| materia |
776/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indicação nº 01/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) avalie a possibilidade de realizar a poda das árvores localizadas ao longo da pista de caminhada do Parque Ecológico. |
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| materia |
777/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indicação nº 02/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Carlos Stahl, localizada no Bairro Jardim Eldorado, no município de Vilhena/RO. |
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778/2026 |
2026-01-08 |
Indicação |
Indicação nº 03/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) em toda a extensão da Avenida Liliana Gonzaga, localizada no Bairro Bela Vista, incluindo o trecho em frente à Escola Favoo. |
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| materia |
775/2026 |
2026-01-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na rua das violetas bairro jardim primavera no Município de Vilhena. |
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| materia |
771/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 03/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto de pavimentação asfáltica para o Bairro São Gerônimo no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
772/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 001/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de uma pista de caminhada ao longo da Avenida Tancredo Neves, conectando a Avenida Presidente Nasser à Avenida Melvin Jones, com pista contínua, calçadas acessíveis, iluminação adequada, sinalização para pedestres e arborização.
A proposta tem como objetivo integrar duas importantes avenidas do município por meio da mobilidade ativa. O trajeto incentivará a prática regular de atividades físicas pela população. A implantação da pista de caminhada proporcionará mais segurança e conforto aos pedestres. A iluminação pública e a sinalização contribuirão para a redução de acidentes. |
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773/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 002/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reparo dos buracos existentes na Rua 830, no sentido da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, tendo em vista os transtornos causados à população.
O buraco existente na referida via encontra-se em más condições, dificultando o tráfego e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. A situação tem causado transtornos aos moradores e usuários da rua, além de danos a veículos. Assim, torna-se necessária a intervenção do poder público para garantir melhores condições de mobilidade e segurança no local. |
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| materia |
774/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 003/2026
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de operação tapa-buracos na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, lado par da via, tendo como ponto de referência o Restaurante da Dona Sônia.
A presente indicação se faz necessária em razão das más condições do pavimento no trecho mencionado, onde os buracos e valas existentes têm provocado dificuldades no tráfego, riscos de acidentes, além de danos aos veículos que transitam diariamente pelo local.
A Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes é uma via de grande fluxo de veículos, sendo fundamental a intervenção do Poder Público para garantir segurança, mobilidade urbana e melhores condições de trafegabilidade. |
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| materia |
767/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro, que seja realizado um estudo para que seja implementado uma casa para os patos no Parque Ecológico de Vilhena. |
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| materia |
768/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal Flori Cordeiro, que seja realizado a manutenção da Rua 8501 Bairro Embratel Vilhena. |
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| materia |
769/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2026 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a implementação de um estudo e a elaboração de um projeto instalação de 1 (um) redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Goiais n° 7374, no bairro Embratel no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
770/2026 |
2026-01-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 02/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a ampliação da estrutura física do Posto de Saúde de Nova Conquista, no Municipio de Vilhena-RO |
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| norma |
347/2025 |
2025-12-31 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 256, de 26 de dezembro de 2017, que institui o novo Código Tributário do Município. Altera os Anexos V e X referentes às alíquotas de Taxa de Licença para Execução de Obras e Instalações Particulares e Taxas e Serviços. |
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| norma |
6646/2025 |
2025-12-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Viveiro Municipal de Vilhena e dá outras providências. |
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| norma |
6643/2026 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vilhena para o Quadriênio 2026 a 2029. |
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| norma |
6642/2025 |
2025-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para ampliação da oferta de exames de ressonância magnética pelos Municípios do Estado de Rondônia na rede credenciada estadual, conforme possibilidade prevista na Resolução nº 1072/2025/SESAU-CIB. |
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| sessao |
10 |
2025-12-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
761/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indicação 106/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a instalação de Parque Infantil no bairro Ipê na cidade de Vilhena/RO. |
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| materia |
762/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indicação 107/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, a instalação de Parque Infantil na comunidade vista alegre no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
763/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
Indicação 108/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja tampado vários buracos na Avenida Melvin Jones, bairro moisés de Freitas próximo a Escola Paulo Paes e na esquina da Igreja Batista, no município de Vilhena. |
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| materia |
764/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 092/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizada uma operação de manutenção e recuperação da Avenida (1705) Vitória Régia, em toda a sua extensão, compreendida entre a Avenida Benno Luiz Graebin e o final do Bairro Cidade Verde II. |
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| materia |
765/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 093/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que, por intermédio da SEMES – Secretaria Municipal de Esportes, seja realizada a instalação de uma academia ao ar livre na Associação dos Produtores Rurais do Planalto Parecis, localizada na BR-435, km 24, sentido Colorado, Zona Rural deste Município de Vilhena. |
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| materia |
766/2025 |
2025-12-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 094/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizada operação de nivelamento e fechamento de uma valeta existente na linha 01 Kapa 144. |
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| materia |
7326/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Atividade Específica - GAE, na Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
7327/2025 |
2025-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para ampliação da oferta de exames de ressonância magnética pelos Municípios do Estado de Rondônia na rede credenciada estadual, conforme possibilidade prevista na Resolução nº 1072/2025/SESAU-CIB. |
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| norma |
6640/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.626, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário por assiduidade e dedicação aos servidores públicos do Poder Executivo de Vilhena e dá outras providências. Inclusão dos servidores readaptados para receberem o abono pecuniário. |
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| norma |
6641/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 6.260, de 18 de março de 2024, que institui a Indenização por Atividade Específica. |
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| sessao |
8 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2025-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
756/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, por meio da secretaria competente que faça a implantação de um Posto de Atendimento (PA) no município. |
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| materia |
757/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito, por meio da Secretaria competente que instale faixas de pedestre elevadas nas rotatórias da br364 em frente a mega som e em frente ao cavalo branco. |
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| materia |
758/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de
sinalização viária na Rua Cléber Mafra, no Bairro Embratel.
A solicitação se justifica pela necessidade de reduzir riscos de acidentes e organizar o
fluxo na Rua Cléber Mafra, onde a falta de sinalização adequada tem causado
dificuldades constantes. tornando indispensável a implantação de orientações visuais
claras. A sinalização contribuirá para maior segurança, fluidez e tranquilidade na via.
Trata-se de medida simples, porém essencial para atender às demandas da
comunidade.Diante disso, solicita-se.
Placas de Pare, preferencial, limite de velocidade, e Pintura de faixas de pedestres. |
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| materia |
759/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 057/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, a limpeza completa da
Praça do Bairro Flor de Liz, incluindo varrição, poda de grama e manutenção geral do
espaço.
A presente indicação se faz necessária diante do estado atual da Praça do Bairro Flor de
Liz, onde é possível observar mato alto e falta de cuidados básicos. Essa situação tem
causado desconforto aos moradores, que utilizam o local para lazer, prática de atividades
físicas e convivência social. A permanência do espaço nessas condições pode contribuir
para o surgimento de insetos e animais peçonhentos, além de transmitir uma imagem
negativa do bairro. |
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| materia |
760/2025 |
2025-12-19 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 058/2025
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizada, patrolamento e
cascalhamento na Rua 102 04, localizada no Bairro Moysés de Freitas.
A presente indicação atende à demanda dos moradores da Rua 102 04, que enfrentam
dificuldades devido às más condições da via, marcada por buracos, desníveis. Em
períodos de chuva, a situação se agrava com lama e escorregamentos, prejudicando o
tráfego de veículos, pedestres e serviços essenciais. |
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| materia |
7324/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.626, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de abono pecuniário por assiduidade e dedicação aos servidores públicos do Poder Executivo de Vilhena e dá outras providências. Inclusão dos servidores readaptados para receberem o abono pecuniário. |
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| materia |
7325/2025 |
2025-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.639, de 18 de dezembro de 2025, de 16 dezembro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Administração Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Cria a Coordenadoria de Sondagem e Perfuração na estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri. |
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| materia |
752/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
Indicação 105/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito Flori cordeiro, a contratação de clínicos gerais para as unidades de saúde do município de Vilhena-RO. |
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| materia |
753/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO 089/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizado reparo imediato na Rua Professor Ulisses Rodrigues, em frente ao nº 5466. |
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| materia |
754/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO 090/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo que, por intermédio da secretaria competente, realize a instalação de placas de emergência nos pontos de acesso destinados às ambulâncias. |
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| materia |
755/2025 |
2025-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO 091/2025 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à secretaria competente a intensificação da fiscalização referente à limpeza de terrenos urbanos, garantindo o cumprimento da Lei Complementar nº 48, de 13 de dezembro de 2001, especialmente o disposto em seu Artigo 128, que estabelece a obrigatoriedade de manter os terrenos limpos. |
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| materia |
7321/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 6.625, de 9 de dezembro de 2025, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal - REFIS do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para débitos decorrentes de inconsistências de faturamento identificadas pela malha do Cartão Cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
7322/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Consensual de Litígios pela Procuradoria Geral do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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| materia |
7323/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos I e II da Lei nº 6.260, de 18 de março de 2024, que institui a Indenização por Atividade Específica. |
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| sessao |
7 |
2025-12-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
742/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indicação 103/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori cordeiro, que seja feito um poço artesiano na comunidade vista alegre no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
751/2025 |
2025-12-17 |
Indicação |
Indicação 104/2025 O vereador subscritor desta, na forma regimental indica ao prefeito Flori cordeiro, a manutenção e reparo da kapa 140 que dá acesso a aldeia Sowainte, no município de Vilhena-RO. |
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| materia |
447/2025 |
2025-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Zona Especial de Interesse Ambiental da Nascente do Rio Barão do Melgaço - ZEIA - BM e dá outras providências. |
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| materia |
748/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
IND Nº 138/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Recuperação de pavimentação (tapa-buraco) na Rua 8225 Nº2320 Bairro Alto dos Parecis ponto de referência (faixa de pedestre). |
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| materia |
749/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
IND Nº 139/2025/GVC - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal o Serviço de Nivelamento, Patrolamento e Cascalhamento, Rua 8225 onde finaliza o asfalto no Bairro Barão do Melgaço II. |
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| materia |
750/2025 |
2025-12-16 |
Indicação |
IND Nº 140/2025/GVC - O vereador subscritor desta, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de recapeamento asfáltico da Avenida Liberdade no Bairro Centro. |
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