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^rProc n°
Poder Legislative
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete da Vereadora Clerida Alves
PROJETO DE LEI SVi, DE JANEIRO 2024.
DENOMINA E. OFICIAII7A MARILES DE CASTRO
SOUZA A ATUAl. RUA 102-53, RESIDENCIAL CIDADE
VERDE IV.
Art. I9 Fica denominada e oficializada a Rua Mariles De Castro Souza a tual Rua 102-53,
localizada entre a Rua 102-69 e Avenida Rio Grande do Norte.
Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Vilhena, £3 de abril de 2024.
WreaqoraCferida 'Alves.
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
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Daniella Belli
Matricula n° 400005
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Pioc n° JUSTIFICAIIVA
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0 Projeto de Lei em comento objetiva denominar a Rua Mariles De Castro Souza , via
localizada no Bairro Residencial Cidade Verde IV; neste Munidpio . Trata-se de um homenagem a
memoria de uma cidada que foi um exemplo em sua familia, cumpriu fiel seus deveres para com
semelhantes e toda comunidade vilhenense, razao pela qua! e merecedora desta justa homenagem.
^raClerida"Alves.
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HISTORICO
Mariles de Castro Souza, nasceu em 21/11/1963 na ddade do Cuite Velho-MG, de filha Ricardino
Pinheiro Dc Castro e Joaquina Maria De Castro.
E a filha ca?ula de 7 irmaos, mesmo antes de nascer ficou orta, pois seu pai faleceu ainda quando sua
mae estava gravida de poucos meses. Apos seu nascimento sua mae mudou-se com seus outros irmaos
para a area rural de Angelica, no Estado de Mato Grosso do Sul, onde passou toda sua infancia. Quando
aos 18 anos ela e a famflia se mudaram para Maraba/PA, onde no ano de 1981 se casou.
Em margo de 1983 ficou viuva, no mesmo ano entao veio para Vilhena Estado de Rondonia. Nesta
Cidade fixou residencia , trobalhou por alguns anos na Prefeitura Municipal, neste periodo se tornou
mae de duas meninas, sendo a mais velha aos 7 anos mdo morar com o pai. Sernpre desenvolveu
trabalhos sociais, acreditava que a politica era a condu^ao da nossa propria existencia coletiva. Atraves
dela possamos debater, discutir e questionar questoes.
No dia 17 de agosto de 2019, faleceu vitima de acidente de transito aos 55 anos, na epoca era Assessora
da Deputada Estadual Rosangela Donadon.
Mariles tinha luz propria, amou a todos os que passaram pela sua existencia mesmo aqueles que a
fizeram sofrer e tinha para com todos respeito, amor, palavras de sabedoria e aquele sorriso que sem
nenhum esforgo saia dentro do seu cora^ao. Sua conduta exemplar uma cidada honrada e
trabalhadora, cumpriu seus deveres para com seus semelhantes.
Portanto, numa justa homenagem apresentamos este projeto para qual pedimos a aprova^ao dos
nobres ccalegas.
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L ,
Vereadora Clerida Alves.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
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certidAo de 6bito
Notrto
MARILES DE CASTRO SOUZA
CPF
Matricula
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Vtuva 55 anos Feminine Branca
T-rTvaiiieac.g^
11Okurmdd*
II507636/SESDEC/RO ••
Cuite Volho-MG
ambos faiecidos., A (alocida era!
Iresidente o domiciliada.
I'm » Kk4 cu
im Vilhena-RQ •• 1
C* Ano
Oezssse?e de agosto de dois mil e dezenove. 10h 40min ••
LOC* Of It4»W10 ----- ----------------------------------
17 2019
a Rodovia 364, l<M 117, em Pimenta Bueno-RO ••
SopuaxnMO' (UuMdpioe cwr.Wrto,»ccrhpcldo)
Cemiteno Cristo Rei da Vilhana/RO -
DccSamnto
MICTHELLY PHAOLA DE CASTRO «•
I >«mae riimwo ca aocu.T»nto dom*dto qja rttoSau o
" fDr DONIZETI CAMARGQS DE FREITAS, CRM n
e •eTKr»r
------(Nascida em 21 de novembro de 1963. Palo declarant© foi-me dito, qua a falecida era viuva de Leondino de1
Souza e deixou dues (2) filhas. Francielli de Castro Cruz da Silva (16/04/1986) e Andreia Marielli Castro dos
Santos (09/05/1990), n2o deixou bens a inventanar e nem testamento
eleitora.Apresentado a Declaragio de 6bito do Ministerio da Saude
'"“jEmolumentos, Custas e Selo (Face a j^ei Federal n° 9.534/97). _______________
yssgssggsssBiBaameas ssosss— bbs....- ——...................................... ......................................
:0-
e que a mesma era
Emolumenios: Isento da
lAnaosCw 3
__________ [•a-WCIEIjEE
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RG \
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Zona/Sugao Municipto JF Tipo ctooumento Numero
Vilhena THulo de eietlnr
Gujpo Sanqulneo I CEP rc-sidengal 76 900-000
O conteOdo du certidao a verdaieiroJ Dou (6. iliatante
>«ratoC»0o _ . ,
Oftcio do Regislro Civil das Possoas Neturais e Tobuhonolo
do Notae
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Vimena-RO/18 dtfjigd^o 2019.
jjcfbrson Ounbes Floras - OHaa! Reg^raaor .
(L .
f
i/s—. j4Ce»Ta .- /UI -
VHhano - Eslodo do RonMnia UPeifi nira
IAy. BarSo doRio Branco, 3208 - Centro
I CEP: 76.980-000 - Fono: (69)3322-3654 - Fax:
\(69)3322-1488
Ehwevenfe Autorizada
[z’SMibeivkj‘vv;«7?n3
vtw*om hw'ocudKmm malum
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('•-rProc n')'
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE VEREADORA CLERIDA ALVES
a
ijFolhas
Oficio n° 10/2024/GBCA Vilhena (RO) 07 de margo de 2024
Mauritan Ribeiro Viera.
Secreteria Municipal de Terras
Nesta
Prezado Secretario,
Apraz-me cumprimenta-la, na oportunidade venho cordialm'”'*e
solicitar a Vossa senhoria o Croqui Relatorio tecnico e Certidao da Rua 102-53
no Bairro Residencial Cidade Verde IV, de acordo com os incisos IV e V,
paragrafo unico, Artigo1°da Lei 2.74/2008, em virtude de elabora?ao de Projeto
de lei minha autoria com o nome de Mariles Castro Souza
Certo de poder contar com sua valiosa colaboru^.o, renovo i.
protestos de estima e consideragao.
■».
s
Atenciosamente,
r n
cC
Clerida Alves.
Vereadora
SEMTER
Ax. M Sato n° 6S7 - Bairro Jardim America- CEP 76.980-000 - VILHENA - RO.
Fanes 0xx-69-3322-4333 - Fax 3321-2751
E-mail: gabinelecleridaalves@gmail.com
oinas
4-. MUNICIPIO DE
VILHENA
TERRAS
O
Oficio n° 129/2024/SEMTER
Vilhena/RO, 19 de abril de 2024.
A Senhora
CLERIDA ALVES
Vereadora
VILHENA/RO
¥
Senhora Vereadora.
Ao tempo de cumprimenta-la cordialmente. em resposta aos Oficios N°
004/2024/GBCA, 007/2024/GBCA e 010/2024/GBCA, encaminho a Vossa Senhoria o
Relatdrio Tecnico e Croqui, solicitados
Sendo o que tinhamos para o mornento, reiteramos proiestos de estima e
■*
Si consideragao.
s?5
a
II Respeitosamente
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I
MAURITANI RIBEIRO VIEIRA
Secretario Municipal de Terras
Decreto n. 59.131/2023
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CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILELA - PAQO MUNICIPAL
Rua Rony do Castro Poroira, 4177 - Balrro Jardim America
Tolofone: (GS) 3321-1240 I 3919-7017
^\CI^
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PREFEITURA DE IZ VILHENA i^l-'nlhas
TERRAS
RELATORIO TECNICO
NADA CONSTA NOMENCLATURA LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS
INTERESSADO: Vereadora Clerida Alves DATA: 13/03/2024
ASSUNTO: Oficio n° 10/2024/GBWT
E solicitado o croqui de localizaqao do logradouro RUA 102-53, e o nada consta de
nomenclatura de logradouro urbano MARILES CASTRO SOUZA.
Temos a relatar que:
• NADA CONSTA nesta secretaria (SEMTER), nenhum logradouro denominado
MARILES CASTRO SOUZA:
. • O logradouro em questao estende-se pelo setor RESIDENCiAL CIDADE VERDE IV.
• E importante caso se altere a nomenclatura, cite todos os setores a qual a via
abrange;
• Salienta-se que o prefixo do logradouro (Rua, avenida, travessa,..) nao seja alterado
tendo em vista que a alteragao acarreta modificagao de velocidade permitida
segundo o CTB (Codigo de Transito Brasileiro);
• E necessario a consults as demais secretarias tambem responsaveis por
logradouros publicos, como a SEMUSA, SEMED e demais orgaos publicos que
sejam necessarios;
• Observar se esta sendo cumprida a Lei N° 2.474/2008 que DISPOE SOBRE A
DENOMINAgAO DOS LOGRADOUROS, BAIRROS E BENS PUBLICOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS, atentar-se ao Art. 5°;
• Aconselha-se a nao modificagao de nomenclatura de logradouros urbanos de bairros
ou aglomeragdes urbanas estabelecidas, tendo em vista os transtornos causados
aos moradores ou comerciantes estabelecidos, com mudanga de enderego nas
concessiondrias de servigos basicos bem como demais contas, e em casos de
empresas o custo financeiro da alteragao contratual causado pela modificagao.
• A nao duplicagao de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa o
- ordenamento urbano. Evitando divergencias e duplicagoes.
E o que tinha a relatar.
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Jader Nicolau Volpi
Arquiteto e Urbanista
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#CIP^o
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO 5 olhai g
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE VEREADORA CLERIDA ALVES
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Ollcio n°l 1/2024/GBC'A Vilhena (RO). 07 de mar^o de 2024.
Flavio de Jesus.
Secretaria Municipal de Educa^ao
Prefeitura Municipal de Vilhena
Assunto: Certidao Ncgativa
Prezado Sccrelario,
Apraz-me cumprimenta-lo, na oportunidade venho cordialmente
solicitar Certidao Ncgativa declarando se ha nome de Mariles Castro Souza, em
Unidade de Eduea^ao do Municipio (logradouro), de acordo com o inciso V, paragrafo
linico : Artigo 1° da Lei 2.474/2008,em virtude de elaborayao dc Projeto de lei de minha
autoria.
' Certo de poder contar com sua valiosa colaburayau. rcnovo mens protestos
de estima e considerayao.
it
Atenciosamente,
j i
fefi^aa Alves^
Vereadora
Av. Jo Sato it" 687 - Bairro Jardim America - CEP 76.980-000 - VILHENA - RO.
Fones 0xx-69-3322-4333 - Fax 3321-2751
E-mail: gabinelecleridaalves@gmail. com
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MUNICII'K) 1)1; VII IIl'NA
HS IADO D1-. RONDONIA
■Secrciiiria dc I'.ducacai)
Molhas
'
ro
Oficio n.° 197/2024/Sl'MHD Vilhcna. 14 dc marco dc 2024
A Senhora
Clcrida Alves
Vereador
Objeto: Resposta aos Oficios n° 08 c 11/2024/GVCA
. Ao tempo de cumprimenta-la. informamos que, referente a solicitayao sobre ccrtidao dc
NADA CONSTA em nomc de Paulo Conya Ives Freitas, solicitado atraves do oticio n° 08/2024;
c NADA CONSTA cm nomc dc Mariles Castro Souza, solicitado atraves do oficio n° 11/2024.
nao ha “ESCOLAS”, com tais nomes ou asscmclhados.
Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos a disposiyao.
■».
■*.
Atcnciosamente
Mavi
Seerctariy N'l>rhicip^
Deo
c .IcWs
Ic Educayao
'o n° 59.135/2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SEMED
Av. Sabino Bozorra do Onciro/., n.° 4134 - Bairro Jardim America
Telelones: (63)3321 - 4300
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA 4
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN It
GABINETE VEREADORA CLERIDA ALVES
co
'-^Proc n°^Q/lk
-r
sO
Oficio n° 09/2024/GBCA Vilhena (RO), 0/de margo de 2024
Wagner Wasczuk Borges.
Secretaria Municipal de Saiide
Nesta
Prezado Secretario
Apraz-me cumprimenta-la, na oportunidade venho cordialmente
solicito a Vossa Senhoria a emissao de Certidao Negative declarando se ha
nome de Mariles Castro Souza em umdade de saude do Municipio (logradouro),
de acordo com inciso V,paragrafo unico, Artigo 1°da Lei 2.474/20081em virtude
de elaborapao de Projeto de lei da minha autoria.
Certo de poder contar com sua valiosa colaborapao, renovo meus
protestos de estima e considerapao
*
Atenciosamente,
Clerida Alves
Vereadora
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A.
Av. Jo Sato n" 687 - Bairro Jctrdim America -CEB 76.980-000 - VILHENA - RO.
Fones 0xx-69-3322-4333 - Fax 3321-2751
E-mail: gabhiei('cleridaalves@gniail.com
» t,
VILHENA SECRE‘1 ARIA MUNICIPALJ'l
HP SAUD "" 'A.
PREFEITURA MUNICIPAL
Oficio n.° 199,;2024/GAB SEMUS Vilhena/RO, 19 de manpo de 2024
llma. Senhora
CLERIDA ALVES
Vereadora
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
Assunto: Oficios n° 03/2024/GBCA, n° 06/2024/GBCA c n° 09/2024/GBCA
Senhora vereadora,
■I
■s•• Apraz-nos cumprimenta-la, em resposta aos Oficios n° 03/2024/GBCA, n°
06/2024/GBCA e n° 09/2024/GBCA, os quais solicitam mformagoes se constam os
nomes abaixo, em estabelecimentos de saude do municipio.
S
u
*
• Oficio n° 03/2024/GBCA - AURILENE ALVES ARAGAO
. • Oficio n° 06/2024/GBCA - PAULO GONQALVES FREITAS
• Oficio n° 09/2024/GBCA - MARILES CASTRO SOUZA
S-3
1a O
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n £
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Informamos a Vossa Senhoria que em pesquisa no sistema do Cadastre
Nacional de Estabelecimentos de Saude - CNES, nao localizamos Umdade de Saude
com os nomes apresentados.
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.'J.
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Sem mais, reiteramos votos de estima e consideragao.
5
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5 ;Respeitosamente. Oj' )X
J'l
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretario Municipal de Saude
Decreto n.° 60.332/2023
•7.
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ivone/J00016B?2
FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE
Eitado di? Ronddm.1 CNP/21 46/OOS/OOOI 32
RuaGco'doMagfllSn,' .MS Cemro