materia nº 6960/2024

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Poder Legislative
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete da Vereadora Clerida Alves
PROJETO DE LEI DE JANEIRO 2024.
DENOMINA E OFICIALIZA RUA AURILENE ALVE!
ARAGAO A ATUAL RUA 102-51, RESIDENCE
CIDADE VERDE IV.
Art. I9 Fica denominada e oficializada Rua Aurilene Alves Aragao a atual Rua 102-51, localized,
entre a Rua 102-69 e Avenida Rio Grande do Norte, no Residencial Cidade Verde IV.
Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Vilheqa, 23-de abril de 202-5
/
VereadbVa Clerida Alves.
•i
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA Data. Jb , oTiSL￾Flora:------ UJ Tfn
Daniella Belli
Matricula n° 400005
TProc n° /\r2^'/\s
JUSTIFICATIVA IT -
Folhas
-iV
O Projeto de Lei em comento objetiva denominar a Rua Aurilene Alves Aragao , vi;
localizada no Bairro Residencial Cidade Verde IV, neste Munidpio . Trata-se de um homenagem ;
memoria de uma cidada que foi um exemplo em sua fami'lia, cumpriu fiel seus deveres para con
semelhantes e toda comunidade vilhenense, razao pela qual e merecedora desta justa homenagem.
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bra Cfenda Alves.
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4-i HISTORICO (Z
l^folhas
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Aurilene Alves Aragao, filha de Vitoria Maria Alves e Jose Carneiro Aragao, casada, mae de 04 filhos,
nasceu no pequeno municipio de Bacabal, interior do Maranhao, ainda muito pequena foi junto com
seus pais para o municipio de Pedreiras onde foi criada. De origem simples, desde pequena trabalhou
muito na ro?a, zona rural do municipio de Pedreiras, onde seus pais possuiam um sitio.
Aos 12 anos de idade visando sair daquela vida sofrida e um future melhor foi morar em Belem/PA com
sua irma Fatima Carneiro Aragao, mas logo ambas mudaram-se para Manaus/AM onde ali
permaneceram. Em determinado periodo Aurilene foi morar com sua tia de consideragao D. Santana.
Aos 21 anos teve sua primeira filha. Luma Vanessa Aragao Pedroso, devido a vida corrida e a
necessidade de trabalhar, levou sua primogenita com quase dois anos de idade para morar um periodo
com-sua mae Vitoria.
No ano de 1990 conheceu Ivair Pedroso, jovem que saiu do interior do Parana para Manaus visando
novas oportunidades, comegaram a namorar e logo foram morar juntos.
No ano de 1993 o jovem casal recede proposta do irmao de Ivair e decidem comegar uma nova fase da
vida juntos em Rondonia. Aurilene busca sua filha na epoca ja com sete anos de idade no Maranhao
para morar definitivamente com ambos. Em maio de 1993 pisam pela primeira vez em solo
rondoniense, na cidade de Alta floresta onde residem por quatro anos, tern seu segundo filho Mateus
Felipe Aragao Pedroso. Em 1997 mudam-se para Colorado D'Oeste onde permanecem por 2 anos, onde
nasceu a sobrinha/filha Bruna Estephany Coelho Aragao, filha de seu irmao mais novo, porem criada por
Aurilene desde que saiu da maternidade.
*
Em junho do ano de 1999 mudam-se para o Municipio de Vilhena, onde abrem uma loja de variedades e
utilidades domesticas. Aurilene sempre muito empenhada, trabalhadeira, se dedicou arduamente ao
seu comercio. Em 2005 nasce a filha cagula do casal, Vitoria Nicoli Aragao Pedroso.
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Sempre foi uma mulher, mae, esposa guerreira, nao media esforgos para ajudar seja quern for que
precisasse, lutava diariamente para dar o melhor aos filhos, para o lar. Mesmo exausta nao parava um
minuto, o nome era trabalho, sempre de prontidao ao lado do marido para o melhor a toda familia.
Essa grande mulher deixou a todos que tiveram a oportunidade de conhecer e conviver com ela o quao
gigante era seu coragao, o tamanho da sua forga e fe, nunca abaixou a cabega para qualquer obstaculo
que apareceu no seu caminho, sempre focada e determinada mesmo diante das situagoes mais
adversas, dificeis, ate seu ultimo suspiro ela lutou firmemente, foi forga e um grande exemplo de fe.
/
Vereadora Clerida Alves.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322 4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.corn
Uvc
N
roihas c
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Pa*fJL«Jcertttfc£Jt*)o«RcnJ^o
SdoDgial<fe fsc&a^o
IdJ K6AA813283-91163 l»«n
ConfraavilidaOecm
KftMttitn/Ji iOSMIll
CERTIDAO DE OBITO
Nome
AURILENE ALVES ARAGAO
Matricula
E*&*do wvi » KjaCc
Divorciada, 57 anos ••
Sexo Gc*
Feminino Branca
ElortOf
Sim
Oocumwtfo do idtotiftoyao
\ \ \
le ja falecido, ela nao possui(em)
alecida era residente e domiciliada, na1
Estado de Ronddnia ••
DaU u hora do falocimento
Vinte e cinco de iunho de dois mil e vinte e Ires, as 08h 25min •• 2023
Local dolAlaamanto
Hospital Regional Adamastor Teixeira de OlVeira na Avemda Sabino Bezerra de Queiroz, n° 4531, Bairro
Jardim America, em Vilhena-RO ••
SopuUmemo /Ouma^Ao (Mumc4p«o • r^mtukno. cooB^rxio) D-cUrart*
Cemiterio Cristo Rei Vilhena/RO •• _
o numtfo d* documcoto do n>*d«co qua ote-l^u o frbrto
Dra. Natalia Vasques Espanholi. CRM/R0
Aycrt>a^0VAr>vta^d»r*- *•CfMOiT
Nascida em 15 de janeiro de 1966 Felo dedarante foi-me dllo. que a (alecida nao deixou bens a inventariar e nem
teslamenlo, e que a mesma era eleilora Fra divorciada de IVAIR PEDROSO e deixou Ires (3) filhos maiores. Luma
Vanesa Aragao Pedroso com 36 anos, Mateus Felipe Aragao Pedroso con^^no^Viloria Nicolli Aragao Pedroso com
o de Obilo do Ministerio da Saude
mm^lavrada no Olicio de Registro Civil e~Iabelionalo de Nolas, Colorado do
Emolumenlos: Isento de Emolumentos, Cuslas e Selo (Face a Lei Federal n° 9.534/97). ••
IVAIR PEDROSO ••
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CD
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x r￾anos Ai Certidao de Casamento Matricula
Oeste-l cn
tA;)cOc3c» •)« cadjstro
- CNJ
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Tipo documenlo Nuinero 2J ledii Oig.Tn enpedidor
RG
r As anolacdes de cadaslio acima n3o disnensam a apirscnlac.ln do documunto oiinmal. quando e»ii|ida pe o oiq.lo soiicilanlc' r <!
l»m* soC«<-> r
2° Oflcio <M Registtos Ovis das Pessoos Nalwais e
Tabohonalo de Nolas do Vilhena
O conteOdo da certidao & verdadeiio. Dou (6
\^l 01. VOhena RO, 29 de junho de 2023. 1/5ralere Facan
Mu«cJt»o o C<Kn*rca /Uf - <:
7^ tndWio
Avenida
Municlpio
Marechal
f Comarca
Rondon,
do Vilhenj
n" •1014
- Estodo de Rondoma m
Bairro Centro
CEP 76 980-080
,.Fone (69)3322-4663
! avtlno!as?@hotmail coni
LZ;
Hi LOl
Micaelly Leonol Veiga
Registradora Civil Substitula -0C
Digitalizado com CamScanr
^Folhas
i-.O
XA\CiP^ i"5 ESTADO DE RONDONIA /V>rocn° M^jQk
PODER LEGISLATIVO >|Kolhas 0> £
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE%Lh
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBlN
GABINETE VEREADORA CLERIDA ALVES
Oficio n° 04/2023/GBCA Vilhena (RO) 01 de margo de 2024.
Mauritan Ribeiro Viera.
Secretciria Municipal de Terras
Nesta
Prezado Secretario
Apraz-me cumprimenta-la, na oportunidade venho cordialmente
solicitar a Vossa senhoria o Croqui Relatorio tecmco e Certidao da Rua 102-51
localizada Bairro Residencial Cidade Verde IV, de acordo com os incisos IV e V.
paragrafo unico, Artigo1°da Lei 2.74/2008, em virtude de elaboragao de Projeto
de lei mjnha autoria com o nome de Aurilene Alves Aragao
Certo de poder contar com sua valiosa colaboragao, renovo meus
protestos de estima e consideragao.
■*
Atenciosamente
/
/
Ul c\ Clerida Alves.
Vereadora
to\do pece
Av. Jo Sato n° 687 - Bairro Jardim America - CEP 76.980-000 - VILHENA - RO.
Fanes 0xx-69-3322-4333 - Fax 3321-2751
E-mail: gabineiecleridaalves@gmait.com
/VProc n°/\2Prfik
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Follias
Sj
MUNICIP!0 DE
VILHENA
TERRAS
Oficio n° 129/2024/SEMTER
Vilhena/RO, 19 de abril de 2024.
A Senhora
CLERIDA ALVES
Vereadora
.1 VILHENA/RO
3 ‘
1
5
-n Senhora Vereadora,
-9
Ao tempo de cumprimenta-la cordialmente, em resposta aos Oficios N"
004/2024/GBCA, 007/2024/GBCA e 010/2024/GBCA. encaminho a Vossa Senhoria o
F^elatorio Tecnico e Croqui, solicitados
Sendo o que tinhamos para o momento, reiteramos protestos de estima e
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ii
ll consideragao. '•-* —
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. l! Respeitosamente
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II WIAURITANI RIBEIRO VIEIRA
Secretario Municipal de Terras
Decreto n. 59.131/2023
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^ •:
ii.
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOT0NIO VILELA - PAgO MUNICIPAL
Run Rony de Castro Pereira, 4177 - bairro Jardim America
Telefone: (69) 3321-1240, 3919-7017
Ni 4'
'^•Proc n°
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PREFEITURA DE 0°) 5- *£ Folhas VILHENA !0 6-.
TERRAS o
RELATORIO TECNICO
NADA CONSTA NOMENCLATURA LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS
1 INTERESSADO: Vereadora ClerTda Alves DATA- 06/03/2024
Oficio n° 04/2024/GBWTASSUNTO:
E solicitado o croqui de localizaqao do logradouro RUA 102-51, e o nada consta de
nomenclatura de logradouro urbano AURILENE ALVES ARAGAO.
Temos a relatar que:
• NADA CONSTA nesta secretana (SEMTER), nenhum logradouro denominado
AURILENE ALVES ARAGAO;
• O logradouro em questao estende-se pelo setor RESIDENCIAL CIDADE VERDE IV.
• E importante caso se altere a nomenclatura, cite todos os setores a qual a via
abrange;
• Salienta-se que o prefixo do logradouro (Rua, avenida, travessa...) nao seja alterado
tendo em vista que a alteragao acarreta modificaqao de velocidade permitida
segundo o CTB (Codigo de Transito Brasileiro);
• E necessario a consulta as demais secretarias tambem responsaveis por
logradouros publicos, como a SEMUSA, SEMED e demais orgaos piiblicos que
sejam necessaries;
• Observar se esta sendo cumprida a Lei N° 2.474/2008 que DISPOE SOBRE A
DENOMINAQAO DOS LOGRADOUROS, BAIRROS E BENS PUBLICOS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS, atentar-se ao Art. 5°;
• Aconselha-se a nao modificagao de nomenclatura de logradouros urbanos de bairros
ou aglomeragoes urbanas estabelecidas, tendo em vista os transtornos causados
aos moradores ou comerciantes estabelecidos, com mudanga de enderego nas
concessionarias de servigos basicos bem como demais contas, e em casos de
empresas o custo financeiro da alteragao contratual causado pela modificagao.
• A nao duplicagao de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa o
; ordenamento urbano. Evitando divergencias e duplicagoes.
E o que tinha a relatar.
Jader Nicolau Volpi
Arquiteto e Urbanista
CAU A74717-3
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^Proc n"
IX
\4.Folhas 4/^ ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO v> -
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE Vl^HE^A
a:1
vz- /75
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE VEREADORA CLERIDA ALVES
Oficio n° 05/2024/GBCA Vilhena (RO), 01 de marijo do 2024.
Flavio do Jesus.
Secretaria Municipal do Educa^ao
[’refeitura Municipal de Vilhena
Assunto: Certidao Negativa
Prozado Secrctario,
Apraz-me cumprimenta-lo. na oportunidade venho cordialmente
solioitar Certidao Negativa deelarando se ha nome de Aurilene Alves Aragao cm
Unidade de Educa^ao do Municipio (logradouro), do acordo com o inciso V, paragrafo
unico , Artigo 1° da Lei 2.474/2008,em virtude de elaborate de Projeto de lei de minha
autoria.
■»
, Cento de poder contar com sua valiosa colabora^ao, renovo mens protestos
de estima e considcrayao.
Atenciosamente,
/
/
' < , /J
Clerida Alves
Vereadora
RECEBIDO EM
/oi / cc￾As c9 h Oc min
Ass.:
SEMED
Av. Jo Solo n"687 - Buirro Janlim America - CEP 76.980-000 - VILHENA - RO.
Fanes 0xx-69-3322-4333 - Fax 3321-2751
E-mail: gabineleclericlaalves@gmail.com
PODI-R EXECimVO
MUNICIPIO DE VILHENA
ESTADO Dl- RON DONIA
Sccrclariii (IcKducacao
iP/14
0 o
V^Folhas
v.
Olicio n.° 175/2024/SEMED Vilhcna, 1 1 do mar^o do 2024
A Scnhora vcrcadora:
Clcrida Alves
Objeto: Rcsposia ao Oficio n° G5/2024/GBCA
Ao tempo de cumprimenta-lo, informamos que, referente a soliciiagao sobre certidao de NADA
CON^l'A cm nomc de Aurilcnc Alves Aragao nao ha "ESCOLAS”, com tal nome ou assemelhado.
Sendo o que tinhamos para o momento, nos colocamos a disposicao.
-»
Atenciosamemg
n
Jesus
ial de Educa^ao
Jeqrcto .135/2023
SECRHIARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO - SEMED
Av. Sablno Bozorra do Queiroz, n” 4134 -Bairro Jardim Arnbrica
Tolofonos: (69)3321 - 4300
x^C,P^
O, ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VltHENA
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE VEREADORA CLERIDA ALVES
4
TKj;)
,srProc n°
(fc
Oficio n° 03/2024/GBCA Vilhena (RO), 01 de margo de 2024.
Wagner Wasczuk Borges.
Secretaria Municipal de Saude
Nesta
Prezado Secretario.
Apraz-me cumprimenta-la, na oportunidade venho cordialmente
solicito a Vossa Senhoria a emissao de Certidao Negative declarando se ha
nome de Aurilene Alves Aragao em unidade de saiide do Municipio
(logradouro), de acordo com inciso V,paragrafo unico, Artigo 1°da Lei
2.474/2008,em virtude de elaboragao de Projeto de lei da minha autoria.
Certo de poder contar com sua valiosa colaboragao, renovo meus
protestos de estima e consideragao.
Atenciosamente,
Co,ida Alves
Vbreadora
Aw Jo Sato n" 6S7 - Bairro Jardim America - CEP 76.980-000 - VILHENA - RO.
Fanes Oxx-69-3322-4333 - Fax 3321-2751
E-mail: gabinetecleridaalves@ginail.com
axCIF/)^
I .
‘srProc n°
CC
\':SFolhas
SECRETARIA MUNIgtpAL
OF SAlVhF
VILHENA
PREFEITURA MUNICIPAL
Oficio n.° 199/2024/GAB/SEMUS Vilhena/RO,. 19 de margo de 2024.
Ilma. Senhora
CLERIDA ALVES
Vereadora
CAMARA DE VEREADORES DO MUNIClPIO DE VILHENA
Assunto: Oficios n° 03/2024/GBCA, n° 06/2024/GBCA e n° 09/2024/GBCA
45
i
Senhora vereadora
1
1
Apraz-nos cumprimenta-la, em resposta aos Oficios n° 03/2024/GBCA, n°
06/2024/GBCA e n° 09/2024/GBCA, os quais solicitam informagoes se constam os
nomes abaixo, em estabelecimentos de saiide do municipio.
—
9, *
• Oficio n° 03/2024/GBCA - AURILENE ALVES ARAGAO
• Oficio n° 06/2024/GBCA - PAULO GONQALVES FREITAS
• Oficio n° 09/2024/GBCA - MARILES CASTRO SOUZA
1
Infonnamos a Vossa Senhoria que em pesquisa no sistema do Cadastre
Nacional de Estabelecimentos de Saude - CNES, nao localizamos Unidade de Saude
com os nomes apresentados.
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r. Usi Sem mais, reiteramos votes de estima e consideragao.
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Respeitosamente, If
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■r WAGNER WASCZUK BORGES
Secretario Municipal de Saude
Decreto n.° 60.332/2023
; 4 %
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FUNOO MUNICII’AL OZ SAJUt
UUdo ac Kondomit
Rui|. Geraldo n.s Centro
Vilhena CEP: 76980 060 Fonc: (69) 3322-29.15
cnpj a.