Oficio n9 335/2024/PGM
Vilhena/RO, 12 de julho de 2024.
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei.
Senhor Presidente,
Atenciosamente,
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILLELA- VILHENA- RO
Assinatura eletronica - Identificador: 50bba072-f7d8-4b1b-a6a6-e4122a141a15 - Pagina 1 / 2
Projeto de Lei n9 /2024, que "DISPOE SOBRE AUTORIZAQAO PARA ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 NO VIGENTE OR^AMENTO-PROGRAMA".
Solicito a Vossa Excelencia que convoque os nobres Edis, para delibera^ao do Projeto de
Lei abaixo relacionado:
(Assinado Eletronicamente)
Fiori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
PREFEITURA DE
VILHENA
PROCURADORIA
Exm9. Sr.
Samir Mahmoud Ali
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Nesta.
camara municipal de vilhena
DIRETORIA LEGISLATIVA
Oata
Morn- 34a VU___________
Daniella Belli
Matricula n° 400005
Assinatura eletronica - Identificador: 50bba072-f7d8-4b1b-a6a6-e4122a141a15 - Pagina 2 / 2
Assinado por: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR 12/07/2024
13:57:45 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Consultc autcnticidadc do arquivo atraves do QR Code, ou copic c cole o link no navegador:
https: A'ilhena.oxy.elotech.com.br/protocolo/consulta-autenlicidadc?identiiicador=50bba072-t7d8-4blb-a6a6-e4122al41al5
■^Proc.n0 {X
J Eolhas fi)f
PROJETO DE LEI N5 DE 12 DE JULHO DE 2024
Mensagem
Senhor Presidente,
A solicitagao em pauta objetiva atender as necessidades da SEMUS:
Vilhena (RO), 12 de julho de 2024.
Assinatura eletronica - Identificador: 28a1ab06-adef-40af-9806-a2aeb20d1db2 - Pagina 1 / 2
Muito nos honra submeter ao exame dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto de Lei que trata sobre
autorizagao para abertura de Credito Adicional Suplementar no vigente orgamento-programa da
Secretaria Municipal de Saude, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Considerando o recurso financeiro de capital proveniente do Governo Estadual atraves de emenda
parlamentar do Deputado Ezequiel Neiva destinados a aquisigao de material permanente para atender
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento 24 boras - UPA (CNES 0835811), conforme Resolugao
n- 374/2024/SESAU-CIB e Plano de Trabalho.
(Assinado Eletronicamente)
Fiori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
Ao exposto e na certeza de contar com o apoio de Vossa Excelencia e Nobres Edis na aprovagao dessa
propositura, aproveitamos o ensejo para renovar os protestos de elevada estima e distinta
consideragao.
M^Proc.n0 /
\ (■’has 0^1 i; '
Assinatura eletronica - Identificador: 28a1ab06-adef-40af-9806-a2aeb20d1db2 - Pagina 2 / 2
Assinado por: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR 12/07/2024
13:58:03 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
A^Proc.n0 -i
y f olhas hi
Consultc autcnticidadc do arquivo atravcs do QR Code, ou copic c cole o link no navegador:
hups: \ilhena.oxy.elolech.com.br/protocolo/consulta-auienlicidade?idcntificador=28alab06-adef-40af-9806-a2aeb20dldb2
PROJETO DE LEI N5 , DE 12 DE JULHO DE 2024
LEI:
R$ 300.000,00
TOTAL. R$ 300.000,00
Art. 39 Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Assinatura eletronica - Identificador: 9bc6175c-a7c3-4847-9ac4-5fd369c7aeee - Pagina 1 / 2
Gabinete do Prefeito, Pa^o Municipal.
Vilhena (RO), 12 de julho de 2024.
Art. I9 Autoriza o Poder Executivo a abrir, no vigente Orgamento-Programa, um Credito Adicional
Suplementar na importancia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) necessario para reforgo da seguinte
dotagao:
(Assinado Eletronicamente)
Fiori Cordeiro de Miranda Junior
PREFEITO
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE VILHENA
Procuradoria Geral do Municipio
TOO9
Art. 2- Serao utilizados os recursos provenientes do Governo do Estado de Ronddnia/Secretaria
Estadual de Saude, por meio da Resolugao 374/2024/SESAU-CIB e Plano de Trabalho, para dar cobertura
ao Credito.
Receita
Receita 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Fonte: 16320100 R$ 300.000,00
DISPOE SOBRE AUTORIZAQAO PARA ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 300.000,00 NO VIGENTE OR^AMENTOPROGRAMA.
Orgao: 14000 - Secretaria Municipal de Saude
Unidade Orgamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saude
1030200712.279 - UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas
4490.52.00.00 16320100 Equipamentos e Material Permanente
Assinatura eletrdnica - Identificador: 9bc6175c-a7c3-4847-9ac4-5fd369c7aeee - Pagina 2 / 2
Assinado por: FLOR1 CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR 12/07/2024
13:57:17 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Consultc autcnlicidadc do arquivo atravcs do QR Code, ou copie c cole o link no navegador:
Imps: \ilhena.oxy.clotcch.com.br'protocolo/consulta-auienticidade?idenliIicador=9bc6175c-a7c3-4847-Qac4-5fd36<)c7aeee
/^Proc.ri0
y l. zy
Porto Velho, 13 de junho de 2024.
RESOLVE:
ITEM TIPO FMS OBJETO TOTAL
1
2
3
Resolu^ao 374 (0049817915) SEI 0036.027659/2024-81 / pg. 1
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
0005.001263/2024-
71
0005.001272/2024-
62
0005.000995/2024-
44
PROCESSO
ORIGINARIO
07006/2024-
02
07006/2024-
01
07007/2024-
08
Fundo
Municipal
de Saiide de
GuajaraMirim
Fundo
Municipal
de Saude de
Porto Velho
Fundo
Municipal
de Rio
Crespo
Aquisi(?ao de
medicamentos
para a Atenqao
Basica do
municipio
Diario Oficial do Estado de Rondonia n° 111
Disponibiliza^ao: 19/06/2024
Publica?ao: 19/06/2024
RS
100.000,00
RS
100.000,00
RS
150.000,00
Aquisiqao de
equipamentos
para UBS
Hamilton
Raulino Gondin,
CNES n°
6670547
Aquisiijao de
equipamentos e
materials para o
Hospital
Municipal Elias
de Oliveira
Lima, CNES n°
7177739
Governo do Estado de
RONDONIA
PROPOSTA
N°
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Secretaria de Estado da Saude - SESAU
RESOLUQAO N. 374/2024/SESAU-CIB
Aprova os Pianos de Trabalho e autoriza os
repasses do Fundo Estadual de Saude ao
Fundo Municipal de Saude dos municipios,
oriundos de Emendas Parlamentarcs
Estaduais.
Aprovar os Pianos de Trabalho e autorizar os repasses do Fundo Estadual de Saude ao
Fundo Municipal de Saude dos municipios, oriundos de Emendas Parlamentares Estaduais conforme
quadro baixo.
'^Proc.n0
i s
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE E COORDENADOR DA COMISSAO
INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RO, no uso de suas atribuiqdes legais conferidas pelo art. 4° do
Regimento Interno da Comissao Intergestores Bipartite - CIB/RO e conforme registro em ATA da 5a
Rcuniao Ordinaria de CIB rcalizada em 13 de junho de 2024 no municipio de Porto Velho
4
5
6
7
8
9
10
11
ResoluQao 374 (0049817915) SEI 0036.027659/2024-81 / pg. 2
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
0005.001893/2024-
46
0005.001267/2024-
50
0005.001901/2024-
54
0005.001189/2024-
93
0005.001338/2024-
14
0005.001319/2024-
98
0005.001271/2024-
18
0005.001244/2024-
45
07018/2024-
06
07009/2024-
03
07006/2024-
07
07004/2024-
01
07021/2024-
03
07016/2024-
04
07006/2024-
04
Fundo
Municipal
de Saude de
Seringueiras
Fundo
Municipal
de Alvorada
do Oeste
Fundo
Municipal
de Saude de
Vale do
Anari
Fundo
Municipal
de Saude de
GuajaraMirim
Fundo
Municipal
de Saude de
Ouro Preto
do Oeste
Fundo
Municipal
de Alto
Alegre dos
Parecis
Fundo
Municipal
de Parecis
Fundo
Municipal
de Ouro
Preto do
Oeste
Aquisi^ao de
medicamentos
para Aten^ao
Basica
Aquisi(?ao de
medicamentos
para Aten^ao
Basica
RS
1.000.000.00
RS
200.000,00
RS
750.000,00
RS
300.000,00
RS
300.000,00
RS
500.000,00
RS
100.000,00
07011/2024-
02
Aquisi^ao de
material penso
para o Hospital
de Pequeno
Porte e Unidades
Basicas de
Saude
Aquisi^ao de
Materials
Ortopedicos para
o Centro
Cirurgico do
Hospital
Municipal
Fiorindo
Vicensi, CNES
n° 2744392
Aquisi?ao de
medicamentos
para a Unidade
Basica de Saude
CNES n°
2808501
Aquisi^ao de 01
(uma)
Ambulancia
Tipo A para o
Hospital
Regional
Perpetuo
Socorro, CNES
n° 2497468
Aquisicao de
materials
permanentes
para o Hospital
Municipal Dra.
Laura Maria C.
Braga, CNES
2496879
Aquisicao de
materials e
equipamentos de
fisioterapia para
o Hospital Ana
Neri, CNES N°
2806681
/ 'l<Pro'•.n-1
RS
700.000,00
12
13
14
15
16
17
18
19
ResoluQao 374 (0049817915) SEI 0036.027659/2024-81 / pg. 3
0005.002042/2024-
Ti
07009/2024-
05
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
0005.002320/2024-
30
0005.002318/2024-
61
0005.002019/2024-
26
0005.002031/2024-
31
0005.002028/2024-
17
0005.001894/2024-
91
0005.001888/2024-
33
07017/2024-
03
07016/2024-
08
07015/2024-
07
07024/2024-
05
07009/2024-
04
07006/2024-
09
Fundo
Municipal
de Saude de
Alto Paraiso
Fundo
Municipal
de Saude de
Cacaulandia
Fundo
Municipal
de Saude de
Vilhena
Fundo
Municipal
de Saude de
Machadinho
D'Oestc
Fundo
Municipal
de Saude de
Pimenta
Bueno
Fundo
Municipal
de Saude de
Rolim de
Moura
Fundo
Municipal
de Alto
Alegre dos
Parcels
Fundo
Municipal
de Saude
Cabixi
Aquisi(?ao de
medicamentos
para os
estabelecimentos
de saude do
municipio
Aquisi^ao de
veiculo Tipo
Van Rodoviaria
15+1 lugarcs
Aquisi^ao de
veiculo Tipo
Van Rodoviaria
20+1 lugares
Aquisi$ao de 01
(um) veiculo
utilitario para o
Fundo
Municipal de
Saude
Aquisi^ao de
materiais
permanentes
para a Unidade
de Pronto
Atendimento,
CNES n°
0835811
Aquisi<;ao de
medicamentos
para Aten^ao
Basica do
Municipio
RS
1.200.000.00
RS
350.000,00
RS
420.000,00
RS
300.000,00
RS
300.000,00
RS
294.000,00
RS
100.000,00
07017/2024-
02
Realiza^ao de
exames
laboratoriais
CNES 7160100,
aquisi(?ao de
materiais pensos
para o Hospital e
Matemidade
Municipal Ana
Neta, CNES n°
2496534
Aquisi?ao de
Aparelho de
Raio-X Fixo
Digital para o
Hospital
Municipal,
CNES n°
2808617
/ r.. i /
Emenda
Individual
^2^ h,!
RS 50.000,00
20
21
22
23
24
25
26
Resolu$ao 374 (0049817915) SEI 0036.027659/2024-81 / pg. 4
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
Emenda
Individual
0005.002040/2024-
21
0005.001259/2024-
11
0005.002390/2024-
98
0005.002589/2024-
16
0005.002323/2024-
73
0005.002363/2024-
15
07006/2024-
08
07023/2024-
01
07001/2024-
04
07021/2024-
04
07016/2024-
11
07013/2024-
02
07017/2024-
05
Fundo
Municipal
de Saude de
Machadinho
D'Ocstc
Fundo
Municipal
de Saude de
Alvorada do
Oeste
Fundo
Municipal
de Saude de
GuajaraMirim
Fundo
Municipal
de Saude de
Sao Miguel
do Guapore
Fundo
Municipal
de Saude de
Rolim de
Moura
Fundo
Municipal
de Saude de
Monte
Negro
Fundo
Municipal
de Saude de
Espigao do
Oeste
Reativa^ao e
modemizagao
do Centro
Cirurgico do
Hospital
Regional
Perpetuo
Socorro, CNES
n° 2497468, com
aquisigao de
material
permanente
Aquisi^ao de
mcdicamentos
para a Aten^ao
Basica do
municipio
RS
2.190.918,61
RS
200.000,00
RS
900.000,00
RS
400.000,00
RS
300.000,00
RS
250.000,00
RS
100.000,00
0005.002358/2024-
11
Aquisi<?ao de
materials
pennanentes
para o Hospital
Municipal
Angelina
Georgetti, CNES
n°2808587
Aquisi?ao de
equipamcntos e
materiais
pennanentes
para a Unidade
Basica de Saude
Gleba 04, CNES
5025184
Aquisigao de
Implante
contraceptive -
Implanon para a
Unidade Basica
de Saude Setor
02, CNES n°
5339634
Aquisigao de
materiais
cinirgicos
Hospitalares
para o Hospital
Municipal,
CNES n°
2808501
Aquisigao de
mcdicamentos
hospitalares,
CNES n°
2808668
^Proc.n0
;■ Fol!ia:; fl , fiif
27
28
TOTAL DE REPASSES FUNDO A FUNDO - FAF
Secretario de Estado da Saiide Vice-Presidente do COSEMS/RO
Hr
Referencia: Caso rcsponda esta Rcsolu<;ao. indicar expressamcnte o Processo n° 0036.027659/2024-81 SEI n°0049817915
Resolucao 374 (0049817915) SEI 0036.027659/2024-81 / pg. 5
Emcnda
Individual
Emenda
Individual
Documento assinado eletronicamente por LORENA PEREIRA FIOREZANI TURCO , Usuario
Externo, em 18/06/2024, as 14:02, conforme horario oficial de Brasilia, com fundamento no artigo 18
caput e sens §§ 1° e 2°, do Dccrcto n° 21,794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por JEFFERSON RIBEIRO DA ROCHA, Secretario(a), em
18/06/2024, as 17:38, conforme horario oficial de Brasilia, com fundamento no artigo 18 caput e sous §§
10 e 2°, do Decrcto n11 21.794. de 5 Abril de 2017,
0005.002044/2024-
18
0005.002420/2024-
66
07015/2024-
06
07012/2024-
01
Fundo
Municipal
de Saiide de
Corumbiara
Fundo
Municipal
de Saiide de
Nova
Mamore
Aquisigao de 03
(tres) veiculos
utilitarios para
Secretaria
Municipal de
Saiide
RS
12.454.918,61
RS
600.000,00
Aquisigao de 02
(duas)
ambulancias
Tipo Pickups
para os
estabelecimentos
de saiide CNES
n° 2807262 e
6632904
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Jefferson Ribeiro da Rocha Lorena Pereira Fiorenzani Turco
assinatura
.jGI!
1q—J
B eietfdmca
A autcnticidade dcste documento pode scr conterida no site portal do SEI, informando o codigo
verificador 0049817915 e o codigo CRC 610CAEB0.
R$Cl :
300.000,00^
set1 a
elesronka
PLANO DE TRABALHO
DADOS CADASTRAIS
Proponente CNPJ
21.467.008/0001-32
Cidade CEP DDD / Telefone E. A.
76980-736
CAIXA ECON. FEDERAL 1825-2
C. I. / Organ Exp. Funfao Matricula
PREFEITO PREFEITO 16305
Endere^o CEP
DESCRICAO DO PROJETO
Titulo do Projeto:
AQUISF^AO DE MATERIAL PERMANENTE- UPA 24H
JUSTIFICATIVA DA PROPOSITURA
FLORl CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
Cargo
Identifica^ao do Objeto:
AQUISiqAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER NECESSIDADES DA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (CNES 0835811) LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SAO
PAULO NO MUN1CIP1O DE VILHENA/RO.
Termino
365 dias/ALR
S'
>Proc.u° J
s
s
5
i
3
s
a
1
Periodo de Execuyao
Inicio
ALR
71,123-0_______
Nome do Responsavel
VILHENA. RONDONIA
CPF
04.092.706.0001-81
CNPJ
VILHENA
Conta Corrente n”
(069)3322-2945
Agenda
PREFE1TURA MUNICIPAL DE VILHENA
Orgao Executor
FUNDO MUNICIPAL DE SAUPE DE VILHENA____________________________
Enderefo
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONTO VILELA, N" 4177
l.F.
RO
Banco
MUNICIPAL
Praca de Pagamento
Vilhena se localiza no cone sul do estado de Rondonia, com area de 1 1.699,150km2, possui IDH de 1,731 e
populate de 95.832 pessoas conforme o Censo 2022 (IBGE). Por sua localiza^ao estrategica, tornou-se polo na
area de saude e possui uma estrutura organizada, a qual sera ampliada com a entrada em funcionamento da
Unidade de Pronto Atendimento UPA 24H em 10/08/2021. Tai unidade tern grande demanda, pois tern a funejao
de prestar os primeiros atendimentos de urgencia/emergencia, avaliar os casos e, quando necessario cncaminhar
os pacientes para services hospitalares de maior complexidade. Considerando o fluxo de usuarios quo sao
atendidos diariamente na unidade, em media 450 pessoas, faz-se necessaria a substitui^ao de material
permanente desgastado pelo uso constante, bem como a aquisi^ao de itens ainda faltantes na unidade, visando a
manuten<;ao do atendimento c, conforto para pacientes e servidorcs.
i
I
s
I-
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II
it
g|
ii
III
.p!
1st
CRONOGRAMA DE EXECU^AO (Metas, etapas e/ou fases)
Objetivo Gerak Garantir ambientes para atendimentos aos usuarios do SUS - UFA 24H
Indicador Calculo Inicio
ALR 365 DIAS ALR
Atendimentos
Item Etapa/Fase
Inicio
1
1.1
1.2
1.3 CADEIRA G1RATOR1A
1.4 CADEIRA SECRETARIA FIXA PLUS PE PAL1TO 245 dias
ALR
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9 BEBEDOURO/ PURIFICADOR REFRIGERADO
1.10 TELEVISOR
1.11 CAMA CONJUGADA TEEN COM COLCHOES
1.12 REFRIGERADOR DUPLEX
1.13 FOGAO A GAS
1.14 FORNO MICROONDAS
2 AQUISIQAO 30 dias
3 INICIO USO 90 dias
Objetivo Especifico 1: Dotar as Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24H de materials permanentes necessarios para
o atendimento e, conforto de pacientes e servidores.
Registrar as informa^oes quanto a utiliza^ao do bem
para posterior fiscaliza^ao do Concedente
Procedimentos administrativos para a utilizacao do
bem
Percentual de
aquisi<;oes
Atendimentos
estimados x
atendimentos
realizados
Quantidadc
adquirida
Manuten<;ao do servi^o
de urgcncia/cmcrgencia
UPA 24fT
CADEIRA LONGARINA AEROPORTO
ARMARIO DE AQO
COMPUTADOR
POLTRONA RECLINAVEL
Metas (Quantitativas e
Qualitativas)
Aquisi<?ao de material
permanente, sendo a
quantidadc total de 163
unidadcs (cfe. planilha
anexa)
Dura^ao
TSrmino
Aquisi^ao de Material Permanente:
MESA DE ESCRITORIO
GAVETEIRO MOVEL
Avalia^ao_____
Termino
s
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5
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PLANILHA DETALHADA
Item Qtd.
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06 04
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____________________________ Descritivo____________________________
Mesa de Escritorio
- Material Estrutura: ferro/a^o, Material Tampo:
MDF/MDP, Revestimento Tampo: Laminado Melaminico, bordas com
fita ABS/PVC, Medidas Aproximadas: Largura: 160 cm, Profundidade:
82 cm. Altura: 78 cm, Caractcristicas Adicionaisl: pcs com sapatas. Cor
cinza claro.______________________________________________________
Gaveteiro Mdvel
- Gaveteiro Movel com Rodizios, material: MDFZMDF,
tipo revestimento: laminado melaminico, quantidade gavetas:
3 un.
Dimensoes aproximadas: altura: 600 mm, largura: 400 mm, profundidade:
500 mm, espessura tampo: 25 mm. Cor cinza claro.____________________
Cadeira Giratoria
- Com bravos, coluna central em tubo metalico com
prote<?ao, regulagem de altura por pistao
a gas, com rodizios,
aranha/estrela giratoria em a<;o/ferro, assento
e encosto estofados com
espuma injctada
c rcvestidos em courvin/couro ecologico ou tecido na cor
preta, peso suportado igual
a 130kg ou superior._______________________
Cadeira secretaria fixa plus pc palito (Courvin/Tecido)
- Estrutura em
a^o/ferro pintado, encosto
e assento estofados
e revestidos em
courvin/couro ecologico ou tecido na cor preta, peso suportado igual
a 105
kg ou superior.___________________________________________________
Cadeira Longarina
- material assento
e encosto: a<;o inoxidavcl, material
estrutura: a$o inoxidavel, quantidade assentos:
3 un., apoio bra^o: com
bravos, material revestimento assento
e encosto: sem revestimento,
acabamento superficial Longarina: inox.______________________________
Armario A?o
- material: a?o chapa 26 ou de espessura superior,
quantidade portas:
2 (com chave), quantidade prateleiras: 4, altura
aproximadas: 1,80m, largura: 1,2 m. profundidade: 0,40m, aplica^ao: com
pes plasticos._____________________________________________________
Computador: que esteja em linha de produtjao pelo fabricante,
computador desktop com processor 13
a geraqao de intel core i5, similar ou
superior, sistema operacional windows 11, memoria minima de 8gb em
modalidade dual channel ou modulo unico. Armazenamento ssd 256gb ou
superior. Fonte compativel
e que suporte toda
a configuraQao exigida no
item. Monitor de no minimo 23". Teclado usb, abnt2, 107 teclas com fio
e
mouse usb, 1200 dpi,
2 botoes, scroll com fio. Gabinete
e perifericos
deverao funcionar na vertical ou horizontal. Todos os equipamentos
ofcrtados (gabinete, teclado, mouse
e monitor) devem possuir gradates
neutras das cores branca, preta ou cinza,
e devem manter
o mesmo padrao
de cor. Todos os componentes do produto deverao ser novos, sem uso,
reforma ou recondicionamcnto,_____________________________________
Poltrona Reclinavcl
- cor: azul, componentes: assento, encosto, apoio
bravos
e pes articulados, caractcristicas adicionais: apoio p/ pes acoplado
a poltrona, acabamento: estofado de espuma revestido em courvin,
medidas minimas: largura: 74 cm, profundidade: 74 cm, estrutura: tubular,
aplica?ao: hospitalar, modelo: encosto
e bra^o regulavel, pistao
a gas
e
capacidade para ate 150 kg._________________________________________
Bebedouro/ Purificador Refrigerado
- Bebedouro eletrico para
refrigeraijao com compressor para agua potavcl. Tipo: purificador de
bancada
/ parede; capacidade de armazenamento de agua gelada: de 1,5
litres
a
2 litres. Capta<?ao da agua direto da rede hidraulica. Com uma
saida para agua gelada
e uma natural. Cor neutra, voltagem
110V
o bivolt.
Televisor
- caractcristicas adicionais: Smart TV, FHD/UHD, entradas
HDMI/USB, conversor DI, tamanho tela: 50 pol, tipo tela: led, voltagem:
110
V ou bivolt, acessorios: controle remote.__________________________
Cama Conjugada Teen com colchoes
- Cama: material: madeira,
quantidade leitos: 2, suportar no minimo 80 kg por cama, medidas
aproximadas: comprimento: 195 cm, largura: 87 cm, 156 cm de altura,
caractcristicas adicionais: com escada lateral
e grade de prote<;ao. Colchao:
tipo espuma, material espuma, densidade D-33, tecido de revestimento
poliester antiacaro
e antialergico, medidas aproximadas: largura 78 cm.
12 01
13 01
14 02
Total 163
PLANO DE APLICACAO (R$)
Concedente
Codigo
44.41.42 Equip, e Material Permanente (investimento) R$300.000.00
Valor Total RS300.000,00
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
1° MES 2° MES 3° MES 4° MES 5° MES 6° MES
RS300.000,00 7° MES 8° MES 9° MES 10° MES 11° MES 12° MES
DECLARACAO
PEDE DEFERIMENTO
VILHENA/RO, 8 DE MAIO DE 2024. FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Natureza da Dcspesa_____
Especifica(;ao
CONCEDENTE
Exercicio: 2024.
PARCELA
UNICA
DECLARO PARA FINS DE PROVA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
E: ATESTO O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 27 DA LEI N° 9.692/98, DE 27-7-98; 2 -
1NEXISTE QUALQUER DEBITO DE MORA OU SITUAQAO DE INAD1MPLENCIA COM O
TESOURO NACIONAL, ESTADUAL OU QUALQUER ORGAO OU ENTIDADE DA
ADMINISTRAQAO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, QUE IMPEQA A TRANSFERENCIA DE
RECURSOS ORIUNDOS DE DOTACOES CONSIGNADAS NO ORQAMENTO DO ESTADO, PARA O
MUNICIPIO DE VILHENA, NA FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO.
comprimento 188 cm, altura 20 cm._______________________________
Refrigerador duplex - refrigerador duplex, capacidade refrigera^ao
minima 370 1, sistema degelo frost free, cor branca, tensao alimenta^ao
110V ou bivolt, tipo vertical, consume de energia A certificado pelo
Inmetro, Garantia de 1 ano.____________________________________
Fogao a gas - Tipo convencional, mesa em Inox, 4 bocas. Normas
Tecnicas: Selo Inmetro Categoria "A". Caracteristicas Adicionais:
Acendimento Automatico / Forno Autolimpante / Tampo de Vidro,
Voltagem: 110V ou bivolt. Cor: Branca, Pes: altos.__________________
Forno Microondas - Forno Microondas, capacidade minima 30 1,
potencia minima 900 w, voltagem 220 V, caracteristicas adicionais:
display digital, rclogio, trava seguramja, cor preto. Eficiencia Energetica
Classe A. Garantia minima de 12 meses.
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