materia nº 4935/2016

PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
PLENARIO DAS DELIBERAQOES ^CIP/*N
^Proc.
4Fo,has 6
^1 Projeto de Lei
I I Projeto Decreto Legislative
I I Projeto de Resolu<;ao
I I Requerimento
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O Mo?ao
I I Emenda
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
DATA / 4° / '3 C
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Sonia G. Suva
Assessofa Parlamentar
Diretoria Legislative
AUTOR: VEREADOR VANDERLEI GRAEBIN
PROJETO DE LEI N°4^35/2016
DENOMINA E OFICIALIZA RUA FRAULA
SOARES PANDOLPHO BARBOZA A
ATUAL RUA 525, SETOR 05, BAIRRO
JARDIM AMERICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
LEI:
Art. 1° Fica denominada e oficializada Rua FRAULA SOARES PANDOLPHO
BARBOZA a atual Rua 525, Setor 05, Bairro Jardim America.
Art. 2° Fica o Poder Executive Municipal autorizado a colocar placa indicativa com
o nome da agraciada.
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Camara de Vereadores, 7 de outubro de 2016.
Vereador Vanderlei Graebin
VEREADOR: tZuoafo uttidai, maid ported dCdemod
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
JUSTIFICAT1VA
FRAULA SOARES PANDOLPHO BARBOZA, pertencia a mna tradicional familia
Vilhenense e envolvia-se com afoes em defesa da natureza e apoio aos idosos. Era concursada
pela Caixa Economica Federal e chegou a candidatar-se a politicaVilhenense, com o cargo de
Vice-prefeita e Vereadora.
Vanaeflei Graebin
Vereador
\
/ N.
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
RECISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDAO DE OBITO
NOME:
FRAULA SOARES PANDOLPHO BARBOZA
MATRICULA:
024547 01 55 2016 4 00132 227 0043139 97
CARTORIO DE REGISTRO CMlE fABfUOHATO
dodisiriiooecarapii<a.serra-es
Av. Central, 1563
p. R. Laranjeiras - Serra - ES
Tels.: 3281 -6924 / 3328-18981
COR ESTADO CIVIL E IDADE
feminino | Branca casada Idade: 66 anos
NATURALIDADE DOCUMENTO DE IDENTIFICAgAO ELEITOR
Muniz Freire-ES RG: 270638,ES CPF: 342.985.927-15 Sim
^ FILIAQAOE RESIDENCIA
\
■x------- -- Filha de: Ricardo Tristao da Costa Soares e Rita Maria Soares. Residents em Rua Antiocho Carneiro de Mendomja,
'''Ax '^ 115, Jardim Camburi, Vitoria-ES.
'jADATA e hora DO FALECIMENTO DIA MES ANO
04 de margo de 2016 as 05:45 04 03 2016
LOCAL DO FALECIMENTO
Vitoria Apart Hospital, Carapina, Serra-ES
CAUSA DA MORTE
septicemia, SARA, tromboembolismo pulmonar, cancer pulmao, metastases cerebrals, insuficiencia renal
SEPULTAMENTO/CREMAQAO (MUNICiPIO E CEMITERIO, SE CONHECIDO) DECLARANTE
Cremapao, crematorio Parque da Paz, Ponta da Fruta, Vila Velha- Newton Pandolpho Barboza Filho
ES, 08/03/2016 as 12:00 hora(s)
NOME E NUMERO DE DOCUMENTO DO MEDICO QUE ATESTOU O OBITO
Luiz Virgilio Nespoli CRM 4010 e Andre Luis Teixeira de Oliveira CRM 9423 -
: OBSERVANCES AVERBAgOES
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Dados do Registro: Livro C-132, Folha: 227, Termo: 0043139, Lavratura: 07/03/2016. A falecida , Titulo de Eleitor n°
005618382305 nao deixou testamento, deixando bens a inventariar, deixando herdeiros, deixando 3 filhos: LANAYRA
SOARES PANDOLPHO BARBOZA, com 33 anos, LORENZO SOARES PANDOLPHO BARBOZA, com 34 anos,
LEANDRO SOARES PANDOLPHO BARBOZA, com 37 anos. Selo Digital do Registro: 024547.EQD1602.28345___________
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NOME DOOFiCiO: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E O conteudo da CertidSo 4 verdadeiro. Dou (6. Cl
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T t￾TABELIONATO DO DISTRITO DE CARAPINA Serra - ES, 08 de margo 201^. - SERRA-ES.
oficial rfgistrador Joao Soares Fernandes O.
MUNiciPio/UF Serra/ES.
endereqo: Avenida Central, 1563, Parque Residencial C c \
Laranjeiras, Serra - ES Joao Soc "es Tl/ia: :S c
Jficial Tel: (27) 3281-6924 - 3328-1898 -r
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Emolumentos:
DORA
Isento de emolumentos - E
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CAfilORlOOt SEGlSIROCIVH ETABEUffllWO
CO DiSIRHODE CARAPIHA • SERRA tS
Poder Judiciario do Estado do Espirito Santo ' cr
Selo Digital de Fiscalizagao cc
024547.EQD1602.28835 " 2
Emolumentos: RS 0,00 Encargos: RS 0,00 Total: R$ 0,00 IL
Consult© autenticidade em www.ties.ius.br a
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^ PODER LEGISLATIVO
I CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
> PLENARIO DAS DELIBERAQOES
1 Proc. n°^-ilHp.
Folhas 0c: x
I I Projeto dc Lei
I I Projeto Decreto Legislativo
I I Projeto de Resolugao
I I Requerimento
I IIndicagao
I I Mogao
I Emenda
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AUTOR: VEREADOR VANDERLEI GRAEBIN
HISTORICO
FRAULA SOARES PANDOLPHO BARBOZA, nasceu no Municipio de Muniz Freire, Espirito Santo, em
07 de maio de 1949. Ainda menina mudou-se com os pais para a cidade de Alegre (ES) onde estudou ate
mudar-se para a capital do Estado. Em Vitoria prestou concurso para a Caixa Economica Federal e comegou
sua carreira em 1976. Casou-se em 1977 com o medico Newton Pandolpho Barboza Filho, com quern teve
03 (tres) filhos: Leandro, Lorenzo e Lanayra.
Dez anos depois, em 1987, conheceu Vilhena apos visitar um irmao que havia se mudado para Porto Velho.
Aqui, recebeu proposta para se transferir para a agencia local da Caixa. Aqui, recebeu proposta para se
transferir para a agencia local da Caixa Economica Federal, o que efetivamente ocorrer em margo de 1988.
Em Rondonia, Fraula participou da fundagao do Sindicato dos Bancarios, representando a agencia de
Vilhena da Caixa Economica Federal, envolveu-se em agoes socias em defesa da preservagao da natureza e
apoio aos idosos e, mais tarde, chegou a participar da polltica vilhenense saindo candidata a vice-prefeita e
Vereadora, embora nao tivesse a pretensao de fazer carreira politica.
Aposentou-se em 2000 pela Caixa Economica e abriu um comercio de vestuario que, em 2013, devido a
doenga que adquiriu (cancer de pulmao), teve de desfazer.
Faleceu em 04 de margo de 2016, em Vitoria/ES.
Camara de Vereadores, em 07 de outubro de 2016.
Vere; Vanderlei Graebin
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CO AV. CELSO MAZZUTI (AV. 02)
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ROTO VELHO BR 364
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rj Proc.
S.Folhas OV
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PREFEITURA DE
VILHENA
TERRAS
Oficio n° 270/2016/TERRAS Vilhena/RO, 25 de agosto de 2016.
DE: SEMTER
PARA: CAMARA DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
GABINETE DO VEREADOR VANDERLEI GRAEBIN
Em resposta ao Oficio no42/2016/GWG segue em anexo relatorio tecnico. Ficamos
a disposigao para eventuais duvidas.
^Atenciosamente^i
• MARWTEREZINHA FRAN^CO
V^Secretaria Municipal de Terras
jnv.
PREFEITURA DE
VILHENA
TERRAS
RELAT6RIO TECNICO
INTERESSADO Vereador Vanderlei Amauri Graebin DATA: 25/08/2016
ASSUNTO Oficio n°42/2016/GWG
A fim de subsidiar a tomada de decisao quanto a possivel alteragao de nomenclaturas de
logradouros municipais:
- O logradouro em questao localiza-se no setor 05;
- A rua compreende-se entre a Av. Celso Mazzuti e a Av. Sabino Bezerra de Queiroz, ambas
do setor 05;
- O entorno na extremidade proximo a Av. Celso Mazzuti e caracterizado por imoveis
comerciais e institucionais, na outra extremidade, proximo a Av. Sabino Bezerra de Queiroz
caracteriza-se como na sua maioria sendo residencial de baixa densidade.
- A infra-estrutura implantada e rede de energia, abastecimento de agua, pavimentagao e
iluminagao publica.
- Observer se esta sendo cumprida a Lei N°2.474/2008 que DISPOE SOBRE A
DENOMINAQAO DOS LOGRADOUROS, BAIRROS E BENS PUBLICOS E DA OUTRAS
PROVID£NCIAS, atentar-se ao Art. 5°(Em anexo);
- No dia 18/03/2016 foi .encaminhado ao Vereador Vanderlei Graebin relatorio tecnico,
deste mesmo logradouro, atentar-se se houve alteragoes ou modificagoes anteriores.
- Nao consta nesta secretaria, nenhum documento ou dado que conste o nome de
FRAULA SOARES PANDOLPHO BARBOZA , em algum logradouro publico desta cidade.
Concluindo, considero que, dadas as condigoes de localizagao e conformagao da area, nao
ha possibilidade de mpdificagao tendo em vista que anteriormente ja teria sido solicitado
informagoes desse logradouro, evitando problemas futures de dualidade ou sobreposigao de
de leis.
Ainda sobre modificagao de nomenclatura de logradouros publicos
n°309/2015/SEMTER de 11/08/2015 (Anexo) encaminhado a CAMARA DE VEREADORES
DO MUNICIPIO DE VILHENA, pede-se cautela na modificagao de nomenclaturas de
logradouros ate que todas as divergencias relacionadas ao tema, encontradas e
encaminhadas junto ao oficio, acima citado, atraves de relatorio tecnico sejam analisados,
tendo como finalidade evitar futures problemas.
E o que tinha a relatar.
conforme Oficio
a
rquiteto e Urbanista
CAL) - A74717-3
§Proc.n^£
^FolhasoS
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
ESTADO DE RONDONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Oficio n° 608/2016/GAB/SEMUS Vilhena/RO, 17 de agosto de 2016.
Ilmo. Senhor
VANDERLEI GRAEBIN
VEREADOR
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
Nesta.
Referente: Oficio 41/2016/GVVG
Senhor Vereador,
Apraz-nos cumprimenta-lo e na oportunidado informar a
Vossa Senhoria, que em resposta ao Oficio n° 041/2016/GVVG - Camara de
Vereadores de Vilhena, nao consta em nosso sistema local do Cadastre Nacional
de Estabelecimentos de Saude - CNES, nenhuma Unidade Publica de Saude com
o nome FRAULA SOARES PANDOLPHO BARBOZA.
Sem mais, reiteramos votos de ostima e considerapao.
Atenciosamente,
ADILSON BERNARDINO RODRIGUES
Secretario Municipal de Saude
£iFEVTri‘
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILELA - PAQO MUNICIPAL
SAUDE Bairro Jardim Am6rica Caixa Postal 31 Fone/Fax: (069)3321-4338 c 3322-2945
Pf‘ “•'•VA.*,i
SECKEMRU MUNICIPALOE
A
SWIOE
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
ESTADO DE RONDONIA
Secretaria de Educac3o
Oficio n° 386/2016/SEMED Vilhena, 22 de agosto de2016.
Objeto: Informafoes de Nada Consta
Senhor Vereador
Em resposta ao oficio n° 41/2016/GVVG datado de 16 de agosto de
2016 referente a solicita9ao sobre ceitidao de nada consta em nome de FRAULA
SOARES PANDOLPHO BARBOZA, informamos que nao ha “ESCOLAS”, com tal
nome ou assemelhado.
Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos a vossa
disposiijao.
Atenciosamente
.a
Geisalv^ria Vivan
Secretaria Municipal de Educaijao
Ao Vereador
Vanderlei Graebin
Vilhena/RO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO - SEMED
Av. Sablno Bezerra de Queiroz, n.° 4134 - Balrro Jardlm America
Telefones: (69)3321-2175 e 3919-7000