| norma |
6685/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 920.322,10 (novecentos e vinte mil, trezentos e vinte e dois reais e dez centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de parques infantis (Termo de Convênio nº 578/2025); de computadores desktop, notebooks e gabinetes para atualização dos laboratórios fixos e implantação de laboratórios móveis de informática (Plano de Ação nº 09032025-2-086560); de material permanente para atender as escolas de Educação Infantil (TC PAR nº 202300233); e de 26 computadores com tela sensível ao toque para o Atendimento Educacional Especializado - AEE (Plano de Ação nº 09032025-2088349). |
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| materia |
897/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a limpeza da área da Praça do bairro São José. |
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7366/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches do Município. |
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7367/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 37.987,98 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, para implantação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água - “Reviver das Águas” e contratação de empresa especializada para coleta e análise da qualidade da água dos rios e efluentes lançados nas galerias pluviais e no solo. |
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| norma |
6667/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.118.865,39 (um milhão cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de auxílio-alimentação e transporte aos servidores da Rede Municipal de Ensino, com recurso disponível em conta bancária. |
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6668/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 111.112,05 (cento e onze mil cento e doze reais e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de cirurgias , consultas especializadas e exames complementares, considerando o Termo de Cooperação entre o Fundo Municipal de Saúde de Vilhena e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Corumbiara-RO. |
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| norma |
6669/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para o pagamento de contribuições institucionais a entidades representativas, realizada ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. |
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| norma |
6670/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 165.913,05 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e treze reais e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para execução dos recursos oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, que serão destinados aos chamamentos públicos para execução de ações e projetos culturais. |
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| norma |
6671/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 45.781,19 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e dezenove dezenove centavos), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para aquisição de aparelhagem de som completa para realização de difusão cultural do município de Vilhena, com recursos provenientes do governo federal. |
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6672/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 779.255,82 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para o custeio de despesas com diárias, aquisição de materiais de consumo, passagens, equipamentos e material permanente; pagamento de despesas com locomoção, obrigações tributárias e contributivas; premiações; contratação de empresa especializada na prestação de serviços; bem como para contratação de artistas, por meio de edital de credenciamento cultural. |
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| norma |
6673/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a execução de ações essenciais à continuidade, segurança e qualidade dos serviços públicos prestados pela Autarquia. |
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| norma |
6674/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a execução de serviços de perfuração de poços tubulares. |
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| norma |
6675/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município de Vilhena. Suprime a possibilidade de delegação dos serviços funerários por meio de credenciamento e determina que a delegação à iniciativa privada somente será realizada mediante concessão ou permissão de serviço público precedida de licitação. |
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| norma |
6676/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Restituição de Bens Lesados - FMRBL e dá outras providências. |
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| norma |
6677/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do loteamento, disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Setor 10 e dá outras providências. |
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| norma |
6678/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Geralda Ferreira Deiró a atual Rua CV 102-57, no Residencial Cidade Verde IV. |
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| norma |
6679/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Consensual de Litígios pela Procuradoria Geral do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
448/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
878/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena e ao Secretário de Transito de Vilhena, que seja realizado o estudo para implementação de redutor de velocidade na Avenida Rotary Club próximo a praça do bairro Jardim Social. |
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| materia |
879/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na rua Seiscentos e Cinquenta e Um bairro Jardim Araucária no Município de Vilhena. |
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| materia |
882/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que realize uma operação Tapa Buracos nos bairros Maria Moura e União, por completo. |
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| materia |
883/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que tape o buraco localizado na rua Modesto batista c/ rua 523. |
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| materia |
884/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que realize a limpeza na rua localizada ao lado do Sest Senat, bairro Orleans. |
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| materia |
885/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que realize a instalação de lixeiras na avenida major amarante. |
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| materia |
886/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
IND Nº 019/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Limpeza e Patrolamento da Rua 327 do Bairro Tancredo Neves. |
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| materia |
887/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
IND Nº 020/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento da Rua Reinaldo Gonçalves, Bairro Tancredo Neves Setor 3. |
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| materia |
888/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
IND Nº 021/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento da Rua 221 Bairro Alto Alegre, ponto de referência (igreja Shekinah). |
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889/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 16/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental o patrolamento e encascalhamento das linhas do Melgaço, Linha 85, Linha Roma depois do São Lourenço, Linha solomar e Travessa vinter e as demais linhas do Distrito de São Lourenço, zona rural de Vilhena/RO. |
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890/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 17/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica da avenida 831 até 921 aproximadamente 200 metros de asfalto, avenida que interliga os bairros Florença, Embratelzinho, Residencial Alphaville no município de Vilhena-RO. |
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891/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 19/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da SEMOSP (Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos), seja avaliada a possibilidade de instalação de bancos na Praça do Bairro Orleans, no município de Vilhena. |
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892/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 20/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que seja avaliada a possibilidade de instalação de lixeiras na Praça do Bairro Orleans, no município de Vilhena. |
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893/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indicação nº 21/2026. O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja avaliada a possibilidade de reformulação e alargamento da rotatória localizada na interseção da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a Avenida Carmelita Fermina dos Anjos, no Bairro Jardim Eldorado. |
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| materia |
894/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 19/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à SEMTRAN – Secretaria Municipal de Trânsito a realização de sinalização vertical adequada na Avenida (34) Carmelita Fermina dos Anjos, na esquina com a Rua 831, especialmente quanto ao trecho de sentido proibido existente no local. |
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895/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 20/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a instalação de um parquinho infantil em um terreno baldio localizado na Avenida 34, esquina com a Travessa EB6, (ao lado do clube) no Bairro Embratelzinho, área esta pertencente ao Município. |
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896/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 21/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie com a máxima urgência a eliminação de uma grande poça d’água localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Avenida Rio Grande do Norte. |
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6666/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público com fundamento no art. 31 da Lei nº 13.019/2014 e a realizar parceria com a Associação Vilhenense de Tênis de Mesa -AVTM. |
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| materia |
874/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação N°003/2026, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal Educação e dos setores competentes, a construção de uma nova cozinha e de um refeitório no Colégio Cívico Militar Almirante Tamandaré. |
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| materia |
875/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação N°004/2026, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro,por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição de um aparelho de ecocardiografia para o Hospital Regional de Vilhena. |
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| materia |
876/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indicação N°005/2026, a Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Delegado Flori Cordeiro, a construção de 2 (dois) blocos sanitários no Colégio Cívico-Militar Almirante Tamandaré, para atender as necessidades sanitárias de mais de 700 alunos matriculados nesta instituição de ensino. |
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| materia |
877/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 15/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, para que faça o cascalhamento da travessa Corumbiara linha 60 parte da fazenda Régis ( estrada velha de Colorado) RO445 do município de Vilhena. |
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| materia |
7364/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a execução de ações essenciais à continuidade, segurança e qualidade dos serviços públicos prestados pela Autarquia. |
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| materia |
7365/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a execução de serviços de perfuração de poços tubulares. |
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| sessao |
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2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
868/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
IND Nº 016/2026/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco na Rua 623 na esquina com Av. 30 no Bairro Parque São Paulo. |
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869/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
IND Nº 017/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento da Rua Horta no Setor 6 Bairro Embratel. |
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| materia |
870/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
IND Nº 018/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento da Av. Diões Bispo de Souza Bairro Belém do final do asfalto para frente. |
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| materia |
871/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 13/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN (ou órgão competente), a implementação de estudo técnico e a elaboração de projeto para a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua 116-09, nas
proximidades do ponto de parada de ônibus do transporte escolar, no bairro Residencial União. |
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| materia |
872/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 14/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, a realização de estudo técnico emergencial e a implementação de medidas de segurança viária (como semaforização, adequação de sinalização ou intervenção estrutural) no cruzamento da Avenida Rondônia com a Avenida Presidente Nasser. |
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873/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Indicação nº 15/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a execução imediata de serviços de recuperação e manutenção em pontos críticos das estradas rurais utilizados pelo transporte escolar. |
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