norma nº 51/2026

Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
1
DECRETO LEGISLATIVO N
o 51, DE 7 DE ABRIL DE 2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE VILHENA/RO AO MÉDICO DR. HALSTED NEPER MEDEIROS QUEIROZ. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES do Município de Vilhena, Estado de Rondônia, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 25 do Regimento Interno – Resolução n
o 030, de
7 de fevereiro de 2020, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1
o Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena, Estado de
Rondônia, ao Dr. HALSTED NEPER MEDEIROS QUEIROZ. Art. 2
o O título deverá ser entregue ao agraciado ou ao seu representante, de acordo com o
artigo 4º da Lei nº 481, de 28 de maio de 1993. Art. 3
o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. DR. CELSO
Presidente
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Diretoria Legislativa DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Assinatura eletrônica - Verifique pelo QRCode ou pelo link https://vilhena.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenticidade - Identificador: 5eda339c-c6f3-4ae4-94de-7cc339d51312 - Página 1/1
Assinado por:
CÂMARA DE VILHENA
CELSO EDUARDO MACHADO
07/04/2026 09:28:45