materia nº 996/2026

VEREADORA: Firmes na fé, fortes na missão.
vereadoraozianegerminiano@gmail.com.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento Nº27
Indicação
Moção
Emenda
AUTORA: VEREADORA OZIANE GERMINIANO
INDICAÇÃO Nº 27/2026
A Vereadora Oziane Germiniano, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal de Vilhena,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a
gestão e as providências necessárias para a execução de pavimentação
asfáltica em todas as vias do Bairro Assossete, com especial atenção e
prioridade, conforme viabilidade técnica, às Avenidas 8512 e 8509.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação fundamenta-se na necessidade crítica de promover a
mobilidade urbana, a segurança viária e a saúde dos moradores do Bairro
Assossete. A ausência de pavimentação asfáltica em pontos estratégicos do bairro,
notadamente nas Avenidas 8512 e 8509, tem causado transtornos significativos à
comunidade, uma vez que a poeira excessiva no período de estiagem e a lama nos
períodos chuvosos agravam problemas respiratórios e dificultam o tráfego de
veículos e pedestres.
É imperativo enfatizar que o acesso a vias pavimentadas exige infraestrutura
apropriada e duradoura. A execução do asfalto garantirá o aproveitamento pleno
do ambiente urbano, eliminando barreiras que hoje desamparam a comunidade e
geram vulnerabilidade social. Este investimento não é apenas uma melhoria
logística, mas uma ação estratégica de saúde pública e valorização imobiliária,
VEREADORA: Firmes na fé, fortes na missão.
vereadoraozianegerminiano@gmail.com.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
reafirmando o compromisso desta gestão com a dignidade humana e com a
proteção do bem-estar biopsicossocial da população.
Portanto, solicita-se o pronto atendimento desta demanda para que o Poder
Público ofereça o suporte tecnológico e operacional necessário diretamente no
bairro, garantindo uma resposta à altura da gravidade das carências estruturais e
fortalecendo a rede de cuidado de forma moderna, humana e ágil.
Câmara de Vereadores, 06 de Abril de 2026.
OZIANE GERMINIANO
Vereadora