materia nº 934/2026

| PODER LEGISLATIVO
dt CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento
Indicação
Moção
Emenda
AUTOR: Zé Duda
INDICAÇÃO Nº 24/2026
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, que
refaça as faixas de pedestre das ruas e avenidas pavimentadas do setor 28 bairro
Embratel de Vilhena/RO.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal, por
meio do setor competente, a realização do refazimento da pintura das faixas de pedestres
localizadas no Setor 26, bairro Embratel, no município de Vilhena.
A sinalização horizontal existente no referido setor encontra-se significativamente
desgastada em razão da ação do tempo, “do tráfego constante de veículos e das
condições climáticas, fatores que reduzem -consideravelmente sua visibilidade. Tal
situação compromete a eficácia da sinalização viária e pode colocar em risco a segurança
de pedestres e condutores que transitam pela localidade.
Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), a sinalização
de trânsito é elemento essencial para garantir a segurança, a fluidez e a organização da
circulação nas vias públicas, cabendo ao poder público municipal a responsabilidade pela
implantação, manutenção e adequada visibilidade dessas sinalizações.
Pelo exposto, gostaria de solicitar ao Executivo Municipal o pronto atendimento
Câm e EMA 10 de março 2026.
E NEA (64
ZÉ DUDA
VEREADOR
dessa indicação.
VEREADOR: Zuauto mais unidos. mais