£Proc.n<23b'J^'
Folhas tC)&L/ i}/
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PREFEITURA DE
VILHENA
PROCURADORIA
Oficio n2 059/2024/PGM
Vilhena/RO, 2 de fevereiro de 2024.
Exm?. Sr.
Samir Mahmoud AN
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
7- Nesta.
5.
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. i.
•3
~
5 Senhor Presidente,
£.
'7;
Solicito a Vossa Excelencia que convoque os nobres Edis, para delibera?ao do Projeto de
1'
Lei abaixo relacionado:
Projeto de Lei /2024. que "DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.313.241,31 NO VIGENTE
ORgAMENTO-PROGRAMA".
s
:-Z
--1
11
2 5
11
Atenciosamente,
■?
2
S (Assinado Eletronicamente)
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
II
'i
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
o
= i
II
i! Hora: cm
Daniella Belli
Matricula n° 400005
Jt
> g-s
11! •2
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR OOUTOR TEOTONIO VILLELA- VILHENA- RO
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Munici'pio
PROJETO DE LEI Ng , DE2 DE FEVEREIRO DE 2024
Mensagem
Senhor Presidente,
Muito nos honra submeter ao exame dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto de Lei que trata sobre
autorizagao para abertura de Credito Adicional Suplementar, por Superavit Financeiro, no vigente
or?amento-programa da Secretaria Municipal de Educate, no valor de R$ 1.313.241,31 (um milhao,
trezentos e treze mil duzentos e quarenta e um reals e trinta e um centavos). 3
C4
A solicita?ao em pauta objetiva atender as necessidades da SEMED, na aquisigao de Material Didatico
para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, matriculados nos 2°, 3Q e 4g do Ensino Fundamental. Com
recurso de superavit financeiro da conta bancaria ng 62.115-3.
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5
■J
Considerando a necessidade urgente de melhoria no processo de aprendizagem e nos indices de
Educa^ao, que poderao ser melhorados com incremento de medidas pedagogicas coordenadas, tais
como o PAIC, formagao continuada e implementagao de metodologias e materials tecnicamente
adequados; e
s.
r=‘
:: Considerando a necessidade e obrigatoriedade desta Secretaria Municipal de Educagao - SEMED em
ofertar qualidade no processo de ensino e aprendizagem por meio das Instituigoes Educativas Publicas
li Municipals, provendo dos meios necessarios para garantia de um melhor aprendizado para aos alunos;
e
3
Considerando a necessidade da prioriza^ao na utiliza^ao de recursos oriundos de convenios e outras
transferencias; e
sf 1!
II Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao de adotar as medidas necessarias
para garantir aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a oferta de services inerentes a manutengao das
atividades de sua competencia.
si
35
-
Si
li
61 Ao exposto e na certeza de contar com o apoio de Vossa Excelencia e Nobres Edis na aprovagao dessa
propositura, aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
consideragao.
II5s
1
Vilhena (RO), 2 de fevereiro de 2024. It53
E j =
(Assinado Eletronicamente)
Flori Cordeiro de Miranda Junior I PREFEITO
1||
o
(JProc.
^Folhas ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
m
PROJETO DE LEI N° , DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPOE SOBRE AUTORIZAgAO PARA ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR
SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$
1.313.241,31 NO VICENTE OR^AMENTOPROGRAMA.
C
24 LEI: Ci
-8-1
Art. 1? Autoriza o Poder Executive a abrir, no vigente Orgamento-Programa, um Credito Adicional
Suplementar na importancia de R$ 1.313.241,31 (um milhao, trezentos e treze mil duzentos e quarenta
e um reals e trinta e um centavos) necessario para reforqo da seguinte dotagao:
5
t
Orgao: 07000 - Secretaria Municipal de Educaqao
Unidade Orqamentaria: 07005 - Setor de Convenios e Recursos Proprios
1236100731.191 - Execuqao Financeira do Termo de Ajuste do FUNDEB
I 3390.30.00.00 25990000 Material de Consume R$ 1.313.241,31
TOTAL. R$ 1.313.241,31
I
Art. 29 Serao utilizados os recursos provenientes de Superavit Financeiro, de acordo com o artigo
51 43, § le, inciso I, da Lei Federal n9 4.320, de 17 de mar?o de 1964, para dar cobertura ao Credito.
If
S! Art. 39 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaqao.
5 8
1 Gabinete do Prefeito, Paqo Municipal. il Vilhena (RO), 2 de fevereiro de 2024.
II
Si (Assinado Eletronicamente)
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
d
8 3
il
17
3 2-S
ill
ill
^SProc.n0
•^Folhas OS nj,
A
O A
MUNICIPIO DE VILHENA
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MEMORANDO N° 185/2024/SEMED
Vilhena-RO, 01 de fevereiro de 2.024.
DE: Secretaria Municipal de Educagao
PARA: Secretaria Municipal de Planejamento
A SEMED vem atraves do presente solicitar abertura de credito adicional suplementar por superavit
financeiro;
T
§
Tj
s
s Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao de adotar as medidas
necessarias para garantir aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a oferta de servigos inerentes a
manutengao das atividades de sua competencia;
2
—
4-8
Si
; 3
Considerando a necessidade da priorizagao na utilizagao de recursos oriundos de convenios e
outras transferencias;
?! Considerando a necessidade e obrigatoriedade desta Secretaria Municipal de Educagao - SEMED
em ofertar qualidade no processo de ensino e aprendizagem por meio das Instituigoes Educativas Publicas
Municipals, provendo dos meios necessaries para garantia de um melhor aprendizado para aos alunos; s:
si
51 Considerando a necessidade urgente de melhoria no processo de aprendizagem e nos indices de
Educagao, que poderao ser melhorados com incremento de medidas pedagogicas coordenadas, tais como
o PAIC, formagao continuada e implementagao de metodologias e materials tecnicamente adequados. 11
I
Diante do exposto, encaminha Processo de alteragao orgamentaria, conforms segue:
N° P.A.O
006/2024
CONTA BANCARIA
62.115-3
VALOR
R$ 1.313.241,31
JUSTIFICATIVA
Superavit Financeiro
§
is
Os valores foram apurados pelo setor de contabilidade, conforms quadro abaixo. i
51 Saldo existente
em 31/12/2023
Retengoes e/ou
Restos a Pagar Numero C/C Valor Utilizado Saldo Disponivel s.
1
<y;
■s: Conta 62.115-3 R$ 1.398.451,51 RS 85.210,20 RS 0,00 R$ 1.313.241,31
&
I!
«
Atenciosamente
i
iilI
(Assinado Eletronicamente)
Ricardo dos Santos Freitas
Contador
(Assinado Eletronicamente)
Flavio de Jesus
Secretario Municipal de Educagao
^0,PA%
^Proc.n<)3$/«:
•yPolhas O(o nj
O &
PODER EXECUTiVO
MUNICIPIO DE VILHENA
ESTADODE RONDONIA
Secretaria deEducagao
i;sn 1)0 1 l.(M( () I'RI.I.IMINAK
(Art. 18° Inciso I J<l" d:i l.oi 14.13.V2021)
1. INFORMACOKS BASICAS:
Estudo Tccnico Prcliminar inlcgrantc ao proccsso tii: comralacao de cmprcsa especializada cm
fornccimento dc sistema integrado de eiisino, contemplando materials didaticos
impressos para alunos e professores, assessoria pedagogica prcsencial e plataforma
cducacional responsiva para atender a Secretaria Municipal de Edueagao.
2. DESCRICAO DA NECESSIDADK:
A Secretaria Municipal de Educa^ao de Vilhena/RO. visa garantir a qualidade do proccsso de
ensino e aprendizagem das Institui^oes Edueativas. Para isso. o Departamento Pedagogico
preocupa-se cm sclecionar c oferecer materiais. tanto para alunos quanto para docentes. que
promovam condiv'des para um melhor apreiulizado. contribuindo assim para uma lormacao
pedagogica dc qualidade e equidadc. atra\es dc didaticas assertivas que atendam as
necessidades de dcsenvolvimento dos alunos. Neste sentido, quanto mais complete) e
organizado lor o material, melhor sera o resullado. o que incide na promogao c qualilicayao
eticaz das forma^des continuadas ao contemplar metodologias interdiseiplinares de 21’ ao 4"
ano do Ensino Fundamental, que visam o dcsenvolvimento dos alunos dc forma integral.
Assim. as aquisigocs dc materiais didaticos contribuem para que o professor organize sen
planejamento dc forma unificada cnquanlo Rede c aplique as atividadcs do componcntc
curricular que ministra. rclacionando com a Proposta Curricular do Municipio e assegurando a
autonomia do ensino. Nessc vies, o objetivu e desenvolver e ampliar habilidades cm relagao
aos objetivos de aprendizagem c minislrar aulas mais estruturadas c planejadas. Esse material
servira como suporle para a organizayao e planejamento no cotidiano das Instituieoes.
3. .IUSHFICATIVA DA NECESSIDADK DA (ON FRATACAO:
3.1. Melhoria da Qualidade do Ensino: A introducao de um sistema integrado visa melhorar
a qualidade do ensino. proporcionando recursos educaeionais avangados. materiais didaticos
atualizados e teenologias modernas.
3.2. Alinhamcnto aos Curriculos Educaeionais: A conlrata^ao dessc service pode garantir
que os materiais didaticos c a plataforma edueaeional estejam alinhados aos curriculos
educaeionais locals e nacionais. alendendo as diretrizes pedagogieas.
3.3. Aprimoramcnto da Expericncia do Aluno: A plataforma responsiva e os recursos
digitais podem criar uma expericncia de anre.uii/ado mais envolvcntc c adaptada as
•y
prefercncias c ncccssidadcs das alunos. coiiiribumdo para um ambiente cducacionapjRrpcn05
estimulanlc. \%Foihas.
r
3.4. Suporte Pcdagogico Efctivo: A asscssoria pcdagdgica prcscncial ofcrecc suporte dirclo
aos prolessores. promovendo a implomcniagaa dica/. do sistcma c auxiliando no
dcsenvolvimcnio continuo do habilidadcs pcdagogicas.
3.5. Acompanhamcnto do Dcscmpcnho Kscolar: O sistcma intcgrado ofcrecc ferramcnias
para monitoramento continuo do dcscmpcnho dos alunos. facilitando a identificagao dc areas
dc mclhoria c a implcmcntacao dc intcr\ cngdcs pcdagdgicas cspcciilcas.
3.6. Preparagao para o Futuro: Ao adotar iccnologias cducacionais avangadas. a Sccrctaria
Municipal dc Fducagao sc prepara para cnl'rcntar os dcsallos do futuro, ondc a integragao dc
rccursos digilais podc sc lornar ainda mais essencial.
3.7. Kngajamcnto da Comunidadc Kscolar: A imrodugao dc um sistcma intcgrado podc
forlalcccr o cnvolvimcnto da comunidadc cscolar. incluindo pais, prolessores c alunos. ao
proporcionar uma cxpcricncia cducacional mais Iransparcntc c colaboraliva.
4. A RAZAO DA NECESSIDADK DA CON I I\A I A(,. AO:
4.1 A contralagao dcssc servigo visa nao apenas atender as cxigencias cducacionais atuais.
mas tambem preparar a rede dc ensino para os dcsallos do futuro, proporcionando uma
cxpcricncia cducacional mais clicaz c alinhada com as cxpcctativas modernas.
5. DEMONSTRACAO DA PREV1SAO NO PLANO DE CONTRATACOES ANUAL
5.1. A Sccrctaria Municipal dc cducagao SIMM), nao dispoe dc documcnto formalizado
com a denominagao dc Plano Anual dc Contratagdes. I odavia. o Departamento mantem suas
contralagocs alinhadas para garanlir a continuidatlc dos servigos, que cstao alinhados dentro
das alividadcs tins.
6. REQUISITOS DA CONTRA 1A(; AO:
6.1. Podcrao participar dcslc proccsso dc contralagao empresas do ramo dc alividadc
rclacionada ao objeto. que nao possuam registro dc sangao que impega sua contralagao. hem
como estejam devidamente regularcs com as l azcndas Piiblicas Municipal, Estadual c
Federal, com o F’GTS c corn a Justiga do Trabalho.
6.2. Valido rcssaltar que aquclc que contrata com o servigo publico deve mantcr todas as
qualilicagocs tccnicas durante a vigcncia do conlrato sob a pena dc cancclamento do contrato
ou scu cquivalcntc c a devida aplicagao dc sangoes.
6.3. A proposta da empresa devera corner obrigaloriamcntc a dcscrigao do objeto com todas
as cspecilicagocs minimas cxigidas.
6.4. A proposta da empresa devera comer obrigaloriamcntc o valor unitario do objeto
proposto.
6.5. O critcrio dc julgamcnto das proposlas sera o dc mcnor prego por item.
s> 4''
6.6. () Ibrnccimento do objcto dcvcra obscrvar os pra/.os indicados, porcm, caso neccjMfl(5,Pn° 035, .
podcra haver ncgociagao de ambas as partes propondo o mais adequado em prol publjbc'lhas 0^—n,,
desde que nao ineorra cm prejui/.os a ordenada exeein;ao de suas atividadcs. ^ j/
6.7. 0 pra/o de enlrega do objcto sera de 30 (irima) dias apds a assinatura do contrato e/on
recebimento da Nola de Hmpenho.
7. LEVANTAMKNTO DA DEMAN DA
7.1. A quantidade e cspecilicaydes enconlram-se detalhadas eonformc planilha abaixo:
hem VALOR
UNIT.
OLAM . VALOR
TO TAL
ENSINO FUNDAMENTAL 1 2° ANO "(OI.EC.AO
C AMINIIOS E VIVENCIAS" E/OU SIMILAR: Kit de
matcriais: l.ivro Intcgrado (Lingua Portuguesa Matematica
Ciencias - I listeria - Gcograila) esses livros bimestrais. Uvros |
(Lingua Inglesa, Arte, l.ivro com literatura. Pasta aeer\o kidieo
+ .Atividadcs de easa. agenda c l.ivro da Familia) esses anuais.
Livros cspiralados, com dimensao aproximadas: 20,5 em x 27.5
cm (feehado) em cores, miolo em papel offset 75 gramas e eapa
cm papel eartao 250 gramas. Material do Aluno: O material
didatico destinado aos alunos devera ser eonstiluido de qualm j
j livros, impresso no sistema 4 cores; livro de ingles (um para
j cada ano); eneartes que possibilitematividadcs interaiivas com
as propostas do interior do livro; um accrvo contcndo jogos e
outros matcriais que possibilitem a ampliagao das atividadcs |
didatieas, numa perspeetiva dc ludicidade, com embalagem
apropriada; um bloco de atividadcs dc leilura e escrita (para uso !
na eseola e com atividadcs de easa) tra/endo situaqdes de
aprendi/agem complementares favorceendo o conhccimento da
linguagem oral e cscrita e outras areas: um livro dc literatura.
impresso em 4 cores, ilustrado; um diario. impresso cm 04 I
cores.0 material do professor devera alcnder a nccessidadc de
fundamentagao teorica e encaminhamcntos metodologieos i
I propostos nos matcriais do aluno. Dcssa forma. 0 livro de !
orientagoes ao professor devera contcr a fundamentagao teorica.
j dcscrigao das areas do conhccimento (Lingua Portuguesa.
Matematica. Ciencias. Historia, Gcograila. Arte c Lducagao
I isica). quadro de conteiido, crilcrios dc avaliayao e descriyao
dc atividadcs condizcntcs com cada pagina do li\ro do aluno
alcm das oricntayocs metodologicas e gabarilos. Alcm do livro
que fundamenta o trabalho do professor, outros matcriais de
apoio devem eomplementar o material docenle. tais como: um
diario para organi/ar o planejamento das atividadcs; eartazes
referentes as atividadcs propostas nos matcriais dos alunos I
contcndo textos dc lingua portuguesa. reproduyoes de obras dc
arte, ealendario e outros, de acordo com as ncccssidadcs do
trabalho didatico dc cada ano dc cscolaridadc: lisro dc
orientayao para as aulas dc Lducayao I'isica (um para cada ano).
com a organizayao dc todas as atividadcs eontempladas dcssa !
area: livro de ingles (um para cada ano); livro com atividadcs de
easa e eseola dos alunos. gabaritado; bolsa para acondicionar
todo o material do professor. Material de apoio aos familiarcs.
O material de apoio aos pais devera ser composto dc 0! (um) |
1.165 R$ R$
564,00 657.060,00
livro anual, ilustrado. imprcssos cm cores, no forniaio
aproximado do 21 cm x 25 cm. com linguaacm dc iacil
comprccnsao. mostrando como a lamilia podc parlicipar mais
aiivamcntc das alividadcs cscolares dos lllhos. Dcvcra abordar
aspcctos do dcscnvolvimcnto infantil. saudc. scxua
aletixidadc. limiics. aulocstima, direitos c dcvercs da crianya e !
da lamilia. prevengao as drogas c outros.
^■Proc.n0
Folhas <
/
o
INSINO FUNDAMENTAL 1 3° ANO "CO!.Ft, AO
CAMINHOS F, VIVENCIAS" K/OU SIMILAR:
matcriais I.ivro Intcgrado (Lingua Porlugucsa Malcmatica
( icncias - liisloria Cicogralla) csscs livros bimcslrais. ! ivros
(Lingua Inglcsa. Arlc. Livro com litcratura. Pasta accrvo Li.
• Alividadcs dc casa. agenda c Livro da Lamilia) csscs anuais. j
Livros cspiralados, com dimensao aproximadas: 20.5 cm x 27.5
cm (fechado) cm cores, miolo cm papcl offset 75 gramas c capa
cm papcl cartao 250 gramas. Material do Aluno. O material
didatico destinado aos alunos dcvcra scr constituido dc qualm |
li \ros. impresso no sistema 4 cores; livro dc ingles turn para
cada ano); encartcs que possibilitcm alividadcs intcrativas com
as propostas do interior do livro; urn accrvo eontendo jogos c |
outros matcriais que possibilitcm a ampliagao das alividadcs j
didaticas, numa pcrspectiva dc ludicidadc. com cmbalagcm |
apropriada; um bloco dc alividadcs dc leitura c cscrila (para uso I
na cscola c com alividadcs dc casa) trazendo situagdes dc |
a|ircndi/.agcm complcmcntarcs favorcccndo o conhccimcnio da. ^
linguagem oral c cscrila c outras areas; um li\ro dc liierutura. !
impresso cm 4 cores, ilustrado; um diario. impresso cm 04
cores..O material do professor dcvcra atender a ncccssidadc
fundamentayao leorica c encaminhamcntos mctodoiogic
propostos nos matcriais do aluno. Dcssa forma, o livro dc j
orientaydes ao professor dcvcra conter a fundamentayao leorica.
dcscriyao das areas do conhccimcnio (Lingua Porlugucsa. j
Malcmatica. Cicncias. Historia, Geografia, Arte c l-iducayao |
1 isiea), quadro dc conlcudo. critcrios dc avaliayao c dcscriyao
dc alividadcs condi/.cntcs com cada pagina do livro do aluno
alcm das orienlaydes mctodologicas c gabaritos. Aiem do livro |
que fundamenta o trabalho do professor, outros matcriais dc
apoio devem complcmcntar o material doccnlc. lais como: um
diario para organizar o plancjamenlo das alividadcs: cariazes
referentes as alividadcs propostas nos matcriais dos alunos
eontendo texlos dc lingua porlugucsa. reproduydes dc obras dc
arlc. ealendario c outros, dc acordo com as neeessidadcs do
irabalho didalico tic cada ano dc cscolaridadc: livro
oriemayao para as aulas dc Lducayao Lisica (um para cada ano). ;
com a organizayao dc lodas as alividadcs contcmpladas dcssa j
area: livro dc ingles (um para cada ano): livro com ati\ idades uc
casa e cscola dos alunos, gabaritado; bolsa para acondicionar I
lode o material do professor. Material dc apoio aos familiarcs.
O material dc apoio aos pais dcvcra scr composlo dc 01 (um) |
livro anual, ilustrado, imprcssos cm cores, no
aproximado tie 21 cm x 25 cm, com linguagem tie Iacil
comprccnsao. mostrando como a lamilia podc parlicipar mais 1
aiivamcntc das alividadcs cscolares dos lilhos. Dcvcra abordar
aspeclos do dcscnvolvimcnto infantil. saudc. sexualidade. I
kil dc
uc
OS
1.047 R$ RS
564,00 590.508,00
dc
Ibrmalo I
afclividadc. limitcs. autoestima, dircilos o dcvcivs da crianva c x^lp/,0
da i'amilia, prcvcncao as drogas c outros. Kil dc malcriais !“;
Livro Intogrado (Lingua Portugucsa Matcmatica Cicncias |
Historia Gcografia) esses livros bimcstrais. I.ivros (Lingua
Inglcsa, Arte, Livro com literatura. Pasta aeervo iudico
Atividadcs dc casa. agenda e Livro da Lamilia) esses anuais.
Livros espiralados, com dimensao aproximadas: 20,5 cm x
27.5 cm (icchado) cm cores, miolo cm papel off-scl 75 gramas
e eapa cm papel cartao 250 gramas. Material do Aluno. 0
material didatico destinado aos alunos devera ser eonstituido dc
quatro livros. impresso no sistema 4 cores; livro dc ingles (urn ;
para eada ano); encartes que possibilitem atividadcs intcralivas
com as propostas do interior do livro; urn aeervo contondo jogos i
e outros malcriais que possibilitem a ampliaqao das atividadcs j
| didaticas, numa pcrspcctiva dc ludicidade, com cmbalagcm
j apropriada: urn bloeo dc atividadcs dc Icitura e eserita (para uso I
na escola e com atividadcs dc casa) trazendo situaqdcs dc |
aprendizagem complementarcs lavorecendo o conhecimento eta |
linguagem oral e eserita e outras areas; um
j literatura. impresso cm 4 cores.
| ilustrado: um diario. impresso cm 04 cores.
KNS1NC) FUNDAMENIAL I 4° ANO "COI.KC'AO I
CAMINIIOS K VIVKNCIAS" K/OU SIMILAR: Kit dc
malcriais - Livro Inlegrado (Lingua Portugucsa Matcmatica
Cicncias--Historia Gcografia) esses livros bimcstrais. Livros !
(Lingua Inglcsa. Arte, Livro com literatura. Pasta aeervo iudico ;
• Atividadcs dc casa, agenda e Livro da Lamilia) esses anuais.
Livros espiralados, com dimensao aproximadas: 20.5 cm x 27.5 [
cm (fechado) cm cores, miolo cm papel offset 75 gramas c capa !
cm papel cartao 250 gramas. Material do Aluno. () material
didatico destinado aos alunos devera ser eonstituido dc quatro j
livros, impresso no sistema 4 cores; livro de ingles (um para i
eada ano); encartes que possibilitem atividadcs intcralivas com |
as propostas do interior do livro; um aeervo contendo jogos e
outros malcriais que possibilitem a ampliaqao das atividadcs I
didaticas, numa pcrspcctiva de ludicidade, com embaiagcin j
apropriada; um bloeo de atividadcs de Icitura e eserita (para uso i
na escola e com atividadcs de casa) trazendo siluaqdcs de
aprendizagem complementarcs lavorecendo o conhecimento da j
linguagem oral e eserita e outras areas; um livro de literatura,
impresso cm 4 cores, ilustrado; um diario. impresso cm 04
cores..O material do professor devera atendcr a nccessidadc de
fundamentaqao tedrica e cncaminhamcnlos mctodologieos
propostos nos malcriais do aluno. Dessa forma, o livro dc
orieniaqocs ao professor devera contcr a fundamentaqao teoriea.
descriqao das areas do conhecimento (Lingua Portugucsa.
Matcmatica, Cicncias, Historia, Gcografia, Arte e Lducagao |
l isica), quadro de conteudo, critcrios de avaliacao e descrigao :
de atividadcs condizentes com eada pagina do livro do aluno i
alem das orientav'dcs mclodologieas e gabaritos. Alem do livro
que fundamenta o trabalho do professor, outros malcriais de j
apoio devem eomplementar o material docente. tais eomo: um
diario para organizar o plancjamcnto das atividadcs; earta/.es
referentes as atividadcs propostas nos malcriais dos alunos
contendo textos de lingua portugucsa. reproduces de obras tie j
G<'\
!!)(' f>Proc.n°03^
v I olhas_«U2— p
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O -L
1 i \ i\ •JC
1.209 US R$
564,00 681.876,00
aric. calendario c outros. dc aeordo coni as ncccssidadcs do
irabalho didatico dc cada ano dc cscolaridadc: livro dc
oricntavao para as aulas dc bduca^ao 1'i'sica (urn para cada
ano). com a organi/ayao dc todas as alividadcs conlcmpladas !
dcssa area: livro de ingles (uin para cada ano); livro com
alividadcs dc casa c cscola dos alunos. gabarilado: bolsa para i
acondicionar todo o malcrial do professor. Malcrial dc apoio I
aos familiarcs. O material dc apoio aos pais devera scr
composlo dc 01 (urn) livro anual, iluslrado. impresses cm cores,
no Ibrmato aproximado dc 21 cm x 25 cm. com iinguagem dc j
facil comprccnsao, mostrando como a lamilia podc panicipar |
mais alivamcnlc das alividadcs cscolarcs dos lllhos. Devera !
abordar aspcclos do dcscnvolvimcnlo infamil. saude.
sexualidadc, afclividadc. limilcs. auloeslima. dircilos e devercs :
da crianya c da lamilia. prevengao as drogas c oulros.
Valor Final
[olhas /
RS
1.929.444,00
7.2. DOS SFRYICOS QUK DKVKRAO I.SIAR I'KFVIS IOS NO FORNECIMENTO:
Asscssoramcnto pcdagbgico c formacao prcscueial: O asscssoramcnto pedagogico para a
Rede Municipal, devera consislir cm varias acbes que sc iniciam no contato com a cquipc da
Secrctaria dc liducayao, quando sc fa/, uma analise da proposla cducacional do municipio cm
relagao ao que c dcscnvolvido pclo Sistema seguido dc cursos. palestras, visitas tccnicas.
entre oulros.
Ilavcra cnconlros com a cquipc da Sccrclaria de Kducagao, objciivando dar suportc para o
acompanhamcnto da implanlagao nas cscolas.
Deverao scr ofcrecidos cursos com enfoque Icorico c dcscnvolvimcnlo de alividadcs pralicas.
rcalizados duranlc o ano Ictivo. para o corpo doceule e gestorcs das cscolas, minislrados pelos
proprios aulorcs c/ou doccnlcs por cics indicados. Nos dias, locals e horarios prcviamcnic
cslabclccidos entre as paries, scrao trabalhados cncaminhamcntos metodologicos da proposla.
plancjamcnto. critcrios dc avaliagao c alividadcs dos livros dos alunos, como forma de
capacitagao para mclhor ulili/agao dos maieriais e encaminliamcnto da agao pedagogica dos
prolissionais da cducagao do municipio. com 40 horas'aula.
Devera scr tambem olbrecido curso cspccilico para geslorcs cscolarcs de 40 horas/aula com
o intuito dc aprofundar as discussocs sobre a acao educaliva. orientar o gestor escolar (diretor.
coordcnador c/ou pedagogo) no dcscnvolvimcnlo dc suas airibuigocs c acompanhar
cfclivamcnlc a utilizagao do malcrial c o dcscnvolvimcnlo das agoes sugcridas nos
assessoramentos que o sistema ofcrccc no municipio. Alcm dcslcs. deverao scr abordados
assunlos como airibuigocs do cargo, organizagao do irabalho pedagogico, lidcranga, gestao dc
pcssoas. comunicagao, plancjamcnto c avaliagao.
Deverao ocorrer visitas tccnicas realizadas nas cscolas por inn profissional do Sistema. com o
objelivo dc vcrificar o dcscnvolvimcnlo da proposla cducacional, avaliar resultados c
viabiiizar agoes que venham a contribuir para a mclhoria conslanle de sua implementagao. A
assessoria prescncial, como urn lodo. podcra chcgar a 100 horas/aula sc consideradas as agoes
acima dcscritas.
N>
Curso prcscncial e a distancia para os pitdcssorcs: I'stc curso devera destinapJfprQB.n0
profcssorcs c Hquipc Pcdagogica da SMI-, Dew ser duracao do 40 boras. vcicula^Fiauia,
Internet.
O curso devera siluar o 1-nsino I-'undamental no eonlexto da educa(;ao brasileira. ’Tlrr*
principios orientadores dos trabalhos pedagogieos. subsidiando o professor para a sua pratica
pedagogica nas classes do f'nsino Fundamental, esiabclecendo rela^oes entre os aspectos
leoricos e a pratica de sala do aula. Deverao obrigaioriamente eonler as seguintes disciplinas:
1. Dillculdadcs de aprendi/agem escolar:
2. BNCC na cducagao infantil: Conccpv'dcs e praticas;
3. Mctodologias alivas: Travando caininhos para uma nova cduca^ao.
4. .logos: Polencializando o ensino da niateinatica:
5. Mctodologias ativas: fragando caminhos para uma nova educa^ao;
O
( urso prcscncial e a distancia para gestures escolarcs c cquipc da sccrctaria de
cduca^ao:
F.ste curso devera destinar-se aos ('restores das unidadcs escolarcs e Fquipe Pedagogica da
SMIv. Dove ter duragao de 40 boras, veiculadas pela Inlcrnc!.
() curso devera possibilitar aos (iestores escolarcs subsidios para aluar junto aos familiares.
no sentido de favorecer a rela^ao familia-escola. visando contribuir com o proccsso de
desenvolvimento e aprendi/agem dos alunos.
O curso deve obrigaioriamente focar a seguinte lematica: Gcstao cscolar;
A empresa conlralada devera fornecer as senlias para acesso ao curso ofertado. aos
prolissionais previamente dclinidos pela Sccrctaria dc I '.lucticao.
A asscssoria prcscncial c a distancia. como urn todo, poderao chegar a 100 horas/aula sc
eonsideradas as ai;dcs acima descrilas.
f'crtificagao: Os prolissionais da eduenyao participtmles do programa dc formayao prcscncial
e a distancia deverao ser certilieados pelo Sistema. conlbrme a earga horaria comprovada de
parlicipayao. podendo chegar aos seguintes toiais dc boras:
• liquipe tecnica da Sccrctaria da Hducacao: -It n a presencias c 40 h/a a distancia- total
dc 80b/a certificadas;
• Gcstores das unidadcs de ensino: 40h/a prcscnciais especilicas e 40 h/a a distancia
total dc 80 boras certificadas.
• Profcssorcs: 40h/a prcscnciais e 40h a a distancia total dc 80 boras certiftcadas.
Acompanhamcnto pcdagogico nas escolas: Deverao ter ayoes dc acompanharncnto
pedagogico reali/ado dirclamcrilc nas cscoias epos cada formayao, para sc vcrilicar o
desenvolvimento da proposla cducacional. aufiar v rcsultado das ayoes e viabilizar outras que
venbani a contribuir para a mclhoria constantc da ayao didatica e que deverao ser
apresentados ao municipio.
Platalbrma educational: A plataforma devera ser responsiva, ou seja. pode ser acessada cm
compuladores e disposilivos moveis tambem. que possibilite aos doccntes a criayao de trilhas.
roteiros e objetos cducacionais personal i/ados para os estudantes, que contcnha materials
didaticos e objetos cducacionais digitais de qualidadc como videos, audios, apresentayoes e
quizzes.
Os conteiidos digitais deverao estar disponiwis cm aplicativos para download gratuito nas
lojas Apple Store e Play Store para tablelcs e smartphones alem da modalidade Web.
......
/,->Proc.n°0^q
Dcvcra lor accsso a cursos do Ibrmayao ooiiiimiaua a dislancia para gcslorcs c doccn^^0|has /
Devcra lor rcpositorio c accsso a documcnios cdncacionais oficiais. \o (&p S
O accsso a plataforma dcvcra scr mcdianlc usuario (login) c scnha individual (csludanlcs.'^"—
profcssorcs c gcslorcs). os objclos, os rccursos odncacionais c as fcrramcntas digilais da
plaiafonna dcvcrao scr disponibili/ados do acordo com o pcrlil dc accsso do usuario, c dcvcra
estar dc acordo com a Lei Geral dc Prolocao dc Dados I’ossoais. a I,GPI) n.° 13.709/2018.
garantindo a seguranga dos dados dc osludanics. proiossorcs c gcslorcs.
Devcra ter rccursos dc Iccnologia assistiva quo apoiam a educayao inclusiva, fcrramcntas dc
comunicayao c instrumentos avaliativos. quo permiiam a roalizayao dc pesquisas c outras
alividadcs dc forma segura c apropriada ao ambicnic csoolar.
Dcvcra ter lutoriais cm formato dc video o i’DI para auxiliar c orientar a utilizayao dos
rccursos disponivcis c para download e imprcssocs.
Scr uma plataforma que contribui para as praticas cdncacionais c para o dcscnvolvimcnto da
Cultura Digital, contemplando assim a compckmcia 3 da Base Nacional Comum Curricular
(BNCC).
Scr uma plataforma cducacional dc rccursos digilais que coma com acervo dc objclos.
conteiidos e fcrramcntas dc apoio com objelivo dc ajudar o doccntc a cumprir com scu
compromisso com a aprendizagem signillcativa do csiuduntc.
Ter acervo dc objclos c fcrramcntas dc apoio. contemplando o irabalho com diferentes clapas.
areas do conhccimento c componcntcs curricuiarcs t.ac comribucm com a pralica pedagogica
dc gcslorcs c doccntcs, servindo dc cstimulo ao proccsso dc ensino- aprendizagem.
Dcvcra estar dentro da Lei n.° 10.098/2()()() que alirma que a accssibilidade consistc cm
possibilidadcs c condiyoes dc alcance para accsso c utilizayao dc lodos, como a educayao
inclusiva.
Ter um menu dc Accssibilidade com rccursos que oferecc ampla sclcyao dc funyoes que os
usuarios possam combinar para alendcr as suas ncccssidadcs individuals dc accssibilidade
como: tcclas dc navegayao, leitor dc pagina. lamanlio do texto c do cursor, espayamcnlo dc
texto, contrastc. entre outros.
Ter o rccurso digital Hand Talk, que traduz simultancamcnlc conteiidos cm portugues para a
lingua brasilcira dc sinais (Libras) c que tern por objelivo a inclusao social dc pessoas surdas.
Ter os livros didaticos das coleyocs adquiridas pcla Secrctaria Municipal dc Educayao
disponivcis na plataforma digital para os gcslorcs c os doccntcs, ajudando alem dos conteiidos
curricuiarcs. o Irabalho com o letramcnto digital.
As nnisicas c os contos dos materials didaticos dcvcrao estar disponivcis na plataforma e
liberados para scrcm ouvidos no modo on-line ou baixados para o modo off-line c tambem ter
outros conteiidos cdncacionais cm formato dc audio como parlcndas, ;‘Som de que? ".
podcasts c hinos civicos.
Ter um banco dc Imagens que podem scr milizadas por doccntcs c estudantes eni alividadcs
cdncacionais diversas, liccnciadas c cm alia rcsoluyao formado JPG.
I er pesquisas c alividadcs cscolarcs liberadas na pkii.ilorma de ensino c aprendizagem para o
Ensino Lundamcntal, como videos, jogos c rccursos multimidia.
Ter um banco de rccursos cdncacionais digilais para os alunos, do tipo Simuladorcs, que
proporcionam aos estudantes uma expcricncia mais rica c complcta, oportunizando a
cxpcriincntavao c a vcrificaipao dc hipdicscs do Icnnincnos da naturcza c rela^oes dc.'tra'tisa c ^
^Proc.n0 O cfcito c cstar organi/ados por componcnics curriculaivs.
I or um rccurso quo disponibili/a cm arquivo aborlo um conjunto dc qucstdcs rclacioriaili
conlcudos bimcstrais dos livros didaticos adc|tiirido.s pdas escolas convcniadas, para qqq os
docentes possam utilixar. complemcntar c/on modilicar facilitando e agili/ando o tempo do
cria^ao dc sous instrumentos avaliativos.
Dcverao contcmplar dois modclos do prova (Vorsao A o Yersao B) cm formato Word, para
cada bimestre c ano. cada um com 10 quosioos.
x
olhas
as aosP
•4
Scr uma plalaforma cducacional com sistema do gostao da aprendi/agem que possibilita a
criaqao dc Trilhas dc Aprendi/agem nas quais o tioccnic podc disponibilizar Rotciros do
Hstudos com objelos educacionais digilais rclacionados aos conlcudos a serein aprendidos
pclos estudantes, por mcio dc lexios. audios, \idcos. arquivos Pi)l;, quizzes, entre outros. Scr
uma plalaforma que apresenta scquencias didiilicas no formato dc Aprcscntacdos.
disponibilizadas cm recursos digitais que possibilitam visuali/ar cm tela cheia, baixar, edilar.
salvar no OneDrivc ou ate mesmo imprimir a Apresentaqao no formato PDF.
Tor todas as apresentaedes cm scqbcs visiveis aos estudantes como: Ponto de partida.
Problomati/aqao, Intervenqao. Criacao/a\aiiacao o Compartilhamento, contempladas pola
BNCC e consonancia a podagogia historico-critica do Saviani.
As Apresentaqoes de cada seqao deverao conlar com slides ocultos (visiveis apenas aos
docentes). contendo sugestoes c oricntaqdes aos profossores.
Tor um accrvo de videos para alunos e docentes alinhados as eoleqoes dc livros didaticos. cm
ordem alfabetica e com formados de: Video aulas. Banco de atividadcs, Whiteboards e
Infogralicos.
fer recursos Quizzes que possibilitam aos docenios aplicarom elementos de Gamificaqao cm
suas aulas, tornando a aprendi/agem dos nossos estudantes cada ve/ mais iudica e divertida.
alinhadas aos materiais didaticos adquiridos.
Segao exclusiva com interface Iudica c apropriada para as crianqas e os educadorcs da
Tducaqao Infantil. com accsso a contciido. como historias, musicas, videos, jogos. atividadcs.
potoncializando a aprendizagem de forma liidica, subdividida cm:
• Videos, albuns do fotografias e outros objelos quo subsidiam as crianqas com
informaqdes sobre diforenics assuntos ivlacionados at) mundo natural e social.
• Historias e poesias cm forma do video o audio, narrados por contadores de
historias que cncanlam as criancas do todas as idades. Onde sera possivcl obtor
indicaqocs de livros infantis pant icitura tla crianqa, do professor e da familia.
• Material sonoro composto por uma colctanea de canqoes da cultura popular.
• Quer fazer uma reccita? Confeccionar um brinquedo? Construir um jogo?
Monlar um boneco? Objelos digitais cm video e PDF contribuem como
inspiraqao para a criant;a sollara imaginaqao e a crialividadc.
Jogos digitais que. alem dc proporeionar o contato com recursos tecnologieos, audiovisuais o
multimidia. possibilitarao as crianqas aprender liidica e significativamente com atividadcs
pedagogicas divertidas c interativas.
7.3 MATERIAL DE APRENDI/AGEM I. A\ AllACAO PARA PROVA SAEB 2" AO
4" ANO DE POR FUGUES E MATEMATK A
Material didatico de aprendi/agem e avalRf.u ii.> aluno:
O material do aprendizagem e avaliacao para a I'laa. a SAlili, destinado aos alunos do
ano do Hnsino l-'undamcntal das escolas municipals da Rede Publica do Hnsino, panf'o ano
letivo dc 2024. devera ser anual c separado. uas disciplinas dc Matcmatica e
Devcram ter aproximadamentc as caractcristicas que seguem; cm cspiral, 90 pagirk^F'fbed:
18 cm x 24 cm, impressao 4x4. papel offset 75g. eapas cm papcl eartao 250 g c i
4x0. No livro dc Matcmatica. devera corner urn nitmcro aproximado dc questoesN;
eomentarios pcdagogicos dc:
2° ano: 138 qucsldcs
3" ano: ISOquestocs
4° ano: 150 qucsldcs
Devera possuir qucsldcs dc Matcmatica extras na I’lataforma dc conteudos digitais. sem
eomentarios pcdagogicos. com quanlidadc aproximada dc:
2“ ano: 46 qucsldcs
3" ano: 50 qucsldcs
4° ano: 50 qucsldcs
No livro dc Lingua Portuguosa, devera comer urn uftmero aproximado dc qucsldcs com
eomentarios pcdagogicos dc:
2" ano: 126 qucsldcs
3° ano 128 qucsldcs
4° ano: I 22 qucsldcs
Devera possuir qucsldcs extras dc Lingua I’ortugucsa na Plalaforma dc conteudos digitais.
sem eomentarios pcdagogicos. com quanlidadc aproximada dc:
2° ano: 40 qucsldcs
3° ano: 40 qucsldcs
4" ano: 40 qucsldcs
OA
cssao
Material dc aprendizagem c avaliacao do professor:
O material dc aprendizagem c avaliacao para preparacao da Prova SAliB. destinado aos
PROLLSSORLS do 2° ao 4° ano do Lnsino l uiKiamcntal das escolas municipals da Rede
Publica dc Lnsino. para o ano letivo dc 2024. dev era ser anual e separado, nas disciplinas dc
Matcmatica e Portugucs.
Devcram ter aproximadamentc as caractcristicas que seguem: cm cspiral. 130 paginas. medir
18 cm x 24 cm. impressao 4x4 c impressao lx! nas orienlaqdcs pcdagogicas, papel offset 75g.
eapas cm papcl eartao 250 g c impressao 4x0. As orientagdes deverao estar inseridas no final
do livro. 0 material devera ajudar a conduzir o ano letivo, plancjar as aulas e conhecer o nivcl
dc aprendizagem dc cada csludantc. objetivando a garantia dc aprendizagem e tambem
mostrar o que fazer para melhorar o desempenh
Devera ter prova impressa, com qucsldcs cm eonsonfmoia com os marcos Tefcrenciais (LDM.
BNCC c DCNLB).
Devera compor dc questdes dos principais exames nacionais cslruturados a partir dos
Descritorcs do SAKB. com oricntaqdcs mctodoldgicas para a mediaqao do professor cm sala
de aula.
Todo o envio das provas c folhas de respostas (gabarilo). deverao ser enviadas pcla empresa
venccdora sem cuslos para o municipio. Devera ter i'ormacao prescncial ou a distancia para a
equipe pcdagogica da escola.
Devera ter Consultoria pcdagogica.
o.
As avaliayoes diagnosticas dcvcrao ser corrigidas ao Ibnnalo TRI c claboradas ideolict?r0fi-n0
mctodologia do SAKB. rcspcitando a nialri/ do ivfcrcncia c as cxpcclalivas dc aprendi/ago»iD3_4^L_/7,
contcmpladas nas avaliagoes nacionais ollciais. ■> ^
Devera scr cntrcguc um rclalorio tccnico pcdagogicu por aluno, lurma c Jnslitui^ao Bscola?"”
cm aproximadamentc 30 dias apos aplicacao tic provas c dcvolut^ao dos gabaritos para quc a
cscola possa ler um piano dc intervcnvao pcdagogicu.
A empresa vcnccdora devera ajudar no plancjaincnto da inicrvcngao pedagogica. As
avaliagocs dcvcrao ser focadas nas habilidadcs c
Devera apresentar obrigatoriamente rclatorios diagnbslicos via plaiaforma dc contcudo digital
conlbrmc abaixo:
I )e profieicncia da rede.
Do alunos por nivel dc habilidadc cogniliva.
Da lurma,
- Gercnciais,
Do aluno individual,
Dc profieicncia da cscola c
Da rede dc ensino.
Todos os rclatorios diagnbslicos solicitados dcvcrao cstar disponivcis na Plataforma dc
contcudo digital, com fornccimcnto dc senhas indi\ iduais para accsso dc prolcssores, gestures
c Sccrctario Municipal dc liducagao.
A empresa devera mandar todos as provas c canbcs respostas para o municipio, com o nomc
dos alunos quc serao avaliados. A aplicacao das provas devera scr realizada pelo municipio.
maido.
7.4. A quantidade quc dcu inicio a eslimativa c passada ao Setor dc Orgamentario/Compras da
Secretaria dc fiducacao pelo dcpartamenlo pcdagogicu, ialor quc sera determinantc na
montagem do processo dc aquisiqao futuro.
7.2. No caso da contrataqao cm tela nao sc vislumbram altcrnalivas albra a licitaqao para a
contratacao do objeto cm pauta.
8. KSriMAnVA I)E VALOR (Art. 18° tjl" 1 nciso VI da Lei 14.133/21):
8.1. Os valores do objeto, a partir da pesquisa dc pregos reali/.ada cm empresas do ramo c
sites dc internet, pclos scrvidorcs do Setor Oryamcniario da SliMliD/Vilhcna, considcrou as
informaydes tccnicas disponibilizadas pelo rcqucreiuc da demanda, por conhcccr as
espccilicidadcs do objeto a scr adquirido.
8.2. A eslimativa do valor total da contrauiyao, acompanhada com valores unitarios. das
memorias dc calculus c documcntos dc suportc conslam cm anexo. conforme o Inciso VI.
8.3. A pesquisa dc prccos Ibi rcalizada pelo setor oryamcntario/compras, c considcrou os
paramelros dispostos no art. 23. § 1° da Lei n° 14.133 dc 01 dc abril dc 2021.
8.4. As pesquisas foram reali/.adas dirctamcntc com tbrnccedorcs, atraves dc solicitayao
formal c e-mail.
8.5. Para analisc dc preyos, eonsidcraram-se as pesquisas realizadas junto a Ibrneccdores. com
as cspccilicaybcs quc atendessem as ncccssidadcs das cscolas desk municipio.
8.6. No quc concerne a contralayao sob o menor preyo visa-sc cquilibrar custo e qualidadc.
sendo a forma dc licitayao por pregao elclrbnico a mais vantajosa para atender as
ncccssidadcs da Inslituiyao. Dc nada adiantaria uma contralayao num valor mais acessivcl sc
L/Wv .V"
luvidiis, o atcndimenlo a esse q
?Proc.n°°?t>p!t nao houvesse qualidade do objeto fomccido. Sc
dc\c-sc a perfeita cspccificaifao c avaliaqao das proposias rcali/ada polo setorde licitavxf^
^Folhas /\^Y
9. I)KS( RI(,:AO DA SOLUCAO COMO I VI 10130 (Art. 18° §1" Inciso VII da Lei
9.1. A contrata^ao esta prevista para scr rcali/aiia par I .icitacao pela inodalidade Pregao
Kletrbnieo. fundamentado na Lei n" 14.1.W202I. a qual institui normas para licitacocs c
eontratos administrativos.
9.2. A utili/a^ao do Pregao Idctrdnico trouxe grande impacto na Administragao Publiea. dc
logo podemos dcslacar como vantagens a mclhora nas qucstocs quanto a celeridade. a
eliciencia. a desburocrali/agao. a econoinia. a iransparencia e a publicidade. melhorandu
considcravelmenlc a questao da atnpla di\ulgagao uo ••.•riarr.e o negociagao dircta com os
9.3. Lm termos dc justificaliva cconomica. a naturc/a do objeto a scr contratado c comum
nos tennos do Art. 20° da Lei 14.133/2021. pois. seas padroes dc desempenho c qualidade
loram objetivamente dcilnidos neste Instrumciito. por mcio dc cspcciftcavocs usuais dc
mcrcado.
9.4. Para honrar a qualidade da contratacao. o Ibrncccdor devera pre/ar pela qualidade do
acondicionamcnto c transportc do objeto (cmbala cm c arma/.cnamcnto), evitando danos ao
objeto da aquisigao ate a entrega I'tnal. contando com a agilidadc, qualidade e pontualidade na
entrega c acondieionamento adequado.
10. JUSTIFICATIVA PARA O PARCLLAMKN 1 () (H NAO DA SOLUCAO (Art. 18°
§1" Inciso VIII da Lei 14.133/21):
10.1. O parcelamento rcfere-sc ao objeto a scr licit:.Jo e reprcsenUi a sua divisao no maior
numero dc parcelas possivcis que. sc tbrem \iavcls tccnica c cconomicamentc, com vistas a
ampliagao da competitividadc. Trata-sc dc obrigagao disposta no Art. 47, Inciso II §1° da Lei
n. 14.133/2021
10.2. Nao sc aplica por scr item unico.
11. DKMONSTRAT1VO DOS RKSUL I ADOS PR1.1 KNDIDOS
11.1. Com a contratagao rclacionada a cslc proccsso. cspcra-sc como produto final a scrcm
contratado o forneeimento de sistema integrado dc ensino, contemplando materiais
didatieos impressos para alunos e prol'essores. assessoria pedagogica prescncial e
plataforma edueacional responsiva para atender a Sccrctaria Municipal dc Educagao..
acima cspccificados.
11.2. Pela disputa de fomcccdorcs no proccdimcnto dc licitagao pi>r Pregao Eletronico.
cspcra-sc conscguir a contratagao por pregos inl'criorcs aos \ aIores levantados no mcrcado. o
que traz economicidadc na contratagao.
11.3. Estc estudo busca cncontrar as mclhorcs altcrnalivas, cconomicamente viaveis que
respondam aos padroes minimos dc qualidade. dc forma a permitir a selcgao da proposta mais
vantajosa. considerando paratnclros dc suslentabilidade que atendam adcquadamcnlc as
neccssidades das escolas.
sV
12. CONTRATACOES CORRKl ATAS F./Oi’ I \ !'FRI)FPENDENTES (Art/^Bc.^^
Inciso XI da Fei 14.133/21):
l
<
y Folhas fri
12.1. () Ohjeto nao foi licilado anlcrionnenlc v.
13. POSTCIONAMFNTC) CONCFUSIVO SOBRF A ADFQUA^AO DA
CONTRATACAO PARA () ATFNDIMF.NTO DA NFCFSSIDADE A QUE SF
DESTINA (Art. 18° §1" Inciso XIII da Fci 14.133/21):
13.1. A solugao que mclhor atende as ncccssidadcs appnladas ncssc iistudo Iccnico
Prcliminar dc forma a disponibilizar condipocs ncccssarias para a contratapao dc
fornccimcnto dc sistcma intc^rado dc cnsino, contcmplando materials didaticos
impressos para alunos c profcssorcs, asscssoria pcda"6«ica prcscncial c plataforma
cducacional responsiva para atender a Sccrctaria Vkmicipal dc Kducapao.. sera realizar
I.icilavao pela modalidadc Pregao Idctrdnico. I'undamoiilado na Fei n° 14.133/2021. a qual
institui normas para licitapoes e contratos adminisiraiivos.
14. NFCFSSIDADE DF TRANSK^AO CONTRa FUAF COM IRANSFERENCIA DF
CON11 FCIMFNTO, 1FC NOFOCilA F IFCNK AS FMPRFdADAS:
14.1. Nao sc apliea a contratayao
15. DFCFARACAO DA VIABIFIDADF. OF \a() DA CO.M RATACAO:
15.1. Com base nos elementos aprcscnlados ncsic esmdo. eonsidcra-se que a centralagao c
viavcl. vislo que esta dc aeordo com as normas vij
licitagao com sucesso.
liCS c !ia grande chance de realizarmos a
15.2. A conlratagao tambem c viavcl c ncccssaria c cncontra-sc dentro da previsao dc
despesas dcstc municipio. sendo considcrada a mcllior solupao.
15.3. A contratagao c viavcl ainda porque nao ha rcstriyocs quanto as especificapocs dos
objetos. os quais possucm ample mercado dc olcr... c an \ arios forncccdores15.4. Portanio, dcclaramos viavcl e razoavel a devida coniralacao. alcm dc ser ncccssaria para
o alendimcnto das ncccssidadcs c intcresscs das cscolas da rede municipal dc cducapao.
/
Vilhena. 19 de Janeiro dc 2024
i
/
roiiteiro
Gerent#
SEMeD-Vilhena
.
/
jesus
Educagaq