^CIP^4
OZyJr
/^Procn0
V^FclHas
r tr
.■>
o /
PREFEITURA DE
VILHENA
PROCURADORIA
Offcio n? 515/2023/PGM Vilhena, 4 de dezembro de 2023
Exm^. Sr.
Samir Mahmoud AM
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Nesta.
C4
O
1 Assunto: Projeto de Lei para deliberagao
-S
Solicita-se a Vossa Excelencia que convoque os Vereadores, na forma regimental, para
deliberagao dos Projetos de Leis abaixo relacionados:
S
■3
£.
S PROPOSICAO NUMERO EMENTA
Projeto de Lei Ordinaria PLO g.'gjljL, /2023 § DENOMINA CENTRO DE ARIES MARCIAIS
HENRIQUE TEIXEIRA JUNIOR O
EQUIPAMENTO PUBLICO QUE
ESPECIFICA.
2
3
5ls- ii
IsPSsi
II
Atenciosamente,
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO 1
C E
£4 -/
11
5 -
§1
• 5
S s
2
ill It cAmara municipal de vilhena
DIRETORIA LEGISLATIVA
. i AZ i .
yjxcZ '
='7
Data Ip Hora:
= 35 CiVW
■3 o c
^2! =
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOlONIO VILLELA
VILHENA - RO
FONE/FAX: OXX 69 3919 7065
/y'proc
MUNICiPIO DE VILHENA
PODER EXECUTIVO
Procuradoria Geral do Municipio
a:
5/clhas 03
/■-.
PROJETO DE LEI N° /2023
MENSAGEM
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Encaminho este Projeto de Lei para deliberapao e votagao por esta douta Casa de Leis, que
denomina como o Centro de Artes Marciais Centro de Artes Marciais Henrique Teixeira Junior o
Equipamento Publico localizado no Lote 03, da Quadra 87, do Setor 04, neste municipio de Vilhena.
0 homenageado foi um jovem brasileiro que chegou a Vilhena ainda crianga na decada de 1990,
tendo crescido, estudado e se dedicado as artes marciais. Ele participou ativamente de competigoes
esportivas, especialmente de judo, onde angariou varias medalhas para o esporte vilhenense.
Vale ressaltar, ainda que o homenageado dedicou-se as atividades filantropicas ministrando
aulas de judo as criangas carentes, conforme se depreende do historico de sua vida, sendo merecedor
desta honraria.
Submeto 0 presente Projeto de Lei a apreciagao dos nobres vereadores que integram esta Casa
l.egislativa, na expectativa de que, apos regular tramitagao, seja afinal deliberado e aprovado na devida
forma regimental.
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICl'PIO DE VILHENA
PODER EXECUTIVO
Procuradoria Geral do Municipio ‘^Folhas
O
PROJETO DE LEI N , DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
DENOMINA CENTRO DE ARIES MARCIAIS
HENRIQUE TEIXEIRA 0 EQUIPAMENTO PUBLICO
QUE ESPECIFICA.
5
•I
si
O
4
rl
2
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VILHENA, Estado de Rondonia, no
exerdcio regular de seu cargo e no uso das atribuigoes que Ihe confere o artigo 73 combinado com o
inciso VI do artigo 96 da Lei Organica do Municipio,
y
*
r-'
s
Fi
O
rN
rj FAZ SABER, que a Camara Municipal de Vilhena aprovou e ele sanciona
3
e promulga a seguinte I
I
a 3
LEI: 1! 51 ?.
o
6s
61
ii1!
ii
IISi
Art. I9 Fica denominado Centro de Artes Marciais Henrique Teixeira Junior o Equipamento
Publico localizado no Lote 03, da Quadra 87, do Setor 04, neste municipio de Vilhena.
Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, Pago Municipal
Vilhena - RO, 4 de dezembro de 2023.
p— 3
ci
IIHt! Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
giiii
211
lls
11.0 111
ESTADO DE RONDONIA
MUNICIPIO DE ViLHENA
o:
i~‘-Eo;‘i3s
''S,
Xf\'
INTERESSADO V
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
ORIGEM
E-MAIL
N°. Protocolo
00020494
DATA
31/10/2023
ANO
2023
SETOR ORIGEM
GABINETE DO PREFEITO - ADMINISTRATIVO
ASSUNTO
IND1CAC0ES
OBJETO
INDICACAO N° 19/2023 - VEREADOR ZEZINHO DA DISAGUA
RESPONSAVEL PELO PROTOCOLO
DEBORA THALYZA GONCALVES GOMES COSTA
Lxl’rocessos\ 1.33 - Sistema de Processes Web
4V‘'CU'2^;
/V°roc a° o$y2:*>
I'S/olhas OfS I- \^/ -------
fe PODER LEGISLATIVO 'C*.
I CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
' PLENARIO DAS DELIBERAQOES
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislative
Projeto de Resolii^-ao
Rcquerimento
Indicacao
Moc;ao
Emenda
N"
AUTOR: VEREADOR ZEZINHO DA DISAGUA
INDICACAO N° 019/2023
O vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Senhor Prefeito,
que seja oficializado o nome, Henrique Teixeira Junior - FRODO, do Centro de Artes
Marciais que esta em fase de execuqao, localizado ao lodo da AVV (Associagao
Vilhenense de Voleibol), Rua Antonio Stanger.
JUSTIFICATIVA
Levando em consideragao o reconhecimento pela sua alta habilidade e
maestria tecnica na experiencia como praticante na arte marcial, bem como os servigos
prestado ao nosso municipio no$ projetos sociais atraves do esporte que tanto amava e
se dedicou ao longo da sua carreira dando aula para criangas carentes.
Solicitamos, portanto que seja atendida o mais breve possivel esta
demanda.
Camara de Vereadores, 27 de outubro de 2023.
C
i f
Av.: Tancredo Neves, Bairro: Jardim America, CEP: 76 980-961. Vilhena-RO.
C.G.C. (M.F.) n° 04.390.977/0001-13
Pnnac- n** GO OOyGG OOfVJ
/V"
/v-Proc.^g
‘jfolhas C
t
MUNICIPIO DE VILHENA
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
■v. 'v
Oficio n? 881/2023/GAB
Vilhena - RO, 01 de dezembro de 2023.
Ao Senhor
ZEZINHO DA DISAGUA
Vereador
Camara Municipal de Vilhena
Av. Tancredo Neves, 4308
76.987-650 Vilhena/RO
C>
Assunto: lndica?ao 19/2023
Senhor Vereador,
2L
Em aten$ao a indicagao supracitada, que propoe a nomea?ao do Centro de
Artes Marciais em nome de Henrique Teixeira Junior - FRODO, informamos que foi aberto
o Processo Eletronico Administrative n? 20494/2023, com o intuito de elaborar o projeto
de lei para essa finalidade, conforme evidenciado na imagem anexa.
c
: ^
= J
: I
d 5
Atenciosamente,
-fi
51
ii
If
£
£
£-5
Humberto Costa Martins
CHEFE DE GABINETE
41- lJ!
MIfe
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILELA.
Avenida Rony de Castro Pereira, n® 4177, Bairro Jardim America - Fone: (069) 3919-7080
/Vproc n0o>-'?Prj^}\
llfcihas Ol Cli
\o
#' Edit.ii Protocolo A : -
<*Voltar '
S g <v O ‘ Scto' Gngem
Sc*m Restri^o GA2’.i\£TE DO PREFE1T0 - ADMMSTP^TiVC V* V
-55..-VO Interessado: ' □□ Data Venomento: * Vigc->c a
NCl.AqOES CAMARA MUNICIPAL DE V1LHENA fc » 31/10/2023 23/03/2025 28/05/20.-
O '■ -■ 7>« *: i; Ap^r.io-; O O Vencimsntos A Dociimento'. Art.:.-. Q OTramitf:O ^Loca :j;io 9restsnco
+Novo
; -Cistcos per pag-na s^quisatQtde.
ID lipo Descri^ao Data Niimcfo Paginal Assinatura A:quivo
NDCACAC N’: '.9/2023 - VEREADOR 2ElINI-0 DA 31/10/2023 2W94231 1 C2CZZ * 3
01SAGUA
-rsa;5 '-.ccacao r
iLlTfLL' i
g- ». ; -..I.-ENTOS 3CCUMEM0SINSTRUTOR10S 07/11,*2023 2W94232 /
IMCiAlS
A 2233 ERC/E'ODELE MISUTAOEPIO 07/11/2023 20392233 Cl
:i DrSPACHO DE5=6CHON= 1 07/11/2023 20494234 I ® - *
u^wmmwi ;:;c'4 .A=~zic MATRICULA 17/11/2023 20494235
' 453? MEMORIAE
LESCFTIVO
SrOR 04.GD S7 IT 03 20/11/2023 2.0494236
;'1533 MEMORIAE MEMORIAE DE5CR17IEO
DrSCR 1IVO
28/11/2023 2049423S
33:2 MEMO"ANDO MEMORANDO N 13S6 - GA8IN67E DO PRErEITO - REF 29/11/2023 20494239
KDlCACAO N.= 019-2023 CAMARA Cc VrREADORES -
l'EREADORESZEZINHO DA DiSAGUA NOME
LOC-RADOUROS PU3UCOS UNIDADE DE SAUDEHENRlQJE TEIXEIRA .ONIOR-rROCC - PRO” ELE".
20494-2023.