materia nº 6915/2024

/^CIP^'
4procr«_05»^\
PREFEITURA DE
VILHENA
PROCURADORIA
Oficio 140/2024/PGM
Vilhena, 8 de margo de 2024.
Exm9. Sr.
Samir Mahmoud Ali
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Nesta.
Assunto: Projeto de Lei para deliberagao
Solicita-se a Vossa Excelencia que convoque os Vereadores para deliberagao e votagao do
Projeto de Lei abaixo relacionado pelo rito do Regime de Urgencia, com fundamento no art. 157, §
l9, I do Regimento Interno da Camara Municipal de Vereadores.
PROPOSIQAO NUMERO EMENTA
Projeto de Lei Ordinaria PLO G .^)A5/2024 ALTERA A LEI 5.972, DE 14 DE JUNHO DE
2022, QUE INSTITUI 0 PLANO DE CARREIRA,
CARGOS E REMUNERACAO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Atenciosamente,
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIALEGISLATIVA,
Data- lQ3i(vM
FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
Prefeito
■3 bsS
Daniella Belli
Matncula n° 400005
Hora;
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO
VILLELAVILHENA - RO
FONE/FAX: 0XX 69 3919 7065
PODER EXECUTIVO
MUNICiPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio 4-Proc n°Qy)i
PROJETO DE LEI N° 6 • ^ ^ /2024 *
Folhas c$ 5
MENSAGEM
Senhor
Presidente,
Senhores
Vereadores,
s Encaminho este Projeto de Lei para deliberagao e votagao por esta douta Casa de Leis, que
a Lei n9 5.792, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneraqao dos
Servidores Publicos da Secretaria Municipal de Saude e da outras providencias, que passa a vigorar
com a redagao dos anexos I, II, III e IV desta Lei.
A propositura visa criar dois cargos de cirurgiao dentista bucomaxilofacial no Plano de
Carreira, Cargos e Remuneragao institui'dos pela Lei n9 5.792, de 14 de junho de 2022.
Esta solicitagao e embasada em diversos fatores cn'ticos que destacam a importancia e a
necessidade de tal medida, bem como a necessidade desta especialidade para o desempenho de
cirurgias no Hospital Regional de Vilhena.
Alem disso, uma remuneragao mais justa e competitiva e crucial para reter talentos
altamente qualificados no municipio de Vilhena, assegurando que continuemos a oferecer servigos
de saude de alta qualidade aos nossos cidadaos. Profissionais de saude motivados e
adequadamente remunerados estao diretamente ligados a qualidade dos servigos de saude
oferecidos pelo Municipio.
Vale pontuar ainda que, as modificagoes vao acompanhadas da estimativa de custo,
impacto orgamentario e declaragao do ordenador de despesa em atendimento a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Sendo assim, explicito ainda, a urgencia que a materia seja aprovada para
a composigao do quadro cirurgico das unidades de saude do Municipio.
Diante da importancia desta iniciativa legislativa submeto o presente Projeto de Lei a
apreciagao dos nobres vereadores que integram esta Casa Legislativa, na expectativa de que, apos
tramitagao, seja finalmente deliberado e aprovado pelo rito do Regime de Urgencia, com
fundamento no art. 157, § l9, I do Regimento Interne da Camara Municipal de Vereadores.
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Flori Cordeiro de Miranda Junior
Prefeito
PODER EXECUTIVO
MUNICl'PIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
PROJETO DE LEI Ng 6 -SiS . DE 8 DE MARCO DE 2024.
5.Vi2/
ALTERA A LEI NQ 5.972. DE 14 DE JUNHO DE
2022; QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA,
CARGOS E REMUNERACAO DOS SERVIDORES
PUBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
§ LEI:
l
u—o
r CAPITULO I
DAS DISPOSICOES PRELIMINARES
2
5
I
Art. I5 Fica alterada a Lei n9 5.972, de 14 de junho de 2024, que institui o Plano de
Carreira, Cargos e Remuneragao - PCCR dos servidores da Secretaria Municipal de Saude - Semus,
para dar nova redagao aos anexos I, II, III e VII, que passa a vigorar com a redagao dos anexos I, II,
III e IV desta Lei.
Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
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Gabinete do Prefeito, Pago Municipal
Vilhena - RO, 8 de margo de 2024.
FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR II Prefeito
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II
§
II
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5 M
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I
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I = m
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
PROJETO DE LEI N2 ^ S . DE 8 DE MAR^O DE 2024.
ANEXO I
Proc n°0'R|3^
Folhas \ib x
s
LEI N9 5.792/2022 - ANEXO I
GRUPOS OCUPACIONAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO HABILITA^AO
ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR - ANS
Assistente Social Nivel Superior
Biomedico Nivel Superior
Bioquimico Nivel Superior
Cirurgiao-Dentista Nivel Superior
Cirurgiao-Dentista Bucomaxilofacial Nivel Superior 3
-5 Educador Fisico Nivel Superior
£4
o Enfermeiro Nivel Superior
Farmaceutico Nivel Superior
Nivel SuperiorFisioterapeuta
2
Fonoaudiologo Nivel Superior 5
Medico Nivel Superior £.
Nutricionista Nivel Superior
S Psicologo Nivel Superior
a Terapeuta Ocupacional Nivel Superior
§
I TRIBUTACAO, ARRECADA^AO E FISCALIZACAO - TAF
1 Fiscal de Vigilancia Sanitaria I Nivel Superior
sr
!i
El
ATIVIDADES DE NIVEL TECNICO - ANT
Auxiliarde Enfermagem Nivel Medio Profissionalizante
Tecnico em Administragao Hospitalar Nivel Medio Profissionalizante
&
£_
Tecnico em Enfermagem Nivel Medio Profissionalizante g-e
f! Tecnico em Imobilizagao Ortopedica Nivel Medio Profissionalizante
Tecnico em Laboratorio de Analise Clinica Nivel Medio Profissionalizante
Tecnico em Patologia Clinica Nivel Medio Profissionalizante
II Tecnico em Radiologia Nivel Medio Profissionalizante
c Tecnico em Saude Bucal Nivel Medio Profissionalizante
ATIVIDADES DE SERVICOS EM SAUDE - ASS
Agente de Saude Publica Nivel Medio
1 Agente Rural de Saude Nivel Medio
y Auxiliar de Farmacia e Almoxarifado Nivel Medio
5
?. Auxiliar de Laboratorio Nivel Medio
I
Auxiliar de Radiologia Nivel Medio II I
Auxiliar de Saneamento Nivel Medio
Auxiliar em Saude Bucal Nivel Medio
Gabinete do Prefeito, Pa?o Municipal It mlai
Vilhena - RO, 8 de margo de 2024.
FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
Prefeito
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
PROJETO DE LEI Ne (o -C1 >S". DE 8 DE MAR^O DE 2024.
ANEXO II
rrProc n°
:
l^iFolhas Go 4:
vV ^4
LEI N° 5.792/2022 - ANEXO II
QUANTITATIVO E CLASSE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
CARGO | QUANTIDADE | CLASSE
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR - ANS
Assistente Social 20 D
Biomedico 4 D
Bioqui'mico 12 D
Cirurgiao-Dentista 13 D
Cirurgiao-Dentista Bucomaxilofacial 2 D-A
:
o Educador Fisico 2 D
:
J Enfermeiro 143 D
r￾Farmaceutico 15 D
I
Fisioterapeuta 40 D
15 Fonoaudiologo 15 D
1
Medico 115 E
Nutricionista 9 D
vf Psicologo 20 D
S Terapeuta Ocupacional 6 D
?,
O TRIBUTACAO, ARRECADAgAO E FISCALIZAgAO - TAF C? sM Fiscal de Vigilancia Sanitaria 20 c
1 ATIVIDADES DE NIVEL TECNICO - ANT
x
.
rz
o
Auxiliar de Enfermagem 53 B
SI Tecnico em Administragao Hospitalar 02 B
Tecnico em Enfermagem 264 B
« g
— f
C- c J
s-s
Tecnico em Imobiliza^ao Ortopedica 01 B
Tecnico em Laboratorio de Analise Clfnica 10 B
S
H Tecnico em Patologia Clinica 02 B
< -
r "■ Tecnico em Radiologia 10 B
Tecnico em Saude Bucal 10 B
"II!
li
ATIVIDADES DE SERVINGS EM SAUDE - ASS
Agente de Saude Publica 20 A
Agente Rural de Saude 10 A
I
Auxiliar de Farmacia e Almoxarifado 05 A
£
Auxiliar de Laboratorio 10 A
£. * Auxiliar de Radiologia 01 A
II Auxiliar de Saneamento 01 A
H
ji Jis-y
Auxiliar em Saude Bucal 05 A
Gabinete do Prefeito, Pa$o Municipal
Vilhena - RO, 8 de marpo de 2024.
m FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
Hi Prefeito
in
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
:4'
l-'olhas
a
PROJETO DE LEI N , DE 8 DE MARCO DE 2024. \o
ANEXO III
LEI N? 5.792/2022 - ANEXO III
TABELA DE VENCIMENTO E REFERENCIA SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
Atividades Atividades De Nivel Superior
De Servigos
Em Saude
Atividades
De Nivel
Tecnico
Atividades De
Tributasao,
Arrecadagao e
Fiscalizasao
GRUPOS
OCUPACIONA
IS
SIGLAS ASS ANT TAF ANS
CLASSES A B C D D-A E
R I 1.342,00 1.542,00 3.150,00 3.223,00 9.923,00 9.923,00
E 1.409,00 1.619,00 3.308,00 3.384,00 10.419,00 10.419,00
c
1! III 1.479,00 1.700,00 3.473,00 3.554,00 10.940,00 10.940,00
IV 1.553,00 1.785,00 3.647,00 3.731,00 11.487,00 11.487,00
R V 1.631,00 1.874,00 3.829,00 3.918,00 12.016,00 12.016,00
v E VI 1.713,00 1.968,00 4.020,00 4.114,00 12.644,00 12.644,00
N VII 1.799,00 2.066,00 4.221,00 4.319,00 13.297,00 13.297,00
C VIII 1.889,00 2.169,00 4.432,00 4.535,00 13.962,00 13.962,00
I
IX 1.983,00 2.278,00 4.654,00 4.762,00 14.660,00 14.660,00
A X 2.082,00 2.392,00 4.887,00 5.000,00 15.393,00 15.393,00
XI 2.186,00 2.511,00 5.131,00 5.250,00 16.163,00 16.163,00
S
XII 2.295,00 2.637,00 5.388,00 5.513,00 16.971,00 16.971,00
>C A
XIII 2,410,00 2.769,00 5.657,00 5.788,00 17.819,00 17.819,00
T3 L £- XIV 2.531,00 2.907,00 5.940,00 6.078,00 18.710,00 18.710,00
IA
2 XV 2.658,00 3.052,00 6.237,00 6.382,00 19.646,00 19.646,00
ii R
XVI 2.791,00 3.205,00 6.549,00 6.701,00 20.628,00 20.628,00 §1
XVII 2.931,00 3.365,00 6.876,00 7.036,00 21.660,00 21.660,00
|A
XVIII 3.078,00 3.534,00 7.220,00 7.388,00 22.743,00 22.743,00 L
1 XIX 3.232,00 3.711,00 7.581,00 7.757,00 23.880,00 23.880,00
a
XX 3.394,00 3.897,00 7.960,00 8.145,00 25.074,00 25.074,00
XXI 3.564,00 4.092,00 8.358,00 8.552,00 26.328,00 26.328,00
Gabinete do Prefeito, Pa?o Municipal
Vilhena - RO, 8 de marg:o de 2024.
FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
Prefeito
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
'VProc
^ 0% Si
PROJETO DE LEI N , DE 8 DE MARCO DE 2024.
ANEXOIV
^Folhas
LEI N° 5.792/2022 4
ANEXO VII
DESCRigOES, ESPECIFICAgOES E ATRIBUigOES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nivel Superior - ANS
DENOMINAgAO DO CARGO: Assistente Social- Classe D
DESCRigAO SUMARIA
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar programas e projetos na area do service
social nos diferentes setores da comunidade, visando contribuir para a solugao de questoes
sociais, ligadas ao processo saude e doenga, respeitados a forma^ao e legislagao profissional.
ESPECIFICAgOES
Registro profissional no Conselho Regional de Service Social - Cress
Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL
^ Nivel superior em service social
JORNADA DETRABALHO
S 6 boras diarias - 30 boras semanais
ATRIBUigOES
Elaborar, implementar, executar e avaliar politicas sociais junto a orgaos da administra^ao
publica e organizapoes populares;
^ Elaborar, coordenar, executar e avaliar pianos, programas e projetos que sejam do ambito de
atuagao do servifo social com participagao da sociedade civil;
^ Encaminhar providencias e prestar orienta^ao social a individuos, grupos e popula^ao;
^ Orientar individuos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos
e fazer uso dos mesmos no atendimento e defesa de seus direitos;
Planejar, organizar e administrar beneficios e services sociais;
^ Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a analise da realidade social e
para subsidiar a^oes profissionais, como realizar visitas domiciliares, quando visto a necessidade
pelo profissional de servigo social;
Realizar estudos socioeconomicos com os usuarios para fins de beneficios e services sociais;
^ Planejar, organizar e administrar programas e projetos em unidade de servigo social;
^ Realizar vistorias, pericias tecnicas, laudos periciais, informagoes e pareceres, dentre outros
documentos pertinentes ao servigo social;
S Assumir, no magisterio de servigo social, tanto em nivel de graduagao como pos-graduagao,
disciplinas e fungoes que exijam conhecimentos proprios e adquiridos em curso de formagao
regular;
^ Realizar treinamento, avaliagao e supervisao direta de estagiarios e residentes de servigo social;
/
/
Xv\\CIP/l7\
^"Proc n°0-f-j|c2k￾PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DEVILHENA
Procuradoria Geral do Munidpio
'S.Folhas CP\ -Jr
A.o Ni
Dirigir e coordenar unidades de ensino e cursos de servigo social, de graduagab
graduagao;
Dirigir e coordenar associagoes, nucleos, centros de estudo e de pesquisa em servigo social;
^ Elaborar provas, presidir e compor bancas de exames e comissoes julgadoras de concursos ou
outras formas de selegao para assistentes sociais ou onde sejam aferidos conhecimentos inerentes
ao servigo social;
^ Coordenar seminaries, encontros, congresses e eventos assemelhados sobre assuntos de
servigo social;
^ Fiscalizar o exerefeio profissional atraves dos conselhos federal e regional;
Dirigir servigos tecnicos de servigo social em entidades publicas;
Planejar e operacionalizar pianos, programas e projetos na area do servigo social, realizando
agoes adequadas a solugao dos problemas e dificuldades surgidas em seu campo de atuagao;
^ Elaborar, executar e avaliar pesquisas no ambito do servigo social, visando ao conhecimento e a
analise dos problemas e da realidade social e ao encaminhamento de agoes relacionadas a
questoes que emergem na pratica do servigo social e que se articulem com os interesses da
comunidade;
^ Acompanhar, orientar e encaminhar individuos, grupos e populagoes para analise e solugao de
questoes sociais, utilizando instrumental tecnico adequado as diversas abordagens;
^ Mobilizar individuos, grupos e comunidades para participar da elaboragao e do controle dos
programas de politica social nas diversas areas: saude, habitagao, educagao, infancia e juventude,
seguridade social, assistencia social, trabalho, movimentos sociais organizados e outros;
^ Discutir e executar os programas de politica social nas diversas instituigoes sociais, mediante
agao educativa, acolhimento social, no sentido de ampliar o nivel de consciencia social dos
individuos, grupos e comunidades acerca das questoes sociais que enfrentam, assim como das
alternativas existentes para a sua solugao, como fortalecimento de vinculos, dentre outros;
Participar de organizagao, assessorar e coordenar atividades desenvolvidas atraves de equipes
multiprofissionais, para analise e planejamento de agoes que se refiram a questoes sociais de
individuos, grupos e comunidades;
^ Assessorar chefias hierarquicamente superiores em assuntos de competencia do servigo social;
Conceder informagoes e orientagoes sobre normas e rotinas estabelecidas pela instituigao aos
pacientes, familiares e acompanhantes;
Acompanhar sistematicamente os pacientes, familias e acompanhantes;
^ Realizar atividades de ensino, extensao, pesquisa e gestao;
^ Desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensao, supervisao, coordenagao de alunos e
profissionais em atividades tecnicas e praticas uni e multiprofissionais;
^ Coordenar programas de ensino pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
^ Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
^ Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e cursos
especificos; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
Atribuigoes em atividades na Educagao
^ Orientar alunos, familias, grupos, comunidades e instituigoes;
s-
/
/
/#'c,p%
PODER EXECUTIVO ^■Proc n° 0^l2^\
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio olhas _A0__/5~
^ Esclarecer duvidas e orientar sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituidos, rd^na^^a
institui^ao, cuidados especiais, services e recursos sociais, normas, codigos e legislagao e sdbre
processes, procedimentos e tecnicas;
^ Assessorar na elaboragao de programas e projetos sociais;
■S Organizar cursos, palestras, reunioes nas secretarias e unidades escolares;
Planejar polfticas sociais voltadas a area educacional, com eiaboragao de pianos, programas e
projetos espedficos, estabelecendo prioridades e criterios de atendimento na programa^ao
atividades na area do servigo social;
Pesquisar a realidade social na qual a comunidade escolar esta inserida, realizando estudos
socioeconomicos e pesquisas de interesse da populagao, como perfis dos usuarios, caracterfsticas
da area de atuagao, informagoes in loco em entidades e instituigoes;
Realizar pesquisas bibliograficas e documentais;
^ Estudar viabilidade de projetos propostos, com coleta, organizagao, compilagao, tabulagao e
divulgagao dos dados de interesse da Secretaria de Educagao, escolas e comunidade escolar;
Executar procedimentos tecnicos, tais como registro de atendimentos;
Requisitar acomodagoes e vagas em equipamentos sociais da instituigao;
^ Formular relatorios, pareceres tecnicos;
^ Monitorar as agoes em desenvolvimento, como: resultados da execugao de programas,
projetos e pianos; analise das tecnicas utilizadas; verificagao de atendimento dos compromissos
acordados com o usuario;
^ Criar criterios e indicadores para avaliagao do cumprimento dos objetivos, programas, projetos
e pianos propostos;
^ Articular recursos disponiveis: identificar equipamentos sociais disponiveis na instituigao;
identificar recursos financeiros disponiveis; negociar com outras entidades e instituigoes
educacionais e administrativas; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
5
o
2-
1
1C-
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o
I
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II
tiII
DENOMINAQAO DO CARGO: Biomedico - Classe D
DESCRigAO SUMARIA
Atividades de supervisao, planejamento, programagao, coordenagao ou execugao especializada
relacionadas com analise microbioldgica e imunoquimica, pesquisa de toxicos e educagao em
saude.
II
II
c
ct; iJ
11
ESPECIFICACOES
Registro Profissional no Conselho Regional de Biomedicina - CRBM
Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL !1 Nivel superior em biomedicina
£2
I
111
JORNADA DETRABALHO
20 ou 40 boras semanais
ATRIBUigOES
Realizar e interpretar exames de analises clinicas, hematologia, parasitologia, bacteriologia,
urinalise, virologia, micologia e outros, valendo-se de tecnicas especificas;
Realizar determinagoes laboratoriais no campo da citogenetica;
lit
!l§
^
('^-Proc n°Q^|jt|.;
\^.l:olhas -I I S'
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
es'^ Preparar reagentes, solu?6es, vacinas, meio de cultura e outros para aplicagao ern>a
clmicas, realizando estudos para implantagao de novos metodos;
Efetuar analise bromatologica de agua e alimentos, atraves de metodos proprios, para garantir
a qualidade, pureza, conservagao e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saude publica;
Realizar analises fisico-quimicas e microbiologicas de interesse para o saneamento do meio
ambiente;
Realizar analises de aguas e alimentos, utilizando tecnicas preestabelecidas, realizando exame
laboratorial para controle de qualidade desses produtos;
Realizar servigos de radiografia, excluida a interpretagao;
Efetuar e controlar exames toxicologicos e de peritagem na medicina legal;
Responsabilizar-se por laboratories e dirigir o pessoal tecnico;
Atuar, sob supervisao medica, em servigo de hemoterapia, radiodiagnostico e outros para os
quais esteja habilitado;
Promover educagao em saude participando de programas de treinamento e educagao
continuada de recursos humanos na area de saude, bem como educagao permanente;
Atuar no processo de formagao e desenvolvimento profissional de biomedico e os demais
projetos na area da saude;
Trabalhar em conjunto com equipes medicas na realizagao de exames e interpretagao dos
resultados;
Participar e promover discussoes de casos clmicos de forma integrada com os demais membros
/
/
/
da equipe de saude;
Desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao, coordenagao de
alunos e profissionais em tarefas tecnicas e praticas, uni e multiprofissionais;
Coordenar programas de ensino e pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e cursos
especificos; e
Executar outras tarefas correlatas. /
DENOMINACAO DO CARGO: Bioquimico- Classe D
DESCRICAO SUMARIA
Atividades de supervisao, planejamento, programagao, coordenagao ou execugao especializada
relacionadas com analise microbiologica e imunoquimica, pesquisa de toxicos e educagao em
saude.
ESPECIFICACOES
Registro profissional no Conselho Regional de Quimica - CRQou Conselho Regional de Farmacia
/
- CRF
/
Ser aprovado em concurso publico
HABILITAQAO PROFISSIONAL
Nivel superior em bioquimica ou farmacia-bioquimica
JORNADA DETRABALHO
20 ou 40 boras semanais
/
^\CIP/i/
PODER EXECUTIVO 23^,
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
'^-Proc n°
cr
I'Sl-olhas %
ATRIBUigOES
Realizar e interpretar exames de analises clmicas, hematologia, parasitologia, bacterkifdgra',
urinalise, virologia, micologia e outros, valendo-se de tecnicas especificas;
Realizar determina?6es laboratoriais no campo da citogenetica;
Preparar reagentes, solugoes, vacinas, meio de cultura e outros para aplicagao em analises
clmicas, realizando estudos para implantagao de novos metodos;
Efetuar analise bromatologica de aguas e alimentos, atraves de metodos proprios, para garantir
a qualidade, pureza, conservagao e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saude publica;
Efetuar e controlar exames toxicologicos e de peritagem na medicina legal;
Responsabilizar-se por laboratories e dirigir o pessoal tecnico;
Atuar, sob supervisao medica, em servigo de hemoterapia e outros para os quais esteja
habilitado;
Promover educagao em saude participando de programas de treinamento e educagao
continuada de recursos humanos na area de saude, bem como educagao permanente;
Atuar no processo de formagao e desenvolvimento profissional de farmaceutico-bioqufmico e
nos demais projetos na area da saude;
Trabalhar em conjunto com equipes medicas na realizagao de exames e interpretagao dos
resultados;
Participar e promover discussoes de casos clmicos de forma integrada com os demais membros
da equipe de saude;
Desenvolver e realizar atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao,
coordenagao de alunos e profissionais em tarefas tecnicas e praticas, uni e multiprofissionais;
Coordenar programas de ensino, pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e cursos
espedficos; e
Executar outras tarefas correlatas.
s
-I
G
c￾I
S
§
c
s
3
5
S
§
I
IITt c
»-
Sg
&S
=£-§
il
DENOMINAQAO DO CARGO: Cirurgiao Dentista - Classe D
DESCRICAOSUMARIA
^ Diagnosticar e tratar afeegoes da boca, dentes e regiao maxilofacial utilizando processo clinico
ou cirurgico, para promover e recuperar a saude bucal em geral.
ESPECIFICACOES
Registro profissional no Conselho Regional de Odontologia - CRO
Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
Nivel superior em odontologia
JORNADA DETRABALHO
20 ou 40 boras semanais
ATRIBUICOES
^ Realizar diagnosticos com a finalidade de obter o perfil epidemiologico para o planejamento e a
programagao em saude bucal;
2 -
SI
c
C4
2 -a_ e* -q
p
IIII
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111
ll! .= -a o
III
ROGER EXECUTIVO /^roc
MUNICIPIO DE VILHENA (r -La-J—-
Procuradoria Geral do Municipio l^l-'ollias -1^ 5"
S Realizar os procedimentos clfnicos da atengao basica em saude bucal, incluindo atepdiraBKitoi /
das urgencias e pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase
de instalagao de proteses dentarias elementares;
S Realizar a atengao integral em saude bucal (promogao e protegao da saude, prevengao de
agravos, diagnosticos, tratamento, reabilitagao e manutengao da saude) individual e coletiva a
todas as familias, a individuos e a grupos especfficos, atividades em grupo na UBS e, quando
indicado ou necessario, no domicilio e nos demais espagos comunitarios (escolas, associagoes,
entre outros), de acordo com o planejamento da equipe, com resolubilidade e em conformidade
com protocolos, diretrizes clmicas e terapeuticas;
^ Encaminhar e orientar pacientes, quando necessario, a outros niveis de assistencia, mantendo
sua responsabilizagao pelo acompanhamento do usuario e o seguimento do tratamento;
Coordenar e participar de agoes coletivas voltadas a promogao da saude e a prevengao de
doengas bucais;
^ Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a saude bucal com os demais
membros da equipe de saude da familia, buscando aproximar e integrar agoes de saude de forma
multidisciplinar;
^ Contribuir e participar das atividades de educagao permanente do tecnico de saude bucal e
auxiliar de saude bucal;
Realizar supervisao tecnica do tecnico de saude bucal e auxiliar de saude bucal;
Participar do gerenciamento dos insumos necessaries para o adequado funcionamento da USF;
Planejar, gerenciar e avaliar as agoes desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros
membros da equipe;
^ Realizar estratificagao de risco e elaborar piano de cuidados para as pessoas que possuem
condigoes cronicas no territorio, junto aos demais membros da equipe;
^ Ensino em saude (tutoria, preceptoria e residencia multiprofissional) a fim de auxiliar na
formagao e desenvolvimento de odontologos, medio e elementar;
Pode integrar o nucleo de apoio de saude da familia quando sanitarista (especialista em saude
coletiva ou saude publica);
S Planejar, elaborar e implantar projetos referentes a saude bucal, acompanhando sua execugao;
^ Produzir e analisar radiografias dentarias;
Realizar atividades programadas e de atengao a demanda espontanea;
^ Atuar na prevengao de infeegoes bucais quando atuante em ambiente hospitalar;
^ Atuar diretamente na redugao do biofilme;
^ Orientar e supervisionar a equipe nos cuidados de higiene oral;
^ Monitorar infeegoes oportunistas e trata-las em parceria com a equipe medica;
Realizar atendimento de pacientes internados;
Atuar em equipe multidisciplinar;
^ Atuar em enfermaria, UTI, centre cirurgico, ambulatorio e pronto atendimento, realizando
procedimentos de sua competencia a fim de restabelecer saude bucal;
S Desenvolver atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao, coordenagao de
alunos e profissionais em atividades tecnicas e praticas, uni e multiprofissionais;
S Coordenar programas de ensino pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
S Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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^ Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e curso
especificos; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINA^AO DO CARGO: Cirurgiao Dentista Bucomaxilofacial - Classe D - A
DESCRigAO SUMARIA
Trabalho que consiste em diagnosticar, tratar e operar doenqas como traumatismos, lesoes e
anomalias congenitas e adquiridas do aparelho mastigatorio e anexos, e estruturas craniofaciais
associadas.
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-§ ESPECIFICACOES
^ Registro profissional no Conselho Regional de Odontologia - CRO
Ser aprovado em concurso publico
HABIUTACAO PROFISSIONAL
Nivel superior em odontologia
JORNADA DE TRABALHO
40 boras semanais
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3 ATRIBUigOES 5
Examinar a cavidade bucal e os dentes de individuos para fins de diagnostico e
determinaqao do tratamento;
Preparar cavidades, obturar e restaurar dentes;
Extrair dentes e raizes, remover tartaros, medicar e realizar tratamento de canais,
abscesses e fistulas;
Fazer aplicaqoes locals de substancias preventivas de caries;
Praticar cirurgias bucodentarias;
Tirar, revelar e interpretar radiografias dentarias;
Fazer prdtese dentaria reabilitadora;
Realizar restauraqoes metalicas e acrilicas;
Prevenir e tratar a ma-oclusao, para o perfeito funcionamento da articulapao e da
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mastigapao;
IS Realizar implantes, enxertos, transplantes e reimplantes;
Realizar biopsias e cirurgia com finalidade protetica;
Realizar cirurgia com finalidade ortodontica e restaurativa;
Realizar cirurgia ortognatica;
Diagnosticar e realizar tratamento cirurgico de: cistos; afeepoes radiculares e
perirradiculares; doenpas das glandulas salivares; doenpas da articulapao temporomandibular;
lesoes de origem traumatica na area bucomaxilofacial; malformapoes congenitas ou adquiridas
dos maxilares e da mandibula; tumores benignos da cavidade bucal; tumores malignos da
cavidade bucal, quando o especialista devera atuar integrado em equipe de oncologista; de
disturbio neurologico, com manifestapao maxilofacial, em colaborapao com neurologista e
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neurocirurgiao;
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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Prescrever medicamentos e promover o tratamento de patologias relacionadas as'
seguintes situagoes: anatomia do tergo medio e inferior da face; infecgoes de origem dental;
dentes inclusos; periapicopatias; cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da
face das afecgoes do seio maxilar; ortodontico-cirurgico das deformidades dentofaciais; das
alteragoes das articulagoes temporomandibulares;
Integrar equipe multiprofissional, promovendo a operacionalizagao dos servigos, para
assegurar o efetivo atendimento as necessidades dos pacientes da unidade;
Orientar e acompanhar as atividades de equipes de servidores auxiliares;
Participar de comissoes e programas de treinamento, quando convocado;
Desempenhar tarefas pertinentes a area de atuagao, utilizando-se de equipamentos e
programas de informatica;
Executar outras tarefas compatfveis com as exigencias para o exercicio da fungao,
respeitando os preceitos legais da profissao e seu m'vel de complexidade, quando solicitado;
^ Cumprir normas e regulamentos estabelecidos pela unidade de saude ou pela Semus; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINACAO DO CARGO: Educador Fisico- Classe D
DESCRICAO SUMARIA
^ Atuar na prestagao de servigos no campo dos exercicios fisicos com objetivos educacionais, de
saude e de desempenho esportivo; avaliar e executar trabalhos, programas, pianos e projetos,
bem como prestar servigos de auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos
especializados, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares e elaborar informes
tecnicos, cientfficos e pedagogicos, todos nas areas de atividades fisicas.
ESPECIFICACOES
^ Registro profissional no Conselho Regional de Educagao Fisica- Cref
Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
'S Nivel superior em educagao fisica
JORNADA DETRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUigOES
Planejar, organizar, supervisionar e executar atividades visando a promogao da saude e da
capacidade fisica, por meio de pratica de exercicios e atividades corporais;
^ Participar da elaboragao, analise e avaliagao dos programas e projetos voltados a area de
educagao fisica;
Desenvolver programas de exercicios para recuperagao de pessoas com deficiencia intelectual,
fisica, auditiva ou visual, por meio de atividades fisico-adaptadas;
^ Desenvolver atividades de educagao em saude, participar de equipes multidisciplinares e
interdisciplinares e elaborar informes tecnicos, cientificos e pedagogicos segundo diretrizes que
norteiam a politica institucional do orgao de lotagao, colaborando com o andamento das
atividades e dos programas desenvolvidos pela Secretaria de Saude;
^ Participar de projetos, propondo modificagoes nas instituigoes e nos equipamentos em
operagao para assegurar melhor desenvolvimento dentro dos padroes tecnicos exigidos;
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
Orientar atividades que deverao ser desenvolvidasX^f^1 servidores, quando for o caso, sobre as
'S Desenvolver agoes de orientagao junto a populagao, sobre os beneficios de estilos de vida
saudaveis, objetivando aumentar os niveis populacionais de atividade ffsica e reduzir fatores de
risco para doengas nao transmissfveis;
Mapear, apoiar, consolidar e criar agoes de atividade fisica e de exerci'cios fisicos nos servigos
de atengao basica e estrategia de saude coletiva;
^ Estimular a inclusao de pessoas com deficiencias em projetos de atividades fisicas e de
exercicios fisicos;
Avaliar, planejar, definir indicagoes e contraindicagoes, considerar fatores de risco para a
pratica e pela pratica de atividades fisicas, been como estrategias e metodologias;
^ Prescrever, organizar, adequar, dirigir, desenvolver e ministrar programas de atividades fisicas e
de exercicios fisicos na area de especialidade ou de forma interdisciplinar;
^ Desenvolver estudos e formular metodologias capazes de produzir evidencias e comprovar a
efetividade de estrategias de atividades fisicas e de exercicios fisicos no controle e prevengao das
doengas cronicas nao transmissiveis;
^ Avaliar, planejar, prescrever, ensinar, aplicar, orientar, controlar, supervisionar, coordenar e
dirigir atividades e exercicios fisicos para individuos com hipertensao arterial, isquemia cardiaca,
infarto agudo do miocardio, marca-passo cardiaco, insuficiencia cardiaca, arritmias cardiacas,
entre outros agravos cardiovasculares;
Avaliar, planejar, prescrever, ensinar, aplicar, orientar, controlar, supervisionar, coordenar e
dirigir atividades de psicomotricidade, objetivando promover, otimizar, recuperar e aprimorar o
desenvolvimento integrado relacional, afetivo, cognitive e motriz da pessoa, por meio do
movimento corporal;
^ Orientar a pratica psicomotora de forma individual ou em grupo, durante o ciclo vital,
compreendendo as necessidades de adaptagao sensoriais, sociais, comportamentais e de
crescimento pessoal;
^ Atuar nas areas de educagao, reeducagao e terapia psicomotora, por meio do movimento
corporal;
^ Mapear, apoiar, consolidar e criar agoes de atividade fisica e de exercicios fisicos nos servigos
de atengao basica e estrategia de saude coletiva;
^ Participar de planejamento, elaboragao, programagao, implantagao, diregao, coordenagao,
analise, organizagao, avaliagao de atividades clinicas e parecer psicomotor em clinicas de
reabilitagao;
^ Elaborar informes e pareceres tecnico-cientificos relatives a psicomotricidade;
Desenvolver pesquisa e investigagao cientifica e tecnologica;
^ Estimular a inclusao de pessoas com deficiencias em projetos de atividades e exercicios fisicos;
Prescrever, organizar, adequar, dirigir, desenvolver e ministrar programas de atividades fisicas e
de exercicios fisicos na area de profissional ou de forma interdisciplinar;
'S Desenvolver e realizar atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao,
coordenagao de alunos e profissionais em atividades tecnicas e praticas, uni e multiprofissionais;
^ Coordenar programas de ensino, pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
^ Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
^ Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e cursos
especificos; e
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio l:olhas
^ Executar outras tarefas correlatas. 6
Atribui^oes em atividades no esporte
^ Desenvolver e coordenar praticas esportivas especi'ficas para o bom desempenho do atleta em
competigoes esportivas e atividades similares;
■S Desenvolver projetos e programas de atividades esportivas de acordo com as caracten'sticas
individuals, necessidades e a capacidade fi'sica de alunos ou atletas, conforme especialidades das
atividades desenvolvidas pelo orgao de lotagao;
^ Definir procedimentos, ministrar, orientar, desenvolver, identificar, planejar, coordenar,
supervisionar, lecionar, assessorar, organizar, dirigir e avaliar atividades fisicas, desportivas e
similares em a?6es da Secretaria de Esporte ou que esta estiver envolvida;
^ Auxiliar na elaboragao e execugao dos pianos municipals de esportes e dos programas de
incentive as diversas atividades esportivas dentro da comunidade;
^ Prestar assistencia, sempre que solicitado, as entidades esportivas existentes na cidade;
^ Auxiliar na supervisao dos pianos de esportes do Municipio;
^ Acompanhar as delegates do municipio quando solicitado;
S Auxiliar na promo^ao de intercambio desportivo entre a comunidade estudantil de Vilhena;
^ Elaborar regulamentos de campeonatos e promogoes a nivel comunitario e municipal;
^ Fornecer relatorios estatisticos sobre as atividades desenvolvidas, citadas a faixa etaria da
clientela, o numero e a aceita^ao dos participantes;
^ Incentivar a utilizagao das areas publicas para atividades esportivas e recreativas desde que
atendam aos anseios da comunidade;
^ Zelar pela integridade nas a?oes que acontecem no complexo esportivo;
^ Observar a atuagao e a agao do processo pedagogico referente ao ensino do esporte;
S Realizar reunioes com o corpo tecnico desportivo, trocando experiencias e agoes referentes ao
ensino do esporte;
^ Encaminhar relatorios de atividades do ginasio de esportes para a chefia, quando por esta for
solicitado; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
Atribuigoes em atividades na assistencia social
Participar de planejamento, elaboragao, programagao, implementagao, diregao, coordenagao,
analise, organizagao, avaliagao de atividades clmicas e parecer psicomotor em servigos de
assistencia;
^ Estimular a inclusao de pessoas com deficiencias em projetos de atividades fisicas e de
exercicios fisicos;
Planejar, executar e desenvolver atividades de assistencia socioeducativas no SUAS;
'S Atuar de forma interdisciplinar e multiprofissional nos equipamentos de exercicios fisicos;
^ Atender familias e usuarios atraves de agoes integradas e projetos; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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DENOMINAgAO DO CARGO: Enfermeiro - Classe D
DESCRigAO SUMARIA
£ Planejar, organizar, supervisionar e executar servigos de enfermagem, participar da elaboragao,
analise e avaliagao dos programas e projetos de saude, desenvolver atividades de recursos
hi^panos e educagao em saude, segundo diretrizes que norteiam a politica institucional em saude,
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
fazer prescrigao e executar piano de assistencia e cuidados de enfermagem, colabora
investigagao epidemiologica e sanitaria.
ESPECIFICAgOES
4 Registro profissional do Conselho Regional de Enfermagem - Coren
4 Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
Nivel superior em enfermagem
JORNADA DETRABALHO
4 40 boras semanais
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ATRIBUICOES
4 Realizar consulta de enfermagem e prescrigao da assistencia de enfermagem nos diversos
mveis de complexibilidade tecnica;
4 Realizar solicitagao de exames complementares conforme protocolos, diretrizes clmicas e
terapeuticas ou outras normativas tecnicas estabelecidas pelos entes federativos, observadas as
disposigoes legais da profissao;
4 Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os servigos da assistencia de enfermagem;
4 Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar pianos de assistencia tecnica e cuidados de
enfermagem;
4 Prestar assessoria, consultoria, auditoria, emissao de parecer sobre assuntos, documentos
tecnicos e cientificos de enfermagem e de saude;
4 Prestar cuidados diretos de enfermagem de maior complexidade tecnica a pacientes graves,
com risco de vida e aqueles que exijam capacidade para tomar decisoes imediatas;
4 Realizar prescrigao de medicamentos, conforme estabelecidos em programas de saude publica
e em rotina aprovada pela instituigao de saude e conforme legislagao vigente;
4 Participar do planejamento, execugao, avaliagao de pianos, projetos, agoes de promogao e
prevengao, controle sistematico da infecgao em instituigoes de saude, redugao do risco de
doengas e outros agravos a saude;
4 Participar de projetos de higiene e seguranga do trabalho e doengas profissionais do trabalho,
fazendo analise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condigoes de trabalho,
para assegurar a prevengao da integridade fisica e mental do trabalho;
4 Participar dos programas e atividades de assistencia integral e saude individual e de grupos
especificos, particularmente aqueles prioritarios e de alto risco;
4 Coordenar e supervisionar o trabalho da equipe de enfermagem e agentes comunitarios de
saude, realizar reunioes de planejamento, orientagao e avaliagao do processo de trabalho da
equipe;
Participar do planejamento, execugao e avaliagao de pianos, projetos e programas de saude
publica e educagao em saude, nas instituigoes e comunidades em geral, estabelecendo
necessidades, definindo prioridades e desenvolvendo agoes para promover, proteger e recuperar
a saude da coletividade;
4 Desenvolver atividades de recursos humanos, participando do planejamento, coordenagao,
execugao e avaliagao das atividades de capacitagao e treinamento nos niveis superior, medio e
elementar de eventos, jornadas, oficinas, integragao docente-assistencial, pesquisa e outros,
observando tecnicas e metodos de ensino-aprendizagem, para contribuir na organizagao da
tuigao e melhoria tecnica da assistencia;
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MUNICIPIO
PODER EXECUTIVO
DE VILHENA
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Procuradoria Geral do Municipio l^Folhas
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^ Participar em projetos de construgao e reformas de unidades de saude, propondo modifi
nas instituigoes e nos equipamentos em operagao, para assegurar a construgao ou reformas
dentro dos padroes tecnicos exigidos;
S Fazer registro,anotagoes e evolugao de enfermagem, em prontuarios e fichas em geral;
^ Participar do planejamento, coordenagao e avaliagao de campanhas de vacinagao e programas
e atividades sanitarias de atendimento a situagoes de emergencia e calamidade publica;
^ Executar agoes de prevengao e controle de cancer ginecologico e de planejamento familiar,
participando da equipe de saude publica envolvida com trabalhos nessas areas;
^ Executar suas atividades privativas conforme legislagao vigente do codigo de deontologia;
^ Desenvolver e realizar atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao,
coordenagao de alunos e profissionais em atividades tecnicas e praticas, uni e multiprofissionais;
^ Coordenar programas de ensino pesquisa, extensao e treinamento na modalidade, uni e
multiprofissional;
^ Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
^ Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e cursos
especificos; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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DENOMINA^AO DO CARGO: Farmaceutico - Classe D
DESCRICAOSUMARIA
Atividades de supervisao, planejamento, programagao, coordenagao ou execugao especializada
relacionadas com analise microbiolbgica e imunoquimica, pesquisa de toxicos e controle de
farmacias.
ESPECIFICAgOES
Registro profissional no Conselho Regional de Farmacia - CRF
Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL
Nivel superior em farmacia
JORNADA DETRABALHO
20 ou 40 boras semanais
ATRIBUigOES
Responsabilizar-se pela farmacia do Hospital Regional e farmacias comunitarias do Municipio e
almoxarifado;
Estabelecer norma, supervisionar e fiscalizar os estoques de penso e medicamentos,
observando os criterios quanto a validade e qualidade dos mesmos;
Exercer rigorosa supervisao quanto aos medicamentos controlados;
Promover educagao em saude participando de programas de treinamento e educagao
continuada de recursos humanos na area de saude, bem como educagao permanente;
Participar da gestao atraves de coordenagao, aprimoramento, supervisao, auditoria e
certificagao de agoes relacionadas a assistencia farmaceutica e demais projetos na area da saude;
Compor equipe multiprofissional no Nasf;
Responsabilizar-se por farmacia comunitaria e demais unidades de saude que envolvam
medicamentos;
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MUNIClPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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•a'. Folhas J￾Co <r/ y Atuar no processo de formagao e desenvolvimento profissional de farmaceutico, be'hvyoiim
profissionais no nivel superior, medio e elementar; U
Realizar intervengao farmaceutica e emitir parecer farmaceutico de auxiliar na selegao, adigao,
substituigao e ajuste ou interrupgao da farmacoterapia do paciente;
Realizar e interpretar exames de analises clinicas, hematologia, parasitologia, bacteriologia,
urinalise, virologia, micologia e outros, valendo-se de tecnicas especificas;
Realizar determinagoes laboratoriais no campo da citogenetica;
Preparar reagentes, solugoes, vacinas, meio de cultura e outros para aplicagao em analises
clinicas, realizando estudos para implantagao de novos metodos;
Efetuar analise bromatoldgica de agua e alimentos atraves de metodos proprios para garantir a
qualidade, pureza, conservagao e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saude publica;
Efetuar e controlar exames toxicologicos e de peritagem na medicina legal;
Responsabilizar-se por laboratories e dirigir o pessoal tecnico;
Atuar, sob supervisao medica, em servigo de hemoterapia e outros para os quais esteja
habilitado;
Promover educagao em saude participando de programas de treinamento e educagao
continuada de recursos humanos na area de saude, bem como educagao permanente;
Atuar no processo de formagao de desenvolvimento profissional farmaceutico e os demais
projetos na area da saude;
Trabalhar em conjunto com equipes medicas na realizagao de exames e interpretagao dos
resultados;
Participar e promover discussoes de caso clinico de forma integrada com os demais membros
da equipe de saude;
Desenvolver e realizar atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao,
coordenagao de alunos e profissionais em atividades tecnicas e praticas, uni e multiprofissionais;
Coordenar programas de ensino e pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e cursos /
especificos; e
Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINA^AO DO CARGO: Fisioterapeuta - Classe D
Planejar, implantar, coordenar, supervisionar, orientar e executar atividades e programas
fisioterapicos de reabilitagao fisica de individuos, com atuagao em todos os niveis de atengao a
saude com agoes de prevengao, promogao, protegao, educagao, intervengao, recuperagao e
reabilitagao do paciente.
ESPECIFICAgOES
^ Registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito
^ Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL
S Nivel superior de fisioterapia
IORNADA DE TRABALHO
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PODER EXECUTIVO
MUNIClPlO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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% '•7 ATRIBUigOES (g.
^ Acompanhar a evolugao diaria do paciente atraves da observagao de exames complemenjaj’es)^
e programar, em conjunto com a equipe interdisciplinar, estrategias de atendimento
fisioterapeutico;
^ Analisar os fatores ambientais, contributivos ao conhecimento de disturbios funcionais
laborativos;
Auxiliar a coordenagao da fisioterapia na avaliagao dos fisioterapeutas assistenciais;
^ Auxiliar a gerencia dos indicadores estrategicos e assistenciais, atraves do acompanhamento
dos mesmos;
^ Avaliar a qualidade, a eficacia e os riscos a saude decorrentes de equipamentos
eletroeletronicos de uso em fisioterapia;
^ Avaliar e gerenciar o suporte de ventilagao nao invasiva e invasiva;
^ Avaliar e monitorar os parametros cardiorrespiratorios, inclusive em situagoes de
deslocamento do paciente;
^ Avaliar o estado funcional do paciente, atraves da elaboragao do diagnostico cinesiologico
funcional a partir da identidade da patologia clmica intercorrente, de exames laboratoriais e de
imagens, da anamnese funcional e do exame da cinesia, da funcionalidade e do sinergismo das
estruturas anatomicas envolvidas;
^ Colaborar com as autoridades de fiscalizagao profissional e sanitaria;
^ Colaborar na formagao e no aprimoramento de outros profissionais de saude, orientando
estagios e participando de programas de treinamento em servigo;
Contribuir no planejamento, investigagao e estudos epidemiologicos;
Desenvolver as atividades de forma harmonica na equipe multiprofissional de saude;
^ Desenvolver estudos e pesquisas relacionados a sua area de atuagao;
^ Desenvolver programas coletivos, contributivos a diminuigao dos riscos de acidente de
trabalho;
Determinar as condigoes de alta fisioterapeutica;
^ Educagao, prevengao e assistencia fisioterapeutica coletiva, na atengao primaria em saude;
^ Efetuar controle periodico da qualidade e funcionalidade dos seus equipamentos, das
condigoes sanitarias e da resolutividade dos trabalhos desenvolvidos;
^ Elaborar estrategias de acordo com protocolos, otimizando o desmame da protese;
^ Elaborar o diagnostico cinesiologico funcional, prescrever, planejar, ordenar, analisar,
supervisionar e avaliar os projetos fisioterapeuticos, a sua eficacia, a sua resolutividade no
hospital, clmicas e ambulatories;
^ Emitir laudos, pareceres, relatorios e atestados fisioterapeuticos;
^ Encaminhar as autoridades de fiscalizagao profissional, relatorios sobre condigoes e praticas
inadequadas a saude coletiva e impeditivas da boa pratica profissional;
Estabelecer o programa terapeutico do cliente, fazendo as adequagoes necessarias;
^ Estabelecer retinas para a assistencia fisioterapeutica, fazendo sempre as adequagoes
necessarias;
Integrar a equipe multiprofissional de saude, sempre que necessario, com participagao plena na
atengao prestada ao paciente;
^ Integrar comissoes tecnicas de regulamentagao e procedimentos relatives a qualidade, a
eficiencia e aos riscos sanitarios dos equipamentos de uso em fisioterapia;
Integrar os orgaos colegiados de controle social;
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PODER EXECUTIVO \-\\C1P/\£'
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio 4
S Ter participagao plena na atengao de saude prestada a cada paciente, na integragao dasjagoes,)^:_
multi profissionalizadas, na sua resolutividade e na deliberagao da alta do paciente; \o Cl
^-Proc n°
^ Participar da elaboragao de manuals, rotinas, procedimentos, protocolos e impressed
necessaries a organizagao do servigo, sempre atendendo a padronizagao e orientagoes da
unidade;
Participar das reunioes de estudos e discussoes de casos, de forma ativa e contributiva aos
objetivos pretendidos;
Participar de camaras tecnicas de padronizagao de procedimentos em saude;
^ Participar de equipes multiprofissionais destinadas a planejar, implementar, controlar e
executar politicas, programas, cursos, pesquisas ou eventos em saude;
^ Participar de orgaos colegiados de controle social;
Participar do planejamento e execugao de treinamentos e reciclagens de recursos humanos em
saude;
S Planejar assistencia de fisioterapia e cuidados complexes, atraves de acompanhamento diario
dos pacientes, monitorando o desempenho da equipe;
^ Prescrever a alta fisioterapeutica;
S Prescrever e executar terapeutica cardiorrespiratoria atraves da aplicagao de metodos, tecnicas
e recursos de expansao pulmonar, remogao de secregao, fortalecimento muscular,
recondicionamento cardiorrespiratorio e suporte ventilatorio do paciente critico ou
potencialmente critico;
^ Prescrever e executar terapeutica neuromuscular esqueletica do paciente atraves de
cinesioterapia, para que a mobilizagao do paciente hospitalizado deve ser precoce com o objetivo
de reduzir o tempo de internagao e do declinio funcional;
^ Promover a atualizagao didatica pedagogica em relagao a formagao profissional do
fisioterapeuta;
^ Promover agoes terapeuticas preventivas a instalagoes de processes que levam a incapacidade
funcional laborativa;
^ Promover e participar de estudos e pesquisas voltados a insergao de protocolos da sua area de
atuagao, nas agoes de saude;
^ Realizar avaliagao e monitorizagao da via aerea natural e artificial do paciente;
Realizar avaliagao fisica e cinesiofuncional especffica do paciente;
^ Realizar posicionamento no leito, sedestagao, ortostatismo, deambulagao, alem de planejar e
executar estrategias de adaptagao, readaptagao, orientagao e capacitagao dos pacientes, visando
a maior funcionalidade do paciente;
^ Registrar em prontuario consulta, avaliagao, diagnostico, prognostico, tratamento, evolugao,
interconsulta intercorrencias e alta fisioterapeutica;
^ Registrar em prontuario ou ficha de evolugao do cliente, a prescrigao fisioterapeutica, a sua
evolugao, as intercorrencias e as condigoes de alta em fisioterapia;
^ Solicitar exames complementares e requerer pareceres tecnicos especializados de outros
profissionais de saude, quando necessario;
^ Desenvolver e realizar atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao,
coordenagao de alunos e profissionais em atividades tecnicas e praticas, uni e multiprofissionais;
S Coordenar programas de ensino pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
^ Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
^ Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia
especificos; e
Executar outras tarefas correlatas.
Atribui?6es em atividades na Educa?ao
^ Ministrar acompanhamento fisioterapeutico, aplicando metodos e tecnicas especificas, para
desenvolver os educandos;
Desenvolver, orientar e treinar o educando em exercicio, ginasticas especiais, para auxiliar na
corregao de desvios posturais e promover orientagoes que auxiliem a expansao respiratoria e a
circulagao sangumea;
Acompanhar o desenvolvimento dos alunos, aplicando novas tecnicas, de acordo com a
evolugao e desenvolvimento, para ajudar o desenvolvimento de programas educacionais de
reabilitagao;
'S Avaliar os alunos, nos aspectos fisioterapicos, com o objetivo de definir o acompanhamento
adequado, levando em consideragao a situagao do mesmo;
Participar de grupos de estudos, analisando os casos especificos, visando melhorar a qualidade
das tecnicas utilizadas junto aos educandos;
^ Controlar o registro de dados, observando as anotagoes das aplicagoes e atividades, para
elaborar boletins estatisticos;
^ Esclarecer e orientar a famflia sobre as necessidades da continuidade do acompanhamento em
casa ou em clmica especializada, a fim de garantir e agilizar a reabilitagao dos alunos;
^ Orientar servidores da educagao, quando for o caso, sobre as atividades que deverao ser
desenvolvidas;
^ Atuar no cuidado integral da saude e bem-estar de criangas e jovens estudantes no ambiente
educacional, mais especificamente na construgao e condugao de programas de acompanhamento
para ergonomia no ambiente escolar, desvios posturais e inclusao de pessoas com deficiencia;
^ Atuar em todas as areas ja reconhecidas com especialidades fisioterapeuticas segundo as
resolugoes da Coffito; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINAQAO DO CARGO: Fonoaudiologo - Classe D
DESCRI^AO SUMARIA
^ E responsavel por promogao da saude, avaliagao e diagnostico, orientagao, terapia,
monitoramento e aperfeigoamento de aspectos fonoaudiologicos envolvidos na fungao auditiva
periferica e central, na fungao vestibular, na linguagem oral e escrita, na articulagao da fala, na
voz, na fluencia, no sistema miofuncional, orofacial e cervical e na deglutigao.
ESPECIFICACOES
Registro profissional no Conselho Regional de Fonoaudiologia - Crefono
Ser aprovado em concurso publico
HABIUTACAO PROFISSIONAL
Nivel superior em fonoaudiologia
JORNADA DETRABALHO
^ 20 ou 40 horas semanais
ATRIBUigOES
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
Avaliar as definigoes do paciente, realizando exames foneticos, de linguagem, audi
deglutigao e outros, utilizando tecnicas proprias, para estabelecer o piano de treinamerfto ou
terapeutico;
^ Promover habilita?ao e reabilitapao de problemas de voz, fala, linguagem oral e escrita, da
fluencia da fala no sistema miofuncional e da deglutigao;
^ Participar de programas, a fim de detectar e prevenir problemas auditivos nos recem-nascidos
e escolares facilitando o diagndstico dos problemas e evitando o agravamento de doengas do
aparelho auditive;
Aplicar os testes audiologicos necessaries para que se faga o diagndstico de problemas
auditivos;
^ Realizar procedimentos de indicagao, selegao, e adaptagao de aparelho de amplificagao sonora
individual (AASI), bem como a pre-moldagem auricular, exercendo sua fungao com ampla
autonomia, dentro dos limites legais e eticos estabelecidos;
^ Desenvolver agoes escolares em parceria com educadores que contribuam para promogao,
aprimoramento e prevengao de alteragoes dos aspectos relacionados a audigao, linguagem (oral e
escrita), motricidade oral e voz e que favoregam e otimizem o processo de ensino e aprendizagem;
^ Realizar diagndstico previo, objetivando detectar as condigoes fonatdrias e auditivas do
paciente atraves de exames de tecnicas de avaliagao e especi'fica, para possibilitar a selegao
profissional ou escolar;
^ Avaliar, definir diagndstico e piano terapeutico nos disturbios da deglutigao;
Participar de equipes multiprofissionais, para identificagao de disturbios de linguagem em suas
formas de expressao e audigao, emitindo parecer, para estabelecer o diagndstico e tratamento;
Preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar subsidies
para elaboragao de ordens de servigo, pareceres e outros;
^ Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo-lhe as indicagdes necessarias
para solicitar parecer quanto a possibilidade de melhora ou reabilitagao do paciente;
^ Emitir parecer quanto ao aperfeigoamento ou a praticabilidade da reabilitagao fonoaudioldgica,
elaborando relatdrio para complementar o diagndstico;
^ Orientar servidores de classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverao
desenvolver;
^ Desenvolver e realizar atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao,
coordenagao de alunos e profissionais em atividades tecnicas e praticas uni e multiprofissionais;
'S Coordenar programas de ensino pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
^ Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e cursos
especificos; e
Executar outras tarefas correlatas.
Atribuigdes em ambiente hospitalar
^ Orientar e treinar a equipe para identificagao e encaminhamento para avaliagao dos pacientes
com possiveis alteragoes fonoaudioldgicas;
^ Realizar avaliagao clmica das fungoes de suegao, mastigagao, deglutigao, fonoarticulagao e
audigao;
^ Realizar intervengao nas alteragoes fonoaudioldgicas encontradas em avaliagao clmica, para
litagao, reabilitagao, compensagao, adaptagao e gerenciamento dos disturbios apresentados;
i-oinas *2,A,O
•/
//'CIP%
^Pioc noQ^l^
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
^ Realizar avaliagao, acompanhamento e evolugao dos lactentes em relagao ao treino cja
amamentagao e as condigoes sensorio-motoras-orais, bem como realizar orientagoes ao binomio
mae-bebe sobre o manejo clinico da lactagao;
^ Realizar assistencia a alimentagao adequando a consistencia alimentar, o volume, o ritmo da
oferta, os utensNios, as manobras e as posturas necessarias para administragao da dieta por via
oral de forma eficiente e segura;
'S Colaborar na indicagao de colocagao e retirada de via alternativa de alimentagao, alem de
realizar pareceres e estabelecer condutas nos casos atendidos;
^ Realizar avaliagao, acompanhamento e evolugao dos aspectos relacionados com a fonagao, a
articulagao e a linguagem oral;
^ Realizar triagem auditiva neonatal universal (Tanu) nos pacientes nascidos no hospital, bem
como o acompanhamento dos casos alterados;
^ Indicar encaminhamentos para avaliagoes e intervengoes complementares quando houver
criterios de risco;
^ Estabelecer terapias, estimulagoes especificas a cada caso e acompanhamentos necessaries
para as alteragoes encontradas nos pacientes atendidos;
Discutir os casos com a equipe multiprofissional;
Orientar, junto com os demais profissionais de saude, o paciente, a familia ou o responsavel
legal, quanto aos cuidados relacionados as fungoes de suegao, mastigagao, deglutigao,
fonoarticulagao e audigao;
^ Garantir os registros do acompanhamento e das condutas fonoaudiologicas, preenchendo e
mantendo atualizados os prontuarios dinicos;
^ Participar e promover atividades de educagao continuada, garantindo a atualizagao da equipe
sobre aspectos relacionados a fonoaudiologia; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
as ■^Folhas 0-
A.O
Atribuigoes na atengao primaria a saude
^ Participar de reunioes com profissionais das ESFs, para levantamento das reais necessidades da
populagao adscrita;
Planejar agoes e desenvolver educagao permanente;
^ Acolher os usuarios e humanizar a atengao;
^ Trabalhar de forma integrada com as ESFs;
^ Realizar visitas domiciliares necessarias;
Desenvolver agoes intersetoriais;
Participar dos conselhos de saude locals;
Realizar avaliagao em conjunto com as ESFs e Conselho Municipal de Saude do impacto das
agoes implementadas atraves de indicadores pre-estabelecidos;
^ Avaliar aspectos do desenvolvimento da fala e da linguagem em adultos e criangas como forma
preventiva e, se necessario, realizar reabilitagao;
^ Realizar triagem auditiva em escolas e creches, bem como em individuos com suspeita ou de
risco a perda auditiva;
^ Desenvolver agoes coletivas preventivas atraves de palestras abordando situagoes ou
patologias que interfiram na fala, linguagem, voz, audigao, deglutigao, aprendizagem etc.;
A#
'<Proc n0OftlO^
^ 3G E
PODER EXECUTIVO
MUNIClPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
^ lntegrar-se na rede de servigos oferecidos, realizando referencia e contra referenda, segtrin#>
fluxo pre-estabelecido, mantendo vinculo com os pacientes encaminhados;
^ Realizar visitas domiciliares em conjunto com as ESFs dependendo das necessidades; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
Atribuigdes em atividades na Educagao
'S Planejar agoes em conjunto com os profissionais envolvidos no acompanhamento dos alunos,
para garantir a flexibilizagao, adaptagao e temporalidade curricular;
^ Promover agoes que favoregam a comunicagao em prol da melhoria do ambiente
organizacional e das relagoes interpessoais;
^ Colaborar na realizagao de atividades promotoras de saude, que potencializam a aquisigao, o
desenvolvimento e o aprimoramento dos aspectos relacionados a linguagem oral, escrita e
sinalizada, voz, audigao e as fungoes e estruturas orofaciais;
^ Orientar a comunidade escolar sobre habitos saudaveis no que se refere a linguagem oral e
escrita, voz, audigao e as estruturas e fungoes orofaciais;
^ Realizar agoes formativas, diretamente, voltadas as familias, aos alunos e aos diversos atores
sociais da comunidade escolar sobre assuntos pertinentes a fonoaudiologia;
^ Auxiliar na identificagao e na condugao das demandas relativas as dificuldades fonoaudiologicas
apresentadas pela comunidade escolar;
'S Sensibilizar a comunidade escolar sobre as interferencias dos problemas de saude relacionados
ao processo educacional;
^ Auxiliar a realizagao de encaminhamentos dos alunos para exames especificos, avaliagoes e
acompanhamentos terapeuticos as unidades de referencia;
^ Realizar contato e articular as informagoes dos diferentes profissionais, da rede de atengao,
envolvidos no cuidado dos alunos;
^ Incentivar e apoiar a interlocugao entre os profissionais de saude e a escola;
^ Auxiliar e realizar orientagoes a pais e responsaveis, familiares e cuidadores com foco nas
necessidades dos alunos;
^ Participar das reunioes pedagogicas, conforme necessidades levantadas pela equipe tecnica e
escolar;
^ Participar do processo de elaboragao da avaliagao e discutir as necessidades do aluno e
possfveis adaptagoes;
^ Contribuir para o diagnostico das situagoes de risco a saude auditiva e a saude vocal do
educador, apontando possibilidades de intervengoes e encaminhamentos;
^ Realizar agoes direcionadas ao aprimoramento das habilidades comunicativas (fala, voz e
fluencia) da equipe escolar;
^ Contribuir para a inclusao efetiva, promovendo a acessibilidade na comunicagao e auxiliando na
definigao dos melhores meios e tecnicas de intervengao;
^ Avaliar as definigoes do paciente, realizando exames foneticos, de linguagem, audiometria, voz,
deglutigao e outros, utilizando tecnicas proprias, para estabelecer o piano de treinamento ou
terapeutica;
^ Promover habilitagao e reabilitagao de problemas de voz, fala, linguagem oral e escrita, da
fluencia da fala no sistema miofuncional e da deglutigao;
^ Participar de programas, a fim de detectar e prevenir problemas auditivos nos recem-nascidos
e escolares facilitando o diagnostico dos problemas e evitando o agravamento de doengas do
elho auditive;
V^Folhas -Cn
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
^ Aplicar os testes audiologicos necessaries para que se fa?a o diagnostico de
auditivos;
^ Realizar procedimentos de indicacao, selegao, e adaptacao de aparelho de amplificacao sonora
individual (AASI), bem como a pre-moldagem auricular, exercendo sua fungao com ampla
autonomia, dentro dos limites legais e eticos estabelecidos;
^ Desenvolver agoes em escolares, em parceria com educadores, que contribuam para
promogao, aprimoramento e prevengao de alteragoes dos aspectos relacionados a audigao,
linguagem (oral e escrita), motricidade oral e voz e que favoregam e otimizem o processo de
ensino e aprendizagem;
^ Realizar diagnostico previo, objetivando detectar as condigoes fonatorias e auditivas do
paciente atraves de exames de tecnicas de avaliagao e especffica, para possibilitar a selegao
profissional ou escolar;
Avaliar e definir diagnostico e piano terapeutico nos disturbios da deglutigao;
•S Participar de equipes multiprofissionais, para identificagao de disturbios de linguagem em suas
formas de expressao e audigao, emitindo parecer, para estabelecer o diagnostico e tratamento;
^ Preparar informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar subsidies
para elaboragao de ordens de servigo, pareceres e outros;
^ Encaminhar o paciente ao especialista, orientando e fornecendo a este as indicagoes
necessarias, para solicitar parecer quanto a possibilidade de melhora ou reabilitagao do paciente;
^ Emitir parecer quanto ao aperfeigoamento ou a praticabilidade da reabilitagao fonoaudiologica,
elaborando relatorio, para complementar o diagnostico;
^ Orientar servidores de classe anterior, quando for o caso, sobre as atividades que deverao se
desenvolver; e
S Executar outras tarefas correlatas.
<£ Folhas i
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DENOMINACAO DO CARGO: Medico - Classe E
DESCRigAO SUMARIA
^ Realizar atividades ambulatoriais e hospitalares nos m'veis primario, secundario e terciario,
visando a protegao, promogao e recuperagao da saude individual e coletiva.
ESPECIFICAgOES
Registro profissional no Conselho Regional de Medicina - CRM
Ser aprovado em concurso publico
/
HABILITAgAO PROFISSIONAL
Nivel superior em medicina
JORNADA DETRABALHO
20 ou 40 boras semanais
ATRIBUigOES
^ Realizar consultas medicas, compreendendo analise, exame fisico, solicitando exames
complementares, quando for necessario;
^ Fazer prescrigao terapeutica adequada em clinica, cirurgia, pediatria, ginecologia e obstetricia,
psiquiatria e quaisquer outras especialidades medicas conhecidas;
'S Indicar internagao e acompanhar pacientes hospitalizados, prescrevendo e executando as agoes
terapeuticas indicadas em cada caso;
X^CIP^
^Proc
o
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
Investigar casos de doengas de notificagao compulsoria, fazendo exame clmico, labtfrat
epidemiologico de paciente, avaliando-o com a equipe, para estabelecer o diagnostico defiKitTvo
da doenga;
Participar da investigagao epidemiologica de agravos inusitados, levando esclarecimento sobre
a doenga, diagnosticando a sua natureza, a fonte de proliferagao e os meios de transmissao, para
orientar sobre as medidas de prevengao e controle adequados;
Anaiisar o comportamento das doengas, a partir da observagao de dados clmicos, laboratoriais
e epidemiologicos, analisando registros, dados complementares, investigagoes em campo e
fazendo relatorios, para adogao de medidas de prevengao e controle;
Participar do planejamento, execugao e avaliagao dos pianos, projetos e programas do setor de
saude;
Participar dos programas de capacitagao e educagao permanente do pessoal envolvido nos
assuntos ligados a area de saude;
Participar do planejamento, execugao e avaliagao de campanhas de vacinagao, segundo as
necessidades e a divisao de trabalho de coordenagao local;
Desenvolver atividades de educagao em saude no servigo e na comunidade, atraves de grupos e
movimento da sociedade civil organizada, sobre temas e assuntos de interesses da populagao e
considerados importantes para a saude;
Elaborar projetos e participar da execugao, analise e avaliagao de pesquisa e elaboragao de
trabalhos cientificos, na area de saude;
^ Colaborar na investigagao epidemiologica;
Participar do planejamento, execugao e avaliagao de pianos, projetos, programas, pesquisas e
diagnosticos do setor de saude;
Participar dos programas de capacitagao e reciclagem de pessoal de niveis superior, medico e
elementar que atuam no campo da assistencia medica hospitalar;
Orientar a equipe, quando for o caso, sobre as atividades que deverao ser desenvolvidas;
Assessorar o superior para autorizagao de prorrogagao de internagoes;
Realizar visitas hospitalares diariamente, emitindo relatorios pertinentes;
Revisar os procedimentos medicos nos processes de internagao; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
Atribuigoes do medico da atengao basica
Dar atengao a saude das pessoas e familias sob sua responsabilidade;
^ Realizar consultas clmicas, pequenos procedimentos cirurgicos, atividades em grupo na UBS e,
quando indicado ou necessario, no domieflio e demais espagos comunitarios (escolas, associagoes
entre outros), em conformidade com protocolos, diretrizes clmicas e terapeuticas, bem como
outras normativas tecnicas estabelecidas pelos gestores, observadas as disposigoes legais da
profissao;
^ Realizar estratificagao de risco e elaborar piano de cuidados para as pessoas que possuem
condigoes cronicas no territorio, junto aos demais membros da equipe;
Encaminhar, quando necessario, usuarios a outros pontos de atengao, respeitando fluxos locals,
mantendo sob sua responsabilidade o acompanhamento do piano terapeutico prescrito;
^ Indicar a necessidade de internagao hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilizagao
pelo acompanhamento da pessoa;
Planejar, gerenciar e avaliar as agoes desenvolvidas pelos ACS e ACE em conjunto com os outros
ibros da equipe;
\^Folhas
I'd
#'CIP^o\
•v^Proc
3°) 5
PODER EXECUTIVO
MUNICiPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Munici'pio
^ Exercer outras atribuigoes que sejam de responsabilidade na sua area de atuagao;
^ Garantir a atengao a saude da populagao adstrita, buscando a integralidade por meio da
realizagao de agoes de promogao, protegao e recuperagao da saude, prevengao de doengas e
agravos e da garantia de atendimento da demanda espontanea, da realizagao das agoes
programaticas, coletivas e de vigilancia em saude, e incorporando diversas racionalidades em
saude, inclusive praticas integrativas e complementares;
Participar do acolhimento dos usuarios, proporcionando atendimento humanizado, realizando
classificagao de risco, identificando as necessidades de intervengoes de cuidado,
responsabilizando-se pela continuidade da atengao e viabilizando o estabelecimento do vinculo;
S Responsabilizar-se pelo acompanhamento da populagao adstrita ao longo do tempo no que se
refere as multiplas situagoes de doengas e agravos, e as necessidades de cuidados preventives,
permitindo a longitudinalidade do cuidado;
Praticar cuidado individual, familiar e dirigido a pessoas, familias e grupos sociais, visando
propor intervengoes que possam influenciar os processes saude-doenga individual, das
coletividades e da propria comunidade;
S Responsabilizar-se pela populagao adscrita mantendo a coordenagao do cuidado mesmo
quando necessita de atengao em outros pontos de atengao do sistema de saude;
^ Utilizar o sistema de informagao da atengao basica vigente para registro das agoes de saude na
AB, visando subsidiar a gestao, planejamento, investigagao clmica e epidemiologica, e a avaliagao
dos servigos de saude;
S Contribuir para o processo de regulagao do acesso a partir da atengao basica, participando da
definigao de fluxos assistenciais na RAS, bem como da elaboragao e implementagao de protocolos
e diretrizes clmicas e terapeuticas para a ordenagao desses fluxos;
^ Realizar a gestao das filas de espera, evitando a pratica do encaminhamento desnecessario,
com base nos processes e regulagao locais (referencia e contrarreferencia), ampliando-a para urn
processo de compartilhamento de casos e acompanhamento longitudinal de responsabilidade das
equipes que atuam na atengao basica;
^ Prever nos fluxos da RAS entre os pontos de atengao de diferentes configuragoes tecnoldgicas a
integragao por meio de servigos de apoio logfstico, tecnico e de gestao, para garantir a
integralidade do cuidado;
Instituir agoes para seguranga do paciente e propor medidas para reduzir os riscos e diminuir os
eventos adversos;
^ Alimentar e garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informagao da
atengao basica, conforme normativa vigente;
^ Realizar busca ativa e notificar doengas e agravos de notificagao compulsoria, bem como outras
doengas, agravos, surtos, acidentes, violencias, situagoes sanitarias e ambientais de importancia
local, considerando essas ocorrencias para o planejamento de agoes de prevengao, protegao e
recuperagao em saude no territorio;
^ Realizar busca ativa de internagoes e atendimentos de urgencia e emergencia por causas
sensiveis a atengao basica, a fim de estabelecer estrategias que ampliem a resolutividade e a
longitudinalidade pelas equipes que atuam na AB;
Realizar visitas domiciliares e atendimentos em domici'lio as familias e pessoas em residencias,
instituigoes de longa permanencia (IIP), abrigos, entre outros tipos de moradia existente sem seu
territorio, de acordo com o planejamento da equipe, necessidade de prioridades estabelecidas;
cn
■^Sfolhas
A,O
^CIP^o\ PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
4"
•^•Procn
^Folhas
S Realizar atengao domiciliar a pessoas com problemas de saude controlados e compens'&tog-?
com algum grau de dependencia para as atividades da vida diaria e que nao podem se deslocar
a unidade basica de saude;
^ Realizar trabalhos interdisciplinares e em equipe, integrando areas tecnicas, profissionais de
diferentes formagoes e outros niveis de atengao, buscando incorporar praticas de vigilancia, ch'nica
ampliada e matriciamento ao processo de trabalho;
S Participar de reunioes de equipes a fim de acompanhar e discutir em conjunto o planejamento
e avaliagao sistematica das agoes da equipe, a partir da utilizagao dos dados disponiveis, visando a
readequagao constante do processo de trabalho;
^ Articular e participar das atividades de educagao permanente e educagao continuada;
^ Realizar agoes de educagao em saude a populagao adstrita, conforme planejamento da equipe
e utilizando abordagens adequadas as necessidades deste publico;
S Participar do gerenciamento dos insumos necessaries para o adequado funcionamento da UBS;
^ Promover a mobilizagao e a participagao da comunidade, estimulando conselhos e colegiados,
constituidos de gestores locais, profissionais de saude e usuarios, viabilizando o controle social na
gestao da unidade basica de saude;
^ Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar agoes intersetoriais;
^ Acompanhar e registrar no sistema de informagao da atengao basica e no mapa de
acompanhamento do Programa Bolsa Famflia (PBF) e outros programas sociais equivalentes, as
condicionalidades de saude das familias beneficiarias;
^ Realizar outras agoes e atividades, de acordo com as prioridades locais, definidas pelo gestor
local;
^ Desenvolver e realizar atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao,
coordenagao de alunos e profissionais em atividades tecnicas e praticas medicas;
^ Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
^ Coordenar cursos de area profissional no ambito de Programas de Residencia e cursos
especificos; e
S Executar outras tarefas correlatas.
cr 3oJ
'r.
4. 4
DENOMINACAO DO CARGO: Nutricionista - Classe D
DESCRI^AO SUMARIA
^ Atividades de programagao, supervisao, coordenagao e execugao especializada, referente a
trabalhos que envolvem educagao alimentar, nutrigao e dietetica, para individuos ou
coletividades.
ESPECIFICACOES
Registro profissional no Conselho Regional de Nutricionistas - CRN
Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
^ Nivel superior em nutrigao
JORNADA DE TRABALHO
^ 20 ou 40 horas semanais
ATRIBUigOES
N> PODER EXECUTIVO
MUNICiPIO DEVILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
^Proc n°
Fo'Has
^ Participar de programas de saude publica, realizando inqueritos clmico-nutrjsioi
bioquimicos e somatometricos;
^ Colaborar na avalia?ao dos programas de nutri?ao e saude publica;
'S Desenvolver projetos-pilotos em areas estrategicas, para treinamento de pessoal tecnico e
auxiliar;
^ Preparar informes tecnicos para divulga?ao;
^ Elaborar cardapios normals e dietoterapicos;
^ Verificar, no prontuario dos doentes, a prescrigao da dieta, dados pessoais e resultado de
exames de laboratorio, para estabelecimento do tipo de dieta, distribuigao e horario da
alimentagao de cada um;
^ Fazer a previsao do consume dos generos alimenti'cios e providenciar a sua aquisigao, de modo
a assegurar a continuidade dos servigos de nutrigao;
^ Inspecionar os generos estocados e proper os metodos e tecnicas mais adequadas a
conservagao de cada tipo de alimento;
^ Opinar sobre a qualidade dos generos alimentfeios adquiridos e, se necessario, impugna-los;
^ Adotar medidas que assegurem preparagao higienica e a perfeita conservagao dos alimentos;
^ Orientar cozinheiros, copeiros e servigais na correta preparagao e apresentagao dos cardapios;
^ Supervisionar o abastecimento da copa e dos refeitdrios, a limpeza e a correta utilizagao dos
utensflios;
'S Emitir pareceres em assuntos de sua competencia; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
Atribuigoes em atividades na Educagao
^ Realizar o diagnostico e o acompanhamento do estado nutricional, calculando os parametros
nutricionais para atendimento da clientela da educagao infantil - creche e pre-escola, ensino
fundamental e educagao de jovens adultos - EJA, com base no resultado da avaliagao nutricional, e
em consonancia com os parametros definidos em normativas do FNDE;
^ Estimular a identificagao de indivi'duos com necessidades nutricionais especificas, para que
recebam o atendimento adequado no Programa de Alimentagao Escolar (PAE);
'S Planejar, elaborar, acompanhar e avaliar o cardapio da alimentagao escolar, com base no
diagnostico nutricional e nas referencias nutricionais, observando o seguinte: adequagao as faixas
etarias e aos perfis epidemiologicos das populagoes atendidas, para definir a quantidade e a
qualidade dos alimentos; respeito aos habitos alimentares e a cultura alimentar de cada
localidade, a sua vocagao agricola e a alimentagao saudavel e adequada; eutilizagao dos produtos
da agriculture familiar e dos empreendedores familiares rurais, priorizando, sempre que possivel,
os alimentos organicos e agroecologicos (local, regional, territorial, estadual, ou nacional, nesta
ordem de prioridade);
^ Proper e realizar agoes de educagao alimentar e nutricional para a comunidade escolar,
inclusive promovendo a consciencia ecologica e ambiental, articulando-se com a diregao e com a
coordenagao pedagogica da escola para o planejamento de atividades com o conteudo de
alimentagao e nutrigao;
^ Elaborar fichas tecnicas das preparagoes que compoem o cardapio;
^ Planejar, orientar e supervisionar as atividades de selegao, compra, armazenamento, produgao
e distribuigao dos alimentos, zelando pela quantidade, qualidade e conservagao dos produtos,
observadas sempre as boas praticas higienico-sanitarias;
^CiP^0
N> 4' 0^)1
n J1
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
Planejar, coordenar e supervisionar a aplicagao de testes de aceitabilidade junto a cli^nt^j
sempre que ocorrer no cardapio a introdugao de alimento novo ou quaisquer outras alteragoes
inovadoras, no que diz respeito ao preparo, ou para avaliar a aceitagao dos cardapios praticados
frequentemente, observando parametros tecnicos, cientfficos e sensoriais reconhecido;
Interagir com os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais e suas
organizagoes, de forma a conhecer a produgao local inserindo esses produtos na alimentagao
escolar;
Participar do processo de licitagao e da compra direta da agricultura familiar para aquisigao de
generos alimenticios, no que se refere a parte tecnica (especificagoes, quantitativos, entre outros);
^ Orientar e supervisionar as atividades de higienizagao de ambientes, armazenamento de
alimentos, vefculos de transporte de alimentos, equipamentos e utensllios da instituigao;
^ Elaborar e implantar o manual de boas praticas para servigos de alimentagao de fabricagao e
controle para DAN;
^ Elaborar o piano anual de trabalho do PAE, contemplando os procedimentos adotados para o
desenvolvimento das atribuigoes;
^ Assessorar o CAE no que diz respeito a execugao tecnica do PAE;
Coordenar, supervisionar e executar agoes de educagao permanente em alimentagao e
nutrigao para a comunidade escolar;
Participar do processo de avaliagao tecnica dos fornecedores de generos alimenticios, a fim de
emitir parecer tecnico, com o objetivo de estabelecer criterios qualitativos para a participagao dos
mesmos no processo de aquisigao dos alimentos;
Participar da avaliagao tecnica no processo de aquisigao de utensNios e equipamentos,
produtos de limpeza e desinfecgao, bem como na contratagao de prestadores de servigos que
interfiram diretamente na execugao do PAE;
Participar do recrutamento, selegao e capacitagao de pessoal que atue diretamente na
execugao do PAE;
Participar de equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implantar, implementar,
controlar e executar politicas, programas, cursos, pesquisas e eventos na area de alimentagao
escolar;
^ Contribuir na elaboragao e revisao das normas reguladoras proprias da area de alimentagao e
nutrigao;
^ Colaborar na formagao de profissionais na area de alimentagao e nutrigao, supervisionando
estagios e participando de programas de aperfeigoamento, qualificagao e capacitagao;
^ Comunicar os responsaveis legais e, caso necessario, a autoridade competente, quando da
existencia de condigoes do PAE impeditivas de boa pratica profissional ou que sejam prejudiciais a
saude e a vida da coletividade;
Capacitar e coordenar as agoes das equipes de supervisores das unidades da entidade
executora relativas ao PAE; e
^ Executar outras atividades correlatas.
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DENOMINAgAO DO CARGO: Psicologo - Classe D
DESCRI^AO SUMARIA
^ Os trabalhadores deste grupo de base estudam a estrutura psiquica e os mecanismos de
comportamento e relagoes entre os seres humanos.
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
ESPECIFICACOES
Registro profissional no Conselho Regional de Psicologia - CRP
'S Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
Nivel superior em psicologia
JORNADA DETRABALHO
^ 20 ou 40 boras semanais
ATRIBUICOES
^ Realizar estudo e analise dos processes intra e interpessoais e nos mecanismos do
comportamento e relapoes humanas;
^ Elaborar e ampliar tecnicas psicologicas, como teste para determinagao de caracterfsticas
afetivas, intelectuais, sensoriais ou motoras, tecnicas psicoterapicas e outros metodos de
verificagao, para possibilitar a orientagao, selegao e treinamento no campo profissional, no
diagnostico, na identificagao e interferencia nos fatores determinantes na agao do individuo, em
sua historia pessoal, familiar, educacional e social;
^ Formulae hipoteses e sua comprovagao experimental, observando a realidade e efetivando
experiencias de laboratorios e de outra natureza, para obter elementos relevantes ao estudo dos
processes de desenvolvimento, inteligencia, aprendizagem, personalidade e outros aspectos do
comportamento e das relagoes humanas;
^ Analisar a influencia dos fatores hereditarios, ambientais e psicossociais e de outras especies
que atuam sobre o individuo, entrevistando o paciente, consultando a sua ficha de atendimento,
aplicando testes, elaborando psicodiagnosticos e outros metodos de verificagao, para se orientar
no diagnostico e tratamento psicologico de certos transtornos comportamentais e de
personalidades;
^ Promover a saude na prevengao, no tratamento e reabilitagao de transtornos psiquicos,
estudando caracterfsticas individuals e aplicando tecnicas adequadas para restabelecer o convivio
com o meio social e a realidade compartilhada;
^ Elaborar e aplicar tecnicas de exame psicologico, utilizando seu conhecimento e pratica
metodoldgica e abordagem especificos, para determinar os tragos e as condigoes de
desenvolvimento da personalidade dos processes intrapsiquicos e interpessoais, nivel de
inteligencia, habilidades, aptidoes e possiveis rompimentos psiquicos com meio social ou de
trabalho, outros problemas de ordem psiquica e indicar o processo terapeutico que julgar
pertinente;
Participa na elaboragao de terapias ocupacionais observando as condigoes de trabalho e as
fungoes e tarefas tipicas de cada ocupagao, para identificar as aptidoes, conhecimento de tragos
de personalidade compativeis com as exigencias da ocupagao e estabelecer urn processo de
selegao e orientagao no campo profissional;
'S Atuar no campo educacional, estudando a importancia da motivagao do ensino, novos metodos
de ensino e treinamento, a fim de contribuir para o estabelecimento de curriculos escolares e
tecnicas de ensino adequados e determinagao de caracterfsticas especiais necessarias;
^ Reunir informagoes a respeito do paciente, transcrevendo os dados psicopatologicos obtidos
em testes, exames e tecnicas de avaliagao utilizados para elaborar subsidios indispensaveis ao
diagnostico e tratamento das enfermidades;
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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'S Diagnosticar a existencia de possiveis problemas na area de transtornos psfquicos, aplie&ado
interpretando provas e outros reativos psicologicos, para encaminhar o tratamento ou a forma
resolver as dificuldades momentaneas;
^ Participar da elaborate, adapta?ao e construgao de instrumentos e tecnicas psicologicas
atraves da pesquisa, em instituigdes academicas, associagoes profissionais e outras entidades
cientificamente reconhecidas;
Participar do processo de ensino e aprendizagem, da educagao permanente, ensino em servigo,
formagao continuada, entre outros metodos pertinentes ao processo continue de formagao dos
profissionais do SUS;
^ Auxiliar na implementagao de recursos materiais e de apoio pessoal para as atividades voltadas
ao processo continue de formagao;
^ Coordenar e realizar programas de ensino, pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
S Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
^ Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e cursos
especificos; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
Atribuigoes em atividades na Educagao
^ Atuar, no ambito da educagao, realizando agoes a partir de temas como relagoes afetivas,
prazeres e sofrimentos, comportamentos, motivagao e interesse, aprendizagem, socializagao,
sentidos e identificagoes contribuindo para a valorizagao dos envolvidos nas relagoes escolares;
^ Proceder ao estudo dos educadores e ao comportamento do aluno em relagao ao sistema
educacional, as tecnicas de ensino empregadas e aquelas a serem adotadas, baseando-se no
conhecimento dos programas de aprendizagem e das diferengas individuals;
^ Colaborar no planejamento de curriculos escolares e na definigao de tecnicas de educagao mais
eficazes, a fim de uma melhor receptividade e aproveitamento do aluno e a sua autorrealizagao;
^ Elaborar e aplicar principios e tecnicas psicologicas, empregando conhecimentos da psicologia
escolar, para apoiar o desenvolvimento intelectual, social e emocional do individuo;
^ Auxiliar na promogao do desenvolvimento do individuo;
'S Estudar sistemas de motivagao da aprendizagem, metodos novos de planejamento pedagogico,
formagao, ensino e avaliagao, baseando-se no conhecimento dos processes de aprendizagem da
natureza e causa das diferengas individuals;
^ Analisar as caractensticas do estudante com deficiencia e dificuldades de aprendizagem,
empregando metodos de observagao e baseando-se em conhecimentos de outras areas da
psicologia, para recomendar programas especiais de ensino compostos de curriculos e tecnicas
adequadas aos diferentes niveis de inteligencia;
Participar de programas de orientagao profissional e vocacional, aplicando testes de sondagem
de aptidoes e por outros meios, a fim de contribuir para a melhor adaptagao do individuo ao
trabalho e sua consequente autorrealizagao;
Planejar e executar pesquisas relacionadas a compreensao do processo de ensino
aprendizagem e conhecimento das caracteristicas psicossociais da clienteia, atualizando e
reconstruindo projetos pedagogicos da escola, relevantes ao ensino, bem como suas condigoes de
desenvolvimento e aprendizagem a fim de fundamentar a atuagao critica do psicologo, dos
professores e dos usuarios;
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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^ Participar do trabalho das equipes de planejamento pedagogico, curriculo e politic
educacionais, concentrando sua apao nos aspectos que dizem respeito aos processes de
desenvolvimento humano, da aprendizagem e das relapoes interpessoais destacando a dimensao
psicologica ou subjetiva da realidade escolar;
^ Colaborar na constante avaliapao e no redirecionamento dos pianos e praticas educacionais,
para implementar uma metodologia de ensino que favorepa a aprendizagem e o desenvolvimento
atraves de treinamento, quando necessario.
Supervisionar, orientar e executar outros trabalhos na area da psicologia educacional; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINA^AO DO CARGO: Terapeuta Ocupacional - Classe D
DESCRIQAO SUMARIA
^ Executar metodos e tecnicas terapeuticas e recreacionais com a finalidade de restaurar,
desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente.
ESPECIFICA^OES
Registro profissional no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Crefito
Ser aprovado em concurso publico
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*T HABILITA^AO PROFISSIONAL
S Nivel superior de terapia ocupacional
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s JORNADA DE TRABALHO
30 boras semanais !
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ATRIBUICOES
^ Avaliar a dimensao ocupacional por meio de observapoes, protocolos, testes, exames
complementares, relatorios tecnicos e outros;
^ Identificar e avaliar ocupapoes, padroes do desempenho, habilidades psiquicas, cognitivas,
motoras, sensoriais, sociais e comunicacionais necessarias ao desempenho ocupacional, contextos
e ambientes, historico socio-ocupacional e cultural para prescripao da conduta terapeutica
ocupacional e alta da terapia ocupacional;
^ Identificar a necessidade de prescripao de recursos tecnicos de apoio e tecnologia assistiva e de
mediapao para melhoria da funcionalidade, habilidade e desempenho para o envolvimento e
engajamento ocupacional;
^ Avaliar a acessibilidade universal e aspectos ergonomicos presentes no domicilio, na escola, no
local de trabalho, de lazer e equipamentos sociais e culturais para locomopao, mobilidade
funcional e acesso universal;
^ Reconhecer as necessidades socio-ocupacionais, ambientais e de identidade, das expressoes
esteticas e culturais de individuos, familias, grupos e comunidades urbanas, rurais e tradicionais;
^ Formular o diagnostico terapeutico ocupacional que identifique suportes, barreiras e
prioridades na dimensao ocupacional de individuos, familias, grupos e comunidades para o
envolvimento e engajamento ocupacional;
^ Prescrever e executar metodos e tecnicas terapeuticos ocupacionais com a finalidade de
restaurar, desenvolver e conservar as habilidades de execupao das ocupapoes;
^ Habilitar e reabilitar o individuo nas esferas cinetica-ocupacional, motora, cognitiva, mental,
social e comunicacional, considerando as ocupapoes por meio das atividades da vida cotidiana em
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PODER EXECUTIVO
MUNICI'PIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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Folhas 3G
seus diferentes contextos e ambientes, no ambito da terapia ocupacional, respeitada
competencias compartilhadas e especificas de outras profissoes;
^ Prescrever, confeccionar, ajustar e treinar o uso de orteses, proteses e outros dispositivos,
recursos e procedimentos de tecnologia assistiva e meios auxiliares de locomogao, bem como
planejar e executar preparagao pre-protetica, no ambito da terapia ocupacional, respeitadas as
competencias compartilhadas e especificas de outras profissoes;
^ Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar estrategias nas quais ocupa?6es sao definidas como
tecnologia complexa de mediagao socio-ocupacional para emancipa?ao social, desenvolvimento
socioambiental, economico e cultural de pessoas, familias, grupos, instituigoes, organizagoes e
comunidades urbanas, rurais e tradicionais em todos os niveis de assistencia e gestao na poli'tica
de assistencia social;
S Realizar adequagao ambiental atendendo as necessidades de indivi'duos, grupos e comunidades
no ambito da terapia ocupacional, respeitadas as competencias compartilhadas e especificas de
outras profissoes;
^ Promover a adaptagao, readaptagao, insergao e reinsergao, habilitagao e reabilitagao
profissional por meio de urn programa terapeutico ocupacional;
^ Prescrever, treinar e realizar orientagao de mobilidade nas atividades da vida diaria e nas
atividades instrumentais da vida diaria, e promover a acessibilidade, a autonomia e a
independencia de indivi'duos, grupos, comunidades e populagoes nos diferentes ciclos da vida;
^ Solicitar e interpretar exames complementares, no ambito de sua formagao, visando a
prescrigao e ao controle da intervengao terapeutica ocupacional;
^ Executar, interpretar e escrever laudos de testes e de avaliagoes, no ambito de sua formagao,
visando prescrigao e controle da intervengao terapeutica ocupacional;
^ Elaborar e emitir parecer, atestado ou laudo pericial para delimitar o grau de capacidade ou
incapacidade funcional para desempenho de trabalho, estudo ou lazer para apontar competencias
ou incapacidades laborais e mudangas ou adaptagoes nas funcionalidades, transitorias ou
definitivas, e seus efeitos no autocuidado, autogestao, desempenho laboral, educacional e social
em razao de demandas tecnicas, administrativas, trabalhistas e judiciais;
S Exercer atividade de gestao de servigos de terapia ocupacional em todas as areas de atuagao,
prestar consultoria e assessoria tecnica e cientffica no campo de atuagao terapeutico-ocupacional
e em outros campos de forma compartilhada;
^ Desenvolver agoes de gestao, auditoria, controle e avaliagao, sindicancia, consultoria,
assessoria, vigilancia, para identificar fatores que constituam risco a dimensao ocupacional e
promover agoes de alcance individual e coletivo em favor da qualidade de vida da pessoa humana,
de forma compartilhada com outros profissionais;
^ Atuar na reabilitagao fisica motora, sensorial, perceptual e cognitiva, com foco na dimensao
ocupacional de individuos e coletividades;
^ Atuar na reestruturagao de projetos de vida e recuperagao da capacidade de inclusao socio￾ocupacional e fomento a novos protagonismos de pessoas, grupos, familias e comunidades vitimas
de violencia, situagao de urgencia devido a catastrofes naturais ou nao, migragoes e
deslocamentos humanos e eventos sociais graves e de conflitos seguidos de violencia nos quais ha
rompimento de suas relagoes e historias ocupacionais de vida;
S Atuar em programas e projetos de desenvolvimento socioambiental, de agoes territorials e
comunitarias voltadas para a construgao e consolidagao de modelos sustentaveis de
desenvolvimento socioeconomico e outras tecnologias de suporte para a inclusao digital e social
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PODER EXECUTIVO
MUNICI'PIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
^-Proc n°
\^folhas
junto a pessoas, grupos, familias e comunidades em situagao de vulnerabilidade ou enmEua
urgencia devido a catastrofes, migrapoes e deslocamentos humanos e eventos sociais graVejKe 'de
conflitos seguidos de violencia;
^ Atuar na area e nas politicas de desenvolvimento e planejamento urbano das cidades, a partir
da identificagao de demandas ocupacionais relacionadas as formas, fungoes, dinamicas e
significados dos modos de habitar e produzir as cidades, compreendendo os contextos e
ambientes determinantes da dimensao ocupacional de individuos, familias, grupos, comunidades
e populagoes, sejam elas urbanas, rurais e tradicionais;
S Atuar em areas tematicas nas quais se observem problemas que se relacionem com a dimensao
ocupacional de individuos, grupos, comunidades e populagoes em situagao de risco;
^ Atuar na avaliagao multiprofissional da pessoa com deficiencia para definigao de seu grau de
independencia funcional e mensuragao do grau de impedimento com base nos criterios definidos
em regulamentagoes e politicas publicas;
Participar de inspegoes sanitarias relativas aos servigos de terapia ocupacional e areas afins;
Participar de projetos para desenvolvimento de instrumentos tecnologicos, com fungoes
aplicaveis ao exercicio da terapia ocupacional;
^ Realizar atividades tecnico-cientificas e administrativas;
^ Desenvolver e realizar atividades de ensino, pesquisa, extensao, gestao, supervisao,
coordenagao de alunos e profissionais em atividades tecnicas e praticas, uni e multiprofissionais;
^ Coordenar programas de ensino pesquisa, extensao e treinamento na modalidade
multiprofissional;
Desempenhar supervisao e preceptoria de residentes em treinamento profissional;
^ Coordenar cursos de area profissional no ambito de programas de residencia e cursos
especificos; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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GRUPO OCUPACIONAL: Tributagao, Arrecadagao e Fiscalizagao - TAF
DENOMINACAO DO CARGO: Fiscal de Vigilancia Sanitaria - Classe C
DESCRICAO SUMARIA
Atividades de natureza repetitiva, de complexidade mediana, envolvendo a execugao de tarefas
na area de vigilancia sanitaria.
ESPECIFICACAO
Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
^ Nivel superior em ciencias biologicas, direito, farmacia, engenharia de alimentos, medicina
veterinaria, nutrigao ou tecnologia de alimentos.
JORNADA DETRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUICOES
^ Fiscalizar bens, produtos e servigos de interesse sanitario;
^ Regular e fiscalizar estabelecimentos que vendam ou manipulem medicamentos, drogas,
insumos, saneantes, domissaneantes, cosmeticos e produtos de higiene pessoal;
PODER EXECUTIVO <^Pioc n
MUNICiPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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^ Controlar e dispensar numeragao de receituarios e talonarios de receituarios de medicam
controlados;
Regular e fiscalizar os estabelecimentos de assistencia a saude, de acordo com legislagao de
risco sanitario e outras leis vigentes;
Regular e fiscalizar estabelecimentos que manipulem, beneficiem, comercializem generos
alimenticios;
^ Fiscalizar obras e instalagoes referente as condigoes sanitarias;
Manter intercambio com conselhos e organismos de interesse a saude publica;
^ Receber, analisar e emitir documentos relacionados a demandas sanitarias, planejamento de
agoes, notificagao, advertencia, apreensao, interdigao, inutilizagao, intimagao, processo
administrative sanitario, auto de infragao, parecer, laudo tecnico, laudo fotografico, exigencias
tecnicas, termo de compromisso, licengas, autorizagoes e alvaras;
Registrar, investigar e atender denuncias;
^ Realizar coleta, envio e monitoramento de amostras de alimentos, medicamentos, drogas,
insumos, saneantes, domissaneantes, cosmeticos e produtos de higiene pessoal para analise de
monitoramento, denuncias ou controle sanitario;
Apreender, interditar, monitorar e inutilizar alimentos, medicamentos, drogas, insumos,
saneantes, domissaneantes, cosmeticos, produtos de higiene pessoal, equipamentos, ambientes e
estabelecimentos;
^ Promover cursos, palestras, capacitagoes e agoes educativas para servidores e populagao; e
'S Executar outras tarefas correlatas.
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V
V
GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Nivel Tecnico - ANT
DENOMINA^AO DO CARGO: Auxiliar de Enfermagem - Classe B
DESCRICAO SUMARIA
^ Atividades de natureza repetitiva, envolvendo servigos auxiliares de enfermagem sob
supervisao do enfermeiro, bem como a participagao em nivel de execugao simples, em processo
de tratamento.
ESPECIFICAgOES
Registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem - Coren
Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL
^ Nivel Fundamental
JORNADA DETRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUigOES
Preparar pacientes para consultas e exames, orientando-os sobre as condigoes de realizagao
dos procedimentos de assistencia a saude;
Preparar e esterilizar materiais e instrumentos, ambientes e equipamentos, segundo
orientagao, seguindo protocolo para realizagao de exames, tratamento, intervengoes cirurgicas,
imunizagoes e outros;
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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O S Preparar e administrar imunobiologicos e medicagoes, seguindo protocolos e prescrigao medic^/)^,-
e do enfermeiro, de acordo com os programas do Ministerio da Saude;
^ Orientar pacientes, prestando informagoes relativas a higiene, alimentagao, utilizagao de
medicamentos e cuidados espedficos em tratamento de saude;
^ Acompanhar nos servigos de saude a assistencia aos pacientes, na realizagao de exames,
aferigao de sinais vitais, administragao de medicagoes prescritas pelo enfermeiro, de acordo com
os programas do Ministerio da Saude;
s Realizar anotagoes de enfermagem ao nivel de sua qualificagao, no prontuario do cliente;
Participar da equipe de saude;
^ Realizar controle hidrico;
^ Realizar curativos sob supervisao do enfermeiro;
^ Executar tarefas referentes a organizagao e conservagao dos setores de imunobiologicos;
S Coletar material para exames laboratoriais simples;
^ Prestar cuidados de enfermagem pre e pos-operatdrios;
Circular em sala de cirurgia;
^ Executar cuidados de desinfecgao e esterilizagao;
S Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua seguranga, inclusive
alimenta-lo ou auxilia-lo a alimentar-se;
^ Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependencia de unidades de
saude;
^ Participar de atividades de educagao em saude;
^ Orientar os pacientes na pos-consulta, quanto ao cumprimento das prescrigoes de enfermagem
e medicas;
^ Executar os trabalhos de rotina vinculados a alta de pacientes;
Participar dos procedimentos pos-morte; e
Executar outras tarefas correlatas.
/
DENOMINACAO DO CARGO: Tecnico em Administragao Hospitalar - Classe B
DESCRigAO SUMARIA
^ Planejar e administrar todos os setores hospitalares.
ESPECIFICAgAO
^ Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL
Nivel medio profissionalizante
JORNADA DETRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUigOES
^ Executar tarefas que diretamente fazem parte do planejamento global das atividades
hospitalares;
^ Administrar todos os setores da unidade de saude, organizando a atualizagao dos recursos
humanos, materials e financeiros;
^ Zelar pelo cumprimento de normas e fungoes para assegurar a correta aplicagao, produtividade
e eficiencia dos servigos hospitalares.
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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DENOMINACAO DO CARGO: Tecnico em Enfermagem - Classe B
DESCRICAO SUMARIA
^ Atividades de relativa complexidade, envolvendo a assistencia complementar a pacientes e o
desenvolvimento de apoes de enfermagem sob supervisao e orientagao do enfermeiro.
ESPECIFICAgOES
Registro profissional no Conselho Regional de Enfermagem - Coren
Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL
Nivel medio profissionalizante
JORNADA DETRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUigOES
•S Participar da equipe de enfermagem;
^ Auxiliar no atendimento a pacientes nos servipos publicos de saude, sob supervisao do
enfermeiro;
Orientar o autocuidado do paciente, em relagao a alimenta?ao e higiene pessoal;
^ Executar a higienizagao e preparagao dos pacientes para exames ou atos cirurgicos;
Cumprir as prescrigoes relatives aos pacientes;
^ Zelar pela limpeza, conservagao e assepsia do material e do instrumental medico hospitalar;
Observar e registrar sinais e sintomas de pacientes, informando-os a chefia imediata, assim
como o comportamento do paciente em relagao a ingestao e excregao;
^ Registrar no prontuario do paciente todas as atividades e intervengoes realizadas;
^ Aferir sinais vitais e registrar os resultados no prontuario;
^ Administrar medicamentos prescritos, imunizantes e realizar curatives sob supervisao do
enfermeiro;
'S Circular em sala de cirurgia e, se necessario, instrumental
^ Coletar material para exames laboratoriais;
^ Prestar cuidados de relacionados a enfermagem em pre e pos-operatorios;
Participar dos cuidados de pacientes monitorizados, sob supervisao do enfermeiro;
^ Orientar pacientes a nivel de ambulatorio ou de internagao, a respeito das prescrigoes,
cuidados assistenciais e das rotinas da instituigao de saude;
Colaborar nas atividades da equipe multiprofissional;
^ Auxiliar o enfermeiro nas etapas da Sistematizagao da Assistencia de Enfermagem (SAE) na
promogao, prevengao e controle das doengas transmissiveis em geral, por meio de programas de
vigilancia epidemiologicas;
^ Auxiliar na prestagao de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave;
Auxiliar na prevengao e controle sistematico da infeegao hospitalar;
Realizar atividades de assistencia a enfermagem; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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DENOMINAgAO DO CARGO: Tecnico em Imobilizagao Ortopedica - Classe B
ZRigAO SUMARIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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^ Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas e enfaixamento com uso de material
convencional e sintetico.
ESPECIFICACOES
Ser aprovado em concurso publico
^ Possuir habilitagao especifica e registro na Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia,
reconhecida pelo Ministerio do Trabalho.
HABILITA^AO PROFISSIONAL
Nivel medio profissionalizante
JORNADA DE TRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUigOES
'S Prestar seus servigos em hospitals e servigos especializados ligados a saude;
^ Trabalhar individualmente ou junto a equipe medica, com supervisao permanente de medicos,
em horario diurno, noturno ou turnos alternados;
^ Organizar a sala de imobilizagao e materials necessaries ao procedimento, preparar paciente,
confeccionar, executar e retirar imobilizagao;
'S Realizar procedimentos adicionais, preparar e executar tragoes cutaneas, auxiliar o medico
ortopedista nas instalagoes de tragoes cutaneas;
^ Auxiliar o medico ortopedista na instalagao de tragoes esqueleticas e nas manobras de redugao
manual;
^ Preparar sala para procedimento fora do centro cirurgico como pequenas suturas e anestesia
local para manobras de redugao manual, pungoes e infiltragoes; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINA^AO DO CARGO: Tecnico em Laboratorio de Analise Clinica - Classe B
DESCRICAO SUMARIA
^ Atividade envolvendo a execugao de analises e pesquisas de laboratorio, bem como a
preparagao de vacinas, solugoes e reativos.
ESPECIFICACOES
Registro profissional
^ Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
Nivel medio profissionalizante
JORNADA DE TRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUICOES
Coletar material e amostras biologicas empregando tecnicas e instrumentagoes adequadas para
testes e exames de laboratorio de analises clinicas;
Preparar as amostras do material biologico para realizagao dos exames laboratoriais;
Assessorar no prepare de solugoes e reagentes;
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MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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^ Proceder execugao e analise de exames de laboratorio, tratando as amostras atraves de
aparelhagem e reagentes adequados sob supervisao do farmaceutico ou bioqufmico;
^ Zelar pela assepsia e conservagao de equipamentos e instrumentos utilizados nos exames de
laboratorio, enquadrar nos resultados, baseando-se em tabelas e encaminha-los para elaboragao
de laudos;
^ Auxiliar na realizagao de exames anatomopatologicos, preparando amostras, laminas
microscopicas, meios de cultura, solugoes e reativos;
^ Efetuar registros dos procedimentos do setor, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os
pacientes quanto a coleta de material biologico; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINA^AO DO CARGO: Tecnico em Patologia Clmica - Classe B
DESCRI£AO SUMARIA
^ Realiza tarefas de natureza repetitiva, envolvendo a coleta, recebimento e distribuigao de
material biologico de pacientes, preparar amostra do material biologico e realizar exames
conforme protocolo.
ESPECIFICACAO
Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
Nivel medio profissionalizante
JORNADA DE TRABALHO
40 boras semanais
ATRIBUigOES
^ Executar tarefas de natureza repetitiva envolvendo a orientagao, supervisao qualificada de
trabalhos de laboratorio relatives a coleta, transporte de materials biologicos, analises
microbiologicas, bacteriologicas, fisicas e quimicas em geral para fins de diagnostico;
^ Executar tarefas relacionadas ao laboratorio de analises clmicas de hematologia e hemoterapia,
no LAC DTI, na anatomia patologica, no LAC emergencia, setores do Hospital Regional, de acordo
com suas fungoes;
Participar de atividades diarias e de plantoes diurnos e noturnos;
^ Executar as atividades de sua area de acordo com a conveniencia do setor;
Preparar amostra do material biologico e realizar exames conforme protocolo;
Operar equipamentos analiticos e de suporte, mantendo a conservagao e bom funcionamento
dos equipamentos do setor;
Administrar e organizar o local de trabalho;
Efetuar registro dos procedimentos do setor, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os
pacientes quanto a coleta de material biologico; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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a §■ DENOMINA^AO DO CARGO: Tecnico em Radiologia - Classe B
DESCRigAO SUMARIA
^ Atividade de natureza especializada, relacionada com a execugao de servigos de radiologia e
orientagao de trabalhos auxiliares.
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PODER EXECUTIVO si
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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Registro profissional
Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
Nivel medio profissionalizante
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JORNADA DETRABALHO
^ 24 boras semanais
ATRIBUigOES
^ Executar todas as tecnicas de exames gerais e especiais de competencia do tecnico, excetuadas
as que devam ser realizadas pelo proprio radiologista;
Fazer radiografias, revelar e ampliar filmes e chapas radiograficas;
Preparar pacientes a serem submetidos a exames radiograficos, usando a tecnica especifica
para cada caso;
Operar com aparelhos de raio-X para aplicar tratamento terapeutico;
^ Trabalhar nas camaras claras e escuras, identificando os exames;
Realizar limpeza e desinfecgao dos equipamentos radiologicos;
Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINACAO DO CARGO: Tecnico em Saude Bucal - Classe B
DESCRICAOSUMARIA
^ Atividade de relativa complexidade, envolvendo assistencia complementar aos usuarios e o
desenvolvimento de a?6es de odontologia sob supervisao e orientagao do cirurgiao dentista.
ESPECIFICACOES
Registro profissional
Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
Nivel medio profissionalizante
JORNADA DETRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUICOES
Participar da equipe de odontologia;
Participar de treinamento e capacitagao do auxiliar em saude bucal e de agentes
multiplicadores das agoes de promogao a saude;
S Auxiliar no atendimento a pacientes nas unidades de saude publica, sob supervisao;
Participar de agoes educativas atuando na promogao da saude e na prevengao das doengas
bucais;
^ Proceder a manutengao e conservagao do equipamento odontologico;
Instrumentar o cirurgiao-dentista junto a cadeira;
^ Fazer tomadas e revelagoes de radiografias intraorais;
^ Proceder a limpeza e anti-sepsia do campo operatorio antes e apos atos cirurgicos e em
ambientes hospitalares;
/#CIP^o
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio \^.Folhas
^ Ensinar tecnicas de higiene bucal e realizar prevengao das doengas bucais por !p^ic
aplicagao topica de fluor, conforme orientagao do cirurgiao-dentista;
Realizar atengao em saude bucal individual e coletivo a todas as familias e grupos especificos,
de acordo com suas competencias legais;
Apoiar as atividades do auxiliar de saude bucal e dos agentes comunitarios de saude nas agoes
de promogao e prevengao a saude bucal;
^ Participar do gerenciamento dos insumos para adequado funcionamento do consultorio
odontologico;
Atuar em atividades programadas para atender demanda espontanea; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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o GRUPO OCUPACIONAL: Atividades de Servigos em Saude - ASS
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DENOMINACAO DO CARGO: Agente de Saude Publica-Classe A
DESCRICAO SUMARIA
^ Atividades envolvendo trabalhos de prevengao e conscientizagao da comunidade sobre
doengas endemicas.
ESPECIFICACAO
Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL
v'' Nivel Medio
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JORNADA DETRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUigOES
Realizar visita domiciliar para avaliagao da infestagao do mosquito aedes oegypti, transmissor
da febre amarela urbana e dengue;
Participar de campanha de sensibilizagao e conscientizagao da comunidade em relagao a
prevengao de doengas endemicas;
Fazer levantamento de indice (captura de larva) de vetores transmissores de doengas (dengue,
febre amarela e malaria);
Registrar as informagoes referentes as atividades executadas nos formularies especificos
exigidos pelo Ministerio da Saude;
^ Fazer tratamento focal utilizando inseticida em deposito de agua com larvas;
^ Fazer tratamento perifocal (borrifagao) utilizando bomba manual para aplicagao de inseticida
em quintals e interior de residencias;
Realizar tratamento espacial com furnace, como medida complementar ao controle de vetores,
conforme orientagao tecnica;
^ Encaminhar as unidades de saude as pessoas com sintomas de doengas endemicas;
^ Informar ao supervisor ou chefe imediato os problemas nao solucionados; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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DENOMINAQAO DO CARGO: Agente Rural de Saude-Classe A
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MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
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DESCRigAO SUMARIA
^ Executar procedimentos primaries de atendimento a pacientes, com fornecimeri*
medicamentos basicos, e controle dos postos e centros de saude.
ESPECIFiCAgOES
S Ser aprovado em concurso publico
S Ser habilitado para a fungao em treinamento especifico
HABILITACAO PROFISSIONAL
^ Nivel medio
JORNADA DETRABALHO
S 40 boras semanais
ATRIBUigOES
S Recepcionar pacientes em postos e centros de saude, prestando atendimentos primaries;
^ Auxiliar pacientes, dispensando-lhes cuidados de higiene, alimentagao e medicagao,
acompanhando-os em seu tratamento;
S Realizar visitas domiciliares a fim de efetuar cadastramento da populagao e prestar orientagao
sobre higiene, controle de vacinagao e saneamento basico;
^ Desenvolver agoes de educagao, visando a utilizagao de metodologias participativas na
construgao dos saberes, observando as experiencias dos agricultores e o saber dos agentes rurais
de saude;
S Mobilizar as fami'lias da comunidade para participagao e engajamento nas atividades
desenvolvidas no ambito dos programas de saude e projetos da Secretaria Municipal de Saude;
^ Enviar mensalmente relatorio circunstanciado de suas atividades para sua chefia imediata;
S Compor a equipe de saude, atuar sob a supervisao do profissional enfermeiro; e
^ Efetuar outras tarefas correlatas.
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II DENOMINAgAO DO CARGO: Auxiliar de Farmacia e Almoxarifado-Classe A
DESCRICAO SUMARIA
Executar procedimentos basicos envolvendo a execugao de tarefas de apoio em farmacia e
almoxarifado.
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ESPECIFICACAO
S Ser aprovado em concurso publico
HABILITACAO PROFISSIONAL
^ Nivel medio
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JORNADA DETRABALHO
^ 40 boras semanais
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it ATRIBUICOES
Efetuar recebimento, conferencia e organizagao do medicamento e material em prateleiras e
gavetas sob supervisao do farmaceutico;
^ Efetuar entrega de medicamento, mediante receituario medico, e outro material, mediante
requisigao dos orgaos de saude sob supervisao do farmaceutico;
Manter registro de entrada e saida do medicamento existente no estoque da farmacia;
glanter a organizagao e limpeza do material em estoque nas prateleiras;
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PODER EXECUTIVO
MUNICiPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
^•Proc n°
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\S-Folhas X
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^ Manter /
registro de medicamento controlado sob supervisao do farmaceutico ou bioquIrfiicQffi)'
^ Auxiliar no controle de temperatura do acondicionamento de medicamento sob supervisSo po
farmaceutico; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
DENOMINA^AO DO CARGO: Auxiliar de Laboratorio-Classe A
DESCRI^AO SUMARIA
^ Executar procedimentos basicos, envolvendo a execugao de tarefas de apoio tecnico em
laboratdrio de analises clmicas.
ESPECIFICAgAO
S Ser aprovado em concurso publico
HABIUTACAO PROFISSIONAL
^ Nivel medio
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JORNADA DETRABALHO
^ 40 boras semanais
ATRIBUigOES
^ Abastecer recipientes, colocando liquido e outras substancias necessarias a conservagao e
analise de amostras;
Proceder a rotulagao e embalagem de vidros, ampolas e similares;
^ Auxiliar no prepare de meios de cultura, semeadura e vacinas;
^ Documentar as analises realizadas, registrando e arquivando as copias dos resultados dos
exames;
^ Fazer assepsia de recipientes, instrumentos, aparelhos, vidrarias, lavando, esterilizando,
secando e preparando-os para provas e exames;
Coletar materiais para exames;
Preparar laminas; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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< a DENOMINAgAO DO CARGO: Auxiliar de Radiologia-Classe A
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HJ Executar procedimentos basicos, envolvendo atividades de auxiliar de radiologia.
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ESPECIFICAgAO
Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL
Nivel medio
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1“ JORNADA DETRABALHO It ^ 40 boras semanais „1I
ATRIBUigOES
^ Auxiliar no prepare de pacientes a serem submetidos a exames radiograficos, usando a tecnica
especifica para cada caso;
^ Trabalhar nas camaras claras e escuras, identificando os exames;
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III
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
/#clfv.
/VProc nP^)
^ Levar e fazer os chassis com filme para a execugao de radiografias; \pFolhas PT
^ Auxiliar na revelacpao e ampliagao de chapas radiograficas;
Preparar banhos para revelagao e fixa^ao de filmes e chapas radiograficas;
Preparar fichas, registros e outros elementos relatives ao trabalho;
^ Manter arquivos de filmes, chapas e resultados de exames radiologicos;
^ Atender as pessoas submetidas a exames radiologicos;
S Zelar para que as salas de exames radiologicos estejam em perfeitas condi?6es de uso; e
S Executar outras tarefas correlatas.
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DENOMINA^AO DO CARGO: Auxiliar de Saneamento-Classe A
DESCRigAO SUMARIA
S Executar tarefas relativas a confecgao e instalagao de melhorias sanitarias.
ESPECIFICACAO
S Ser aprovado em concurso publico
HABILITAgAO PROFISSIONAL
^ Nivel medio
JORNADA DE TRABALHO
^ 40 horas semanais
ATRIBUigOES
Amarragao de ferragens para a confecgao de instalagoes sanitarias;
Preparagao de argamassa e concrete para confecgao de melhorias sanitarias destinadas as
residencias do municipio;
^ Executar os servigos de pintura e reparos no Hospital Regional e unidades basicas de saude;
Instalagao de melhorias produzidas nas residencias;
Manutengao de melhorias ja instaladas;
Realizar visitas domiciliares e levantamento das condigoes sanitarias dos imoveis; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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< DENOMINAgAO DO CARGO: Auxiliar em Saiide Bucal - Classe A
DESCRigAO SUMARIA
Executar tarefas auxiliares no tratamento odontologico.
ESPECIFICAgOES
Ser aprovado em concurso publico
Registro profissional competente
HABILITAgAO PROFISSIONAL
Nivel medio
S Habilitagao legal para o exercicio da profissao
JORNADA DE TRABALHO
^ 40 horas semanais
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PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
^ Compete ao auxiliar em saude bucal, sob a supervisao do cirurgiao-dentista ou t^cn^T/efri
saude bucal processar filmes radiograficos; preparar o paciente para o atendimento;auxiliar e
instrumentar os profissionais nas interven^oes clmicas, inclusive em ambientes hospitalares;
Manipular materials de uso odontologico e preparar modelos em gesso;
^ Executar limpeza, assepsia, desinfecgao e esteriliza?ao do instrumental, equipamentos
odontologicos e do ambiente de trabalho;
Realizar o acolhimento do paciente nos servi^os de saude bucal;
^ Aplicar medidas de biosseguranga no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de
produtos e residues odontologicos;
Registrar dados e participar da analise das informagoes relacionadas ao controle administrative
em saude bucal;
Participar da realizagao de levantamentos epidemiologicos, exceto como examinador;
Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes a saude bucal com os demais
membros da equipe estrategica de saude da famflia - ESF, para integrar agSes da saude de forma
multidisciplinar;
Realizar atividades em relagao a demanda espontanea; e
^ Executar outras tarefas correlatas.
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Gabinete do Prefeito, Pago Municipal
Vilhena - RO, 8 de margo de 2024.
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