sessao nº 14

Poder Legislativo

Câmara de Vereadores do Município de Vilhena

Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin

Diretoria Legislativa

ATA DA 14ª (	DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO. Às nove horas e onze minutos de 10 de junho de 2025, o Presidente, Vereador Dr. Celso, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão com a presença dos Vereadores Amanda Areval, Anderson Motorista, Eliton Costa, Gabriel Graebin, Jander Rocha, Nego Moraes, Pedrinho Sanches, Rose Batista da Saúde, Samir Ali, Silvano Pessoa, Wilson Tabalipa e Zé Duda. Na sequência, o Presidente colocou em votação a Ata da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de junho de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, iniciou-se a PRIMEIRA PARTE DA SESSÃO e o Presidente solicitou à Secretária a leitura do Expediente Recebido: Projetos de Lei nº  7.185, 7.186 e 7.187/2025. Requerimento nº 07/2025. A seguir, de acordo com o artigo 157 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores - Resolução 030, de 7 de fevereiro de 2020 -, o Presidente colocou em discussão e votação o pedido de urgência do Vereador Dr. Celso, nos termos do Requerimento nº 07/2025, relativo ao Projeto de Lei 7.186/2025. Não houve discussão e a urgência foi aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente designou o Vereador Samir Ali para substituir o Vereador Gabriel Graebin na Comissão de Finanças e Orçamento - CFO. Após, o Presidente suspendeu a Sessão para as Comissões Permanentes emitirem os Pareceres. Ao retornar a Sessão, a Secretária fez inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7.186/2025. Em continuidade, o Presidente solicitou à Secretária a chamada dos Vereadores inscritos na PALAVRA LIVRE. Discursaram os Vereadores Rose Batista da Saúde, Zé Duda, Jander Rocha e Nego Moraes. A Vereadora Rose Batista da Saúde concedeu aparte aos Vereadores Silvano Pessoa, Nego Moraes, e Jander Rocha, o Vereador Nego Moraes concedeu aparte para os Vereadores Silvano Pessoa, Dr. Celso, Rose Batista da Saúde e Samir Ali. A seguir, iniciou-se a SEGUNDA PARTE DA SESSÃO e o Presidente solicitou à Secretária a leitura das Matérias para a ORDEM DO DIA. Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 7.169, 7.182, 7.183 e 7.184 (Emenda Modificativa nº 05)/2025. Os Vereadores Samir Ali,  Dr. Celso, Amanda Areval, Wilson Tabalipa Discutiram o Projeto de Lei 7.169/2025. O Projeto de Lei 7.182/2025 foi discutido pelos Vereadores Eliton Costa, Wilson Tabalipa, Dr. Celso e Samir Ali. O Vereador Jander Rocha discutiu o Projeto 7.183/2025. O Projeto de Lei 7.186/2025 foi discutido pela vereador Amanda Areval. Não houve mais discussão e o Projeto de Lei nº 7.169, 7.182, 7.183 e 7.184(Emenda Modificativa nº 05), 7.186/2025 foi aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS Fizeram uso da palavra os Vereadores Eliton Costa, Anderson Motorista e Dr. Celso. Os Vereadores Jander Rocha, Wilson Tabalipa se inscreveram nas explicações Pessoais, mas dispensaram a palavra. Por fim, não havendo mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a Sessão. E para constar, eu, Vereadora Amanda Areval, Primeira-Secretária, lavrei a presente Ata, que vai por mim assinada e pelo Presidente.

PAUTA
ASSUNTO AUTORIA
Dispõe sobre a criação do Dia da Flor de Holambra no calendário
de atividades do Município.
Poder Legislativo
Câmara de Vereadores do Município de Vilhena
Palácio Vereador Nadir Ereno Graebin
Diretoria Legislativa
14^ SESSÃO ORDINÁRIA
10 DE JUNHO DE 2025
Poder
Executivo
Vereador
Jander
Rocha
Poder
Executivo
Poder
Executivo
Poder
Executivo
Poder
Executivo
Poder
Executivo
7.186/2025
Leitura
( CECTESAS
Solicita Urgência)
7.183/2025
Discussão e
Votação
7.184/2025
Discussão e
Votação
7.185/2025
Leitura
7.187/2025
Leitura
PROJETOS DE LEI
ORDINÁRIA
7.169/2025
Discussão e
Votação
7.182/2025
Discussão e
Votação
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 14.400,00
(quatorze mil e quatrocentos reais) no vigente Orçamento￾Programa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Semas,
para repasse por meio do Convênio com o Instituto Federal de
Rondônia - IFRO, visando atender Termo de Cooperação Técnica
com o objetivo de desenvolver curso de Informática básica nas
escolas municipais.__________________________________________
Autoriza o Poder Executivo a remunerar plantões extraordinários e
dá outras providências.
Emenda Modificativa n^ 05/2025.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) no vigente Orçamento-Programa da Secretaria
Municipal de Assistência Social - Semas, para pagamento de
diárias, aquisição de passagens terrestres, aquisição de materiais
de consumo e contratação de serviços de terceiro pessoa jurídica.
Altera a Lei nQ 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe
sobre a estrutura administrativa básica do Poder Executivo do
Município de Vilhena e dá outras providências, e a Lei n5 5.791, de
14 de junho de 2022, que institui o Plano de Carreira, Cargos e
Remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município
de Vilhena - Rondônia e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.989,67 (mil
novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) no
vigente Orçamento-Programa da Secretaria Municipal de Saúde -
Sefnús,' jVisandó recoI h i m ento do saldo remanescente para
Altera a Lei n5 6.260, de 18 de março de 2024, que institui a
Indenização por Atividade Específica - IAE, e dá outras
p rovid ências.
Requerimento ASSUNTO AUTORIA
CECTESAS
Dl
íaclor Presidente
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde e
Assistência Social - CECTESAS requer URGÊNCIA na deliberação e
votação do Projeto de Lei n9 Z. 180/2025.
7/2025
Leitura/Discussão
e Votação
^/rdomachado
lorPresidente
\l
prestação de contas do Convênio 409/PGE-2018, cujo objetivo foi
a aquisição de medicamentos e material penso para o
abastecimento da farmácia do Hospital Regional Adamastor
Teixeira de Oliveira