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1014/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 30/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a revitalização das faixas de pedestres da Avenida Marechal Rondon, ( enfrente a Diságua), município de Vilhena. |
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1015/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a retirada de entulhos e restos de poda de árvores, bem como a limpeza do mato existente sobre a calçada, na Rua Ivan Máximo Alves, esquina com a Avenida Paraná, no Bairro Alto Alegre. |
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1016/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 004/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, através da SEMOSP, que sejam realizados serviços de NIVELAMENTO e ENCASCALHAMENTO na Linha 135, com prioridade para a organização e adequação de um estacionamento localizado em frente ao Cemitério Campo Santo Alta Paz. |
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1017/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 005/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à SENTRAM, que seja realizado um estudo técnico visando a viabilidade da instalação de uma lombada na Av. Olmiro Michel, próximo ao número 5203, no Bairro Bela Vista. |
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1018/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 006/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, através Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que realize em regime de urgência o serviço de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Avenida Sabino Bezerra de Queiróz, localizada dentro do Bairro Araucária. |
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1019/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 28/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a gestão e as providências necessárias para a contratação e alocação de médicos pediatras na Rede Básica de Saúde do município, dando atenção especial e prioridade às unidades que atendem as famílias mais carentes e em regiões que mais precisam. |
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1020/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 29/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a gestão e as providências necessárias para a criação de Processo Seletivo destinado à contratação de equipe de enfermagem para atendimento na área rural do município, visando à ampliação e qualificação dos serviços de saúde oferecidos às comunidades mais distantes. |
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1021/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 30/2026: A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena Sr. Flori Cordeiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a gestão e as providências necessárias para o patrolamento e cascalhamento das vias do Distrito de São Lourenço, visando à melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida dos moradores desta localidade. |
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1022/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 013/2026
O Vereador que subscreve, na forma regimental, INDICA ao Poder Executivo Municipal,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de
patrolamento e revitalização da Rua 7607, localizada nos fundos do Bairro Alvorada,
sendo via de acesso ao Bairro Orleans, neste município.
A via apresenta buracos, desníveis e falta de manutenção, comprometendo a
trafegabilidade e colocando em risco motoristas, motociclistas e pedestres.
Dessa forma, o patrolamento e a revitalização são fundamentais para melhorar as
condições da via, garantindo mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à
população. |
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| materia |
1023/2026 |
2026-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 31/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, a limpeza da área verde que fica no bairro Barão do Melgaço I com o bairro Alto do Parecís, para que seja feito um campo de futebol no município de Vilhena. |
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| norma |
6719/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Transposição no valor de R$ 3.153.000,00 (três milhões e cento e cinquenta e três mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
6720/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 139.444,56 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para a aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à ação de oferta de merenda escolar. |
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| norma |
6721/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 131.359,40 (cento e trinta e um mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para devolução de saldo remanescente de Emenda Parlamentar proveniente do Governo Estadual. |
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| norma |
6722/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para remanejamento no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Esportes - Semes, para adequação orçamentária a fim de viabilizar a execução da Emenda Impositiva nº 32/2025. |
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| norma |
6723/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, com recursos do Governo Estadual. |
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| norma |
6724/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Remajemento no valor de R$ 119.773,32 (cento e dezenove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para suplementação de crédito, com contrapartida do Município, a fim de viabilizar a aquisição de equipamentos e implementos agrícolas. |
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| norma |
6725/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 523.554,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Agricultura - Semagri, para aquisição de peças e contratação de serviços mecânicos destinados à manutenção dos veículos utilizados exclusivamente nas ações contínuas do Programa Porteia Adentro. |
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| norma |
6726/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para custeio da Atenção Primária à Saúde - APS. |
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| norma |
6727/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para viabilizar o Contrato de Gestão nº 06/2026, celebrado com a Organização Social Santa Rita, responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais. |
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| norma |
6728/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 115.341,47 (cento e quinze mil trezentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos), no vigente Orçamento-Programa do Gabinete do Prefeito, para execução da reforma geral do vestiário do Tiro de Guerra. |
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| norma |
6729/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 524.105,78 (quinhentos e vinte e quatro mil cento e cinco reais e setenta e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para pagamento dos profissionais médicos da Atenção Especializada. |
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| norma |
6730/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para aquisição de materiais permanentes com a finalidade de atender a Casa de Apoio do Município de Vilhena situada em Porto Velho, com recursos do Governo Estadual. |
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| norma |
6731/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Transposição no valor de R$ 1.326.000,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de obrigações patronais, salário família e auxílios alimentação e transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
6732/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.514.489,09 (três milhões quinhentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da execução dos programa oriundos da política pública aplicada à saúde. |
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| norma |
6733/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 1.554.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para contratação de serviços especializados de saúde, devido à crescente demanda de consultas e procedimentos especializados no âmbito do SUS. |
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| norma |
6734/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
NOVA VERSÃO: Denomina Rua Sebastião Beatto a atual Rua 8221, nos Residenciais Barão do Melgaço I, Barão do Melgaço II e Alto dos Parecis. |
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| norma |
6735/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 133, de 12 de maio de 1987, que dispõe sobre a criação do Parque de Exposições de Vilhena, e a Lei nº 6.123, de 25 de setembro de 2023, que dispõe sobre autorização para realização de festas e eventos por particulares em imóveis públicos sem uso definido. |
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| norma |
6736/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a condução de veículos oficiais por servidores públicos municipais habilitados não ocupantes do cargo de motorista e dá outras providências. |
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| materia |
1013/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 29/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro,a reabertura da travessa Ipê, e a possibilidade de abrir mais alguns km de estrada para facilitar o acesso aos chacareiros da Associação dos Pequenos Produtores Rurais João Maria - ASPRUJOM, município de Vilhena. |
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| materia |
7419/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.514.489,09 (três milhões quinhentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e nove reais e nove centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da execução dos programa oriundos da política pública aplicada à saúde. |
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| materia |
7420/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Transposição no valor de R$ 1.554.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para contratação de serviços especializados de saúde, devido à crescente demanda de consultas e procedimentos especializados no âmbito do SUS. |
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| sessao |
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2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1005/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 040/2026O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SEMTRAN), seja realizada a pintura/repintura da faixa de pedestres em ambas as vias da Avenida 1705, em toda a sua extensão, neste município. |
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| materia |
1006/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 041/2026 O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, seja realizada a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Aníbal Ribeiro Batista, no Residencial Orleans, neste município. |
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| materia |
1007/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 043/2026. O Vereador subscrito, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena, Flori Cordeiro de Miranda Júnior, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua 11610, esquina com a Rua 11613, no Residencial União, neste município. |
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| materia |
1008/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
IND Nº 042/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que, adote as providências necessárias para a implementação do Programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, com a finalidade de credenciar Microempreendedores Individuais (MEIs) para a execução de serviços de zeladoria urbana no âmbito do Município. |
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| materia |
1009/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 001/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS, a aquisição e instalação de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado de 60.000 BTUs para o Hospital Regional. |
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1010/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 002/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP que seja realizado reparo tapa-buraco na Avenida Rony de Castro Pereira, especificamente em frente ao portão de acesso da Câmara Municipal. |
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1011/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO 003/2026 - O Vereador subscritor desta, na forma regimental, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal através da SEMOSP, para que sejam adotadas as providências necessárias visando dar continuidade à construção das calçadas no Bairro Orleans, com atenção especial às vias no entorno da Escola Felipe Rocha. |
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1012/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 28/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, Flori Cordeiro, o patrolamento e encascalhamento das ruas e avenidas que se fizerem necessárias do bairro Embratelzinho, município de Vilhena. |
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1125/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal,
por meio da Secretaria competente que implante ar-condicionados nos ônibus escolares. |
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| materia |
1126/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito
Municipal, por meio da Secretaria competente que faça a implantação de quebra-mola na Rua
Manaus com a Av.Dom Pedro II, tanto na avenida quanto na rua. |
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7416/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.011.773,91 (seis milhões onze mil setecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde - Semus, para continuidade da prestação de serviços de gerenciamento, operacionalização e execução das ações assistenciais no Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira, no Instituto do Rim de Rondônia em Vilhena - IRV e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, por meio do Contrato de Gestão firmado com a Organização Social Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. |
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7417/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$596.298,88 (quinhentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de uma escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2, localizada no Bairro Maria Moura. |
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| materia |
7418/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para Remanejamento no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio - Semtic, para viabilizar a parceria entre a Prefeitura e a Associação Comercial e Empresarial de Vilhena (ACIV), no âmbito da campanha “Vilhena - Show de Prêmios”. |
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| materia |
1002/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 27/2026 O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao senhor prefeito, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento das ruas e avenidas do bairro Moisés de Freitas de Vilhena/RO. |
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| materia |
1003/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
IND Nº 040/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, a substituição de lâmpada queimada na iluminação pública localizada em frente à Igreja Assembleia de Deus, na Agrovila. |
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1004/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
IND Nº 041/2026/GVC - O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, a instalação e substituição de lâmpada na iluminação pública localizada em frente ao Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta, situado na Rua Olivio Noetzold, Setor 52. |
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| materia |
7414/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Transposição no valor de R$ 1.326.000,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para pagamento de obrigações patronais, salário família e auxílios alimentação e transporte dos servidores da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
7415/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Trânsito - Semtran, para adequação de execução orçamentária da Emenda Impositiva nº 148/2025, destinada para aquisição de equipamentos de proteção individual. |
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