PROJETO DE LEI NH 0^5 , DE 08 de outubro de 2024.
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica^ao.
Vilhena, 08 de outubro de 2024.
Art. 1- Fica denominada Rua SARGENTO PASSOS a atual Rua 2215, localizada entre as Ruas
-Antonio Extekoetter e 2217, no Setor 22.
Poder Legislativo
Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Sargento Damassa
DENOMINA RUA SARGENTO PASSOS A ATUAL RUA
2215, SETOR 22.
SAi HMTO DAMASSA
Vereador
^•Proe.n^AQ £
<
FIs.
\O rA
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
Data-P0!
Hora:------ ----------—
Daniella Belli
Matricula n° 400005
JUSTIFICATIVA
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
Gilberto Santos Passos nasceu em Vilhena, no estado de Rondonia, em 1- de abrirde 1980.
Desde jovem, Gilberto demonstrou um espirito determinado e um desejo ardente de fazer a diferen^a.
uc vida e um exemplo notavel de coragem, dedicate e amor pela familia.
Aos 19 anos, Gilberto conheceu Sidneia Fernandes Figueiredo, com quern iniciou uma jornada ao
seu lado. 0 casal se casou e logo recebeu a primeira filha apos o casamento. Ao longo dos anos, Gilberto
e Sidneia expandiram a familia com mais tres filhos, construindo um lar cheio de amor e dedica^ao.
Antes de iniciar sua carreira na Policia Militar, Gilberto trabalhava como repositor de mercadorias no
antigo Supermercado Pato Branco, localizado no centre de Vilhena. Sua determinado e visao de um
uturo melhor o motivaram a buscar novas oportunidades.
Apos nove anos de casamento, Gilberto decidiu seguir seu sonho de se tornar advogado. Para
alcan;ar esse objetivo e garantir um future estavel para sua familia, ele optou per fazer o concurso para
a Po'icia Militar. Em 2007, Gilberto se formou como Policial Soldado. Desde o inicio de sua carreira,
demonstrou uma paixao pela profissao e um comprometimento exemplar com o servigo publico. Sua
dedicagao e entusiasmo pela Policia Militar o levaram a buscar neves desafios e oportunidades de
crescimento.
Ao longo de sua carreira na Policia Militar, Gilberto se destacou per seu profissionalismo,
coragem e lideranga. Ele foi amplamente reconhecido per seu trabalho e recebeu muitos elegies ao
longo dos anos de servigo. Sua trajetdria foi marcada per agoes heroicas e um profundo compromisso
com a seguranga da comunidade. Gilberto fez o concurso para o cargo de Cabo e, posteriormente, foi
promovido a Terceiro Sargento apos sua morte, em reconhecimento ao seu valor e contribuigao a
corooragao. Seus colegas e superiores frequentemente destacavam seu desempenho exemplar e sua
dedicacao inabalavel, o que solidificou sua reputagao como um policial admirado e respeitado.
Em um ato de bravura incomparavel, Gilberto Santos Passos deu sua vida para proteger seu
irmao, que estava sob a ameaga de um revolver. Esse sacrificio foi um exemplo claro de sua coragem e
altruismo. O reconhecimento de seu heroismo veio com a condecoragao postuma como Terceiro
Sargento pela Policia Militar, uma homenagem ao seu servigo e a sua dedicagao. Sua histdria de
coragem e sacrificio foi amplamente destacada nas homenagens e notas de pesar emitidas pela
corporagao e pela comunidade.
Gilberto era um pai amoroso e dedicado, e sua vida familiar refletia seu carater e compromisso
com seus entes queridos. Ele equilibrava suas responsabilidades profissionais com uma presenga
constante e carinhosa em casa, sendo um pilar de apoio e amor para sua esposa e filhos. Seu leqado
como pai e policial e um testemunho de sua integridade e de sua dedicagao a protegao e ao bem-estar
dos outros.
A vida de Gilberto Santos Passos e um exemplo duradouro de coragem, devogao e amor. Sua
contribuigao para a seguranga publica e o sacrificio que fez para proteger sua familia serao sempre
lembrados com profunda admiragao e respeito. Sua memoria continuara a inspirar e servir como
modelo de bravura e dedicagao para todos que tiveram a honra de conhece-lo.
A Rua 2215, no Setor 22, que recebera a denominagao "SARGENTO PASSOS", e a rua na qual
Gilberto morou com sua esposa e filhos por 20 anos. Ali, construiu sua casa, criou seus filhos e residiu
ate a data de sua morte. Sua familia ainda mora nesta localidade e se sentira muito honrada com esta
singela homenagem.
Proc.n0
Meis. /^j
3
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Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim America, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
^TC^MASSA
Vereador
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Vilhena, 08 de outubro de 2024.
SAJ
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CP!
Matricula
:ZNurnero
Numero Zona/SecSo Munlcfplo F
0 conteudq da ceriidao 6 verdadeko. Doufe, \
Sim
Cor
Parda
.) FJRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PLSSOAS NATURALS
Declarartto
SiDNEfA FERNANDES FIGUEIREDO ••
Cha
07
CERTIDAO DE OBITO
Nome
GILBERTO SANTOS PASSOS
M6s I
3exo
Masculine
Vilhena. Estado de Rondonia »»
rfecSo <1 reskldncia
Estado civD e idado
Solteiro, 39 anos «*______
llpocumenio de idamffiea^o
e-mail(s). O falecido era resident©
Rqnddnia , _______
Data o bora do faJocimonto
Sete de agosto de dois mil e dezenove, as 08h 30min ••
Jutficiirio do Etfado de RonddjMs
K8AAA1695l-2D623lsenta/ j
Confira a Valldade em/ /
Sopultamerto t Cromajflo (Municipio & eamittrio.sc conhocido)
Cemiterio Cristo Rei - Vilhena/RO
Norrw e numero de documento do mfidico quo atostou o dbtto
Dr, Kedson Abreu Souza, CRM n° 2990-RQ ™
Avart>afde5?Anota0es a acwcer
Nascido em 01 de abril de •BtSPela declarant© foi-me dito, que o falecidocens
deixou testamento, sabendo que o mesmo era eleitor Vivia em uniSo estavel com,
(3) filhos •pores?-ffifonei
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domiciliado, na Aieoe, em Vilhena, Estado de >-4^-
08 j I 2019 |
Local doWecim»nto ~ ————- > ? " i ' .
Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, na453l, JardinJ
America, em Vilhena-RO •»
Causae
Tipo documenta
As anotB0es de cadasiro acima nSo di&penj»am a apresenla<?go do documento original, gut ndo exlgida pelo 6rg9o solicitante.
■tenie anoicio ' "' ' ' ... - . - —
2° Offcio de R&gistros Civis das Pessoas Naturais e
T^balionato de Notes de Vilhena
wg-«rw«
Msb cilene Faccin_____ _____ _
Municipio a Comarca de Vilhena - Estado de Ronddnia___
OOiMoe
Avenida Presidente Tancredo Neves, n° 4901 - Jardim
Ekforadv
CEP: 76.937-002 - Fone: {69)3322-4663
m anosj .presentado a Declaragao de Obito do Ministerio da Saude n° 26060194-2, Certidao de Nascimento
N° 4143, Folhas 56, Livro 5-A, lavrada no 1° Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de £
Notas, Vilhena-RO Emolumentos: Isento de Emolumentos, Custas e Selo (Face^-EerFederal n° 9,534/97). •• ‘
AnomAos <fe cadasiro ' ' ~ ~ ~ ' z" ~~ X, '
Data expedicSo I ' OrgXo expedidor f bgta de validade
Vilhena-RO, 07x de agoato de 2019
&=?
r CD?
i
rProc.n°oZ^'Cy,
’ iA^ota0os de cadastri
Tipo documento
RG
]
k
J
-- ' n RoGiingeta Beftfame
'■'LscrtAptd'Auionzada
Oficio n" 300/2024/SE.MTER
V ilhena/RO, 30/09/2024.
PARA: Vereador Sgto Damassa
e croqui de Rua 2215.
encaminhamos relatorio de nada
Atenciosamente.
- eletrOnica - Idenhficador
que gcniilmente cumprimentamos,
consta e croqui de rua solicitado.
Lucas Santos Veronese Varanda
Arquiteto e Urbanista
Mat. 14374
PREFEITURA DE
VILHENA
terras
£
Ao tempo cm
Assunto: Relatorio de NADA CONS 1A
64dcf25f-21fc-47ee-886d-61424576befe - Pag-na 1 / 2
^TProc.n0,2*10^
<
FIs. (OG
NADA CONSTA NOMENCLATURA
E o croqui
o
Lucas Santos Veronese Varanda
Arquiteto e Urbamsta
CAU A166849-8
30/09/2024 i
INTERESSADO
ASSUNTO
RELATORIO TECNICO
--- i LOGRADOUROS E VIAS PUBLICAS
VEREADOR SARGENTO DAMASSA DATA: I
Oficio n“ 252/2024/GVSb
PREFEITURA DE
VILHENA H ROAS
No oficio e solicitado o nada consta de nomenclature do logradouro urbano
• GILBERTO SANTOS PASSOS
e relatbrio tecnico do logradouro urbano:
• RUA 2215.
Temos a relatar que:
• Nada Consta nesta secretaria (SEMTER), nenhuma denomina?ao de logradouro
GILBERTO SANTOS PASSOS;
• O local citado localiza-se no Setor 22.
• Segue em anexo o mapa com a localizagao do logradouro em questao.
E importante caso se altere a nomenclatura. cite todos os setores a qual a via abrange:
Salienta-se que o prefixo do logradouro (Rua, avenida, travessa .) nao seja alterado
tendo em vista que a alterapao acarreta modificagao de velocidade permitida segundo
o CTB (Cddigo de Transito Brasileiro);
E necessano a consulta as demais secretarias tambbm responsaveis por logradouros
publicos, como a SEMUSA, SEMED e demais orgaos publ.cos que sejam necessaries;
• Observar se esta sendo cumprida a Lei n» 2.474/2008 que dispoe sobre a
denominagao dos logradouros, bairros e bens publicos e da outras
providencias, atentar-se ao Art. 5°;
• Aconselha-se a nao modificagao de nomenclatura de logradouros urbanos de bairros
ou aglomeragdes urbanas estabelecidas. tendo em vista os transtornos causados aos
moradores ou comerciantes estabelecidos, com mudanga de enderego nas
concessionarias de servigos basicos bem como demais contas, e em casos de
empresas o custo financeiro da alteragao contratual causado pela modificagao.
• A nao duplicagao de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa
ordenamento urbano. Evitando divergencias e duplicagbes.
E o que tinha a relatar.
alura eletrbnica - Identtficadcr O49433f3-5dfd-45e0-b389-d 1a309732540 - Pfigma 1 / 3
^CIP^
__
REFERENTE:
RUA 2215
locauzagAo. MUNICIPIO DE
VILHENA
DATA
30/09/2024
Ass- itura eieirdruca Identificador
____ SETOR 22
DESENHO”~
LUCAS VARANDA
ESCALA SEM ESCALA
d49433f3-5dfd-45e0-b389-d1a309732540 - Pagma 2 / 3
f /
i
^J7 9^/
/___ <
/i^/
Oficio n.° 789/2024/GAB/SEMUS Vilhena/RO, 24 de setembro de 2024.
limo. Senhor
/
SARGENTO DAMASSA
'7/
Assunio: Oficio n.° 253/2024/GABSD
Senhor Vereador,
Respeitosamente,
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretario Municipal de Saude
Decreto n.° 60.332/2023
Vereador
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
Elabc'ndo pyr
‘W' 5 .'w, a-a
VILHENA PREFEITURA MUNICIPAL
X,
SUS Secretaria Municipal
de Saude
I u > V
rProc.n0
Apraz-nos cumprimenta-lo, em resposta ao Oficio n.° 253/2024/GVSD, que
solicita a emissao de certidao negativa, declarando se consta o nome de GILBERTO
SANTOS PASSOS, em estabelecimentos de saude no Municipio de Vilhena,
prestamos a informagao na forma que segue:
Informamos que nao consta em nosso sistema local do Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saude - CNES, nenhum estabelecimento de saude com o
nome GILBERTO SANTOS PASSOS.
Sem mais para o momento, reiteramos votes de estima e consideragao.
EUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Estaao an Ronddma - CNPJ 21 467 008/0001 -32
Rua Geraldo Magela r c 448 Centra
E-nail l co.-r ’
eletrSnica - Idenfficador d97M118.fc2e-.007.Vfe2d®®68°.
Olkio n.° 663/2024 SI .Ml .!) Vilhcna, 24 de sctcmbro de 2024
Objeto: NADA CONS 1A Rcsposta ao Oficio n° 251/2024'(iABSD
Sendo o quo U'nhamos para o momcnto, nos colocamos a disposi^ao.
Atcnciosamcntc
Ao Scnhor
Sargcnto Damassa
Vcreador
Ao tempo de cumprimcnla-lo, informamos quo, rcferente a solieiia^ao sobre ceriidao de
NADA CONSTA cm nome de Gilberto Santos Passos, nao ha 'T.SCOl.AS", com lais nomes ou
assemclhados.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
Av Sabino Bczerra de Queiroz, n.* 4134 - Bairro Jardim America
Telefones: (69)3321 - 4300
I’ODI l< I Xret: I IVO
MUNIC1PIODI VII III NA
I.STADODl RONDONIA
Secretaria de Educayao
I
\^FI5 VaX
/i ( /
——\
Eiavw de Jesus
Secretaric^tniicipal de I'ducayao
Dccreton0 59.135/2023