materia nº 6931/2024

PREFEITURA DE
VILHENA
PROCURADORIA
Oficio n? 165/2024/PGM
Vilhena/RO, 28 de margo de 2024.
Exm?. Sr.
Samir Mahmoud Ali
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Nesta.
3
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Si
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-f. Assunto:Encaminhamento de Projeto de Lei.
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3
s Senhor Presidente, t
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C
Solicito a Vossa Excelencia que convoque os nobres Edis, para delibera^ao do Projeto de
Lei abaixo relacionado:
5
I
Projeto de Lei n?•^-1/2024. que "DISPOE SOBRE AUTORIZAtjiAO PARA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.713.906,05 NO VIGENTE
ORCAMENTO-PROGRAMA".
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Si
21II Atenciosamente,
21
3_o (Assinado Elelronicamente)
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
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51 CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVE
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11 '0 5
Data-—
f! Hora—
ii ) A.
" Danielia Belli r
Matricula n° 400005
2 !!
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III
III
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILLELA- VILHENA- RO
fgPfoc.n°(Cflty Dk
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
^.Folhas 03 n,
Procuradoria Geral do Municipio
PROJETO DE 6 el 3J- LEI N? DE 28 DE MARCO DE 2024
Mensagem
Senhor Presidente,
a Muito nos honra submeter ao exame dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto de Lei que trata sobre
autoriza^ao para abertura de Credito Adicional Suplementar, por Superavit Financeiro, no vigente
or^amento-programa da Secretaria Municipal de Saude, no valor de R$ 1.713.906,05 (um milhao,
setecentos e treze mil, novecentos e seis reais e cinco centavos).
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O
I
2
A solicitagao em pauta objetiva atender as necessidades da SEMUS, no recolhimento do valor integral de
emenda parlamentar, conforme as seguintes considera?6es:
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Considerando que o Municipio de Vilhena foi contemplado com emenda parlamentar no valor de R$
1.713.906,05 para aquisigao de ambulancia UTI movel tipo D; 3
5g
E Considerando que os vefculos a serem adquiridos tern como objetivo auxiliar nas
remogoes/transferencias de pacientes graves atendidos no Hospital Regional Adamastor Teixeira de
Oliveira CNES 2798484;
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Considerando que o piano de trabalho inicial em sua planilha on;amentaria preve a aquisi^ao de 5
(cinco) unidades no valor de R$ 353.350,00, totalizando R$ 1.904.340,05;
Considerando que a Secretaria Municipal de Saude adquiriu 2 (duas) ambulancias tipo D - UTI com
recursos provenientes do Convenio n^ 447/PGE/2021 e de repasse Fundo a Fundo, com valor unitario de
UJ R$ 449.500,00 em meados de Dezembro/2022;
5
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Considerando que o valor de R$ 545.796,67 apurado entre julho e agosto/2023, como media para
balizar a aquisigao dos vefculos e bem superior ao inicialmente previsto, conforme cotagoes de prego;
Considerando, a impossibilidade da Secretaria Municipal de Saude em arcar com valores elevados de
contrapartida por conta das agoes em execugao, solicitou a redugao de 2 (dois) vefculos da quantidade
pleiteada, ou seja, por meio deste repasse Fundo a Fundo seria realizada a aquisigao de 3 (tres) vefculos
para remogoes/transferencias de pacientes em estado grave.
I
1173 i
IIit
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J1S Diante da negativa de redugao de meta por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria
Municipal de Saude (SESAU), a Secretaria Municipal de Saude (SEMUS) se viu diante de uma situagao
desafiadora. A solicitagao de redugao de meta, motivada pela ausencia de dotagao orgamentaria para
cobrir a contrapartida necessaria, foi negada, deixando a SEMUS em uma posigao financeira delicada. ill
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE ViLHENA
Procuradoria Geral do Municipio
0 Secretario Municipal de Saude, ciente da importancia e da necessidade de honrar os compromissos
assumidos, agiu com responsabilidade ao buscar solu?6es para a situa?ao. Consciente de que nao havia
outra alternativa viavel, solicitou providencias para recolher o valor integral de R$1.713.906,05 para a
conta do Fundo Estadual de Saude.
Esta decisao foi tomada apos uma analise detalhada das opgoes dispom'veis e considerando os
interesses da popula^ao atendida pelos services de saude do Municipio. Recolher o valor integral para o
Fundo Estadual de Saude foi considerado o curso de aqao mais apropriado para garantir a continuidade
dos services de saude essenciais, mesmo diante das limitaedes orcamentarias enfrentadas.
c
Considerando o superavit financeiro apurado em 31/12/2023 na conta bancaria n^ 71.123- 0.
p
o'
Cr
Ao exposto e na certeza de contar com o apoio de Vossa Excelencia e Nobres Edis na aprovacao dessa
propositura, aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
consideracao.
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Vilhena (RO), 28 de marco de 2024.
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(Assinado Eletronicamente)
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
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ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
PROJETO DE LEI N9 , DE 28 DE MARCO DE 2024
DISPOE SOBRE AUTORIZAgAO PARA ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR
SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$
1.713.906,05 NO VIGENTE ORgAMENTO￾PROGRAMA.
LEI:
s
Art. I9 Autoriza o Poder Executive a abrir, no vigente Or$amento-Programa, um Credito Adicional
Suplementar na importancia de R$ 1.713.906,05 (um milhao, setecentos e treze mil, novecentos e seis
reais e cinco centavos) necessaries para refor^o da seguinte dotagao:
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O
1
i Orgao: 14000 - Secretaria Municipal de Saude
Unidade Orgamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saude
1012200712.111 - Manutengao das Atividades da Saude
3390.93.00.00 26590100 Indenizagoes e Restituigoes
I
R$ 1.713.906,05 T
3
g
3 TOTAL. R$ 1.713.906,05
I
Art. 29 Serao utilizados os recursos provenientes de Superavit Financeiro, de acordo com o artigo
43, § l9, inciso I, da Lei Federal n9 4.320, de 17 de margo de 1964, para dar cobertura ao Credito.
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5:1 2
Art. 39 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. -
II Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Vilhena (RO), 28 de margo de 2024.
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41
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il (Assinado Eletronicamente)
Flori Cordeiro de Miranda Junior
If PREFEITO
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PC
MUNICl'PIO DE VILHENA
ESTADO DE RONDONIA
PODEREXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
COORDENACAC OR^AMENTARIA
MEMORANDO N9 044/2024/SEMUS/ORg Vilhena-RO, 27 de mar^o de 2024.
DE: Sccretaria Municipal de Saude
PARA: Secretaria Municipal de Planejamento
I
ASSUNTO: Alterafao or^amentaria. n
r
Considerando que o municfpio de Vilhena foi contemplado com emenda parlamentar no
12 valor de R$1.713.906,05 para aquisifao de amlsulancia UTI movel tipo D;
e.-3
Considerando que os vei'culos a serem adquiridos tern como objetivo auxiliar nas
remofbes/transferencias de pacientes graves atendidos no Hospital Regional Adamastor
Teixeira de Oliveira ONES 2798484;
S
i
Considerando que o piano de trabalho inicial em sua planilha or^amentaria preve a
II aquisipao de 5 (cinco) unidades no valor de R$ 353.350,00 totalizando R$ 1.904.340,05;
51
ss Considerando que a Secretaria Municipal de Saude adquiriu 2 (duas) ambulancias tipo D -
UTI com recursos provenientes do Convenio nQ 447/PGE/2021 e de repasse Fundo a
Fundo, com valor unitario de R$ 449.500,00 em meados de Dezembro/2022; I!
II Considerando que o valor de R$ 545.796,67 apurado entre julho e agosto/2023 como media
para balizar a aquisifao dos vei'culos e bem superior ao inicialmente prcvisto, conforme
cotapoes de prepo;
It
Cu
S'!
z
Considerando, a impossibilidade de a Secretaria Municipal de Saude arcar com valores
elevados de contrapartida por conta das afbes em execuplo solicitou a redufao de 2 (dois)
vei'culos da quantidade pleiteada, ou seja, por meio deste repasse Fundo a Fundo seria
realizada a aquisifao de 3 (tres) vei'culos para remofoes/transferencias de pacientes em
estado grave;
ll
fi ^ = u
Is
Diante da negativa de redu^ao de meta por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e
da Secretaria Municipal de Saude (SESAU), a Secretaria Municipal de Saude (SEMUS) se viu
diante de uma situa?ao desafiadora. A solicita^ao de redufao de meta, motivada pela
ausencia de dota^ao onpamentaria para cobrir a contrapartida necessaria, foi negada,
deixando a SEMUS em uma posifao financeira dclicada.
5-SL
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1
IJSi FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNP) 21.467.008/0001-32 Rua Geraldo Magela n.B 488 Centro Vilhena-RO
CEP: 76980-060 Fone: [69] 3322-2945
^Proc.n0
MUNICIPIO DE VILHENA
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
COORDENACAO ORgAMENTARIA
0 Secretario Municipal de Saude, ciente da importancia e da necessidade de honrar os
compromissos assumidos, agiu com responsabilidade ao buscar solupbes para a situapao.
Consciente de que nao havia outra alternativa viavel, solicitou providencias para recolher o
valor integral de R$l.713.906,05 para a conta do Fundo Estadual de Saude.
Esta decisao foi tomada apos uma analise detalhada das oppoes dispom'veis e considerando
os interesses da populapao atendida pelos servipos de saude do munidpio. Recolher o valor
integral para o Fundo Estadual de Saude foi considerado o curso de apao mais apropriado
para garantir a continuidade dos servipos de saude essenciais, mesmo diante das limitapoes
orpamentarias enfrentadas.
I
s
Considerando o superavit financeiro apurado em 31/12/2023 na conta bancaria ns 71.123-
0, conforme demonstrado abaixo:
SALDO EXISTENTE EM RESTOS A PAGAR
31/12/2023
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2 I
* 5
n| SALDO
ULTILIZADO
NUMERO C/C SALDO DISPONlVEL si
71.123-0 2.677.141,18 0,00 800.000,00 1.877.141,18
I! Dessa maneira, encaminhamos o Processo de Alterapao Orpamentaria n9 039/2024 para
que seja elaborado projeto de lei e posterior encaminhamento ao legislative para
apreciapao e deliberacao.
87
3 8
11.41
2-
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II (assinado eletronicamente)
Wagner Wasczuk Borges
secretArio municipal de saude
(assinado eletronicamente)
Cristiane Anita Martins Pinto Stedile
CONTADORA
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-12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ 21.467.008/0001-32 Rua Geraldo Magela n.® 488 Centro Vilhena-RO
CEP: 76980-060 Fone: (69) 3322-2945
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EM BRANCO
■5.Folhas
00002
o -a".
PLANO DE TRABALHO
1. DADOS CADASTRAIS
ORGAO/ENTIDADE PROPONENTE
PREFEITURA DE VILHENA
C.N.P.J.
04.092.706/0001-81
ORGAO/ENTIDADE EXECUTOR
MUNICIPAL DE SAUDE
C.N.P.J.
21.467.008/0001-32
ENDEREQO
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILELA. Nc 4177
CIDADE
VILHENA
UF CEP DDD/TELEFONE
(069)3322-2945
EA
RO 76960-736 MUNICIPAL
CONTA CORRENTE
006.71123-0
BANCO
CAIXA ECON. FEDERAL
AGENCIA
1825
PRAQA DE RAGAMENTO
VILHENA/RONDONIA
NOME DO RESPONSAVEL
RONILDO PEREIRA MACEDO
CPF
657.538.602-49
CI/ORGAO EXPEDTOOR
662714
CARGO FUNcAU MaTrICUL A
PREFEITO PREFEITO 15808
ENDEREQO
AV 15 DE NOVEMBRO, N 3350- CENTRO
CEP
76980-086
2. OUTROS PARTiCIPES
TJTJTPTJTTtTPF EA
ENDEREQO
3. DESCRIQAO DO PROJETO
TITULO DO PROJETO PERIODO OE EXECUQA 0
TERMINGINICIO
AQUISIQAO DE AMBULANCIA UTI MOVEL TIPO-D 360 DIAS
A.L.R. A. L. R.
IDENTIFICAQAO DO OBJETO
AQUISIQAO DE AMBULANCIA UTI MOVEL TIPO-D, PARA AUXiLIAR NAS REMOQOES/TRANSFERENCIAS DE
PACIENTES GRAVES ATENDIDOS NO HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNES: 2798484
NO MUNICiPIO DE VILHENA
04. JUSTIFICATIVA DA PROPOSIQAD
A popul agao de Vil hena sagundo estimativa do IBGE - 2021 e de 104.517 habitantes. Por sua localizacao estrategi ca,
tomou-se polo regional na area dr saude e possui uma estrutura organizoda. 0 municipio coma com o Hospnai Regional
Adamastor Teixeira de Oliveira - CNES 2798484, a qual e referenda em m6dia e alia cemplexidade, a unidade centa com 213
leitos opcracl onais e 39 compl em entares distribul dos em especi alidade cirurglco. clinico. obstetrico. pedi atrico. psi
quiatricos. UTI e neonatal. Possui uma medi a de i ntemagoes de 727 usuari o m8s, sendo que desse total em madi a 25
pacientes necessilam ser Iransferi dos para outros centros especi alizados como Cacoal ou P0A0 Velho. Da medi a de 25
remogoes 30% trata-se de casos graves ou gravlssi mo as quais necessitam de ambul anci a ti po UTI. O muni cipio Vil
hena onde esta i nstal ado o HRV fica a uma distancia de 227.7 km do municipio de '.acoal e o tempo estlmado do percurso
e de 3 h 20 minutos, ja a municipio de Porto Velho esta a uma distancia de 706.3 km, e o pemurso leva em media de 10
11 horas. Para a realizacao as remogoes intermunicipais 0 HRV conta com 1 ambulancia Tipo-D. velculo Furgao Master de
Placa NDP8012, ANO/MOD.: 19/20. e 4 ambul ancias de si mples remogao com as seguintes pi acas: OHT5334 QZI9098,
QZI9118 e RS W-3D30. Quando nao ha disponibilidade de fazer a remogao em ambulancia Tipo-D/UTI, os pacientes slo
transportados nas ambulancias de simples rem° sa* . porem a equi pe I eva as aparei hos e equi pamentos necesoari os
para reelizar a remogao do paci ente de forma segura
0 Iransporte e feito com equipe capacitada. composta por um medico e urn tecnico de enfermagem nos casos grave ou
gravissi mo, e com enfermeiro ou tecni co de enfermagem nos outros casos. As equipes trabalham em escala de sobreav
so. bem como todos os motori stas eso habilitados para transporte de passageiro e possui curso de primeiros socorros. 4
necessidade de remogao nao a alga que pode ser totalmente progaemado, pois dependo do dia pode haver mais de urr
casa. A media de esperadasremogoesdepende da gmudadedo ceso,bemcomoda6sponibilidadedaambutdnda que pode
esaremW4nsitoo que pode ocasi onar uma espera de 3 a 4 horas. 0 vei culo ora solicitado "AMBULANCIA UTI MOVEL
TIRO D" compora a frota veicul ar da Secretaria Muni cipal de Saude - SEMUS, com obj etivo de oferecer mel hor atend
mento aos usuari os do SUS.
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/^Proc.n0
l^olhaS{Q_Jf '0003
-£9
5. CRONOGRAMA DE EXECUQAO (META, ETAPA OU EASE)
Garantir as remosoes do pacientes graves do Hospital Regional Adamastor
Teixeira de Oliveira para outros contras e$pecializados de saude.
Objetivo Geral:
Disponibilizar a Ambuiencia Tipo -D para reahzar o transport© dos pacientes graves
para o adequado tratamemo em contras especiaiizados de forma rap<da e segura,
minimizando assim o sofrimento. riscos de complica^des. sequelas
mesmo morte,------------------------------------------------------------------------------------------
Objetivo Especifico:
ate
AVALIAQAO METAS INDiCADOR CALCULO
INICI TERMIN
O O
Realizar
remopoesde
pacientes de todo
Cone Sul com
ambulancia tipo D
Remopoes com a
ambulancia tipo D/total
de remopoes
solicitadasXlOO
Remogoes realizadas com
a ambulancia tipo D
360 AIR
DIAS
ALR
duraqAo
ITEM ETAPA/FASE
TERMINGINICIO
Ambulancia Tipo "D™. UTI Movel, com as saguintes
esgecificagoes
minimal: Veiculo O km; Cor Branca, ano de fabricagao em curso
ou superior; veiculo Mrgao longo de teto alto, potencia minima 130
cv Diregao hi draulica ou el etri ce, Tanque de combustfveT de ml
ni mo de 70L, distdncia entre eixos igual ou superior: 3.500 mm.
itens originals de fabrica: ar condicionado dianteiro. vidros
dianteiros eletrices. alarmc. espelhos retrovisoass eletricos. prazo
de garantia do veiculo conforme manual de revisoes. Deschtivo
Transformagao Ststema de Ar condicionado para paciente;
isolamento termo aciistico, piso antiderrapante: armario
superior com portas deslizantes, bal cao/bancada para
armazenam ento de medicam entos conforme ABNT NBR
para
acondicionamento do cilindros de oxigenio 16 litros. vidros
pellcula; banco do asslsiente instalado na cabeceiae da maca,
base giratbria. raveslido em courvin de alia resisitencia. cintos de
seguranga mo retrateis e encosto de cabega; 01 banco bau no
lateral para no minimo 02 pessoas com cintos de seguranga
individual e esl ofamenl os em courvin; Maca retratil com compri
mento minimo a 1.800 mm, aluminio ou ago inox. colchonete, pes
dobraveis, sistema escamoteavel, sistema de freios com trava de
seguranga com capacidade igual ou superior a 180 kg; Instalagao
de no mfnimo urn cilindro de oxigenio de 16 litios; regua de
oxigenio de Rugua tripla completa instalagao de 01 venlilador (no
teto) instalagao de 02 suportes para Soro. Equipamenlos internos
no minimo: 01 prancha longa de imobilizagao, 01 Ressuscilador
manual Adulto e infantil. 01 respirador mecanico de transporte : 01
desfribritador e cardi oversor com marca-passo e monitor, 01
Bomba de infusao com bataria e equi pamentos. 01 cadaira de
roda dobravel e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN;
garantia minima de 01 (um) ano. assistencia l+cnica autorizada do
fabdcanta no municfpio de Vilhena/RO, Nota Fiscal devera ser
emiDda em nome do Fundo Municipal de Saude, CNPJ:
21.467.008-0001-32, entregue no municfpio de Vilhena/RO.
Procedi mentos Admi nistrativo para aquiai @o do bem, confecgao
de Termo de ReferSncia, abertura de proceaso. publicagao do
csrtame licitatorio. adjudicagao e recebimento ao bem;
14.561/2000, armado ou suporte
ALR 210 DIAS
2
3 Procedimentos administrativos para a utilizagao do bem;
Registrar as informagoes quanto a utilizagao do bem para
posterior fiscalizapao do Concedente.
4 INICIO 120 DIAS
USO 00004
/^Proc.n0
<
•g.Fo»has
00005
Prego 2 Prego 3
DESCRigAO DO OBJETO UNID. MANuPA COMEcIo
QUANT.
uoaus comer
trava de seguranga com capacidade
igual ou superior a 180 kg; Instalagao
de no mfoimo um cilindro de oxigenio
de 16 litros: regua de oxigenio de
Regua tupla complete; instalagao de
01 ventilador (no teto); instatagao de
02 suportes para Soro. Equipamentos
internes no minimo: 01 prancha longa
de Imoblllzagdo. 01 Ressuscitador
manual Adulto e infantil, 01 respirador
macanico de transporta; 01
desfribrilador e cardioversor com
marca-passo e monitor. 01 Bomba de
infusao com baterla e equipamentos,
01 cadeira da roda dobravel, e dsmais
equipamentos exigidos pelo
CONTRAN; garantia minima de 01 (um)
ano. assistencia tecnica autorizada do
fabricante rio municipio de Vllhena/RO,
Nota Fiscal devera ser emltida em
nome do Fundo
Municipal de Saude, CNPJ:
21.467.00&0001-32, entregue no
municipio de
Vilhena/RO.
Ambulancia Tipo “D", UTI Mavel, com
as seguintes especifi *sA»
Veiculo O km; Cor Branca, ano de
fabrlcagao em curso ou superior;
veiculo furgao longo de teto alto,
potencia mftlima 130 cm, Diregao
hidraulica ou eletrica, Tanque de
combustivel de minimo de 70L
•••
distancia entra eixos igual ou superior:
3.500 mm, Itens originais de fabrica: ar
condJcionado dianteiro,
dianteiras eletricos, alarrrie, espelhos
retroyisores el+tricos, prazo de
garantia do veiculo oonforme manual
de revisoes. Descritivo Transformagao;
Sistema de Ar condicionado para
paciente; isolamento termo acustico,
piso antiderrapante; amafio superior
portas
balcso/bancada para armazenamento
de medicamentos, conforme ABNT
NBR 14.561/2000, armario ou suporte
pala acondicionamento de cilindros de
oxigenio 16 litros, vidros com pelicul a;
banco do assistente i nstal ado na
vidros
UNO. 5
353.350,00
com deslizantes,
cabeceira da maca. base giratbria, VALOR TOTAL
revestido em courvin de alta
resieltencia. cintos de seguranga nao
retrateis e encosto de cabega; 01
banco bau na lateral para no minimo
1.904,340,05
02
1 pessoas com cintos de seguranga
individual e estofamentos em courvin;
Maca retratil com comprimento minimo a
1.800 mm, aluminio ou ago inox,
colchonete, pes dobraveis, sistema
escamotaavel, sistema de freios com
CTvCiFV^
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7. PLANO DE APLICAQAO (EM R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA
PROPONENTECONCEDENTE TOTAL
CODIGO ESPECIFICAQAO
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.713.906,05 190,434,00 1.904.340.05
TOTAL GERAL 1.713.906,05 190,434,00 1.904.340,05
8. CONTRAPARTIDA
R8 38.086.80 (tnnta e oite mil, oitenta e seis reals oitenta centavos), obedecendu o que ctispoem o Decreto Estadual
n" 26.165, oe 24 de Junho de 2021 An. 6° Nos Convenios sera obrigatorio o oferecimento de contrapartida financeira
ou atraves de bens ou servigos.
9. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
CONCEDENTE (R$ 1,00)
Exercicio 2022
PARCELA 4° repasse
UNICA
META 1° repasse Z° repasse 3C reoasse S" repasse
01 1.713.906,05
META 6° repasse 7° repasse 4U repasse 11 ” ropassc : 3- repasse
repasse
TOTAL CONCEDENTE 1.713.906,05
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA / R$ 1,00)
Exercicio 2022
MkTA PARCELA UNICA 2" repasse 4“ repasse 5" repasse 6"repasse
repassa
01 190.434,00
upassi! 8' repasse S* repasse 10J repasso 11 '* reoasse 12° repasse
TOTAL PROPONENTE 190,434,00
TOTAL GERAL 380.868.
Ill
10. DEC LARACAO
DEC LAR O PARA FINS DE PROVA J U NTO AO G OV E RNO DO ESTADO OE RON DOlglA E: A f ESTO O C U M PRIM E NTO AO DIS POS T O
NO AWT 2 7 DA LEI 0.G92/98, DE 27 •7-98 ; 2 - IN EXISTL QU ALQU E R DEBITO EM MORA OU S IT U AQ AO D E INADIM PL £ NCIA C OM 0
T E SO U RO N AC IONAL E ESTADU AL, OU QUAL.QU ER OR OA O OU E NTIDAD 0 DA ADM IND STRAQ AO P U B LICA FED ER AL E E
STAD UAL, QU E I M PEQA A T R ANS FE R E N CIA DE REC U R SOS O RIU NDOS DE D OTAQ OES CON SIGNADAS N O ORQAM ENTO
ESTADO PARA O MU NICfPI O DE VILH ENA, N A FORM A DESTE PLANO DE TRABAL HO.
PEDE SE
DEFERIMF.NTO
VILH E NA, RO. 30 D E dezcmbro DE 2022.
RONILDO PEREIRA MACEDO
PREFEITO MUNICIPAL
00009
ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VILHENA
MEDIA OBTIDA POR MEDIA ARITMETICA SIMPLES
A mpla
f'csquisa
Ainpla
Pesquisa
A mpla
f'csquisa
Arnpla
Pesquisa
Item DESCR IQAO UC> PRODUTO Uiid. Quant. Media Iota
CADEIRA DE RODAS 120 Kg ou superior -
Confeccionada em ago/ferro pintado, dobrave
em X duplo, apoio para brago
removivellescamotezvel, apoio para os pes
removivel, encosto e assento em nylon, assento
almofadado/alcochoado, rodas traseiras corn no
minimo 24“, rodas dianteiras com no minlmo 6",
freios bilaterais, capacidade para suportar 120
Kg ou superior. 0 produto fornecido deverz ter
registro na ANVISA.
i Und. 1 1.720 1.649 1.650 1.597 1.654 9 1.654,02
,00 ,00 ,00 06 ,02
Valor Total
1.654,02
N> 00010
^Proc.n0
■^.Folhas
<
6
Govt-rno do Eslado de
R0ND0NIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Secretaria de Estado da Saiide - SESAU
RESOLUCAO N. 683/2022/SESAU-CIB
Porto Velho, 30 de dezembro de 2022.
Aprova ad referendum o Plano
de Trabalho e autoriza o repasse
Fundo a Fundo do rccurso
estadual destinado ao municipio
de Vilhena, referente a emenda
parlamentar estadual. conforme
descrito no quadro.
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E COORDENADORA DA COMISSAO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuigdes legais conferidas pelo art. 4° do
Regimento Interne da Comissao Intergestores Bipartite - CIB/RO;
Considerando a Resoliupao n. 490/2021/SESAU-CIB de 10 de dezembro de 2021, que
aprova a Portaria n° 4471 de 10 de dezembro de 2021, que dispoe sobre as transferencias realizadas do
Fundo Estadual de Saude aos Fundos Municipals de Saude quando o objeto a ser executado se referir a
Equipamentos, Insumos, Medicamcntos, Presta^ao de Services, Veiculos e Obras, com recursos
provenientes de emendas parlamentares.
RESOLVE:
Aprovar ad referendum o Plano de Trabalho e autorizar o repasse Fundo a Fundo do
recurso estadual destinado ao municipio de Vilhena. referente a emenda parlamentar estadual, conforme
descrito no quadro abaixo:
PROCESSO
ORIGINARIO TIPO FMS BI.OCO OBJETO TOTAL
Emenda
Individual |63
0005.072357/2022- AquisRao dc Ambulancia
Tipo "D"
R$ Estruturafao Vilhena 1.996.201,15
RS VALOR TOTAL A SER REPASSADO 1.996.201,15
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Semayra Gomes
Secretaria de Estado da Saude
Tatiane de Almeida Domingues
Presidente do COSEMS/RO
Documento assinado eletronicamente por Tatiane de Almeida Domingues. Presidente. em
31/12/2022. as 09:51. conforme horario oficial dc Brasilia, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§
1 ° e 2°. do Decreto nu 2 1,794. de 5 Abril de 2017.
9
a&nnatura
eleirdniea
Documento assinado eletronicamente por SEMAYRA GOMES MORET . Secretaria de EstadoQjQO 1 1
Saiide, cm 31/12/2022, as 10:17, conformc horario oficial dc Brasilia, coin fundamento no artigo 18
caput e seus §§ 1° e 2°, do Dccreto n” 21.794. de 5 Abril de 2017. eleiroriKa
A autcnticidade deste documento podc ser conferida no site portal do SL-J. informan,d^j#codi^oO>x
verificador 0034799563 c o codigo CRC ED90CE6F. /
Referenda: Case responda esta Resolui;ao, indicar expressamenie o Processo n” 0036.112297/2022-61 SE1 n“ 0i 3
MUNICIPIO scTp-fr DE VILHENA
PODER EXECUTIVO
ESTADO DE RONDONIA
Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN
.•o
^Proc.n0
Memorando n? 056/2023-SEMPLAN/CONVENIOS
Em 17 de maio de 2023
Assunto: Execufao de Repasse na Modalidade Fundo a Fundo Estadual
Emenda Rosangela Donadon - Ambulancias
Senhor Secretario,
Considerando que a Secretaria Municipal de Saude - SEMUS foi contemplada com
recurso na modalidade Fundo a Fundo Estadual proveniente de emenda parlamentar da
Deputada Rosangela Donadon, com a finalidade de custear as despesas com a aquisipao de 05
(cinco) ambulancias Tipo - D para atender ao Flospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira;
sendo conforme Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado da Saude, o valor de
R$1.713.906,05 de repasse e R$190.434,00 contrapartida, totalizando R$1.904.340,05;
Considerando que a Secretaria Municipal de Saude - SEMUS adquiriu recentemente 06
(seis) ambulancias, para atender as demandas do Flospital Regional e UPA 24H; sendo 1 tipo B,
2 tipo D e 3 tipo A;
Considerando a recente troca de responsaveis pela gestao da Secretaria Municipal de
Saude - SEMUS.
Vimos solicitar deliberate quanto as aquisiqoes/execuqao do Plano de trabalho em
questao e, caso opte pelas aquisiqoes, faz-se necessario solicitar ao setor de compras - SEMUS
que de infeio aos tramites para a realizaqao do processo licitatorio o mais rapido possivel, mas
caso opte por alterapoes no piano de trabalho, sugerimos manter contato previo com a
Secretaria de Estado da Saude, tendo em vista que a referida utilizafao de recurso foi aprovada
em CIB.
Colocamo-nos a disposi?ao para quaisquer esclarecimentos e encaminhamentos que
se fizerem necessaries.
Atenciosamente,
Elis Regina Panizzon
SEMPLAN/Convenios
Olenita Siqueira Oliveira
SEMPLAN/Convenios
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILELA - PAQO MUNICIPAL
Bairro Jardim America - Fone: (69) 3321-4084
E-mail: convenios.vilhena@gmail.com
Si—S00013
[gproc.r?
l<t•^Folhas_
A"/
/
Prefeitura de
SECRETARIA MUNICIPAL VlLHEN DE SAUDE
De: Gabinete Secretario
Para: Setor de Compras
1. Considerando que a Secretaria Municipal de Saude - SEMUS foi
contemplada com
proveniente de emenda parlamentar da Deputada Rosangela Donadon,
com a finalidade de custear as despesas com a aquisigao de 05 (cinco)
ambulancias Tipo - D para atender ao Hospital Regional Adamastor
Teixeira de Oliveira; sendo conforme Plano de Trabalho aprovado pela
Secretaria de Estado da Saude, o valor de R$1.713.906,05 de repasse e
R$190.434,00 contrapartida, totalizando R$1.904.340,05
recurso na modalidade Fundo a Fundo Estadual
2. Venho deliberar quanto a autorizagao das aquisigoes/execugao do Plano de
trabalho em questao, solicito que o setor de compras de inicio aos tramites
para a realizagao do processo licitatorio o mais rapido possivel.
Centro Administrative Senador Doutor Teotonio Vilela - Paso Municipal
Bairro Jardim America Caixa Postal 31 Fone/Fax: (069)3321-4338/ 3322-2945
Prefeitura de
sus SECRETARIA MUNICIPAL VlLHENA DE SAUDE
00014
V
^Folhas_
\o
Despacho K
De: Setor de Compras
Para: Gabinete do Secretario
Com os nossos cordials cumprimcntos, estamos encaminhando o processo para as
providencias, a saber:
Refcrcnte a aquisit;ao constantc no processo cm tela sera adquirida atraves do Processo
16.130/2023 que se encontra no setor de Convenios para adequate de quantitativo. 3
4
o Vilhena/RO, 16 de outubro dc 2023.
cc
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Jose Carlos Trombim
Setor dc Compras S
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fP1
4 14
00015
Secretaria Municipal
de Saud‘mt
MEMO n.° 945/2023/GAB./SEMUS Vilhena/RO, 21 de agosto de 2023.
^ocn.<Si%
DE: ST. ADM./GAB./SEMUS
6 -K7
PARA: ST. CONVENIOS/SEMUS
Assunto: ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIQAO DE AMBULANCIAS
?
_= Considerando a solicitagao de autorizagao para efetuar a abertura de
processo, para aquisigao de 5 (cinco) ambulancias UTI Movel tipo - D, com recursos
provenientes de repasse fundo a fundo no valor de R$ 1.713.906,05 (um milhao
setecentos e treze mil novecentos e seis reals e cinco centavos), da emenda
parlamentar da Deputada Estadual Rosangela Donadon.
Considerando os documentos apensados ao processo eletronico n°
s
J
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£
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S
i
1
z.
3
c 16.130/202, sendo:
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5
. ID 416810, 416815, 416817 e 416820 - COTAQAO DE PREQOS
. ID 416840 - ANEXO I - QUADRO COMPARATIVO DE MEDIAS
I
Si
Considerando que o recurso disponibilizado nao suficiente para a aquisigao
na quantidade do projeto inicial, segue para o que se fizer necessario para a execugao
do Plano de Trabalho, para aquisigao de 3 (tres) ambulancias UTI Movel tipo - D.
53
_
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Fl <1*1 Atenciosamente, i
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ll
I (ASSINATURA DIGITAL)
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretario Municipal de Saude
Decreto n.° 60.332/2023
.Si
4?P I
iij
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ 21.467.008/0001-32
Rua Geraldo Magela n.5 448 Centro
Vilhena CEP: 76980-060 Fone: (69) 3322-2945
Estado de Rondonia
a>Proc.n° (i^\
,^Folhasj^__f^J
00016
PLANO DE TRABALHO -i'.
1. DADOS CADASTRAIS
6RGAO/ENTIDADE PROPONENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
C.N.P.J.
04.092.706/0001-81
ORGAO/ENTIDADE EXECUTOR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.N.P.J.
21.467.008/0001-32
ENDEREQO
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILELA. N° 4177
CIDADE UP CEP DDD/TELEFONE EA
VILHENA RO 76960-736 2945 MUNICIPAL
AGENCIA
1825-2
CONTACORRENTE
71.123-0
BANCO
CAIXA ECON. FEDERAL
PRAQA DE PAGAMENTO
VILHENA/RONDONIA
TIPO DE REPASSE:
TRANSFERENCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILHENA
NOME DO RESPONSAVEL
FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
CPF
z
309.160.068-83
CI/6RGAO EXPEDIDOR
30.425.379-0 SSP/SP
FUNgAO MATRlCULA
PREFEITO
CARGO
PREFEITO
O
a: D
ENDEREQO
ENDERECO: RUA RONY DE CASTRO PEREIRA, N° 4177 - BAIRRO JARDIM AMERICA
CEP
76.980-736
.=
1 2. OUTROS PARTICIPES
NOME C.N.P.J./CPF EA
I ENDEREgO CEP
2
3. DESCRigAO DO PROJETO
TiTULO DO PROJETO PERlODO DE EXECUgAO
S INiCIO TERMING
AQUISIQAO DE AMBULANCIA UTI MOVEL TIPO-D
A. L. R. 360 DIAS A.L.R. I
P
II
IDENTIFICAgAO DO OBJETO
AQUISIQAO DE AMBULANCIA UTI MOVEL TIPO-D, PARA AUXILIAR NAS REMOQOES/TRANSFERENCIAS DE
PACIENTES GRAVES ATENDIDOS NO HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNES:
2798484 NO MUNICIPIO DE VILHENA. i￾it
I!
JUSTIFICATIVA DA PROPOSigAO
A populagao de Vilhena segundo estimatlva do IBGE - 2021 e de 104.517 habitantes. Por sua localizagao estrategica,
tornou-se polo regional na area de saude e possui uma estrutura organizada. O municipio conta com o Hospital Regional
Adamastor Teixeira de Oliveira - CNES 2798484, o qual e referenda em media e alia complexidade, a unidade conta
com 213 leitos operacionais e 39 complementares distribuidos em especialidade cirurgico, clinico, obstetrico, pediatrico,
psiquiatricos, UTI e neonatal. Possui uma media de internagoes de 727 usuario mes, sendo que desse total em media
25 pacientes necessitam ser transferidos para outros centros especializados como Cacoal ou Porto Velho. Da media de
25 remogoes 30% trata-se de casos graves ou gravfssimo as quais necessitam de ambulancia tipo UTI. O municipio
Vilhena onde esta instalado o HRV fica a uma distancia de 227,7 km do municipio de Cacoal e o tempo estimado do
percurso e de 3 h 20 minutos, ja o municipio de Porto Velho esta a uma distancia de 706,3 km, e o percurso leva em
media de 10 a 11 horas. Para a realizagao as remogoes intermunicipais o HRV conta com 1 ambulancia Tipo-D, veiculo
Furgao Master de Placa NDP8012, ANO/MOD.: 19/20, e 4 ambulancias de simples remogao com as seguintes placas:
OHT5334; QZI9098, QZI9118 e RSW-3D30. Quando nao ha disponibilidade de fazer a remogao em ambulancia Tipo￾D/UTI, os pacientes sao transportados nas ambulancias de simples remogao, porem a equipe leva os aparelhos e
equipamentos necessaries para realizar a remogao do paciente de forma segura. O transporte e feito com equipe
capacitada, composta por urn medico e urn tecnico de enfermagem nos casos grave ou gravissimo, e com enfermeiro ou
tecnico de enfermagem nos outros casos. As equipes trabalham em escala de sobreaviso, bem como todos os
motoristas sao habilitados para transporte de passageiro e possui curso de primeiros socorros. A necessidade de
remogao nao e algo que pode ser totalmente programado, pois dependo do dia pode haver mais de urn caso. A media
de espera das remogoes depende da gravidade do caso, bem como da disponibilidade da ambulancia que pode estar
em transito o que pode ocasionar uma espera de 3 a 4 horas. O veiculo ora solicitado “AMBULANCIA UTI MOVEL -
TIPO D’’ compora a frota veicular da Secretaria Municipal de Saude - SEMUS, com objetivo de oferecer melhor
atendimento aos usuarios do SUS. - SEMUS, com objetivo de oferecer melhor atendi mento aos usuarios do SUS.
- I
Ss
9.1
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D
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11ft
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^\CIP/£
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t^Proc.n0
^Folhas c^fj j 00017
A T5
4. CRONOGRAMA DE EXECUgAO (META, ETAPA OU FASE) O
Garantir remogoes de pacientes graves do Hospital Regional Adamastfir de Oliveira
para outros centres especializados de saude.
Objetivo Geral:
Disponibilizar a Ambulancia Tipo-D para realizar o transporte dos pacientes graves
para o adequado tratamento em centres especiliazados de forma rapida e segura,
minimizando assim o sofrimento, riscos de complicagoes, sequelas e ate mesmo
morte.
Objetivo Especifico:
AVALIAQAO METAS INDICADOR CALCULO
INICI'O TERMING
Realizar remogoes de
pacientes de todo
cone sul com
ambulancia tipo D
Remogoes realizadas
com a ambulancia tipo D
Remogoes realizadas com
a ambulancia tipo D/ ALR 360 DIAS ALR
DURAgAO ITEM ETAPA/FASE
INICIO TERMING
Ambulancia Tipo “D” - UTI Movel: Especificagoes minimas: Veiculo O
km, cor Branca, ano de fabricagao em curso ou superior, veiculo furgao
longo de teto alto, potencia minima 130 cv, diregao hidraulica ou
eletrica, tanque de combustivel de no minimo 70L, distancia entre eixos
igual ou superior a 3.500 mm. liens originais de fabrica: ar condicionado
dianteiro, vidros dianteiros eletricos, alarme, espelhos retrovisores
eletricos. Garantia do fabricante de no minimo 01 (urn) ano. Assistencia
tecnica autorizada no municipio de Vilhena/RO. Descritivo da
Transformagao: Sistema de ar condicionado para paciente, isolamento
termo acustico, piso antiderrapante, armario superior com portas
deslizantes, balcao/bancada para armazenamento de medicamentos,
conforme ABNT NBR 14.561/2000, armario ou suporte para
acondicionamento de cilindros de oxigenio 16 litros, vidros com pelicula,
banco do assistente instalado na cabeceira da maca com base giratoria,
revestido em courvin de alia resistencia, cintos de seguranga nao
retrateis e encosto de cabega, 01 banco bau na lateral para no minimo
02 pessoas com cintos de seguranga individual e estofamentos em
courvin, maca retrain com comprimento minimo de 1.800 mm, em
aluminio ou ago inox, com colchonete, pes dobraveis, sistema
escamoteavel, sistema de freios com trava de seguranga, capacidade
igual ou superior a 180 kg;
Instalagao de no minimo um cilindro de oxigenio de 16 litros, regua de
oxigenio tripla completa. 01 ventilador (no teto) e 02 suportes para Soro.
Equipamentos internes no minimo: 01 prancha longa de imobilizagao,
01 ressucitador manual adulto e infantil, 01 respirador mecanico de
transporte; 01 desfibrilador e cardioversor com marcapassoe monitor,
01 bomba de infusao com bateria e equipamentos, 01 cadeira de rodas
dobravel e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAM; garantia
Procedimentos administrativos para a utilizagao do bem, confecgao de
termo de refererncia, abertura de processo, publicagao do certame
licitatdrio, adjudicagao e recebimento do bem;
1 ALR 210 DIAS
2 Procedimentos administrativos para a utilizagao do bem AQUISigAO 30 DIAS
Resgistrar as informagoes quanto a utilizagao do bem para
| posterior fiscalizagao do Concedente
INICIO DO 3 120 DIAS USO
G
U
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02
a
o 00018
s.
-§
I
5. PLANILHA ORQAMENTARIA
1 MEDEIROS
&SULLATO Item DESCRIQAO UNID. OTD. 8ELLAN BEM ESTAR MEDIA VALOR TOTAL (RS)
SI
Ambulancia Tipo "D" - UTI Movel: Especificagoes minimas: Veicttlo O km,
cor Branca, ano de fabricagao em curso ou superior, veiculo furgao longo de
leto alto, potencia minima 130 cv, diregao hidraulica ou eletrica, lanque de
combustivel de no minirno 70L, distancia entre eixos igual ou superior a
3,500 mm. liens originais de tebrica; ar condicionado dianteiro, vidros
dianteiros eleiricos, alarme, espelhos retrovisores eletricos. Garantia do
fabricante de no minirno 01 (um) ano. Assistencia tecnica autorizada no
municipio de Vilhena/RO. Descrilivo da Transformagao: Sislema de ar
condicionado para pacienle, isolamento termo acuslico, piso antiderrapante,
armario superior com portas deslizantes, balcao/bancada para
armazenamenlo de medicamentos, conform© ABNT NBR 14.561/2000,
armario ou suporte para acondicionamento de cilindros de oxigenio 16 lilros,
vidros com pelicula, banco do assislente insialado na cabeceira da maca
com base giratbria, revestido em courvin de alia resistencia, cintos de
seguranga nao retrateis e encoslo de cabega, 01 banco bait na lateral para
no minirno 02 pessoas com cintos de seguranga individual e estofamentos
em courvin, maca retratil com comprimento minirno de 1,800 mm, em
aluminio ou ago inox, com colchonete, pes dobraveis, sistema
escamoteavel, sistema de freios com trava de seguranga, capacidade igual
ou superior a 180 kg; Instalagao de no minirno um cilindro de oxigenio de 16
litres, regua de oxigbnio tripla completa, 01 ventilador (no teto) e 02 suportes
para Soro. Equipamentos internes no minirno: 01 prancha longa de
imobilizagao, 01 ressucitador manual adulto e infantil, 01 respirador
mecanico de transporte; 01 desfibrilador e cardioversor com marcapassoe
monitor. 01 bomba de infusao com bateria e equipamentos, 01 cadeira de
rodas dobravel e denials equipamentos exigidos pelo CONTRAM; garantia
minima de 1 (um) ano. Assistencia tecnica autorizada do fabricante no
municipio de Vilhena/RO, Nota Fiscal em nome do Fundo Municipal de
Saude, CNPJ: 21.467,008-0001-32. Entregue no Municipio de Vilhena/RO.
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1 UNO. 3 550.000,00 522.100,00 565.290,00 545.796,67 1.637.390,01
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VALOR TOTAL 3 1.637.390,01
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d 454.340,05 454.340,05
1 904.340,05 0,00
ph ij
HlSKMSiril
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A A.' 6. PLANO DE APLICAgAO (EM R$ 1,00) O V
NATUREZA DA DESPESA
CONCEDENTE PROPONENTE TOTAL
CODIGO ESPECIFICAQAO
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.637.390,01 1.637.390,01
TOTAL GERAL 1.637.390,01 1.637.390,01
=
2 7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
o
.£ CONCEDENTE (R$ 1,00)
Exercicio 2022
S META PARCELA UNICA 1° repasse 2° repasse 3° repasse 4° repasse 5° repasse i
01 1.637.390,01
r-j
o META 6° repasse 7° repasse 8° repasse 4° repasse 11° repasse 12° repasse
3
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?'Ca
iii
ii
TOTAL CONCEDENTE 1.637.390,01
PROPONENTE (CONTRAPARTIDA / R$ 1,00)
a I Exercicio 2022
META PARCELA UNICA 2° repasse 3° repasse 4° repasse 5° repasse 6° repasse
META 7° repasse 8° repasse 9° repasse 10° repasse 11° repasse 12° repasse
TOTAL PROPONENTE
TOTAL GERAL 1.637.390,01
^CIP^'v
^Proc.n
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0
8. DECLARAQAO
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE ROND6NIA E: ATESTO 0 CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO
ART 27 DA LEI 9.692/98, DE 27-7-98; 2 - INEXISTE QUALQUER DEBITO EM MORA OU SITUAQAO DE INADIMPLENCIA COM 0 TESOURO
NACIONAL E ESTADUAL, OU QUALQUER ORGAO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAQAO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEQA
A TRANSFERENCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAQOES CONSIGNADAS NO ORQAMENTO ESTADO PARA O MUNICIPIO DE
VILHENA, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.
PEDE DEFERIMENTO
s
C
O
5
VILHENA/RO, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
I
FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
I
ri
S'3-S
5
e
1^
II
«
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Si
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II
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BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI
CNPJ 18.093.163/0001-21
ItFomasc^ P0021
V> ^ 4
Marialva -PR, 28 de Julho de 2023.
A/C: Prefeitura Municipal de Vilhena - RO
Aos cuidados do Sr. Bruno
Telefone: (69) 9257-9751
E-mail: brunoalvesvha@gmail.com
DESCRIfAO QUANT V. UNITARIO V. TOTAL MARCA
ITEM
01 Ambulancia Tipo "D"
minimas: Veiculo 0 km, cor Branca, ano de fabrica^ao em
curso ou superior, veiculo furgao longo de teto alto,
potencia minima 130 cv, diregao hidraulica ou eletrica,
tanque de combustivel de no minimo 70L, distancia entre
eixos igual ou superior a 3.500 mm. Itens originals de
fabrica: ar-condicionado dianteiro, vidros dianteiros
eletricos, alarme, espelhos retrovisores eletricos. Garantia
do fabricante de no minimo 01 (urn) ano. Assistencia
tecnica autorizada no municipio de Vilhena/RO.
Descritivo da Transforma?ao: Sistema de ar condicionado
para paciente, isolamento termo acustico, piso
antiderrapante, armario superior com portas deslizantes,
balcao/bancada para armazenamento de medicamentos,
conforme ABNT NBR 14.561/2000, armario ou suporte
para acondicionamento de cilindros de oxigenio 16 litres,
vidros com pelicula, banco do assistente instalado na
cabeceira da maca com base giratdria, revestido em
courvin de alta resistencia, cintos de seguran<;a nao
retrateis e encosto de cabe^a, 01 banco bau na lateral
para no minimo 02 pessoas com cintos de seguran^a
individual e estofamentos em courvin, maca retratil com
comprimento minimo de 1.800 mm, em aluminio ou a?o
inox, com colchonete, pes dobraveis, sistema
escamoteavel, sistema de freios com trava de seguranga,
capacidade igual ou superior a 180 kg. Instalagao de no
minimo urn cilindro de oxigenio de 16 litres, regua de
oxigenio tripla completa, 01 ventilador (no teto) e 02
suportes para Soro. O veiculo adaptado ao transporte de
enfermos devera estar de acordo com as normas e
resolu<poes vigentes do CONTRAN, INMETRO e ABNT,
destinadas a regulamenta^ao e padroniza?ao. Garantia da
transformagao do veiculo devera ser igual ou superior a 01
(um) ano. Nota Fiscal em nome do Fundo Municipal de
Saude, CNPJ: 21.467.008-0001-32. Entregue no Municipio
de Vilhena/RO e liberado para emplacamento.
Itens obrigatorios:
01 prancha longa de imobilizagao, 01 Ressuscitador
manual Adulto, 01 Ressuscitador manual infantil, 01
respirador mecanico de transporte, 01 desfribrilador e
cardioversor com marca-passo e monitor, 01 Bomba de
infusao com bateria e 01 cadeira de rodas dobravel.
Descrigoes minimas dos itens obrigatorios:
01 Ressuscitador manual Adulto: Confeccionado em
UTI Movel: Especificagoes 05 UNO R$ 550.000,00 R$ 2.750.000,00 MERCEDES
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10,5M3
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2023/2023
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'\CtP/v" silicone, valvula PEEP, valvula unidirecional e reservatorio
em silicone. Comprovagao de registro na ANVISA ou
isengao, conforme o caso.
01 Ressuscitador manual Infantil: Confeccionado em
silicone, valvula unidirecional e reservatorio em silicone.
Comprovagao de registro na ANVISA ou isengao, conforme
o caso.
01 Respirador mecanico de transporte: Ventilador
Pulmonar eletronico microprocessado para pacientes
neonatais, pediatricos e adultos. Possuir os seguintes
modos de ventilagao ou modos ventilatories compativeis:
Ventilagao com Volume Controlado; Ventilagao com
Volume controlado; Ventilagao Pressao Controlada;
Ventilagao Mandatoria Intermitente Sincronizada;
Ventilagao com suporte de pressao; Ventilagao com
suporte a volume; Ventilagao com fluxo continuo, ciclado
a tempo e com pressao limitada, inclusive em SIMV ou
modo volume garantido para pacientes neonatais; Terapia
de Oxigenio de Alto Fluxo; Ventilagao em dois niveis,
Ventilagao Nao Invasiva, inclusive em Neonatal; Pressao
Positiva Continua nas Vias Aereas - CPAP; Ventilagao de
Back up no mmimo nos modos espontaneos; Com
possibilidade de inclusao de modo de ventilagao
proporcional com sincronismo/ adaptagao do paciente￾ventilador para uma melhor mecanica respiratoria (NAVA,
, SmartCare, PAV, ASV, AVA ou similar) ao menos para
pacientes adultos/pediatricos. Sistema de Controles:
Possuir controle e ajuste para pelo menos os parametros
com as faixas: Pressao controlada e pressao de suporte de
no minimo ate 60cmH20; Volume corrente de no mmimo
entre 5 a 2000 ml; Frequencia respiratoria de no minimo
ate 100 rpm; Tempo inspiratorio de no minimo entre 0,3 a
5,0 segundos; PEEP de no minimo ate 40 cmH20;
Sensibilidade inspiratoria por fluxo de no minimo entre 0,5
a 2,0 Ipm; Ajuste do fluxo para Terapia de Oxigenio de Alto
Fluxo de 2 a no minimo 50 l/min; Fi02 de no minimo 21 a
100%. Sistema de Monitorizagao: Tela colorida de no
minimo 12 polegadas touchscreen, botao rotacional para
ajuste de programagao dos parametros: Monitoragao de
volume por sensor proximal ou distal para pacientes
neonatais e distal para pacientes adultos; Principals
parametros monitorados: Volume corrente exalado,
Volume corrente inspirado, pressao de pico, pressao de
plato, PEEP, PEEP total, pressao media de vias aereas,
frequencia respiratoria total e espontanea, Tempo
inspiratorio, Tempo expiratorio, Fi02 com monitoragao
por sensor paramagnetico ou ultrassonico ou galvanico,
relagao l:E,pico de fluxo inspiratorio, volume minuto
expirado, constante de tempo expiratorio, indice de stress
e volume expiratorio. Calculos automaticos de mecanica:
resistencia, complacencia, pressao de oclusao e auto
PEEP. Apresentagao de curvas pressao x tempo, fluxo x
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A. x<-'
tempo, volume x tempo, loops pressao x volume, fluxo x
volume e fluxo/pressao; apresentagao de graficos com as
tendencias. Sistema de Alarmes com pelo menos: Alarmes
de alta e baixa pressao inspiratoria, alto e baixo volume
minuto, frequencia respiratoria, alta/baixa FI02, apneia,
pressao de 02 baixa, pressao de ar baixa, falha no
fornecimento de gas, falta de energia, baixa carga da
bateria e para ventilador sem condigao para funcionar, ou
similar. Recurso de nebulizagao incorporado ao
equipamento sem alteragao da FI02 ajustada; Tecla para
pausa manual inspiratoria e expiratdria. Armazenar na
memoria os ultimos parametros ajustados; Bateria interna
recarregavel com autonomia de no mmimo 60 minutos. O
Ventilador devera continuar ventilando o paciente mesmo
com a falta de urn dos gases em caso de emergencia e
alarmar indicando o gas faltante. Acompanhar no mmimo
os acessorios: Umidificador aquecido, Jarra Termica, Brago
articulado, Pedestal com rodizios, Circuito paciente
pediatrico/adulto, Circuito paciente neonatal/pediatrico,
valvula de exalagao, Mangueiras para conexao de oxigenio
e ar comprimido. Compativel com protocolo de
comunicagao HL7. Software em Lingua Portuguesa.
Atendimento as normas: NBR IEC 60601- 1; NBR IEC
60601-1-2; Grau de protegao IP21. Alimentagao eletrica a
ser definida pela entidade solicitante. Deve possuir
aplicagao
(neonatal/pediatrico/adulto/obeso); A faixa de valores de
percentagem de 02: 21% a 100% Tela grafica
(display/monitor) com curva de tendencias com
possibilidade de selegao de grafico para comparagao e se
aplicavel; monitorizagao, autonomia minima da bateria
interna de 60 minutos. Acessorio desejaveis: umidificador
aquecedor; reservatorio para umidificador, autoclavaveis.
Definir quantidade de circuitos respiratorios; mascaras
para uso em ventilagao nao invasiva; pedestal/carrinho de
suporte para brago articulado para suporte circuito
paciente; mangueiras para ligagao dom circuitos de ar e
de oxigenio diretamente na central de gases do hospital
(sem o uso de turbina); prever valvulas reguladoras para
ar e oxigenio; pulmoes de teste. Determinar fonte e
Alimentagao: eletrica bivolt 110/220 v, bateria (autonomia
minima de 120 minutos). Comprovagao de registro na
ANVISA ou isengao, conforme o caso.
01 Desfibrilador e cardioversor com marca-passo e
monitor: Tipo bifasico, com comando nas pas de carga e
disparo. Deve possuir: pressao nao invasiva, temperatura,
respiragao, auxilio RCP: marcapasso transcutaneo, modulo
DEA, oximetria (Sp02), impressora, bateria e memoria de
ECG. Comprovagao de registro na ANVISA ou isengao,
conforme o caso.
01 Bomba de infusao com bateria (equipo universal):
Bomba de infusao volumetrica para uso em infusao de
compativel com publico
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solugoes por via enteral ou parenteral, com controle
eletronico programavel. Possuir tres tipos de programagao
de infusao: ml/h x volume limite, tempo x volume limite e
peso x concentragao x dose. Vazao de 0,1 a 999,9 ml/h e
controle de volume a infundir de 0,1 a 9999,9 ml. Limite
de concentragao de droga: 0,01 a 99,99 mg/ml ou a,01 a
99.99 pg/ml. Limite de dose de manutengao: 0,01 a
999.99 mg/kg/min ou 0,01 a 999,99 pg/kg/min. Limite de
dose inicial: 0,01 a 999,99 pg/kg/min ou 0,01 a 999,99
mg/kg/min. Taxa de KVO ajustavel de 0,1 a 3,0 ml/h. Bolus
ajustavel ate 0,1 ate 0,1 a 999,9 ml/h. Possuir as seguintes
fungoes durante a infusao: titulagao, balanga hidrico, zerar
volume, ajuste de KVO, ajuste de bolus, ajuste de oclusao,
ajuste do volume do alarme e memoria da ultima infusao.
Display com apresentagao constante da vazao, volume
programado, volume infundido, tempo total e tempo
restante da infusao ou apresenta a vazao, a dose o volume
infundido e o tempo de infusao quando programado em
peso x concentragao x dose. Possuir detector de ar ultra￾sonico e sensor de pressao regulavel no minimo de 15 a
120 kPa. Pre-alarmes: fim da bateria e fim da infusao.
Alarmes visuais e sonoros: Alarme de espera, vazao livre,
funcionamento em KVO, oclusao, ar-na-linha, porta
aberta, frasco vazio, infusao completa, infusao
interrompida, bateria baixa, bateria critica e erro de
programagao. Bateria recarregavel com autonomia de no
minimo 6 horas. Operar em 110 a 230V. Prazo de garantia
minimo de 12 meses, sem limites de hora de
funcionamento. Comprovagao de registro na ANVISA ou
isengao, conforme o caso.
01 Cadeira de Rodas para ambulancia: Cadeira de Rodas
projetada para facilitar o resgate em lugares de dificil
acesso, dobravel, confeccionada em aluminio tubular e
revestida de nylon ou tecido impermeavel. Possuir cinto
automotivo e duas rodas traseiras de borracha maciga de
5'' e duas rodas dianteiras de borracha maciga de 3".
Capacidade de 120 quilos ou mais.
01 Prancha longa de imobilizagao: Sistema de
estabilizagao, imobilizagao, emergencia e transporte de
pacientes/vitimas politraumatizadas, com as seguintes
caracteristicas: o sistema e composto por uma 01 unidade
de prancha longa, confeccionada de material totalmente
impermeavel em fibra de polietileno, rigida, leve, possui
pegadores amplos, radiotranslucida para uso em
ambientes de Raios-X e Ressonancia Magnetica.
Dimensionada para suportar vitimas com peso ate 180 Kg,
possibilita o resgate nas aguas ou em alturas. Acompanha
jogo de cintos com 03 pegas (01 vermelha, 01 amarela e
01 preta) e 01 conjunto de cinto tipo aranha para
imobilizagao, confeccionado em fitas de nylon, em cores,
radio transparente, fixado por fitas em velcro de 50 mm
de largura, nas cores: preta, verde, amarela, vermelha,
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permite imobilizar: ombros, torax, pelve, bravos e pernas,
desenhados para ser facilmente acondicionado. 01 Capa,
utilizada para acomodar uma maca, colares, cintos e talas
de imobilizaqiao, com bolsos internos, confeccionada em
poliester, possui fecho em ziper com cursores duplos.
Comprovagao de registro na ANVISA ou isengao, conforme
o caso.
VALIDADE DA PROPOSTA: 30 DIAS
PRAZO DA ENTREGA: 90 DIAS
LIBERA£AO DO RENAVAM SOMENTE APOS PAGTO DO MESMO.
nr. .73 ^ vt/|0vt< Ua. CNPJ: 18.093.163/0001-21
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Edinho Antonini MARIALVA PR -CEP 86.990 000
Dpto. Licitafoes
Tel/Fax: (44) 3232-7180 / (44) 9 9943-1121
E-mail: mkt03@bellanveiculosespeciais.com
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Sao Paulo, 07 de agosto de 2023. (COT-343/2023)
Validade Proposta: 30 dias.
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Fundo Municipal de Saude ( Pref. Municipal de Vilhena )
CNPJ: 21.467.008/0001-32
Avenida Rony de Castro Pereira, 4177, Quadra 36 - Bairro: Jardim America
CEP: 76980-736 - Vilhena - RO
brunoalyesvha@email.com
(69)3919-7080
Ref: Ambulancia do Tipo D ( U.T.I ) , com 10,8 m3 - Marca Renault, modelo Master Furgao, versao
L2H2- detetoalto, Ano / modelo 2023 / 24.
Prezados Senhores.
A presente proposta e o resultado do esforgo de profissionais tecnicos e comerciais orientados a buscar a solupao mais
adequada para suportar e agregar valor aos processes desta oferta, observando a melhor relagao entre investimento e
beneficios.
Todos os colaboradores da BEM ESTAR assinam um Compromisso de Confidencialidade a fim de guardar sigilo sobre
quaisquer informapoes.
Por fim, agradecemos a oportunidade de participar deste projeto e certos de que estamos apresentando uma solupao
que atenda as suas necessidades, nos colocamos a sua disposipao para eventuais esclarecimentos.
Cordialmente.
Ivanilton Pedrosa
Dept? Comercial / Licitapoes
■& Bem Estar Hospitalar, Comercio de Equipamentos Medicos e Materials para Saude
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Rua Waldemar Meira, 727 - Polvilho - Cajamar - SP - CEP - 07790-795
www.bemestarhospitalar.com.br- licitacao@bemestarhosoitalar.com.br
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Somos uma empresa especializada em distribui^ao de equipamentos medico-hospitalar e resgate. Nossa histdria mistura
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Comercializagao de equipamentos, acessorios para montagem de DTI Movel e Ambulancias.
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GARANTIA: 12 meses para eventuais vicios de fabricafao no processo de transforma?ao e Ar-condicionado.
GARANTIA: 12 meses para o veiculo conforme manual de instru?ao do proprietario disponibilizado no ato do
fornecimento, a ser prestada pela rede de concessionarias.
Nao comtempla emplacamento / Licenciamento -A ser tratado pelo adquirinte do veiculo junto as autoridades de
transito / pertinentes.
Fornecido com CAT, CCT e ATPV, para fins de transferencia / Emplacamento do veiculo
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AMBULANCIA COM 10.8m3 / MASTER / FURGAO DE TETO ALTO . COR BRANCA . ADESIVAGEM PADRAO UTI.
AMBULANCIA TIRO "D" UTI MOVEL Ambulancia Tipo "D" - UTI Movel: Especifica?6es mfnimas: Veiculo 0 km, cor
Branca, ano de fabricagao em curso ou superior, veiculo furgao longo de teto alto, potencia minima 130 cv,
direcjao hidraulica ou eletrica, tanque de combustivel de no mi'nimo 70L, distancia entre eixos igual ou superior
a 3.500 mm. Itens originais de fabrica: ar-condicionado dianteiro, vidros dianteiros eletricos, alarme, espelhos
retrovisores eletricos. Garantia do fabricante de no mmimo 01 (um) ano. Assistencia tecnica autorizada no
municipio de Vilhena/RO. Descritivo da Transforma^ao: Sistema de ar condicionado para paciente, isolamento
termo acustico, piso antiderrapante, armario superior com portas deslizantes, balcao/bancada para
armazenamento de medicamentos, conforme ABNT NBR 14.561/2000, armario ou suporte para
acondicionamento de cilindros de oxigenio 16 litros, vidros com pelicula, banco do assistente instalado na
cabeceira da maca com base giratoria, revestido em courvin de alta resistencia, cintos de seguranga nao retrateis
e encosto de cabega, 01 banco bau na lateral para no minimo 02 pessoas com cintos de seguranga individual e
estofamentos em courvin, maca retratil com comprimento minimo de 1.800 mm, em aluminio ou ago inox, com
colchonete, pes dobraveis, sistema escamoteavel, sistema de freios com trava de seguranga, capacidade igual
ou superior a 180 kg. Instalagao de no minimo um cilindro de oxigenio de 16 litros, regua de oxigenio tripla
completa, 01 ventilador (no teto) e 02 suportes para Soro. O veiculo adaptado ao transporte de enfermos devera
estar de acordo com as normas e resolugoes vigentes do CONTRAN, INMETRO e ABNT, destinadas a
regulamentagao e padronizagao. Garantia da transformagao do veiculo devera ser igual ou superior a 01 (um)
ano. Nota Fiscal em nome do Fundo Municipal de Saude, CNPJ: 21.467.008-0001-32.
ITENS OBRIGATORIOS:
01 prancha longa de imobilizagao.
01 Ressuscitador manual Adulto,
01 Ressuscitador manual infantil,
01 Respirador mecanico de transporte.
01 Desfribrilador e Cardioversor com Marcapasso e Monitor,
01 Bomba de infusao com bateria
01 cadeira de rodas dobravel.
•&
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Ns.
DESCRICOES MINIMAS DOS HENS OBRIGATORIOS / EQUIPAMENTOS :
01 Ressuscitador manual Adulto: Confeccionado em silicone, valvula PEEP, valvula unidirecional e reservatorio
em silicone. Comprovagao de registro na ANVISA ou isen^ao, conforme o caso. 01 Ressuscitador manual Infantil:
Confeccionado em silicone, valvula unidirecional e reservatorio em silicone. Comprovagao de registro na ANVISA
ou isengao, conforme o caso. 01 Respirador mecanico de transporte: Ventilador Pulmonar eletronico
microprocessado para pacientes neonatais, pediatricos e adultos. Possuir os seguintes modos de ventilagao ou
modos ventilatories compativeis: Ventilagao com Volume Controlado; Ventilagao com Volume controlado;
Ventilagao Pressao Controlada; Ventilagao Mandatoria Intermitente Sincronizada; Ventilagao com suporte de
pressao; Ventilagao com suporte a volume; Ventilagao com fluxo continue, ciclado a tempo e com pressao
limitada, inclusive em SIMV ou modo volume garantido para pacientes neonatais; Terapia de Oxigenio de Alto
Fluxo; Ventilagao em dois niveis, Ventilagao Nao Invasiva, inclusive em Neonatal; Pressao Positiva Continua nas
Vias Aereas - CPAP; Ventilagao de Back up no minimo nos modos espontaneos; Com possibilidade de inclusao
de modo de ventilagao proporcional com sincronismo/ adaptagao do paciente-ventilador para uma melhor
mecanica respiratoria (NAVA, , SmartCare, PAV, ASV, AVA ou similar) ao menos para pacientes
adultos/pediatricos. Sistema de Controles: Possuir controle e ajuste para pelo menos os parametros com as
faixas: Pressao controlada e pressao de suporte de no minimo ate 60cmH20; Volume corrente de no minimo
entre 5 a 2000 ml; Frequencia respiratoria de no minimo ate 100 rpm; Tempo inspiratorio de no minimo entre
0,3 a 5,0 segundos; PEEP de no minimo ate 40 cmFI20; Sensibilidade inspiratoria por fluxo de no minimo entre
0,5 a 2,0 Ipm; Ajuste do fluxo para Terapia de Oxigenio de Alto Fluxo de 2 a no minimo 50 l/min; Fi02 de no
minimo 21 a 100%. Sistema de Monitorizagao: Tela colorida de no minimo 12 polegadas touchscreen, botao
rotacional para ajuste de programagao dos parametros: Monitoragao de volume por sensor proximal ou distal
para pacientes neonatais e distal para pacientes adultos; Principais parametros monitorados: Volume corrente
exalado. Volume corrente inspirado, pressao de pico, pressao de plato, PEEP, PEEP total, pressao media de vias
aereas, frequencia respiratoria total e espontanea, Tempo inspiratorio, Tempo expiratorio, Fi02 com
monitoragao por sensor paramagnetico ou ultrassonico ou galvanico, relagao l:E,pico de fluxo inspiratorio,
volume minuto expirado, constante de tempo expiratorio, indice de stress e volume expiratorio. Calculos
automaticos de mecanica: resistencia, complacencia, pressao de oclusao e auto PEEP. Apresentagao de curvas
pressao x tempo, fluxo x tempo, volume x tempo, loops pressao x volume, fluxo x volume e fluxo/pressao;
apresentagao de graficos com as tendencias. Sistema de Alarmes com pelo menos: Alarmes de alta e baixa
pressao inspiratoria, alto e baixo volume minuto, frequencia respiratoria, alta/baixa Fi02, apneia, pressao de 02
baixa, pressao de ar baixa, falha no fornecimento de gas, falta de energia, baixa carga da bateria e para
ventilador sem condigao para funcionar, ou similar. Recurso de nebulizagao incorporado ao equipamento sem
alteragao da FI02 ajustada; Tecla para pausa manual inspiratoria e expiratoria. Armazenar na memoria os
ultimos parametros ajustados; Bateria interna recarregavel com autonomia de no minimo 60 minutos. O
Ventilador devera continuar ventilando o paciente mesmo com a falta de um dos gases em caso de emergencia
e alarmar indicando o gas faltante. Acompanhar no minimo os acessorios: Umidificador aquecido, Jarra Termica,
Brago articulado, Pedestal com rodizios, Circuito paciente pediatrico/adulto, Circuito paciente
neonatal/pediatrico, valvula de exalagao, Mangueiras para conexao de oxigenio e ar comprimido. Compativel
com protocolo de comunicagao FIL7. Software em Lingua Portuguesa. Atendimento as normas: NBR IEC 60601-
1; NBR IEC 60601-1-2; Grau de protegao IP21. Alimentagao eletrica a ser definida pela entidade solicitante. Deve
possuir aplicagao compativel com publico (neonatal/pediatrico/adulto/obeso); A faixa de valores de
percentagem de 02: 21% a 100% Tela grafica (display/monitor) com curva de tendencias com possibilidade de
Bern Estar Hospitalar, Comercio de Equipamentos Medicos e Materials para Saude
CNPJ N5 08.299.803/0001-09
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^CIPV ‘V o
(J’Proc.n t', 00031 bem. %Foltias_^S__ni
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O
seleg:ao de grafico para comparagao e se aplicavel; monitorizagao, autonomia minima da bateria interna de 60
minutes. Acessorio desejaveis: umidificador aquecedor; reservatorio para umidificador, autoclavaveis. Definir
quantidade de circuitos respiratorios; mascaras para uso em ventilagao nao invasiva; pedestal/carrinho de
suporte para bra?o articulado para suporte circuito paciente; mangueiras para ligagao dom circuitos de ar e de
oxigenio diretamente na central de gases do hospital (sem o uso de turbina); prever valvulas reguladoras para
ar e oxigenio; pulmoes de teste. Determinar fonte e Alimentagao: eletrica bivolt 110/220 v, bateria (autonomia
minima de 120 minutos). Comprova^ao de registro na ANVISA ou isen?ao, conforme o caso. 01 Desfibrilador e
cardioversor com marca-passo e monitor: Tipo bifasico, com comando nas pas de carga e disparo. Deve possuir:
pressao nao invasiva, temperatura, respiragao, auxilio RCP: marcapasso transcutaneo, modulo DBA, oximetria
(Sp02), impressora, bateria e memoria de BCG. Comprova?ao de registro na ANVISA ou isengao, conforme o
caso. 01 Bomba de infusao com bateria (equipo universal): Bomba de infusao volumetrica para uso em infusao
de solugoes por via enteral ou parenteral, com controle eletronico programavel. Possuir tres tipos de
programacao de infusao: ml/h x volume limite, tempo x volume limite e peso x concentra?ao x dose. Vazao de
0,1 a 999,9 ml/h e controle de volume a infundir de 0,1 a 9999,9 ml. Limite de concentra^ao de droga: 0,01 a
99,99 mg/ml ou a,01 a 99,99 pg/ml. Limite de dose de manuten^ao: 0,01 a 999,99 mg/kg/min ou 0,01 a 999,99
pg/kg/min. Limite de dose inicial: 0,01 a 999,99 pg/kg/min ou 0,01 a 999,99 mg/kg/min. Taxa de KVO ajustavel
de 0,1 a 3,0 ml/h. Bolus ajustavel ate 0,1 ate 0,1 a 999,9 ml/h. Possuir as seguintes fungoes durante a infusao:
titula?ao, balanga hidrico, zerar volume, ajuste de KVO, ajuste de bolus, ajuste de oclusao, ajuste do volume do
alarme e memoria da ultima infusao. Display com apresentagao constante da vazao, volume programado,
volume infundido, tempo total e tempo restante da infusao ou apresenta a vazao, a dose o volume infundido e
o tempo de infusao quando programado em peso x concentrafao x dose. Possuir detector de ar ultra-sonico e
sensor de pressao regulavel no minimo de 15 a 120 kPa. Pre-alarmes: fim da bateria e fim da infusao. Alarmes
visuais e sonoros: Alarme de espera, vazao livre, funcionamento em KVO, oclusao, arna-linha, porta aberta,
frasco vazio, infusao completa, infusao interrompida, bateria baixa, bateria critica e erro de programagao.
Bateria recarregavel com autonomia de no minimo 6 horas. Operar em 110 a 230V. Prazo de garantia minimo
de 12 meses, sem limites de hora de funcionamento. Comprovagao de registro na ANVISA ou isengao, conforme
o caso. 01 Cadeira de Rodas para ambulancia: Cadeira de Rodas projetada para facilitaro resgate em lugares de
dificil acesso, dobravel, confeccionada em aluminio tubular e revestida de nylon ou tecido impermeavel. Possuir
cinto automotive e duas rodas traseiras de borracha maci?a de 5" e duas rodas dianteiras de borracha maci^a
de 3". Capacidade de 120 quilos ou mais. 01 Prancha longa de imobiliza^ao: Sistema de estabilizagao,
imobiliza^ao, emergencia e transporte de pacientes/vitimas politraumatizadas, com as seguintes caracteristicas:
o sistema e composto por uma 01 unidade de prancha longa, confeccionada de material totalmente
impermeavel em fibra de polietileno, rigida, leve, possui pegadores amplos, radiotranslucida para uso em
ambientes de Raios-X e Ressonancia Magnetica. Dimensionada para suportar vitimas com peso ate 180 Kg,
possibilita o resgate nas aguas ou em alturas. Acompanha jogo de cintos com 03 pegas (01 vermelha, 01 amarela
e 01 preta) e 01 conjunto de cinto tipo aranha para imobiliza^ao, confeccionado em fitas de nylon, em cores,
radio transparente, fixado por fitas em velcro de 50 mm de largura, nas cores: preta, verde, amarela, vermelha,
permite imobilizar: ombros, torax, pelve, bravos e pernas, desenhados para ser facilmente acondicionado. 01
Capa, utilizada para acomodar uma maca, colares, cintos e talas de imobilizagao, com bolsos internes,
confeccionada em poliester, possui fecho em ziper com cursores duplos.
************************************************************,,*,,***,<*****»»*************„**
■*« Bern Estar Hospitalar, Comercio de Equipamentos Medicos e Materials para Saude
CNPJ N? 08.299.803/0001-09
Rua Waldemar Meira, 727 - Polvilho - Cajamar - SP - CEP - 07790-795
www.bemestarhospitalar.com.br- licitacao(5)bemestarhospitalar.com.br
Fone: (11) 3611.6565
00032
Fone: (11) 3611.6565
Bern Estar Hospitalar , Comercio de Equipamentos Medicos e Materials para Saude
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00034
Bern Estar Hospitalar, Comercio de Equipamentos Medicos e Materials para Saude
CNPJ NS 08.299.803/0001-09
Rua Waldemar Meira, 727 Polvilho - Cajamar - SP CEP 07790-795
«vww. bemestarhospitalar.com.br -licitacao@bemestarhospitalar.com.br
Fone: (11) 3611.6565
^Proc.n<fiffi C 00035
«Folhas_4Z?^—
07790-795
br
Fone: (11) 3611.6565
00036
1^9 Bern Estar Hospitalar, Comercio de Equipamentos Medicos e Materials para Saude
CNPJ N2 08.299.803/0001-09
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iomJO)
00037
6
Sao Paulo,31/07/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 21.467.008/0001-32
Licitante: Medeiros & Sullato Comercio de Veiculos Eireli EPP
CNPJ n°. 03.972.822/0001-22
Enderego: Av Sao Miguel, 7900- Vila Norma - Sao Paulo -SP, CEP 08070-001
Enderego eletronico: www.sullato.com.br
aguinaldo.ramos@sullato.com.br
Fone: (11) 2030-5081 - 99775-5580 11 988-53 5284
Ramos
Representante legal/Assin. Contrato: Aguinaldo Moraes Ramos Cargo: Repres Comercial
IE: 116.871.220.117
E-mail:
Contato: Aguinaldo Moraes
COTACAO DE PRECOS
QUANT. 05 - VEICULOS FURGAO ADAPTADO PARA - AMBULANCIA TIPO "D" UTI MOVEL
Ambulancia Tipo "D" - UTI Movel:
Av. Sao Miguel, 7900 - Vila Norma - Sao Paulo - SP-CEP 08070-001 - Fone: 11-2030-5080
CNPJ: 03.972.822/0001-22
00038
Veiculo Marca Ford Modelo Transit Furgao adaptada par Ambulancia, conforme
descritivo abaixo
Especificagoes mmimas: Veiculo 0 km; cor Branca, ano de fabricagao em curso ou
superior, veiculo furgao longo de teto alto, potencia minima 130 cv, diregao
hidraulica ou eletrica, tanque de combustivel de no minimo 70L, distancia entre
eixos igual ou superior a 3.500 mm. (tens originais de fabrica: ar-condicionado
dianteiro, vidros dianteiros eletricos, alarme, espelhos retrovisores eletricos.
Garantia do fabricante de no minimo 01 (urn) ano. Assistencia tecnica autorizada no
municipio de Vilhena/RO.
Descritivo da Transformagao:
Sistema de ar condicionado para paciente, isolamento termo acustico, piso
antiderrapante, armario superior com portas deslizantes, balcao/bancada para
armazenamento de medicamentos, conforme ABNT NBR 14.561/2000, armario ou
suporte para acondicionamento de cilindros de oxigenio 16 litros, vidros com
pelicula, banco do assistente instalado na cabeceira da maca com base giratoria,
revestido em courvin de alta resistencia, cintos de seguranga nao retrateis e encosto
de cabega, 01 banco bau na lateral para no minimo 02 pessoas com cintos de
seguranga individual e estofamentos em courvin, maca retratil com comprimento
minimo de 1.800 mm, em aluminio ou ago inox, com colchonete, pes dobraveis,
sistema escamoteavel, sistema de freios com trava de seguranga, capacidade igual
ou superior a 180 kg. Instalagao de no minimo urn cilindro de oxigenio de 16 litros,
regua de oxigenio tripla completa, 01 ventilador (no teto) e 02 suportes para Soro. O
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CNPJ: 03.972.822/0001-22
00039
vei'culo adaptado ao transporte de enfermos devera estar de acordo com as normas
e resolugoes vigentes do CONTRAN, INMETRO e ABNT, destinadas a regulamentagao
e padronizagao. Garantia da transformagao do vei'culo devera ser igual ou superior a
01 (um) ano. Nota Fiscal em nome do Fundo Municipal de Saude, CNPJ: 21.467.008-
0001-32. Entregue no Munici'pio de Vilhena/RO e liberado para emplacamento.
Itens obrigatorios:
01 prancha longa de imobilizagao, 01 Ressuscitador manual Adulto, 01 Ressuscitador
manual infantil, 01 respirador mecanico de transporte, 01 desfribrilador e
cardioversor com marca-passo e monitor, 01 Bomba de infusao com bateria e 01
cadeira de rodas dobravel.
Descrigoes mmimas dos itens obrigatorios:
01 Ressuscitador manual Adulto: Confeccionado em silicone, valvula PEEP, valvula
unidirecional e reservatorio em silicone. Comprovagao de registro na ANVISA ou
isengao, conforme o caso.
01 Ressuscitador manual Infantil: Confeccionado em silicone, valvula unidirecional
e reservatorio em silicone. Comprovagao de registro na ANVISA ou isengao,
conforme o caso.
01 Respirador mecanico de transporte: Ventilador Pulmonar eletronico
microprocessado para pacientes neonatais, pediatricos e adultos. Possuir os
seguintes modes de ventilagao ou modos ventilatories compati'veis: Ventilagao com
Volume Controlado; Ventilagao com Volume controlado; Ventilagao Pressao
Controlada; Ventilagao Mandatoria Intermitente Sincronizada;
Ventilagao com suporte de pressao; Ventilagao com suporte a volume; Ventilagao
com fluxo continuo, ciclado a tempo e com pressao limitada, inclusive em SIMV ou
modo volume garantido para pacientes neonatais; Terapia de Oxigenio de Alto
Fluxo; Ventilagao em dois niveis, Ventilagao Nao Invasiva, inclusive em Neonatal;
Pressao Positiva Contmua nas Vias Aereas - CPAP; Ventilagao de Back up no minimo
nos modos espontaneos; Com possibilidade de inclusao de modo de ventilagao
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A#Tp/^'oa 00040
‘S'
-JProc
proporcional com sincronismo/ adaptagao do paciente-ventilador para uma melhor
mecanica respiratoria (NAVA,, SmartCare, PAV, ASV, AVA ou similar) ao menos para
pacientes adultos/pediatricos. Sistema de Controles: Possuir controle e ajuste para
pelo menos os parametros com as faixas: Pressao controlada e pressao de suporte
de no rnmirno ate 60cmH20; Volume corrente de no minimo entre 5 a 2000 ml;
Frequencia respiratoria de no minimo ate 100 rpm; Tempo inspiratorio de no
rnmirno entre 0,3 a 5,0 segundos; PEEP de no minimo ate 40 cmH20; Sensibilidade
inspiratoria por fluxo de no rnmirno entre 0,5 a 2,0 Ipm; Ajuste do fluxo para Terapia
de Oxigenio de Alto Fluxo de 2 a no minimo 50 l/min; Fi02 de no minimo 21 a 100%.
Sistema de Monitorizagao: Tela colorida de no minimo 12 polegadas touchscreen,
botao rotacional para ajuste de programagao dos parametros: Monitora^ao de
volume por sensor proximal ou distal para pacientes neonatais e distal para
pacientes adultos; Principals parametros monitorados: Volume corrente exalado,
Volume corrente inspirado, pressao de pico, pressao de plato, PEEP, PEEP total,
pressao media de vias aereas, frequencia respiratoria total e espontanea, Tempo
inspiratorio, Tempo expiratorio, Fi02 com monitoragao por sensor paramagnetico
ou ultrassonico ou galvanico, relagao l:E,pico de fluxo inspiratorio, volume minuto
expirado, constante de tempo expiratorio, indice de stress e volume expiratorio.
Calculos automaticos de mecanica: resistencia, complacencia, pressao de oclusao e
auto PEEP. Apresentagao de curvas pressao x tempo, fluxo x tempo, volume x
tempo, loops pressao x volume, fluxo x volume e fluxo/pressao; apresentagao de
graficos com as tendencias. Sistema de Alarmes com pelo menos: Alarmes de alta e
baixa pressao inspiratoria, alto e baixo volume minuto, frequencia respiratoria,
alta/baixa Fi02, apneia, pressao de 02 baixa, pressao de ar baixa, falha no
fornecimento de gas, falta de energia, baixa carga da bateria e para ventilador sem
condigao para funcionar, ou similar. Recurso de nebulizagao incorporado ao
equipamento sem alteragao da FI02 ajustada; Tecla para pausa manual inspiratoria
e expiratoria. Armazenar na memoria os ultimos parametros ajustados; Bateria
interna recarregavel com autonomia de no minimo 60 minutos. O Ventilador devera
continuar ventilando o paciente mesmo com a falta de urn dos gases em caso de
emergencia e alarmar indicando o gas faltante. Acompanhar no minimo os
acessorios: Umidificador aquecido, Jarra Termica, Brago articulado, Pedestal com
rodizios, Circuito paciente pediatrico/adulto, Circuito paciente neonatal/pediatrico,
valvula de exalagao, Mangueiras para conexao de oxigenio e ar comprimido.
Compativel com protocolo de comunicagao FIL7. Software em Lingua Portuguesa.
Atendimento as normas: NBR IEC 60601- 1; NBR IEC 60601-1-2; Grau de protegao
/W. Sao Miguel, 7900 - Vila Norma - Sao Paulo - SP-CEP 08070-001 - Pone: 11-2030-5080
CNPJ: 03.972.822/0001-22
X00041
IP21. Alimentagao eletrica a ser definida pela entidade solicitante. Deve possuir
aplicagao compativel com publico (neonatal/pediatrico/adulto/obeso); A faixa de
valores de percentagem de 02: 21% a 100% Tela grafica (display/monitor) com
curva de tendencias com possibilidade de selegao de grafico para comparagao e se
aplicavel; monitorizagao, autonomia minima da bateria interna de 60 minutos.
Acessorio desejaveis: umidificador aquecedor; reservatorio para umidificador,
autoclavaveis. Definir quantidade de circuitos respiratorios; mascaras para uso em
ventilagao nao invasiva; pedestal/carrinho de suporte para brago articulado para
suporte circuito paciente; mangueiras para ligagao dom circuitos de ar e de oxigenio
diretamente na central de gases do hospital (sem o uso de turbina); prever valvulas
reguladoras para ar e oxigenio; pulmoes de teste. Determinar fonte e Alimentagao:
eletrica bivolt 110/220 v, bateria (autonomia minima de 120 minutos).
Comprovagao de registro na ANVISA ou isengao, conforme o caso.
Av. Sao Miguel, 7900 - Vila Norma - Sao Paulo - SP-CEP 08070-001 -Pone: 11-2030-5080
CNPJ: 03.972.822/0001-22
00042
irj
VALOR UNITARIO: R$565.290,00 (Quinhentos e Sessento e Cinco Mil Duzentos e
Noventa Reals)
Valor para 05 Cinco unidades R$ 2.826.450,00 (Dois milhdes oitocentos e vinte e
seis mil e quatrocentos e cinquenta reals )
Garantia Item: 12 (Doze) meses
Prazo de Entrega: 90( Noventa Dias)
Condigao de pagamento: 30 Dias
Validade desta proposta 30 dias
MEDKIROS & SULLA IO COM DE VEIC ElRELI EPP
CNPJ: 03.972.822/GOO I -22
Aguinaldo Moraes Ramos
Rfl n". 12.694.394-1
CPE n° 006.512.378-66
Procurador
• A
1 u 3.972.8221 l 1-22 >
I.E.: 116.871.220.117
MEDEIROS 8 SULLAT0
CQV'RCIO DE VEiCuiOS ElRELI - E( '1
Ay. SSo fAigucl, 7900
CEP 08070-001
- SP
Vita No/ma
PAULO
Ay. Sao Miguel, 7900 - Vila Norma - Sao Paulo - SP-CEP 08070-001 -Pone: 11-2030-5080
CNPJ: 03.972.822/0001-22
>5 <r- s^-
(Jproc.n0 00043
Spoltias^Q—/J'
/■-.
O
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Oficio n° 608/2023 - GAB/SEMUS Vilhena/RO, 16 de outubro de 2023
Ao Scnhor
Jefferson Ribeiro da Rocha
Sccretario de Estado da Saudc
Porto Vclho - Rondonia
r*".
S
S
2
1
Assunto: Redu^ao de Meta - Repasse Fundo a Fundo (Processo SEI n° 0005.072357/2022-63)
X
~
Prezado Senhor,
f￾i Considerando que o municipio dc Vilhena foi contemplado com emenda parlamentar no
valor dc RSI.713.906,05 para aquisi^ao dc ambulancia UTI movel tipo D;
Considerando que os veiculos a serem adquiridos tern como objetivo auxiliar nas
remotjoes/transfercncias de pacientes graves atcndidos no Hospital Regional Adamastor Teixeira de
Oliveira ONES 2798484;
|
si
ii Considerando que o piano de trabalho inicial cm sua planilha orgamentaria preve a
aquisiijao de 5 (cinco) unidades no valor de RS353.350,00 totalizando RSI.904.340,05;
Considerando que a Secretaria Municipal dc Saudc adquiriu 2 (duas) ambulancias tipo D -
UTI com recursos prcvcnicntcs do Convenio n° 447/PGE/2021 e dc repasse Fundo a Fundo, com valor
unitario de RS449.500,00 em meados de Dezembro/2022;
Considerando que o valor de RS545.796,67 apurado cntre julho c agosto/2023 como media
para balizar a aquisitpao dos veiculos e bem superior ao inicialmente previsto, conforme cotai;6es de prei;o e
quadro comparative anexos;
i
II
ISsi
il
a»i
! Considerando, no momento, a impossibilidade de a Secretaria Municipal dc Saudc arcar
com valores elevados de contrapartida por conta das a^oes em execui^ao.
Vimos solicitar a reduijao de 2 (dois) veiculos da quantidadc plcitcada, ou seja. por meio
deste repasse Fundo a Fundo seria realizada a aquisiijao de 3 (tres) veiculos para remo^oes'transferencias
de pacientes em estado grave, piano de trabalho anexo.
Atenciosamente,
-
3
il
3 r
1
a i,
£.5
P
IS
Z c.
■5 c
II Wagner Wasczuk Borges
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE inU" si?.
Flori Cordciro dc Miranda Junior
PREFEITO MUNICIPAL
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILELA -PAQO MUNICIPAL
Bairro Jardim America - Telefone: (69) 3321-4084
E-mail: convenios.vilhena@gmail.com
w/^Proc.n0
'j.Folhas
00044
PLANO DE TRABALHO 2-.o
1. DADOS CADASTRAIS
6RGAO/ENTIDADE PROPONENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
C.N.P.J.
04.092.706/0001-81
ORGAO/ENTIDADE EXECUTOR
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C.N.P.J.
21.467.008/0001-32
ENDEREQO
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILELA, N° 4177
CIDADE UF CEP DDD/TELEFONE EA
VILHENA RO 76960-736 2945 MUNICIPAL
agEncia
1825-2
CONTACORRENTE
71.123-0
BANCO
CAIXA ECON. FEDERAL
PRAQA DE PAGAMENTO
vilhena/rondOnia
TIPO DE REPASSE:
TRANSFERENCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILHENA
NOME DO RESPONSAVEL
FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
CPF
s 309.160.068-83
-s
C1/0RGAO EXPEDIDOR
30.425.379-0 SSP/SP
funqAo MATRlCULA
PREFEITO
CARGO
PREFEITO
C
a:
C￾ENDEREgO
ENDEREQO: RUA RONY DE CASTRO PEREIRA, N° 4177 - BAIRRO JARDIM AMERICA
V CEP
76.980-736
2. OUTROS PARTlCIPES 1 NOME C.N.P.J./CPF EA
1 ENDEREQO CEP
u
p-*
3. PESCRigAO DO PROJETO
TiTULO DO PROJETO PERiODO DE EXECUgAO
S
s INlCIO TERMING
AQUISIQAO DE AMBULANCIA UTI M6VEL TIPO-D
A. L. R. 360 DIAS A.L.R.
I
IDENTIFICAgAO DO OBJETO
AQUISIQAO DE AMBULANCIA UTI MOVEL TIPO-D, PARA AUXILIAR NAS REMOQOES/TRANSFERENCIAS DE
PACIENTES GRAVES ATENDIDOS NO HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ONES:
2798484 NO MUNICiPIO DE VILHENA.
I*; ,9
U JUSTIFICATIVA DA PROPOSIQAO
= 2 A populagao de Vilhena segundo estimativa do IBGE - 2021 e de 104.517 habitantes. Por sua localizagao estrategica,
tornou-se polo regional na area de saude e possui uma estrutura organizada. O municipio conta com o Hospital Regional
Adamastor Teixeira de Oliveira - CNES 2798484, o qual e referenda em media e alta complexidade, a unidade conta
com 213 leitos operacionais e 39 complementares distribuidos em especialidade cirurgico, clinico, obstetrico, pediatrico,
psiquiatricos, UTI e neonatal. Possui uma media de internagoes de 727 usuario mes, sendo que desse total em media
25 pacientes necessitam ser transferidos para outros centres especializados como Cacoal ou Porto Velho. Da media de
25 remogoes 30% trata-se de casos graves ou gravissimo as quais necessitam de ambulancia tipo UTI. O municipio
Vilhena onde esta instalado o HRV flea a uma distancia de 227,7 km do municipio de Cacoal e o tempo estimado do
percurso e de 3 h 20 minutos, ja o municipio de Porto Velho esta a uma distancia de 706,3 km, e o percurso leva em
media de 10 a 11 horas. Para a realizagao as remogoes intermunicipais o HRV conta com 1 ambulancia Tipo-D, veiculo
Furgao Master de Placa NDP8012, ANO/MOD.: 19/20, e 4 ambulancias de simples remogao com as seguintes placas:
OHT5334; QZI9098, QZI9118 e RSW-3D30. Quando nao ha disponibilidade de fazer a remogao em ambulancia Tipo￾D/UTI, os pacientes sao transportados nas ambulancias de simples remogao, porem a equipe leva os aparelhos e
equipamentos necessaries para realizar a remogao do paciente de forma segura. O transporte e feito com equipe
capacitada, composta por urn medico e urn tecnico de enfermagem nos casos grave ou gravissimo, e com enfermeiro ou
tecnico de enfermagem nos outros casos. As equipes trabalham em escala de sobreaviso, bem como todos os
motoristas sao habilitados para transporte de passageiro e possui curso de primeiros socorros. A necessidade de
remogao nao e algo que pode ser totalmente programado, pois dependo do dia pode haver mais de urn caso. A media
de espera das remogoes depende da gravidade do caso, bem como da disponibilidade da ambulancia que pode estar
em transito o que pode ocasionar uma espera de 3 a 4 horas. O veiculo ora solicitado "AMBULANCIA UTI MOVEL -
TIPO D” compora a frota veicular da Secretaria Municipal de Saiide - SEMUS, com objetivo de oferecer melhor
atendimento aos usuarios do SUS. - SEMUS, com objetivo de oferecer melhor atendi mento aos usuarios do SUS.
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4. CRONOGRAMA DE EXECUQAO (META, ETAPA OU FASE)
Garantir remogoes de pacientes graves do Hospital Regional Adamastor de Oliveira
para outros centres especializados de saude.
Objetivo Geral:
Disponibilizar a Ambulancia Tipo-D para realizar o transporte dos pacientes graves
para o adequado tratamento em centros especiliazados de forma rapida e segura.
minimizando assim o sofrimento, riscos de complicagoes, sequelas e ate mesmo
mode.
Objetivo Especifico:
AVALIAQAO
METAS INDICADOR CALCULO
INICIO TERMING
Realizar remogoes de
pacientes de todo
cone sul com
ambulancia tipo D
Remogoes realizadas
com a ambulancia tipo D
Remogoes realizadas com
a ambulancia tipo D/
AIR 360 DIAS ALR
S
1
* DURAQAO
o ITEM ETAPA/FASE
-S INICIO TERMING
Ambulancia Tipo “D” - UTI Movel: Especificagoes minimas: Veiculo O
km, cor Branca, ano de fabricagao em curso ou superior, veiculo furgao
longo de teto alto, potencia minima 130 cv, diregao hidraulica ou
eletrica, tanque de combustivel de no minimo 70L, distancia entre eixos
igual ou superior a 3.500 mm. Itens originais de fabrica: ar condicionado
dianteiro, vidros dianteiros eletricos, alarme, espelhos retrovisores
eletricos. Garantia do fabricante de no minimo 01 (urn) ano. Assistencia
tecnica autorizada no municipio de Vilhena/RO. Descritivo da
Transformagao: Sistema de ar condicionado para paciente, isolamento
termo acustico, piso antiderrapante, armario superior com portas
deslizantes, balcao/bancada para armazenamento de medicamentos,
conforme ABNT NBR 14.561/2000, armario ou suporte para
acondicionamento de cilindros de oxigenio 16 litros, vidros com pelicula,
banco do assistente instalado na cabeceira da maca com base giratoria,
revestido em courvin de alia resistencia, cintos de seguranga nao
retrateis e encosto de cabega, 01 banco bau na lateral para no minimo
02 pessoas com cintos de seguranga individual e estofamentos em
courvin, maca retratil com comprimento minimo de 1.800 mm, em
aluminio ou ago inox, com colchonete, pes dobraveis, sistema
escamoteavel, sistema de freios com trava de seguranga, capacidade
igual ou superior a 180 kg;
Instalagao de no minimo urn cilindro de oxigenio de 16 litros, regua de
oxigenio tripla completa, 01 ventilador (no teto) e 02 suportes para Soro.
Equipamentos internos no minimo: 01 prancha longa de imobilizagao,
01 ressucitador manual adulto e infantil, 01 respirador mecanico de
transporte; 01 desfibrilador e cardioversor com marcapassoe monitor,
01 bomba de infusao com bateria e equipamentos, 01 cadeira de rodas
dobravel e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAM; garantia
Procedimentos administrativos para a utilizagao do bem, confecgao de
termo de refererncia, abertura de processo, publicagao do certame
licitatorio, adjudicagao e recebimento do bem;
S
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2 Procedimentos administrativos para a utilizagao do bem AQUISIQAO 30 DIAS iH
Resgistrar as informagoes quanto a utilizagao do bem para
posterior fiscalizagao do Concedente
INICIO DO 3 120 DIAS
> H = USO ST.
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Brasses i
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00046
ao
s. 1§t
5. PLANILHA ORCAMENTARIA
MEDEIROS
&SULLATO
Item descriq
A
o UNID. QTO. BELLAN BEM ESTAR M^DIA VALOR TOTAL (RS)
''io
Ambulancia Tipo *D
‘
- UTI Movel1 EspecificafSes minimas: Veiculo
O km, cor Branca,
nno de fabric<»tao ern curso ou superior, veiculo furgSo loncjo de leto alto, potencia
minima 130 cv. dire^ao hidraulica ou eletrica, tanque de combuslivel de no minimo 70L,
distcincia entre eixos igual ou superior
a 3.500 mm liens originais de fabriea. ar
condicionado dianleiro, vidros diantoiros eldlricos, alarme, espelhos relrovisores
etetricos. Garanlia do fabricanto de no minimo 01 (urn) ano Assisl&naa l^cnica
autorizada no municipio de VHhena/RO. Descnlivo da Transforma9ao: Sislema de ar
condicionado para pacienle. isolarrenio termo acuslico. piso antiderrapanie, armario
superior com portns doslizantes, balc5o/bancada para armazenarntmlo dv.
medicamentos, conforme ABNT NBf? 14.561/2000. armario ou suporto para
acondicionamento de cilindros de oxigemo 16 litres, vidros com pelicula, banco do
assislente inslalado na cabecoira da maca com base giralOria, reveslido em courvin de
alia resisUmcia. cinlos de seguranca nao reiraieis
e encosto de cabeca, 01 banco bau
na lateral para no minimo 02 pessoas com cinlos de seguranca individual
e
estofamentos em courvin. maca retrain com comprimento minimo de 1.800 mm. em
aluminio ou a^o Inox, com colchonete, pes dobraveis. sislema escamoteavel. sisienvi de
freios com Irava de seguranga, capacidade igual ou superior
a 180 kg. Inslalagao de no
ninimo um almdro de oxigemo de 16 htros, r6gua de oxigenio Iripla completa. 01
venlilador (no leto)
e 02 suportes para Soro. Equipamentos intemos no minimo: 01
prancha longa de imobihzacao, 01 ressticiiador manual adullo
e infanlil, 01 respirador
nvicanico de transporte; 01 dosfibrilador
e cardioversor com marcapassoe monitor, 01
bomba de infusiio com bateria
e equipamentos, 01 cadfiira de rodas dobravel
o domeis
equipamentos exigidos pelo CONTRAM: garanlia minima de
1 (um) ano. Assistencia
eemea aulorizada do fabneante no municipio de Vilhena/RO. Nola Fiscal em nome do
Furtdo Municipal de Saude, CNPJ 21.467.000-0001-32 Entregue no Municipio de
Vilhena/RO.
rsos
ftI
tv. I u
CO -3
ilc
i UNO
3 550.000,00 522.100,00 565.290,00 545.796,67 1.637.390,01
^5
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<2oS<1i|Q 5 O“ 3
O'd5 O E
VALOR TOTAL
3 1.637.390,01
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ilSO c. ? 5,
11 I
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/^Proc.ri'
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\^.Folha 00047
6. PLANO DE APLICAQAO (EM R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA
CONCEDENTE PROPONENTE TOTAL
CODIGO ESPECIFICAQAO
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.637.390,01 1.637.390,01
TOTAL GERAL 1.637.390,01 1.637.390,01
s
•3 7. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
G
O
CONCEDENTE (R$ 1,00)
Exercicio 2022 1
5 META PARCELA UNICA 1° repasse 2° repasse 3° repasse 4° repasse 5° repasse
fL
01 1.637.390,01
I
S
S 6° repasse 7° repasse 8° repasse 4° repasse 11° repasse 12° repasseMETA
I
S"--
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li TOTAL CONCEDENTE 1.637.390,01
1
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PROPONENTE (CONTRAPARTIDA / R$ 1,00)
i!A = Exercicio 2022
META PARCELA UNICA 2° repasse 3° repasse 4° repasse 5° repasse 6° repasse
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psi META 7° repasse 8° repasse 9° repasse 10° repasse 11° repasse 12° repasse
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f! TOTAL PROPONENTE H
ill f|| TOTAL GERAL 1.637.390,01
si.
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8. DECLARAQAO
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA E: ATESTO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO
ART 27 DA LEI 9.692/98, DE 27-7-98; 2 - INEXISTE QUALQUER DEBITO EM MORA OU SITUAgAO DE INADIMPLENCIA COM O TESOURO
NACIONAL E ESTADUAL, OU QUALQUER 6RGAO OU ENTIDADE DA ADMINiSTRAQAO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEQA
A TRANSFEReNCIA DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAQOES CONSIGNADAS NO ORQAMENTO ESTADO PARA 0 MUNICIPIO DE
VILHENA, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.
PEDE DEFERIMENTO
VILHENA/RO, 16 DE OUTUBRO DE 2023.
FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
^C,P^>v
28/11/2023, 07:22 SEI/ABC - 0043571762 - Despacho N>
/(^Proc.n
l^Folhe SB
\00049
A
J
Governo do EsUdo de
R0ND0NIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Secretaria de Estado da Saude - SESAU
DESPACHO
De: SESAU-NEEP
Para: PGE-SESAU
Processo N?: 0005.072357/2022-63
Assunto: Solicitagao de Redugao de meta.
Senhor Procurador,
Com nossos cordials cumprimentos, encaminhamos a solicitagao da Prefeitura Municipal
de Vilhena, atraves do Offcio n? 608/2023 (0043557975), o qual solicita a redugao de 2 (dois) veiculos da
quantidade pleiteada, cujo objeto se trata da AQUISICAO DE AMBULANCIA TIPO D, previsto na Proposta
1019/2022-04, no valor de R$ 1.713.906,05 (Hum milhao setecentos e treze mil, novecentos e seis reais e
cinco centavos), recurso oriundo de emenda parlamentar, de repasse funda a fundo.
Considerando alguns pontos no Offcio 608 (0043557975), conforme a solicitagao de
redugao de meta, segue in verbis:
1. Considerando que o piano de trabalho inicial em sua planilha orcamentaria preve a aquisi?ao de 5
(cinco) unidades no valor de R$353.350,00 totalizando R$1.904.340,05;
2. Considerando que a Secretaria Municipal de Saude adquiriu 2 (duas) ambulancias tipo D - UTI
com recursos provenientes do Convenio n? 447/PGE/2021 e de repasse Fundo a Fundo, com valor
unitario de R$449.500,00 em meados de Dezembro/2022;
3. Considerando que o valor de R$545.796,67 apurado entre julho e agosto/2023 como media para
balizar a aquisigao dos veiculos e bem superior ao inicialmente previsto, conforme cotagoes de
prego e quadro comparativo anexos;
4. Considerando, no momento, a impossibilidade de a Secretaria Municipal de Saude arcar com
valores elevados de contrapartida por conta das agoes em execugao.
Considerando que a liberagao do recurso ocorreu em 21 de margo de 2023, atraves da
Ordem Bancaria 20220B019809 (0036836283) e devidamente comunicado via e-mail em 24 de margo de
2023 (0036874670), onde fora informado pelo setor responsavel da SESAU quanto a disponibilizagao do
recurso, bem como seus anexos, Ordem bancaria e Plano de Trabalho (0036655424) e considerando o
prazo de vigencia para execugao de repasse fundo a fundo ser de apenas de 12 meses, conforme
regulamenta a Portaria n? 4471 de 10 de dezembro de 2021 (0022765510), de acordo com Art. 7? , inciso
VI- DAS COMPETENCIAS e Art. 21?, inciso XIII - DAS VEDA^OES, in verbis :
VI- DAS COMPETENCIAS
Art.7s Compete ao Municipios, alem do disposto neste Regulamento:
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=732848&id_documento=44654499&id_orgao_acesso_e... 1/3
28/11/2023, 07:22 SEI/ABC -0043571762 - Despacho
00050
I- Garantir que os documentos fiscais, comprobatorios das despesas, sejam emitidos pelo
credor com a devida identificagao do numero da Portaria Especifica que concedeu o V
numera IJV'
do contrato administrative firmado com o Municipio; e do numero do respective
licitatbrio yg.Folhas.Si_pj.
realizado. $-
VO -A7
II- Prestar informagoes e esclarecimentos, quando solicitados, necessaries ao
acompanhamento e controle da execugao do objeto;
III- Responsabilizar-se pelos encargos de natureza tributaria, previdenciaria, trabalhista,
bem como outros de qualquer natureza resultante da execugao do objeto;
IV- Acompanhar e fiscalizar, concomitantemente, a execugao dos contratos e convenios
firmados com terceiros para a realizagao do objeto;
V- Atestar, por servidor publico identificado por meio de nome complete, numero do CPF e
numero de Identificagao Funcional, o recebimento de materiais e a prestagao de servigos nos
documentos fiscais comprobatorios das despesas (originais).
VI- Designar responsavel tecnico e providenciar a Anotagao de Responsabilidade Tecnica -
ART relativa as obras e/ou servigos de engenharia;
VII- Comunicar a SESAU/RO, tempestivamente, os fatos que poderao ou estao a afetar a
execugao normal do objeto.
VIII- Comprometer-se a concluir o objeto, se os recursos previstos no Plano de Trabalho
forem insuficientes para a sua conclusao, sob pena de ressarcimento do prejuizo causado aos
cofres
publicos;
...XIII- DAS VEDA^OES
Art. 21 E vedado:
I - Realizar despesas a titulo de taxa de administragao, de gerencia ou similar;
II - Pagar, a qualquer titulo, servidor ou empregado publico, integrante de quadra de
pessoal de orgao ou entidade publica da administragao direta ou indireta, por servigos de
consultoria ou
assistencia tecnica;
III - Alterar o objeto, exceto no caso de ampliagao de sua execugao;
IV - Utilizar, ainda que em carater emergencial, os recursos para finalidade diversa da
estabelecida no Plano de Trabalho;
V - Realizar despesa em data anterior ou posterior a vigencia;
VI- Efetuar pagamento posterior a vigencia, salvo se expressamente autorizada e
fundamentada pela SESAU/RO, e desde que o fato gerador da despesa tenha ocorrido durante a
vigencia;
VII - Realizar despesas com taxas bancarias, multas, juros ou corregao monetaria, inclusive
referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos;
VIII - Transferir recursos para clubes, associagoes de servidores ou quaisquer entidades
congeneres; e
IX - Realizar despesas com publicidade, salvo a de carater educative, informative ou de
orientagao social, da qual nao constem nomes, simbolos ou imagens que caracterizem promogao
pessoal
e desde que previstas no Plano de Trabalho;
X - Saque bancario em especie ou pagamentos com cheque bancario;
XI - Aquisigoes de equipamentos, materiais ou veiculos usados.
[...]
Considerando a vigencia do repasse ate 20 de mar^o de 2024 e que o municipio
apresentou urn novo Plano de trabalho (0043558393), encaminhamos os autos para analise, uma vez que
esta setorial busca gerenciar os recursos disponibilizados de forma a garantir o fito do interesse publico,
oriundos das demandas das unidades administrativas e hospitalares municipals que e finalidade precipua
da Administragao publica.
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=732848&id_documento=44654499&id_orgao acesso e... 2/3
28/11/2023, 07:22 SEI/ABC - 0043571762 - Despacho
fProc.n^l^ 00051
Atenciosamente.
VCoordenadoria de Planejamento, Or^amento e Projetos - CPOP
(Assinado Eletronicamente)
'VSecretaria Executiva de Estado da Saiide - SESAU-SE
(Assinado Eletronicamente
Documento assinado eletronicamente por SAMIA CAROLINA REIS E SILVA, Chefe de Nucleo, em
21/11/2023, as 12:14, conforme horario oficial de Brasilia, com fundamento no artigo 18 caput e seus
§§ 1- e 22, do Decreto n2 21.794. de 5 Abril de 2017.
aiiinatura
% eletrfcftfca
Documento assinado eletronicamente por Emiliano Delgado Neto, Coordenador(a), em 21/11/2023,
as 12:18, conforme horario oficial de Brasilia, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1? e 22,
do Decreto n2 21.794. de 5 Abril de 2017.
v
avvifutura
eletronka
Documento assinado eletronicamente por MICHELLE DAHIANE DUTRA, Secretario(a) Executivo(a),
em 21/11/2023, as 17:48, conforme horario oficial de Brasilia, com fundamento no artigo 18 caput e
seus §§ I9 e 22, do Decreto n2 21.794, de 5 Abril de 2017.
f assiruttura
>ei!
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| eletromca
Sir: E
SSi A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI. informando o codigo
verificador 0043571762 e o codigo CRC 2629119A.
Referencia: Caso responda esta Despacho, indicar expressamente o Process© n? 0005.072357/2022-63 SEI n? 0043571762
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=732848&id_documento=44654499&id_orgao_acesso_e .. 3/3
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27/11/2023, 12:28 SEI/ABC - 0043763406 - Despacho
00052
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Govc'rne do Estado de
R0ND0NIA
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Procuradoria Geral do Eslado - PGE
DESPACHO
De: PGE-SESAU
Para: SESAU-NEEP
Processo N?: 0005.072357/2022-63
Assunto: Consulta juridica acerca da solicitagao de redu^ao de meta interposta pelo
Secretario Municipal de Saude de Vilhena;
Senhor(a),
Trata-se os autos sobre aquisi^ao de 5 (cinco) ambulancias UTI movel Tipo - D, para auxiliar
nas remopoes/transferencias de pacientes graves atendidos no Hospital Regional Adamastor Teixeira de
Oliveira, CNES: 2798484 no munidpio de Vilhena, conforme previsto inicialmente no Plano de Trabalho
(0034799534).
Nota-se que o referido repasse foi efetuado no montante total de R$ 1.713.906,05 (um
milhao, setecentos e treze mil novecentos e seis reals e cinco centavos), conforme Ordem Bancaria
(0036836283).
Como bem delineado nos autos, a liberagao do recurso ocorreu em 21/03/2023, e
considerando que o recurso fora repassado na modalidade fundo a fundo, o prazo de vigencia de
execufao sera de apenas 12 (doze) meses, ou seja, ate 20/03/2024.
Salienta-se que nesse momento, os autos foram encaminhados para essa Procuradoria
junto a SESAU por meio do Despacho SESAU-NEEP (0043571762), solicitando orientapao juridica acerca
do seguinte, motivado pelo Offcio 608 (0043557975). Veja:
Considerando que o piano de trabalho inicial em sua planilha orqamentaria preve a aquisiqao de 5
(cinco) unidades no valor de R$353.350,00 totalizando R$1.904.340,05;
Considerando que a Secretaria Municipal de Saude adquiriu 2 (duas) ambulancias tipo D - UTI com
recursos provenientes do Convenio ns 447/PGE/2021 e de repasse Fundo a Fundo, com valor
unitario de R$449.500,00 em meados de Dezembro/2022;
Considerando que o valor de R$545.796,67 apurado entre julho e agosto/2023 como media para
balizar a aquisiqao dos veiculos e bem superior ao inicialmente previsto, conforme cotaqoes de
preqo e quadro comparative anexos;
Considerando, no momento, a impossibilidade de a Secretaria Municipal de Saude arcar com valores
elevados de contrapartida por conta das agoes em execugao. Vimos solicitar a redugao de 2 (dois)
veiculos da quantidade pleiteada, ou seja, por meio deste repasse Fundo a Fundo seria realizada a
aquisigao de 3 (tres) veiculos para remogoes/transferencias de pacientes em estado grave, piano de
trabalho anexo.
Atenciosamente
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=7328488id_documento=44856382&id_orgao_acesso_e... 1/2
\C'P*4> SEI/ABC - 0043763406 - Despacho
Dessa forma, em smtese o municipio busca a redupao da meta inicialmente^ti
sob o fundamento de que o valor de cada ambulancia e superior ao que fora previsto iniciall^pt^ fi ) ^
Pois bem. \0
27/11/2023, 12:28 -O
3
s
Vale mencionar que consta nos autos o Despacho de ID n° 0043571762 emitido pe
no qual consta que a redugao de metas encaminhada nao encontra amparo legal. Logo, desde ja afirmo
que a solicitagao encaminhada pela Prefeitura Municipal de Vilhena NAO encontra amparo na legislagao
ora vigente, ou seja, e impossfvel que haja a redugao das metas inicialmente estipulada. Inclusive, tal
entendimento esta de acordo com o art. 29-D, V do Decreto n° 26.165/21, que preceitua o seguinte:
Art. 29-D. E vedada a utiliza^ao dos recursos de que trata este Capitulo para: (Acrescido pelo
Decreto n° 26.607, de 2/12/2021)
asta,
(...)
V - alterar o objeto, exceto no caso de ampiia?ao de sua execufao; (Acrescido pelo Decreto n°
26.607, de 2/12/2021)
Nesse sentido, o artigo supracitado e claro ao prever que podera ser realizada somente a
ampliagao de sua execugao, ou seja, a legislagao nao permite a redugao de metas.
Saliento que nesse caso, a Secretaria Municipal de Saude ja deixou claro no documento de
ID n° 0043557975, que nao tern condigoes de arcar com valores elevados de contrapartida por conta das
agdes em execugao. Dessa forma, uma das alternativas e que seja utilizado os saldos e rendimentos para
suprir as despesas que possuam relagao direta com o objeto, a fim de que seja adquirido a totalidade do
objeto descrito no Plano de Trabalho, conforme esclarecido no Parecer n° 508/2023/PGE-SESAU
(0039276017).
Porto Velho, data e horario do sistema.
Atenciosamente.
ELIABES NEVES
Procuradordo Estado
Documento assinado eletronicamente por Eliabes Neves, Procurador do Estado, em 23/11/2023, as
18:28, conforme horario oficial de Brasilia, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ l9 e 29, do
Decreto n9 21.794, de 5 Abril de 2017.
ei!a
£'letr6mca
3
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI. informando o codigo
verificador 0043763406 e o codigo CRC 09466FF9.
Referencia: Caso responda esta Despacho, indicar expressamente o Processo n9 0005.072357/2022-63 SEI ne 0043763406
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=732848&id_documento=44856382&id_orgao_acesso_e ... 2/2
CIP-V >->A
00054
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roc. ii
-^.Folha
7h -
PODER EXECUTIVO \p 7
MUNICIPIO DE VILHENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
DE: SEMPLAN/CONYENIOS
PARA: GABINETE DO SECRETARIO
Com os nossos cordials cumprimentos, esiamos encaminhando o processo para
as providencias, a saber:
Considerando o documento (IDS 10820) despacho PGE-SESAU que negou a
reduqao de meta solicitada pcla Secretaria Municipal de Saude, porem expos a
altemativa de utilizar o saldo de rendimentos para complementar o valor para a
execuqao do objeto pactuado;
I
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3
I
5
Considerando que a modalidadc de repasse Transferencia Fundo a Fundo,
conformc cstabclccc a Portaria n° 4471 de 10 de dezembro de 2021, Art. 10 - inciso I e
11 Art. 11 - inciso 1, tern o prazo para execuijao do Plano de Trabalho de 12 meses,
scndo admissivcis ate duas posteriores prorrogaqoes por mais 6 meses cada: vale
ressaltar que o prazo de vigencia inicial encerra em 20/03/2024.
Pelo exposto, solicitamos deliberaqao quanto as aquisigoes o mais rapido
£.
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5 — possivel.
1!
5?* Vilhena/RO, 28 de novembro de 2023
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21
Olenita Siqucira Oliveira
Administradora
SEMPLAN/CONVENIOS
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Hi 1A
c
Rua Roni de Castro Pereira, n° 4177
Bairro Jardim America - Fone: (69) 3321-4084
E-mail: convenios.vilhena@gmail.br
Secretaria Municipal (&,) 00055
de Saiide
VILHENA VILHENA rtiriiriiiBs*ie*K
sus w‘gproe.r0ll)y$ ap%- PREFEITURA MUNICIPAL
<
^.Folhas
Despacho YU?
r
De: Gabinete Secretario
Para: Convenios
Considerando o processo 11495 /2023
Apos ciencia segue para providencias quanto ao recolhimento do recurso.
considerando que o valor proposto pela empresa e superior ao valor da emenda e o
municipio nao dispoe de dotagao orgamentaria para contrapartida.
Vilhena/RO, 18 de Margo de 2024.
Wagner W. Borges
Secretario Municipal de Saude
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ 21.467.008/0001-32
Centro
Vilhena CEP: 76980-060 Fone: (69) 3322-2945
Estado de Rondonia
Rua Geraldo Magela n.e 488
00056
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^CIP^o\
MUNICIPIO DE VILHENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
f^FProc.n
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-g.Folhas
DESPACHO \
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DE: SEMPLAN/CONVENIOS
PARA: SEMUS/ORCAMENTO
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s Assunto: RECOLHIMENTO DE RECURSO
Processo SEI n° 0005.072357/2022-63 5 AQUISigAO DE 05 AMBULANCIAS 5
TIPO D
P
I
s; ^
I
Considcrando o dcspacho PGE-SESAU (IDS 10820) que negou a redu^ao dc meta
solicitada pela SEMUS;
Considcrando dcspacho do Secretario Municipal de Saude (ID 605755), o qual
informou que nao dispoe de dotai;ao or^amentaria para arcar com o valor dc contrapartida e
solicita providencias para que seja efetuado o recolhimento do recurso.
Orientamos o recolhimento integral do recurso no valor RSI.713.906,05 na conta n°
11.103-1, Ag. 2757-X do Banco do Brasil cm favor do Fundo Estadual de Saude CNPJ:
00.733.062/0001-02.
II
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2 M
Si
as
s I
Rcssaltamos que posteriormcnte a Sccretaria de Estado da Saude dcvc solicitar o
valor de rendimentos referente ao periodo em que o recurso ficou dcpositado na conta de
invcstimcnto - Estadual do Fundo Municipal dc Saude.
Segue o processo para providencias orgamentarias, apos encaminhar ao setor
fmanceiro para que seja efetivado o recolhimento.
5-5
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Vilhena-RO, 19/03/2024.
I
Elis Regina Panizzon
Sccretaria Executiva
SEMPLAN/CONVENIOS
Olenita Siqueira Oliveira
Adminstradora
SEMPLAN/CONVENIOS So: 13it
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