^\CIP^
sfProc n° A
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^olhas
^-y.i cn PREFEITURA DE *
;
VILHENA
PROCURADORIA
Oficio n9 185/2024/PGM
Vilhena/RO, 8 de abril de 2024.
Exm9. Sr.
Samir Mahmoud Ali
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Nesta.
s
I
D
Assunto:Encaminhamento de Projeto de Lei. 2L
5
■21
Senhor Presidente, t
cj
g
Solicito a Vossa Excelencia que convoque os nobres Edis, para deliberagao do Projeto de 3
Lei abaixo relacionado:
52
1
Projeto de Lei n9 /2024. que “DISPOE SOBRE AUTORIZAgAO PARA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO VIGENTE OR^AMENTO-PROGRAMA".
it11
H
11
ii
%
II
Atenciosamente,
-
(Assinado Eletronicamente)
Flori Cordeiro de Miranda Junior
o PREFEITO
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o
= = CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIALEGISLATIVA
/ C/l
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Data
A V-.5Q------
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Daniella Belli
Matricula n° 400005
CENTRO ADMINISTRATIVO SENAOOR DOUTOR TEOTONIO VILLELA- VILHENA- RO
/#'CIR^
■^-Proc n°
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
PROJETO DE LEI N? , DE 8 DE ABRIL DE 2024
Mensagem
Senhor Presidente,
H Muito nos honra submeter ao exame dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto de Lei que trata sobre
autorizagao para abertura de Credito Adicional Suplementar no vigente or^amento-programa do Fundo
Municipal de Assistencia Social, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
2:
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Z
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A solicitagao em pauta objetiva atender as necessidades do PUMAS, para atendimento a Emenda
Parlamentar Individual da Deputada Federal Silvia Cristina, com recursos do Governo Federal/Ministerio
do Desenvolvimento e Assistencia Social, visando os repasses para as seguintes entidades:
-=
v.
a
c'
g
Lar dos Idosos Maria Tereza Da Lamarta - R$ 100.000,00;
Associaqao dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE R$ 100.000,00;
Casa de Apoio Amor e Vida - R$ 100.000,00;
Associate de Artes Marciais Champions Club - R$ 100.000,00; e
ADM Associagao Desportiva Missoes - R$ 100.000,00.
s
§-
1
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Ao exposto e na certeza de contar com 0 apoio de Vossa Excelencia e Nobres Edis na aprovagao dessa
propositura, aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
consideragao.
7.
|
11
II Vilhena (RO), 8 de abril de 2024. a5 5
s!
(Assinado Eletronicamente)
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
-C
c
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ESTADO DE RONDONIA 4^'CIP^
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
ir
^Folhas
PROJETO DE LEI N5 , DE 8 DE ABRIL DE 2024
DISPOE SOBRE AUTORIZAgAO PARA ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 500.000,00 NO VIGENTE OR^AMENTOPROGRAMA.
L E I:
g Art. I2 Autoriza o Poder Executive a abrir, no vigente Or^amento-Programa, um Credito Adicional
Suplementar na importancia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reals), necessarios para refor^o da
seguinte dota?ao:
_c
O
rl
■i Orgao: 21000 - Fundo Municipal de Assistencia Social
Unidade Orgamentaria: 21001 - FUMAS
0824400722.186 - Gestao de Parcerias com Entidades Nao Governamentais
3350.43.00.00
r:
5
12
g.
O' 16690100 Subvengoes Sociais R$ 500.000,00
§
TOTAL. R$ 500.000,00
1
Art. 25 Serao utilizados os recursos provenientes do Governo Federal/Ministerio do
Desenvolvimento e Assistencia Social, por meio de Emenda Parlamentar Individual ng 41730004, para
dar cobertura ao Credito.
Receita
Receita 1.7.1.9.99.0.3.03.01.00.00.00 Fonte: 16690100 R$ 500.000,00
szc -a
s —
3S 2
12
— -C
=- -C
05
11 Art. 3? Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
=
2 E Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Vilhena (RO), 8 de abril de 2024.
1 %
1
Si
C
II
2i (Assinado Eletronicamente)
Flori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
S S
51
= 2
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71||
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CAMARA DOS DEPUTADOS
GABINETE DEPUTADA SILVIA CRISTINA PL/RO
cn
“Spolhas
Oficio n.° 092
Brasilia, 21 de Mai'90 de 2024.
A Sua Excelencia o Senhor
Prefeito Frori Cordeiro
Prefeitura Municipal
Vilhena -RO.
Assunto: Tnforma^oes emendas ao OGU/2024.
Senhor Prefeito,
Cumprimentando Vossa Excelencia, informo que contemplei cssa Prefeitura Municipal, com
emenda de minha auloria ao OGU/2024, no valor de R$ 500.000,00 (quinhetos mil reais) no Fundo Municipal
de Assistencia Social desse municipio CNPJ 20.964.715/0001-71 - Ministerio do Desenvolvimento e
Assistencia Social, Famflia e Combate a Fome - custeio - conforme discriminada abaixo:
Numero
Emenda
Funcional
Programatica
ACAO GND Objeto Valor R$
Estrutura^ao da Rede de Serv^os
do Sislema unico de Assistencia
Social.
41730004 RS 500.000.00 20.55901.08.244.513
1.219G.0011
219G 3
Para indicates, cadastramento e repasse atraves do sistema SIGTV:
DAS ENTIDADES/ASSOGIAgOES CNPJ Valor RS
R$ 100.000.00 Associa^ao do Pais e Amigos dos Exccpcionais -
APAE 04.390.761/0001-58
R$ 100.000,00 LAR DO IDOSO - Maria Tereza da Lamart
84.568.294/0001-42
RS 100.000.00 CASA DE APOIO -Casa dc Apoio Amor e Vida.
42.184.885/0001-76
R$ 100.000,00 KARATE - Associavao de Artes Marciais
Champions Club 14.596.352/0001-66
ADM - PASTOR - Associafao Desportiva Missoes 27.248.895/0001-34 RS 100.000.00
Na oportunidade, ressalto a Vossa Excelencia a disponibilidade do meu gabinete para quaisquer
esclarecimentos adicionais ou colabora^oes que se fagam necessarias.
Atenciosamente,
SILVIA CRISTINA
Deputada Federal
PL/RO
Camara dos Deputados | Anexo IV - Gabinete 524 | CEP 70160-900 Brasflia/DF
Tels (61) 3215-5524/3524 [ dep.siiviacristina@camara.leg.br
XA\CIP/^
4'
■^■Proc n° COMUNICADO SIGTV Ne 01/2024 ^Folhas
IV OP 5/
PUBLICADO EM 05/03/2024 POR ADMIN A
O
CRONOGRAMA PARA EXECUQAO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS COM FINALIDADE DEFINIDA
Orcamento 2024
Considerando demands verificada pelo Fundo Nacional de Assistencia Social divulgamos novo prazo do
cronograma para execugao das emendas individuals 2024. da agao 219G - Estruturagao da Rede de
Servigos do Sistema Unico de Assistencia Social, operacionalizada no Sistema de Gestao e
Transferencias Voluntarias - SIGTV:
AQAO RESPONSAVEl DATAS
4
Abertura do SIGTV FNAS a partir de 11/03
Indicagao de Beneficiarios Finals ou
Delegagao da Indicagao no SIGTV Parlamentares ate 07/04
Gestores e Conselhos da
Assistencia Social Envio das Programagoes para Analise ate 14/04
Analise das Programagoes FNAS a partir de 07/04
Gestores e (ou) Conselhos
da Assistencia Social Complementagao das Programagoes ate 14/05
Conclusao das Programagoes FNAS ate 27/05
Registro de Impediment© Tecnico no
SIOP
Setorial (art. 22, da Portaria
MC 580/2020)* ate 03/06
O SIGTV e o sistema que atende ao § 5e do art. 46 da LDO para as emendas parlamentares que
adicionam recursos a transferencias automaticas e regulares. sejam eles de custeio (incremento
temporario) ou de investimento (aquisigao de bens). Essas emendas serao executadas em conformidade
com a Portaria MC Ne 580, de 31 de dezembro de 2020, nao sendo permitida a destinagao dos recursos
para obras.
Destaca-se que o FNAS solicitara registro de impedimento de ordem tecnica no SIOP para as seguintes
ocorrencias:
1. ausencia de indicacao de unidade beneficiaria pelo pariamentar no SIGTV:
2. indicacao de unidade beneficiaria em desacordo com os incisos IV ou V do art. 2s da Portaria MC N(i
580/2020;
3. nao cadastramento da programagao pelo ente federado:
4. programagoes que nao estejam compatfveis com a Politica de Assistencia Social;
5. inexistencia da aprovacao do conselho de assistencia social;
6. programagoes com valores inferiores aos descritos no Art. 89 da Portaria MC Ng 580/2020; e 7.
programagoes que estejam em desacordo com o SIOP.
Duvidas poderao ser dirimidas junto ao FNAS, pelos seguintes canais de comunicagao:
Telefones: (61) 2030-1766/3792/3773/3024/1817/1891/1777/1895
E-mail institucional: fnas.convenios@cidadania.gov.br
Folhas m
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o
MINISTERIO DA CIDADANIA
Secretaria Nacional de Assistencia Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional dc Assistencia Social
Ed.The Union - Setor de Multiplas Atividades Sul - SMAS,Treeho 3,Lote 1 - Guard
Sede do FNAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes@cidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAgAO 110030420240002
1. Origem do Recurso:
Tipo Recurso Ano Nuniero
EMENDA 2024 202441730004
2. Ente Federado Indicado:
UF Esfera Municfpio
RO MUNICIPAL VILHENA
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 20.964.715/0001-71
3. Dados da Programa^ao:
Ano Numcro Funcional Programatica
2024 110030420240002 082445131219G0011
Total Programa^ao: R$
100.000.00
GND 3: R$ 100.000,00 GND 4: R$ 0,00
Situa^ao: Programagao Empcnhada
Programa: Estrutura9ao da Rede de Servi9Qs do SUAS - EMENDAS INDIVIDUALS 2024
Nuniero Processo SEI: 71000016648202421
X^CIP^
Tproc na
C
cr
\S.Folhas •'
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4. Dados da Nota de Empenho:
N** Empenho Ano Empenho N“ PTRES N" Plano Interno GND Valor
Nao foram encontrados dados de nota de empenho para esta programa^ao.
5. Dados do Pagamento:
Data da Ordem
Bancaria Ordem Bancaria GND Banco Agencia Conta Corrente
3 - Custeio 001 011827 000000673676
3 - Custeio 001 011827 000000672785
3 - Custeio 001 011827 000000673668
3 - Custeio 001 011827 000000712507
3 - Custeio 001 011827 000000728608
3 - Custeio 001 011827 000000728241
3 - Custeio 001 011827 00000072825X
3 - Custeio 001 011827 000000728268
3 - Custeio 001 011827 000000728594
3 - Custeio 001 011827 000000703206
4'
'TProc n
6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - Associate de Artes Marciais Champios Club
Enderego: Av Melvin Jones , nA° 1177 , BAIRRO: Cristo Rei,
CIDADE: VILHENA CNPJ/CGC: 14.596.352/0001-66
GND3: RS 100.000,00 GND4: R$ 0,00 Total Indicado: RS 100.000,00
6.1.1 - Services Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Servigo Endere^o
Servigo de Convivencia e Fortalecimento de
Vmculos Av Melvin Jones , nA° 1177 , Cristo Rei, VILHENA - RO
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidadc Vinculada
4"
■^■Proc n°
^folhas
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MINISTERIO DA C1DADANIA
Secretaria Nacional de Assistencia Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistencia Social
Ed.The Union - Setor de Multiplas Atividades Sul - SMASTrecho 3,Lote 1 - Guard
Sede do ENAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes@cidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAgAO 110030420240001
1. Origem do Recurso:
Tipo Recurso Ano Numero
EMENDA 2024 202441730004
2. Ente Federado Indicado:
UF Esfera Municipio
RO MUNICIPAL VILHENA
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 20.964.715/0001-71
3. Dados da Programa^ao:
Ano Numero Funcional Programatica
2024 110030420240001 082445131219G0011
Total Programa^ao: RS
100.000,00
GND 3: R$ 100.000,00 GND 4: R$ 0,00
Situa^ao: Programa9ao Empenhada
Programa: Estioituragao da Rede de Servajos do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2024
Numero Processo SET: 71000016651202445 ~
N>
CC
^folhas /H'
4-O
4. Dados da Nota de Empenho:
N“ Empenho Ano Empenho N" PTRES N° Plano Interno GND Valor
Nao foram encontrados dados de nota de empenho para esta programa^ao.
5. Dados do Pagamento:
Data da Ordem
Bancaria Ordem Bancaria GND Banco Agencia Conta Corrente
3 - Custeio 001 011827 000000673676
3 - Custeio 001 011827 000000672785
3 - Custeio 001 011827 000000673668
3 - Custeio 001 011827 000000712507
3 - Custeio 001 011827 000000728608
3 - Custeio 001 011827 000000728241
3 - Custeio 001 011827 00000072825X
3 - Custeio 001 011827 000000728268
3 - Custeio 001 011827 000000728594
3 - Custeio 001 011827 000000703206
4"
-^•Proc n‘
^Folhas
[V
O 6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta
Endere^o: Chacara 30 St 52, nA° s/n , BAIRRO: Zona Rural,
CIDADE: VILHENA CNPJ/CGC: 84.568.294/0001-42
GND3: R$ 100.000,00 GND4: R$ 0,00 Total Indicado: R$ 100.000,00
6.1.1 - Services Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Service Endere^o
de Acolhimento Institucional Chacara 30 St 52. nA° s/n , Zona Rural. VILHENA - ROServigo
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidade Vinculada
MINISTERIO DA CIDADANIA
Secretaria Nacional de Assistencia Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistencia Social
Ed.The Union - Setor de Multiplas Atividades Sul - SMAS,Trecho 3,Lote 1 - Guard
Sede do ENAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes@cidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAgAO 110030420240003
1. Origem do Recurso:
Tipo Recurso Ano Niimero
EMENDA 2024 202441730004
2. Ente Federado Indicado:
UF Esfera Munici'pio
RO MUNICIPAL VILHENA
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 20.964.715/0001-71
3. Dados da Programagao:
Ano Niimero Funcional Programatica
2024 110030420240003 082445131219G0011
Total Programagao: RS
100.000,00
GND 3: R$ 100.000,00 GND 4: RS 0,00
Situagao: Programagao Empenhada
Programa: Estruturagao da Rede de Servigos do SUAS - EMENDAS INDIVIDUALS 2024
Niimero Process© SEI: 71000016649202476
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'^•Proc n°
Sfolhas
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-A/ ^7
4. Dados da Nota de Empenho:
N" Empenho Ano Empenho N" PTRES N" Plano Interne GND Valor
Nao foram encontrados dados de nota de empenho para esta programa^ao.
5. Dados do Pagamento:
Data da Ordem
Bancaria Ordem Bancaria GND Banco Agencia Conta Corrente
3 - Custeio 001 011827 000000673676
3 - Custeio 001 011827 000000672785
3 - Custeio 001 011827 000000673668
3 - Custeio 001 011827 000000712507
3 - Custeio 001 011827 000000728608
3 - Custeio 001 011827 000000728241
3 - Custeio 001 011827 00000072825X
3 - Custeio 001 011827 000000728268
3 - Custeio 001 011827 000000728594
3 - Custeio 001 011827 000000703206
6. Dados da Unidade Socioassistencial Benetlciaria:
6.1 - CASA DE APOIO AMOE E VIDA
Endere^o: AV SABINO BEZERRA DE
QUEIROZ, nA° 3123 , BA1RRO: JARDIM
AMERICA, CIDADE: V1LHENA
CNPJ/CGC: 42.184.885/0001-76
Total Indicado: R$
100.000,00
GND3: RS 100.000,00 GND4: R$ 0,00
6.1.1 - Services Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Serving Endere^o
AV SABINO BEZERRA DE QUEIROZ, nA°
3123 , JARDIM AMERICA, VILHENA - RO
Servigo de Acolhimento Institucional
Servigo de Acolhimento Institucional Provisorio de Pessoas e
de sens Acompanhantes, que estejam em transito e sem
condigoes de autossustento, durante o tratamento de doengas
graves fora da localidade de residencia
AV SABINO BEZERRA DE QUEIROZ, nA°
3123 , JARDIM AMERICA, VILHENA - RO
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidade Vinculada
C^\c/p^
MINISTERIO DA CIDADANIA
Secretaria Nacional de Assistencia Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistencia Social
Ed.The Union - Setor de Multiplas Atividades Sul - SMAS.Trecho 3,Lote 1 - Guard
Sede do ENAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes@cidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMA^AO 110030420240004
1. Origem do Recurso:
Tipo Recurso Ano Niimero
EMENDA 2024 202441730004
2. Ente Federado Indicado:
UF Esfera Munici'pio
RO MUNICIPAL VILHENA
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 20.964.715/0001-71
3. Dados da Programa^ao:
Ano Niimero Funcional Programatica
2024 110030420240004 082445131219G0011
Total Programa^ao: R$
100.000,00
GND 3: R$ 100.000,00 GND 4: R$ 0,00
Situa^ao: Programagao Empenhada
Programa: Estmtura»;ao da Rede de Services do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAL 2024
Niimero Processo SEI: 71000016652202490
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or
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«•
4. Dados da Nota de Empenho:
N" Empenho Ano Empenho N°PTRES N° Plano Interno GND Valor
Nao foram encontrados dados de nota de empenho para esta programa^ao.
5. Dados do Pagamento:
Data da Ordem
Bancaria Ordem Bancaria GND Banco Agenda Conta Corrente
3 - Custeio 001 011827 000000673676
3 - Custeio 001 011827 000000672785
3 - Custeio 001 011827 000000673668
3 - Custeio 001 011827 000000712507
3 - Custeio 001 011827 000000728608
3 - Custeio 001 011827 000000728241
3 - Custeio 001 011827 00000072825X
3 - Custeio 001 011827 000000728268
3 - Custeio 001 011827 000000728594
3 - Custeio 001 011827 000000703206
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^Folhas
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A.O
6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - Associate de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vilhena
Endere^o: Av Tancredo Neves, nA° 2213 , BAIRRO:
Bodanese, CIDADE: VILHENA CNPJ/CGC: 04.390.761/0001-58
Total Indicado:
100.000,00
RS GND3: R$ 100.000,00 GND4: RS 0,00
6.1.1 - Services Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Service Endere^o
Serviijo de Prote^ao Social Especial para Pessoas Av Tancredo Neves, nA° 2213 , Bodanese, VILHENA
com Deficiencia, Idosas e suas Famflias RO
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidade Vinculada
XA\CIP/^
^■Proc n°
■^Folhas
CC
o -■
M1NISTERIO DA C1DADANIA
Secretaria Nacional de Assistencia Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional dc Assistencia Social
Ed.The Union - Setor de Miiltiplas Atividades Sul - SMAS,Trecho 3,Lote 1 - Guard
Sede do FNAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes@cidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAO 110030420240005
1. Origem do Recurso:
Tipo Recurso Ano Niimero
EMENDA 2024 202441730004
2. Ente Federado Indicado:
UF Esfera Municipio
RO MUNICIPAL VILHENA
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 20.964.715/0001-71
3. Dados da Programa^ao:
Ano Niimero Funcional Programatica
2024 110030420240005 082445131219G0011
Total Programagao: R$
100.000,00 GND3: R$ 100.000,00 GND 4: RS 0,00
Situa^ao: Programa$ao Empcnhada
Programa: Estruturagao da Rede de Services do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAL 2024
Niimero Process© SEI: 71000016650202409
\mk 4
'^■Proc n°
^Folhas 5"
4. Dados da Nota de Empenho:
N° Empenho Ano Empenho N° PTRES N° Plano Interno GND Valor
Nao foram encontrados dados de nota de empenho para esta programa^ao.
5. Dados do Pagamento:
Data da Ordem
Bancaria Ordem Bancaria GND Banco Agencia Conta Corrente
3 - Custcio 001 011827 000000673676
3 - Custeio 001 011827 000000672785
3 - Custeio 001 011827 000000673668
3 - Custcio 001 011827 000000712507
3 - Custeio 001 011827 000000728608
3 - Custeio 001 011827 000000728241
3 - Custeio 001 011827 00000072825X
3 - Custeio 001 011827 000000728268
3 - Custeio 001 011827 000000728594
3 - Custeio 001 011827 000000703206
6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - ADM ASSOCIA^AO DESPORTIVA MISSOES
Endereso: LINHA 135 LOTE 58 SETOR 12, nA° S/N , BAIRRO:
ZONA RURAL, CIDADE: VILHENA CNPJ/CGC: 27.248.895/0001-34
GND3: RS 100.000,00 GND4: RS 0,00 Total Indicado: RS 100.000,00
6.1.1 - Services Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Servi£o Endereqo
Service de Convivencia e Fortalecimento LINHA 135 LOTE 58 SETOR 12, nA° S/N . ZONA RURAL.
de Vmculos VILHENA - RO
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidade Vinculada
/s^fQc n° /Oy^-
r Vilhena-RO. quarta-feira, 20.03.20^4 DIARIO / OFICIAL DOVN
u L «6 '^Folhas
Art. 1° Fica aprovado o Espelho das programapoes.sfi. 11003242024
110030420240002/110030420240003/11003042024«$
110030420240005 -Total indicado R$ 500.000.00 (Qui
sendo direcionado;
RS 100.000,00 (cem mil reals) - Lar dos Idosos Maria Tereza da Lamarta.
RS 100.000,00 (cem mil reais) -Associapao de Arles Marciais Champions
Club.
RS 100.000,00 (cem mil reais) - Casa de ApoioAmore Vida.
RS 100.000,00 (cem mil reais) - Associapao dc Pais e Amigos dos
Excepcionais de Vilhena.
RS 100.000,00 (cem mil reais) -ADM Associapao Desportiva Missdes.
1/
14/ CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
os mil reals).
PORTARIA N° 004/2024/DIRETORIA/CMS/VHA
Designa a COMISSAO DE EFETIVAtpAO DO SUS -
POLiTICA E PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAQAO
E AVALIAQAO, para Emitir Parecer de Plano de Trabalho.
O Presidente Interino do Conselho Municipal de Saude de Vilhena, no
uso das atribuipoes legais, que Ihe conferem o Art. 10°. inciso XVII, do
Regimento Interno. e suas competencias legais estabelecidas atraves das
Leis de n° 8.080/90. 8.142/90. LC/141/2012 e Resolupao n° 453/2012/
CNS, Lei Municipal n* 2. 173/2017. e;
Considerando a PORTARIA N° 024/2023/DIRETORIA/CMSA/HA. 24 de
Abril de 2023;
Considerando a PORTARIA N° 038/2023/DIRETORIA/CMSA/HA. 09 de
Agosto de 2023;
Considerando a PORTARIA N° 039/2023/DIRETORIA/CMS/VHA. 16 de
Agosto de 2023.
Art. 2° Esta Resolupao entra em vigor na data de sua publicapao.
Vilhena/Ro 20 de marpo de 2024.
Janaina Vanessa Pagangrizo
Presidente CMAS/VHA
FUNDA^AO CULTURAL DE VILHENA
RESOLVE;
PORTARIA N° 007/2024/FCV Art. 1° - Designar a COMISSAO DE EFETIVAQAO DO SUS - POLiTICA
E PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAQAO E AVALIAQAO, composta
pelos respectivos Membros da Portaria n° 004/2024/DIRETORIA/CMS/
VHA.
EXONERA WALACE DILKIN DE SOUZA JUNIOR,
DO CARGO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 2° - A Comissao apresentara parecer em relatdrio, referente ao Plano
de Trabalho de recursos financeiros proveniente do Fundo Municipal de
Saude destinadas as Entidades LAR DOS IDOSOS - MARIA TEREZA DA
LAMARTA. no valor de R$ 655.525,38 (seiscentos e cinquenta e cinco
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos) e Associapao
TRINDADE SANTA, no valor de 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
O PRESIDENTE DA FUNDAQAO CULTURAL DE VILHENA-RO (FCV),
no exercicio regular de seu cargo e usando das atribuipoes que Ihes sao
conferidas pela Lei Complementar n° 183. de 25 de junho de 2012.
RESOLVE
Art. 1° A exonerapao do servidor WALACE DILKIN DE SOUZA JUNIOR,
para exercer o Cargo em Comissao de CHEFE DE PROGRAMAS.
PROJETOS E CAPTAQAO DE RECURSOS - CPC 03 - DA FUNDAQAO
CULTUFLAL DE VILHENA- FCV, a partir de 20 de marpo de 2024.
Art. 3° - Os pareceres e relatdrios emitidos por esta Comissao serao
encaminhados a plenbria. em urn prazo de 30 dias, conforme solicitado
bem como prazos previstos no Regimento Interno.
Paragrafo Unico - Havendo a Comissao julgado carater de urgencia
em conjunto com a mesa Diretora, poderao tomar decisoes cabiveis e
posteriormente levar ao conhecimento do pleno. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicapao, revogadas
as disposipoes em contrario.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor imediatamente, revogadas as
disposipoes em contrario na data de sua publicapao. Leia-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Presidente.
Vilhena. 20 de marpo de 2024. Registrada. Publicada. CUMPRA-SE.
Vilhena-RO. 11 do Marpo de 2024. ELITON DA SILVA COSTA
Presidente da Fundapao Cultural de Vilhena
Dec. 59.136/2023 Conselheiro; Jonatas Santos de Lima
Presidente Interino do Conselho Municipal de Saude - CMS/VHA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUQAO CMAS N-006
DISPOE SOBRE APROVAQAO DO ESPELHO DE
PROGRAMAQAO.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS do
Municipio de Vilhena. no uso das atribuipoes que Ihe confere a Lei n"
3.752/2013 alterada pela Lei n° 4.910 de 11 de junho 2018.
CONSIDERANDO a Estruturapao da Rede de Servipos do SUAS -
EMENDAS INDIVIDUAL 2024.
CONSIDERANDO que diante do exposto ao plenario do CMAS, sendo
reuniao On-line no dia 19/03/2024 as 12;41hs, sendo votapao com maioria
dos votos, foi aprovado.
RESOLVE: