| materia |
7358/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação do prazo do contrato de concessão nº 001/2005, celebrado entre o município de Vilhena e a Guaporé Administradora de Bens Públicos - LTDA e dá outras providências. |
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7359/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.429, de 21 de dezembro de 2020, que institui os sistemas de controle de frequência e de compensação de horas e o regime de escritório remoto na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo. |
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7360/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 315.155,00 (trezentos e quinze mil cento e cinquenta e cinco reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, para firmar parceria com a Associação Cativar, relativa a Emenda Parlamentar Individual Especial nº 202540920009 |
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7361/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 594.876,72 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para ampliar e manter a continuidade dos serviços terceirizados de limpeza e de auxiliar de cozinha nas Escolas Municipais. |
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7362/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 45.781,19 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e dezenove dezenove centavos), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para aquisição de aparelhagem de som completa para realização de difusão cultural do município de Vilhena, com recursos provenientes do governo federal. |
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7363/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 779.255,82 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para o custeio de despesas com diárias, aquisição de materiais de consumo, passagens, equipamentos e material permanente; pagamento de despesas com locomoção, obrigações tributárias e contributivas; premiações; contratação de empresa especializada na prestação de serviços; bem como para contratação de artistas, por meio de edital de credenciamento cultural. |
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865/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 016/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a instalação de luminárias na Linha 05, Kapa 144, tendo em vista que, em toda a extensão da referida via, existem apenas duas lâmpadas instaladas. |
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866/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 017/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizado serviço de tapa-buraco na Rua 607, no perímetro compreendido entre a Avenida Tancredo Neves e a Avenida Dioes Bispo de Souza no Bairro Parque São Paulo. |
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867/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 018/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a execução de serviços de cascalhamento e nivelamento (patrolamento) na Rua (1718) das Paineiras, no perímetro compreendido entre a Avenida das Violetas até a Avenida Melvin Jones. |
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7355/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOVA VERSÃO: Denomina Rua Sebastião Beatto a atual Rua 8221, nos Residenciais Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II e Alto dos Parecis. |
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7356/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por meio de leilão público, imóveis integrantes do patrimônio do município de Vilhena. |
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7357/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.474, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a denominação dos logradouros, bairros e bens públicos e dá outras providências. |
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861/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, na forma regimental, indica ao Prefeito, a doação de um terreno para construção e instalação da Associação de Ginástica Vilhenense - AGIV |
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| materia |
862/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indicação nº 18/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), estude a viabilidade de implantar um programa de parcerias com creches privadas e associações comunitárias qualificadas, com a finalidade de ampliar o atendimento na Educação Infantil, priorizando crianças em situação de vulnerabilidade social. |
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863/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o reparo na Ponte da Linha Carevel sobre o Rio Piracolino próximo do pesque pague. |
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| materia |
864/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o reparo na Ponte da Linha 135 próximo do bar do Oreste. |
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| materia |
880/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito
Municipal, por meio da Secretaria competente que implante grama sintética no parquinho infantil
da praça nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
881/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Competente que providencie um triturador de poldas e galhos para o município. |
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| materia |
7354/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público com fundamento no art. 31 da Lei nº 13.019/2014 e a realizar parceria com a Associação Vilhenense de Tênis de Mesa -AVTM. |
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| norma |
6663/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para cumprimento de emenda parlamentar individual proveniente de recursos do Governo Federal para repasse à Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão, Associação Cativar, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena e Associação Bushido de Cultura e Artes Marciais. |
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| norma |
6664/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
ispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para cumprimento de emenda parlamentar individual nº 202439450003, para aquisição de material permanente. |
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| norma |
6665/2026 |
2026-02-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 314.680,39 (trezentos e quatorze mil seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para o pagamento de profissionais médicos do SAE/CTA, do Ambulatório Jorge Teixeira de Oliveira e da Atenção Especilizada. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 07, de 24 de outubro de 1996, que dispõe sobre o Estatuto do servidores públicos do Município. Determina limites de prazo para concessão de Licença para Tratamento de Pessoa da Família. |
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| norma |
6660/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município de Vilhena à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6661/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disciplina, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 9 e dá outras providências. |
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| norma |
6662/2026 |
2026-02-10 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 5.790; 5.791; 5.792; 5.793; 5.794;. todas de 14 de junho de 2022. Altera os Anexos referentes às Tabelas de Vencimento e Referência Salarial dos cargos de provimento efetivo. |
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| materia |
856/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 12/2026, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 2 (dois) redutor de velocidade (quebra-molas) na rua H6 E H7 nas proximidades da mini rotatoria do cruzamento da rua V9 e V10, no bairro aripuanã cohab no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
857/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 13/2026, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, o conserto de um tubo que está com infiltração na linha 130, km12, zona rural do município de Vilhena-RO. |
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| materia |
858/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 14/2026, O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a limpeza da área verde no bairro Ipê no município de Vilhena-Ro |
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| materia |
859/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 16/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Luís Maziero, em razão das condições precárias do pavimento, que dificultam a mobilidade urbana e o deslocamento dos usuários. |
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| materia |
860/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Indicação nº 17/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizado o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Liliana Gonzaga, localizada no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
7350/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 65.613,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e treze reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para conclusão da obra do vestiário do CRECA (atualmente Centro de Convivência da Criança - CCC). |
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| materia |
7351/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 920.322,10 (novecentos e vinte mil, trezentos e vinte e dois reais e dez centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de parques infantis (Termo de Convênio nº 578/2025); de computadores desktop, notebooks e gabinetes para atualização dos laboratórios fixos e implantação de laboratórios móveis de informática (Plano de Ação nº 09032025-2-086560); de material permanente para atender as escolas de Educação Infantil (TC PAR nº 202300233); e de 26 computadores com tela sensível ao toque para o Atendimento Educacional Especializado - AEE (Plano de Ação nº 09032025-2088349). |
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| materia |
7352/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para cumprimento de emenda parlamentar individual nº 202439450003, para aquisição de material permanente. |
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| materia |
7353/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 314.680,39 (trezentos e quatorze mil seiscentos e oitenta reais e trinta e nove centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para o pagamento de profissionais médicos do SAE/CTA, do Ambulatório Jorge Teixeira de Oliveira e da Atenção Especilizada. |
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| sessao |
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2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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841/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 10/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a aquisição de aparelho eletrocardiógrafo e a consequente oferta de exames de Eletrocardiograma para atender o Distrito de Nova Conquista, visando garantir o acesso ao diagnóstico cardiovascular e a descentralização dos serviços de saúde no município. |
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| materia |
842/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 11/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a implantação de um cronograma regular de coleta de exames laboratoriais diretamente no Distrito de Nova Conquista. |
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| materia |
843/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 12/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a contratação de Médico Psiquiatra, Psicólogos, Residentes em Psicologia e Assistente Social para atuar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Vilhena. |
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| materia |
844/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 11/2026
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 3 (três) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 8221 no bairro Alto do Parecis no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
845/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 13/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN), a implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
846/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 14/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizada a retirada e limpeza de terra sobre o asfalto, bem como a desobstrução do escoamento das águas pluviais, na Avenida 15 de Novembro, nº 2476, Bairro Centro, neste município |
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| materia |
847/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação nº 15/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, a necessidade de que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realize o recapeamento da Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, em toda a sua extensão, em razão das más condições de conservação da via. |
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848/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
IND Nº 013/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a revitalização do parque da Escola Mário Grasso localizada no Bairro São José. |
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849/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
IND Nº 014/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento na Rua 03 Bairro Embratel. |
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850/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
IND Nº 015/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento da Rua 7501 Nº 1119, Setor 64 Bairro Iquê. |
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| materia |
851/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 013/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de limpeza urbana na Avenida (1703) Jasmim, no trecho compreendido entre a Avenida Rondônia e a Avenida Perimetral. |
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| materia |
852/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 014/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a recuperação da Rua Mamboré no setor 13, por meio de serviços de cascalhamento e nivelamento. |
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853/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 015/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN a realização de estudo técnico visando à instalação de uma lombada na Avenida Paraná, nas proximidades do número 2891. |
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854/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação N°001/2026, a Vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Delegado Flori que, se possível, seja feito meio-fio, calçada e sarjeta na Rua Girassol (1708) na entrada lateral da escola Municipal Hermógenes Nogueira, ou, ao menos, nivelamento e correção do desnível presente no local causado pela água das chuvas. |
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