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materia nº 10/2022

Tipo EMENDA
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-06-22
EmentaEmenda Modificativa e Aditiva ao projeto nº 055/2022.
native_id1000

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-27 Proposição transformada em lei U Proposição transformada em LEI ORDINÁRIA Nº 2179/2022, por sanção do prefeito.
2022-06-22 Proposição aprovada U —
2022-06-20 Inclusa em Ordem do Dia — —
2022-06-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-22T10:03:46.199859-04:00 Aprovada por unanimidade 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÔNIA
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer sobre o Projeto de Lei nº 055/2022-
SAPL, que “Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao
Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e Dá Outras
Providências.”
A Comissão Permanente de Finanças e
Orçamento, após analisar e devidamente apreciar o Projeto de Lei supra
mencionado resolve exarar Parecer Favorável, porém, ao invés de acatar
integralmente sua redação, apresenta a sequinte emenda:
Art. 1º — EMENDA MODIFICATIVA —
Passa a vigorar com a seguinte redação:
Suplementação
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
1 - 3.1.90.11.00.00 10000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
80.000,00
3 - 3.1.90.94.00.00 10000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
20.000,00
9 - 3.3.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
50.000,00
12 - 4.4.90.52.00.00 10000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
05.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05.001.12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
Rua Rondônia, 2185 a — Fone Fax 69 3642 2234
e-mail: advneide smg(Aterra.com.br
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÔNIA
84 - 3.1.90.13.00.00 10010046 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.000,00
85 - 3.1.90.94.00.00 10010046 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
50.000,00
89 - 3.3.90.30.00.00 10010046 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
90 - 3.3.90.39.00.00 10010046 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
25.330,00
92 - 3.3.90.91.00.00 10010046 SENTENÇAS JUDICIAIS 36.793,00
12.000.00.000.0000.0.000. IPMSMG
12.001.00.000.0000.0.000. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL
DO GUAPORE RO
12.001.09.272.0301.2.201. MANUTENCAO DO IPMSMG
9 - 3.3.90.39.00.00 10030062 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
20.000,00
Total
Suplementação: 381.123,00
É o Parecer.
Sala das Sessões, 17 de junho de 2022.
Rua Rondônia, 2185 a — Fone Fax 69 3642 2234
e-mail: advneide smg(Aterra.com.br

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