PROJETO DE LEI N9 '3-03^ , DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Vilhena, 20 de agosto de 2024.
O
Poder Legislative
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Ronildo Macedo
DENOMINA RUA DARCI SACHINI A ATUAL RUA 8401,
LOCALIZADA ENTRE OS SETORES 84, 93 E 83, NO
BAIRRO RESIDENCIAL HIPICA.
Art. I9 F;ca r i add Rua Darci Sachini a atual Rua 8401, localizada entre os Setores 84, 93 e
83, no bairro Residencial Hipica.
Art. 29 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
RONILDO
Vereador
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
Data• ! O? /
Daniella Belli
Matncula n° 400005
Proc-n°S2-^
FIs.
JUSTIFICATIVA
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2
A
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' M** RONILDObt^fDO
Vereador
A'Proc.n0
lFIS
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
7
Trata-se de propositura legislativa que dispoe sobre a denominagao de logradouro, de acordo
com o que dispoe a Lei n? 2.474, de 29 de agosto de 2008, alterada pela Lei n? 2.969, de 6 de julho de
2010, no intuito de homenagear a memdria de Darci Sachini, pioneiro faiecido aos 4 de setembro de
1994, que prestou relevantes servigos para a consolidagao e desenvolvimento do Municipio de Vilhena.
Para tanto, mstruem este projeto de lei: copia da certidao de obito; biografia de Darci Sachini;
termo de declaragao de Antonio Eroito Derner e Pedro Rogerio Derner; e copia dos Oficios n? 004 005 e
006/2024/GAB-RO expedido. para a SEMED, SEMTER e SEMUS, respectivamente, bem como a resposta
das referidas secretarias.
Convicto da legalidade e constitucionalidade desta iniciativa, submeto-a as Comissoes Tematicas
'■ ao Plenario desta Casa de Leis para que deliberem sobre a sua forma e conteudo.
, / Vilhena, 20 de agosto de 2024.
BIOGRAFIA
3
Como outros brasileiros que se arriscaram na regiao norte do pais, superando as mats diversas
adversidades em busca de prosperidade, Darci Sachini trouxe consigo sonhos de uma vida melhor que
resultaram na melhoria da qualidade de vida de sua familia e da infraestrutura urbana de Vilhena.
Justifica-se, portanto, esta singela homenagem a historia de luta e supera^ao deste pioneiro que tanto
contribuiu para o sucesso da historia e integra^ao da regiao.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 Vilhena/RO
69 3322-4333/ 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
Neste ramo, Darci Sachini se destacou ao participar da constru^ao de alguns dos primeiros
estabelecimentos comerciais de Vilhena, como, por exemplo, a loja Comercial Parana, na Avenida Major
Amai ante. Sua principal contribui^ao, no entanto, foi na implantagao das primeiras valetas e tubulagdes
de distribuigao de agua, que formaram a primeira rede hidrica do municipio. Entre 1976 e 1977, ele se
mudou com a familia para o Cabixi, tendo sido urn dos pioneiros na ocupa§ao do local e na construcjao
dos primeiros imoveis da Linha 11.
Alguns anos mais tarde, a familia retornou para Vilhena onde permaneceu ate 1993. Naquele
ano, Darci Sachini se mudou para Araguari, interior de Minas Gerais, e faleceu no dia 4 de setembro de
1994.
^~Proc.n°
Filho de Jose Felicio Sachini e Josephina Kufner Sachini, Darci Sachini nasceu aos 17 de novembro
de 1934, no Municipio de Marcelino Ramos, interior do Estado do Rio Grande do Sul. Ainda criancja, ele
come^ou a trabalhar na lavoura para ajudar no sustento da familia. Na mesma epoca, conheceu Arleta
Sachini, cujos pais residiam no imovel vizinho. Casaram-se aos 27 de fevereiro de 1960 e conceberam
sete filhos: Gilce Terezinha Sachini, nascida aos 10 de Janeiro de 1961; Marlei Sachini, nascido aos 22 de
fevereiro de 1963; Reni Sachini, nascido aos 23 de outubro de 1966; Neri Luiz Sachini, nascido aos 12 de
fevereiro de 1969; Maria Janice Sachini, nascida no dia 1- de junho de 1972; Giane Sachini, nascida aos
19 de julho de 1982; e Jania Sachini, nascida aos 9 de agosto de 1986.
Em busca de novas oportunidades e incentivado pelo programa federal de coloniza^ao e reforma
agraria, que entregou imoveis rurais para familias comprometidas a residir e trabalhar na regiao norte, o
casal Sachini decidiu deixar sua terra natal e se mudar para Rondonia. Logo que chegou, em junho de
1974, Darci Sachini se estabeleceu em Vilhena, a epoca distrito de Porto Velho, e trabalhou como
agricultor e construtor.
RONILDO MACEDO
Verador
E S T A DO DE MINAS GERAIS M U N I C I F I 0 D E A R A G U A R
COMARCA D E A R A G U A R I DISTRITO D E A R A G U A R
CERTIDAO DE OBI O
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de 6bito deste f o1 ha b numero o term
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ROBERTO BARBOSA DE CAEVALHO
OFICIAJL DO REGINTKO CIVIL
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Neuzita Sueli C. Carvalho
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Cartorio hlailiiia Pereira de Hrle Cm
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JOISMAR ALVUS FSRiJAJrDZS..)
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miciliado nesta Cidade. Deixou filhoso te
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MG, no Hosp.
oe de idade, n a tu r a
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Oficio n° 004/2024/GAB-RM
Vilhena. 10 de junho de 2024.
Scnhor Secretario.
e aproveilo a
Atenciosamentc.
II
Vereador da CVMV
A Sua Excelcncia. Senhor
I-ki\ io de Jesus
Secretario Municipal de Educa^ao - SEMED
Assunto: Dcnomina^ao de Logradouros e Bens Puhlicos
Prazo: 15 (quinze) dias
No intuito de instruir propositura legislativa que dispoe sobre a denomina^ao de
logradouros. bairros e bens publicos. requciro. nos tcrmos do art. 1°. V. da Lei n° 2.474. de 29 de
agosto de 2008. alterada pela Lei n° 2.969. de 6 de julho de 2010. a confinnavao de que nao ha
escolas publicas municipais cm nome de Darci Sachini.
Desde ja. coloco-me a disposigao para maiores esclarccimemos
oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideracao.
I
A resposla podera ser enviada para o
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
i Rl- ADORES DO Ml NICIPIO DE VILHENA
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE DO V EREADOR RONILDO MACEDO
A-Proc.n0
U- FIs. cQ
As Q9 h H min
Ass : O(J2xc\ v -)
SEMED
RECEBIDO EM
e-mail vereadorroniidomacedo a.gmaiben.
- ............
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RONILDO MAtEDOr"
Olkio n.o4l9/2024/SEMEI) Vilhena. II de junho de 2024.
Objcto: NADA CONSTA - kcsposta ao Olkio n1’ 004/2024/GAB-KM
Ao tempo de cumprimcnta-lo. informamos quo, rcfcrcnlc a solicita^ao sobrc certidao de
NaUA cons I a
asscmeihados.
'■‘Cndo o que linhamos para o momcnlo. nos colocamos a disposi^iio.
Aicnciosamenlc
Ao Scnhor
Ronildo Macedo
Vereador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA^AO - SEWED
Av. Sabino Bczcrra de Queiroz, n.‘ 4134 - Bairro Jardirr. America
Tclofoncs: (69)3321 - 4300
PODER l-XI-CU rivo
MUNICIPIO Dl:. VII.HI-NA
ESTADO DE RONDONIA
Sccrctaria de Educacao
l/llLVio /1c .WSUS
Sccrelari<Cyl u I
DecrcMI^O. 135/2023
Darci Sacbini, nao ha ‘■BSCOLAS'’. com lais nomes on
()!icio n° 006/2024/GAB-RM
Vilhena. 10 de junho de 2024.
Senhor Secretario.
Atenciosamente.
Vereador d: VMV
A Sua Excelencia. ScniKU
W agner Wasczuk Borges
Secretario Municipal de Saude - SEMUS
Assunto: Denomina^ao de Logradouros e Bens Publicos
Prazo: 15(quinze) dias
bcsd-. ja. voioco-me a disposi^ao para maiores esclarecimemos e aproxcilo a
oportunidadc para renovar prolcstos de elc\ ada estima e distinia considera^ao.
No intuito de instruir propositura legislativa que dispoe sobre a denomina^ao de
logradouros. bairros e bens publicos. requeiro. nos tcrnios do art. 1°. V. da Lei n° 2.474. de 20 de
agosto de 2008. alterada pela Lei n° 2.969. de 6 de julho de 2010, a confirma^ao de quo nao ha
unidade publica de saude cm nome de Darci Sachini.
dr
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RONIEDO MAC
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE V1LHENA
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE DO VEREADOR RON1LDO MACEDO
A-Proc.no^1^
A resposta podera ser enviada para o e-mail vereadorroniIdomacedo'6/ emaiI corn.
SUS
Oficio n.e 469/2024/GAB/SEMUS
limo. Senhor
RONILDO MACEDO
Assunto: Oficio n.2 006/2024/GAB-RM
Senhor Vereador,
nome DARCI SACHINI.
Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima e considerapao.
Respeitosamente,
Secretaria Municipal
de Saude
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretario Municipal de Saude
Decreton.2 60'.332/2023
Elaboradu par
’6-H3-Jui ana
Vereador
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
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Vilhena/RO, 12 de junho de 2024.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Estado de Ronddnia - CNPJ 21.467.008 0001 -32
Rua Gcraldc Magela n.’ 448 Centro
Email: qab.wnusvhatjBgmail com
Vilhena CEP: 76980 060 Fonc. (69) 3322-2945
Apraz-nos cumprimenta-lo, em resposta ao Oficio n.e 006/2024/GVRM, que
solicita a emissao de certidao negativa, declarando se consta o nome de DARCI
SACHINI, em estabelecimentos de saude no Municipio de Vilhena, prestamos a
mformagao na forma que segue:
Informamos que nao consta em nosso sistema local do Cadastre Nacional
de Estabelecimentos de Saude - CNES, nenhum estabelecimento de saude com o
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igor Oliveira Marzani
Chefe de Gabmete
RECEBIDO
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Olicio n" 005/2023/GAB-RM
Vilhena. 10 de junho de 2024.
Senhor Sccreiario.
Vilhena/RO; e
Assunto: Denominavao de Logradouros c Bens Publicos
Prazo: 15 (quinze) dias
('roqui e relatorio tccnico, indicando a localiza^ao exata da Rua 8401-
002. Setor 084, Quadra 001, Setor Chacareiro Al, Emhratel,
Confirmavao de que nao ha logradouro. bairro ou outro bem publico cm
nome de Darci Sachini.
A Sua Excclencia. suihor
Mauritani Ribeiro Vieira
Sccreiario Municipal de Terras - SEMTER
T
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
PALACIO \ EREADOR NADIR ERENO GRAEBLN
(;AB1NETE DO VEREADOR RON1LDO MACEDO
Desde ja. coloco-me a disposi^ao para maiores esclarecimcntos e aproveito a
opoilunidade para renovar protestos de elevada estima e distinia considgra^ao.-
Com fundamenlo no art. 1°. IV e V. da Lei n° 2.474. de 29 de agosio de 2008.
alierada pela l.ei n° 2.969. de 6 de julho de 2010. e no intuito de instruir propositura legislaliva
que dispoe sobre a denomina^ao de logradouros. bairros e bens publicos. requeiro:
^TProc.n0 c</L
enviada para o e-mail vereadorronildomacedo-4/gmaii A ' 'I. ..
Atenciosamente,
RONILD4
A resposta podera ser
x.
maCedo
Vereador da CVMV
2
Av. Tancredo Neves. n° 4.308, Jardim America - Tel.: (69) 3322-4333
Vilhena/RO, CEP: 76.987-650 - http://wwu.vilhena.ro.leg.br
Oficio n9 197/2024/SEMTER
Vilhena/RO, 13 de junho de 2024.
Senhor Vereador,
Sendo o que tinhamos para o momento. reiteramos protestos de estima e
considerapao.
Respeitosamente.
E
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Si
&
:c
Ao Senhor
RONILDO MACEDO
Vereador
Camara Municipal de Vilhena-RO
Assunto: Croqui
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR DOUTOR TEOTONIO VILELA - PAQO MUNICIPAL
Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim America
Telefone: (69) 3321-1240'3919-7017
MAURITANI RIBEIRO VIEIRA
Secretario Municipal de Terras
Decreto n. 59.131/2023
MUNICIPIO DE
VILHENA
TERRAS
1
I
'^-Proc.n0
M FIs. ^2
Ao tempo de cumprimenta-la cordialmente, em resposta ao Oticio N°
005/2023/GAB-RM, encaminho a Vossa Senhoria o Relatdrio Tecnico sobre o solicitado.
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INTERESSADO VEREADOR RONILDO MACEDO DATA: 13/06/2024
ASSUNTO Oficio n° 05/2024/GAB-RM
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E o que tinha a relatar.
Lucas Santos Veronese Varanda
Arquiteto e Urbanista
CAU Al 66849-8
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PREFEITURA DE
VILHENA
TERRAS
RELATORIO TECNICO
NADA CONSTA NOMENCLATURA LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS
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2.474/2008 que dispoe sobre a
e bens publicos e da outras
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Fls.-Jlr?__Z1/
No oficio e solicitado o nada consta de nomenclatura de logradouro urbano, com o
seguinte nome:
• DARCI SACHINI; '
E o croqui e relatdrio tecnico do logradouro urbano:
• Rua 8401. /
Temos a relatar que:
• Nada Consta nesta secretaria (SEMTER), nenhum logradouro denominado DARCI
SACHINI; / /
• O logradouro em questao estende-se pelo SETOR 84, SETOR 93 E SETOR 83 -
RESIDENCIAL HIPICA ^
• E importante caso se altere a nomenclatura, cite todos os setores a qual a via
abrange e eventuais prolongamentos da via futuramente;
• Sahenta-se que o prefix© do logradouro (Rua, avenida, travessa...) nao seja alterado
tendo em vista que a alteragao acarreta modificagao de velocidade permitida
segundo o CTB (Cddigo de Transito Brasileiro);
• E necessario a consulta as demais secrelarias tambem responsaveis por logradouros
publicos, como a SEMUSA, SEMED e demais drgaos publicos que sejam
necessaries;
• Observar se esta sendo cumprida a Lei n'
denominagao dos logradouros, bairros
providencias. atentar-se ao Art. 5°;
• Aconselha-se a nao modificagao de nomenclatura de logradouros urbanos de bairros
ou aglomeragdes urbanas estabelecidas, tendo em vista os transtornos causados
aos moradores ou comerciantes estabelecidos, com mudanga de enderego nas
concessionarias de servigos basicos bem como demais contas, e em casos de
empresas o custo financeiro da alteragao contratual causado pela modificagao.
• A nao duplicagao de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa
ordenamento urbano. Evitando divergencias e duplicagdes.
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LOCALIZAQAO
SETOR 84, SETOR 93 E SETOR 83 - RESIDENCIAL HIPICA
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ESCALA SEM ESCALA
TERMO DE DECLARACAO
SSP inscrito no CPI7MF sob o n°
WTOMO EROITO DERNER
Declarant?
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\
Igor Onveifa Marzam
Chefepe Gabmete
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
( AM \R \ DE VEREADORES DO Ml NIC IPIO DE VILHENA
!• M.A( IO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE DO \ EREADOR ROMLDO MA( EDO
\< 9b00 i.-, ,ii-] ] 2 agosto de 2024 (doze de agosto de dois mil e \ inle e quairo).
compareceii ncsia unid.ide I’arlamentar o Sr. Antonio Eroito Denier, nascido aos 19 de agosto de
HP brasileiro. casado. agricultor. portador da cedula de identidade RG sob o n°
►. residentc e domiciliado na Rua W
HHMMHHBMFX'illicna RC). Inquirido sobre o historico do Sr. Darci Sacliini. falecido aos
04 de setembro de 1994 (quairo de setembro de mil novecentos e novcnta e quairo). o deelaranle
allrmou que ehegou em \ ilhena aos 20 de outubro de 1974. acompanhando sens pais e irmaos:
quo sen pai. n m 4 c. -i ik'rner. tundou a empresa Comercial Parana em meados de 1975.
situada na Avenida Major Amaranie: que conheceu o Sr. Darci Sacliini por meio do Sr. Demcirio
Schuaslz. socio de sen pai: que o Sr. Darci Sacliini foi um dos pioneiros de Vilhcna e se destacou
no ramo da conslrugao civil, tendo sido o responsavel pela construgao de importanies
eslabelecimenlos comerciais. como. por cxemplo. a Comercial Parana: que o Sr. Darci Sacliini.
conlialado pela Administragao local em meados de 1975. participou da conslrucao e implantagao
das primeiras \ ih” - < mnub. -(Vs c|e distribuigao de agua de Vilhcna. noladamenle na Avenida
Major Amaranie: que. cmre 1976 e 1977, o Sr. Darci Sacliini se mudou com a familia para o
Cabixi, a epoca dislrito pertencente a Porto Velho. tendo sido um dos pioneiros na consirugao
dos primeiros imoveis na Linha 11. Nada mais lhe foi perguntado. em seguida enccrrou-sc o
presenlc icrmo. lido e assinado pclo deelaranle.
A-Proc.n0^
7^-/
TERMO DE DECLARACAO
SSPJ
PEDRO ROGER1O DERNER
Declarante
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
r ' m * p i nr VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
. U. u. k) \ EREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
GABINETE DO VEREADOR RONILDO MA( EDO
IgorOl^eifa Mariani
Chefe de Gabmete
/^•proc.n0.
As OhOO do dia 12 de agosto de 2024 (doze de agosto de dois mil e \ inie e quatio).
comparcceu nesla unidade parlamentar o Sr. Pedro Rogerio Derner. nascido aos 23 de outubro de
brasileiro. solteiro. agricultor, portador da cedula de idcnlidade RG sob o
inscrilo no CPF/MF sob o residente c domiciliado na Rua ABB
■IHMHBBVilhena/RO. Inquirido sobre o histbrico do Sr. Darci Sachini. I’alecido aos
04 de setembro de 1994 (quatro de setembro de mil novecentos e noventa e quatro). o declarante
afirmou que chcgo!; cm Vilhena aos 20 de outubro de 1974. acompanhando sens pais e imiaos:
quo sen , j , . knier, limdou a empresa Comercial Parana em meados de 1975.
situada na Avenida Major Amarante; que conheceu o Sr. Darci Sachini por mcio do Sr. Dcmctrio
Schuaslz. socio do Sr. Osni Derner: que o Sr. Darci Sachini Ibi um dos pioneiros de Vilhena c sc
destacou no ramo da constru^ao civil, tendo sido o responsavel pela constru^ao de importantes
estabelecimcntos comerciais, como. por cxemplo, a Comercial Parana: que o Sr. Darci Sachini.
contratado pela Administra^ao local em meados de 1975. participou da constru^ao c implantavao
das primeiras valctas c lubulacdes de distribui^ao de agua de Vilhena. notadamentc na A\cnida
Major Amarante: que. enlrc 1976 e 1977. o Sr. Darci Sachini se mudou com a i'amilia para o
Cabi.xi. a epoca dislrilo pcrtencente a Porto Velho. tendo sido um dos pioneiros na constru^ao
dos piimciros imoveis na Linda 11. Nada mais lhe loi perguntado. em seguida cncerrou-sc o
presente lermo. lido e assinado pelo declarante:
\ /Z\