| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7363 / 2026 |
| Date | 2026-02-13 |
| Ementa | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 779.255,82 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Fundação Cultural de Vilhena, para o custeio de despesas com diárias, aquisição de materiais de consumo, passagens, equipamentos e material permanente; pagamento de despesas com locomoção, obrigações tributárias e contributivas; premiações; contratação de empresa especializada na prestação de serviços; bem como para contratação de artistas, por meio de edital de credenciamento cultural. |
| native_id | 5368 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-02-23 | Proposição transformada em norma jurídica | — | — |
| 2026-02-19 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | — |
| 2026-02-19 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-02-19 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2026-02-19 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2026-02-19 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2026-02-19 | Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2026-02-19 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2026-02-19 | Solicitação de pedido de Urgência Aprovado em Plenário | — | — |
| 2026-02-19 | Solicitação de pedido de Urgência Aprovado em Plenário | — | — |
| 2026-02-19 | Matéria lida em plenário | — | — |
| 2026-02-19 | Aguardando Leitura | — | — |
| 2026-02-19 | Matéria Recebida | — | — |
| 2026-02-13 | Matéria Protocolada | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-02-19T21:59:14.369194-03:00 | Aprovado | 12 | 0 | 0 |
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