Vilhena, 14 de maio de 2026.
14/05/2026 12.46:31
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Jander Rocha
JANDER ROCHA
Vereador
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fAssinado por:
CÂMARA DE VILHENA
Jander Rocha
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PROJETO DE LEI ^^E 14 DE MAIO DE 2026
CA?"■'A vJNiCÍPAL DE VILHENA
;)l-:êloria legislativa
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Daniella Belli
Matrícula n° 400005
Art. I9 Fica denominado Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h, Vereador Nego Moraes o |
equipamento público, localizado no Lote 01, Quadra 98, Setor 06, no Município de Vilhena.
Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Denomina Vereador Nego Moraes Unidade de 5
Pronto Atendimento - UPA 24h do Município de |
Vilhena.
JUSTIFICATIVA
Vilhena, 14 de maio de 2026.
2
A presente proposição observa os critérios estabelecidos na Lei Municipal n2 2.474/2008, que
regulamenta a denominação de bens públicos no Município de Vilhena/RO, bem como os princípios da
Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751- vereadorjanderrochavilhena@gmail.com
JANDER ROCHA
Vereador
w14/05/2026 12:48:14
-------- Assinado por:
CÂMARA DE VILHENA
Jander Rocha
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Roberto Moraes de Souza exerceu mandato de Vereador no Município de Vphen^S(
Legislatura (2025-2028), no exercício das funções legislativa, fiscalizatória e de representação da
população, conforme atribuições previstas na legislação municipal.
2
No desempenho de suas atividades parlamentares, atuou no encaminhamento de demandas de s
interesse coletivo e no acompanhamento de políticas públicas municipais, especialmente relacionadas g
aos serviços públicos essenciais. §
3
O Vereador faleceu em 21 de março de 2026, no exercício do mandato parlamentar. s
A Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h constitui equipamento público essencial da rede |
municipal de saúde, destinado ao atendimento de urgência e emergência, com relevante impacto na S
prestação de serviços à população. 5
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Dessa forma, a presente proposição visa prestar justa homenagem póstuma ao Vereador Nego |
Moraes (Roberto Moraes de Souza), em reconhecimento aos serviços prestados ao Município de f
Vilhena/RO.
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Matricula
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Numero
:o., de março de 2026
Correa
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18h 47min
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Lenita Rodrigues Cuban de Souza**
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
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Vinte e um de março de dois mil e vinte e seis**
Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira **
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GENESIO ALVES DE SOUZA, TEREZINHA MORAES DE SOUZA**
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CERTIDÃO DE ÓBITO
Nome
ROBERTO MORAES DE SOUZA
NúmarodoCW_______________________
rOfloode Registro Crvü das Pessoas Naturais e Tabeüonato de
Notas i i i—■■ -i .. la-i. . ■"■«agM——
Jefferson Ounbe» Flores - Ofiaal Reystrador
bucw• Corwca > UF
Vilhena Estado de Rondônia mwmÍ
Fnmçc
Av Barão do Rio Branco, 3208 - Centro
CEP 76 980-142 - Fone. (69)3322 3654 - Fax: (69)3322-1488
E-mail. notascivilvilhena@hotmail.com '
dp documento original, guando exigida pe>0 ÔrqÔQ SQtiçrtante
O conteúdo da certidão ó verdadeiro Doi. fé
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Mowwao ’nMKaqucMMawoi&toOU MtoroCMO dM ItfmurhM
Dr ALEXANDRE VALDIR DE QUEIROZ GOMES**
Cerniténo Cristo Rei de Vilhena/RO ** ||
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Vtnte e sete de março de dois—
mil e vinte e seis»*
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Bruna Rodrigues de Souza Schreiner
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Pelo declarante foi-me dito, que o falecido deixou e não deixou testamento,
sabendo que o mesmo era eleitor. Emolumentos: Isento de Emolumentos? Custas e Selo (Face a Lei
Federal n° 9,534/97). »•
| Tipo documento |
• A$ anotações de cadastro a<
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Ofício n.° 1867/2026/SEMED Vilhena, 11 de maio de 2026.
Objeto: Resposta ao Ofício n° 133/2026/GABJRO
Ao tempo de cumprimentá-lo, informamos que, referente à solicitação sobre certidão de
nada consta em nome de Roberto Moraes de Souza não há
assemelhado.
Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição.
Atenciosamcntc
SFMED
Ao Senhor vereador:
Jander Rocha
PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE VILHENA
ESTADO DE RONDÔNIA
Secretaria de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Av. Sabino Bezerra de Queiroz, n° 4134 -Bairro Jardim América
Telefones: (69)3321 -4300
“ESCOLAS”, com tal nome ou
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OFÍCIO N.° 1015/2026/GAB/SEMUS
limo. Senhor
JANDER ROCHA
Vereador
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
Assunto: Oficio n.° 132/2026/GABJRO
Senhor Vereador,
132/2026/GABJRO, no
saúde no Município de Vilhena.
Pelo presente, Informamos que não consta em nosso sistema local do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, nenhum estabelecimento de saúde com o
nome Vereador Nego Moares (ROBERTO MORAES DE SOUZA).
Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima e consideração.
Atenciosamente
-------13/05/2026 13:28.06
qual Vossa Senhoria solicita a emissão de certidão que declare se consta ou não o nome de
Vereador Nego Moares (ROBERTO MORAES DE SOUZA), em estabelecimentos de
Elaborado por
16413-Juliana
ASSINATURA ELETRÔNICA)
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretário Municipal de Saúde
Decreto n.° 60.332/2023
--------Assinado por:
MUNICÍPIO de vilhena
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretaria Municipal
B de Saúde
VILHENA
PREFEITURA MUNICIPAL
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Vilhena/RO, 13 de maio de 2026. ’
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Apraz-nos cumprimentá-lo, em resposta ao Oficio n.°
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Estado de Rondônia - CNPJ 21 467 008/0001-32
Avenida Sabino Bezerra de Queiroz. 5422 - Bairro Jardim Eldorado - "PARK SHOPPING VILHENA"
Email: qab.semusvha@qmail com
Vilhena CEP'76980-060 Fone (69) 3322-2945
Oficio n° 133/2026/SEMTER
Vilhena/RO, 14 de Maio de 2026.
Senhor Vereador,
Unidade de Pronto
Informa-se, ainda, que nada consta nesta Secretaria quanto à existência
de denominação atribuída ao Lote 01 — Equipamento Público, da Quadra 98, do
Setor 06, onde está implantada a UPA 24h. Também nada consta, no âmbito da
Ao Senhor
JANDER ROCHA
Vereador
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena/RO
Quanto à existência de outro equipamento público na mesma área ou em
área contígua, informa-se que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência —
SAMU encontra-se situado em lote vizinho, identificado como Lote 02 — Equipamento
Público, da Quadra 98, do Setor 06, não se confundindo cadastralmente com o lote da
UPA 24h.
CENTRO ADMINISTRATIVO AYMORÉ HORTA PEREIRA - PAÇO MUNICIPAL
Avenida Rony de Castro Pereira, n°. 4177 - Jardim América - Vilhena/RO
MUNICÍPIO DE
VILHENA
TERRAS
Conforme levantamento técnico realizado, a
Atendimento — UPA 24h está localizada no Lote 01 — Equipamento Público, da
Quadra 98, do Setor 06, no Município de Vilhena/RO.
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Em atenção ao Ofício n° 134/2026/GABJRO, que solicita informações
cadastrais e fundiárias, bem como croqui de delimitação da área onde se encontra
implantada a Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h, visando subsidiar Projeto
de Lei de denominação do referido equipamento público como “UPA 24h Vereador
Nego Moraes — Roberto Moraes de Souza”, esta Secretaria Municipal de Terras —
SEMTER informa o que segue.
Encaminha-se, em anexo, o respectivo croqui de localização, com a
indicação da área correspondente ao Lote 01 da Quadra 98 do Setor 06, onde está
implantada a UPA 24h.
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Assunto: Resposta ao Ofício n° 134/2026/GABJRO — Informações
cadastrais e delimitação de área da UPA 24h.
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Atenciosamente,
Sendo o que havia para informar, encaminhamos o Relatório Técnico e o
Croqui de Localização anexos para subsidiar a instrução do procedimento legislativo.
KAIO CESAR PEREIRA MULLER
Secretário Adjunto de Terras
Decreto n° 66.041/2025
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CENTRO ADMINISTRATIVO AYMORÉ HORTA PEREIRA - PAÇO MUNICIPAL
Avenida Rony de Castro Pereira, n°. 4177 - Jardim América - Vilhena/RO
MUNICÍPIO DE
VILHENA
TERRAS
y-------- Assinado por:
í MUNICÍPIO DE VILHENA
KAIO CESAR PEREIRA MULLER
14/05'2026 09:51:28
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Ressalta-se que, em caso de prosseguimento da proposta legislativa,
recomenda-se a observância da Lei Municipal n° 2.474/2008, que dispõe sobre a
denominação dos logradouros, bairros e bens públicos, bem como a consulta às demais
Secretarias e órgãos eventualmente envolvidos, especialmente a SEMUSA,
considerando a natureza do equipamento público de saúde.
SEMTER, quanto à existência de logradouro denominado “Roberto Moraes de Souza”
ou indicação anterior de nomenclatura/homenagem para a Unidade de Pronto
Atendimento — UPA 24h.
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INTERESSADO VEREADOR JANDER ROCHA DATA: 13/05/2026
ASSUNTO Ofício n° 134/2026/GABJRO
No ofício é solicitado o croqui do logradouro urbano:
Tem como intuito, a denominação do logradouro urbano como:
Temos a relatar que:
1. Identificação oficial do lote e da quadra onde está situada a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24h):
Resposta: A Unidade de Pronta Atendimento - 24 horas - UPA 24 Hs está
localizada no LOTE 01 (EQP. PÚBLICO) DA QUADRA 98 DO SETOR 06;
PREFEITURA DE
VILHENA
TERRAS
“ROBERTO MORAES DE SOUZA” E “UPA 24hs VEREADOR NEGO
MORAES”;
• Homenagear personalidade local VEREADOR NEGO MORAES no
EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO LOTE 01 (EQUIPAMENTO
PÚBLICO) DA QUADRA 98 DO SETOR 06, onde está implantada a
UPA-24 HORAS;
É solicitado:
1. Identificação oficial do lote e da quadra onde está situada a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA 24h);
2. Encaminhamento de croqui ou planta atualizada da área, com indicação
precisa dos limites do imóvel público;
3. Esclarecimento quanto à existência de outros equipamentos públicos na
mesma área ou em área contígua, especialmente o Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU), informando se há compartilhamento de estrutura,
sobreposição de áreas ou delimitação independente entre os espaços.
É solicitado também o nada consta de nomenclatura de logradouro urbano em nome
de:
• Lote denominado 01 (EQUIPAMENTO PÚBLICO) DA QUADRA 98
DO SETOR 06 onde está situado a UPA 24Hs/
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RELATÓRIO TÉCNICO ''í? K)
NADA CONSTA NOMENCLATURA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICA^'-
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É o que tinha a relatar.
Lucas Santos Veronese Varanda
Arquiteto e Urbanista
CAU A166849-8
--------Assinado por:
MUNICÍPIO DE VILHENA
LUCAS SANTOS VERONESE VARANDA
PREFEITURA DE
VILHENA
TERRAS
©13/05/2026 14:48:51
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2. Encaminhamento de croqui ou planta atualizada da área, com indicação precisa7^./
dos limites do imóvel público:
Resposta: Segue o croqui em anexo;
3. Esclarecimento quanto à existência de outros equipamentos públicos na mesma
área ou em área contígua, especialmente o Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU), informando se há compartilhamento de estrutura, sobreposição
de áreas ou delimitação independente entre os espaços:
Resposta: o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) está situado no
lote vizinho denominado LOTE 02 (EQUIPAMENTO PÚBLICO) DA QUADRA 98
DO SETOR 06.
• Sendo assim podemos informar que NADA CONSTA nesta secretaria
(SEMTER) denominação para o logradouro LOTE 01 (EQUIPAMENTO
PÚBLICO) DA QUADRA 98 DO SETOR 06 onde está implantado a Unidade
de Pronta Atendimento 24 horas - UPA 24 Hs;
• Nada consta nesta secretaria (SEMTER), nenhum logradouro denominado
“ROBERTO MORAES DE SOUZA”;
• Nada consta nesta secretaria (SEMTER), nenhuma indicação de
nomenclatura ou homenagem para a Unidade de Pronta Atendimento 24
horas - UPA 24 Hs;
• O logradouro em questão está inserido na QUADRA 98 DO SETOR 06;
• É necessário a consulta as demais secretarias também responsáveis por
logradouros públicos, como a SEMUSA, SEMED e demais órgãos públicos que
sejam necessários;
• Observar se está sendo cumprida a Lei n° 2.474/2008 que dispõe sobre a
denominação dos logradouros, bairros e bens públicos e dá outras
providências, atentar-se ao Art. 5o;
• A não duplicação de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa o
ordenamento urbano. Evitando divergências e duplicações.
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LEGENDA:
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REFERENTE:
LT 01 QD 98
DESENHO DATA: LUCAS 13/05/2026
Visto I resp. técnico
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MUNICÍPIO DE
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x--------Assinado por:
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LUCAS SANTOS VERONESE VARANDA
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LOTE 01 (EQUIPAMENTO
PÚBLICO) DA QUADRA 98 DO
SETOR 06 onde está implantado á
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CRISTÃO.
TRABALHADOR.
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VEREADOR
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APAIXONADO
PELA FAMÍLIA. FILHO, MARIDO E
PAI DEDICADO.
VOCÊ SABE
QUEM E NEGO MORAES ?
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MORAES
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HOMEM DE
PALAVRA.
Seguirei firme
nos valores
que acredito.
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