PROJETO DE LEI N« ‘4- DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vilhena, 26 de fevereiro de 2026.
Art. le Fica denominada Rua Ana Alice Freitas da Rosa a atual Avenida 629, localizadas entre a
Avenida Dioes Bispo de Souza e a Avenida Arnaldo Batista de Andrade, no Setor 06.
DENOMINA RUA ANA ALICE FREITAS DA ROSA A
ATUAL AVENIDA 629, NO SETOR 06.
/O
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7ó
SON TABALIPA
/Vereador
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Wilson Tabalípa
CÂMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
Data• Hora
Tsfeí M?Sn0 400005
JUSTIFICATIVA
Vílhena, 26 de fevereiro de 2026.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - VIlhena/RO 2
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislatlva.cmv@gmail.com
ISON TABALIPA
Vereador
t s^-Proc n° Çl* JròAói
X
A homenagem à Ana Alice Freitas da Rosa se justifica pelo fato dele ser um pioneiro, am
alínea "d", da Lei n* 2.474/2OO8
Ana Alice Freitas da Rosa nasceu em 27 de janeiro de 1949, no estado de São Paulo, e veio residir em
Vilhena em 1979, a pedido de seus pais, Homerentlno de Freitas Barbosa e lida Soares Barbosa, que foram
pioneiros no desenvolvimento e povoamento da cidade de Vilhena.
Com determinação e paixão, dedicou sua vida à educação e ao serviço público na cidade. Mulher
batalhadora, sempre à frente de seu tempo, foi uma verdadeira desbravadora, abrindo caminhos e deixando um
legado de compromisso e transformação.
Ingressou no serviço público em 6 de março de 1980 corno professora primária, atuando entre 1980 e
1982 na Escola Wilson Camargo. Seu comprometimento e espírito inovador a levaram a ocupar cargos de grande
relevância na área educacional, sendo secretária interina de Educação nos anos de 1983 e 1984.
Além disso, exerceu a função de diretora da Divisão de Atividades Culturais entre 1980 e 1984 e foi,
posteriormente, diretora da Divisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de 1983 a 1984. Em
1985, assumiu o cargo de secretária executiva do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), contribuindo
significativamente para a promoção da educação no município e ajudando a transformar vidas por meio do
conhecimento.
Em 1982, também foi colocada à disposição do Cartório Eleitoral, onde permaneceu até sua
aposentadoria, em 2007. Durante esses 25 anos, coordenou diversas eleições, garantindo a transparência e o
bom funcionamento do processo democrático. Seu trabalho exemplar foi reconhecido pelas autoridades, com
diversas homenagens pelo Tribunal Regional Eleitoral, e sua trajetória foi registrada no * Livro da História de
Rondônia*, consolidando sua importância tanto para a cidade quanto para o estado.
Além de sua carreira brilhante, Ana Alice foi uma mãe e esposa resiliente e dedicada, sempre buscando o
melhor para a vida de seus filhos e netos. Seu amor incondicional, sua força e sua sabedoria foram pilares para
sua família e para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la. Com coragem e visão, rompeu barreiras e
inspirou gerações, sendo um exemplo de perseverança e dignidade.
Ana Alice Freitas da Rosa faleceu em 18 de setembro de 2022, ainda residindo na cidade de Vilhena/RO,
deixando seu marido, Vilson José da Rosa, também pioneiro na cidade, e dois filhos: Esron Aníbal Freitas da Rosa,
que atua há 24 anos no serviço público, e Maria Carolina de Freitas Rosa Fuzaro, advogada há 12 anos, atuante
também nessa cidade. Seus filhos nasceram e foram criados em Vilhena/RO, assim como seus netos, Esron Anibal
Freitas da Rosa Filho e Rebeca Carolina Martins da Rosa.
Nomear uma rua em sua homenagem é uma forma justa de reconhecer sua trajetória de luta e
contribuição inestimável para a cidade de Vilhena, sua dedicação à educação, à democracia e à construção de um
futuro melhor para todos.
atado pela
?|VIL DAS PI-SSOAS NATURAIS
Matricula
Data de valitlsde
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Êscrôwnto
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Cor
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Casada, 73 anos *•
Oocunwnto cf» lifonlJíMçflo
CERTIDÃO DE ÓBITO
Nome
ANA ALICE FREITAS DA ROSA
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DodAranin . rMaria Carolina de Freitas Rosa Fuzaro 2
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vCuritíba-PR, 19 de seteml
Jaâo Geraldo
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HOMERONTINO DE FREITAS BARBOSA e ILDA SOARES BARBOSA.
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Dezoito de setembro de dois mil e vinte e dois, às Zln 2~nnin ™ -------
Loca! aotiKacurwto
Hospital Vita Curitiba, em Curitiba-PR -
Cama* . _______________ _____ —
ambos falecidos. A falecida era
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SarviçoDisltitaldoCajuni <<". , •
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JoSd CanMii Liizzetctla /' —
ÍÃ!*JJW»Cot»C» .'UF i , . r, j
Mun-i;ip<o o Cc/narca d0 Parana
AvenÚ^ Prwidenle Affonso àamargo, n° 763 - Bairro
Cristo Rei CutiUba -Paninti - CEP: 80 030-210 - Fone:
(41)3262-3553 certorlocajuiu®uo/.conr.br
Scpuiunwio <Come^ (Muiucípto <i C«r»v»<io. sa «wiecu»)
Cemitério Parque Jardim do Ypê, Bauru/SP -
Ntxna o rtJmwo <nflwMnenio Co módico fp* oitwtou o óbuo
Dra. Danielli Cristina Amaral. CRM n° 40527 «*
19 de setembro de 2022. Nascida em 27 de janeiro ^^P^dedarante foi^dife
«^saÈnârReSsAb^sn(2rn^r q«
•dade.Apresentado a Declaração de Óbito do Ministério da Saude n íw-^hau: _ustas Isenta { -
9,534/97). *' ------
--------^úmef%r- ‘ | r uat^xpedlçâtf x| .prflkg^E
As an0i3C6^e^d8slroedmaSSSw» épreLlarfo do documUo origina», quando peto
------------------------- ------------------- \o conteúdo da cartidão é verdadeiro. Dou fé.
\cur>tiba-PR. 19 de setembmde 2022.
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REPÚBLICA federativa do brasu.
REGISTRO c--------- :
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Oficio ft* 4ÓV2025/SEMTÊR
Vilhena/RO, 03 de novembro de 2025.
Senhor Vereador,
Ao Senhor ?
W1ILSON TABALIPA
Vereador
Câmara Municipal de Vühena-RO
Assunto: Croqul e Relatório
--------Assinado por.
MUNICÍPIO de vilhêna
RAFAEL MAZIERO
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MUNICÍPIO DE
VILHENA
Tt&RAS
CêNÍRÕ ÀPMÍNÍSTRATÍVÕ ÃYMORE HOR7A PEREIRA
Run Ronj» do Castro Poroirn, 4177 • Bairro Jarituii America
Tnlofono; (09) 3321 -1240 ’ 3919-7y 11
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04/11/2025 18 02 10
Respeitosamente,
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RAFAEL MAZIERO
Secretário Municipal de Terras
J. ^ Decreto n°, 65.662/2025
Ao tempo de cumprimentá-lo cordialmente, em resposta aos Ofícios N°
186 e 190/2025/GVWT, encaminho à Vossa Senhoria relatórios técnicos e croquis.
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos, protestos de estima e
consideração.
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^ASSUNTO
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INTERESSADO VEREADO*R WILSON TÃBALIPA
Oflcíô7FÍ^6/2Õ25/GVWT
É solicitado o nada consta de nomenclatura de logradouro urbano:
• ANA ALICE;
Relatório técnico do logradouro urbano:
• AVENIDA 629;
Temos a relatar que:
• Nada consta nesta secretaria (SEMTER), nenhum logradouro denominado
ANA ALICE;
RELATÓRIO TÉCNICO
NADA CONSTA NOMENCLATURA LOGRADOUROS E VIAS PÜBLICAS
j DATÀ73Õ7W/2Õ25
• O local citado tem Início na Avenida Dices Bispo de Souza (622) e finaliza na
Avenida Arnaldo Batista de Andrade (627) dentro do Setor 06.
• Segue mapa em anexo com a localização do logradouro em questão;
• É importante caso se altere a nomenclatura, cite todos os setores a qual a via
abrange;
• Salienta-se que o prefixo do logradouro (Rua, avenida, travessa.,.) não seja
alterado tendo em vista que a alteração acarreta modificação de velocidade
permitida segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro);
• É necessário a consulta as demais secretarias também responsáveis por
logradouros públicos, como a SEMUSA, SEMED e demais órgãos públicos que
sejam necessários;
• Observar se está sendo cumprida a Lei n° 2.474/2008 que DISPÕE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS, BAIRROS E BENS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, atentar-se ao Art. 5o;
• Aconselha-se a não modificação de nomenclatura de logradouros urbanos de
bairros ou aglomerações urbanas estabelecidas, tendo em vista os transtornos
causados aos moradores ou comerciantes estabelecidos, com mudança de
endereço nas concessionárias de serviços básicos bem como demais contas, e em
casos de empresas o custo financeiro da alteração contratual causado pela
modificação.
/ \‘Pr°c n0/5Q
, PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE VILHGNA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE TERRAS
<!
lasmin'de
Arquiteta e Urbanista
CAU Al 37868-6
Matricula n° 15492
'gúlfiães Oliveira Lopes
l \-Proc n°
' ^jFohs>6 PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE VILHENA
SECRETARIA MUI HCIPAL
DE 1 ERRAS
A não duplicação de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa o
ordenamento urbano. Evitando divergências e duplicações
É o que linha a relatar.
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Avenida Arnaldo Batista
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DATA ft £i.AKW.AÇÃ0
30/10/2025
Legenda
VIAS
íJêffiíaKx AVENIDA 629
DEMAIS RUAS
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J.-VCCl .• •• • > ?«»
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/ \'Proc n° _ A yrvPs.
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6Ü 120
logradouro
j AVENIDA 629
IQCÂLIZAÇXO ..'■.__________ __
Início na Avenida Dioes Bispo de Souza (622) e finaliza na
de Andrade (627) dentro do SetorOb.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DÊ VILHEHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRAS - SEMTER
11
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Ol«uo n 1008 ?0.^ SIMI I) Vil! co.!, ?'1 de ‘«Jembro <Je 202^
Objeto: Resposta ao Ofício n” 165/2025’ ’(«VW I
“ESCOLAS", com tal nome ou assemelhado
Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição.
Atcnciosamcnic
4
\o Senhor vereador.
XXihon 1'fthnlipa
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • SEMEO
Av. Sabino Bezorra do Quolroz, n" ‘1134 - Oslrro Jardim America
Tolofono»: (69)3321 - 4300
I\-Proc n°t0C/O^
^™£KDtar
ecrtw»iA*ierao?i
X SEMÍO
poni í:i\i( i 'o.. • M! \|( |Y< \ íl Hi \ K
I SI \|>O IM ROME'S' S
Secretaria <fc OHkaO
Ao tempo de cumprimentá-lo. informamos que. referente ;í solicitação sobre certidão
de NADA CONSTA cm nome de ANA Al.K l I HIH AS PA ROSA nâo h.i
Ofício n.° 765/2025/GAB/SEMUS Vllhena/RO, 22 de setembro de 2025
Assunto: Oficio n° 1G4/2025/GVWT
Senhor Vereador,
Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima
Atenciosamente,
Ivone/3UOÜ1687Z
Apraz-nos cumprimentá-lo, em resposta ao Oficio n
qual Vossa Senhoria solicita a emissão de certidão que declare se
nome de ANA ALICE FREITAS DA ROSA, em estabelecimentos
sistema local do
nenhum
(ASSINATURA DIGITAL)
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretário Municipal de Saúde
Decreto n.° 60.332/2023
164/2025/GVWT. no
consta ou não o
de saúde no
limo. Senhor
WILSON TABALIPA
Vereador
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNIClPIO DE VILHENA
O
SUS Secretaria Municipal
® de Saúde
í
I
I
VILHENA
PMtFtHUH* MUNICIPAL
--------- Assinado por:
MUNICÍPIO DE VILHENA
WAGNERWASCZUK BORGES
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EsIsmJo dc Roniiônla - CNPJ 21 467.008/0001-32
Rua Goruldo Magelu n." 448 Condo
Email: oab gomuavha^arr-vl.ccm
Vilhona CEP: 7698Q-060 Fona: (63) 3322-2946
e consideração.
, ^-Proc n^J)1
Dí AO $
22/09/2025 13:13 38
Município de Vilhena.
Pelo presente, Informamos que não consta em nosso
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
estabelecimento de saúde com o nome ANA ALICE FREITAS DA ROSA.
p-
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9i-
! DE OUVEIRA
Idenle
O TribunalRegionalEleitoral de Rondônia confere à
servidoraANA.ALICE DE FREITAS BARBOSA opresente diploma
deMérito daJustiçaEleitoralde Rondônia,pela distinta atuação no desempenho
desuasatribuiçõesjunto à44ZonaEleitoral,
i
Des. VAÍ'
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! s^-Proc n®
\^Fohó«
5o
JUSTIÇA ELEITORAL
TRIBUNAL REGIONAL ELDTORAL DE RONDÔNIA
Porto Izdho, 09 de Dezembro de 2003
Zona Escrivães
Maria Edileuza Mendes
Clóves Pereira de Araújo
José Henrique da Cruz
Carlos Roberto Rosa Burck
63 Porto Velho
Enio Salvador Vaz Irineu Antônio Canale
10- Jaru
Glauco Antônio Alves
Mário Sérgio da Silva Cezar José Milani e Silva
14a Presidente Médlcl
Sandra Beatriz Merenda Florisbela Lima
Énio Salvador- substituto
95
Sandra Maria Nascimento
de Souza ___________
Rinaido Forti Silva
Maria Abadia de Castro
Mariano Soares Lima
Roberto Gil de Oliveira Ãna Alice Barbosa de
Freitas
Otacílio Nascimento
Gomes
Anafde Pinheiro dos
Santos
Jucemara Borgheti
Luiz Francisco Baptista da
Silva
Mary Aparecida Ferreira
Nunes
Manoel Messias de
Almeida
Gilberto Pinto Moreto
ATUAIS TITULARES DAS ZONAS ELEITORAIS EM RONDÔNIA
Municípios
1P Guajará-Mirlm e Nova Mamoré
Maria José de Oliveira
Almeida ________
Zénia Polichuk Oliveira
-x
I \-Proc n°- / LK
e Pimenteiras do Oeste
Fabíola Cristina Inocêncio
Sarkis __
"ÉumaMendonça tourinho
Spadoto Righetti
NeisorTOagmaTde Oliveira
Ferrer
Leonel Pereira da Rocha
pr 11a Cacoal
TP” Espigão do Oeste
Juiz Titular
Edvino Preczevski
í________________
José Jorge Ribeiro da Luz
15.
Í3e Ouro Preto do Òeste e Mirante da Serra
8- Colorado do Oeste, Cabixi e Corumbiara
Hdim deTtoura. Castanheiro e Novo Horizonte do
Oeste
Í65 Cerejeiras
29 Porto Velho ----------------
-- Ji-Parãná
__________________ _
H 48 Vilhena e Chupinguaia
5* Costa Marques e SâÕFrãncisco do Guaporé
7a Ariquemes
í
9C Pimenta Bueno e Primavera de Rondônia