sessao 28 — Vilhena (RO)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	28
Date	2018-11-06
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ata #

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ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA SEXTA 
SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES 
DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. Às dezenove horas e quarenta minutos do dia 6 de 
novembro de 2018, sob a presidência do Vereador Adilson José Wiebbelling de Oliveira 
que, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão com a presença dos 
Vereadores França Silva da Rádio, Leninha do Povo, Professora Valdete, Rafael 
Maziero, Rogério Golfetto, Ronildo Macedo, Samir Ali, Suchi, Vera da Farmácia e 
Wilson Tabalipa. Ausentes os Vereadores Antonio Marco de Albuquerque e Célio 
Batista. Na sequência, iniciou a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO e o Presidente 
colocou em discussão e votação a Ata da 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de 
outubro de 2018, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente 
solicitou ao Secretário para efetuar a leitura do EXPEDIENTE RECEBIDO: Ofícios n
o
s 
721, 725 ao 727, 730 ao 732, 735, 736, 738, 744 e 745/18/GAB, 310 e 321/18/PGM,
567/18/SEMFAZ, 496/18/SEMED, 035/18/SEMTIC, 044/18/Cont.SEMUS, 
694/18/SAAE, 109/18/FCV, 315/18/IPMV e Memorando no
 041/18/GVS, Projetos de 
Leis n
o
s 5.513 ao 5.521/2018 e Indicações n
o
s 765 a 796/2018. Após, o Presidente 
colocou sob a deliberação do Plenário o pedido de urgência do Prefeito Municipal, nos 
termos do Ofício no
310/2018/PGM, referente ao Projeto de Lei no
 5.517/2018. Não 
houve discussão, sendo o pedido aprovado por unanimidade. Ato contínuo, o 
Presidente suspendeu a Sessão para as Comissões Permanentes emitirem o Parecer. 
Retornando a Sessão, foi concedida a palavra aos oradores inscritos na PALAVRA 
LIVRE. Usou a tribuna a Vereadora Professora Valdete que falou sobre o seu 
afastamento por motivo de doença, agradeceu a presença dos Secretários Municipais 
de Educação e Assistência Social, justificou um ofício encaminhado ao Prefeito 
referente às Escolas, o qual cita a falta materiais de limpeza e disse: “As Escolas estão 
em situação de calamidade, não há processo de licitação para esses materiais, tendo 
em vista que existe o recurso para aquisição desses materiais, convido os Vereadores 
para visitarem as Escolas e verificarem a situação a respeito da limpeza”. Solicitou 
informações do que foi investido através do MDE, do Ministério da Educação, de julho 
ESTADO DE RONDÔNIA 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA 
PALÁCIO VEREADOR NADIR ERENO GRAEBIN 
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até o momento, disse que está sobrando recurso na Educação, mas não está sendo 
investido, informou que irá protocolar um ofício solicitando informações referentes os 
investimentos, mencionou a possibilidade das Escolas Municipais serem transferidas 
para o Estado, que essa situação necessita de uma Audiência Pública para ver até que 
ponto irá favorecer a comunidade, sendo necessária muita cautela, segundo 
informações a Escola Cristo Rei está no impasse de acontecer isso. A Vereadora Vera 
da Farmácia aparteou, disse que a preocupação da população é muito grande em 
transferir a escola municipal para o estado, uma vez que atende uma grande demanda, 
não tendo como transportar as crianças para lugares mais longes, disse que já esteve 
na Secretaria Municipal de Educação para tentar discutir a situação, adiantou que não 
poderá aceitar, pois é fundamental outra solução para implantar o ensino do sexto ao 
nono ano, a solução não será tirar os alunos que já estão na Escola Cristo Rei. A 
Vereadora Professora Valdete retomou a palavra e disse: “Não podemos admitir que 
crianças saiam do Bairro Cristo Rei para estudar na Escola Marcos Donadon, não será 
possível comportar esses alunos, é importante implantar o ensino do sexto ao nono 
ano, mas é necessário pensar nas crianças que estudam nas Escolas também”. O 
Vereador Suchi reportou-se a Vereadora Professora Valdete e disse: “Hoje nós 
vivemos uma crise na nossa cidade e tenho certeza que isso não vai parar, todo mundo 
já está sabendo no Extra o que aconteceu a respeito de uma Escola que recebeu carne 
estragada, voltou ao passado de novo esse problema, eu queria aqui cumprimentar o 
Clésio, Secretário Municipal de Educação, acredito que tem coisas que às vezes não é 
do conhecimento dele, não sei se ele pode saber algo, nós temos uma crise hoje na 
educação que são os funcionários concursados e os funcionários comissionados que 
apoiaram outro candidato e o outro apoiou o outro candidato, então nós temos um 
problema sério hoje na educação, é isso aí ‘Valdete’ tem que ter um final disso aí, 
porque professores concursados estão se ‘digladiando’ com os comissionados, estão 
assim, tudo por conta dessa Gestão Democrática mal elaborada e feita a toque de 
caixa, feita nas carreiras, e agora nós temos os problemas com a alimentação nas 
escolas, as escolas descontente com a alimentação, eu acredito que isso aí não vai ter 
um final, não vejo uma perspectiva de melhora, eu espero em Deus que isso venha 
melhorar, hoje eu recebi uma denúncia que um veículo da Prefeitura ia entregar um 
alimento no Colégio no São Lourenço, como o veículo já tinha saído com uma certa 
vantagem eu não tive opção, liguei para a Polícia Militar e para a diretora para que 
verificasse se procedia essas informações, e aí realmente procedia, foi descarregado 
um veículo, assim que abriram o baú estava o mau cheiro, estava em fase de 
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putrefação a carne, não era todo lote, mas pela parte que tirou que chegou para a 
diretora já estava estragando, com a aparência já escura e mau cheiro, a professora 
tirou foto e marcou em ATA, e eu, imediatamente procurei, como eu sempre falei aqui, 
todo problema que eu encontrar, quem tem que investigar é o Ministério Público, eu já 
protocolei a denúncia para que eles tomem providências para ver a origem desse 
alimento de onde vem, como é acondicionado, como é abatido esse animal a ser 
entregue para as crianças nas escolas, porque no passado aconteceu, novamente pelo 
que eu percebi nas fotos, eles estão acondicionando num saquinho que não vem data 
de validade, não tem origem de onde vem a carne, qual o tempo que ela tá embalada 
ali, isso é uma preocupação, eu não sei qual é o procedimento que a Prefeitura tomou 
com o restante da carne que tava junto com essa estragada, eu acredito que agora o 
Ministério Público irá tomar providências. Eu fico triste da nossa cidade não ter uma 
solução a curto prazo, igual agora mesmo, veio aqui da SEMED para a gente aprovar, 
que não foi discutido, a respeito de aquisição de energia elétrica, aquisição de 
materiais, que realmente a vereadora Valdete falou que tá faltando e tá faltando 
mesmo, principalmente material de limpeza, só que embutido a isso, veio exoneração 
de servidores, não foi discutido, isso era para nós podermos aprovar agora Valdete, 
para nós aprovarmos para sanar o problema da falta de material que a escola não tem, 
mas como você falou, tem dinheiro, mas por conta desse pedido no meio dos outros 
pedidos não tem como a gente aprovar, pois não foi discutido o assunto, não sabemos 
nem quem são os servidores, então fica complicado essas pegadinhas, fica complicado 
para os Vereadores, depois nós teremos problemas, também nós temos cento e 
cinquenta mil para uma festa, ótimo, maravilha, as cestas básicas muito bom, agora foi 
colocado aqui umas pulseiras, que eu não sei também qual a necessidade dessas 
pulseiras, nós estamos com uma pessoa que informou para nós, só que aí a gente não 
sabe que pulseiras são essas, segundo a informação que ele passou para nós é que, 
essas pulseiras são para as pessoas não repetir e pegar os presentes de novo, mas eu 
acho que poderia deixar uma pessoa responsável, mas enfim é importante, por causa 
disso não vamos deixar de aprovar”. Por fim, agradeceu a todos e disse que Vilhena é 
muito mais do que está acontecendo, todos precisam unir as forças e fazer o melhor 
por Vilhena. A Vereadora Vera da Farmácia justificou a Indicação para a implantação 
de bueiros inteligentes nas vias do Município, pois esses bueiros funcionarão como um 
filtro para que não aumente os alagamentos, será um projeto que deverá ser aprovado 
pelo Executivo, solicitou ao Prefeito a reconstrução do quebra-molas retirado da 
Avenida Melvin Jones, disse que foi retirado por estar fora dos padrões, mas não foi 
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corrigido e os acidentes estão acontecendo naquele local, frisou que população tem 
clamado para a reconstrução do quebra-molas. Em relação à Escola Cristo Rei, 
ressaltou que foi uma conquista daqueles moradores, que é um patrimônio importante 
da comunidade e não podem permitir que seja transferido para o Estado. Na 
sequência, iniciou-se a SEGUNDA PARTE DA SESSÃO e o Presidente solicitou ao 
Secretário para fazer a leitura das matérias para a ORDEM DO DIA: 1ª Discussão dos 
Projetos de Leis nºs 5.496 e 5.517/2018. O Presidente, Vereador Adilson, requereu a 
dispensa das Discussões dos Projetos, de acordo com o artigo 137 do Regimento 
Interno, sendo o pedido aprovado por unanimidade. Votação dos Projetos de Leis 
nºs 5.496 e 5.517/2018. Os Projetos foram aprovados por unanimidade. 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. O Vereador Samir Ali desejou boas vindas a Vereadora 
Professora Valdete, falou que a admira muito, pois é um exemplo para ele, elogiou o 
ex-Secretário Municipal de Planejamento Valdinei Campos, revelou que sente 
saudades, criticou o atual Secretário Municipal de Planejamento, Ricardo Zancan, que 
não é a favor do diálogo como era o Valdinei e falou: “Isso é prejudicial ao Município, 
essa semana tivemos algumas críticas em relação à saúde e digo com autonomia, pois 
todos reclamam e cobram onde estão os Vereadores para fiscalizarem, estão cobertos 
de razão, pois quando um hospital deixa de ter algo essencial como o medicamento 
morfina, a população tem razão de reclamar e eu dou todo apoio, aí temos aquela 
pergunta: o que o Vereador está fazendo? O Vereador na verdade nunca foi tão pouco 
ouvido como é nesta gestão, quando colocam a culpa nos Vereadores é com razão, 
mas não é falta de tentar, de dar sugestões e cobrar, eu enviei à Secretaria Municipal 
de Saúde um Anteprojeto a respeito da organização dos medicamentos e o controle 
desses medicamentos, porque quando se fala de morfina não é falta de dinheiro, é falta 
de organização e falta de gestão em saúde, porque não tem explicação para uma 
família que está com uma mãe ou um filho com câncer, em fase terminal faltar um 
medicamento que é básico para aliviar o sofrimento do paciente, então eu acredito que 
falta ouvir, nós temos aqui o Valdinei, o Serginho que é da Regional da Saúde, todos 
líderes que são acostumados a ouvir, a debater, a explicar, a conversar, coisa que a 
gente não tá vendo do nosso próprio Prefeito, tá faltando diálogo com a Câmara, 
quando falta diálogo com a Câmara falta tudo, não tem como o Município ir adiante se 
não tiver uma boa convivência entre Legislativo e Executivo, então eu acho que é rever 
isso, é dar maior ouvido aos Vereadores, porque os Vereadores nada mais são do que 
os representantes do povo, quando o Vereador leva uma demanda ao Prefeito, ao 
Secretário, ele na verdade está levando uma demanda do povo, então talvez se 
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tivessem ouvido e feito um controle maior, tivessem avançando nesse sentido eu não 
estaria falando isso aqui, mas pouco escuta, pouco conversa, acho que todo mundo 
que caminha dessa maneira está fadado ao fracasso, quando o Prefeito vai mal, 
Vilhena vai mal e não é isso que eu desejo, eu desejo que o Prefeito reveja certos 
conceitos que ele está indo adiante e que ele chame a Câmara para um diálogo, a 
sociedade, a população e que todos digam o que tem que ser feito para resolver o 
problema da saúde, do Hospital Regional, se vai ser bem visto pela população não 
importa, o que importa é resolver o problema e os pacientes possam ser melhores 
tratados, quero pedir desculpas a todos meus eleitores, pois tive muita cobrança 
mesmo, eu não sei sinceramente o que fazer, tudo que eu podia fazer eu já fiz, já dei 
sugestão, já cobrei, já fui até ao Hospital Regional, eu procuro entender e não consigo 
achar uma solução, está na hora de ouvir a voz das ruas, e para isso que eu tô aqui, 
para seguir meu trabalho”. Mencionou sobre a retirada do quebra-molas da Avenida 
Melvin Jones, sugeriu que deveriam ter discutido esse assunto antes da retirada, pois 
está sendo cobradas providências. O Vereador Wilson Tabalipa mencionou que é um 
dia especial para a classe dos datiloscopistas, pois foi aprovado um Projeto de Lei na 
Assembleia Legislativa do Estado, com o apoio do Deputado Estadual Luizinho Goebel, 
em que os datiloscopista passaram a ser denominados Peritas ou Peritos 
Datiloscopistas, e a classe está muito feliz, foi um sonho da classe ser considerado 
perito; destacou a presença da Miss Rondônia, Camila Pereira Duarte, que estará 
participando de um concurso nacional; em relação à segurança pública, frisou que o 
Município tem recebido diversas ocorrências de assaltos e furtos, portanto todos 
almejam pela implantação da Guarda Municipal que ajudará no combate a esses 
crimes, mencionou as denúncias comentadas pelo Vereador Suchi e supõe que 
deverão ser investigadas, em relação à crítica do Vereador Samir Ali, disse que deverá 
sim haver um diálogo entre Prefeito, Secretários e Vereadores. O Vereador Suchi se 
direcionou ao Vereador Samir e disse: “Não é falta de respeito com os Vereadores não, 
é com o povo da cidade! O Executivo, ele está numa falta de respeito extremamente 
com os Vereadores, não tem o diálogo, eu me sinto um estranho quando eu chego 
naquela Prefeitura, antigamente não, quando eu chegava com o Adilson, a ex-Prefeita 
Rosane, a gente tinha uma abertura boa, a gente se sentia em casa, hoje eu me sinto 
intruso quando chego na Prefeitura, eu me sinto excluído, eu pensei que era só eu,
mas eu vejo que tem mais Vereadores nessa mesma situação, a falta de respeito é tão 
grande, como a questão lá da carne estragada, a questão lá do Hospital Regional, 
vamos dizer que às vezes nem é culpa do Prefeito, mas é culpa às vezes da equipe 
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que não tá sabendo administrar aquilo ali, falta de gases, falta de luva, igual o Samir 
falou, teve uma senhora que pediu para que o Hospital emprestasse o CNPJ para ela 
comprar a morfina e mesmo assim não fizeram, aí eu liguei para o Secretário ele me 
falou ‘não lá tem um remédio melhor’ eu não sei que remédio é esse, não tô
recordando o nome, mas eu vou comprar do meu bolso e vou colocar lá, então vocês 
veem o absurdo que nós estamos, o Secretário por exemplo, eu não gosto de fazer 
requerimento, eu sempre falei, inclusive foi uma pessoa da Prefeitura que falou ‘o 
senhor não pode mandar ofício’ eu mandei um ofício, nós tivemos uma reunião com o 
Secretário de Saúde na Câmara no início e eu perguntei para ele ‘Secretário o senhor 
tem problema na justiça, estão cogitando que o senhor está com a ficha suja?’ ‘Não’, 
ele mandou eu olhar nos olhos dele, eu olhei e ele falou tô limpo, pegou um papel lá na 
mão que eu não tive a curiosidade de pedir para deixar eu dar uma olhadinha nessas 
suas certidões, estavam as certidões lá e eu não vi, mandei um ofício para ele pedindo 
todas as certidões dele, a situação dele atual na Prefeitura, até agora não chegou e já 
tem trinta dias, mandei meu assessor ir lá e ele disse que estava na mesa dele e 
acabou esquecendo de responder, falta de respeito com o ofício aí quer o quê? Que a 
gente manda requerimento, então nós estamos numa situação complicada Vereadores, 
de um lado alguns descontentes, de outro lado e dois ou três que está com os braços 
abertos para o Prefeito dizendo ‘você é o salvador, você tá muito bem meu querido!’ 
mas não está, ele não está muito bem, esses dias atrás tive uma conversa com ele lá 
nos Bombeiros e ele me disse: ‘Suchi você tá me batendo muito’ eu falei, batendo o 
quê? O que eu tô te batendo? Eu falei de trânsito. Eu falo, agora sim nós vamos 
começar entrar em uma discussão de críticas sobre gestão, sobre comportamento dos 
funcionários, sobre comportamento da equipe dele, e eu falo uma coisa para vocês, 
tudo que começa mal, termina mal, pode ser que com a mão de Deus ele vá lá e 
conserte, já fui chamado de Cabo Daciolo, quem dera fosse ele, ter o poder de ter 
conhecimento que aquele Cabo tem na palavra de Deus, quem sabe um dia chego lá, 
nós vamos penar nessa Gestão, mas nós somos Vereadores eleitos pelo povo, não fui 
eleito por nenhum Vereador destes que estão aqui, nem pelo Prefeito, foi pelo povo, e 
para isso que nós temos que trabalhar, não temos que ficar debaixo de cobertura de 
Prefeito, debaixo de cobertura de ninguém não, a cobertura é de Deus e o resto é o 
povo, precisamos dar a resposta para eles, nós temos uma cidade bonita, temos um 
povo ordeiro aqui, tá faltando acabar com essa politicagem que nós temos aqui na 
nossa cidade, essa inveja um com o outro, essa ambição. Não irei abrir mão da minha 
Emenda lá para Conquista, alguém me falou que não tem necessidade de fazer ali uma 
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reforma, bom eu quero que faça a laje como havia pedido eu quero que faça 
ampliação, eu destinei R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) da minha Emenda, o 
França destinou R$ 10.000,00 (dez mil reais), volto lá em São Lourenço, parece que 
não vai abrir aquele posto, é aquilo que o advogado falou aqui ‘vocês Vereadores se 
blindem, se cuidem, agora o povo que se exploda’ foi mais ou menos o que foi falado 
aqui e não é isso, quem botou nós aqui foi o povo, ele que manda aqui, não é Prefeito, 
não é Vereador, o povo que manda, se ele fala que tá errado nós temos que ver onde 
está o erro e consertar, eu vou falar uma coisa, estou me incluindo, quando a pessoa 
falou assim ‘essa Gestão de Vereadores está sendo uma das piores’, eu vou começar 
a acreditar, porque nós não estamos nos posicionando gente, nós temos uma força 
muito grande, nós Vereadores somos donos do nosso mandato, eu não tenho ninguém 
me manipulando por trás, eu só tenho uma base muito grande que me apoia e que vai 
estar junto comigo que é a Polícia Militar e toda a comunidade de Vilhena, o restante 
para mim vai ter que andar pianinho porque se estiver errado a gente vai levar para as 
leis e as leis tem que ser igual, voltando lá naquele processo que eu mandei para o 
Ministério Público, ele irá investigar e provavelmente encaminhará para a Polícia 
Federal que é competência da Federal, eu que queria deter aquele carro, só que não 
deu tempo para ir para lá, seria melhor, é a falta de respeito, você não saber que 
alimento está indo para seu filho, eu acho que nós temos que nos posicionar, a 
comunidade tem que nos ajudar, eu fiz uma reunião com a Polícia Miliar e disse 
‘preciso da ajuda de vocês, eu tô me sentindo sozinho ali naquela Casa e eu preciso da 
ajuda da população’, eu não vou ficar abaixo de ninguém aqui, nós Vereadores temos o 
nosso poder e é esse poder que nós temos que fazer valer”. O Vereador Adilson
parabenizou a Vereadora Professora Valdete pela Indicação do necrotério, ressaltou 
que essa Indicação é de suma importância para o Município, justificou a polêmica 
referente ao paisagismo do Poder Legislativo e disse: “Todo mundo comentou, todo 
mundo falou e agora gostaria que a imprensa e a população analisassem o que está 
sendo feito ali”, façam a matemática, são árvores e palmeiras, é preciso um caminhão 
muck para colocar elas, tiveram pessoas que disseram que iriam doar essas plantas, a 
grama e as palmeiras, fomos na rádio e explicamos, não apareceu ninguém para doar 
nada, precisaríamos para economizar, a imprensa não comenta a economia que foi 
feita, apenas falam mal, não é só eu que economizo é todos os Vereadores”. Frisou a 
viagem que fez a Porto Velho, que foi um sonho realizado a nova Casa de Apoio, pois 
hoje é uma Casa com praticidade e conforto, mencionou a aquisição dos maquinários 
que adquiriu através da bancada dos Deputados Federais. Nada mais a ser tratado o 
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Presidente declarou encerrada a Sessão. E para constar, eu, Vereador Rafael Maziero, 
1º Secretário, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada e pelo Presidente. 
e.a.s/a.p.b.s.
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sessao nº 28

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