| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-04-08 |
| native_id | 330 |
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Poder Legislativo Câmara de Vereadores do Município de Vilhena Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin Diretoria Legislativa ROTEIRO 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. 8 DE ABRIL DE 2025 1ª PARTE E X P E D I E N T E I - Discussão e Votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de abril de 2025. II – Leitura - Projetos de Lei nº 7.150, 7.151, 7.152, 7.153 e 7.154/2025. - Moção nº 03/2025. PALAVRA LIVRE 2ª PARTE O R D E M D O D I A I - Discussão e Votação dos Projetos de Lei nº 7.115, 7.140, 7.142, 7143, 7.144, 7.145, 7.147, 7.148 e 7.149/2025. EXPLICAÇÕES PESSOAIS
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Poder Legislativo Câmara de Vereadores do Município de Vilhena Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin Diretoria Legislativa ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. Às nove horas e trinta e cinco minutos de 8 de abril de 2025, o Presidente, Vereador Dr. Celso, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão com a presença dos Vereadores Amanda Areval, Anderson Motorista, Eliton Costa, Gabriel Graebin, Jander Rocha, Nego Moraes, Pedrinho Sanches, Rose Batista da Saúde, Samir Ali, Silvano Pessoa, Wilson Tabalipa e Zé Duda. Na sequência, o Presidente colocou em votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 1º de abril de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, iniciou-se a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO e o Presidente solicitou à Secretária a leitura do Expediente Recebido: Projetos de Lei nº 7.150, 7.151, 7.152, 7.153 e 7.154/2025 e Moção nº 03/2025. Em continuidade, solicitou à Secretária a chamada dos Vereadores inscritos na PALAVRA LIVRE. Discursaram os Vereadores Gabriel Graebin, Pedrinho Sanches, Jander Rocha, Dr. Celso e Amanda Areval. Ato Continuo o Presidente convidou a Miss Rondônia Ultra Universe a senhora Alice Estrelow para fazer o uso da palavra. Em seguida, iniciou-se a SEGUNDA PARTE DA SESSÃO e o Presidente solicitou à Secretária a leitura das Matérias para a ORDEM DO DIA. Discussão e Votação dos Projetos de Lei nº 7.115, 7.140, 7.142, 7143, 7.144, 7.145, 7.147, 7.148 e 7.149/2025. o Vereador Eliton Costa solicitou o pedido de vistas do Projeto de Lei 7.115/2025, os vereadores Eliton Costa, Jander Rocha, Gabriel Graebin, Rose Batista da Saúde, Amanda Areval, Pedrinhos Sanches, Zé Duda, Wilson Tabalipa, Eliton Costa, Silvano Pessoa e DR. Celso, discutiram o pedido de vista do Projeto. Pedido de vista do vereador Zé Duda referente ao Projeto de Lei 7.140/2025 os vereadores Samir Ali, Silvano Pessoa, Eliton Costa, Rose Batista da Saúde, Roberto Nego, Gabriel Graebin, Dr. Celso e Anderson Motorista, discutiram o pedido de vista. O Projeto de Lei 7.144/2025, foi discutido pelo vereador Dr. Celso, Rose Batista da Saúde, Silvano Pessoa, Zé Duda, Samir Ali, Jander Rocha, Amanda Areval, SIlvano Pessoa. O Projeto de Lei 7.145/2025 foi discutido pelos Vereadores Zé duda e pela autora do Projeto Amanda Areval. Não houve mais discussões e o pedido de vista do Projeto de Lei 7.115/2025 foi rejeitado com 7 votos contrários dos Vereadores, Jander Rocha, Gabriel Graebin, Rose Batista da Saúde, Silvano Pessoa, Anderson Motorista, Roberto Nego e Dr. Celso. O Projeto de Lei 7.115/2025 foi aprovado sendo quatro votos contrários dos vereadores, Eliton Costa, Samir Ali, Amanda Areval e Pedrinho Sanches. O pedido de vistas do Projeto de Lei 7.140/2025 foi aceito por unanimidade. Os Projeto os Projetos de Lei nº 7.142, 7143, 7.144, 7.145, 7.147, 7.148 e 7.149/2025, foram aprovados por unanimidade. Após, o Presidente solicitou à Secretária a chamada dos oradores inscritos nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fizeram uso da Palavra os Vereadores Gabriel Graebin, Amanda Areval e Eliton Costa. Já os Vereadores os Vereadores Wilson Tabalipa, Jander Rocha, Zé Duda, Samir Ali, inscritos nas Explicações Pessoais, dispensaram o uso da palavra. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. E para constar, eu, Vereadora Amanda Areval, Primeira-Secretária, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada e pelo Presidente.
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ASSUNTO AUTORIA Poder Executivo PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Altera a Lei ng 5.205, de 16 dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências. Altera a Lei n5 4.202, de 22 de setembro de 2015, que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania - CMDHC e dá outras providências. Denomina Rua Luciano Alves Damascene a atual Rua CV5-04 no Residencial Cidade Verde V. Poder Legislativo Câmara de Vereadores do Município de Vilhena Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin Diretoria Legislativa PAUTA 85 SESSÃO ORDINÁRIA 8 DE ABRIL DE 2025 Vereadores Dr. Celso e Jander Rocha Vereadora Amanda Areval Poder Executivo Poder Executivo Poder Executivo Poder Executivo 7.147/2025 Discussão e Votação 7.143/2025 Discussão e Votação 7.142/2025 Discussão e Votação 7.144/2025 Discussão e Votação 7.145/2025 Discussão e Votação 7.115/2025 Discussão e Votação 7.140/2025 Discussão e Votação Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para construção de bloco de banheiros na Escola de Ensino Fundamental Bianca e Leonardo de Mattos Bezerra, com recurso do Governo Estadual, por meio do Termo de Convênio n? 59/2025/PGE-SEDUC. Altera a Lei n5 3.250, de 27 de junho de 2011, que determina que as agendas das audiências públicas para prestações de contas ocorridas no Município deverão ser divulgadas mediante a impressão nas contas confeccionadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE. Altera a Lei n2 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e privados no Município e dá outras providências. Dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar a técnica de pavimentação com o emprego de asfalto de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ em todo o Município de Vilhena. MOÇÃO ASSUNTO AUTORIA Altera a Lei n9 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel público denominado Lote 04 - Equipamento Público da Quadra 87 do Setor 04, onde está implantada a edificação do Ginásio de Artes Marciais do Município. Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Vilhena e dá outras providências. Vereador Eliton Costa Poder Executivo Poder Executivo Poder Executivo Poder Executivo Poder Executivo Vereador Dr. Celso Vereador Jander Rocha 7.149/2025 Discussão e Votação 003/2025 Leitura 7.148/2025 Discussão e Votação 7.150/2025 Leitura 7.151/2025 Leitura 7.152/2025 Leitura 7.153/2025 Leitura 7.154/2025 Leitura O MACHADO Vereador Presidente v Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 442.045,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quarenta e cinco reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para aquisição de 02 (duas) caminhonetes cabine dupla, com recurso do Governo Estadual, por meio do Termo de Convênio n9 56/2025/PGE-SEDUC. Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.032,24 (quarenta e um mil trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Educação - Semed, para atendimento das Emendas Impositivas n9 163, 176 e 241/2024, visando adequações orçamentárias. Institui o Programa "Nosso Artista" e prioriza a contratação de artistas locais em eventos públicos financiados com recursos públicos e dá outras providências. Aplaude o senhor Odair Belarmino, popular "Ki-Suco", em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como professor de capoeira, promotor cultural e defensor da igualdade racial no Município. Institui o Programa Cinema na Câmara e dá outras outras providências.