x^cl%
•a' Folhas al 5
V'
Poder Legislative
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete da Vereadora Clerida Alves
PROJETO DE LEI N5 ,DE JANEIRO 2024.
DENOMINA E QFICIALIZA A RUA PAULO GONSALVES
FREITAS A ATUAL RUA 102-52, RESIDENCIAL CIDADE
VERDE IV.
Art. 1? Fica denominada e oficializada Rua Paulo Gonsalves Freitas a atual Rua 102-52, localizada
entre a Rua 102-69 e Avenida Rio Grande do Norte, no Residential Cidade Verde IV.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Vilhena, 23 de abril de 2024.
Jl
Vereadora Clerida Alves.
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA,
~ , Jf: , 6/7 ,
Daniella Belli
Matncula n° 400005
Data
YVO
^C1K^/
^Proc n0<1tZS7
JUSTIFICATIVA 03 &
cc
ySFolhas % fn<
0 Projeto de Lei em comento objetiva denominar a Rua 102-52 no setor
Residencial Cidade Verde IV em nome do senhor Paulo Gonsalves Freitas, pioneiro da cidade desde
1976 , veio com seus irmaos e avds da Cidade de Tuneiras do Oeste/Parana, em busca de
oportunidades. A homenagem a memoria dos Sr. Paulo bem como familiares e amigos que sempre foi
urn exemplo de famflia, pai, avo, amigo e cidadao dedicado.
readora Clerida Alves.
I
a.
V%
hist6rico Cl
\"Sfoihas
% .'C*
Paulo Gonsalves Freitas, nasceu no dia 16 de abril de 1959 em Tuneiras do Oeste no Estado do Parana ,
filho de Pedro Gongalves de Freitas e Sebastiana de Brito Freitas, foi casado com Ely Augusta Oliveira
Freitas, no qua! teve tres filhos, Elcilene Oliveira Freitas Beatto, pedagoga, Elicilei Oliveira Freitas( inmemorian), Simone Oliveira Freitas, pedagoga.
Chegou em Vilhena no de 1976, veio com os avos, pois era filho orfao. Trabalhou em uma empresa
como cozinheiro, scrvigos diversos e em pequenas empresas, cursou ensino fundamental (I). No ano de
1981, mudou para Cabixi na epoca era casado trabalhou como agricultor,logo depois mudou-se para
Cerejeiras, trabalhava em uma serraria nessa cidade e em Sao Francisco tambem trabalhou na mesma
Firma.
Em meados dos anos 2000 retornou para Vilhena, em 2008 tornou-se funcionario da empresa Friboi
(JBS), e depois da Prefeitura Municipal de Vilhena por uns 8 anos , desempenhou fungdes na Secretaria
de obras e Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira.
No ano de 2020, no dia 02 de junho, faleceu vitima de cancer aos 61 anos de idade nesta cidade.
Este foi o legado deixado por Paulo Gongalves Freitas, pessoa conhecida e reconhecida por todos por
sua honestidade, humildade e dedicagao ao seu trabalho . Quern conviveu com ele sabe, quanto e
merecida essa homenagem.
*
/
I
i Wj i Ly's a
Vereadora Clerida Alves.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 7G.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 • diretoriaiegislativa.cmv@gmail.com
3
ambos falecidos. O falecido era
.-tas-oeme e domialiado, ai , Ipanema. em Vilhena-RO
'■sa c cs faueofnonta ru fMs
, tie /jnho de dois mil e vinte, as 10h 05mm «
\ Locai S5ta«ris~j
‘Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira a Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, 4531, Jardim
America, em Vilhena-RO ••
02 06 2020
*
1
- r'Mvnicjpwf cemi&no, seconhCv.-do)
Cem.'ieno Crisio Rei de Vilhena/RO ••
Diasnsnto
SIMONE OLIVEIRA FREiTAS AVILA •*
Uomi' j-vraItMt-j***--- ntikosun Ji'-'-tuuootao
;Dr WAGNO DA MOTA COMINI, CRM n° ?
Rascido em 16 de abril de 1959 Pela declarante foi-me dito, qua o falecido nao deixou bens a inventariar e
em estamentc e que o mesrno era eleitor. Deixou a mulher Ely Auguta Oliveira Freitas e tres (3) filhos.
Eiolene Oliveira Freitas Beatto (01/07/1982), Simone Oliveira Freitas Avila (26/12/19S8) e Elcilei Oliveira
Fredas .‘falecido; Apresentado a Declaragio de Obito do Mimsterio da Saude n° 27479837-9, Certidao de
Casamento N'
C
L.vro •iavrada no OFiCIO Dt; REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
;E TABEUONATO DE NOWS, COLORADO DO OESTf.-RO Emolumentos Isento de Emolumentos, Custas
e Selo /Face a Lei Federal rP 9 534/97)
Folhas
a»
E if Sdo dvcumc/ilo il.'. i’.- j.il.i iiiipeciuri. Or; aedidor Data dfl v.ilioan» \
RG
cq; Miiii : jun -r- . L Ur r i ii)o docutnenlo
: L Vilhcna RO
*
re 900 nnir | Gtmm Saniiulneo I c ceptrUd. ' ]
hi iii)i.uiiiHiU» tinglii.uinmdu . lid.i pelo dnino.^fricitame
0 conU-udo da certidito fi verda
anotacdcr. dr? cadf; (tia i /
- Dcu 16.
...r, NMtu.ifj •/ >
[de iVoto‘.
11 *gv VMlitna RO, 02 do junbu de 2020
je-tfenon Ounhes npr-.^ Ohc^l /
•M&L *<• /Vi
Vitnena - Eztado do Rondoma \__
Carolina Cdntuario Neiva
/
Av. Same do Rio Branco. 3208 - Contra
CEP. 76.980-000 - Fane. (69)3322-3654 - Fa,
EscreventcAuf6t5a?a‘\
I
/
I
i
m-: -
/#CIP'V
($,o^v5M
CC rV^jFolhas ^
\4-_
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA^
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE VEREADORA CLERIDA ALVES
-m*
'■i \0
Oficio n° 07/2024/GBCA Vilhena (RO) 07 de margo de 2024.
Mauritan Ribeiro Viera.
Secretaria Municipal de Terras
Nesta
Prezado Secretario.
Apraz-me cumprimenta-la, na oportunidade venho cordialmente
solicitar a Vossa senhoria o Croqui Relatorio tecnico e Certidao da Rua 102-52
no Bairro Residencial Cidade Verde IV, de acordo com os incisos IV e V,
paragrafo unico, Artigo1°da Lei 2.74/2008. em virtude de elaboragao de Projeto
de lei minha autoria com o nome de Paulo Gongalves Freitas.
Certo de poder contar com sua valiosa colaboragao, renovo meus
protestos de estima e consideragao.
•1
Atenciosamente
Clerida Alves.
..Vereadora
Recebido fern
SEMTER
Av. .16 Sain n" 6S7 - Bairro .lardim America - C 'EB 76.98U-000 - VILHENA - RO.
Fanes 0xx-69-3322-4333 - Fax 3321-2751
E-mail: ^cihinelecicridaa/ves d gmail.com
^\CIP/|/
o
4'
^-Proc n°_Ji\3sm
<r. Folhas ^ Sr Pi
^7 O VM
MUNICiPIO DE
VILHENA
TERRAS
Oficio n° 129/2024/SEMTER
Vilhena/RO, 19 de abril de 2024.
A Senhora
CLERIDA ALVES
Vereadora
VILHENA/RO
i
5
&
Senhora Vereadora, -3
.1
y
Ao tempo de cumprimenta-la cordialmente, em resposta aos Oficios N’
004/2024/GBCA, 007/2024/GBCA e 010/2024/GBCA, encaminho a Vossa Senhoria o
Relatorio Tecnico e Croqui, solicitados
•«!-
S
a
§4;
Sendo o que tinhamos para o momento, reiteramos protestos de estlma e
~_
considerapao.
B s
Respeitosamente,
h
x y
MAURITANI RIBEIRO VIEIRA
Secretario Municipal de Terras
Decreto n. 59.131/2023
x --
II
II
nii
S•v
-r
III
: 5 ,
/
CENTRO ADMINISTRATIVO SFNADOR DOUTOR TEOTOniO VILELA
Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim America
reielono: !69) 3321-1240 I 3919-7017
- PACO MUNICIPAL
A\CIP^
NJv
^•Proc n° 4^
•^Folhas
PREFEITURA DE
VILHENA CP) Cn/
TERRAS / o /
RELATORIO TECNICO
NADA CONSTA NOMENCLATURA LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS
INTERESSADO: Vereadora Clerida Alves DATA: 13/03/2024
ASSUNTO: Oficio n° 07/2024/GBWT
E solicitado o croqui de localizagao do logradouro RUA 102-52, e o nada consta de
nomenclatura de logradouro urbano PAULO GONQALVES FREITAS.
Temos a relatar que:
« NADA CONSTA nesta secretaria (SEMTER), nenhum logradouro denommado
PAULO GONQALVES FREITAS:
O logradouro em questao estende-se pelo setor RESIDENCIAL CIDADE VERDE IV.
E importante caso se altere a nomenclatura. cite todos os setores a qual a via
abrange;
• Salienta-se que o prefixo do logradouro (Rua, avenida, travessa...) nao seja alterado
tendo em vista que a alteragao acarreta modificagao de velocidade permitida
segundo o CTB (Codigo de Transito Brasileiro):
E necessario a consulta as demais secretarias tambem responsaveis por
logradouros publicos, como a SEMUSA, SEMED e demais orgaos publicos que
sejani necessarios;
• Observer se esta sendo cumprida a Lei N° 2.474/2008 que DISPOE SOBRE A
DENOMINAgAO DOS LOGRADOUROS, BAIRROS E BENS PUBLICOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. atentar-se ao Art, 5°:
• Aconselha-se a nao modificagao de nomenclatura de logradouros urbanos de bairros
ou aglomeragoes urbanas estabelecidas, tendo em vista os transtornos causados
aos moradores ou comerciantes estabelecidos, com mudanga de enderego nas
concessionarias de servigos basicos bem como demais contas, e em casos de
empresas o custo financeiro da alteragao contratuai causado pela modificagao.
• A nao duplicagao de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa o
;ordenamento urbano Evitando divergencias e duplicagoes.
E o que tinha a relatar.
1
•2
~3
£
3
i •»
I
5
K i
V
a
i
11
• Vi
n ■' i
Si
z.
n
u
-
1= >
n
If S
■3- Jader Nicolau Volpi
Arquiteto e Urbanista
CAU A74717-3
0^Glf^
A"
;'<rProc n0^
«£;lrolhas
RUA102-50
*55-5
? FF
, ^00 -
02 *
r E-"rsjra^-M- •J ^js •* f % 18 3 R
06 CO 09
UM JCOO ^40
'000 I
02 x
I'
, '•!; :i; I?
M 102-51 RUA 102-51RUA
[04 ;05106 [O’ 08 09 |f,0
! ll *
71? o:i 04 jos 06 K'7 Tor. [rji. h- .-,01 V2
s
i « 8
1 - Mi® i i; -I
2 i;
2«U0Or ' *
21
f
20 m 17 16
„'«CO..’8
5 " JO.00 5
s
Is ri— B
I
14 co rS -*
S 02T
s
TC -
•» 30-^g § 7
p RUA 102-53 RUA 102-53 5
000 m»t
/•< 26 PC 104 C5 06 Jlr .08 .09 -10 41 *12 pi
£ I
»037
N
.04 .06 .07 .08 B' *12
j S 5 3
S 5S *
.06 09 no B3 B6 B7 B8 >19150 !
1 s
>8 s
*«
g 5 S ifisw itis Hi3 3 t Q % II } 8
*5 ?? IR sR
3® IR . s i S s • :; r.MW-l T.> I £ ?
a *3c ?_j* r£v »«, sx, »«|
.. -AfsRRi7si6si5si’s
5|8|s|s|s|s|s|sls
--1 ’flou " *00 SOC 1(10 ioo Ire fco Srfr
2*0 0^-. * tX »•■■ » X ft X » »!>0 a
- 13 - o 42 40 .39 38 37 36 .35 ,34 .3 31 30 29 .25 41 .28 .27 .26 .24 23 22
w u l 8 Vi h iiiiifiiI? l ii 5 il if ISfiSfl g
I
7. r'6 . a 25 ia
n Cf*P&O
-
■:
f. i; Ice j. « i . 8 . « iXODm* '
f.
»0<> M OC »? Vi Ha?
g 02-54 RUA 102-54
!
'H i 9 . Ti-j
I '• i m --ii i-
,01 02 3)3 1)4 C5 5)7 Jib 5)9 n 00
s? t •'■ S '•■ i 7
•1
) a ”
t
!7
•\X
■*•2 41 40 -»9 36 37 30 'it M 33! 1 i-9 23 27 I 20 j
8 Ml?m it \
J: v
{*
ri' i ; i: i r IT •
W) 8
u - - :- ir 6 e ~ .7 *■ D 1 P "
u r. t,!( ..
;i-t^-T8 g ,."”8
RUA 102-55
T? row - °
g
- 74.04... - ° »00 -7
o,K“'JS
■T,
-01 5)9 ’ll '12 *13 *14
?1 "
P2 03 04
S
05
5
06 07 OB 30 .*15 He >17 >18 '19 ‘20w lli:ll li t > l i£ 5
if i.-Is I 5 U
s «
it !?, [M] »- 8 S8 1?’P 5*5 >. '5 ■' S '
s ’ S 5 • 5 g ? ':sj:s" ■* 5 ^ ®w ? J * * e
l * v
x.-g 3 •oy. OOP «oc 4 ftgl aoc asC » aoc - • --■• 3
*
XK ; : t 01 ,4^ 41 40 39 38 37 36 35 34 33 30 29 23 27 26 25 24 23 22 > (Equipamento publico) sirs 01">'
*1 5 ) S ! 6 J r. i; Xr U 1* : s J i: 5 ft? is y 1
•i * f3s ? 8
K s
r: ? r ? F fjr ?: r»i>>
f
i. ;>• 8 u / MOO ^
ioo > - A « 5f* »*» iai I 0 1 •
^ ’HOT' «•
s':rs.
RUA 102-56
I’spaisp io : 2i A¥m
1.
[Uf, 7oi 03 04106106 Ob Hi 1 14 S’*'"'8 '300 i*' > e i }
i ilif i 5 •: 8
S 2: Is S! S ? if
r' 4 73 5
Jat v- 0 03 POO, aoola vI a oo I r a> #00
<c
42 41 40 39 38. 37 30 35 34 31 30 29 28 271 26| ?5| 24 23 22 f
OvJAORA lOTEXHACARA
SETOR/BAIRRO
RESIDENCIAL CIDADE VERDE IV
MUNICIPIO DE
rNOPBECO. VILHENA RUA 102-52
p^WKV'Nvwa 3sn\-(
i JUtv
n : - r:o:to/8»
,^clp^ox
4'
/^rProc n“
Cl
I'SFolhas
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
^F
.^7
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VIL^N/gr)
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE VEREADORA CLERIDA ALVES
Oficio n° 08/2024/GBCA Vilhena (RO), 07 dc mai'90 de 2024.
Flavio de Jesus.
Secretaria Municipal de Educayao
Prefeitura Municipal de Vilhena
Assunto: Certidao Negativa
Prezado Secretario,
Apraz-me cumpiimenta-lo, na oportunidade venho cordialmente
solicitar Certidao Negativa declarando se ha nome de Paulo Gongalves Freitas, em
Unidade de Educate do Municipio (logradouro) . dc acordo com 0 inciso V. paragrafo
unico . Artigo 1° da Lei 2.474/2008,em virtude de elabora^ao de Projeto de lei de minha
autoria.
, Certo de poder contar com sua valiosa colaborafao, renovo meus proteslos
de estima e considera9ao.
Alenciosamente,
ClVfida Alves'
Vereadora
A\>. Jo Sato 11" 687 - Bairro Jardim America -CEP 76.680-000 - VILHENA - RO.
Fanes Oxx-69-3322-4333 - Fas 3321-2751
E-mail: gabinetecleriilaalves iiyjniiil.com
H nn i< i-.ai x.u i i vu
MUNICIPIO 1)1' VII.Ill NA
HSTADO DE RONDONIA
Seerelariit tie Kducacao
<■
foe n°
[
Folhas
Oficio n.° 197/2024/SliMIiD Vilhena. 14 dc marvo dc 2024.
A Senhora
Clcrida Alves
Vereador
Objelo: Resposta aos OHeios n" 08 c 1 l/2024/(iVCA
. /\o tempo de cumprimenta-la, inj'onnainos que, referentc a solicita^ao sobre eertidao dc
NADA CONSTA cm nome de Paulo Gonsalves Freitas, solieitado atraves do oficio n" 08/2024;
e NADA CONSTA cm nome dc Marilcs Castro Sou/a, solieitado atraves do oficio n°
nao ha “I2SCOLAS”, com tais nomes ou assemelhados.
Scndo o que tinhamos para o momento. nos colocamos a disposiyao.
1/2024.
Atenciosamentc
n
/
/
MavttroTe JeWs -
Secrctario MjrtiicipaHie t'cTucayao
Decbto n° 59.135/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Av. Sabmo Bezerra de Queiroz, n.” 4134 - Balrro Jarrilm America
Telefones: (69)3321 - 4300
ESTADO DE RONDONIA ^Proc n° ']Z
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VI
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBI
GABINETE VEREADORA CLERIDA ALVES
tr
-.Follias
aw
Oficio n° 06/2024/GBCA Vilhena (RO), 07 de margo de 2024.
Wagner Wasczuk Borges.
Secretaria Municipal de Saude
Nesta
Prezado Secretario.
Apraz-me cumprimenta-la, na oportunidade venho cordialmente
solicito a Vossa Senhoria a emissao de Certidao Negativa declarando se ha
nome de Paulo Gongalves Freitas em unidade de saiide do Municipio
(logradouro), de acordo com inciso V.paragrafo unico, Artigo 1°da Lei
2.474/2008,em virtude de elaboragao de Projeto de lei da minha autoria.
Certo de poder contar com sua valiosa colaboragao, renovo meus
protestos de estima e consideragao.
Atenciosamente
Glerida Alves
Vereadora
Av. Jo Sale n0 687 - Bairro Jarclim America -CEP 76. mi-000 - VILHENA - RO.
Fanes 0xx-69-3322-4333 - Fax 3321-2751
E-mail: gabineteclericlaalves@gmail. com
VILHENA SlIS SECRETARIA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DFSAUnF
Oficio n.° 199/2024/GAB/SEMUS Vilhena/RO, 19 de margo do 2024.
llma. Senhora
CLERIDA ALVES
Vereadora
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICiPIO DE VILHENA
Assunto: Oficios n° 03/2024/GBCA, n° 06/2024/GBCA e n° 09/2024/GBCA 5
i
a
■s
-
Senhora vereadora,
-S
-
-5
5
3 Apraz-nos cumprimenta-la, em resposta aos Oficios n° 03/2024/GBCA, n°
06/2024/GBCA e n° 09/2024/GBCA, os quais solicitam informapoes se constam os
nomes abaixo, em estabelecimentos de saude do municipio.
*
f
• Oficio n° 03/2024/GBCA - AURILENE ALVES ARAGAO
. Oficio n° 06/2024/GBCA - PAULO GONQALVES FREITAS
. Oficio n° 09/2024/GBCA - MARILES CASTRO SOUZA
5
Ij
1-2
Informamos a Vossa Senhoria que em pesquisa no sistema do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saude - CNES, nao localizamos Unidade de Saude
com os nomes apresentados.
* U
II
%M
< -
ax
< 2 Sem mais, reiteramos votos de estima e consideragao.
i
IS'
:s- f a
-c = Respeitosamente,
7 E
— "
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretario Municipal de Saude
Decreto n.° 60.332/2023
,It >
\
ivQne/3000168//
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Estado de Rondonia CNpi21.46/.008/000132
RuaGeraldo Magela n *<148 Centro
Vilhena CEP: ?6980'060 Eone: (69) 3322 2945