sessao nº 26

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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA
VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEXTA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. 
9 de outubro de 2018. 
1ª PARTE E X P E D I E N T E
I – Discussão e Votação da Ata da 25ª Sessão Ordinária, 
realizada no dia 2 de outubro de 2018. 
II - Leitura: 
- Ofícios n
o
s 672 e 680/18/GAB, 457/18/SEMED e 
099/18/FCV. 
- Projetos de Leis n
o
s 5.500 ao 5.507/2018. 
- Projetos de Resoluções n
o
s 021 e 022/2018. 
- Requerimentos n
o
s 040 ao 045/2018. 
- Indicações n
o
s 704 a 722 e 724 a 732/2018.
PALAVRA LIVRE.
2ª PARTE O R D E M D O D I A
I – Discussão e Votação dos Requerimentos no
s 040, 041, 
042, 043, 044 e 045/2018. 
II – Discussão e Votação do Ofício no
 672/18/GAB – Poder 
Executivo solicita autorização para alterar a finalidade da 
Emenda Impositiva no
 022/2017. 
III – 1ª Discussão do Projeto de Lei no
 5.494/2018. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Entrega das Moções no
s 009 a 019/2018 – Odontólogos. 

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ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEXTA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES 
DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. Às dezenove horas e trinta e dois minutos do dia 9 
de outubro de 2018, sob a presidência do Vereador Adilson José Wiebbelling de 
Oliveira que, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão com a presença 
dos Vereadores Enfermeira Neide Ikino, França Silva da Rádio, Leninha do Povo, Rael 
Zigue, Rafael Maziero, Rogério Golfetto, Samir Ali, Suchi, Vera da Farmácia e Wilson 
Tabalipa. Ausentes os Vereadores Antonio Marco de Albuquerque e Célio Batista. Em 
seguida, iniciou-se a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO e o Presidente colocou em 
discussão e votação a Ata da 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 2 de outubro de 
2018, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 
Secretário para efetuar a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Ofícios n
o
s 672 e 
680/18/GAB, 457/18/SEMED e 099/18/FCV, Projetos de Leis n
o
s 5.500 ao 
5.507/2018, Projetos de Resoluções n
o
s 021 e 022/2018, Requerimentos nºs 040 ao 
045/2018 e Indicações no
s 704 a 708, 710 a 722 e 724 a 732/2018. A Indicação nº
709/2018 foi retirada de pauta a pedido do Vereador Suchi. Após, foi concedida a 
palavra aos oradores inscritos na PALAVRA LIVRE. O Vereador Rael Zigue justificou 
o Projeto de Lei no
5.502/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a celebração de 
convênios com Estado, entidades sociais empresas privadas ou instituições financeiras 
para implantação da Casa de Apoio para serem atendidas as pessoas de baixa renda 
dos Municípios circunvizinhos, disse: “É um sonho realizado, espero a colaboração de 
todos os Vereadores na aprovação deste Projeto, pois me comprometi a servir, eu sou 
um servidor e estou fazendo jus a esse sonho, me coloco a disposição de todos”. Falou 
sobre o funcionamento e a data prevista para a inauguração da Unidade de Pronto 
Atendimento-UPA, frisou: “Não é fácil, você levantar uma casa e cobrir ela, mas não 
podemos tampar os olhos, o Prefeito se comprometeu com tudo isso”. Houve aparte do 
Vereador França Silva da Rádio que questionou o Vereador Rael Zigue sobre quando 
ele esteve na UPA, pois a Unidade já está com as obras bem adiantadas, e já estão 
arrumando parte da mobília, inclusive veio um pessoal de fora para poder ver todo 
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CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA 
PALÁCIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN 
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sistema da UPA, o Prefeito e o Secretário Municipal de Saúde já estão fazendo todas 
as adequações que são necessárias, inclusive para cadastrar a UPA no Ministério da 
Saúde. Retomando a palavra o Vereador Rael Zigue, disse que não havia ido a UPA 
depois de tomar posse como Vereador, mas conversando com o Secretário Municipal 
de Saúde, ele disse que não tem previsão de inauguração para esse ano, com base 
nesta informação fez o Requerimento, após justificou suas Indicações e finalizou 
dizendo que não está para fazer bonito e é pré-candidato daqui a dois anos. A
Vereadora Enfermeira Neide Ikino justificou suas Indicações sobre o levantamento do
número de diabéticos que tem na cidade, frisou: “Hoje o Ministério da Saúde 
disponibiliza insulina, eles têm um programa e é levado a sério, essa fita reagente é um 
objeto caro, e muitas pessoas não têm condições de comprar, porém muitos Municípios 
fornecem as fitas reagentes aos pacientes, e eles conseguem ver pelo menos, uma ou 
duas vezes por dia como anda a glicemia, assim ela se conscientiza de que está 
doente, mas quando não se pode comprar e só de vez em quando que ela vê, ou só 
quando vai ao médico, a diabetes é uma doença que pode ir sendo controlada e a 
pessoa pode levar uma vida praticamente normal, mas é uma doença incurável”. 
Mencionou que fez Requerimento solicitando um relatório do número de diabéticos no 
Município e indicou aumento de 60% nos salários dos vacinadores, pois os vacinadores 
têm trabalho dobrado e muitas responsabilidades, até mesmo de uma reação adversa 
a vacina num paciente, é preciso valorizar o trabalho do vacinador acho importante 
esta Indicação, pois o vacinador ganha o mesmo que um funcionário que pesa e mede 
a pressão. Finalizou agradecendo a todos os Vereadores e disse que foi um 
aprendizado este tempo na Câmara. O Vereador Samir Ali iniciou dizendo que quem 
acompanha o seu trabalho sabe que havia pedido o conserto do mamógrafo há muito 
tempo, não apenas ele, mas outros Vereadores também pediram, chegou a ser feito 
campanha para realizar o exame sem ter o aparelho, sendo ridículo, agora sugere que 
seja feita a campanha, pois graças ao Prefeito o mamógrafo voltou a funcionar, agora 
está ocorrendo outra situação parecida com a história do mamógrafo, a falta de médico 
oftalmologista no Município, muitas famílias não têm condições de pagar uma consulta 
particular, por isso pede ao Prefeito que contrate esses profissionais. Houve Aparte da 
Vereadora Leninha do Povo e disse que conversou com o Secretário Municipal de 
Saúde e ele pediu 15 (quinze) dias para resolver o problema do oftalmologista e dos 
exames de endoscopia e disse: “Acho um absurdo um paciente sair daqui internado 
para fazer exame de endoscopia em Porto Velho ou outro lugar, temos que cobrar”. Ao 
retomar seu discurso o Vereador Samir Ali disse que de fato temos que cobrar para 
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resolver o problema. SEGUNDA PARTE DA SESSÃO o Presidente solicitou ao 
Secretário para fazer a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA: Discussão e 
Votação do Requerimento nº 040/2018, de autoria das Vereadoras Leninha do Povo 
e Vera da Farmácia, requerem ao Prefeito Municipal que encaminhe o Decreto de 
regulamentação da Lei Municipal nº 4.601, de 8 de junho de 2017, que institui o Fundo 
Municipal de Agricultura, contendo a Tabela de Limites e valores dos serviços 
prestados por máquina que deverá ser referendado pelo Poder Legislativo. Não houve 
discussão. Colocado em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade.
Discussão e Votação do Requerimento nº 041/2018, de autoria da Vereadora 
Enfermeira Neide Ikino, requer ao Prefeito Municipal que encaminhe o relatório do 
levantamento do número de diabéticos que são insulinodependentes no Município. Não 
houve discussão. Colocado em votação o Requerimento foi aprovado por 
unanimidade. Discussão e Votação do Requerimento nº 042/2018, de autoria da 
Vereadora Enfermeira Neide Ikino, requer ao Prefeito Municipal o valor das verbas 
rescisórias, insalubridade entre outras obrigações trabalhista. Não houve discussão. 
Colocado em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Discussão e 
Votação do Requerimento nº 043/2018, de autoria do Vereador Rael Zigue, requer ao 
Prefeito Municipal informações sobre a data prevista de inauguração e funcionamento 
da Unidade de Pronto Atendimento – UPA. Não houve discussão. Colocado em 
votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. Discussão e Votação do 
Requerimento nº 044/2018, de autoria do Vereador Rael Zigue, requer ao Prefeito 
Municipal a cópia do Processo sobre aquisição e instalação do Tomógrafo para atender 
a saúde do Município de Vilhena/RO. Não houve discussão. Colocado em votação o 
Requerimento foi aprovado por unanimidade. Discussão e Votação do 
Requerimento nº 045/2018, de autoria do Vereador Adilson, requer ao Prefeito 
Municipal a cópia integral do projeto, cópia de todo o processo licitatório e planilha com 
todos os gastos referentes ao JIR 2018, realizado neste Município. Não houve 
discussão. Colocado em votação o Requerimento foi aprovado por unanimidade. 
Discussão e Votação do Ofício nº 672/18/GAB - Poder Executivo solicita autorização 
para alterar a finalidade da Emenda Impositiva nº 022/2017. Não houve discussão. 
Colocado em votação a alteração da finalidade da Emenda Impositiva foi aprovada
por unanimidade. 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 5.494/2018. O Presidente, 
Vereador Adilson, requereu a dispensa das Discussões do Projeto, de acordo com o 
artigo 137 do Regimento Interno, sendo o pedido aprovado por unanimidade. Votação 
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do Projeto de Lei nº 5.494/2018. O Projeto foi aprovado por unanimidade. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. A Vereadora Vera da Farmácia iniciou agradecendo ao 
Senhor Prefeito, que atendeu algumas de suas Indicações, implantou o projeto da 
gestão de frotas na Secretaria Municipal de Obras, como divulgado nos sites, essa 
Indicação é uma questão democrática, vai incorporar e trazer muita economia para o 
Município; falou sobre a necessidade de conter a erosão no final da Rua 116, 
Residencial União, no final do Bairro Cristo Rei, e convidou o Prefeito para acompanhá￾la e ver a dificuldade e o tamanho da erosão, agora estão fazendo o reparo, muitas 
famílias estavam correndo o risco de suas casas desmoronarem com a erosão; 
ressaltou o Requerimento, que elaborou juntamente com a Vereadora Leninha do 
Povo, a respeito do Decreto de regulamentação da Lei Municipal nº 4.601, de 8 de 
junho de 2017, e falou: “O Fundo Municipal de Agricultura é um Projeto que 
aprovamos, já existia o Projeto da Porteira Adentro, porém estava parado porque não 
tinha o Fundo, precisava do Fundo para dar início a esses trabalhos. O que é Projeto 
Porteira Adentro? Para quem não conhece, o pequeno agricultor paga uma taxa para a 
Secretaria Municipal de Agricultura, para ele ter o direito de receber a máquina, para 
fazer estrada e também para tanques de peixes, o pequeno agricultor, após pagar a 
taxa, fica aguardando a máquina realizar o trabalho, a questão é que teve um aumento 
grande dessas taxas, eu e a Vereadora Leninha estamos muito chateadas porque o 
valor fica bem próximo do trabalho privado, então não tem porque nós Vereadores 
fazermos esses Projetos para beneficiar a população”. O Vereador Rael Zigue disse: 
“Como falei semana passada, houve denúncia, os pequenos agricultores vão até a 
Secretaria pagam a taxa, prestam o serviço com má vontade, prestam serviço na diária 
e não concretizam, quando o agricultor paga a taxa ele está contratando para ir fazer o 
serviço”. Esbravejou que o Secretário tem que respeitar esta Casa, porque esta Casa 
tem decência, não é a “casa da mãe Joana”. O Vereador Rafael Maziero parabenizou 
as pessoas que vão receber as Moções de autoria da Vereadora Leninha do Povo, 
disse que é um ato muito digno; comentou sobre a Vereadora Neide que representa 
muito bem esta Casa de Leis, é uma pessoa honrada, é um prazer ter ela na Casa, a 
Casa se dignifica com a presença da Vereadora, que não será sua última vez que 
estará na Casa como Vereadora; comentou sobre o Requerimento dos colegas 
Vereadores, que é muito bom ter alguns Requerimentos, mais devem ir diretamente à 
Secretaria, somente os que não obtêm a resposta, então devem fazer Requerimento 
para ter as informações, disse: “Referente ao Secretário Elói Maria, ele sempre 
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respeitou muito bem esta Casa, é um Secretario que vem sempre ajudando, assim 
como todos outros Secretários, inclusive mandou este Projeto para aquisição de uma 
Máquina Prancha, para melhoria da Semosp como da Semagri”. O Vereador Wilson
Tabalipa falou: “Assim como o nobre Vereador Rafael Maziero falou, a Prefeitura está 
de portas abertas, quando não se tem êxito com ofício, ai sim a medida do 
requerimento é um direito de todos os Vereadores”. Parabenizou a Vereadora Leninha 
do Povo pelas Moções, disse “É uma honra ter a presença de todos homenageados 
aqui nesta noite”. Comentou sobre a saúde bucal que precisa de mais atenção, 
pretende cobrar isso da Prefeitura. Após, o Presidente convidou o servidor Juarez 
Soares para os procedimentos de entrega das Moções nºs 009 a 019/2018, aos 
Odontólogos pelo excelente trabalho prestado à população. Feita a leitura do histórico 
de vida do odontólogo Rui José Veit, a Vereadora Leninha do Povo entregou a Moção 
ao Senhor Rui José Veit, que em seguida usou a palavra. Agradeceu a todos, por 
estarem presente, falou: “Com muito orgulho trabalhei por 35 (trinta e cinco) anos no 
Município de Vilhena, sempre estive à frente das campanhas para melhoria do 
atendimento à população, agradeço a todos meus companheiros profissionais, porque 
outubro é o mês do dentista, no dia 3 de outubro foi o Dia Internacional do Dentista, 25 
será o Dia Nacional, e a homenagem calhou bem no nosso mês, eu ainda faço parte do 
Conselho Regional de Odontologia, sou criador desde 1996, hoje sou representante, 
essa homenagem não é só minha e sim para a população de Vilhena, e todos os 
profissionais de Saúde”. Finalizou pedindo para os Vereadores ter um pouco mais de 
carinho com a odontologia, por ter feito parte, haja vista os problemas de estrutura, 
falta de aparelhos, agradeceu a todos os Vereadores. Em seguida a Vereadora 
Leninha do Povo, autora das Moções, agradeceu a todos odontólogos que prestam 
trabalho na Saúde do Município, disse: “Há muitos anos presto serviço à população 
com amor e carinho, muitas vezes sem nenhum suporte para atender os usuários do 
SUS, a Dra. Sammy me deixou emocionada, pois ao invés de pedir aumento de salário, 
pediu material para poder atender a população, muitas das vezes quando temos 
oportunidade pedimos aumento de salário, isso significa que vocês estão aqui pra 
servir a população, fico muito agradecida”. Após, foi efetuada a leitura do histórico de 
vida dos odontólogos, em seguida foi entregue a Moção na seguinte ordem: Vereador 
Adilson entregou a Moção ao Senhor Paulo Darci Veit, Vereador Rafael Maziero
entregou a Moção ao Senhor Jean Magalhães, Vereador Wilson Tabalipa entregou a 
Moção ao Senhor Leonardo Targino Silva Almeida e Macedo, Vereador França Silva da 
Radio entregou a Moção ao Senhor Reinaldo Pio da Silva, Vereador Samir Ali entregou 
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a Moção ao Senhor Valdir Caetano Junior; Vereador Suchi entregou a Moção a 
Senhora Sammy Priscila Minozzo, Vereadora Vera da Farmácia entregou a Moção a 
Senhora Valéria Barão Machado. Em seguida, a Senhora Sammy Priscila fez o uso da 
palavra e iniciou agradecendo a Vereadora Leninha do Povo pela homenagem e 
agradeceu a Casa de Leis por sempre estar de portas abertas para ouvir as demandas, 
várias vezes tiveram contato com os Vereadores, disse: “Não poderia perde a 
oportunidade de usar esta tribuna para agradecer a todos, nesses últimos meses nós 
tivemos melhoras em relação à manutenção preventiva e corretiva dos nossos 
equipamentos de trabalho, porém ainda estamos sofrendo muito com a falta de 
material de consumo, nosso atendimento clínico pode paralisar a qualquer momento, 
recebi a informação que estamos ficando sem sugador, sem sugador não tem 
atendimento odontológico, o atendimento odontológico contribui com a saúde sistêmica 
da população, por exemplo, na saúde emocional, diminuindo partos prematuros, 
nascimento de criança com baixo peso, já temos estudos que comprova a relação 
periodontal nesses casos, o aumento do diagnostico do câncer de boca vem crescendo 
tanto nesse país, portanto investir em saúde na atenção primária, além de todos os 
benefícios bucais que a gente conhece, ainda faz diminuir o fluxo de pacientes dentro 
do Hospital Regional de Vilhena, poupa recursos sim, o mais importante, poupa 
sofrimento, também fazemos atendimentos nas escolas, fazemos essas visitas duas 
vezes por ano nas escolas Municipais e uma vez por ano nas escolas Estaduais, 
fazemos um trabalho preventivo, palestras, teatro, no nível que a criança consiga 
entender e saber a importância da Saúde Bucal, fazemos escovação supervisionada e 
aplicação tópica de flúor, estimamos este ano que mais de cinco mil crianças foram 
atendidas pelos em nossas unidades, nós renovamos esse ano estamos oferecendo 
pré-natal e pluricultura odontológica, que é o atendimento da gestante e do bebê, 
estamos atendendo também os acamados, a higiene bucal dos acamados é muito 
difícil de ser feita, a higiene ajuda a diminuir o índice de infecção respiratória, tudo faz 
parte da nossa rotina, trabalhamos com muito amor, de outra forma não 
conseguiríamos trabalhar, pedimos a valorização da nossa profissão o nosso salário 
está defasado há muitos anos, pedimos com urgência a aprovação do nosso PCCS e 
também a mudança de categoria, passar da letra “J” para a letra “L”. Finalizou 
agradecendo a oportunidade, primeiramente a Deus e aos demais e disse: “Agradecer 
a Deus, a ele toda honra, toda Glória e todo louvor, aqueles que esperam no Senhor 
renovam as suas forças, voa alto como águia, correm e não ficam exaustos, andam e 
não se cansam, obrigado a todos”. Usou a tribuna o senhor Paulo Darci Veit que iniciou 
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agradecendo a Vereadora Leninha do Povo, a população de Vilhena, parentes que 
estão presentes, falou: “Estou aqui desde a primeira Câmara, primeira Casa de Leis, 
hoje me passa um filme pela cabeça, estamos aqui desde 1978, quando nosso País 
era mediado pela intervenção Militar, nesta época eles diziam pra nós “vamos para o 
mato e pegar para não entregar”, hoje temos todos vocês, todos para fazer o melhor 
para a população e nós fazemos o que podemos, dentro das condições, eu reitero a 
vocês que nos ajudem, sempre estaremos pronto pra colaborar com a comunidade, 
sabemos que é difícil, temos vontade de fazer o melhor que podemos”. Finalizou 
agradecendo aos Vereadores, que são os representantes da população, e deu as boas 
vindas ao irmão, Rui José Veit, que está em um momento de luta na sua vida. Os 
odontólogos Baltazar Prado Biudes, Maria Dorotéia Velozo de Souza e Renato Melo e 
Lima não compareceram para receberem a Moção. Nada mais a ser tratado o 
Presidente declarou encerrada a Sessão. E para constar, eu, Vereador Rafael Maziero, 
1º Secretário, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada e pelo Presidente. 
A.P.E.F.L