materia nº 6986/2024

PROJETO DE LEI N9 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Vilhena, 12 de junho de 2024.
4
DENOMINA RUA ALBERTO ALVES DE SOUZA A
ATUAL RUA 1003, NO SETOR 10.
Poder Legislative)
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Wilson Tabalipa
Art. I2 Fica denominada Rua Alberto Alves de Souza a atual Rua 1003, localizada entre a Avenida
Rotary Club e a Rua 1006, no Setor 10.
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
camara municipal de vilhena
DIRETORIA LEGISLATIVA
Data- / f)-6 /
Hora- A X ______
1^0 diVvOtMv
Daniella Belli
Matriqula n° 400005
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?oihas O -Z
JUSTIFICATIVA
Vilhena, 12 de junho de 2024.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 - Vilhena/RO 2
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
'SON
Vereador
A homenagem ao senhor Alberto Alves de Souza se justifica por ser ele um pioneiro, pessoa
Integra, agricultor, corretor de imoveis e poeta.
Chegou em Vilhena em 1983, vindo de Ji-Parana onde ja morava desde 1979, Alberto Alves de
Souza, nascido na cidade de Morro do Chapeu, Estado da Bahia, foi para Sao Paulo em 1960, onde
residiu por 19 anos, quando veio para Rondonia.
Filho de Feliciana Francisca de Jesus, ja falecida, casado com Isabel Pires de Souza, pai de 12
filhos, um falecido em Sao Paulo, e 11 que trouxe para Rondonia, um faleceu em Vilhena, dos 10 filhos
restantes, 9 ainda residem na aqui.
Quando chegou em Vilhena foi morar na Rua 5204, Setor Chacareiro, conhecida como Chacara
do Vovo, atras da Radio Planalto, onde produziu e comercializou produtos agricolas, plantados na
Chacara, sustentou a familia com o fruto do seu trabalho.
Foi agricultor e corretor de imoveis, mas sua grande paixao eram as palavras, poeta nato,
diplomado no de 2010, como Membro Benemerito da Academia Vilhenense de Letras.
A relevancia de agraciar o senhor Alberto Alves de Souza com a denominaqao de Rua, se da pelo
fato do mesmo corresponder aos criterios do artigo 2^, Inciso I, alineas b e d, da Lei n5 2.274/2008,
sendo: b) por sua cultura ou proje^ao em qualquer ramo do saber, poeta, Membro da Academia
Vilhenense de Letras, e d) por pioneirismo, por vinculo com a histdria de Vilhena, chegou no Municipio
na decada de 80.
Diante de todo o exposto pepo aos nobres colegas, que analisem com distingao essa propositura,
pois o senhor Alberto Alves de Souza, com certeza deixou um legado de trabalho e cultura para nosso
Municipio.
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HISTORICO
Vilhena, 12 de junho de 2024.
Vereador
1
Alberto Alves de Souza, nascido na cidade de Morro do Chapeu, Estado da Bahia, filho de
Feliciana Francisca de Jesus, ja falecida, casado com Isabel Pires de Souza, pai de 12 (doze) filhos, urn
falecido em Sao Paulo, e 11 (onze) que trouxe para Rondonia, 01 (um) faleceu em Vilhena, dos 10 (dez)
filhos, 9 (nove) ainda residem na cidade.
Alberto Alves de Souza saiu de sua terra natal no ano de 1960, aos 28 anos de idade com
destine ao Estado de Sao Paulo, onde residiu por 19 anos, quando veio para Rondonia, Chegou em
Vilhena no ano de 1983, vindo de Ji-Parana onde ja morava desde 1979.
Quando chegou em Vilhena foi morar na Rua 5.204, Setor Chacareiro, em uma Chacara
conhecida como "Chacara do Vovo", atras da Radio Planalto, onde produziu e comercializou produtos
agricolas, plantados na propria Chacara, sustentou a familia com o fruto do seu trabalho.
Foi agricultor e corretor de imoveis, mas sua grande paixao eram as palavras, poeta nato,
diplomado no de 2010 como Membro Benemerito da Academia Vilhenense de Letras.
O pioneiro senhor Alberto residiu em Vilhena no mesmo endereqo por 40 anos, ate o seu
falecimento em 01 de julho de 2023, no Hospital Adamastor Teixeira de Oliveira, esta sepultado no
Cemiterio Cristo Rei em Vilhena.
Essa e uma justa homenagem a esse homem que contribuiu com a cultura, a economia e
principalmente com a histdria de Vilhena, seu legado ficara para sempre na memdria de sua familia e
amigos, e seu nome eternizado na Histdria do Municipio.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
Poder Legislative
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Wilson Tabalipa
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Nome
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’’6 930-380
Fona ; 69)3322-4663
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Casado 91 anos -
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1'1 3u.„. ’ ____ Custns ft SekHFace a Lt! Fedeial n° 9 534/9
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Tipo documento
Elaine Cirstn^h’‘Araujo Gomes
Esaevents Autonzaua
REPI BLK A FEDTRATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS EESSOAS NA11 RAIS
•) | Tipo d^H^ntc___j.
’cS-r': • \anional de Saude|
i' oe, atlasL a' -n-rt r-.: ■•i^pj-nsarrJi
0 Subdisnrto de Regisoc Civil das Pesscas Naturae
nil e vinte e ires as hora icnorada** ..... :£==L
Avemda Sabino Bezerra de Queiroz Ban'j
Cemiterio Cristo Rei - Vilhena/RQ *•
-C2 Notw 0 nunwro ce cocuin^nto de m«Sco quo ateswu o obto
:Dra_ Lorraine Costa Araujo. CRM/RO n° 7568
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bjasudo em 05 de abnl de 1932 Pelo declarant© iot-me drto. que o
___rr.esmo era eieitor Deixou
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I Oacla.-jnto
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falccido deixou bens a mventanarc nao deoot- tesiarnento.^a^n^^
(10) fifrios maiores
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Presidente
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Irondina Zoche
Secretaria Geral
tendo por escopo precipuo a cultura do verndculo e da
literatura, outorga este DIPLOMA a
ALBERTO ALVES DE SOU^AJM
MEMBRO BENEMERITO
X- mes^d^ dezembro de. 2010^. z- /
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"Nascuntur poetae,
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fiunt oratores"
emia ‘Vilhenense de Letras
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Tesaureifo
OFiCIO N9 064/2024/GVWT
Vilhena, 22 de ac -
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Poder Legislative
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Wilson Tabalipa
Atenciosamente,
05
a
Senhor
vVagner Borges
Secretario Municipal de Saude
Papo Municipal
'Hhera/RO.
VEREADOR WILSON TABALIP^
. z.
-- «- * ’ •
Ao tempo de cumprimenta-lo cordialmente, soliclto a Vossa Senhoria a emissao c- -
• = = - consta ou nao o nome de Alberto Alves de Souza em estabelecime,TO= -
C'C H?->nXterm03 dC indS0 V d0 paragraf0 Onico d0 artiS° Is da Lei Municipal ns 2 oor
Oficio n.° 348/2024/GAB./SEMUS Vilhena/RO, 26 de abril de 2024.
Referente: OFICIO N° 064/2024/GVWT
Senhor Vereador,
|O
Sem mats, renovamos votes de estima e considera^ao.
Atenciosamente,
Ivone/300016a72
SUS ■£!■ Secretaria Municipal
® de Saude
limo. Sr.
Wilson Tabalipa
Vereador
CAMARA DE VEREADORES DE VILHENA
Vilhena/RO.
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretario Municipal de Saude
Decreto n.° 60.332/2023
PREFElTUR*
VILHENA
MUNiClPAl
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Apos cumprimenta-lo cordialmente, em referenda ao Oficio n
064/2024/GVWT, que solicita declarapao acerca de unidade de saude com o nome
ALBERTO ALVES DE SOUZA, informamos que a pesquisa no sistema do Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saude - SONES, nao consta Unidade de Saude
com o nome ALBERTO ALVES DE SOUZA.
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___°/1
-Folhas 4 O .
'.0 065/2024/GVWT
Vilhena, 22 de abr: : -
^eYeABDR WILSON TABALIPA /
Atenciosamente,
min
/
As ___ n
Poder Legislative
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Wilson Tabalipa
Ac tempo de cumprimenia-lo cordialmente, solicito a Vossa Senhoria a emissao de Cen :
..ec:~re so consta ou nao o none de Alberto Alves de Souza em estabelecimentos
ricip’c. nos termos do inciso V do paragrafo unico do artigo 1- da Lei Municipal 2. :? :
-?otto ae 2008.
Ao Sender
:;'£vso de Jesus
Secretario Municipal de Educa^ao
Paco Municipal
viihena/RO.
RECEBIDO E:vi
z
Tproc
Ass"semed
'n°
Oficio n.1’286/2024/Sl-:MI-D Vilhcna. 24 de abril de 2024.
Objeto: Resposta de NADA CONSTA
Ao tempo de cumprimcnta-la. informamos quo, rcfcrcnlc a solicita^ao sobre eertidao de
NADA CONSTA cm nome de Alberto Alves de Souza nao ha “ESCOLAS”, com tais nomes ou
asscmclhados.
Sendo o que linhamos para o momento, nos colocamos a disposi^ao.
Atcnciosamentc
^Folhas 'I
Ao Senhor
Wilson Tabalipa
Vercador
PODER l-XECUTIVO
MUNICIPIO DE V1LHENA
l-STADO DE RONDONIA
Sccrctaria de Educacao
-r?'
/ de .Jestpr
Secretiirinic ipaKlc I iducacao
I 135/2023
^\CIP^
c,
Oficio 163/2023/GVWT Vilhena (RO), 20 de novembro de 2023
Assunto: Croqui
Sem mais, renovamos os votos de estima e consideraqao.
A Secretaria Municipal de Terras - SEMTER
Senhor Mauritani Ribeiro Vieira
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria. o croqui da Rua
1003, Bairro Jardim Universitario e saber se a mesma ja possue denominapao.
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE DO VEREADOR WILSON TABALIPA
Av- Tancredo Neves n° 311 - Bairro Jardim America - CEP 76.980-000 - VILHENA - A .
r- rz r' ika c i r>o onn -to
RECEBIDOj/r (J
As: (
Ass )C'/L '
Horn
Atenciosamente,
Vereador Wilson Tabalip
^•Proc
SFolhas 3
Oficio n° 086/2024/SEMTER
Vilhena/RO, 26 de mar^o de 2024.
Senhor Vereador,
considera^ao.
Respeitosamente,
E
E-*^
Ao Senhor
Wilson Tabaiipa
Vereador
Camara Municipal de Vilhena-RO
Assunto: Croqui
MAURITANI RIBEIRO VIEIRA
Secretario Municipal de Terras
Decreto n. 59.131/2023
MUNICIPIO DE
VILHENA
TERRAS
^cip^
^•Proc n°.
JsFolhas 4^1
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Sendo o que tinhamos para o
CENTRO ADMINISTRAWO SENADOR DOUTOR TEOTONIO V1LELA - PAQO MUNICIPAL
Rua Rony de Castro Pereira. 4177 - Bairro Jardim Am6rica
Telefone: (69) 3321-1240 / 3919-7017
§
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momento, reiteramos protestos de estima e
Ao tempo de cumprimenta-la cordialmente, em resposta ao Oficio N°
163/2023/GVWT, encammho a Vossa Senhoria o Relatdrio Tecnico e Mapa sobre o
solicitado.
RELATORIO TECNICO
DATA: 19/02/2024
ASSUNTO:
Temos a relatar que:
Lucas Varanda
Arquiteto e Urbanista
Mat. 14374
PREFEITURA DE
VILHENA
TERRAS
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2.474/2008 que dispoe sobre a
e bens publicos e da outras
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e croqui de logradouro
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NADA CONSTA NOMENCLATURA ____LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS
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interessadoTI vereado^wilsonTabalipa
Oficio n° 163/2023/GBWT
nenhuma nomenclatura no • Nada Consta nesta secretaria (SEMTER)
logradouro Rua 1003;
• O logradouro em questao estende-se pelo Setor 10.
• E importante caso se altere a nomenclatura, cite todos os setores a qual a via
abrange;
• Salienta-se que o prefixo do logradouro (Rua, avenida, travessa...) nao seja
alterado tendo em vista que a alteragao acarreta modificagao de velocidade
permitida segundo o CTB (Codigo de Transito Brasileiro);
E necessano a consulta as demais secretarias tambem responsaveis por
logradouros publicos, como a SEMUSA, SEMED e demais orgaos publicos
que sejam necessaries;
• Observar se esta sendo cumprida a Lei n° 
denominagao dos logradouros, bairros
providencias, atentar-se ao Art. 5°;
• Aconselha-se a nao modificagao de nomenclatura de logradouros urbanos de
bairros ou aglomeragbes urbanas estabelecidas, tendo em vista os
transtornos causados aos moradores ou comerciantes estabelecidos, com
mudanga de enderego nas concessionarias de servigos basicos bem como
demais contas, e em casos de empresas o custo financeiro da alteragao
contratual causado pela modificagao.
• A nao duplicagao de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa o
ordenamento urbano. Evitando divergencias e duplicagbes.
E o que tinha a relatar.
No oficio e solicitado o nada consta de nomenclatura
urbano:
• Rua 1003;
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MUNICIPIO DE
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