Vilhena, 16 de junho de 2025.
.ISILSON TABALIP.
Vereador I
CÂMARA MUNICiPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
Pata -JQ / OG /
hoisk-— / Z V\ 4S ~
(jUckTVtWcv
Daniella Belli
Matrícula n° 400005
DENOMINA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DAMACENO
A ATUAL RUA 103-03, SETOR URBANO 103, BAIRRO
RESIDENCIAL BARÃO DO MELGAÇO III.
as Ruas^io's-is eWi 08 ToTt’ R^AntOnl° RodriEues Damaceno a atual Rua 103-03, localizada entre
1U3 15 e 103-08, no Setor 103, Bairro Residencial Barão do Melgaço III.
Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
/V-Proc n°
Qí 7=1
^Folhas
Poder Legislativo
Camara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Wilson Tabalipa
PROJETO DE LEI N» ^'1, DE 16 DE JUNHO DE 2025
JUSTIFICATIVA
Vilhena, 16 de junho de 2025.
'A/VIUSON TABALIPA '
/ Vereador |
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-G50 • Vilhena/RO 2
69 3322-4333 / 3321-2751 - dlrelorlaleglslativa.cmvipgmall.com
um homem simples, era um pioneiro, um frentista muito conhecido
conheciam.
,\-Proc n°
'|r'hasj23— vs /y
h0n’en!'8eni 0 Antônio Rodrigues Damaceno se justifica pelo fato dele ser um oionelro
trabalhou por décad°a dp l'el 2-47‘’/2008- Antônio era uma pessoa bastante conhecida, pois
traoalhou por décadas no Posto de Combustíveis Planalto.
com a dennmm a-e h f01 rCqUerlda pela famllla e amiB°s- querem que sua memória seja Imortalizada
denominação de uma rua, ele era multo querido por todos, família e amigos.
Souza amhTr dei5e,embro de 1967' filh° Davlno Rodrigues Damaceno e Josefa Gomes de
da H d b fa ec doS' c1106011 em Vilhena em 6 de setembro de 1976, próximo de completar 10 anos
a trah,ih era Tt0 tjrabalhador- comeÇou a vender picolé, assim que alcançou a maior idade, começou
ar no osto de Combustível Planalto, onde permaneceu até se aposentar.
Antonio sofria da Síndrome de Stogren,, esclerose sistêmica e artrite reumatoide, apesar de
oente era amável com todos, e muito responsável com seu trabalho, tendo conduta irrepreensível, no
seu local de trabalho tinha o respeito e admiração de todos.
~ Antonio passou praticamente toda sua vida em Vilhena, ele amava essa cidade, dois de seus
irmãos sao funcionários públicos, tanto ele como os pais estão sepultados aqui.
Uma cidade sem memória, é uma cidade sem História, e sem dúvida Antônio faz parte da
memória da cidade, e consequentemente da História, penso que grande parte dos cidadãos mais
antigos, em algum momento abasteceram seus veículos pela mãos de Antônio Rodrigues Damaceno,
nossa gratidao aos cidadãos que ajudaram de um jeito ou de outro, a tornar nossa cidade o que ela é
hoje, nossa gratidão á Antônio e a sua família.
Peço os nobres colegas que analisem essa Propositura com distinção e apreço, pois Antônio era
e querido por todos que o
HISTÓRICO
Vilhena, 16 de junho de 2025.
1
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Wilson Tabalipa
<3Pi
Antônio Rodrigues Damaceno, nascido em 17 de setembro de 1967, filho de Davino Rodrigues
Damaceno e Josefa Gomes de Souza, ambos falecidos, vindos de Paratinga, Estado da Bahia, chegaram
em Vilhena em 6 de setembro de 1976, com 5 filhos, entre eles Antônio, que quando chegou em Vilhena
estava próximo de completar 10 anos de idade, embora muito pequeno, era muito trabalhador,
começou a vender picolé, assim que alcançou a maior idade, recebeu a oportunidade trabalhar como
frentista no Posto de Combustível Planalto, onde permaneceu até se aposentar, dois anos antes de seu
falecimento.
Antônio sofria da Síndrome de Stogren,, esclerose sistêmica e artrite reumatoide, apesar de
doente era amável com todos, e muito responsável com seu trabalho, tendo conduta irrepreensível, no
seu local de trabalho tinha o respeito e admiração de todos.
Antônio passou praticamente toda sua vida em Vilhena, ele amava essa cidade, os irmãos são
vivos, e todos continuam a residir na cidade, cabe ressaltar que dois de seus irmãos são funcionários
públicos, prestam serviços a população.
Tanto os pais, com Antônio estão sepultados no cemitério Cristo Rei em nossa Cidade, para todos
da família aqui foi o lugar escolhido para viver.
Antônio era um homem simples, um pioneiro, um frentista muito conhecido e querido por todos
que o conheciam, merece essa homenagem.
Uma cidade sem memória, é uma cidade sem História, e sem dúvida Antônio faz parte da
memória da cidade, e consequentemente da História, penso que grande parte dos cidadãos mais
antigos, em algum momento abasteceram seus veículos pela mãos de Antônio Rodrigues Damaceno,
nossa gratidão aos cidadãos que ajudaram de um jeito ou de outro, a tornar nossa cidade o que ela é
hoje, nossa gratidão á Antônio e sua família.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 • diretorlaleglslativa.cmv@gmail.com
/\-Proc n° 4/V7'C\
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Matricula
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GEROLINA RODRIGUES DAMACENO -
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G8AAG11121-AAD3C
Cor/n i vsfldad* em
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
Nome
ANTÔNIO RODRIGUES DAMACENO
J- Data Ce vaKada
Eatado 0v« • Idada
Solteiro, 56 anos »*_______
| Docuwwntod» Martrtcoçlo
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Data • hora do tatoonwno
Cinco de julho de dois mil e vinte e quatro, às 06h 55min ~
HospitaTRegional Adamastor Teixeira de Oliveira à Avenida Sabino Bezerra do Queiroz, 4531. Jardim
Amórica, em Vilhena-RO ■=
, SetMtamanio I Cnt>n^io (Munío» • cenaléno. M conroM»)
Cemitério Cristo Rei de Vilhena/RO
______ ;
/ inventariar e nâo deixou ?* s úd no 35079095-6, Certidão de Nascimento N° 11783, Folnas 266.
---------- Declaração de Óbito do Ministéno daSaude> n p Naturals. PARATINGA-BA. A presente cerudàc,
uvro A/39, lavrada no «deRCm dasPeR$22,74. Fuju: R$4.55. Se.o; RS1.44.
envolve elementos de averbaçâo as çn Rn Tn,fl, = R$32,03. -
/ Fundep: R$0.91, Fundimper: R$1.71. Fumorpge. RSUWl^ -------------------
/ - jj . — Data çxpbd
Tipo ---------------—
______________JByaaL------ —' '----------- —-----nr —--------r----- ------------------------------------------- gy-
--------------------- kh-'""n —MÍfii Viir.er» _______
.TOn,o origin»! qujndo r>'o WasE.
O cort«lóo ‘ Dou Mt
S««o
Masculino
Hrur»Waó®
Paratinga-BA
DAVINO RODRIGUES DAMACENO e JOSEFA GOMES DE SOUZA, ambos falecidos, ele aos
dos quais desconhece demais Infromações.. O falecido era residente e domiciliado, à
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[ Tipo documento“3^ -90*^!
CM d.» Nature o
Tabeliansto de Notas
j^^unbasFlcaa - OMa!Ra^^dor
Vilhena - Estado de Rondônia —
^IaÍ J«ÚÍ^ iTÜftVíVrti SM
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__________________
• - -\^jFolha3
Ofício n* 047/2025/SEf/TTER
VJbena'RO. 05 rfc marco de 2075
Synhüt Vvrvaúcr,
Ao tempo de cumprimenta-la ctz? V’-rfíe. re**poflia ao Ofico N‘
026/2025/GVWT. encaminho a Vossa Sender a 't a*.í'o írcr cs e c^ui
Sendo o que tínhamos pa^a c ro^-er's reieramos protestos de n’.'.'v, e
consideração
Respeilosamen’.e
«v.» rf: i .i1. .-n-' • . . *- .
' . .r.-
Ao Sonhyr
WILSON TABALIPA
Vereador
Cfim;)r;i Municipal do Vilhr-na-^O
Assunto Croqui •• Relatório
M.AURITANI RIBEIRO V’-EiRA
Se~e'.3'c c-e
D~re:or 5r'352C21
í
MUNICÍPIO DE
VILHENA
TEBRAS
>Folhas '1
í { AlikiiHi! 'I.*’H . ãi
*tan »..• f >i> > •■>•< - k •
" th>r» I» > —’
Assmalura elwirõntca - Identificador u907S>feJ-8ev8-4^bti O41l«ld0f244Bt>db - Payuia 2 i 2
Consulie autenticidade do arquivo através do OR Code, ou copie e cole o hnk no navegador
htlps //vilhena oxy elotech com br/protocolo/consuilu-auleniiuidade^ideritik-.idor=c9075le'J-fleo8-42b6-b41 f-c 1 u0f24486db
Armado por M \l Kl l AM RIBI IRQ IEIHA Ub i)5 2025 Uv 35 41
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMI.N1 E
/s<-Proc A n° -1 ó 9
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\^,Folhas
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logradouros e vias públicas
VEREADOR WILSON TABALIPÃ
Ofício n° 026/2025.'GVW7'
I DATA: 28/02/2025
\^.Folhas
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v»E
terras RELATÓRIO TÉCNICO
NADA CONSTA nomenclatura
íntèrêssãdõ
assunto
Temos a relatar que:
• Nada consta nesta secretaria (SEMTER). nenhum logradouro denominado
Antônio Rodrigues Damaceno;
• O local citado localiza-se no setor urbano 103 - Residencial Barão do Melgaço
III, com início na Rua 103-15 e fim na Rua 103-08;
• Segue mapa em anexo com a localização do logradouro em questão;
• É importante caso se altere a nomenclatura, cite todos os setores a qual a via
abrange;
• Salienta-se que o prefixo do logradouro (Rua, avenida, travessa...) não se a
alterado tendo em vista que a alteração acarreta modificação de velocidade
permitida segundo o CTB (Código de Trânsito Brasileiro);
• É necessário a consulta as demais secretarias também responsáveis per
logradouros públicos, como a SEMUSA. SEMED e demais órgãos públicos que
sejam necessários;
• Observar se está sendo cumprida a Lei n9 2.474/2003 que DISPÓE SOBRE
A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS, BAIRROS E BENS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, atentar-se ao Art 5Ç,
• Aconselha-se a não modificação de nomenclatura de logradouros urbanos de
bairros ou aglomerações urbanas estabelecidas, tendo em vista os transtornos
causados aos moradores ou comerciantes estabelecidos, com mudança de
endereço nas concessionárias de serviços básicos bem corro demais contas, e em
casos de empresas o custo financeiro da alteração contratual causado pela
modificação.
Asunaturi) eiciiàhira - laenufcuâ^.* H-M-i ’ív;'’.’'.*.’ • j i
É solicitado o nada consta de nomenclatura de logradouro urbano:
• ANTÔNIO RODRIGUES DAMACENO;
E o croqui e relatório técnico do logradouro urbano:
• RUA 103-03;
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Assinatura etetrônlca - Idanlíficatfor 29a3l356’5884-431c-9«ee-1655H6eb00t» Página 21 3
lasmin de Magalhães Oliveira Lopes
Arquiteta e Urbanista
CAU Al37868-6
Matrícula n’ 15492
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A não duplicação de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa p
ordenamento urbano. Evitando divergências e duplicações. /<SvX>ClP
É o que tinha a reiatar. /^procn°d_z5LÍ^\
. r |— I
Folhas
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Assinatura eletrônica • Identificador 29631356-5084-431c-9ee8-16551 IbebÜOb - Página 3 / 3
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Assinado por: lasmm dc Magalhães Olivera Lopes 28/02/2025
12:05:29 DOCUMENT O ASSINADO DIGIT ALMENTE
LOGRADOURO
28/02/2025
Rua 103-03
RESPONSÁVEL TÉCNICO(A)
jasmin dc Magalhães Oliveira Lopes
Mx-lrU • UitwwU
K<l»uU n- IWI
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VILHENA ^«Jproc n°
SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRAS - SEMTER \^Folhas
LOCAUZAÇÂO —
Setor 103 - Residencial Barão do Melgaço III
INÍCIO: Rua 103-15 - FIM: Rua 103-08
OmmUu fããnvp*ÕTÍàn da flr.lw» ari (IZ-'am a vX>n^,fir**
tkula ira raíacui’*»
Qjtjn ILrciHi^ SltCASMOO
Avinnhim eletrônlna - IdanWradnr R7fi77342-Ra59^1fH-hR.5»-d3?rt4R5nrflR8 - PAninn 1 / 2 ’
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Legenda
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DEMAIS RUAS
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A&sintulo pwr. Intniin Uc Maçclhàet Olivera topei 2R 022025
12 05:22 DOCUMENTO ASSINADO DIGH Al MENTE
Ntps7/vilhona.Oxy.etotech.corn.br/prolocolo/cons1ilta-aul.entlodade?.denllficaóar^fi;S27342-OaS9~<,.ife^.85!-e32d4B5acdB8
<^0>P'Vâ.
/«q-Procna.
y^Folhas
•*2> 11 '^b
OÍIcio n.° 182/2025/SEMED
Vilhcna, 14 dc março de 2025.
Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição.
Alcnciosamcntc
I’ODI-R EXECU | IVO
MUNICÍPIO DE VIUIENA
hSTADO DE RONDÔNIA
Sccrelitrhi dç E(lucnçft<i
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAo • SEMEO
Av. Sablno Oczcrrs do Quelroí, n.* 4134 - Bairro Jardim América
Tolcfonca: (69)3321 -4300
rtfs"
lc Educação
A35/2023
O
Ao tempo dc cumprimentá-lo. informamos que, referente à solicitação sobre certidão de
NADA CONSTA cm nome dc Antônio Rodrigues Damaceno, não há “ESCOLAS", com tais nomes
ou assemelhados.
/^Havio de Jcj
Sccrelari(/Municjipí|p
Òçcrcto n®
Ao Senhor
Wilson Tabalipa
Vereador
Objeto. NADA CONS! A - Resposta ao Ofício n° 027/2025/GVWT
©
Oficio VilhenafRO. de março de 2025 n.0 232/2025/GAB/SEMUS
Assunto: Oficio n° 028/2025/GW^T
Senhor Vereador,
enes renh.Lm
Sem mais para o momento, feiramos votos de estima e cons.oeraçáo
Atenciosamente.
limo. Senhor
WILSON TABALIPA
Vereador
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
(ASS'YATc^ DiC-TAL}
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretary M-nc.Çd1 ee Sa.-oe
DecJrtO n v €0 332 2023
VILHENA SUS W Secretaria Municipal
® de-Saúde ^folhas
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Município de Vilhena.
Pelo presente. Informamos que não consta em nosso sistema local do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
estabelecimento de saúde com o nome ANTÔNIO RODRIGUES DAMACENC
•£««'! 1.1. Ali .u.i-.t twi j.'p: »i -c. ri--.
_T
>y '>«' /
Apraz-nos cumprimenta-lo. em resposta ao Oficio n " 028/202‘_;/G>-C. r s
qual Vossa Senhoria solicita a emissão de certidão que declare se consta ou não o
nome de ANTÔNIO RODRIGUES DAMACENO. em estabelecimentos de saude no
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