| materia |
7394/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Professora Norma de Almeida a atual Rua 21, no Setor 04. |
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| sessao |
6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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944/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador que subscreve esta indicação, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para instalação de iluminação pública de LED em toda a pista de caminhada da praça localizada no Bairro Praças de Vilhena, no município de Vilhena. |
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| materia |
945/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
O Vereador que subscreve esta indicação, na forma regimental, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de patrolamento e cascalhamento da Rua Jacomina M. Paludo, localizada no Bairro Praças de Vilhena. |
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| materia |
7387/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Transposição no valor de R$ 3.153.000,00 (três milhões e cento e cinquenta e três mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
7388/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.419.068,44 (dois milhões quatrocentos e dezenove mil sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento de servidores, referente ao mês de março. |
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| materia |
7389/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 139.444,56 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à ação de oferta de merenda escolar. |
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7390/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais médicos. |
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| materia |
935/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
IND Nº 028/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, realização de serviços de limpeza, manutenção e revitalização da praça localizada no Residencial Maria Moura, com reforma ou substituição dos brinquedos do parquinho infantil, que se encontram enferrujados, bem como a recuperação dos bancos que estão quebrados, garantindo condições adequadas de uso, segurança e lazer para os moradores da comunidade. |
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| materia |
936/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
IND Nº 029/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, a realização de estudo técnico para a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) e faixa de pedestres em frente à Escola Professora Aparecida da Silva, localizada na Rua Arlindo Rebelato (2304) no Setor 23, visando aumentar a segurança dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam pelo local. |
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| materia |
937/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
IND Nº 030/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito – SEMTRAN, a revitalização da pintura da faixa de pedestres e do redutor de velocidade (quebra-molas) localizados em frente à ONG O Caminho, situada na Rua Walisson Júnior Arrigo, no Bairro Marcos Freire, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas que transitam pelo local. |
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| materia |
938/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 028/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, para que, por meio da SEMOSP, seja realizado o serviço de nivelamento e cascalhamento da Avenida Rio de Janeiro, localizada no Bairro Novo Tempo, no Município de Vilhena. |
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| materia |
939/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 029/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a realização de serviços de patrolamento, nivelamento e cascalhamento na Linha 145, via que dá continuidade à Avenida Jamari, localizada no setor de chácaras do município de Vilhena. |
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| materia |
940/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
INDICAÇÃO 030/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP, o cascalhamento e a devida manutenção da estrada vicinal localizada na sequência da Linha 60 (antiga Estrada do Colorado), situada no Setor de Chácaras, neste Município de Vilhena – RO. |
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| materia |
941/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 28/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), sejam realizados serviços de patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua Acre, localizada no Bairro Parque Industrial Novo Tempo. |
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| materia |
942/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 29/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SEMTRAN), seja realizado estudo de viabilidade para instalação de radar eletrônico ou redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da residência nº 2886, no Bairro Jardim América, neste município. |
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| materia |
943/2026 |
2026-03-12 |
Indicação |
Indicação nº 30/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SEMTRAN), seja realizada a repintura da faixa de pedestres localizada em frente à Panificadora e Confeitaria Delícia, na Rua Genival Nunes da Costa, nº 6139, Bairro Jardim Eldorado, neste município. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena ao médico Halsted Neper Medeiros Queiroz. |
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| materia |
933/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, bem como ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a aplicação de massa asfáltica na rua A esquina com a Avenida Melvin Jones, ao lado da Comunidade Santa Lúcia Filippini, no Município de Vilhena – RO. |
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| materia |
934/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 24/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, que refaça as faixas de pedestre das ruas e avenidas pavimentadas do setor 26 bairro Embratel de Vilhena/RO. |
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| norma |
350/2026 |
2026-03-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos benefícios pagos pelo Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6691/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 37.987,98 (trinta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FUMMA, para implantação do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água - “Reviver das Águas” e contratação de empresa especializada para coleta e análise da qualidade da água dos rios e efluentes lançados nas galerias pluviais e no solo. |
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| norma |
6692/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para adequação do elemento de despesa com o intuito de viabilizar a execução de Emenda Parlamentar Individual. |
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| norma |
6693/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Administração - Semad, para o pagamento de auxílio-fardamento aos servidores que ocuparão o cargo de Agente de Trânsito. |
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| norma |
6694/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 121.122,72 (cento e vinte e um mil cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para a construção de academia de calistenia na Praça Genival Nunes, com recurso de saldo remanescente de contrato de repasse do Governo Federal. |
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| norma |
6695/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura, para a aquisição de cem tendas sanfonadas, com a finalidade de beneficiar a agricultura familiar, agroindústrias e feirantes, promovendo melhores condições para realização de eventos como Rondônia Rural Show, Agro Artes, feiras livres, com recurso proveniente de convênio firmado com o Governo do Estado. |
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| norma |
6696/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, a fim de viabilizar a contrapartida do Município para aquisição de cem de tendas sanfonadas, com a finalidade de beneficiar a agricultura familiar, agroindústrias e os feirantes. |
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| norma |
6697/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 75.880,23 (setenta e cinco mil oitocentos e oitenta reais e vinte e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - Semtic, para execução de reforma da sala do empreendedor. |
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| norma |
6698/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Bruno Paulo Carlotto a atual Rua “R”, Setor 40 - BNH. |
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| norma |
6699/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de bens imóveis de propriedade do Município com imóveis de propriedade da M. L. Construtora e Empreendedora LTDA. |
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| norma |
6700/2026 |
2026-03-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.474, de 29 de agosto de 2008, que dispõe sobre a denominação dos logradouros, bairros e bens públicos e dá outras providências. |
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| materia |
7383/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 633.000,00 (seiscentos e trinta e três mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - FUMAS, para aquisição de materiais permanentes e materiais destinados à distribuição gratuita e para pagamento de auxílios financeiros. |
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| materia |
7384/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.050.554,47 (dois milhões cinquenta mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de mobiliário para as escolas da rede municipal de ensino, com recursos do Governo Estadual. |
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| materia |
7385/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 5.967, de 29 de dezembro de 2022, que determina a transferência da titularidade da conta de água para o nome do locatário do imóvel. |
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| materia |
7386/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 215.445,63 (duzentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de mobiliário para atender as escolas da rede municipal de ensino, com recursos do Governo Estadual. |
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| sessao |
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2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
927/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
IND Nº 025/2026/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco na Rua 1506 na esquina com Rua Atílio de Oliveira no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
928/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
IND Nº 026/2026/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, operação tapa-buraco na Rua 2703 na esquina com final da Av. Paraná no Setor 27. |
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| materia |
929/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
IND Nº027/2026/GVC- O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que seja realizada a limpeza e manutenção da praça localizada no Bairro Cidade Nova, na Rua 5204, em frente ao número 3714. |
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| materia |
930/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indicação nº 25/2026. O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja avaliada a necessidade da realização dos serviços de limpeza e retirada de entulhos no Cemitério Municipal Cristo Rei, localizado neste município. |
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| materia |
931/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indicação nº 26/2026. O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, por meio da SEMTRAN (Secretaria Municipal de Trânsito), a realização da repintura da sinalização horizontal e dos quebra-molas localizados na Avenida Liliane Gonzaga, no trecho compreendido entre a Avenida 30 e o nº 1802, neste Município. |
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| materia |
932/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indicação nº 27/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que providencie, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a realização de serviço de tapa-buraco na Avenida José Gomes Filho, em frente ao nº 1092, no Bairro Marco Freire, neste Município. |
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| materia |
7379/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o remanejamento no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequação orçamentária a fim de viabilizar a execução das Emendas Impositivas nº 20, 28, 35, 116 e 273/2025. |
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| materia |
7380/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o remanejamento no valor de R$ 66.980,03 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta reais e três centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequação orçamentária a fim de viabilizar a execução das Emendas Impositivas nº 57, 170 e 246/2025. |
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| materia |
7381/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas, para complementação de valores referente ao ressarcimento de despesas com pessoal efetivo cedido para esta Secretaria. |
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| materia |
7382/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a declarar inexigível o chamamento público, com fundamento no artigo 31, II, da Lei nº 13.019/2014, e a realizar parceria que envolva transferência de recursos financeiros à Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA. |
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| norma |
6689/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.625, de 9 de dezembro de 2025, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal - REFIS do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para débitos decorrentes de inconsistências de faturamento identificadas pela malha do Cartão Cidade, e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
6690/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Concessão de Adiantamento de Numerário e dá outras providências. |
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| materia |
924/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO 025/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria competente, proceda com a instalação de placas de sinalização indicativa do aeroporto nas principais vias do Município de Vilhena. |
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| materia |
925/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO 026/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Vilhena (SAAE), a realização de ligação de água na Praça da COHAB, localizada nas proximidades da Av. Paraná, com a finalidade de possibilitar a instalação de um bebedouro para uso da população. |
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