| materia |
926/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO 027/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, a limpeza e roçagem de um terreno localizado na Rua Armênio Gasparian, ao lado da Faculdade FAVO, na área da antiga Escolinha de Futebol do Flamengo, neste município de Vilhena. |
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7377/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 702.000,00 (setecentos e dois mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para aquisição de parques infantis que serão instalados em espaços públicos de uso comum, com recursos do Governo Federal e contrapartida do Município. |
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7378/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a execução prévia de ramais de ligação de água nas vias públicas que receberão pavimentação asfáltica no âmbito do Município e dá outras providências. |
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| norma |
6687/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 315.155,00 (trezentos e quinze mil cento e cinquenta e cinco reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, para firmar parceria com a Associação Cativar, relativa a Emenda Parlamentar Individual Especial nº 202540920009 |
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| norma |
6688/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 594.876,72 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para ampliar e manter a continuidade dos serviços terceirizados de limpeza e de auxiliar de cozinha nas Escolas Municipais. |
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| materia |
923/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 23/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro Construção de uma Quadra Poliesportiva para atender as necessidade da EMEIEF Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra na Cidade Vilhena/RO. |
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| norma |
6686/2026 |
2026-03-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público, com fundamental no artigo 31, II da Lei nº 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Federação de Ciclismo de Rondônia - FECRO. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2024, de responsabilidade do Prefeito Flori Cordeiro de Miranda Júnior. |
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919/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação 21/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro a construção de um refeitório na Escola Municipal Maria Celuir Duarte, localizada no Bairro Embratel, Setor 26 no município de Vilhena. |
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920/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação 22/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro a construção de uma Cozinha e um Bloco Administrativo na Escola Municipal Maria Celuir Duarte, localizada no Bairro Embratel, Setor 26 no município de Vilhena. |
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| materia |
921/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação 18/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o encascalhamento das ruas e avenida do bairro Residencial Bandeirantes no município de Vilhena. |
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| materia |
922/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicação 19/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica da avenida 1507 os bairros Cristo Rei e Moisés de Freitas no município de Vilhena. |
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| materia |
7376/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público, com fundamental no artigo 31, II da Lei nº 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva a transferência de recursos financeiros no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à Federação de Ciclismo de Rondônia - FECRO. |
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| sessao |
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2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
909/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação 20/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento das ruas e avenida do Bairro Parque Cidade Jardim I e II, no município de Vilhena. |
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| materia |
910/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indicação N°006/2026, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa Municipal de Valorização do Professor Alfabetizador das Escolas Municipais de Vilhena, contemplando os docentes que atuam do último ano da Educação Infantil (Pré II) ao 3º ano do Ensino Fundamental. |
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| materia |
911/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a criação do projeto de pavimentação asfáltica para todas as vias do Bairro Novo Horizonte, bem como, posteriormente, a implementação da referida pavimentação. |
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912/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
IND Nº 022/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de limpeza e roçagem da área externa da Escola Ensina-me a Viver, bem como a pintura das faixas de pedestres e do meio-fio nas vias adjacentes à referida unidade escolar. |
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913/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, que sejam prestadas informações e encaminhada cópia do Projeto de Pavimentação Asfáltica da Rua Santa Terezinha, tendo em vista que o referido projeto já se encontra em andamento nesta Secretaria. |
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914/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
IND Nº 023/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na Rua 23, no Setor Terra Rica, no trecho compreendido entre a Rua Margarida Sodré Azevedo com a Avenida Rotary Club até a frente da Chácara 16-E, no Bairro Jardim Social. |
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915/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
IND Nº 024/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na Rua 23, no Setor Terra Rica, no trecho compreendido entre a Rua Margarida Sodré Azevedo com a Avenida Rotary Club até a frente da Chácara 16-E, no Bairro Jardim Social. |
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916/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 022/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado, com a máxima urgência, o serviço de tapa-buraco na Rua Francisco Mendes, esquina com a Avenida Curitiba, no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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917/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 023/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para reforma ou substituição da Academia ao Ar Livre e do Parquinho de Diversão localizados na praça do Bairro Orleans, no município de Vilhena. |
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918/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO 024/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente, que seja realizada a reforma ou substituição do parquinho de diversão localizado na Praça da COHAB, bem como a limpeza geral do espaço e a reposição de areia na quadra de futebol existente no local. |
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1123/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito
Municipal, por meio da Secretaria competente tape o buraco localizado na avenida
capitão Castro com Getúlio Vargas, ao lado da academia engenharia do corpo. |
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1124/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta ,na forma regimental, indica ao Prefeito
Municipal, por meio da Secretaria competente tape os buracos localizados na rua 347,c/
Av.Marechal Rondon, bairro Vila Operária. |
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7371/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 121.122,72 (cento e vinte e um mil cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para a construção de academia de calistenia na Praça Genival Nunes, com recurso de saldo remanescente de contrato de repasse do Governo Federal. |
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7372/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura, para a aquisição de cem tendas sanfonadas, com a finalidade de beneficiar a agricultura familiar, agroindústrias e feirantes, promovendo melhores condições para realização de eventos como Rondônia Rural Show, Agro Artes, feiras livres, com recurso proveniente de convênio firmado com o Governo do Estado. |
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7373/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, a fim de viabilizar a contrapartida do Município para aquisição de cem de tendas sanfonadas, com a finalidade de beneficiar a agricultura familiar, agroindústrias e os feirantes. |
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7374/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 75.880,23 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - Semtic, para execução de reforma da sala do empreendedor. |
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7375/2026 |
2026-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Ana Alice Freitas da Rosa a atual Avenida 629, no Setor 06. |
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904/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 005/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, vinculada à rede pública de saúde, com a finalidade de produzir e distribuir gratuitamente medicamentos manipulados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O município já dispõe de farmácia básica nas unidades de saúde, responsável pela distribuição gratuita de medicamentos essenciais. Contudo, diversas medicações prescritas aos pacientes não são disponibilizadas gratuitamente nos postos de saúde, seja por não integrarem a lista padronizada ou em razão do elevado custo de aquisição. A iniciativa contribuirá para a continuidade dos tratamentos, redução de gastos públicos com compras externas. |
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905/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 006/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, a necessidade de retirada de lama e terra acumuladas na Avenida Dedimes Cechinel, em decorrência das chuvas recentes. Em razão das chuvas, houve acúmulo de lama e terra na Avenida Dedimes Cechinel, causando transtornos à população. A situação compromete a segurança de motoristas e pedestres, além de dificultar o tráfego de veículos. |
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906/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 007/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena que determine à Secretaria competente a realização de operação tapa-buracos, recuperação da malha asfáltica e implantação/correção do sistema de drenagem na Rua 816, no trecho subindo o Laboratório Padrão.O problema tem comprometido a trafegabilidade, oferecendo riscos a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de causar danos aos veículos e prejuízos aos moradores da região.
Destaca-se que, em períodos chuvosos, o acúmulo de água agrava ainda mais a deterioração do asfalto, tornando urgente a execução dos serviços de recuperação adequada do pavimento e correção da drenagem, a fim de garantir segurança, mobilidade urbana e preservação da infraestrutura pública. |
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907/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicação nº 24/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, a construção de refeitório no CCI – Centro de Convivência do Idoso. |
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| materia |
908/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a implantação de faixa de pedestre na Avenida José do Patrocínio, no Município de Vilhena, nas proximidades da Faculdade FINCA (Faculdades Integradas Aparício Carvalho – Unidade Vilhena). |
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| materia |
7368/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.639, de 16 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Acrescenta a coordenadoria de políticas indígenas à Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo. |
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| materia |
7369/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para adequação do elemento de despesa com o intuito de viabilizar a execução de Emenda Parlamentar Individual. |
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7370/2026 |
2026-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para o pagamento de auxílio-fardamento aos servidores que ocuparão o cargo de Agente de Trânsito. |
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| materia |
903/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, na forma regimental,indica ao Poder Executivo
Municipal que seja realizado estudo técnico urgente para alteração do sentido viário da
Rua Josias Antônio da Silva, tornando-a via de mão única, em conformidade com as
normas do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. |
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| materia |
898/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o rebaixamento da Serra na Linha 152 para a 146, estrada da Fazenda Independência, mais conhecida como “Serra da Farinheira”. |
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899/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 22/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja avaliada a necessidade da realização dos serviços de limpeza e revitalização da Praça do Setor 19, localizada neste município. |
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900/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 23/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja avaliada a possibilidade de realização de operação tapa-buraco na Rua Armando Fajardo, em frente ao nº 602, Bairro Jardim América, neste município. |
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901/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 16/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a gestão e as providências necessárias para a formalização de pedidos de doação de 04 (quatro) veículos, sendo 01 (uma) Van e 03 (três) veículos de porte pequeno, junto ao DETRAN-RO (Departamento Estadual de Trânsito) e à IDARON (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia), em Porto Velho, visando o fortalecimento da frota da Rede de Saúde
Pública. |
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| materia |
902/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicação nº 17/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a gestão e as providências necessárias para a formalização de pedido de doação de 01 (um) veículo de porte pequeno, junto ao DETRAN-RO (Departamento Estadual de Trânsito) e à IDARON (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia), em Porto Velho, visando atender as demandas prioritárias do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS). |
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6680/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para ressarcimento de verbas fixas de servidores cedidos com ônus ao Município de Vilhena. |
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6681/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de vencimentos e vantagens e obrigações patronais dos servidores da Rede Municipal de Ensino - Educação Especial. |
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6682/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.668.203,75 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e três reais e setenta e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adquirir material permanente para o Laboratório Municipal João Luiz da Silva, atender as necessidades da Atenção Primária a Saúde - APS, e comprar insumos e medicamentos que garantirão a continuidade da assistência farmacêutica na rede municipal de saúde. |
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| norma |
6683/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.717.946,92 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de quadra poliesportiva na Escola Progresso e ampliação da Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra. |
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| norma |
6684/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 65.613,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e treze reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para conclusão da obra do vestiário do CRECA (atualmente Centro de Convivência da Criança - CCC). |
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