Nb
<^Proc n°
•^Folhas
K
>■
CO
Poder Legislative
Camara cle Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete da Vereadora Professora Vivian
Repessolcl
PROJETO DE LEI N9 Cs •'HC^.DE l9 DE MAR^O DE 2024
DENOMINA RUA VALDECI FRANCISCO DA LUZ A
ATUAL RUA 103-10, NO RESIDENCIAL BARAO DO
MELGACO III.
Art. I9 Fica denominada e oficializada Rua Valdeci Francisco da Luz a atual Rua 103-10,
localizada entre as Ruas 103-02 e 103-08 no Residencial Barao do Melgago III.
Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Vilhena, l9 de marco de 2024.
.P
PROFESSPRA VIVIAN REPESSOLD
Vereadora
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
Datau
A
cvwJuikfii tc'
Daniella _
Matrkjula n° 400005
4^'
^■Proc n°ObzjKSf C'P%
IX JUSTIFICATIVA l^Folhas 0*s y
N\ ^;-
Venho proper essa Lei, para homenagear a memoria de urn pioneiro, bem como a seus Yaml[fares.
Valdeci Francisco da Luz, um homem honrado, trabalhador, nasceu no dia 13 de dezembro de 1963, na
cidade Cambira no estado do Parana, filho de Terezinha da Silva (in memorian) e Aparecido Francisco da
Luz, Valdeci quando jovem se casou com Maria de Oliveira da Luz com a qual teve 3 fiihos, Fernando,
Thiago e Thais, sempre foi um homem honesto e trabalhador, apaixonado por caminhSes. Em busca de
melhores oportunidades Valdeci decidiu vir para vilhena em abril de 2009, chegando em Vilhena nao
perdeu tempo, arrumou servifo de motorista na Vanzin, e logo trouxe sua familia, onde morou de
aluguel no Bairro Bela Vista, em 2011 Valdeci comprou um tao sonhado terreno no bairro Barao do
Melgapo III, logo nao perdeu tempo e comecou a construqao da sua casa propria. Valdeci tambern era
Pedreiro e Carpinteiro, logo terminou sua casa e ja se mudou para ela. Valdeci trabalhou por muitos
anos na Vanzin como motorista de caminhao, quando saiu da Vanzin comprou um Saveiro, e comecou a
trabalhar na compra e venda de Coco Verde e mandioca, depois realizou seu grande sonho de comprar
um caminhao proprio, comegandc a fazer frete dentro e fora de vilhena, Valdeci sonhava com o
crescimento de Vilhena e na Construgao do Park Shopping perto de sua casa que iria beneficiar muita
gente com emprego e renda. Valdecir era evangelico a 33 anos, e seus sonhos se acabaram quando por
vontade de Deus sofreu um Cheque Cardiogenico, Infarto Agudo do Miocardio no dia 20/05/2023 as
05h00, acabando com seus sonhos, e deixando seu legado como um grande homem, bo.n
Esposo,Pai,Av6, amigo e irmao, que em vida estava sempre disposto a ajudar o proximo.
Vilhena, l9 de marco de 2024.
VIVIAN REPESSOLD
Vereadora
P
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
2
^c,p^
^"Proc n°
-x
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
3
PctisfJuacarc-x EstaxoeRcnxrs
Selo DgtadeFscala^a: REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
K6AAB13108-6F36F Isento
i Confira a validate em 7/
»us.
-
CERTIDAO DE OBITO r
,
Nome
\
VALDECI FRANCISCO DA LUZ
/
i CPF: /
\ >
\
-A Matricula
\
\ Estado civil e idade
Casado, 59 anos ••
Soio C<x
x---- VV Masculine Branca
\
Naturalidade
Cambira, Estado do Parana ••
Documontodo kientifica^io Eteftor
Sim
\\ \
Fili: o rosidOncia
ia ja falecida, ele natural de Ribeirao do Pinhal/PR ^4-
aposentado, nao possui(em) e-mail(s), residente e domiciliado em Colorado do Oeste/RO. O falecido era residente e! £
domiciliado , na em Vilhena, Estado de Rondonia ••
Data o hora do fateamento
Vinte de maio de dois mil e vinte e tres, as 05h OOmin ••
Dia M«s Ano
20 05 2023
Local do faloctmonto
Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, n° 4531, Bairro
Jardim America, em Vilhena-RO ••
Causas
Soportamento / Cremate (Muntcip*o o ccmrteno, so conhoodo)
Cemiterio Cristo Rei - Vilhena/RO ••
Dcclorante
GENILTO DA SILVA CORES ••
Nome o mimorodo documontodo medico quo atestou o obrto
Dr Renato A. Pereira Jr., CRM/RO n° 3726 ••
Averba^des'Anota^fios a acroocor
Nascido em 13 de dezembro de 1963 Pelo declarante foi-me dito, que o falecido deixou bens a inventariar e nao
deixou testamento, sabendo que o mesmo era eleitor. Deixou a mulher Maria de Oliveira a Luz e tres (3) filhos
maiores: Fernando Marques da Luz Cores com 36 anos, Thiago de Oliveira da Luz com 32 anos e Thais Fernanda
da Luz com 27 anos. Apresentado a Declaragao de Obito do Ministerio da Saude n°«#it@8S56§l!5r Certidao de
Casamento N°
Itacolomi-PR Emolumentos: Isento de Emolumentos, Custas e Selo (Face a Lei Federal n° 9.534/97) -
i cf
r^
cc
, Folhas 159, Livro 05-2-B, lavrada no Oficio de Reglstro Civil das Pessoas Naturais. j ^ bS O. I
i_f An&acAes Oo codastro
Tipo documento O
Zona/Secao«
Orqao expedidor Data de validade
RG
Tipo documento Niimero Municipio UF
Titulo de eleitor RO
* As anotacoes de cadastro acima nSo dispensam a apresentacao do documento original quando exiqida pelo 6rqao solicitante
Nomn
2° Oficio
da O>oo
de Regis&os Civis das Pessoas Naturais e D
Tabehonato de Notas de Vilhena
O coiTteiido da ceitidao e verdadeiro. Dou ffi.
A _J
3 CO Ofictat RegtHraOor
Marcilene Faccin Vilhena-RO, 20 de maio de 2023.
- <
ur
Mumcipto
Municipio
•Comarca
e Comarca
/ UF
de Vilhena - Estado de Rondonia ' m
Enoerepo z
Avenida Marechal Rondon, n° 4014
Bairro Centro
CEP: 76 980-080 -
Pone: (69)3322-4663
civilnotas2@hotmail com
LU
CL
R. fonteiro - cc
L
PODER EXECU I IVO
MUNICIPIO DE VIL1IENA
ESTADO DE RONDONIA
Sccrctaria dc Educacao Proc n
Folhas
A, \o viV
Oficio n.° 034/2024/SHMED Vilhcna, 15 dc Janeiro de 2024.
A Senhora
Vivian Repessold
Vcreadora
Objcto: Rcsposta ao Memorando n° 001/2024/GABVPVR
Ao tempo dc cumprimenta-la, informamos que, referente a solicita^ao sobre
cerlidao dc NADA CONSTA cm nomc dc Valdcci Francisco da Luz, nao ha
“BSCOLAS", com tal nomc ou asscmelhado.
Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos a disposi^ao.
Atencfbsamente
Fl/ivio cUkTcsus
Sccrctario/VluniArpal dc PMuca^ao
Docfct' <435/2023
SECRRTARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO - SEMED
Av Sabinu Bezerra de Queiroz, n.° 4134 - Bairro Jardim America
Telefones: (69)3321 -4300
4"
STProc VILHENA cr
SECRETARIA MUNICIPAL ;<P lh
PREFEITURA MUNICIPAL HF RAUDE ',^Fo,h Or,
- o
Oficio n.° 13/2024/GAB/SEMUS Vilhena/RO, 10 de Janeiro de 2024.
llma. Senhora
Vivian Repessold
Vereadora
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
Assunto: Oficio n° 003/2024/GABVPVR
Senhora vereadora
Apraz-nos cumprimenta-la, em resposta ao Oficio n° 003/2024/GABVPVR,
que solicita a informapao se consta o nome VALDECI FRANCISCO DA LUZ em
estabelecimentos de saude no municipio.
Informamos a Vossa Senhoria que em pesquisa no sistema do Cadastre
Nacional de Estabelecimentos de Saude - CNES, nao localizamos Unidade de Saude
com o nome VALDECI FRANCISCO DA LUZ.
Sem mais, reiteramos votos de estima e considerapao.
Respeitosamente
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretario Municipal de Saude
Decreto n.0 60.332/2023
lYOne/30001G872
FUNOO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ 21.467.008/0001-32
Rua Geraldo Magela n."448 Centro
Vilhena CEP: 76980-060 Fone: (69] 3322-2945
Estado de Rondonla
i. >
0 •
\A\CIPxj,
oc n°Oi6
■^rwhas^Cff ^
vAO
V.
MUNICSPIO DE
VILHENA
Oficio n° 016/2024/SEMTER
Vilhena/RO, 30 de Janeiro de 2024.
A Senhora
PROFESSORA VIVIAN REPESSOLD
Vereadora
| VILHENA/RO
I
t
Senhora Vereadora,
v
C.
Ao tempo de cumprimenta-la cordialmente, em resposta ao Oficio N°
002/2024/GABVPVR, encaminho 3 Vossa Senhoria o Relatorio Tecnico solicitado.
2
£
T
Sendo o cue tinhamos para o momento, reiteramos protestos de estima e
consideragao.
li
5 Z
!'• Respeitosamente,
±1
r I
S|
$1
5 MAURITANI RIBEIRO VIEIRA
Secretario Municipal de Terras
Decreto n. 59.131/2023
y
I
X
X
CENTRO ADMINiSTRATIVO SENADCR DOUTOR TcCT'SnIO VILELA - PAQO MUNICIPAL
Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bsirro Jardlm America
Tolefone: (69) 3321-124C / 3919-7017
*
V) o.
•^•Proc n
■^Folhas PREFEITURA DE K. ^ 5,1 VILHENA
rti* m
</
RELATORIO TECNICO
NADA CONSTA NOMENCLATURA LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS
INTERESSADO Vereadora Prof. Vivian Repessold DATA: 29/01/2024
ASSUNTO Oficio n° 002/2024/GABVPVR
E solicitado o croqui de locaiizagao do logradouro RUA 103-10. e o nada consta de
nomenciatura de logradouro urbano VALDEC! FRANCISCO DA LUZ.
Temos a reiatar que
* NADA CONSTA nesta secretaria (SEMTER). nenhum logradouro denominado
VALDECI FRANCISCO DA LUZ
° O logradouro em questao estende-se pelo SETOR 103 - BARAO DO MELGAQO III.
* E importante caso se altere a nomenciatura, cite todos os setores a qual a via
abrange:
■> Sahenta-se que o prefixo do logradouro (Rua, avenida. travessa. .) nao seja alterado
tendo em vista que a alteracao acarreta modificacao de velocidade permitida
segundo o CTES (Codigo de Transiio Brasileiro);
* E necessario a consulta as demais secretarias tambem responsaveis por
logradouros publicos. como a SEMUSA SEMED e oemais drgaos publicos que
sejam necessanos;
® Observar se esta sendo cumprida a Lei N°2.474/2008 que DISPOE SOBRE A
DENOMINAQAO DOS LOGRADOUROS, BAIRROS E BENS PUBLICOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS, atentar-se ao Art 5°
° Aconselha-se a nao modificaqao de nomenciatura de logradouros urbanos de bairros
ou aglomeragoes urbanas estabelecidas. tendo em vista os transtornos causados
aos moradores ou comerciantes estabelecidos, com mudanpa de endereco nas
concessionarias de services basicos bem como demais contas e em casos de
empresas o custo financeiro da alteraqao contratual causado pela modificaqao.
<= A nao duplicaqao de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa o
ordenamento urbano. Evitando divergencias e duplicaqdes.
E o que tinha a reiatar.
'
jider Nicolau Volpi
\
Arquiteto e Urbanista
CAU A74717-3
\
\
/
/
/
;<irmii£bia. \
s
t \
J-Proc n“0&
2 a
<
Jo ir G
£ x £ 2
-a o 5.Folhas
7-. < ■o i
3 Is X 5 i: 01 02 03 0U O 05 06 07 08 09 X
<
>
HA Ifl.
; m— c
f' V-P
l
> > c;
Q
a
S : i
5
"I
10 y ii i
5 <?
A . WANWRSON ROBERIO ROSELLA
0
Verde V
21 22
0
S
i
3^. 34A
Ji D
zeds; Krl^r
i
' Verde IV .y
! 5
] ill 41 42 43
£
-3
CZ
46
v i!!ii|i!i!‘i?|li‘|ii,i!i|i|iii| »
AV 8ARAQ DO HflOtCO
I'ly.'l'i'i'i'i'J: 48 49 50 51
■4
*
<
r I
LOGRADOURO Vlslo / resp. t c °
RUA 103-10 \
\
LOCALIZACAO:
SETOR 103 - BARAO DO MELGAgO 111 MUNICIPIO DE \
VILHENA