materia nº 1708/2024

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
*/ Projeto de Lei
 Projeto Decreto Legislativo
 Projeto de Resolução
 Requerimento Nº
 Indicação
 Moção
 Emenda
AUTOR: VEREADOR SGT: DAMASSA
INDICAÇÃO Nº 058/2024
O Vereador subscritor desta, na forma regimental, indica ao Prefeito
Municipal melhorias na Infraestrutura da Escola Luiz Eduardo Rover, como: rampa de
acessibilidade na entrada da escola e manutenção nos Banheiros.
JUSTIFICATIVA:
Gostaria de solicitar a atenção da administração para duas importantes
questões relacionadas à infraestrutura da Escola Luiz Eduardo Rover. Os problemas
relatados são de extrema importância para o bem-estar e a acessibilidade dos alunos,
funcionários e visitantes da instituição.
Primeiramente, destaco a necessidade de construção de uma rampa de
acessibilidade na entrada da escola. Esta medida é essencial para garantir o acesso
seguro e digno às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme
preconizado pela legislação vigente, em especial a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015).
Além disso, é imperativo solucionar o problema dos banheiros que não estão
funcionando corretamente, especificamente em relação às descargas. Tal situação
compromete a higiene e a saúde de todos que utilizam as instalações da escola, além de
ser um desrespeito às normas básicas de saneamento.
Portanto, solicito que sejam tomadas as medidas necessárias para a
construção da rampa de acessibilidade na entrada da escola e para o conserto das
descargas dos banheiros com a máxima urgência. Acredito que tais melhorias são
fundamentais para promover um ambiente mais inclusivo, seguro e saudável para todos.
Agradeço desde já pela atenção e fico à disposição para quaisquer
esclarecimentos adicionais.
 Câmara de Vereadores, 08 de julho de 2024.
Sargento Damassa
Vereador
VEREADOR: Eu acredito na força do bem.