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855/2026 |
2026-02-06 |
Indicação |
Indicação N°002/2026, a vereadora subscritora desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Delegado Flori que, se possível, seja implantada iluminação pública na Kapa 152, entre o bairro Residencial União e a Kapa 130. |
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7346/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, para cumprimento de emenda parlamentar individual proveniente de recursos do Governo Federal para repasse à Associação de Artes Marciais Pequeno Dragão, Associação Cativar, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena e Associação Bushido de Cultura e Artes Marciais. |
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7347/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.717.946,92 (dois milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de quadra poliesportiva na Escola Progresso e ampliação da Escola Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra. |
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7348/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 5.790; 5.791; 5.792; 5.793; 5.794;. todas de 14 de junho de 2022. Altera os Anexos referentes às Tabelas de Vencimento e Referência Salarial dos cargos de provimento efetivo. |
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7349/2026 |
2026-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Concessão de Adiantamento de Numerário e dá outras providências. |
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840/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, encaminho a indicação para que
sejam adotadas as providências necessárias quanto à execução de serviço de tapa-
buraco na Avenida Zacarias Azevedo, no cruzamento com a Rua 21, no Bairro Bela Vista.
A presente indicação se faz necessária em razão do avançado estado de deterioração do
pavimento no referido trecho, provocado pelo tráfego intenso e pela ação do tempo, o que
tem gerado riscos constantes de acidentes, além de prejuízos materiais aos usuários da
via. |
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838/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 10/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, O patrolamento e encascalhamento da linha Ademar Diniz (Dinizlândia), Br 174,KM 69 no município de Vilhena. |
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839/2026 |
2026-02-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a operação Tapa-Buraco no seguinte local:
Rua Antônio Pereira dos Santos, bairro Jardim América esquina com Avenida Tancredo Neves. |
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| materia |
7345/2026 |
2026-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.668.203,75 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e três reais e setenta e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adquirir material permanente para o Laboratório Municipal João Luiz da Silva, atender as necessidades da Atenção Primária a Saúde - APS, e comprar insumos e medicamentos que garantirão a continuidade da assistência farmacêutica na rede municipal de saúde. |
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| norma |
6658/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.732, de 21 novembro de 2017, que institui o diploma “Aluno Nota Dez” para os alunos do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| norma |
6659/2026 |
2026-02-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Município de Vilhena, estado de Rondônia, e dá outras providências. |
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| materia |
7343/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para ressarcimento de verbas fixas de servidores cedidos com ônus ao Município de Vilhena. |
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| materia |
7344/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 2.340.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de vencimentos e vantagens e obrigações patronais dos servidores da Rede Municipal de Ensino - Educação Especial. |
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| materia |
837/2026 |
2026-02-02 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 09/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento da avenida Paulo Dutra final do asfalto até o setor 13 no município de Vilhena. |
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| materia |
7339/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.118.865,39 (um milhão cento e dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de auxílio-alimentação e transporte aos servidores da Rede Municipal de Ensino, com recurso disponível em conta bancária. |
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| materia |
7340/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 111.112,05 (cento e onze mil cento e doze reais e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para execução de cirurgias , consultas especializadas e exames complementares, considerando o Termo de Cooperação entre o Fundo Municipal de Saúde de Vilhena e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Corumbiara-RO. |
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| materia |
7341/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para o pagamento de contribuições institucionais a entidades representativas, realizada ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS. |
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7342/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 165.913,05 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e treze reais e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para execução dos recursos oriundos do Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, que serão destinados aos chamamentos públicos para execução de ações e projetos culturais. |
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2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
826/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação nº 10/2026, O Vereador subscrito, na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realize avaliação técnica e considere a execução da complementação da pavimentação asfáltica na Rua Edson de Oliveira, situada no Bairro Orleans, nas proximidades da Faculdade UNINASSAU, especificamente no trecho final da via que permanece sem pavimentação, localizado nas coordenadas geográficas 12°43'23.46"S e 60°05'41.29"O. |
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| materia |
827/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação nº 11/2026, O Vereador subscrito, na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizada operação tapa-buraco na Avenida Rosilene de Castro, no trecho compreendido entre a Avenida Primeiro de Maio e a Avenida Marechal Rondon. |
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| materia |
828/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação nº 12/2026, O Vereador subscrito, na forma regimental, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) realize operação tapa-buraco na Rua RF 04, no Setor Florença, em toda a sua extensão, neste município. |
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829/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
IND Nº 011/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a revitalização das praças públicas do município, tendo em vista que muitas delas se encontram em estado de conservação precário. |
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| materia |
830/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
IND Nº 012/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, a elaboração e encaminhamento de anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição de diretrizes para a implementação do Programa Municipal de “Vouchers” para Cursos Técnicos e de Qualificação Profissional no Município de Vilhena, e dá outras providências. A minuta da proposição encontra-se anexa a esta indicação. |
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| materia |
831/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação nº 07/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica das ruas e avenidas ainda não contempladas do bairro Parque Industrial Tancredo Neves no município de Vilhena. |
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| materia |
832/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 08/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental o patrolamento e encascalhamento da estrada da Serra, no entroncamento da Linha 120 com a Kapa 148, divisa com o Lote 27 zona rural de Vilhena/RO. |
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| materia |
833/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
Indicação nº 09/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a implantação de uma Ação Emergencial de Credenciamento de Serviços de Psicologia (Pessoa Jurídica) para a contratação de consultas na rede privada, visando a redução imediata das filas de espera no município. |
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| materia |
834/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 010/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Carlos Stahl, nas proximidades da Mega Imagem. |
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| materia |
835/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 011/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a execução de serviços de encascalhamento e nivelamento da Travessa EB6, localizada no Bairro Embratelzinho. |
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| materia |
836/2026 |
2026-01-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 012/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de encascalhamento e nivelamento da Avenida Ignez Rosella, no trecho compreendido entre a Avenida Curitiba e a Rua Cláudio Rosella, localizado no Bairro Cristo Rei. |
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| materia |
7338/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de acolhimento e cuidado da saúde mental materna e do luto parental e dá outras providências. |
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| norma |
6649/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária na continuidade nos trâmites processuais a fim de viabilizar o repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena e para construção da Ala Pediátrica da UPA, considerando que os valores já se encontram disponíveis nas respectivas contas bancárias desta municipalidade. |
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| norma |
6650/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para aquisição e implantação de pontos de ônibus no Município, visando ampliar e melhorar a infraestrutura de transporte coletivo. |
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| norma |
6651/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, tendo em vista a necessidade de adequação orçamentária para continuidade nos trâmites processuais a fim de viabilizar repasse financeiro ao Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta, com recurso do Município. |
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| norma |
6652/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a reforma e a revitalização da Praça Padre Ângelo Spadari, com recursos do Município. |
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| norma |
6653/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para realizar a manutenção e expansão viária. |
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| norma |
6654/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para reforma geral do prédio da Fundação. |
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| norma |
6655/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para realização dos eventos culturais. |
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no document
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| norma |
6656/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 49.720.000,00 (quarenta e nove milhões setecentos e vinte mil reais), no vigente Orçamento-Programa das Secretarias Municipais: de Educação, para construção de escola no Bairro Cidade Verde IV; de Esportes, para construção de complexos esportivos e ampliação do Estádio Municipal Arnaldo Lopes Martins; de Obras e Serviços Públicos, para obras de drenagem, construção de cobertura da feira da Av. Melvin Jones, revitalização da pista de caminhada da Av. Tancredo Neves e contratação de empresa para elaboração de projeto de construção de viaduto/Trincheira na BR 364; de Transportes e Trânsito, para suplementação do Programa Tarifa Zero e contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de guard-rail (defensas metálicas) e aquisição de veículos e motocicletas; |
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| norma |
6657/2026 |
2026-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.824.907,30 (um milhão oitocentos e vinte quatro mil novecentos e sete reais e trinta centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da realização de cirurgias eletivas. |
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| norma |
6647/2025 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Atividade Específica - GAE, na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
6648/2026 |
2026-01-28 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.639, de 18 de dezembro de 2025, de 16 dezembro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administração Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Cria a Coordenadoria de Sondagem e Perfuração na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri. |
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2026-01-28 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
825/2026 |
2026-01-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 05/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua RF 04 nº 3569 no bairro Residencial Florença no município de Vilhena. |
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| materia |
822/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indicação nº 07/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a contratação imediata de Médico Psiquiatra com Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) para atuação direta no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
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823/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
Indicação nº 08/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a implantação e habilitação de uma unidade de Serviço de Residência Terapêutica (SRT) em nosso município. |
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824/2026 |
2026-01-26 |
Indicação |
IND Nº 010/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, melhoria da segurança viária nas áreas escolares do município, considerando circulação intensa de alunos, pais, servidores e veículos.
Nas vias não pavimentadas localizadas em frente às escolas municipais, solicita-se a execução de serviços de cascalhamento e nivelamento, bem como a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização viária vertical, com o objetivo de assegurar melhores condições de trafegabilidade e reduzir riscos de acidentes, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Já nas vias pavimentadas, solicita-se a pintura e revitalização das faixas de pedestres, a pintura dos quebra-molas existentes, bem como a instalação e manutenção de placas de sinalização viária, em especial aquelas indicativas de área escolar, limite de velocidade e travessia de pedestres, de modo a reforçar a atenção dos condutores e promover maio |
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| materia |
819/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 007/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada operação tapa-buraco na rotatória do Bairro Cidade Verde I, especificamente no cruzamento da Avenida Campos Elísios com a Rua Cidade Verde I. |
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820/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 008/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, seja realizada uma operação tapa-buraco na esquina da Avenida Celso Mazzuti com a Rua Dal Toé, na esquina da Rodoviária. |
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| materia |
821/2026 |
2026-01-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 009/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que sejam realizados serviços de nivelamento e encascalhamento na Rua 5504 no Setor 55. |
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