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7329/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800.000,00 (cinco milhões e oitocentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para adequação orçamentária na continuidade nos trâmites processuais a fim de viabilizar o repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Vilhena e para construção da Ala Pediátrica da UPA, considerando que os valores já se encontram disponíveis nas respectivas contas bancárias desta municipalidade. |
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7330/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para aquisição e implantação de pontos de ônibus no Município, visando ampliar e melhorar a infraestrutura de transporte coletivo. |
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7331/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa do Fundo Municipal de Assistência Social - Fumas, tendo em vista a necessidade de adequação orçamentária para continuidade nos trâmites processuais a fim de viabilizar repasse financeiro ao Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta, com recurso do Município. |
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7332/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.230.000,00 (um milhão duzentos e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE, para viabilizar a reforma e a revitalização da Praça Padre Ângelo Spadari, com recursos do Município. |
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7333/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transferência no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - Semosp, para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) para realizar a manutenção e expansão viária. |
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7334/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 579.000,00 (quinhentos e setenta e nove mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para reforma geral do prédio da Fundação. |
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7335/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena - FCV, para realização dos eventos culturais. |
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7336/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 49.720.000,00 (quarenta e nove milhões setecentos e vinte mil reais), no vigente Orçamento-Programa das Secretarias Municipais: de Educação, para construção de escola no Bairro Cidade Verde IV; de Esportes, para construção de complexos esportivos e ampliação do Estádio Municipal Arnaldo Lopes Martins; de Obras e Serviços Públicos, para obras de drenagem, construção de cobertura da feira da Av. Melvin Jones, revitalização da pista de caminhada da Av. Tancredo Neves e contratação de empresa para elaboração de projeto de construção de viaduto/Trincheira na BR 364; de Transportes e Trânsito, para suplementação do Programa Tarifa Zero e contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de guard-rail (defensas metálicas) e aquisição de veículos e motocicletas; |
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7337/2026 |
2026-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.824.907,30 (um milhão oitocentos e vinte quatro mil novecentos e sete reais e trinta centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da realização de cirurgias eletivas. |
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816/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicação 007/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) na Av. Marques Henrique da rotatória Br 364 ate a UNIR (Universidade Federal de Rondônia). |
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817/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicação 008/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) na Av. Primeiro de Maio em toda sua extensão, levando em consideração um buraco enfrente a casa de numero 3035. |
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818/2026 |
2026-01-22 |
Indicação |
Indicação 009/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (recapeamento asfáltico) no Pátio do Posto Fiscal Wilson Souto. |
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810/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
IND Nº 009/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, solicito a implementação de Ecopontos nos seguintes setores:
Setor116 (Res. União), Quadra 04
Cidade Verde IV, Quadra 56, Lote 01
Setor 19, Quadra 06, Lote 01
Setor 33 (Jardim Social), Quadra 20R
Setor 76 (Res. Alphaville), Quadra 14, Lote 15R |
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815/2026 |
2026-01-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 06/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, Indica ao Prefeito Municipal, na forma regimental o encascalhamento da linha 01 Associação Corumbiara Nova zona rural de Vilhena/RO. |
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811/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 04/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a viabilidade para fazer o recapeamento do as asfalto no bairro Greenville no município de Vilhena/RO. |
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812/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que realize a operação tapa buraco na Avenida Aldo Heidman, bairro Barão do Melgaço III. |
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813/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que promova um projeto de lei de sua autoria a fim de incentivar delatores de criminosos que realizem o descarte irregular de lixos. |
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814/2026 |
2026-01-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento na Estrada do BT Rancho. |
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804/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena e ao Secretário de Transito de Vilhena, que seja realizado a pintura/repintura da faixa de pedestre nas duas vias localizada na Avenida Major Amarante, em frente a praça Nossa Senhora Aparecida. |
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805/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena e ao Secretário de Transito de Vilhena, que seja realizado a pintura/repintura da faixa de pedestre localizada na Rua 916 bairro Nova Esperança, próximo da Escola Profº Vilma Vieira. |
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806/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena que seja realizado o patrolamento e cascalhamento na rua 8402 e 8401 bairro Ipê no Município de Vilhena. |
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807/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
Indicação nº 06/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação em Vilhena - SEMED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Felipe Rocha de Lima. |
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808/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
IND Nº 007/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que proponha Projeto de Lei, de sua iniciativa, nos termos do Anteprojeto anexo, que dispõe sobre a instalação e disponibilização de acesso à internet via satélite nos ônibus escolares que atendam a zona rural do Município de Vilhena e dá outras providências. |
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809/2026 |
2026-01-19 |
Indicação |
IND Nº 008/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que proponha Projeto de Lei, de sua iniciativa, nos termos do Anteprojeto anexo, que dispõe sobre a instituição, no âmbito da rede pública municipal de ensino, programa de bonificação por mérito destinado aos profissionais do magistério que atuam na Educação Infantil, com atendimento a crianças de até 5 (cinco) anos de idade. |
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7328/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Escola Mérly Deffune Profeta o próprio público que espeficifica. |
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798/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação Nº 001/2026. A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o apoio necessário para a aquisição de uma subestação elétrica de porte médio, a qual será destinada a atender a ala pediátrica que será construída, a ser implantada junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) já existente em nosso município. |
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799/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 04/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que avalie a possibilidade de instalar um totem de segurança na Praça do Barcelona, bairro BNH, com o objetivo de ampliar a segurança urbana e prevenir ocorrências ilícitas. Ressalta-se que a definição do local exato e os aspectos técnicos do equipamento ficam a cargo dos profissionais competentes, garantindo segurança e eficiência na instalação. |
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800/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 05/2026,O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da tampa do bueiro localizada no canteiro central, no final da Avenida Melvin Jones, próximo à Pista de Testes de Direção Veicular do Departamento de Trânsito de Rondônia (Detran), em frente à residência nº 3114, bairro Moyses de Freitas. |
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801/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 06/2026, O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), avalie a possibilidade de recuperação da pavimentação (tapa-buraco) nas ruas do bairro Residencial União. |
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802/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 04/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviço de patrolamento, cascalhamento e nivelamento na Rua 102-12, Res. Moysés de Freitas, neste município de Vilhena. |
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803/2026 |
2026-01-16 |
Indicação |
Indicação nº 05/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a construção de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD) em nosso município. |
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794/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 01/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a realização da contratação de médico pediatra com especialização em ecografia, com atuação em ultrassonografia pediátrica e cardiologia fetal. |
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795/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indicação nº 01/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a realização de contratação de médico pediatra com especialização em ecografia, com atuação em ultrassonografia pediátrica e cardiologia fetal. |
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796/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indicação nº 02/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência, Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de serviços de limpeza geral e jardinagem nas escolas municipais, mediante a atuação conjunta da empresa terceirizada prestadora de serviços e a utilização
de mão de obra de reeducandos, com início obrigatório na última semana do mês de janeiro de 2026. |
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797/2026 |
2026-01-15 |
Indicação |
Indicação nº 03/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a construção de um Ambulatório Municipal de Saúde Mental. |
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791/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 004/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no Bairro Moisés de Freitas. |
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792/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 005/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, que seja realizado levantamento técnico e orçamentário visando à pavimentação asfáltica do Bairro Moisés de Freitas. |
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793/2026 |
2026-01-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO 006/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizada a pavimentação asfáltica do Bairro Barão do Melgaço II. |
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788/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
IND Nº 004/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a necessidade de realização de serviço de drenagem pluvial nos Setores 17 e 19. |
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789/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
IND Nº 005/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento da Rua Medianeira no Bairro Setor 13. |
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790/2026 |
2026-01-13 |
Indicação |
IND Nº 006/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, serviço de Patrolamento, Cascalhamento e Nivelamento da Av. Paulo Dutra no Bairro Setor 12. |
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785/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado o Projeto Tapa-Buraco nos seguintes locais:
Rua Campo Belo, bairro Cidade Verde 1.
Rua Cidade Verde, bairro Cidade Verde 1. |
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786/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a operação Tapa-Buraco no seguinte local:
Rua José de Alencar, bairro São José.
Ponto de referência esquina com a Avenida Catipão Castro e Avenida Major Amarante. |
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787/2026 |
2026-01-12 |
Indicação |
O Vereador que a esta subescreve, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços de Vilhena, que seja realizado a operação Tapa-Buraco no seguinte local:
Rua Barão do Rio Branco, Centro. |
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779/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
IND Nº 001/2026/GVC- Operação tapa-buraco na Avenida Barão do Melgaço, no Bairro Barão do Melgaço III |
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780/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
IND Nº 002/2026/GVC- Reinstalação da placa de sinalização na Rua 612, Setor 6, em frente a igreja Assembleia de Deus Missão. |
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781/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
IND Nº 003/2026/GVC- Retirada do lixo acumulado na beira da estrada, localizado no final da Avenida Vitória Régia, no Bairro Cidade Verde II. |
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782/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 001/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMUS, que adote providências para a criação de um Programa Municipal de Acompanhamento e Instrução às Pessoas que Sofrem de Ansiedade e Depressão, no âmbito do Município de Vilhena. |
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783/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 002/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a necessidade de realizar reparo na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do número 5.231. |
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784/2026 |
2026-01-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO 003/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de operação tapa-buraco na Avenida Girassol, no perímetro compreendido entre a Avenida Melvin Jones e a Avenida Vitória Régia. |
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