materia nº 467/2025

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
VEREADOR:Quanto mais unidos, mais fortes seremos.
vereadorjanderrochavilhena@gmail.com.
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES
Projeto de Lei
Projeto Decreto Legislativo
Projeto de Resolução
Requerimento Nº 59
Indicação
Moção
Emenda
AUTOR: VEREADOR JANDER ROCHA
INDICAÇÃO Nº 059/2025
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de
estudo técnico de viabilidade, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de
Trânsito (CONTRAN), especialmente a Resolução nº 600/2016, para posterior elaboração de
projeto visando à instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da esquina
entre a Rua Afonso Juca de Oliveira e a Rua Duzalina Milani, no Bairro Jardim Eldorado.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação atende à solicitação dos moradores da região, em virtude da frequência
com que ocorrem acidentes no referido cruzamento. A sinalização vertical existente, incluindo
placas de "PARE", não tem sido suficiente para garantir o respeito à preferência e à segurança dos
condutores e pedestres.
Dessa forma, solicita-se a análise técnica para a instalação de redutores de velocidade nas
proximidades da esquina, ou, caso o estudo técnico indique outra alternativa mais eficaz, que sejam
adotadas medidas adequadas de segurança viária, conforme a realidade local.
A iniciativa visa promover maior segurança para motoristas e pedestres, bem como atender
à legítima preocupação da comunidade.
Na certeza de que esta solicitação será considerada com a devida atenção, coloco-me à
disposição para quaisquer esclarecimentos, e reitero meus votos de elevada estima e consideração.
Câmara de Vereadores, 27 de agosto de 2025.
JANDER ROCHA
Vereador