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materia nº 1125/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1125 / 2026
Date 2026-04-10
EmentaO Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que implante ar-condicionados nos ônibus escolares.
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Autoria

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VEREADOR:Quanto mais unidos, mais fortes seremos.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento Nº
Indicação
Moção
Emenda
AUTOR: VEREADOR ELITON COSTA
INDICAÇÃO Nº 014/2026
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente que implante ar-condicionados nos ônibus escolares. JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por finalidade garantir melhores condições de conforto, saúde e
dignidade aos estudantes que utilizam o transporte escolar no âmbito do município. É de conhecimento público que nossa região apresenta temperaturas elevadas durante grande parte do
ano, o que torna o ambiente interno dos ônibus escolares extremamente quente e, muitas vezes, insalubre. Tal situação pode ocasionar desconforto excessivo, mal-estar, desidratação e até prejuízos à
concentração e ao rendimento escolar dos alunos, especialmente crianças e adolescentes. A implantação de aparelhos de ar-condicionado nos ônibus escolares representa uma medida
essencial para assegurar um transporte mais adequado e humanizado, contribuindo diretamente para o
bem-estar dos estudantes durante o trajeto até as unidades de ensino. Além disso, tal iniciativa demonstra
o compromisso da gestão pública com a qualidade dos serviços oferecidos à população, sobretudo na área
da educação. Ressalta-se que o transporte escolar é parte fundamental do acesso à educação, devendo ser
prestado com segurança e condições mínimas de conforto, conforme preconizam os princípios da
administração pública. Diante disso, a adoção da presente medida se mostra necessária e urgente, visando proporcionar um
ambiente mais saudável e digno aos alunos da rede municipal. Por estas razões, solicitamos a atenção do Poder Executivo para o atendimento da presente
indicação. Câmara de Vereadores, 27 de fevereiro de 2026.

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