materia nº 5834/2020

PREFEITURA DE
VILHENA
PROCURADOR1A
Oficio n° 065/2020/PGM Vilhena/RO, 13 de margo de 2020.
Exm°. Sr.
Ronildo Macedo
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Nesta.
Assunto: Encaminhamento de Projetos de Leis.
Senhor Presidente
Solicito a Vossa Excelencia que convoque os nobres Edis, para
deliberagao, dos Projetos de Leis abaixo relacionados:
1 Projeto de Lei n° 5.^3^
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT
FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.529.139,95 NO VIGENTE ORQAMENTO￾PROGRAMA”.
/2020, “DISPOE SOBRE AUTORIZAQAO PARA
Projeto de Lei n° 5-f35 /2020' "DISPOE SOBRE AUTORIZAQAO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT
FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 4.650.266,09 NO VIGENTE ORQAMENTO￾PROGRAMA”.
Projeto de Lei n° /2020, "DISPOE SOBRE AUTORIZAgAO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
1.312.572,00 NO VIGENTE ORQAMENTO-PROGRAMA”.
Projeto de Lei n° _^J^_/2020, "DISPOE SOBRE AUTORIZAgAO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
5.000,00 NO VIGENTE ORgAMENTO-PROGRAMA".
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
Atenciosamente diretora LEGlSLATIVA
Data. / QZ> /£q£a
Hora,
Eliane A. Souza
o ssessora de Apoio Legislative
Dtretona Legislativa
CVMV-RO
Eduardo Tostfiyc Tsuru
PREFEITO WyNlCIPAL
CENTRO ADMINISTRATIVO SENADOR OOUTOR TEOTOnIO VILLELA
VILHENA - RO
FONE/FAX 0XX 69 3919 7065
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MUNICIPIO DEVILHENA
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
Projeto de Lei n5 /2020
Mensagem
Senhor Presidente,
Muito nos honra submeter ao exame dessa Egregia Casa de Leis, o Projeto de
Lei que trata sobre autoriza9ao para abertura de Credito Adicional Suplementar,
por Superavit Financeiro, no vigente o^amento-programa da Secretaria
Municipal de Saude, no valor de R$ 1.529.139,95 (um milhao, quinhentos e
vinte e nove mil, cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos).
A solicita9ao em pauta objetiva atender as necessidades da SEMUS, com
recursos que ficaram em conta em 31/12/2019, provenientes do Govemo Federal
e Recursos Proprios, visando a aquisi9ao dos seguintes itens:
• R$ 362.000.00^aquisi9aoide um micro-dnibus para atender pacientes que
buscam tratamentode saude fora do Municipio;
• R$ 1.000.000,00 na (^msjjab de material permanente para atender o
Hospital Regional;
• R$ 90.000,00 para efetuar pagamentoMe exonera9oes dos servidores;
• R$ 60.000,00 aquisi^ao de materials permanentes para atender a
Secretaria de Saude, e
• R$ 17.139,95 para reforma no Centro Obstetrico do Hospital Regional.
Ao exposto e na certeza de contar com o apoio de Vossa Excelencia e Nobres
Edis na aprova9ao dessa propositura, aproveitamos o ensejo para renovar os
protestos de elevada estima e distinta considera9ao.
Vilhena (RO), 13 de mar90 de 2020.
CAMARA MUNICIPAL DE VILHENA
DIRETORA LEGISLATIVA
Data. J6 / 03
Hora Eduardo Toshlya Tsuru
Prefeito doJVKjnicipio
aMs
EHanen. Souza
Assessors de Apoio Legislative
DireK-na legislate
CVMV-RO
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MUNICIPIO DEVILHENA
ESTADO DE RONDONIA
PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
PROJETO DE LEI s'. *34 12020
DiSPOE SOBRE AUTORIZAQAO PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT
FINANCEIRO, NO VALOR DE R$
1.529.139,95 NO VICENTE ORQAMENTO￾PROGRAMA.
LEI:
Art. Autoriza o Poder Executive a abrir no vigente Orgamento-Programa
um Credito Suplementar na importancia de R$ 1.529.139,95 (um milhao, quinhentos
e vinte e nove mil, cento e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos),
necessario para reforgo das seguintes dotagoes:
6rgao:1400(r- Secretaria Municipal de Saude
Unidade Orgamentaria: 14001 - Fundo Municipal de Saudi
1012200712.111 - Manutengao das Atividades da Saude
3190.94.00.00- Indenizagoes e Restituigoes Irabalhistas-RP7 R$
4490.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - r.p.
4490.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - mac
90.000,00
60.000,00
362.000,00
R$
R$
1030200712.126 - Manutengao das Atividades do Hospital Regional e UTI
4490.51.00.00 - Obras e Instalagoes - r. p.
4490.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - mac
R$ 17.139,95
R$ 1.000.000,00
TOTAL R$ 1.529.139,95
Art. 2fi Para dar cobertura ao Creidito serao utilizados os recursos
provenientes de Superavit Financeiro, de acordo com o artigo 43, § 15, inciso I, da
Lei Federal n5 4.320, de 17de margo de 1964.
Art. 35 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Vilhena (RO), 13 de margo de 2020.
Eduardo Tosniypf Tsuru
Prefeito dc/Afliunicipio
%
5
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05/12/2019 Fundo Nacional de Saude - Minist§rio da Saude - Governo Federal
MINISTERIO
DA SAUDE
PROPOSTA DE AQUISI^AO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE^
N°. DA PROPOSTA: 21467.008000/1190-03 \vi.
kO
v
IDENTIFICACAO DO FUNDO DE SAUDE
CNPJ NOME DO FUNDO DE SAUDE
21.467.008/0001-32 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Enderego Complete
RONY DE CASTRO PEREIRA
3ARDIM AMERICA
EA Tipo
MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEP Munidpio
VILHENA
UF
76.980-736 RO
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar
ds_objeto: AQUISI£AO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
37250005 - R$ 362.000,00 - MARIANA CARVALHO .
DADOS PA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Nome: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VILHENA
Tipo Unidade: CENTRAL DE GESTAO EM SAUDE
CNPJ: 04.092,706/0001-81 CNES: 6903614
Enderego: RUA RONY DE CASTRO PEREIRA - JARDIM AMERICA, CEP: 76980736
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VILHENA CNES: 6903614
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE
UNIDADE ASSISTIDA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VILHENA
Ambiente: Garagem
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Micro-onibus Rural de Transporte Sanitario 1 362.000,00 362.000,00
Caracteristica Fisica Especificagao
OUTROS (ESPECIFICAR) NAO
Especificagao Tecnica
Veiculo Categoria M3 0km, 0km adaptado para o transporte de passageiros com deficiencia tipo cadeirante e diflculdade de
locomogao, de acordo com a resolugao CONTRAN e demais normas vigentes no periodo da aquisigao.Capacidade de transporte de
no minimo de 23 passageiros sentados e 01 passageiro cadeirante, deve center 01 posto para o motorista. Ar condicionado,
sistema de TV visivel para todos com Kit Multimidia, porta pacote. Porta lado direito com prepare (DPM ou PEV) para embarque e
desembarque de pessoas com deficiencia ou mobilidade reduzida; janelas com vidros moveis com guarnigao; poltrona para
motorista com deslocamento lateral; cinto de seguranga abdominal para todas as poltronas; tomada de ar no teto com saida de
emergencia acoplada; vidro vigia na traseira; iluminagao interna; motor diesel com no minimo de 150 cv de potencia e torque
minimo de 450 Nm (kgf.m); injegao eletronica; minimo 5 marchas a frente e 01 a re; diregao hidraulica ou eletrica ; tacografo
original de fabrica; freio a ar ou hidraulico com ABS; Suspensao dianteira e traseira e sistema de amortecedores, originals original
do fabricante; Bloqueio de Diferencial; pneus misto; angulo de entrada minimo de 22 graus e angulo de saida minimo 17 graus;
PBT minimo de 7,200 toneladas; comprimento minimo de 7,500 m; tanque com capacidade minima de 90 litres.
Qtd. Total Valor Total (R$) Total
1 362.000,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD. TOTAL VALOR TOTAL (R$)
1 362.000,00
DADOS BANCARIOS
CODIGO BANCO
104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA NOME
018252 VILHENA
ENPEREgO
AV MAJOR AMARANTES, 3271 CENTRO CEP:78.950-000
file:///C:/Users/cristiane.anita/Desktop/OR(pAMENTO FMS - 2019/PROPOSTAS E PORTARIAS/Fundo Nacional de Saude - Ministerio da Saude ... 1/2
A
05/12/2019 Fundo National de Saude - Ministerio da Saiide - Governo Federal
DOCUMENTAgAO DA PROPOSTA /xProc.n^fffll [)1
Termo de Compromisso Transports Eletivo - TERMO ONIBUS 2.pdf r=
Outros documentos para a Proposta - SISREG III - Servidorde Producao 2.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREG III - Servidor de Producao 7.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREG III - Servidor de Producao 10.pdf
Modelo Declara^ao do Gestor - DECLARACAO DO GESTOR.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREG III - Servidor de Producao l.pdf
Outros documentos para a Proposta • SISREG III - Servidorde Producao 11,pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREG III - Servidor de Producao 13.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREG III - Servidor de Producao 3.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREGIII - Servidorde Producao 6.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREGIII - Servidorde Producao 8.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREG III - Servidor de Producao 4.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREGIII - Servidorde Producao 9.pdf
Outros documentos para a Proposta - Resolu^ao CIB.jpg
Outros documentos para a Proposta - SISREG III - Servidorde Producao 5.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREG III - Servidor de Producao 12.pdf
Outros documentos para a Proposta - SISREG HI - Servidor de Producao 14.pdf
X
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file:///C:/Users/cristiane.anita/Desktop/ORQAMENTO FMS - 2019/PROPOSTAS E PORTARIAS/Fundo National de Saude - Ministerio da Saude ... 2/2
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‘ 05/12/2019 PORTARIA N® 2.307, OE 3 DE SETEMBRO OE 2019 - PORTARIA N® 2.307, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Naclonal
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DIARIO OFICIAL DA UNIAO
Publicado em: 04/09/2019 I Edi?ao: 1711 Segao: 11 Pagina; 53 o
6rgSo: Ministerio da Saude/Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 2.307, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
Habilita o Estado, Municfpio ou Distrito Federal a receber
recursos destinados a aquist^ao de equipamentos e materials
permanentes para estabelecimentos de saude.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAUDE, no uso das atribuipoes que the conferem os incisos I e II do
paragrafo unico do art. 87 da Constituiqao. e
Considerando a Lei CompLementar n° 141, de 13 de Janeiro de 2012, que regulamenta o ? 3° do
art. 198 da Constituigao Federal para dispor sobre os valores minimos a serem aplicados anualmente pela
Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios em agoes e servigos publicos de saude; estabelece os
criterios de rateio dos recursos de transferencias para a saude e as normas de fiscalizagao, avaliagao e
controle das despesas com saude nas 3 (tres) esferas de governo: revoga dispositivos das Leis n°s 8.080,
de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 dejulho de 1993, e da outras providencias;
Considerando a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispoe sobre as condigoes para a
promogao, protegao e recuperagao da saude, a organizagao e o funcionamento dos servigos
correspondentes e da outras providencias;
Considerando a Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispoe sobre a participagao da
comunidade na gestao do Sistema Unico de Saude (SUS) e sobre as transferencias intergovernamentais de
recursos financeiros na area da saude e da outras providencias;
Considerando a Lei n° 13.808, de 15 de Janeiro de 2019. que estima a receita e fixa a despesa da
Uniao para o exercicio financeiro de 2019:
Considerando o Decreto n° 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispoe sobre as condigoes e a
forma de repasse regular e automatic© de recursos do Fundo Nacional de Saude para os Fundos de Saude
Estaduais, Municipals e do Distrito Federal;
Considerando o Decreto n° 7.507, de 27 de junho de 2011, que dispoe sobre a movimentagao de
recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municipios, em decorrencia das leis citadas;
Considerando a Portaria de Consolidagao n0 6/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, que trata da
consolidagao das normas sobre o financiamento e a transferencia dos recursos federais para as agoes e os
servigos de saude do Sistema Unico de Saude; e
Considerando a Portaria de Consolidagao n0 2/GM/MS, de 03 de outubro de 2017, que trata da
consolidagao das normas sobre as politicas de saude do Sistema Unico de Saude, resolve:
Art. 1° Fica habilitado o Estado, Municfpio ou Distrito Federal descrito no anexo a esta Portaria, a
receber os recursos federais destinados a aquisigao de equipamentos e material permanent© para
estabelecimentos de saude.
Art. 2° Os recursos tratados nesta Portaria referem-se a aplicagao de emendas parlamentares
ao orgamento do Ministerio da Saude.
Art. 3° Os recursos desta Portaria serao organizados e transferidos na forma do Bloco de
Investimento na Rede de Servigos Publicos de Saude, nos termos do anexo
Art. 4° As propostas de que tratam essa portaria serao processadas no Sistema de Cadastre de
Propostas Fundo a Fundo, disponivel no sitio eletrbnico do Fundo Nacional de Saude -
www.fns.saude.gov.br.
Art. 5° 0 Fundo Nacional de Saude adotara as medidas necessarias para as transferencias de
recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saude, em parcela unica e em
conformidade com os processes de pagamento instruidos, apos atendidas as condigoes previstas para
essa modalidade de transferencia.
Art. 6° A prestagao de contas sobre a aplicagao dos recursos sera realizada por meio do
Relatorio Anual de Gestao - RAG do respective ente federative beneficiado.
vvww.in.g(>v.Br/en/web/<1oij/-/portarla-iv2.307-de-3-de-setembro-de-2019-214303836 1/3
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05/12/2019 PORTARIA N“ 2.307, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - PORTARIA N° 2.307. DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Naclonal
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica?ao.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
ANEXO
ENTES HABILITADOS A RECEBEREM RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS A AQUISigAO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
VALOR
TOTAL DA
PROPOSTA
VALOR POR
PARLAMENTAR COD.
EMENDA
FUNCIONAL
PROGRAMATICA
UF MUNICIPIO ENTIDADE N° DA PROPOSTA
(R$) (R$)
PARA DE
MINAS￾FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
PARA DE
MINAS MG 02884794000119001 31860010 500.000,00 500.000,00 1030220158535<
FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
MG PEQUI 11257174000119001 31860010 250.000,00 250.000,00 10302201585351
SENHORA FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
MG DOS 12458069000119001 31860010 250.000,00 250.000,00 10302201585351
REMEDIOS
FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
DE AMAMBAI
MS AMAMBAI 13823697000119009 38030009 350.000,00 350.000.00 1030220158535!
FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
PB ARARA DO 11898585000119005 29460005 250.000,00 250.000,00 1030220158535<
MUNICIPIO
DEARARA￾PB
FUNDO
MUNICIPAL
PB BORBOREMA DESAUDE 11594451000119001 29460005 250.000,00 250.000,00 1030220158535(
DE
BORBOREMA
FUNDO
MUNICIPAL
PB MONTADAS DE SAUDE 13884126000119001 29460005 250.000,00 250.000,00 10302201585351
DE
MONTADAS
FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
J
SAO
SEBASTIAO
DE LAGOA
DE ROCA
PB SAO 11143891000119001 29460005 250.000,00 250.000,00 10302201585351
SEBASTIAO
DE LAGOA
DE ROCA
FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
DEZABELE
PB ZABELE 11348419000119002 29460005 250.000,00 250.000,00 1030220158535<
FUNDO DE
SAUDE DO
RJ MESQUiTA MUNICIPIO 06083453000119010 13080018 500.000,00 500.000,00 1030220158535:
DE
MESQUITA
FUNDO
MUNICIPAL
RJ NILOPOLIS DESAUDE 11390042000119001 29550006 500.000,00 500.000,00 1030220158535:
DE
NILOPOLIS
FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
RN ACU 11642164000119013 37420007 250.000,00 250.000,00 1030220158535<
FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
DEPIMENTA
BUENO
PIMENTA
BUENO RO 08968508000119010 30960006 350.000,00 350.000,00 1030220158535<
FUNDO
MUNICIPAL
DESAUDE
RO VILHENA 21467008000119003 37250005 362.000,00 362.000.00 1030220158535<
14 TOTAL 4.562.000,00 PROPOSTAS
w*vw.!ngov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.3Q7-de-3-de-setembro-<le-2019-214303836 2/3
VB
N
' 05/12/2019 , PORTARIA N* 2.307. DE 3 DE SETEMBRO OE 2019 • PORTARIA N° 2.307. DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional
Este conteudo nao substilui o publicado na versao certificada.
www.In.gov.Br/en/web/dou/-/portari3-n-2.307-de-3-de-setembro-de-2019-214303836
4
/*
V
02/07/2019 Fundo Nacional de Saude - Ministerio da Saude - Governo Federal
MINISTERIO
DA SAUDE
PROPOSTA DE AQUISICAO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE
N°. DA PROPOSTA: 21467.008000/1180-13
IPENTXFICACAO DO FUNDO PE SAUDE /^v
CNPJ
21.467.008/0001-32
NOME
FUNDO
DO
MUNICIPAL
FUNDO DE
DE SAUDE
SAUDE /?Pf“ tkilm
0J0.
rik V
Tipo 5 4-
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Endere^o Complete
RONY DE CASTRO PEREIRA
JARDIM AMERICA
EA
MUNICIPAL
Municipio
VILHENA
CEP UF
76.980-736 RO
TIPO DO RECURSO DA PROPOSTA
Recurso de Emenda Parlamentar
ds_objeto:AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENQAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
20480002 - R$ 1.000.000,00 - VALDIR RAUPP____________________________________________________________________________
DADOS DA(S) UNIDADE(S) ASSISTIDA(S)
Nome: HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Tipo Unidade: HOSPITAL GERAL
CNPJ: 04.092.706/0001-81 CNES: 2798484
Endere^o: AVENIDA SABINO BEZERRA DE QUEIROZ - JARDIM AMERICA, CEP:76980748
OBJETO DA PROPOSTA
AQUISIQAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENgAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
JUSTIFICATIVA DA PROPOSTA
UNIDADE ASSISTIDA: HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA CNES: 2798484
INFORME A MOTIVApAO DA AQUISIgAO SOLICITADA,
DESGASTE DE VIDA UTIL DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE
INDICAR O PAPEL DO MUNICIPIO NO PDR.
POLO REGIONAL
INFORME A CAPACIDADE INSTALADA NO MUNICIPIO, DISPONIBILIZADA PARA O SUS, REFERENTE AO ITEM
SOLICITADO, CONSIDERANDO OS PARAMETROS RECOMENDADOS NA PT GM/MS 1101, 12 DE JUNHO DE 2002,
INCLUIDO INFORMAQAO SOBRE OS MUNICIPIOS ADSCRITOS.__________________________________________________________
0 HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, FOI INAUGURADO NO ANO DE 1.984, COM A MISSAO DE PRESTAR
ASSISTENCIA INTEGRAL, IGUALITARIA, QUALITATIVA E HUMANIZADA AOS USUARIOS SUS DO MUNICIPIO E REGIAO, LOCALIZA￾SE NO MUNICIPIO DE VILHENA/RO, HA 700 KM DA CAPITAL PORTO VELHO/RO, COM POPULAQAO DE 99.934 HABITANTES,
COMPOE A REGIAO DE SAUDE DO CONE SUL, COMO SEDE DE REGIAO DE SAUDE PARA OS MUNICIPIOS DE COLORADO DO
OESTE, CEREJEIRAS, CABIXI, CORUMBIARA, PIMENTEIRAS E CHUPINGUAIA, SOMANDO UMA POPULACAO DE 152.565
HABITANTES. EM FACE DE ESTAR EM REGIAO DE FRONTEIRA COM A BOLIVIA E DIVISA ENTRE OS ESTADOS DO RONDONIA E
MATO GROSSO, CALCULA-SE QUE E REFERENCIA DE SAUDE PARA UMA POPULAgAO DO NOROESTE DO ESTADO DO MATO
GROSSO E BOLIVIA ESTIMADA EM CERCA DE 50.000 HABITANTES DOS MUNICIPIOS DE COMODORO, SAPEZAL, CAMPOS DE
JULIO, CONQUISTA D'OESTE E ADJACENCIAS. A UNIDADE CONTA COM 201 LEITOS DE INTERNAQAO NAS ESPECIALIDADES DE
CIRURGIA, OBSTETRICIA, CLINICA MEDICA E PEDIATRIA. POSSUI HABILITAQAQ COMO UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA
COMPLEXIDADE EM TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (PORTARIA N° 319/SAS/MS, DE 16.04.2014), E CENTRO DE TRAUMA TIPO I
(PORTARIA No 312/SAS/MS, DE 01.04.2016), FAZENDO PARTE DA REDE DE URGENCIAS E EMERGENCES DE RONDONIA, POSSUI
10 LEITOS DE UTI ADULTO TIPO II E 06 LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIARIOS NEONATAL
CONVENCIONAL/UCINC. EM 2016 FORAM ATENDIDOS NO PRONTO ATENDIMENTO HOSPITALAR 76.992 PACIENTES E
INTERNADOS 8.640 PACIENTES. A PRESENTE PROPOSTA VISA A SUBSTITUIQAO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIRURGICO E
DA UTI, CONSIDERADOS OBSOLETOS E COM MANUTENQAO CORRETIVA INVIAVEL ECONOMICAMENTE, CONFORMS LAUDO DE
OBSOLESCENCIA EM ANEXO (OUTROS DOCUMENTOS DA PROPOSTA), COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR A EXECUQAO DE
PROCEDIMENTOS CIRURG1COS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, EXISTINDO AMBIENTES ADEQUADOS E DEVIDAMENTE
ESTRUTURADOS PARA INSTALAQAO E OPERACIONALIZA^AO DOS EQUIPAMENTOS E RECURSOS HUMANOS CONTRATADOS,
CAPACITADOS E HABILITADOS PARA OPERACIONALIZAQAO DOS EQUIPAMENTOS PLEITEADOS._________________________________
INFORME A POPULAgAO ASSISTIDA RESIDENTS E REFERENCIADA.
153000, 97000
INDICAR AS CONDigOES DA ESTRUTURA FISICA ATUAL PARA INSTALAgAO DO EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL
PERMANENTE SOLICITADO.
EM CONDIGOES DE RECEBER O EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE_________________________________________________
EXISTEM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA OPERACIONALIZAgAO DO EQUIPAMENTO E EMISSAO DE LAUDO?
SIM
INFORME A MANUTENgAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS, DEPOIS DO
PRAZO DE GARANTIA.
SERVICO TERCEIRIZADO LOCAL
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqpjmprimirjava.asp?processo=21467008000118013 1/7
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02/07/2019 Fundo Nacional de Saude • Ministerio da Saude - Governo Federal ®*C[PAQ
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE ;C.n
UN1DADE ASSISTXOA: HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA : L r
I -?
Ambiente: Sala de Exames e Admissao de Parturientes
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (Rf')
Cardiotocografo 3 30,000,00 90.000,01^.
Caracteristica Fisica EspecificacHo
CONFIGURAgOES PORTATIL, C/ IMPRESSORA, GEMELAR, C/SUPORTE
EspecificagSo T6cnica
Ambiente: Refeit6rio
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Mesa para Refeitorio 4 900,00 3.600,00
Caracteristica Fisica EspecificacSo
QUANTIDADE/ ASSENTO/ENCOSTO 06
TIPC FIXO
EspecificagSo T6cnica
Ambiente: Posto de Enfermagem e Services
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Esfigmomanometro Obeso 3 200,00 600,00
Caracteristica Fisica Especificag3o
BRAgADEIRA/ FECHO VELCRO
MATERIAL DE CONFECgAO TECIDO EM ALGODAO
EspecificagSo Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Oxlmetro de Pulso 5 2.500,00 12.500,00
Caracteristica Fisica Especificagao
TIPO PORTATIL (DE MAO) COM 1 SENSOR
Especificagao Tecnica
Ambiente: Posto de Enfermagem/PrescrigSo Medica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Vaior total (R$)
Esfigmomanometro Obeso 2 200,00 400,00
Caracteristica Fisica Especificagao
BRAgADEIRA/ FECHO VELCRO
DE CONFECgAO TECIDO EM ALGODAOMATERIAL
Especificagao Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Estetoscopio Infantil 10 110,00 1.100,00
Caracteristica Fisica Especificagao
AUSCULTADOR AgO INOXIDAVEL
TIPO DUPLO
Especificagao Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Cardioversor 1 20.000,00 20.000,00
Caracteristica Fisica EspecificagSo
TIPO BIFASICO
COMANDO NAS PAS AJUSTE, CARGA E DISPARO
PAS INTERNAS NAO POSSUI
MEMORIA DE ECG POSSUI
IMPRESSORA POSSUI
MARCAPASSO TRANSCUTANEO NAO POSSUI
MODULO DEA POSSUI
OXIMETRIA (SPQ2) NAO POSSUI
BATERIA POSSUI
Especificagao Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
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02/07/2019 Fundo Nacional de Saude - Ministerio da Saude - Governo Federal
Impressora Laser (Comum) 4| 2.000,00 8.ooq/5p>
Caracteristica Fisica EspecificagSo
ESPECIFICAR NAO . Z
Especiflca?<io Tecnlca
Especificagao minima: que esteja em linha de produgao pelo fabricante; impressora laser com padrao de cor monocromatico; \/
resolugao minima de 1200 x 1200 DPI; velocidade de 35 paginas por minuto PPM; suportar tamanho de papel aS, a4 carta e oficib;
capacidade de entrada de 200 paginas; ciclo mensal de 50.000 paginas; interface USB; permitir compartilhamento por meio e rede
10/100/100 ethernet e WIFI 802.11 b/g/n; suportar frente e verso automatico; o produto devera ser novo, sem uso, reforma ou
recondicionamento garantia de 12 meses.
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Estetoscopio Infantil 5 110,00 550,00
Caracteristica Fisica EspecificagSo
AUSCULTADOR Ago INOXIDAVEL
TIRO DUPLO
Especificagao Tecnlca
Nome do Equipamento Qtd. Valor unltdrio (R$) Valor total (R$)
Computador (Desktop-Basico) 10 3.500,00 35.000,00
Caracteristica Fisica Especificagao
ESPECIFICAR NAO
Especificagao Tecnlca
Especificagao minima: que esteja em linha de produgao pelo fabricante; computador desktop com processador no minimo Intel
core i3 ou AMD alO ou similar; possuir 1 (urn) disco rigido de 500 gigabyte; memoria RAM de 08 (oito) gigabytes, em 02 (dois)
modules identicos de 04 (quatro) gigabytes cada, do tipo SDRAM ddr4 2.133 MHZ ou superior, operando em modalidade dual
CHANNEL; a placa principal deve ter arquitetura ATX, MICROATX, BTX ou MICROBTX, conforme padroes estabelecidos e divulgados
no sitio www.formfactors.org, organismo que define os padroes existentes; possuir pelo menos 01 (um) slot PCI-EXPRESS 2,0 xl6
ou superior; possuir sistema de deteegao de intrusao de chassis, com acionador instalado no gabinete; o adaptador de video
integrado devera ser no minimo de 01 (um) gigabyte de memoria, possuir suporte ao MICROSOFT DIRECTX 10,1 ou superior,
suportar monitor estendido, possuir no minimo 02 (duas) saidas de video, sendo pelo menos 01 (uma) digital do tipo HDMI,
display PORT ou DVI; unidade combinada de gravagao de disco otico CD, DVD rom; teclado USB, abnt2, 107 teclas (com fio) e
mouse USB, 800 DPI, 2 botoes, scroll (com fio); monitor de LED 19 polegadas (widescreen 16:9); interfaces de rede 10/100/1000
e WIFI padrao IEEE 802.11 b/g/n; sistema operacional Windows 10 pro (64 bits); fonte compativel e que suporte toda a
configuragao exigida no item; gabinete e perifericos deverao funcionar na vertical ou horizontal; todos os equipamentos ofertados
(gabinete, teclado, mouse e monitor) devem possuir gradagoes neutras das cores branca, preta ou cinza, e manter o mesmo
padrao de cor; todos os componentes do produto deverao ser novos, sem uso, reforma ou recondicionamento; garantia de 12
meses.
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Carro de Emergencia 5 2,500,00 12.500,00
Caracteristica Fisica Especificagio
REGUA DE TOMADAS COM CABO DE NO MINIMO 1,50M
TABUA DE MASSAGEM POSSUI
SUPORTE PARA CILINDRO POSSUI
CONFECgAO ESTRUTURA/ TAMPO Ago CARBONO PINTADO / AQO CARBONO PINTADO
SUPORTE PARA DESFIBRILADOR POSSUI
SUPORTE DE SORO POSSUI
GAVETAS DE 04 A 06
REGUA DE GASES NAO POSSUI
Especificagao Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Esfigmomandmetro Infantil 5 100,00 500,00
Caracteristica Fisica Especificagao
DE CONFECCAO TECIDO EM ALGODAOMATERIAL
BRACADEIRA/ FECHO VELCRO
Especificagao Tecnica
Ambiente: Sala Coletiva de Observagao de Pediatria
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Bergo para Recem Nascido 20 1.200,00 24.000,00
Caracteristica Fisica Especificagao
RODIZIOS POSSUI
CUNA ACRILICO
ESTRUTURA AgO / FERRO PINTADO
PRATELEIRA POSSUI
Especificagao Tecnica
Ambiente: Quarto de Adulto
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Nome do Equipamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Poltrona Hospitalar 5 1.000,00 5.000,00
Caracteristica Fisica EspecIfica^So
MATERIAL DE CONFECCAO ARMAgAO BAIXA Ago / FERRO PINTADO
ASSENTO/ ENCOSTO ESTOFADO COURVIN As*'
CAPACIDADE ATE 120 KG
DESCANSO PARA OS PES INTEGRADO 1^ ‘
RECLINAgAO ACIONAMENTO MANUAL
Especifica9ao Tecnica
V
Ambiente: Enfermaria de Adulto
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Cadeira de Rodas para Obeso 6 1.400,00 8.400,00
Caracteristica Fisica Especifica^So
CAPACIDADE DE 120 KG A 159 KG
ESCAMOTEAVELBRAgOS
PES FIXO
Especificagao Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Mesa de Cabeceira com Refeigao Acoplada 5 1.200,00 6.000,00
Caracteristica Fisica Especificagao
RODIZIOS POSSUI
MATERIAL DE CONFECgAO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
GAVETA POSSUI
PORTAS POSSUI
ACESSORIO(S) MESA DE REFEigAO
Especificagao Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Cadeira de Rodas Adulto 6 1.100,00 6.600,00
Caracteristica Fisica EspecificagSo
MATERIAL DE CONFECgAO/APOIO PARA BRAgOS/APOIO PARA
PES/ELEVAgAO DE PERNAS
Ago OU FERRO
PINTAPO/ESCAMOTEAVEL/REMOVIVEL/COM ELEVAgAO
Especificagao Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Mesa de Cabeceira 12 950,00 11.400,00
Caracteristica Fisica Especificagao
GAVETA POSSUI
MATERIAL DE CONFECgAO MADEIRA/ MDP/ MDF/ SIMILAR
PORTAS POSSUI
RODIZIOS POSSUI
Especificagao Tecnica
Ambiente: Sala Grande de Cirurgia ( ortopedia, neurologia, cardiologia, etc.)
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Carro de Emergencia 4 2.500,00 10.000,00
Caracteristica Fisica Especificagio
REGUA DE TOMADAS COM CABO DE NO MINIMO 1,50M
tAbua DE MASSAGEM POSSUI
SUPORTE PARA CILINDRO POSSUI
CONFECgAO ESTRUTURA/ TAMPO AgO CARBONO PINTADO / AQO CARBONO PINTADO
SUPORTE PARA DESFIBRILADOR POSSUI
SUPORTE DE SORO POSSUI
GAVETAS DE 04 A 06
REGUA DE GASES NAO POSSUI
Especificagao Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Mesa Auxiliar 9 600,00 5.400,00
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimirjava.asp?processo=21467008000118013 4/7
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Fundo Nacional de Saude - Ministerio da Saude - Governo Federal02/07/2019
Caracteristica Fisica Especificacio
DIMENSOES MIN./ MAT. CONFECCAO 40 X 40 X 80 (CM) / A^O INOXIDAVEL
RODIZIOS POSSUI
Especifica^So T^cnica
Nome do Equlpamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparametros 2 155.000,00 310.000,00
Caracteristica Fisica EspecificasSo
. ESPECIFICAR
Especificagao Tecnica
SIM (MW
Equlpamento
nao oxidante;
microprocessado
Com prateleira para
para
suporte
atender
de
pacientes
monitores;
neonatais,
Gavetas
pedi^tricos,
e mesa de trabalho;
adultos e
Com
obesos
rodizios
morbidos.
giratorios,
Estrutura
sendo
em
no
material
minimo oA
02 com travas. Com sistema de autoteste ao ligar o equlpamento com detecgoes de erros, falhas de funcionamento, etc. Com
sensor de fluxo unico universal para pacientes adultos a neonatos; Com possibilidade do uso de sensor de fluxo autoclavivel.
Valvulas para controle de fluxo e pressao com sistema de seguranga para proteger o paciente de pressao e fluxos inadequados.
Rotametro composto por fluxometro com escalas para alto e baixo fluxo de pelo menos para oxigenio (02) e oxido nitroso (N20),
podendo ser uma unica para ar comprimido ou com monitoragao digital com entrada para oxiginio (02), ar comprimido e oxido
nitroso (N20). Sistema de seguranga para interromper automaticamente o fluxo de N20, na ausencia de 02; Vaporizador do tipo
calibrado de engate rapldo, permitir acoplamento de 02 vaporizadores e com sistema de seguranga para o agente selecionado (se
ofertado sistema que permite o acoplamento para 01 vaporizador, devera ser entregue suporte para acoplar o segundo
vaporizador). Sistema de circuito paciente de rapida montagem e desmontagem pelo operador e passivel de esterilizagao;
Traqueias, valvulas, cirucuitos respiratorios, canister e sistema de entrega de volume, autoclavaveis; Canister para armazenagem
de cal sodada; Possibilidade de sistema de exaustao de gases; Valvula APL graduada; Ventilador eletronico microprocessado, com
display LCD com tela colorida. Modos Ventilatories minimos: Ventilagao manual; Ventilagao com respiragao espontanea sem
resistencia do ventilador; Ventilagao controlada a volume e ciclada a tempo (VCV); Ventilagao controlada a pressao e ciclada a
tempo (PCV); Ventilagao mandatoria intermitente sincronizada (SIMV). Controles Ventilatories minimos: Volume corrente; Pressao;
Frequencia respiratoria; Relagao I:E; Pausa inspiratoria; Peep. Alarmes de alta e baixa pressao de vias aereas; Apneia; Volume
minuto alto e baixo; Alto e baixo Fi02; Falha de energia eletrica. Monitoragao numerica de pressao de pico, media, peep e grafica
da pressao das vias aereas; Monitoragao de frequencia respiratoria, volume corrente, volume minuto e fragao inspiratoria.
Alimentagao eletrica bivolt automatico e bateria interna com autonomia de pelo menos 30 minutes. Devera acompanhar o
equlpamento, no minimo: 02 circuitos para pacientes, sendo 01 tamanho adulto e 01 tamanho infantil, autoclavaveis. 01 balao
para ventilagao manual adulto, 01 balao para ventilagao manual infantil. 01 vaporizador calibrado de Sevoflurano; 04 sensores de
fluxo; 03 mangueiras de no minimo 5 metros, sendo uma para oxigenio, uma para oxido nitroso e uma para ar comprimido e
demais acessorios necessarios para o perfeito funcionamento do equipamento. Monitor Multiparametro para uso em pacientes
neonatais, pediatricos a adultos. Pre-configurado com no minimo monitorizagao de ECG, Respiragao, Saturagao de 02, Pressao
nao-invasiva, Temperatura, Capnografia e Pressao invasiva. Monitor com display colorido em LCD de no minimo 10 polegadas.
Devera monitorar C02, N02 e gases anestesicos diretamente no monitor ou em modulo a parte. Devera acompanhar todos os
acessorios minimos e demais acessorios para o perfeito funcionamento do equipamento. Deve possuir bateria interna com
autonomia de pelo menos 30 minutos. Alimentagao eletrica a ser definida pela entidade solicitante.
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Cardioversor 2 20.000,00 40.000,00
Caracteristica Fisica Especificagao
BIFASICOTIPO
COMANDO NAS PAS AJUSTE, CARGA E DISPARO
PAS INTERNAS NAO POSSUI
MEMORIA DE ECG POSSUI
IMPRESSORA POSSUI
MARCAPASSO TRANSCUTANEO NAO POSSUI
MODULO DEA POSSUI
OXIMETRIA (SP02) NAO POSSUI
BATERIA POSSUI
Especificagao Tecnica
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Aspirador de Secregoes Eletrico Movel 3 8,000,00 24.000,00
Caracteristica Fisica Especificagao
SUPORTE COM RODIZIOS POSSUI
VALVULA DE SEGURANQA POSSUI
FRASCO termoplAstico/vidro
FLUXO DE ASPIRAgAO DE 31 A 49 LPM
Especificag3o Tecnica
Ambiente: Area para Prepare de Alimentos
Nome do Equipamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Forno Industrial 2 2.400,00 4.800,00
Caracteristica Fisica Especificagao
ESPECIFICAR SIM
Especificagao Tecnica
Forno industrial a gas ou eletrico, confeccionado em ago inox, composto de no minimo uma camara e uma grade com dimensoes
internas minimas de 270 x 900 x 900 mm. Porta tipo guilhotina com vidro temperado.
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqpJmprimirJava.asp?processo:=2146700800Q118013 5/7
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02/07/2019 Fundo Nacional de Saude - Ministerio da Saude - Governo Federal
Nome do Equlpamento Qtd. Valor unitSrio (R$) Valor total (R$)
Freezer Comum 2 1.600,00 3.200,00
Caracteristica Fisica Especifica^So
TIPO HORIZONTAL 01 PORTA ATE 200 LITROS
Especlficagao T^cnica
0J5 !
Nome do Equlpamento Qtd. Valor unltdrlo (R$) Valor total (R^)
Carro para Transporte de Materials (diversos) 3 3.500,00 10.500,00
Caracteristica Fisica Especificag3o
FECHADO/ EM A£0 INOX/ ALTURA DE 90CM A 110CM X
LARGURA DE 50CM X COMPRIMENTO DE 50 A 70CM TIPO/MATERIAL DE CONFECgAO/CAPACIDADE OU DIMENSOES
Especifica^ao T6cnica
Ambiente: Area para Cocpao de Dietas Normals
Nome do Equlpamento Qtd. Valor unit3rio (R$) Valor total (R$)
Carro Termico 4 17.000,00 68.000,00
Caracteristica Fisica Especificagao
MANUAL / AQUECE E REFRIGERA / 14 A 17 BANDEJAS
INCLUSAS TIPO/FUNgAO/CAPACIDADE
MATERIAL DE CONFECgAO AgO INOXIDAVEL
Especifica^ao Tecnica
Ambiente: Area para Coc^ao de Dietas Especiais
Nome do Equlpamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Banho-Maria (para alimentos) 3 650,00 1.950,00
Caracteristica Fisica Especificacao
ESPECIFICAR SIM
Especificacao Tecnica
Possui 1 bandeja com capacidade minima de 25 marmitas, aquecimento eletrico. Estrutura e bandeja em ago inoxidavel.
Dimensoes aproximadas (LxCxA) 1020x620x990mm. Para marmitas padrao de aproximadamente 110x180x50mm.
Ambiente: Sala para Equlpamento de Geraggo de Energia Eletrica Alternative
Nome do Equlpamento Qtd. Valor unitdrio (R$) Valor total (R$)
Grupo Gerador (acima de 300 KVA) 1 200.000,00 200.000,00
Caracteristica Fisica Espedficagao
ESPECIFICAR SIM
EspecificagSo Tecnica
Grupo Gerador Estacionario Silenciado, na potencia minima de 326,0 / 360, 0 kVAs (regime de operagao continue / Stand-By),
com pressao acustica a 7 metros entre 70 a 75 dB(A), painel digital, fator de potencia 0.8, Trifasico, na tensao 220/127 V, 60 Hz,
com disjuntor tripolar de protegao mecanico, motor a diesel, a 1.800 RPM, refrigerado agua (Radiador), 5 cilindros em linha,
governador eletronico de velocidade e alternador trifasico, 4 polos, tipo BRUSHLESS,reconectavel em 220/380 ou 440 v, com AVR
e partida eletrica 24 v, Consumo aproximado de Combustivel: 67,5 L/h - tanque acoplado na base com autonomia minima de ate 8
horas, em funcionamento continue. Deve acompanhar: Sistema de silenciador hospitalar, quadro QTA de acordo com a potencia do
gerador, sistema de pre-aquecimento e bandeja de contengao de liquidos na base.
Ambiente: Enfermaria Obstetrica
Nome do Equlpamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Bergo Aquecido 2 9.500,00 19.000,00
Caracteristica Fisica EspecificagSo
ESPECIFICAR SIM
Especificagao Tecnica
Equlpamento com sistema de aquecimento de calor irradiante por elemento aquecedor localizado na parte superior do bergo.
Possuir giro bilateral no piano horizontal para posicionamento do aparelho de raios X; possuir bandeja para alojamento do filme
radiografico. Leito do recem-nascido construido em material plastico radiotransparente com laterals rebativeis e/ou removiveis
para facilitar o acesso ao paciente, ajustes do leito nas inclinagoes minimas de Trendelenburg e Proclive; colchao de espuma de
densidade adequada ao leito do paciente em material atoxico e autoclavavel, com revestimento removivel e antialergico nas
dimensoes do bergo. Estrutura em ago pintado em tinta epoxi ou similar, mobilidade atraves de rodizios com freios e para-choques
frontal e traseiro. Display a LED ou LCD para indicagao de temperatura e potencia desejada, relogio Apgar e alarmes; memoria
para retengao dos vaiores programados. Sistema de controle microprocessado, com modo de operagao servo controlado atraves de
sensor ligado ao RN e manual; relogio Apagar incorporado; alarmes audiovisuals intermitentes para visualizagao da falta de
energia; falha na resistencia de aquecimento; falta de sensor ou desalojamento do sensor no paciente; hipotermia e hipertermia;
alta temperatura prolongada; advertencia de rotina. Devera acompanhar o equlpamento no minimo: Bandeja sob o leito para
armazenamento de materiais diversos e haste para suporte de soro. Alimentagao eletrica a ser definida pela entidade solicitante.
Nome do Equlpamento Qtd. Valor unitario (R$) Valor total (R$)
Bergo para Recem Nascido com Fototerapia Reversa 5 11.400,00 57.000,00
Caracteristica Fisica Especificagao
ESPECIFICAR SIM
Especificagao Tecnica
Bergo em acrilico montado sobre carro de transporte movel com quatro rodizios giratorios de no minimo 4 polegadas, com freios.
Fonte de luz com um conjunto de lampadas LED com emissao no espectro azul focado em 455nm dispostas na base de bergo em
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqp_imprimirjava.asp?processo=21467008000118013 6/7
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02/07/2019 Fundo Nacionai de Saude - Ministerio da Saude - Governo Federal
acrilico. Abertura superior recede a sobreposigao de uma lamina arqueada, com a superficie interna refletora, de modo a jogar a
luz de volta para o paciente. Possibilidade de ajuste da intensidade de irradiagao em todas as diregoes. Leito em acrilico
transparente com colchao de gel moldado, vulcanizado e macio com capa protetora transparente que permite a passagem da
irradiagao da fonte para o paciente sem oferecer riscos ao paciente. Display alfanumerico e controle microprocessado para
multiples fungoes. Saida RS232 para impressora/computador. Possuir sistema de protegao contra altas temperaturas; possuir cesto
para colocagao de objetos. Alimentagao eletrica a ser definida pela entidade solicitante.
Qtd. Total Valor Total (R$)
Total
153 1.000.000,00
QUANTIDADE E VALOR TOTAL DOS EQUIPAMENTOS APRESENTADOS
QTD.TOTAL VALOR TOTAL (R$)
153 1.000.000,00 *
11
DADOS BANCARIOS \% FIS.
COD1GO BANCO
104 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGENCIA NOME
018252 VILHENA
ENDERECO
AV MAJOR AMARANTES, 3271 CENTRO CEP:78.950-000
DOCUMENTAQAO DA PROPOSTA
Outros documentos para a Proposta - LAUDO DE OBSOLECENCIA.pdf
www.fns2.saude.gov.br/fafweb/equipamento/eqpjmprimirjava.asp?processo=21467008000118013 7/7
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16/03/2020 Gmail - Projetos de Leis n°s 5.834 ao 5.837 '
Legislativo Camara <diretoria!egislativa.cmv@gmaiitcom>
J^aPAlk\
^Proc.nux/{^^iD^
folhas^l Projetos de Leis n°s 5.834 ao 5.837
1 mensagem
Legislativo Camara <diretorialegislativa.cmv@gmail.com>
Para: Rafael Maziero <vereadorrafaelmaziero@hotmail.com>, Valdete Sousa Savaris
<vereadoraprofessoravaldete@gmail.com>, rogerio golfetto <ve.rogerio@hotmail.com>, Samir Ali
<vereadorsamiralivha@gmail.com>, Sandro gongalves <sandrinho18@hotmail.com>, Gabinete Suchi
<gabinetesuchi@gmail.com>, presidencia@vilhena.ro.leg.br, vereador.adilsonoliveira@gmail.com, LENINHA DO POVO
VEREADORA <leninhadopovovereadora@gmail.com>, CELIO BATISTA <celiobatista29@hotmail.com>, helena Maria
rodrigues de queiroz <vereadoraleninhadopovo@gmail.com>, FRANQA SILVA <vereadorfrancasilva@gmail.com>,
ednanascimento483@gmail.com, suzana_vha@hotmail.com
16 de margo de :18
Bom dia.
Encaminho Projetos de Leis n°s 5.834, 5.835, 5.836 e 5.837/2020, para conhecimento.
Att
Elisangela Gongalves de Lima
Analista
4 anexos
(Ijift Projeto de Lei Suplementar - Aquisigao Peremanente.doc
^ 156K
igpi Projeto de Lei Suplementar Supercivit Financeiro - Reforma, Folha e Despesas Diversas.doc
_j 159K
Projeto de Lei Suplementar Rec. Vinculados - Construgao do CAPS.doc
155K
Projeto de Lei Suplementar Superavit- Aquisigao de Micro 6nibus, Permanente e Despesas
Diversas.doc
156K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=4620991af2&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-1964508683010280078&simpl=msg-a%3Ar77003... 1/1
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PROCESSO LEGISLATIVO N2 047/2020
Despacho 01
Encaminho o Projeto de Lei ne 5.834/2020, as COMISSOES DE EDUCA<?AO,
CULTURA, TURISMO, ESPORTE, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL e de
FINANQAS E ORQAMENTO, para emissao de parecer na forma regimental, no
prazo de 10 (dez) dias, em obediencia ao artigo 52, caput, c/c o artigo 184,
ressalvado o disposto no artigo 56, §§ 1- e 2e, e de acordo com os artigos 44, 46,
47, 48, 50 e 51 da Resolugao n- 030/2020.
Apos, encaminhem-se os autos a COMISSAO DE CONSTITUIQAO, JUSTIQA E
REDAQAO, para analise e emissao de parecer no prazo de 10 (dez) dias, na
forma dos artigos 43, 49 e 52 do Regimento Interno.
Gabinete da Presidencia, 18 de margo de 2020!
37ereador Ronildo\Pereira'
presideniTe
edo

o: -------- ir
ESTADO DE ROMDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN XA￾COMISSOES PERMANENTES DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE,
ASSISTENCIA SOCIAL E DE FINAN^AS E ORfAMENTO ^^
ARTIGOS 44, 46,47, 48, 50, 51 E 52 DO REGIMENTO INTERNO
PARECERNQ Q5M /2020
PROCESSO LEGISLATIVO NQ 047/2020
PROJETO DE LEI N8 5.834/2020
Impulsionado pelo Poder Executive, o Projeto dispoe sobre autorizagao para
abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.529.139,95 (um milhao,
quinhentos e vinte e nove mil, cento e trinta e nove reals e noventa e cinco centavos)
no Orgamento da Secretaria Municipal de Saude - SEMUS.
O valor derivara do superavit financeiro relative ao ano de 2019,
remanescente de repasse do Governo Federal e de recursos proprios que serao
destinados as seguintes finalidades:
R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e
dois mil reals)
Aquisigao de micro-onibus para
transporte de pacientes em tratamento
de saude fora do Municipio.
Aquisigao de equipamentos e materiais R$ 1.000.000,00 (um milhao de reais)
permanentes para atender o Hospital
Regional.
Pagamento de despesas decorrentes de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
exoneragoes de servidores.
Aquisigao de materiais permanentes R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
para atender a Secretaria de Saude.
R$ 17.139,95 (dezessete mil, cento e trinta
e nove reais e noventa e cinco centavos)
Reforma no Centro Obstetrico do
Hospital Regional.
Apos analise, tendo em vista a relevancia social e administrativa as
COMISSOES DE SAUDE e de F1NANQAS E ORQAMENTO decidiram emitir
Parecer Favoravel a Proposigao.
Sala das Comissoes, 23 de margo de 2020.
Ver3 Pr&fesfe
Relatora/CE' :TESA:
Ver. Cello Batista
Relator/CFO
te
TOMAD DBVOTO TOMADA DE VOTO
C.E.Q.T CFO
1
Ver. Celio Batist!
3 PrefesspraWatdete PRESIDEN7EVer
PRESIDENTTE i \
■frfvin Fnrmnrin
Ver. Samir M SECRETARI
SECRETAFMC
Ver. Rogerio Golfetto
MEMBRO
Ver3 Le
MEMBRO
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ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA
PALACIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN
COMISSAO PERMANENTE DE CONSTITUICAO, JUSTICA E REDACAO
ARTIGOS 43 E 49 DO REGIMENTO INTERNO
PARECER NQ OX^r /2Q20
PROCESSO LEGISLATIVO 047/2020
PROJETO DE LEI N9 5.834/2020
A Materia recebeu Parecer Favoravel da Comissao Tematica de Saude e da
Comissao de Finan$as e Orgamento.
O Poder Executive observou o disposto no artigo 167, inciso V, da
Constituipao Federal e as exigencias da Lei Federal 4.320/1964
Apos analise, a COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTIQA E REDACAO
emite Parecer Favoravel ao Projeto, por revestir-se de legalidade e
constitucionalidade e apresentar boa tecnica legislativa.
Sala das Comissoes, 23 de marpo de 2020.
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Ver. Adilson^
Relator/CCJR
TOMADA DE VOTO
C.C.J.R.
Ver. Adilson
PRESIDENT
N^er. RafaeTMaziero
SECRfofARIO
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Ver. Frang
MEMBRO
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Camara de Vereadores do Municipio de Vilhena-RO
DIRETORIA LEGISLATIVA
Este processo contem yfwr^J- ^ uu/mo- folhas numeradas.
Arquive-se, em 0.2 / 0-4 /2020.
Vitoria G
DIRE LEGISLATIVA
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