Ofício n9 171/2026/PGM
Vilhena/RO, 5 de março de 2026.
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei.
Senhor Presidente,
Solicita-se que seja dada a devida tramitação à matéria, nos termos do Regimento Interno
desta Casa.
Atenciosamente,
CENTRO ADMINISTRATIVO AYMORÉ HORTA PEREIRA - VILHENA-RO
Assinatura eletrônica - Identificador: 22183f20-1453-428e-92e5-d913e5c1c670 - Página 1 / 2
Vem-se, por meio deste, encaminhar à elevada consideração desta Casa Legislativa o
Projeto de Lei abaixo relacionado:
Projeto de Lei n? V7, ^r)r(/2026, que "DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 67.000,00
NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA."
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO CÂMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA^
Data:.
PREFEITURA DE
VILHENA
PROCURADORIA
ÔG t ü
Hora: --------------
I '
Daniella Belli
Matrícula n° 400005
Exm2. Sr.
Celso Eduardo Machado
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Nesta.
? -procn0
'CÉ
I
Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador:
r
LrJ
Assinatura eletrônica - Identificador: 22183f20-1453-428e-92e5-d913e5c1c670 - Página 2 / 2
BÜM
©
https://vilhena.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade7identificador-22183f20-1453-428e-92e5-d913e5c1c670
Lâ|| Assinado por: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR 05/03/2026
i 14:37:17 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
o
I s<Proc n° ;
V^Fohsc j:/
PROJETO DE LEI 3^ DE 05 DE MARÇO DE 2026
Mensagem
Senhor Presidente,
Vilhena (RO), 05 de março de 2026.
Assinatura eletrônica - Identificador: f349b392-f6bc-49aa-965e-18e849af47c2 - Página 1 12
Muito nos honra submeter ao exame dessa Egrégia Casa de Leis, o Projeto de Lei que trata sobre
autorização para Remanejamento no vigente orçamento-programa na Secretaria Municipal de Esportes
- SEMES, no valor de 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).
Considerando que o valor a ser remanejado estava anteriormente previsto no Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, sendo necessária a devida adequação orçamentária para viabilizar
sua execução pela SEMES.
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
A solicitação em pauta objetiva atender as necessidades da SEMES, referente ao remanejamento das
Emendas Impositivas n? 116/2025, n? 273/2025, n? 28/2025, n^ 20/2025 e n^ 35/2025 para a Secretaria
Municipal de Esportes, em consonância as autorizações dos Vereadores, formalizadas através dos
Ofícios n^ 24/2026/GVAA, n^ 15/2026/GVAM, n^ 13/2026 e n^ 34/2026.
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Município
/$ò'
! X-Proc n°
%
A
Ao exposto e na certeza de contar com o apoio de Vossa Excelência e Nobres Edis na aprovação dessa
propositura, aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Assinatura eletrônica - Identificador: f349b392-f6bc-49aa-965e-18e849af47c2 - Página 2 / 2
Assinado por: ELORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR 05/03/2026
14:37:24 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador:
https://vilhena.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=f349b392-f6bc-49aa-965e-18e849af47c2
HS
%
PROJETO DE LEI N2 , DE 5 DE MARÇO DE 2026
L E I:
R$ 67.000,00
TOTAL. R$ 67.000,00
R$ 67.000,00
TOTAL R$ 67.000,00
Art. 3Ç Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Assinatura eletrônica - Identificador: 84f89b91-90ba-459b-aca3-0372374469b9 - Página 1 / 2
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Município
Fobes
Art. I2 Autoriza o Poder Executivo a Remanejar, no vigente Orçamento-Programa, a importância
de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), a seguir discriminada:
Para dar cobertura ao Remanejamento previsto no artigo l2 será utilizado recurso
proveniente da anulação parcial da dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento-Programa
a seguir discriminada:
Gabinete do Prefeito, Paço Municipal.
Vilhena (RO), 5 de março de 2026.
IXçProc n°
ã 5 5)
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO VALOR DE
R$ 67.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTOPROGRAMA.
Art. 2-
Órgão: 08000 - Secretaria Municipal de Esportes
Unidade Orçamentária: 08001 - Secretaria Municipal de Esportes
2781200092.083 - Manutenção das Atividades Esportivas
3350.41.00.00 15000003 Contribuições
Órgão: 17000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária: 17001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
0824300572.054 - Firmar Parcerias com Entidades não Governamentais
3350.43.00.00 15000003 Subvenções sociais
—<
U-J
V-'
Assinatura eletrônica - Identificador: 84f89b91-90ba-459b-aca3-0372374469b9 - Página 2 / 2
B
L Assinado por: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR 05/03/2026
I 14:37:25 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador:
https://vilhena.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=84f89b91-90ba-459b-aca3-0372374469b9
/VProc
\^Fob5<
Memorando n° 067/2026/SEMAS/FINAN. Vilhena/RO, 02 de Março de 2026.
DE: SEMAS/FINAN
PARA: SEMES
Assunto: Remanejamento Emendas para SEMES
Assinatura eletrônica - Identificador: 38dbe650-dc75-469a-9c63-28c6f5877453 - Página 1 / 3
Em atendimento aos pedidos de alteração de órgão para execução de
Emendas Impositivas, estamos encaminhando os ofícios abaixo, para que seja
providenciado a devida alteração do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente para o orçamento da SEMES, conforme segue:
Ofício da Câmara de Vereadores n° 34/2026 de 12 de Fevereiro de 2026 do
Vereador Zé Duda, informando que foi autorizado o remanejamento da Emenda
n° 20/2025 que beneficiou a Associação Aviva no valor de R$ 11.000,00, e
Emenda 35/2025 que beneficiou o Club Recreativo Esporte Park Embratel, no
valor de R$ 11.000,00;
Ofício da Câmara de Vereadores n° 13/2026 de 06 de Fevereiro de 2026 do
Vereador Zé Duda, informando que foi autorizado o remanejamento da Emenda
n° 28/2025 que beneficiou a Associação Esportiva América no valor de R$
20.000,00;
Ofício da Câmara de Vereadores n° 24/2026/GVAA de 20 de fevereiro de 2026
da Vereadora Amanda Areval, informando que foi autorizado o remanejamento
da Emenda n° 116/2025 que beneficiou a Associação Vilhenense de Esportes
de Areia Miriam Freitas no valor de R$ 15.000,00;
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 921 - Jd Eldorado - CEP: 76980-000
Tel: (69) 3919-7021 e-mail: semas@vilhena.ro.gov.br - Vilhena/RO
! xfProc n°
Fobss OK -X A õ
4^ "Vuriicef^1
Ofício da Câmara de Vereadores n° 15/2026/GVAM de 27 de Janeiro de 2026
do Vereador Anderson Motorista, informando que foi autorizado o
remanejamento da Emenda n° 273/2025 que beneficiou a Associação
Vilhenense de Tênis de Mesa - AVTM no valor de R$ 10.000,00;
Atenciosamente,
Assinatura eletrônica - Identificador: 38dbe650-dc75-469a-9c63-28c6f5877453 - Página 2 / 3
Certos de contar com vossa valiosa colaboração, antecipamos nossos sinceros
agradecimentos.
Salientamos que no Processo de Alteração Orçamentária, deve ser informado
a seguinte programática para ser reduzida do Fundo Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente: 17.001.08.243.0057.2054.3.3.50.43.00 Fonte 15000003, no valor
de R$ 67.000,00.
NILCEMAR DIAS DE ALMEIDA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO N° 61.197/2023
(Assinado Digitalmente)
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes. 921 - Jd Eldorado - CEP: 76980-000
Tel: (69) 3919-7021 e-mail: semas@vilhena.ro.gov.br - Vilhena/RO
O" _ | 3 o
y^Folha®. ; 4 °
L,n'ce^^
Assinatura eletrônica - Identificador: 38dbe650-dc75-469a-9c63-28c6f5877453 - Página 3 / 3
Assinado por: N1LCEMAR DIAS DE ALMEIDA 03/03/2026 09:19:57
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Consulte autenticidade do arquivo através do QR Code, ou copie e cole o link no navegador:
https://vilhena.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade?identificador=38dbe650-dc75-469a-9c63-28c6f5877453
/r' I \.çProc n°
5^
K) í:
I
OFICIO N2 015/2026/GVAM
Vilhena, 27 de Janeiro de 2026
Assunto: Solicitação de retificação de destinação orçamentária
A destinação orçamentária passa a vigorar da seguinte forma:
Valor: R$ 10.000,00
1
Digitalizado com CamScanner
I
I
I
Órgão: 08 - Secretaria Municipal de Esportes
Unidade: 001 — Secretaria Municipal dc Esportes
Programa: 0009 - Esporte c Vida
Ação: Repasse de Recursos a Entidades
Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00.00 - Contribuições
Dessa forma, solicito a retificação do órgão destinatário, com a transferência da referida Emenda N°273
para a Secretaria Municipal de Esportes - SEMES, mantendo-se o mesmo beneficiário, a fim dc que a
destinação esteja cm conformidade com a finalidade correta do recurso.
Venho, por meio deste, informar que foi verificado equívoco na destinação da Emenda Impositiva
anteriormente indicada.
Certo de contar com a atenção e compreensão de Vossa Senhoria, coloco-me à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
Diante do exposto, solicito que sejam adotadas as providências necessárias para a alteração do órgão
destinatário.
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Anderson Motorista
Beneficiário: Associação Vilhenense de Tênis de Mesa - AVTM
CNPJ: 07.162.52670001-56
Endereço: Rua 844, n° 6228, Setor 8A, Bairro Alto Alegre, Vilhcna/RO
I
i
À
Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS
Av.TancredoNeves,4308,JardimAmérica,76.987-650-Vilhena/RO
693322-4333/3321-2751-diretorlalegislâtiva.cmv@gmail.com
ANDERSON MOTORISTA
Vereador
tr\^Fc'hc«
íOFÍCIO N° 13/2026. Vilhena-RO, 06 de fevereiro de 2026.
Assunto: Emenda 28/2025.
Senhor Secretário,
a !
I
Atenciosamente,
I
A Sua Excelência o Senhor
NILCEMAR DIAS DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Vilhena - RO
Av. Tancredo Neves n° 4308 - Bairro Jardim América - CEP 76.980-650 - Vilhena-RO.
CNPJ n ° 04.390.977/0001-13
Fone: 69-3322-4333
l
i
i
4
ZE DUDA
VEREADOR
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, "solicito que seja repassado o valor de
R$ 20.000,00 da emenda parlamentar de numero 28/2025, para Associação
Esportiva América, com CNPJ 17.255.502.0001/66.
OBS: Recurso será destinado a Secretaria de Esporte-SEMES, e assim será
repassado a Associação.
; - Jn
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PALÁCIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
4
ACRESCE
R$ 20.000,00
TOTAL R$ 20.000,00
TOTAL R$ 20.000,00
1
PROJETO DE LEI N5 7.265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: Reserva de Contingência
Ação: Reserva Parlamentar
Art. 19 Os Anexos do Projeto de Lei n? 7.265, de 30 de outubro de 2025, passam a vigorar com
as seguintes alterações:
Beneficiário: Associação Esportiva América
CNPJ: 17.255.502/0001-66.
Endereço: Rua das araras, n° 3009, Cidade verde III, CEP 76984-000 Vilhena-RO.
ZÉ DUDA
Vereador
Art. 22 [
e adequada, se necessário, aos Projetos de Lei nç 7.224, de 28 de agosto de 2025, e 7.238, de 29^
setembro de 2025.
Vilhena, 12 de dezembro de 2025.
n
§
õ»
•OJ
Órgão: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa: Parceria Positiva: Associar para Melhor Servir
Ação: Firmar Convênio com Entidades Não Governamentais
3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais
. iA' sç-Rroc n" | .
8
8
g
§
é
I
g
cx;
§
Ic
u
o
p
l
s
I
io
Q.
j
>•
c
V
Justificativa/Finalidade: Esta emenda se destina à manutenção das atividades da Associação |
Esportiva América. ' j
REDUZ |
jü?
p
í
õ»
h
o I
tz õ
ã s
il Esta Emenda, depois de aprovada, será parte integrante do Projeto de Lei n5 7.265/2^25
' .........
OFÍCIO N° 34 /2026. Vilhena-RO, 12 de fevereiro de 2026.
Assunto: Emenda 35/2025 e 20/2025.
Senhor Secretário,
Atenciosamente,
12X12/2026 11.17:31
o
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
| CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
’ PALÁCIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
A Sua Excelência o Senhor
NILCEMAR DIAS DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Assistência Social
Prefeitura Municipal de Vilhena - RO
Emenda 20/2025- Associação Aviva
CNPJ: 35.230.692/0001-49
Valor: 11.000,00
4308 - Bairro Jardim América - CEP 76.980-650 - Vilhena-RO.
CNPJ n ° 04.390.977/0001-13
Fone: 69-3322-4333
Emenda 35/2025 - Clube Recreativo Esporte Park Embratel -CREPE
CNPJ: 43.283.064/0001-50
Valor : R$ 11.000,00
8
—------Assinado por:
CÂMARA DÉVILHENA
Jose Francisco do Nascimento
k--- ©
ZÉ DUDA
VEREADOR
A\>. Tancredo Neves n
3
§
1tü3
ã
t
2
I
3
2
1
f
!
c
I
io
f
§
I
5
I
a.
£
s.
ã
IIí S
0 s
Q J
V
P
ií§1
s^a
Ao cumprimentá-lo, cordialmente, solicito que seja destinado o valor de
R$ 11.000,00 da emenda parlamentar de numero 35/2025, e o valor de
R$ 11.000,00 da emenda 20/2025, para Secretaria de Esporte-SEMES, e assim a
mesma irá fazer o repasse para as devidas Associações.
/ \'Pr°c n°
O'
ACRESCE
R$ 11.000,00
TOTAL R$ 11.000,00
>7
TOTAL R$ 11.000,00
1
Órgão: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal dos-.pireitos da Criança e do Adolescente
Programa: Parceria Positiva: Associar para Melhor Servir
Ação: Firmar Convênio com Entidades Não Governamentais
3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: Reserva de Contingência '
Ação: Reserva Parlamentar
ZÉ DUDA
Vereador
Beneficiário: Associação Aviva
CNPJ: 35.230.692/0001-49
Endereço: Av. Florianopolis, n° 7935, st 26, Vilhena/Ro.
Justificativa/Finalidade: A presente destinação
desenvolvida pelo projeto social.
REDUZ
EMENDA IMPOSITIVA N^ P-C , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Art. 15 Os Anexos do Projeto de Lei n^ 7.265, de 30 de outubro de 2025, passam a vigorar com
as seguintes alterações:
Art. 22 Esta Emenda, depois de aprovada, será parte integrante do Projeto de Lei n? 7.265/2gj2
e adequada, se necessário, aos Projetos de Lei n5 7.224, de 28 de agosto de 2025, e 7.238, de 29^
setembro de 2025.
Vilhena, 12 de dezembro de 2025.
PROJETO DE LEI NQ 7.265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO í
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
r",
8
g
'õ>
CLi
g
T
1
I
£
OJ
0
OI
riS
8
3
§
o
S
p
I
á
§
8
I
ê
i
É
8
8
>»
f
objetiva contribuir com a transformação social 5
f.
8
u
P
ys
o §
if w 3
O «í hli
* ’
/ \‘Proc n° y Ql
■■
lí
ACRESCE
R$ 11.000,00
TOTAL R$ 11.000,00
Justificativa/Finalidade: Objetiva-se com esta emenda auxiliar o custeio das atividades culturais e
TOTAL R$ 11.000,00
1
Art. 15 Os Anexos do Projeto de Lei n? 7.265, de 30 de outubro de 2025, passam a vigorar com
as seguintes alterações:
Órgão: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa: Parceria Positiva: Associar para Melhor Servir
Ação: Firmar Convênio com Entidades Não Governamentais
3.3.50.43.00.00 - 15000000 Subvenções Sociais
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Beneficiário: Clube Recreativo Esportivo Park Embratel- CREPE
CNPJ:43.283.064/0001-50
Endereço: Rua da embratel, 7264- st 30, Bairro embratel
esportivas desenvolvidas pela Associação Evangélica Lançando a Rede.
REDUZ
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: Reserva de Contingência
Ação: Reserva Parlamentar
\ ZÉ DUDA
Vereador
Art. 22 Esta Emenda, depois de aprovada, será parte integrante do Projeto de Lei n^ 7.265/2g^.
e adequada, se necessário, aos Projetos de Lei n9 7.224, de 28 de agosto de 2025, e 7.238, de 2' ’
setembro de 2025.
>><.
■.
c
■ro
o.
5
8
g
•8
7
§
CM
o
cn
s
eí
7
s
2
o
rc
Q
s
-
8
í
I
õ
B
!
I
ís
§
f
i
o
g.
á
íí
u ®
J
Blí|i
2 2
.o il<
n
Vilhena, 12 de dezembro de 2025.
PROJETO DE LEI N9 7.265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
» o
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO 2
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
EMENDA IMPOSITIVA N9 35 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
OFÍCIO \° 024/2026/GVAA
Vilhena. 2<) de fevereiro de 2(126.
limo Senhor,
NILCEMAR DIAS DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Assistência Social
Assunto: Remanejamento de Emenda Imposiliva
Prezado Senhor Secretário,
impedimento de
Atenciosamente.
Amanda Areval
Vereadora
Av. Tancredo Neves. 4308, Jardim América. 76.987-650 - Vilhena/RO
Tel. / WhatsApp - 69 98171-4000 - amandaarevaivilhenafàamaii.com
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete da Vereadora Amanda Areval
I
x-—;-----Assinado por:
[ CÂMARA DE VILHENA
Amanda Areval
£:20'02'7026 12.48.59
I
I
I
I
I
l!Io
n
yo s
£
Em resposta ao Oficio n" 075/2026-SEMAS/FINAN que justifica o
celebração de parceria com este órgào. vimos por meio deste, solicitar o remanejamento de Emenda
Imposiliva destinada à Associação Vilhenense de Esportes de Areia MÍRIAM FREITAS - AVEAMF
(Emenda n° 116/ 2025) para a Secretaria Municipal de Esportes - SEMES.
Desde já reitero meus sinceros agradecimentos.
, s^-Proc n°
Dí
A
ACRESCE
R$ 15.000,00
TOTAL R$ 15.000,00
REDUZ
TOTAL R$ 15.000,00
Vilhena, 12 de dezembro de 2025.
1
Justificativa/Finalidade: Propiciar maiores possibilidades quanto ao custeio das despesas da entidade, visando
ampliar o atendimento e melhorar as condições das atividades oferecidas.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
PROJETO DE LEI N9 7.265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Art. 2° Esta Emenda, depois de aprovada, será parte integrante do Projeto de Lei n2 7.265/2025 e
adequada, se necessário, aos Projetos de Lei n^ 7.224, de 28 de agosto de 2025, e 7.238, de 29 de setembro de
2025.
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: Reserva de Contingência
Ação: Reserva Parlamentar
’lí/
I •s.-Proc n°
ÍT
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhei
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete da Vereadora Amanda Areval
Órgão: 17 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa: Parceria Positiva: Associar para Melhor Servir
Ação: Firmar Convênio com Entidades não Governamentais
3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais
EMENDA IMPOSITIVA N? 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Art. 1- Os Anexos do Projeto de Lei n^ 7.265, de 30 de outubro de 2025, passam a vigorar com as
seguintes alterações:
Beneficiário: ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DE ESPORTES DE AREIA MIRIAM FREITAS - AVEAMF
CNPJ; 30.342.206/0001-51
Endereço: Avenida Rio Grande do Norte , N. 3260, Bairro Cidade Verde IV, CEP 76983-012
OFÍCIO N° 024/2026/G\ AA
Vilhena, 20 de fevereiro de 2026.
Ilmo Senhor,
NILCEMAR DIAS DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Assistência Social
Assunto: Reinanejamcnto de Emenda Impositiva
Prezado Senhor Secretário.
ao
Atenciosamente,
Amanda Areval
Vereadora
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete da Vereadora Amanda Areval
Em resposta ao Ofício n” 075/2026/SEMAS/FINAN que justifica o impedimento de
celebração de parceria com este órgão, vimos por meio deste, solicitar o rcmanejamento de Emenda
Impositiva destinada à Associação Vilhenense de Esportes de Areia MIRIAM FREITAS - AVEAMF
(Emenda n° 116/ 2025) para a Secretaria Municipal de Esportes - SEMES.
Desde já reitero meus sinceros agradecimentos.
I
Av. Tancredo Neves. 4308. Jardim América. 76.987-650 - Vilhena/RO
Tel. / WhatsApp - 69 98171-4000 - anlandaarevaivilhenafàQmail.com
20.'02/2026 12 46 59
I
I
i
l
I
a
d
ilfí
0
ÜO <5
—-— Assinado por:
( CÂMARA DE VILHENA
Amanda Areval
I \'Proc n° J r\f ' '*
ACRESCE
R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO 1
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
Órgão: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade Orçamentária: 099 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa: Reserva de Contingência
Ação: Reserva Parlamentar
ANDERSON MOTORISTA
Vereador
Justificativa/Finalidade: Recurso destinado para atender as necessidades da Associação Vilhenense de tênis
de Mesa - AVTM, na promoção do esporte e qualidade de vida no Município de Vilhena, atendendo um
público das mais variadas idades, visando melhorar o atendimento nos programas/escolinhas esportivas.
REDUZ
s
cn
c
9
-rc
CL
IC
■O
Art. 1- Os Anexos do Projeto de Lei n? , de 30 de outubro de 2025, passam a vigorar com as seguintes |
alterações:
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de VilheSa.
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Anderson Motorista
Beneficiário: Associação Vilhenense de Tênis de Mesa - AVTM
CNPJ: 07.1625263.5452556-1
Endereço: Rua 844, n^ 6228, Setor 8A, Bairro Alto Alegre, Vilhena , Vilhena-RO.
-
tf.
Art. 2- Esta Emenda, depois de aprovada, será parte integrante do Projeto de Lei n9 7.265/202^
adequada, se necessário, aos Projetos de Lei n9 7.224, de 28 de agosto de 2025, e 7.238, de 29 de setembrc^
2025.
Órgão: 17 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade Orçamentária: 001 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa: Parceria Positiva: Associar Para Melhor Servir
Ação: Firmar Parcerias Com Entidades Não Governamentais
3.3.50.43.00.00 Subvenções Sociais
. •s.-Proc n°.
Dl
^6
EMENDA IMPOSITIVA N9 3/^0 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
PROJETO DE LEI N9 7.265, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO I
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. f
I
s
á
s
2
2
ê
s
1
II
I3
1IO.
£3
8
2
i
I
í
a.
ã
4»
|i
t- Q
õ “
0
li
O 3
Z "
a 3
lí
Vilhena, 15 de dezembro de 2025.