br-locleg corpus explorer

← Vilhena (RO)

materia nº 7245/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 7245 / 2025
Date 2025-10-03
EmentaDenomina José Florêncio de Melo Filho o prédio do Serviço Móvel de Urgência - SAMU.
native_id4913

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-02 Proposição transformada em norma jurídica
2025-12-02 Aguardando promulgação da norma jurídica
2025-12-01 Proposição aprovada
2025-12-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-11-07 Parecer favorável da comissão
2025-11-07 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-10-21 Proposição com Alterações
2025-10-14 Devolve ao autor para analise
2025-10-13 Em análise da Técnica Legística
2025-10-09 Parecer favorável da comissão
2025-10-06 Aguardando emissão de parecer da comissão
2025-10-06 Matéria lida em plenário
2025-10-06 Aguardando Leitura
2025-10-06 Matéria Protocolada
2025-10-03 Matéria Protocolada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T22:15:37.947500-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17

I
Vilhena, 02 de outubro de 2025.
Digitalizado com CamScanner
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palacio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Anderson Motorista
ANDERSON MOTORISTA
Vereador
DENOMINA O PREDIO DO SAMU, SERVIÇO MOVEL
DE URGÊNCIA JOSÉ FLORÉNCIO DE MELO FILHO O
PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI N9 , DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Art. I9 Fica denominado prédio do SAMU, Serviço Móvel de Urgência José Florêncio de Melo
Filho o próprio público localizado na Quadra 98, Setor 06, Lote 01, neste Município.
Art. 22 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
Data. 03 /Jo z
Hora:
Daniella Belli
Matrícula n° 400005
JUSTIFICATIVA
Vilhena, 02 deoutubro de 2025.
Vereador
2
Digitalizado com CamScanner
ANDERSON MOTORISTA
O presente Projeto de Lei tem como objetivo prestar justa e merecida homenagem ao senhor José
I lorêncio, cidadão que dedicou sua vida ao trabalho, à família e à comunidade vílhenense.
Ao longo de sua trajetória, José Florêncio atuou como motorista de ambulância, profissão marcada pela
responsabilidade, pelo compromisso e pelo espírito de servir ao próximo. Foi amplamente reconhecido
como homem íntegro, dedicado, bom pai e bom marido, exercendo sua função com amor, zelo e
humanidade, tornando-se parte essencial no atendimento e no salvamento de inúmeras vidas.
A denominação do prédio do SAMU com o seu nome representa não apenas um gesto de
reconhecimento individual, mas também um símbolo de valorização a todos os profissionais da saúde e
do transporte de urgência, que, muitas vezes, permanecem anônimos, embora desempenhem papel
fundamental no funcionamento do sistema de saúde e no atendimento à população.
Dessa forma, esta justa homenagem eterniza a memória de um homem simples, trabalhador e exemplar,
cujo legado permanecerá registrado para as futuras gerações como exemplo de dedicação, humanidade
e amor ao próximo.Vilhena,
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislatlva.cmv@gmail.com
Matricula
I. | Da I I M*» 11 Ano
Lisll 04 | [2025
TZ
Mizxipio da n»!jr»iKl»<lt
A/KraçfwV*.etaçôat
□ala exped'cAo Pala de yaliçlgtjç
O conteúdo da certidão é verdadeiro Dou fé.
Vilhctw^O, 24 de abril de 2025.
Digitalizado com CamScanner
REPVBUC.A I EDERAT1VA DO UUASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
II CQ .
O !
Ora uea-A-ro
Dezoito de abril de dois mil e vinte e cinco»»
01
Ncxt'» Oo üNimo cór|uo« ou coov>»«n(«
Maria De Fátima Ribeiro Melo»»*»» »•
Mj-k p*o
Vilhena»*
I
l
I
N(jm»ro ®> acxxmanlo
CRM n° 876/RO**
0’4
04
hem» co OeoantTe
ALANA ALAYNE RIBEIRO MELO
io Correa
'revente aulJrizada
O .
<M .
m »
CERTIDÃO DE ÓBITO
Nome
JOSÉ FLORENCIO DE MELO FILHO
Nuiwo do CPF __________________________
Tvõoõcwl
Casado ••
Ajx>
1965
Of uo de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de
.Notas______________ -——————================
} Je*?er6on Ounbes Flores Oficial Reglstrador
Srcc
Masculino»*
60 anos»*
txxii
JOSÉ FLORENCIO DE MELO; MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE MELO»»
e> nvr«_____________ ___________________________________
_______ I RO
H Da 11 MS. 11 Aro"
|| 24|| 04 || 2025
Ea.>iS'cj« d< 'XIkxj __
Alana Alayne Ribeiro Melo (04/02/^J(^,Andressa
Fernanda Ribeiro Melo (24/01/^M^Ellãne Oliveira De
Melo (13/08jjM^|liandro Brasil De Melo (12/1l/1^^Mb
^Proe
$
\SFo»has __S
'4 1
ao '-xjeo rerou o obto ou m kx o csm <m« toslrrunnai
|Dr. EDUARDO LUIZ FARINA-
^■< , Cemitério Cristo Rei de Vilhena/RO￾Cn o* '«çVd
Vinte e quatro de abril de dois mil e vinte e cinco»»
Lui'indi 0» bani
Sim
> CQ '
Hcríno do («■aornerío
04h OOmin
irar =3
oj ;
‘v- -
15
' CD i
> z!
LU, Q-í
Oti
«i
- oA
/ ; «C^-ru» V»
——i V-inena - Estado de Rondônia
/ , Tx».^—————————
--------^^1 ' *v Barão do Rio Branco 3200 - Centro
/ CEP 76 960-142 Fone (69)3322-3654 • Fax (69)3322-1408
E-n-a'> nota&aviiyiihena^hotmail com
—— Pela declarante foi-me dito, que o falecido deixou bens a Inventariar e o mesmo era eleitor.Emolumentos:
' / Isento de Emolumentos, Custas e Selo (Face a Lei Federal n° 9.534/97), *•
/ / roufh» c»
—7 __ Tipg documento
/____ | RG/CIN __________ _ ________ __ ,
/ • As anotações fle cadastro acima nãq dispensam a apresentação çfo documento Qrigmal, quando exigida pe'O órgão SQhçitanll
cas - 096503
ivfProc r
QT
r￾GBAAD15990-13WE Isento
Confia 1 validade em
Biografia de José Florèncio de Melo Filho
Digitalizado com CamScanner
José Florèncio dc Melo Filho nasceu em 04 de janeiro de 1965, em Jaguaribe, Ceará, filho
de Maria de Lourdes Oliveira de Melo e José Florèncio de Melo. Primogênito entre seis
irmãos, desde cedo demonstrou senso de responsabilidade e cuidado, ajudando a família
em cada mudança de cidade e Estado devido ao trabalho de seu pai. Ainda na infância,
aprendeu a dirigir aos 12 anos de idade, movido pela necessidade de apoiar sua família,
revelando desde cedo sua paixão por veículos e estradas.
Durante a juventude, morou em diferentes lugares do Brasil até que, em 1978, na Bahia,
conheceu Maria de Fátima Ribeiro Melo, que futuramente se tornaria sua esposa. Antes
do casamento, serviu ao Exército Brasileiro em Porto Velho, Rondônia, atuando por dois
anos como motorista profissional.
4^
/ \'Proc n° A 0 /Z/Ç
5 ZY- F
mais do que um profissional: foi um amparo
em momentos de dor e fragilidade. Reconhecido
C caráter íntegro, era
Seu primeiro casamento lhe deu dois filhos, mas foi com Maria de Fátima que construiu
um lar sólido, baseado no amor e respeito. Em 1991, eles se casaram oficialmente. Juntos
viveram 35 anos de união, e tiveram mais duas filhas. Após o casamento, moraram por
dois anos em Porto Velho, depois se mudaram para Ji-Paraná e posteriormente para
Presidente Médice, até que em 1997 vieram para Vilhena, onde compraram sua casa e
José criou sua família, permanecendo até o fim de sua vida.
Nesse período, José Florèncio se tornou
humano a pacientes e acompanhantes
por sua pontualidade, responsabilidade
Profissionalmente, trabalhou em diversas áreas como motorista, destacando-se na Coca￾Cola na Recauchutadora Rover, e no SENAI, onde além de motorista também cursou
Técnico em Segurança do Trabalho. Apesar de ter atuado algumas vezes nessa profissão,
abnu mão da nova carreira porque sua verdadeira paixão era ser motorista. José Florencio
nunca foi motorista por falta de opção, mas por amor à profissão. Dir.g.r era sua v da e
ele o fazia com excelência, dedicação e maestria. Em todos os anos d estrada, )ama s
sofreu um acidente; infelizmente, o primeiro e único foi também o que levou a sua vida
Na Prefeitura Municipal de Vilhena, serviu por 16 anos com dedicação exemplar
”'ChtXs ««■—-,,36t XCX» .... ..
Vilhena,02 de outubro de 2025
JA
Vereador
Digitalizado com CamScanner
Inklumente, em 18 do abril de 2025, José Floréncio íaleceu em um trágico acidente na
BR, quando a ambulância que conduzia colidiu com um caminhão durante uma viagem de
trabalho. No acidente, além dele, perderam a vida uma paciente gestante de 8 meses, o
bebè que ainda estava sendo gerado e sua mãe, que a acompanhava, a médica da equipe,
e o motorista do caminhão que faleceu posteriormente, sobrevivendo apenas a
enfermeira. Sua partida precoce deixou um vazio imenso na família e na comunidade, mas
também reforçou o tamanho de sua entrega: morreu trabalhando em prol da vida de
outras pessoas.
ANDERSON MOTOI
lembrado como alguém que ia além de suas funções, oferecendo apoio, palavra amiga e
até mesmo consolo nos momentos mais difíceis.
José Florêncio de Melo Filho foi um homem honesto, dedicado, trabalhador e
profundamente humano. Como pai, avô e marido, foi presente, cuidadoso e amoroso.
Como cidadão, serviu sua cidade com integridade e zelo, conquistando respeito e
admiração de todos que o conheceram.
Seu legado de amor ao próximo, responsabilidade e serviço ficará para sempre na
memória da família, dos amigos, da comunidade vilhenense e de todos que tiveram a
honra de conviver com ele.
Oficio n° 345/2025/SEMTER
Vilhena/RO, 16 de setembro de 2025.
Senhor Vereador,
consideração.
Respeitosamente,
16/09/2025 10:54:37
Ao Senhor
ANDERSON MOTORISTA
Vereador
Câmara Municipal de Vilhena-RO
Assunto; Croqui e Relatório
MAURITANI RIBEIRO VIEIRA
Secretário Municipal de Terras
Decreto n. 59.131/2023
resposta ao Ofício N°
e croqui.
---------Assinado por:
MUNICÍPIO DE VILHENA
MAURITANI RIBEIRO VIEIRA
CENTRO ADMINISTRATIVO AYMORE HORTA PEREIRA
Rua Rony de Castro Pereira, 4177 - Bairro Jardim América
Telefone: (69) 3321-1240 / 3919-7017
MUNICÍPIO DE
VILHENA
TERRAS
O
Ao tempo de cumprimentá-lo cordialmente, em
135/2025/GVAM, encaminho á Vossa Senhoria relatório técnico
Sendo o que tínhamos para o momento, reiteramos protestos de estima e
n.
inN
8
©
I
I
§ S
I
8
5
í
I
I
fí
8
2
I
í
S
É
8
8
I
í
2
&
ã
o
h
21
o «
li
< í
pS S
õf
SI
q:
Si
S.£
• -J
I
VEREADOR ANDERSON
INTERESSADO DATA: 26/09/2025
MOTORISTA
ASSUNTO Ofício n° 135/2025/GVAM
No oficio é solicitado o croqui do logradouro urbano:
• “JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO FILHO”;
Tem como intuito, a denominação do logradouro urbano como:
Temos a relatar que:
<■2
É o que tinha a relatar.
É solicitado também o nada consta de nomenclatura de logradouro urbano em nome
de:
. Lote denominado 01 (EQUIPAMENTO PÚBLICO) DA QUADRA 98
DO SETOR 06.
• Nada Consta nesta secretaria (SEMTER) nenhuma denominação para o
logradouro LOTE 01 (EQUIPAMENTO PÚBLICO) DA QUADRA 98 DO
SETOR 06;
• Nada consta nesta secretaria (SEMTER), nenhum logradouro denominado
“JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO FILHO”;
• O logradouro em questão está inserido na QUADRA 98 DO SETOR 06;
• É necessário a consulta as demais secretarias também responsáveis por
logradouros públicos, como a SEMUSA, SEMED e demais órgãos públicos que
sejam necessários;
• Observar se está sendo cumprida a Lei n° 2.474/2008 que dispõe sobre a
denominação dos logradouros, bairros e bens públicos e dá outras
providências, atentar-se ao Art. 5o;
• A não duplicação de nomenclaturas de vias e logradouros urbanos visa o
ordenamento urbano. Evitando divergências e duplicações.
• Homenagear personalidade local JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO
FILHO no EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO LCTE 01
(EQUIPAMENTO PÚBLICO) DA QUADRA 98 DO SETOR 03, onde
será implantado o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU;
PREFEITURA DE
VILHENA
TERRAS
‘l
í 1
1 4
RELATÓRIO TÉCNICO
NADA CONSTA NOMENCLATURA LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS
A" 5
/y-Proc n°
t^Fohas C
%
4^^
dí S:
11
$
si
i
■i
■■ nese Varanda
> fé Urbanista
CAU Al 66849-8
^ííSa \4., s7
TERBAS
Lucas Santos Veron
Arquiteto e '—
í
N
i
i-í
V*# /
05 15 06
07 06. i?:t /
‘'*6 13
es?.
°0§/
- / 12
09 2°.Oo
20.00
^a0
60.00
/ 41/.
63^ ^■00
'€^
/
^Co
20.00
39.0o
«Aoo
C(
‘osr. 05
630)
í •i^'
§
2°.Oo
03
04
16. 1 .00 05
07 06
• Cx 01 98
SETOR BAIRRO.
06
ENDEREÇO
ESCALA 1/1000 LUCAS
i .kÉ
/
í
/
l
15.00
"S>,
O
to
S
§’
s
<2‘
'sO0
r
s
!
3
13 /
/
MUNICÍPIO DE
VILHENA
TERRAS DATA:
!1
& /"
h
ri rw
| DESENHO.
5”
or
02 h
f s
UJ
! ’s^o
04§ ,
í /
f f
f/
2°.Oo
to'
ê
£
o
o
O'
/ 11 i
’’M/ /
'5.0o /
/.’e
75.5o '
'S.So^y
/ "v
I 02
/
/
'
4
X'Procn°
s
y^Foltias
n
L 'iso /
7
/15 h 14
s
o
Q
/?ÜJ
O
5
/,
~ §
/
/
I O
14
£
c*
c
G£ni'^l n
4 Ss° 00ni?
75,Ò'O
1^,
7:
10
/ '
'•.J
'5.0o
26/09/2025
01
ÜPj.
15.
06 A(^2B7
60.00
il t:
/—
/í
/ ...
7
^Òo
0k
/â? 7
, oas.
7 " 15
F7- <. /
4-... ua
14R
'§
«o*-
LOTE/CHÂCARA .
I
r5.00 ’ -
/ '5.oo
/
^Óò ;
/ "' /
/ /
0fí§
1o
«n.,
^''■UQ
> 6^4)
|òo- y
. 7í;
3°.00 i2' /
’íoo'^-\
02 s
.7
í/
s
7
§
<n
I QUADRA:
18.
®/i
0817
7 i
07
/ Ogs
's.oo
7
/
74
7
/
.#
/
/ 13 / 72 Z
's-oo / y /
. '5.00
. '5.00
'^Oó--. / 15.00
/£ >
^7
Oficio n.° 740/2025/GAB/SEMUS Vilhena/RO, 12 de setembro de 2025.
Assunto: Oficio n° 134/2025/GVAM
Senhor Vereador,
com
Cadastro
Sem mais para o momento, reiteramos votos de estima e consideração.
Atençiosamente,
Si
Jvono/300016872
Digitalizado com CamScanner
(ASSINATURA DIGITAL)
WAGNER WASCZUK BORGES
Secretário Municipal.de Saúde
' Decreto n.° 60.332/2023 ‘
limo. Senhor
ANDERSON MOTORISTA
Vereador
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
Vilhena/RQ.
VILHENA PMFtITURA MUNICIPAL
z---------Assinado por:
f MUNICÍPIO DE VILHENA
WAGNERWASCZUK BORGES
X--------- 16/09/2025 10:46:26
E3-
SUS MSBI Secretaria Municipal
® de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Eslaôo ao nonflônlo • CNPJ 21 <167 008/0001-32
Rua Garaldo Mauola n * >118 Cantio
‘ > Email. aaB semusvha@omai| com
Vilhcna^ CEP 76980-060 Fono. (69) 3322-2845
c
cn
«o
l£>
s
s:
Q
i
òi
i
p
<o
o
3'
o
z Éy
|
i
5
I
|
a
E
8
€
■c
u
í
í
a
E
£
o
a
g
CD
li
5“
y
§>S
' O 5
z°h
b"
Apraz-nos cumprimentá-lo, em resposta ao-Oficio n.° 134/2025/GVAM, no
qual Vossa Senhoria solicita quanto à "emissão de declaração/comprovação quanto
à existência de unidade de saúde, prédio, programa ou qualquer outro espaço
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, que esteja registrado com a
denominação "Seu José Florencio".
Pelo presente, Informamos que não consta em nosso sistema local do
Nacional de Estabelecimentos de Saúde - t CNES, nenhum
estabelecimento, programa ou qualquer outrõ espaço vinculado à -Secretaria
Municipal de Saúde com,o nome JOSÉ FLORÊNCIO DE MELO FILHO.
V
4Z
Oficio n.0998/2()25/SEMED Vilhena, 15 de setembro de 2025.
Objeto: Resposta ao Oficio n° 133/2025/GVAM
CONSTA em nome de “José Florencio de Melo Filho”.
assemelhado.
Sendo o que tínhamos para o momento, nos colocamos a disposição.
Alcnciosamcntc
Digitalizado com CamScanner
Ao Senhor \ereador:
Anderson Motorista
Ao tempo de cumprimcnlã-lo. informamos que, referente à solicitação sobre certidão de NADA
não há “ESCOLAS", com tal nome ou
poDi r t-xi cunvo
município di;. vii.ui.na
I SI ADO DI-. RONDÔNIA
ScviTtiiri;! de I'dnciição
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • SEMED
Av Sabino Bezerra de Queiroz, n* 4134 - Bairro Jardim América
Telefones: (69)3321 -4300
FÍávioldc Jesus
SccicláriplMu^jjôi^al dc Educação
Dcifroron® 59?T-35Z2Q23
AP o dH
\5jFobas
V'..
lí,
'vj'' íf J
x,.-fJi oc r;G _
?- 'Sl-í/ia^ I
I
'= '
. já | <
S.--,
«!■
• Hr
fv5 -..'
- 'p-'
ÉÉr- ■■"'
'■.’í
1;
■■,. - s ■•' j^Fí^
•
\ / â v
RKf
— - J
I
*_1« su'"a-'- wW^^ip^AA^aM.
/^"’
/s^Proc nu
'5=Fobas 5 .
\^ .
XÜ
j.
«■'
i;A
MW. ? n ’ i
'■ wu
\\W i
i- II. i
a >' u
•..Vi
, w
fÀ 1
l\5
feaÍ
i
I’-il# "V
• I <-*47 ’
'/ M M -
■*\ F’Ç !
I -1
t; m
A
I ■;■■'• ’
áâ • -
v ' ',/
fJ
• ..>:r\
Hptel few WSS-ifei
’ <<«-«
'MWWs 1£WÍ
«Ifciwfi
.'X'- , x^-Proc n°
'SFoihas
A'
?
-
A Í
‘
w
5
!
;
1
k
I
i'
.
■^Ai.W- IS
1"
/7procn-/£^h.
I
•w
'^?
' ^' w
; f
r~ v * -^SaS
/
' ’ W’;’
«
•>>
yiM
1
■■'^
íWw^.L. t
rwWOI mWll®
Ô‘-W
Rlt ^Éí"
:o
'J ¥
Lz?.

open original →