PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N55Ú_Z DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025
Art. 32 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
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Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO 1
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Gabinete do Vereador Anderson Motorista
ANDERSON MOTORISTA
Vereador
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Frei Carlosl
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Art. I9 Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Vilhena, Estado de Rondônia,|
ao Frei Carlos Antônio Rodrigues. f
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Art. 29 O Título deverá ser entregue ao agraciado ou ao seu representante, de acordo com o artigog
45 da Lei n- 481, de 28 de maio de 1993. f
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DOf
MUNICÍPIO DE VILHENA-RO AO o
Antônio Rodrigues
>---------Assinado por:
f MUNICÍPIO DE VILHENA
ANDERSON KOZOWSKI
v®08/12/2025 11:14:59
CÂMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORIA LEGISLATIVA
Data• CrV / 4 / ^2*5"
Hora ^1^1
Daniella BellikO^cZ^v
Matrícula n° 400005
Vilhena, 8 de Dezembro de 2025.
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Concluiu o Ensino Fundamental e Médio nas cidades de Cuiabá e Tangará da Serra. Aos 17 anos
ingressou no seminário dos Freis Franciscanos Capuchinhos, em Tangará da Serra, permanecendo em
formação entre 1999 e 2001. Nos anos de 2002 e 2003 realizou o noviciado, período canônico da Ordem
Religiosa, durante o qual desempenhou trabalho humanitário no cuidado aos internos do Centro
Neuropsiquiátrico de Cuiabá - MT.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
ANDERSON MOTORISTA
Vereador
08/12/2025 11:15:59
---------Assinado por:
f MUNICÍPIO DE VILHENA
ANDERSON KOZOWSKI
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HISTÓRIC0 .
O homenageado nasceu em 04 de outubro de 1982, sendo o filho caçula de uma família coiY^osrajacrè;/
cinco irmãos, quatro homens e uma mulher, filhos do Sr. Érico Duarte Ribeiro da Silva e da Sra. Antâríía
Rodrigues de Amorim Silva (In Memoriam), originários do estado de Mato Grosso. Foi batizado na Igreja
Nossa Senhora do Rosário em 20 de fevereiro de 1983, recebeu a Primeira Eucaristia em 17 de agosto
de 1997 e o sacramento da Crisma em 05 de julho de 1998.
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Em 17 de setembro de 2003 professou os votos religiosos de obediência, pobreza e castidade. Entre s
2004 e 2006 cursou Filosofia no Seminário Maior São João XXIII, em Porto Velho - RO. Posteriormente, j
entre 2007 e 2010, concluiu o curso de Teologia na ESTEF, em Porto Alegre - RS, atuando também em =
ações sociais em centros de apoio a pessoas idosas e em acolhimento de pessoas portadoras do |
HIV/AIDS.
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Nos anos de 2011 e 2012 realizou estágio pastoral e fraterno na cidade de Pimenta Bueno - RO. Em 05 de |
maio de 2012 recebeu a Ordenação Diaconal e, em 15 de novembro de 2012, a Ordenação Sacerdotal. ?
Entre 2013 e 2015 foi formador e reitor de jovens em formação para a vida religiosa em Tangará da Serra; |
de 2016 a 2018 exerceu a mesma função em Cuiabá - MT, com atuação humanitária voltada às pessoas |
em situação de rua; e em 2019 assumiu novamente o papel de formador em Porto Velho - RO. No ano de |
2020 atuou como Vigário Paroquial em Cuiabá - MT.Em l5 de fevereiro de 2021 foi designado pároco e |
administrador da Paróquia Nossa Senhora das Graças, em Vilhena - RO, composta por 30 comunidades j
urbanas e rurais, incluindo Perobal, Baixadão e Conquista. Durante sua gestão, acompanhou a vida J
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espiritual e organizacional das comunidades, promoveu reformas, manutenções e a ampliação da Igreja 1
Matriz, dedicada em 02 de junho de 2024. |
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Realizou celebrações litúrgicas, batizados, casamentos, primeiras eucaristias, crismas, exéquias, visitas
enfermos e famílias enlutadas, bênçãos em residências, comércios e repartições públicas, além dq<i
confissões, aconselhamentos, direção espiritual e escuta pastoral. Participou de inaugurações de UBS^ j
do Hospital do Câncer, apoiou e acompanhou retiros espirituais e implantou o Movimentcê>
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Acampamento para jovens, crianças e casais. Tornou-se amigo e conselheiro espiritual do Prefeito Florg|
Cordeiro e apoiou a Casa Terapêutica Trindade Santa, dedicada à recuperação de dependentes químicos.
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Em 15 de fevereiro de 2026 completaria cinco anos de missão em Vilhena, quando recebeu a obediência^ |
para transferência e continuidade de seus trabalhos em outra cidade. Reconhecido pelo forte vínculoS^
comunitário, construiu uma ampla rede de amizades e é lembrado com carinho e gratidão pela dedica
pastoral.
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Justificativa
ena, 8 de Dezembro de 2025.
Av. Tancredo Neves, 4308, Jardim América, 76.987-650 - Vilhena/RO 3
69 3322-4333 / 3321-2751 - diretorialegislativa.cmv@gmail.com
ANDERSON MOTORISTA
Vereador
--------Assinado por:
MUNICÍPIO de vilhena
ANDERSON KOZOWSKI
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©08/12/2025 11:08:44
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0 presente Projeto de Decreto Legislativo visa conceder o Título de Cidadão Honorário do MWcipiKydeVilhena a o Frei Carlos Antônio Rodrigues. Esse projeto também tem apoio dos vereadores Zè~Duda,
Pedrinho Sanches, Amanda Areval e Rose Batista, da saúde, fortalecendo ainda mais sua relevância e
alcance social.
Sua formação sólida, pautada pela humildade, disciplina e entrega total à missão evangelizadora,
demonstra a seriedade com que assumiu cada etapa de sua vocação. Desde o ingresso no seminário, g
ainda na juventude, até o exercício de diversas funções pastorais, o homenageado revelou maturidade, g
sensibilidade humana e competência na condução de atividades formativas, litúrgicas, administrativas e |
humanitárias. Sua atuação em projetos sociais, assistência a populações vulneráveis e apoio a |
instituições de acolhimento reforça sua dedicação integral ao cuidado com o próximo. §
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Durante sua permanência em Vilhena, exerceu liderança pastoral exemplar, conduzindo com ê
responsabilidade uma paróquia extensa e dinâmica composta por comunidades urbanas e rurais, g
Contribuiu diretamente para o fortalecimento da fé, para a organização comunitária e para o §
desenvolvimento de ações sociais e espirituais, acompanhando famílias em momentos de alegria, dor e |
reconstrução. A reforma, ampliação e dedicação da Igreja Matriz, realizada sob sua coordenação, |
constituem marcos significativos que evidenciam sua capacidade de gestão e mobilização comunitária.
Sua presença constante entre as comunidades, o acompanhamento atento aos agentes pastorais, o |
apoio aos movimentos religiosos, a implementação de projetos de evangelização e o diálogo
harmonioso com autoridades civis ampliaram o alcance de sua missão pastoral, reforçando seu legado
de fé e serviço. Cada gesto, cada palavra e cada ação revelam um líder espiritual comprometido não
apenas com a Igreja, mas com a transformação da sociedade por meio da solidariedade, da esperança e e
do exemplo,
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Ao concluir este ciclo de quase cinco anos em Vilhena, o homenageado acolhe com espírito franciscano |
o novo chamado da Ordem. E como dizia São Francisco de Assis: "Comecemos tudo de novo, pois até
agora pouco ou nada fizemos." Assim, parte rumo à nova missão em Campo Novo dos Parecis, levando
consigo o aprendizado construído, as amizades cultivadas e a certeza de que o serviço à comunidade é |
um caminho contínuo, sempre renovado pelo amor e pela entrega. |
Por todos esses elementos, reconhece-se que o homenageado representa o verdadeiro espírito de |
quem acredita que a transformação da sociedade nasce do exemplo, do trabalho e do amor ao próximo.^l
Sua trajetória traduz valores como fé, dedicação, humildade e serviço comunitário. Assim, esta Moçãogg
de Aplausos é um justo e merecido reconhecimento à sua contribuição efetiva para o fortalecimento da|I
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vida comunitária e espiritual de Vilhena. õ|
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CERTIDÀO NEGATIVA DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Certidão emitida com base na Instrução Normativa N° 12/2021/GAB/CRE
Imprimir Fechar Janela
hltps.//portalcontribuinte^ehn.ro gov.br/Publico/certidaoNegalivaResulladojsp
Ji
Emitida em.:
Validade....:
20255400304321
400304321
08/12/2025 08:54:39
08/03/2026
Governo do Estado de Rondônia
Secretaria de Estado de Finanças
RONDONIA Coordenadoria da Receita Estadual
Governo do Estado
Certidão Número:
Código de Controle:
Inscrição Estadual:
CNPJ/CPF:
Nome ou Razão Social: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
Ressalvado seu direito de cobrar quaisquer valores de responsabilidade do sujeito passivo acima
que vierem a ser apurados, a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, após verificar seus assentamentos,
certifica, que na presente data NÀO CONSTAM débitos vencidos do interessado relativos a tributos
estaduais, ou a créditos inscritos na Dívida Ativa Tributária do Estado.
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54600624/2025
CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
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b)
c)
d)
e) Região, JEF
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Certidão: 54600624
1D5B 5885 E2A2 66B1 C171 A9DC 48A8 0D0F
08/12/2025, às 07:26:05
08/12/2025
Certidão emitida em 08/12/2025, às 10:34:20 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal de
Io Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Rondônia.
Código de Validação:
Data da Atualização:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA
CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, NÃO
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS de classes CRIMINAIS contra:
Observações:
a)
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A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualquer
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf1.jus.br/certidao, por meio do código de
validação abaixo;
A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou seu
eventual espólio figure como parte;
Nos casos do § 1o do art. 4o da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indicado
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ser
conferida pelo interessado e destinatário;
Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e da Resolução
CJF n. 680/2020;
Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Seção Judiciária: Rondônia (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 1a
Virtual, Processual e SEEU) até 08/12/2025, às 07:26:05.
Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 1° Grau.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS
CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
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no CPF
Banco
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Nome:
CPF: ‘
Certidão n°: 75936239/2025
Expedição: 08/12/2025, às 10:16:10
Validade: 06/06/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data
de sua expedição.
inscrito(a)
inadimplente no
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Certidão atesta a empresa em relação
ou filiais.
à verificação de sua
Superior do Trabalho
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Do Banco Nacional de
necessários à identificação das
inadimplentes perante a .
estabelecidas em sentença
acordos judiciais
recolhimentos
emolumentos ou
de execução de acordos firmados perante o
Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou domais títulos que,
disposição legal, contiver força executiva.
( • a > at ’’ví .
Pógina 1 Ho 1
Certifica-se que CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,
sob o n° 005.257.571-39, NÀO CONSTA como
Nacional de Devedores Trabalhistas.
Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação
das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e
13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022.
Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos
Tribunais do Trabalho.
No caso de pessoa jurídica, a
a todos os seus estabelecimentos, agências
A aceitação desta certidão condiciona-se
autenticidade no portal do Tribunal
Internet (http://www.tst.jus.br).
Certidão emitida gratuitamente.
Devedores Trabalhistas constam os dados
pessoas naturais e jurídicas
Justiça do Trabalho quanto às obrigações
j condonatória transitada em julgado ou cm
trabalhistas, inclusive no concernente aos
previdenciários, a honorários, a custas, a
a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes
de acordos firmados perante o Ministério Publico do
por
Certidão Negativa
Distribuição - Ações judiciais cível (1o grau)
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ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia CERTIFICA que, revendo os seus registros nos
Sistemas SAP e PJE , quanto a distribuição de ações referentes a distribuição - ações judiciais cível
(1o grau), no âmbito do 1o Grau de Jurisdição, até a presente data, contra CARLOS ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA, CPF NADA CONSTA.
Válida por 90 dia(s).
1 M 1
EsUJuaJ 1 0
Observações:
a) A informação dos dados pessoais constantes neste documento é de responsabilidade do
solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário;
b) A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no website do TJRO, Menu Principal
'Validação de Certidão' - (https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/), informando o NÚMERO DE
CONTROLE:2025-MH09-BAAD-EDPF-NXRL
c) A autenticação poderá ser efetivada, no máximo, até 3 (três) meses após a sua emissão.
d) A certidão judicial cível de 1o grau contempla processos distribuídos das classes cíveis e
fiscais, inclusive cumprimento de sentença, execuções extrajudiciais, insolvências cíveis, falências,
recuperações judiciais, recuperações extrajudiciais, inventários, interdições, tutelas e curatelas e
demais procedimentos regidos por leis especiais, bem como as execuções fiscais, nos quais a pessoa
mencionada figure no polo passivo.
O sistema de Certidão Estadual Unificada (CEU) realiza a busca de todos os processos
distribuídos em qualquer ano, sem delimitar o marco temporal.
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A
^-Proc n° -7-
[■"Ao. em 08/12/202509 10 03 pv* 00 au*
ao Coyote 1/0 ju* D' t*UJ*oV4l.d*r>nun'Wi>C<x>tn4ePa<em.2C25 MH09 BAAO tDPF-NxHu
OS/li'/i’OZb, 09.40 Certidões Negativas oa t «egiao
54600909/2C
CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
OU
b)
c)
121/2010 e da Resoluç
d)
e)
0
08/12/2025, às 07:26:05
213
https //sistemas.tr11 jus br/certidao/»/ccrtidao
54600909
F514 F5BD 706D 7AE1 1DE3 F7E7 A39B 7555
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA I9 REGIÃO
CERTIDÃO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS
Certidão:
Código de Validação:
Data da Atualização:
Observações:
a)
CPFn^BW
Certidão emitida em 08/12/2025, às 10:39:58 (data e hora de Brasília), abrange a Justiça Federal
1Ç Grau na(s) seguinte(s) unidade(s) federativa(s): Rondônia.
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CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais abaixo indicados, N/
CONSTAM, até a presente data e hora, PROCESSOS com potencial de gerar inelegibilidade con
A autenticidade desta certidão poderá ser verificada, no prazo de 90 (noventa) dias, por qualqi
interessado no site do TRF1, endereço https://sistemas.trf1 .jus.br/ceMao, por meio do codigo
validação abaixo;
A pesquisa realizada com base no CPF informado abrange processos em que o titular ou s
eventual espólio figure como parte;
Nos casos do § 19 do art. 4-° da Resolução n. 680/2020 (CPF não informado), o nome indics
para a consulta será de responsabilidade do solicitante da certidão, devendo a titularidade ••
conferida pelo interessado e destinatário;
Certidão expedida gratuitamente e nos termos da Resolução CNJ n.
CJF n. 680/2020;
Certidão emitida em consulta às seguintes bases de dados (data e hora de Brasília):
Secão Judiciária- Rondônia (Processo Judicial Eletrônico, Processo Digital da 19 Região, J
Virtual, Processual e SEEU) até 08/12/2025, às 07:26:05.
Esta certidão abrange os processos em curso na Justiça Federal de 19 Grau.
Certidão Negativa
Certidão de ações judiciais criminal e militar (1o grau)
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ESTADO DE RONDÔNIA
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
cumprimento ou da extinção da pena fixada, não compreendendo ações penais em andamento.
O sistema de Certidão Estadual Unificada (CEU) realiza a busca de todos os processos
distribuídos em qualquer ano, sem delimitar o marco temporal.
Base de dados atualizada em: 07/12/2025
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia CERTIFICA que, revendo os seus registros nos
Sistemas SAP, PROJUDI, SEEU (Base de dados atualizada em: 07/12/2025) e PJE , quanto a
distribuição de ações referentes a certidão de ações judiciais criminal e militar (1o grau), no âmbito
do 1o Grau de Jurisdição, até a presente data, contra CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA,
CPF NADA CONSTA.
Válida por 90 dia(s).
Observações:
a) A informação dos dados pessoais constantes neste documento é de responsabilidade do
solicitante da certidão, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e destinatário,
b) A autenticidade desta certidão poderá ser confirmada no website do TJRO, Menu Principal
'Validação de Certidão’ - (https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/), informando o NÚMERO DE
CONTROLE:2025-MH09-AJCD-UAAA-DTGY
c) A autenticação poderá ser efetivada, no máximo, até 3 (três) meses após a sua emissão.
d) A certidão de ações judiciais criminal e militar (1o grau) compreende os processos criminais, os
processos criminais militares e as execuções penais. E não abrange procedimentos criminais na fase
pré-processual como inquéritos policiais, inquéritos policiais militares, procedimentos investigatórios
criminais, termos circunstanciados, entre outros. A certidão judicial criminal somente será positiva
quando houver sentença condenatória transitada em julgado, até que seja lançado o registro do
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CERTIDÃO NEGATIVA DE TRIBUTOS ESTADUAIS
Certidão emitida com base na Instrução Normativa N° 12/2021/GAB/CRE
Imprimir Fechar Janela
blips.//portalcontribuinte-sefin ro.gov.br/Publico/certidaoNegaUvaResuhado.jsp
Emitida em.:
Validade....:
20255400304321
400304321
08/12/2025 08:54:39
08/03/2026
Governo do Estado de Rondônia
Secretaria de Estado de Finanças
RONDONIA Coordenadoria da Receita Estadual
Governo do Estado
Ressalvado seu direito de cobrar quaisquer valores de responsabilidade do sujeito passivo acima
que vierem a ser apurados, a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, após verificar seus assentamentos,
certifica, que na presente data NÀO CONSTAM débitos vencidos do interessado relativos a tributos
estaduais, ou a créditos inscritos na Dívida Ativa Tributária do Estado.
Certidão Número:
Código de Controle:
Inscrição Estadual:
CNPJ/CPF:
Nome ou Razão Social: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DASILVA