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← Vilhena (RO)

sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2025-04-15
native_id331

Documents (2)

ata #

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Poder Legislativo

Câmara de Vereadores do Município de Vilhena

Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin

Diretoria Legislativa

ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. Às nove horas e treze minutos de 15 de abril de 2025, o Presidente, Vereador Dr. Celso, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão com a presença dos Vereadores Amanda Areval, Anderson Motorista, Eliton Costa, Gabriel Graebin, Jander Rocha, Nego Moraes, Pedrinho Sanches, Rose Batista da Saúde, Samir Ali, Silvano Pessoa, Wilson Tabalipa e Zé Duda. Na sequência, o Presidente colocou em votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 8 de abril de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, iniciou-se a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO e o Presidente solicitou à Secretária a leitura do Expediente Recebido: Projetos de Lei nº 7.155, 7.156, 7.157 e 7.158/2025. Em continuidade, o Presidente solicitou à Secretária a chamada dos Vereadores inscritos na PALAVRA LIVRE. Discursaram os Vereadores Jander Rocha e Wilson Tabalipa. Em seguida, iniciou-se a SEGUNDA PARTE DA SESSÃO e o Presidente solicitou à Secretária a leitura das Matérias para a ORDEM DO DIA. Discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 04/2025, referente ao Projeto de Lei nº 7.140/2025. O Vereador Zé Duda discutiu a Emenda Modificativa, pedindo apoio aos colegas em sua aprovação. Não houve mais discussão e a Emenda foi aprovada. Discussão e Votação dos Projetos de Lei nº 7.140, 7.150 e 7.153/2025. Não houve discussões e os Projetos de Lei nº 7.140, 7.150 e 7.153/2025 foram aprovados. Destaca-se que o Vereador Samir Ali se absteve de votar no Projeto de Lei nº 7.140/2025. Discussão e Votação da Moção nº 03/2025. Não houve discussão e a Moção foi aprovada por unanimidade. Após, o Presidente solicitou à Secretária a chamada dos oradores inscritos nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fizeram uso da palavra a Vereadora Rose Batista da Saúde e o Vereador Dr. Celso. Os Vereadores Zé Duda e Samir Ali se inscreveram nas explicações Pessoais, mas dispensaram a palavra. Em seguida, o Presidente convidou o Vereador Jander Rocha para realizar os procedimentos de entrega da Moção 02/2025. Após a exibição de um vídeo que retratou a trajetória da Igreja Batista Nacional Manancial em Vilhena, homenageada na Moção, foi passada a palavra ao Pastor Francisco Pedro Stédile, responsável pela Igreja. Por fim, não havendo mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. E para constar, eu, Vereadora Amanda Areval, Primeira-Secretária, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada e pelo Presidente.

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pauta #

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ASSUNTO AUTORIA
EMENDA MODIFICATIVA N5 04/2025 - COSPAMATIC.
Denomina Rua Yuzuro Sato a atual Rua 102-70, no Residencial
Cidade Verde IV.
PROJETOS DE LEI
ORDINÁRIA
Altera a Lei nQ 5.790, de 14 de junho de 2022, que institui o Plano
de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da
Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no vigente
Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Semas, para abertura do elemento de despesa de premiações,
com o objetivo de incentivar a arrecadação de doação do Imposto
de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e o Fundo Municipal de Apoio à Política dos Direitos
dos Idosos.
Dispõe sobre a concessão de uso do imóvel público denominado
Lote 04 - Equipamento Público da Quadra 87 do Setor 04, onde está
implantada a edificação do Ginásio de Artes Marciais do Município.
Denomina Rua Waldomiro Caputi
Residenciais Cidade Verde IV e V.
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Diretoria Legislativa
PAUTA
9^ SESSÃO ORDINÁRIA
15 DE ABRIL DE 2025
Vereador Zé
Duda
Vereador
Eliton Costa
Poder
Executivo
Poder
Executivo
Poder
Executivo
Vereador
Dr. Celso
Poder
Executivo
7.150/2025
Discussão e
Votação
7.156/2025
Leitura
7.157/2025
Leitura
7.158/2025
Leitura
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do calendário oficial
de eventos do Município e da agenda institucional do Prefeito, do
Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e demais Agentes Públicos
responsáveis pelos órgãos da Administração Pública Indireta, e dá
outras outras providências.
7.140/2025
Discussão e
Votação
7.153/2025
Discussão e
Votação
7.155/2025
Leitura
Altera a Lei n5 5.773, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre a
prestação dos serviços funerários no regime de livre concorrência e
o funcionamento e a administração dos cemitérios públicos e
privados no Município e dá outras providências.
a atual Rua 103-31, nos
MOÇÃO ASSUNTO AUTORIA
em
ereado
Aplaude a Igreja Batista Manancial - IBM, que completa 21 anos de
emancipação contribuindo para salvar vidas.
Vereador
Jander
Rocha
Vereador
Jander
Rocha
02/2025
Entrega
J MACHADO
zesidente
03/2025
Discussão e
Votação
Aplaude o senhor Odair Belarmino, popular "Ki-Suco",
reconhecimento aos relevantes serviços prestados como professor
de capoeira, promotor cultural e defensor da igualdade racial no
Município.

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