> Ministério Público
do Estado de Rondônia
em defesa da sociedade
1º Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé
Ofício Recomendatório nº 000148/2023 - 1º PJ - SMG
São Miguel do Guaporé, 15 de março de 2023.
Ao Senhor
REMY CARDOSO XAVIER
Presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guaproé
São Miguel do Guaporé/RO
Assunto: Instauração de Procedimento para apurar denúncias
Procedimento Preparatório Nº 2023012000900102
Senhor Presidente,
Com os cordiais cumprimentos, solicito que seja instaurado procedimento interno no âmbito desta Casa
Legislativa para apurar os fatos narrados na denúncia fixando o prazo inicial de 60 (sessenta) dias para a entrega de
relatório preliminar e/ou conclusivo, esclarecendo, na oportunidade, os seguintes questionamentos:
a) quais as razões para a inexigibilidade da licitação com relação a empresa prestadora;
b) quem foi o responsável pela execução e fiscalização do contrato;
c) se todos os serviços foram feitos conforme descrito na documentação enviada, com o encaminhamento
de aparato probatório(fotos, recibos, ofícios, ordem de serviço, etc.;
d) se os serviços foram feitos por funcionários da prefeitura ou realizados por funcionários da empresa H.C
Recapeamento EIRELI -ME;
e) como, quando, por quem e de que forma era feito o transporte e o deslocamento desses veículos, por
parte do município de São Miguel do Guaporé/RO, através da Secretaria de Obras, para a cidade de Jaru/RO, haja vista
que os veículos tinham problemas relacionados aos pneus;
f) outros esclarecimentos necessários para o deslinde do feito.
Outrossim, advirto Vossa Senhoria que a inércia do Poder Legislativo Municipal poderá configurar
negligência dolosa no exercício do cargo, autorizando ao Ministério Público o adentramento das medidas necessárias
judiciais e extrajudiciais no tocante aos atos de improbidade administrativa, conforme leciona o art. 10, caput, |, Il, XI, XII,
dentre outros da legislação.
Atenciosamente,
(Assinado eletronicamente)
ADALBERTO MENDES DE OLIVEIRA NETO
Promotor de Justiça
Dantmanta anninnda nlntenninamanta nem 1EINDIONAI An 19EN nar
UU HU dSsiHtauU EISUUINLANEItE EH LDIVOICUCO AS 19.94 put
4 Adalberto Mendes De Oliveira Neto, Promotor de Justiça, cadastro 21864
q A autenticidade do documento pode ser conferida em
m hitps://centraldeassinaturas.mpro.mp.briverifica/57e5bc73-81a9-4323-ae3b-37baS2c0c4e8
RELATORIO
Secretaria de Obras e Serviços Públicos durante exercício 2019 a
2023 serviços de recapagem e concerto de pneus
*Exercícios 2019
Empresa credora: H.C. RECAPEADORA EIRELI — ME
Endereço JARU/RO
PROCESSO: 563/2019
LICITAÇÃO Nº 53/2019
TIPO: INEXIBILIDADE
Empenho: 773/2019
Global 74.926,80
Pagamento: 07/07/19 35.961,20
06/06/19 38.965,60
*Exercícios 2020
Empresa credora: H.C. RECAPEADORA EIRELI — ME
Endereço JARU/RO
PROCESSO: 778/2020
LICITAÇÃO Nº 58/2020
TIPO: INEXIBILIDADE
Empenho: 581/2020
Global 116.804,89
Pagamento:14/10/20 32,852,00
21/08/20 41.234,84
20/07/20 42.717,56
*Exercícios 2021
Empresa credora: H.C. RECAPEADORA EIRELI — ME
Endereço JARU/RO
PROCESSO: 217/2021
LICITAÇÃO Nº 34/2021
TIPO: INEXIBILIDADE
Empenho: 234/2021
Global 100.957,20
Pagamento: 21/06/21 18.779,73
07/05/21 24.084,31
12/04/21 58.093,16
*Exercícios 2022
Empresa credora: H.C. RECAPEADORA EIRELI — ME
Endereço JARU/RO
PROCESSO: 479/2022
LICITAÇÃO Nº 45/2022
TIPO: INEXIBILIDADE
Empenho: 829/2022
Global 124.034,84
Pagamento: 25/10/22 21.815,72
09/08/22 26.821,02
07/06/22 75.398,10
*Exercícios 2023
Empresa credora: H.C. RECAPEADORA EIRELI — ME
Endereço JARU/RO
PROCESSO: 169/2023
LICITAÇÃO Nº 01/2023
TIPO: INEXIBILIDADE
Empenho: 111/2023
Global 124.034,84
Pagamento: SEM PAGAMENTO
* Exercício de 2023 encontra empenhado não pago ainda
e |
Entidade:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Solicitação de Notificação
Cadastre seu e-mail para receber todas as informações pertinentes a esse
processo licitatório. como stes, avisos de revogação ou cancelamento Caso
prefira baixar o edital sem o cadastramento não receberá as informações
atusiizades vis e-mail.
Modalidade: Noturezi Julgamento: Número/Exercício: Covid:
Inexigibilidade Corona/Adesão Item 53/2018 Não Nino
1 «
Situação: Publicação: Processo Administrativo: Tipo Participação:
Homologada 08/05/2019 563/2018 * Semregistro CrrrCNPU
+.
Abertura: Valor Máximo Processo: Valor Homologado:
Y404/2018 R$ 81.183,28 R$ 74.926,80 Ema
+
Objeto:
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/PMJ/2018, PREGÃO ELETRONICO Nº 126/PMJ/2018, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARU- RO.
Observação/Justificati
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/PMJ/2018, PREGÃO ELETRONICO Nº 126/PMJ/20 18, PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARU- RO.
ôrgão Publicação
Edital e Outros Documentos
Edital dispensável, conforme Lei 8866/93:
Art. 24. É dispensável a licitação e:
tação quando houver inviabilidade de competição, em especial.
Não há arquivos.
impugnações e Recursos
Sem registros.
Publicações dos Processos Licitatórios
Data Tipo Publicação
O
PREFEITURA MUNICIPAL
Fornecedor.
H.C. RECAPADORA EIREL! - ME
Fomecedor
H.C. RECAPADORA EIRELI - ME
08/05/2018 Aberturo
Atas de Sessão e de Registros de Preços
Ata dispensável, conforme Lei 8666/83;
Art. 24, É dispensavel a licitação e;
Art. 25. É inexigivel a licitação quando houver inviabilidade de competição. em especial.
Sem registros.
Adjudicações do Edital
CNP Datos Agjudicação
2 WWWWwWwW——>——w——N ww —
84640838000130 07/06/2018 >
Homologações a Ratificações
cnpucer Beto Homologação
[WD —
84640838000130 06/05/2019 >
Contratos
Contrato dispensável, conforme Lei 8666/83: Regulamenta o art. 37, inciso XXI. da Constituição Federal. instituí normas
a licitações e contratos da Administração Pública e dá outras
providências.
Art. 62. O Instrumento de contrata é obrigatório nos casos de concorrência e de tomada de preços, bem como nas dispensas e Inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites
destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros Instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de
despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
$ 40 É dispensável o termo de contrato! e facultada a substituição prevista neste artigo. a critério da Administração e independentemente de seu valor. nos casos de compra com entrega
imediata e integral dos bens adquiridos. dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica.
sem registros.
Empenhos
O Entidade S Empenho Q Data € Fomecedor S Histórico Empenhado Amilado Liquidado Retido Pago A
III]
84.640.838/0001-30-H.C. DESPESAS REFERENTE A
1 7732019 08/05/2018 QECAPADORA EIRELI - ME CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS. ML. 74826,80 0.00 74.926,80 000 7492680 000 >
| Toto Toto Toto Total: Toto: Total:
| 74.826,80 QUO 7482680 000 7482680 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
22.855.167/0001-77
Exercício: 2019
EMPENHO
Nº do 773/2019 Tipo Global Emissão: 08/05/2019 Página: 1/2
Credor: 11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 84.640.838/0001-
Endereç Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETOR3
Jaru Estado RO CEP: 76980000
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS Processo: 563/2019
04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de Proc. Inexigibilidade
0004 - SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação: 53/2019
10000000 - RECURSOS LIVRES Contrato:
Desdobramen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, VISA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENDO QUE A RECAPAGEM DE PNEUS É NECESSÁRIA VISTO QUE A OPÇÃO
DE REFORMA DE UM PNEU POSSIBILITA A ECONOMIA DE CERCA DE 50% A 60% DO VALOR DOS PNEUS NOVOS.
ALÉM DISSO, A PRÁTICA CONTRIBUI TAMBÉM COM A SUSTENTABILIDADE: CADA PNEU RECUPERADO
EQUIVALE A 57 LITROS DE PETRÓLEO E ECONOMIZA 80% DE ENERGIA ELÉTRICA. CAMINHÃO PIPA PLACA 0HS
2937
CAMINHÃO PIPA PLACA NBO 0514, PÁ CARREGADEIRA W20E, PÁ CARREGADEIRA W20, PÁ CARREGADEIRA
924H, PÁ CARREGADEIRA 130 | NEW HOLLAND, RETRO ESCAVADEIRA JCB 003C, RETRO ESCAVADEIRA B95B
NEW HOLLAND, PATROL 120 K, PATROL 120 H, CAMINHÃO CAÇAMBA PLACA NDS 9034, CAMINHÃO CAÇAMBA
PLACA NCN 3044, CAMINHÃO CAÇAMBA PLACA KAC 8078, CAMINHÃO CAÇAMBA PLACA CCW 5763, CAMINHÃO
CAÇAMBA PLACA NDV 9081, CAMINHÃO CAÇAMBA PLACA NEF 5381 e CAMINHÃO MELOSA PLACA PUM 0511
ESPECIFICAÇÃO VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
1 6.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 1400/24 (PRE MOLDADO A 1.523,7500 9.142,50
QUENTE ) PARA APLICAÇÃO EM MOTONIVELADORA ,
PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 25 MM.
a! 6.00 SERV VULCANIZAÇAO DE PNEUS 1400/24. 573,3000 3.439,80
3 6.00 UN CONSERTO DE PNEU 1.400/24 150,8000 904,80
4 20.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 1000/20 RADIAL BORRACHUDO 663,3000 13.266,00
MISTO (PRE- MOLDADO A FRIO BANDA DE RODAGEM
NA LARGURA MINIMA DE 220 MM, PROFUNDIDADE
MINIMA DE SULCO DE 18 MM.
5 6.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 1000/20 189,0000 1.134,00
6 6.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 1000/20 91,6500 549,90
7 8.00 UN RECAPAGEM DE PNEU 17.5/25 (PRE-MOLDADA A 1.631,2500 13.050,00
QUENTE) PROFUNDIDADE MININA DE SULCO DE 19MM.
8 6.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 17.5-25 630,0000 3.780,00
9 6.00 UN CONSERTO DE PNEU 17.5/25. 228,7500 1.372,50
10 4.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 19.5-24 (PRE MOLDADO A 1.828,3000 7.313,20
QUENTE )PROFUNDIDADE MINIMA DE 19 MM.
n“ 2.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 19.5-24 644,0000 1.288,00
12 2.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 19.5-24 255,0000 510,00
Credor:
Endereç
Cidade:
Orgão:
Unidade:
Prog.
F. de
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE -
22.855.167/0001-77
Exercício: 2019
773/2019 Tipo Global Emissão: 08/05/2019
11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME
Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETOR3
Jaru Estado RO CEP: 76980000
D4 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS Processo:
04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de
0004 - SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação:
10000000 - RECURSOS LIVRES Contrato:
Desdobramen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento
13
14
15
16
17
18
3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RO
Página: 2/2
84.640.838/0001-
563/2019
Proc. Inexigibilidade
53/2019
ESPECIFICAÇÃO VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
4.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 12.5 -80 -18 (PRE MOLDADO Á 730,0000 2.920,00
QUENTE) PROFUNDIDADE MINIMA DE DE SULCO 19 MM.
2.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DE 12.5-80-18. 232,9500 465,90
2.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 12.5-80-18 114,0000 228,00
20.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 275/80 R22.5 RADIAL 714,7500 14.295,00
BORRACHUDO (PRE MOLDADO Á FRIO) COM BANDA DE
RODAGEM NA LARGURA DE 230 MM, PROFUNDIDADE
MINIMA DE DE 18 MM.
4.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 275/80 R22.5 216,8000 867,20
4.00 SERV CONSERTO DE PNEUS275/80 R22.5 100,0000 400,00
09's968€
02" ,969€
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Detalhes da Licitação Solicitação de Notificação
Cadastre seu e-mail para receber todas as informações pertinentes a esse
Entidade:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE procesão licitatório, como atas, avisos de revogação ou cancelamento. Caçu
H prefira baixar o edital tem o cadastramento não receberá as informações
atusitzadas via e-mail.
Modaiidade: Notureza: Julgamento: Número/Exercicio: Covid:
Inexigibiid Corona/Adesão Item 58/2020 Não Nome
- x
Situação: Publicação: Processo Administrativo: Tipo Participação:
Homologada 30/04/2020 581/2020 Sem rogistro EPRIENAN
i *
Abertura: Valor Máximo Processo: Valor Homologado:
27 R$134.836,61 R$ 116.804,89 E-mat
+ EE
Objeto:
DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO,
CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0 15/2020. PREGÃO ELETRONICO Nº 008-2020/JARU-RO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO 1-482/PMJ/2020.
Observação/dustifica
DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO,
CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020, PREGÃO ELETRONICO Nº 006-2020/JARU-RO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 1-482/PMJ/2020.
Edital e Outros Documentos
Não há arquivos.
Impugnações e Recursos
Sem registros.
Publicações dos Processos Licitatórios
Órgão Publicação Data Tipo Publicação
1 W]]—]—][WwWWwDw2D>—————————————
PREFEITURA MUNICIPAL 30/04/2020 Abertura
Atas de Sessão e de Registros de Preços
Sem registros.
Adjudicações do Edital
Formecedor [EU (cid Data Adjudicação
O a
H.C. RECAPADORA EIRELI - ME 84640838000130 30/04/2020 >
Homologações e Ratificações
Fornecador cnpurcer Beta Homologação
=] >—>—>————
H.C. RECAPADORA EIRELI - ME 84640838000130 30/04/2020 >
Contratos
Sem registros.
Empenhos
O Entidado O Empenho O Data & Femecedor & Histórico Emponado Amado Liquidodo Retido Pago A
Pagar
1
84 640. 838/0001-30 -H.C. JUSTIFICA-SE PRIMEIRAMENTE,
1 776/2020 20/05/2020 RECAPADORA EIREL! - ME NAS NECESSIDADES DA SE... 000 116.804,89 0,00 116.804,89 0,00 >
Totai: Total: Total: Total: Total:
000 116.804,89 000 116.804,89 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
22.855.167/0001-77
Exercício: 2020
776/2020 Tipo Global Emissão: 20/05/2020 Página: 1/2
11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 84.640.838/0001-
Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETOR3
Jaru Estado RO CEP: 76980000
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS Processo: 581/2020
Unidade: 04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de Proc. Inexigibilidade
Prog. 0004 - SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação: 58/2020
F. de 10000000 - RECURSOS LIVRES Contrato:
Desdobramen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: JUSTIFICA-SE PRIMEIRAMENTE, NAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, EM ESTAR PROSSEGUINDO COM OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO NO QUE
CONCEDE À LOCOMOÇÃO CONTINUA DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ACARRETANDO O DESGASTE DOS PNEUS. DIANTE DO EXPOSTO É
IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS, BEM COMO PROPORCIONAR
ECONOMIA AO ERÁRIO PÚBLICO.
ESPECIFICAÇÃO VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
1 18.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 1400/24 (PRE MOLDADO A 1.450,0000 26.100,00
QUENTE ) PARA APLICAÇÃO EM MOTONIVELADORA ,
PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 25 MM.
2 12.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 1400/24 433,3300 5.199,96
3 16.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 1400/24 233,3300 3.733,28
4 16.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 1000/20 RADIAL BORRACHUDO 606,6600 9.706,56
MISTO (PRE MOLDADA A FRIO JCOM BANDA DE
RODAGEM NA LARGURA MINIMA DE 220
MM,PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 18 MM. COM
BANDA PARA PNEUS RADIAIS APLICADOS EM EIXOS DE
TRAÇÃO ;PARA VEICULOS QUE RODAM EM BAIXA A
MEDIA VELOCIDADE EM PERCURCIOS MISTOS EM
ESTRADAS DE ASFALTO E TERRA .
5 8.00 SERV Recapagem de pneus 1000/20convencional borrachudo misto 660,0000 5.280,00
(pré
moldado a frio, banda de rodagem
na largura mínima de 200 mm,
profundidade mínima de sulco de 15
mm) com banda para pneus
convencionais aplicados em eixos
de tração para veículos que rodam
em baixa a media velocidade em
percursos misto em estrada de
asfalto e terra
6 20.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 1000/20 200,0000 4.000,00
7 20.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 1000/20 98,3300 1.966,60
8 4.00 SERV Recapagem de pneus 215/75 R 310,0000 1.240,00
17.5 radial borrachudo misto (pré
moldado a frio, banda de rodagem
na largura mínima de 170 mm,
profundidade minima de sulco de 12
mm. Com banda para pneus radiais
aplicados em eixos de tração para
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
22.855.167/0001-77
Exercício: 2020
776/2020 Tipo Global Emissão: 20/05/2020 Página: 2/2
11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 84.640.838/0001-
Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETOR3
Jaru Estado RO CEP: 76980000
Processo:
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS 581/2020
Unidade: 04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de Proc. Inexigibilidade
Prog. 0004 - SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação: 58/2020
F. de 10000000 - RECURSOS LIVRES Contrato:
Desdobramen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
veículos que rodam em baixa a
média velocidade em percursos
misto em estrada de asfalto e terra
9 2.00 SERV Vulcanização de pneus 215/R75R 160,0000 320,00
17.5
10 4.00 SERV Conserto de pneus 215/75/R 17.5 80,0000 320,00
1 14.00 SERV RECAPAGEM DE PNEU 17.5/25 (PRE-MOLDADA A 1.852,5000 25.935,00
QUENTE) PROFUNDIDADE MININA DE SULCO DE 19MM.
12 10.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 17.5-25 678,8800 6.788,80
13 15.00 SERV CONSERTO DE PNEU 17.5/25. 323,3100 4.849,65
14 4.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 19.5-24 (PRE MOLDADO A 1.547,1000 6.188,40
QUENTE )PROFUNDIDADE MINIMA DE 19 MM.
15 4.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 19.5-24 633,3300 2.533,32
16 4.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 19.5-24 253,3300 1.013,32
17 4.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 12.5-18(PRE - MOLDADO A 845,0000 3.380,00
QUENTE )PROFUNDIDADE MINIMA DE SUCO 19MM
18 4.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DE 12.5-80-18. 203,0000 812,00
19 4.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 12.5-80-18 124,5000 498,00
20 8.00 SERV Recapagem de pneus 275/80 R22.5 640,0000 5.120,00
radial borrachudo (pré-moldado à
frio) com banda de rodagem na
largura de 230mm, profundidade
minima de 18mm, com bandas
radiais aplicados em eixos de tração
para veículos que rodam em baixa a
média velocidade em percursos
misto em estradas de asfalto e terra
21 6.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 275/80 R22.5 170,0000 1.020,00
22 8.00 SERV CONSERTO DE PNEUS275/80 R22.5 100,0000 800,00
27/02/23, 15:26 Relatório
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Liquidações pagas
Entidade | Fonte Recurso a ê Liquidação | Empenho | Fornecedor Tipo Licitação | Licitação
iquidação |
10000000 - 84.640.838/0001-30 - Proc
1 RECURSOS 14/10/20 3 776/2020 H.C. RECAPADORA ra 58/2020 624 32852.49
LIVRES EIRELI - ME
10000000 - 84.640.838/0001-30 - Proc
1 RECURSOS 21/08/20 2 776/2020 H.C. RECAPADORA ese ibilidade 58/2020 584 41234.84
LIVRES EIRELI - ME 9
10000000 - 84.640.838/0001-30 - Proc
1 RECURSOS 20/07/20 1 776/2020 H.C. RECAPADORA Inexic ibilidade 58/2020 556 42717.56
LIVRES EIRELI - ME 9
27/02/2023 14:19:22
E)
httpa:/transparencia.saomiguel.ro.gov.br/portaltransparencia-api/api/liquidacoes/pagas/report? 1=1 &entidade=1 &entidade=1 &nome=H.C&datalnicial=2020-01-01&dataFinal=2020-12-31 &size=20&exportType=htmi&e... 111
+ Detalhes da Licitação Solicitação de Notificação
Cadastre seu e-mal! para receber todas as informações pertinentes a esse
Entidade:
processo licitatório, coma atas, avisos de revogação ou cancelamento. Casu
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE a o Esdras 189 pas
atuaitzadas via e-mal!
Modalidade: Natureza: Julgamento: Numero/Exercício: Covid:
“Inenigibiidado Corora/Adesão tem 34/2021 Não Hnna
+ *
Situação: Publicação: Processo Administrativo: Tipo Participação:
Homologada 18/02/2021 217/2021 Sem registro 'GPRIENO
1 *
Abertura: Valor Máximo Processo: Valor Homologado:
12/02/2021 R$ 118.626,60 | R$ 100.957,20 Emei
to:
DESPESAS GOM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO,
CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020, PREGÃO ELETRONICO Nº 188-2020/JARU-RO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 1-8436/PMJ/2020.
Observação Justificativa:
DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO,
CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2020. PREGÃO ELETRONICO Nº 168-2020/JARU-RO, PROCESSO
ADMINISTRATIVO 1-8436/PMJ/2020.
Edital e Outros Documentos
Edital dispensável, conforme Lel 8665/83:
Art. 24. É dispensável a licitação e;
Art. 25. É Inexigivel a licitação quando houver Inviabilidade de competição, em especial.
Não há arquivos.
impugnações e Recursos
Sem registros.
Publicações dos Processos Licitatórios
Grgão Pubilcação Bata Tipo Publicação
=W[WWwWwWw]|W]]WWwW]W—>——[Www—wl >>
PREFEITURA MUNICIPAL 18/02/2021 Abertura
Atas de Sessão e de Registros de Preços
Ata dispensável, conforme Lei 8866/93:
Art. 24. É dispensável a licitação e:
Art. 25. É Inexigivel a licitação quando houver Inviabilidade de competição, em especial.
Sem registros.
Adjudicações do Edital
Fomocedor Cnpuscrr Bata Adjudicação
———NN]]]]>>>>——>——————————
H.C. RECAPADORA EJRELI - ME 84640838000130 18/02/2021 >
Homologações e Ratificações
Fomecedor CNP/CPF Data Homaloçação
JN] DDD>——
H.C. RECAPADORA FIREL! - ME 84640838000130 18/02/2021 >
Contratos
Sem registros.
O Entidade Q Empenho C Data S Fomecedor S Histórico Empenhado Amiado Liquidado Retido Pago A
————-—-e
DESPESAS REFERENTE
84.640.838/0001-30-H.C.
1 234/2021 22/02/2021 RECAPADORA EIREL - ME jan VULCANIZAÇÃO E 100.857,20 0,00 100.857,20 0.00 100.857,20 0,00 >
Total: Total: Total: Total: Total: Total:
100.957,20 0,00 100.957,20 0,00 100.957,20 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
22.855.167/0001-77
Exercício: 2021
234/2021 Tipo Global Emissão: 22/02/2021 Página: 1/2
11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME : —B4.640.838/0001-
Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETOR3
Jaru Estado RO CEP: 76980000
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS Processo: 217/2021
Unidade: 04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de Proc. Inexigibilidade
Prog. 0004 - SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação: 34/2021
F. de 10000000 - RECURSOS LIVRES Contrato:
Desdobramen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: DESPESAS REFERENTE RECAPAGENS, VULCANIZAÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS, ATENDENDENDO
AS NECESSIDADES DOS CAMINHÕES: PLACA 0HS 2937, NDS 9034, NCN 3044, NDV 9081, NEF 5381, PUM 0511 E
DOS MAQUINÁRIOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ONDE A
MESMA ESTÁ PROSSEGUINDO COM OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS A POPULAÇÃO NO QUE CONCEDE À
LOCOMOÇÃO CONTÍNUA DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS ESTRADAS VICINAIS.
ESPECIFICAÇÃO VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
1 10.00 SERV RECAPAGEM DE PNEU 1.400/24 (PRE-MOLDADA A 1.703,3300 17.033,30
QUENTE) PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 25MM.
2 10.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 1400/24 650,0000 6.500,00
3 10.00 SERV CONSERTO DE PNEU 1400/24 316,6700 3.166,70
4 10.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 1000/20 RADIAL BORRACHUDO 660,0000 6.600,00
MISTO (PRE MOLDADA A FRIO )JCOM BANDA DE
RODAGEM NA LARGURA MINIMA DE 220
MM,PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 18 MM. COM
BANDA PARA PNEUS RADIAIS APLICADOS EM EIXOS DE
TRAÇAO ;PARA VEICULOS QUE RODAM EM BAIXA A
MEDIA VELOCIDADE EM PERCURCIOS MISTOS EM
ESTRADAS DE ASFALTO E TERRA .
=) 10.00 SERV Recapagem de Pneus 1000/20 Radial liso misto (pré-moldada 690,0000 6.900,00
a frio, banda de rodagem na largura mínima de 220 mm,
profundidade mínima de sulco de 18,50mm) com banda para
pneus radiais aplicados em eixos livres; para veículos que
rodam em baixa a média velocidade em percursos misto em
estrada de asfalto e terra.
6 10.00 SERV Recapagem de pneus 1000/20convencional borrachudo misto 540,0000 5.400,00
(pré
moldado a frio, banda de rodagem
na largura mínima de 200 mm,
profundidade mínima de sulco de 15
mm) com banda para pneus
convencionais aplicados em eixos
de tração para veículos que rodam
em baixa a media velocidade em
percursos misto em estrada de
asfalto e terra
? 10.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 1000/20 108,8500 1.088,50
10.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 1000/20 99,0000 990,00
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
22.855.167/0001-77
Exercício: 2021
234/2021 Tipo Global Emissão: 22/02/2021 Página: 2/2
Credor: 11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 84.640.838/0001-
Endereç Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETOR3
Cidade: Jaru Estado RO CEP: 76980000
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS Processo: 217/2021
Unidade: 04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de Proc. Inexigibilidade
Prog. 0004 - SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação: 34/2021
F. de 10000000 - RECURSOS LIVRES Contrato:
Desdobramen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ESPECIFICAÇÃO VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
9 5.00 SERV apconiêação de pneus 215/R75R 108,8000 544,00
10 5.00 SERV Conserto de pneus 215/75/R 17.5 98,9900 494,95
1 5.00 SERV RECAPAGEM DE PNEU 17.5/25 (PRE-MOLDADA A 1.910,0000 9.550,00
QUENTE) PROFUNDIDADE MININA DE 19MM.
12 5.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 17.5-25 700,0000 3.500,00
13 5.00 SERV CONSERTO DE PNEU 17.5/25. 333,3300 1.666,65
14 40.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 275/80 R22.5 RADIAL 666,3500 26.654,00
BORRACHUDO (PRE MOLDADO Á FRIO) COM BANDA DE
RODAGEM NA LARGURA DE 230 MM, PROFUNDIDADE
MINIMA DE DE 18 MM, COM BANDAS RADICAIS
APLICDOS EM EIXOS DE TRAÇÃO PARA VEICULOS QUE
RODAM EM BAIXA A MÉDIA VELOCIDADE EM
PERCURSOS MISTO EM ESTRADAS DE ASFALTO E
TERRA.
15 10.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 275/80 R22.5 RADIAL LISO (PRE 669,1300 6.691,30
MOLDADO Á FRIO) COM BANDA DE RODAGEM NA
LARGURA DE 230 MM, PROFUNDIDADE MINIMA DE 15
MM, COM BANDAS PARA PNEUS RADICAIS APLICADOS
EM EIXOS DE LIVRES QUE RODAM EM BAIXA A MÉDIA
VELOCIDADE EM PERCURSOS MISTO EM ESTRADAS DE
ASFALTO E TERRA.
16 20.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 275/80 R22.5 108,8900 2.177,80
17 20.00 SERV CONSERTO DE PNEUS275/80 R22.5 100,0000 2.000,00
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Detalhes da Licitação Solicitação de Notificação
Cadastre seu e-mail para receber todas as informações pertinentes a esse
Entidade:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE processo licitatório, como atas, avisos de revogação ou cancelamento, Caso
1 prefira baixar o edital sem o cadastramento não recebera as informações
atualizados via e-mail.
Modaiidade: Julgamento: Númera/Exercício: Covid:
ineo Item 45/2022 Não Nesta
1 *
Situação Publicação: Processo Administrativo: Tipo Participação;
Homologada 12/04/2022 “78/2022 | Semregistro Cretehas
j *
Abertura: Valor Maximo Processo: Valor Homologado:
rzo4raaa R$124034,84 R$ 124.034,84 Eri
1 *
Objeto:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, ATRAVÉS DE CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/PMJ/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 178/PMJ/2021
Dbservação/ Justificativa:
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, ATRAVÉS DE CARONA NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/PMJ/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO 178/PMJ/2021.
Edital e Gutros Documentos
Edital dispensável. conforme Lei 8666/93:
Art. 24. É dispensável a licitação e:
Art. 25. É Inexigivel a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial.
Nome do Arquivo / Descrição Data de Publicação
INEXIGIBILIDADE 045-2022.d0c (8 1,5 KB) 12/04/2022 do
impugnações e Recursos
Sem registros.
Publicações dos Processos Licitatórios
Órgão Publicação Dto Tipo Publicação
RT
PREFEITURA MUNICIPAL 12/04/2022 Abertura
Atas de Sessão e de Registros de Preços
Ata dispensável, conforme Lei 8866/93:
Art. 24. É dispensável a licitação e;
Art. 25. É inexigivel a licitação quando houver Inviabilidade de competição, em especial.
Sem registros.
Adjudicações do Edital
Formacedor CNPucPr Bata Adjudicação
[WWW Ww>——w——
H.C. RECAPADORA EIRELI- ME 84640838000 130 12/04/2022 >
Homologações e Ratificações
Fomecedor CNPU/CPF Data Homalogação
2 ——w—w——w——w——>——
H.C. RECAPADORA FIREL! - ME 84640838000130 12/04/2022 >
Contratos
Sem registros.
O Entidade
1
€ Empenho
826/2022
14/04/2022
€ Fomecedor
84.640.838/0001-30- H.€.
RECAPADORA EIRELI - ME
€ Histérico Empenhado Amulado Liquidado Retido Pago
JUSTIFICA-SE PRIMEIRAMENTE,
OS ATENDIMENTOS OFEREC.... 12403404
Total:
124.034,84
0.00
Total:
0,00
124.034,84
Total:
124.034,84
0,00 124.034,84
Total: Total:
0,00 124.034,84
A
Pagar
0.00
Total:
0.00
>
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
22.855.167/0001-77
Exercício: 2022
829/2022 Tipo Global Emissão: 14/04/2022 Página: 1/2
Credor: 11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 84.640.838/0001-
Endereç Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETOR3
Cidade: Jaru Estado RO CEP: 76980000
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS Processo: 479/2022
Unidade: 04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de Proc. Inexigibilidade
Prog. 0004 - SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação: 45/2022
F. de 10000000 - RECURSOS LIVRES Contrato:
Desdobramen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: JUSTIFICA-SE PRIMEIRAMENTE, OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO NO QUE CONCEDE À
LOCOMOÇÃO CONTINUA DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS ESTRADAS VICINAIS, ACARRETANDO O DESGASTE DOS PNEUS. DIANTE DO EXPOSTO É IMPRESCINDÍVEL
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS, ATRAVÉS DE CARONA DE ATA DISPONIBILIZADA
POR MUNICÍPIOS JÁ LICITADO, COM ISTO TEMOS CIÊNCIA EM PROPORCIONAR ECONOMIA AO ERÁRIO
PÚBLICO E A AGILIDADE DO ATO, NÃO SENDO NECESSÁRIO A TRAMITAÇÃO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES.
ESPECIFICAÇÃO VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
1 8.00 SERV RECAPAGEM DE PNEU 1400/24 ( PRE MOLDADO A 2.150,0000 17.200,00
QUENTE) PARA APLICAÇÃO EM MOTONIVELADORA CAT
120, 140H E 12H RETROESCAVADEIRA NEW HOLAND
LB 90, PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 25MM.
e 8.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 1400/24 755,0000 6.040,00
3 8.00 SERV CONSERTO DE PNEU 1400/24 345,0000 2.760,00
4 10.00 SERV RECAPAGEM DE PNEU 17.5/25 (PRE-MOLDADA A 2.506,9600 25.069,60
QUENTE) PROFUNDIDADE MININA DE SULCO DE 19MM.
5 10.00 SERV VULCANIZAÇAO DE PNEUS 17.5-25 810,0000 8.100,00
6 10.00 SERV CONSERTO DE PNEU 17.5/25. 380,0000 3.800,00
7 4.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 19.5-24 (PRE MOLDADO A 2.662,0900 10.648,36
QUENTE )PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 19 MM.
8 4.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 19.5-24 785,0000 3.140,00
9 4.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 19.5-24 375,0000 1.500,00
10 8.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 12.5 -80 -18 (PRE MOLDADO Á 1.123,3600 8.986,88
QUENTE) PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 19 MM.
1 4.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DE 12.5-80-18 365,0000 1.460,00
12 30.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 275/80 R22.5 RADIAL 774,0000 23.220,00
BORRACHUDO (PRE MOLDADO Á FRIO) COM BANDA DE
RODAGEM NA LARGURA DE 230 MM, PROFUNDIDADE
MINIMA DE DE 18 MM, COM BANDAS RADICAIS
APLICDOS EM EIXOS DE TRAÇÃO PARA VEICULOS QUE
RODAM EM BAIXA A MÉDIA VELOCIDADE EM
PERCURSOS MISTO EM ESTRADAS DE ASFALTO E
TERRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
22.855.167/0001-77
Exercício: 2022
829/2022 Tipo Global Emissão: 14/04/2022 Página: 2/2
Credor: 11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME
Endereç Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETOR3
Cidade: Jaru Estado RO CEP: 76980000
Processo:
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS 479/2022
Unidade: 04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de Proc. Inexigibilidade
Prog. 0004 - SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação: 45/2022
F. de 10000000 - RECURSOS LIVRES Contrato:
Desdobramen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
ESPECIFICAÇÃO
13 8.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 275/80 R22.5 RADIAL LISO (PRE 945,0000 7.560,00
MOLDADO Á FRIO) COM BANDA DE RODAGEM NA
LARGURA DE 230 MM, PROFUNDIDADE MINIMA DE 15
MM, COM BANDAS PARA PNEUS RADICAIS APLICADOS
EM EIXOS DE LIVRES QUE RODAM EM BAIXA A MÉDIA
VELOCIDADE EM PERCURSOS MISTO EM ESTRADAS DE
ASFALTO E TERRA.
14 10.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 275/80 R22.5 270,0000 2.700,00
15 10.00 SERV CONSERTO DE PNEUS275/80 R22.5 185,0000 1.850,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
RUA MARACATIARA 1490 - CENTRO - SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
CEP: 76932000 Telefone:
Detalhes da Licitação Solicitação de Notificação
Entidade: Cadastre seu e-mail para receber todas as informações pertinentes à esse
x processo ficitatório, como atas, avisos de revogação ou cancelamento. Caso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQ MIGUEL DO GUAPORE pci neuadar tendo
atualizadas via e-mail.
Modalidade Natureza: Julgamento: Número/Exercício: Covid:
Carona/Adesão Global 1/2023 Não Rome:
: *
Situação: Publicação: Processo Administrativo: Tipo Porticipação:
Homologada 20/01/2023 168/2023 Sem registro CPFICNAS
t *
Abertura: Valor Máximo Processo: Valor Homologado:
20/01/2023 R$ 124.034,84 R$ 124.034,84 sn
4 *
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM, VULCANIZAÇÃO E CONSERTOS DE PNEUS
Observação Justificativa:
Justifice-se primeiramente, nos necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em estar prosseguindo com os atendimentos
oferecidos à população no que concede à locomoção continua dos veículos e maquinários nos serviços de recuperação e manutenção
das estradas vicinais, acarretando o desgaste dos pneus. Diante do exposta é Imprescindível a contratação de serviços de recapagens
de pneus, bem como proporcionar economia ao erário público.
Edital e Outros Documentos
Nome do Arquivo / Descrição Data de Publicação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE- 001-2023.pcf (67.0 KB) 20/01/2023 &
Impugnações e Recursos
Sem registros.
Publicações dos Processos Licitatórios
Birgão Publicação Dato Tipo Publicação
DIARIO GFICIAL DOS MUNICIPIOS/AROM 20/01/2023 Abertura
PORTAL TRANPARENCIA-www suomiguel.ro.gov.br 20/01/2023 Abertura
Atas de Sessão e de Registros de Preços
Sem registros.
Adjudicações do Edital
Fomecedor CNPuICPF Dato Adjudicação
H.C. RECAPADORA EIRELI - ME 84640838000130 20/01/2023 >
Homologações e Ratificações
Famecedor CNPUICPE Data Homaiogação
DO
H.C. RECAPADORA EIRELI- ME 84840838000130 20/01/2023 >
Contratos
Sem registros.
q Enlidade T Empenho T Dato € Famecedor O Histórico Empenhado Amiado Liquidado Retido Pago APagar
—=]———————
84.640.838/0001-30-H.C. JUSTIFICA-SE PRIMEIRAMENTE,
te 111/2023 20/01/2023 RECAPADORA EIREL! - ME NAS NECESSIDADES DA SE... 124.034,84 0,00 0,00 0,00 0,00 124.034,84 >
Total: Total: Total: Total: Total: Totol:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
22.855.167/0001-77
Exercício: 2023
111/2023 Tipo Global Emissão: 20/01/2023 Página: 1/2
11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME : B4.640.838/0001-
Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETORS3
Jaru Estado RO CEP: 76980000
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS Processo: 169/2023
Unidade: 04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de Proc. Inexigibilidade
Prog. 0004 - SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação: 1/2023
F. de 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Contrato:
Desdobramen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Histórico: JUSTIFICA-SE PRIMEIRAMENTE, NAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, EM ESTAR PROSSEGUINDO COM OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO NO QUE
CONCEDE À LOCOMOÇÃO CONTINUA DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS NOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ACARRETANDO O DESGASTE DOS PNEUS. DIANTE DO EXPOSTO É
IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGENS DE PNEUS, BEM COMO PROPORCIONAR
ECONOMIA AO ERÁRIO PÚBLICO.
ESPECIFICAÇÃO VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
1 10.00 SERV CONSERTO DE PNEU 17.5 / 25. 380,0000 3.800,00
2 8.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 1400 / 24 345,0000 2.760,00
3 4.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 19.5 - 24 375,0000 1.500,00
4 10.00 SERV CONSERTO DE PNEUS 275/80 R 22.5 185,0000 1.850,00
5 8.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 12.5 - 80 - 18 (PRE MOLDADO Á 1.123,3600 8.986,88
QUENTE) PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 19 MM.
6 8.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 1400 / 24 ( PRE MOLDADO A 2.150,0000 17.200,00
QUENTE) PARA APLICAÇÃO EM MOTONIVELADORA CAT
120, 140H E 12H RETROESCAVADEIRA NEW HOLAND
LB 90, PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 25 MM.
7 10.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 17,5 / 25 ( PRE MOLDADO A 2.506,9600 25.069,60
QUENTE) PARA APLICAÇÃO EM MOTONIVELADORA CAT
140 K, PA CARREGADEIRA CAT 924 G E 924H E NEW
HOLAND W 130, PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE
19 MM.
8 4.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 19.5 - 24 (PRE MOLDADO A 2.662,0900 10.648,36
QUENTE ) PROFUNDIDADE MINIMA DE SULCO DE 19
MM.
9 30.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 275 / 80 R 22.5 RADIAL 774,0000 23.220,00
BORRACHUDO (PRE MOLDADO Á FRIO) COM BANDA DE
RODAGEM NA LARGURA DE 230 MM, PROFUNDIDADE
MINIMA DE DE 18 MM, COM BANDAS RADICAIS
APLICDOS EM EIXOS DE TRAÇÃO PARA VEICULOS QUE
RODAM EM BAIXA A MÉDIA VELOCIDADE EM
PERCURSOS MISTO EM ESTRADAS DE ASFALTO E
TERRA.
10 8.00 SERV RECAPAGEM DE PNEUS 275 / 80 R 22.5 RADIAL LISO 945,0000 7.560,00
(PRE MOLDADO Á FRIO) COM BANDA DE RODAGEM NA
LARGURA DE 230 MM, PROFUNDIDADE MINIMA DE 15
MM, COM BANDAS PARA PNEUS RADICAIS APLICADOS
EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE - RO
22.855.167/0001-77
Exercício: 2023
EMPENHO
Nº do 111/2023 Tipo Global Emissão: 20/01/2023 Página: 2/2
Credor: 11117150 - H.C. RECAPADORA EIRELI - ME CPF/CNPJ: 84.640.838/0001-
Endereç Comercial: FLORIANOPOLIS, 2766 - Bairro: SETOR3
Cidade: Jaru Estado RO CEP: 76980000
Orgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS Processo: 169/2023
Unidade: 04001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS Tipo de Proc. Inexigibilidade
Prog. 0004 - SÃO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO Nº Licitação: 1/2023
F. de 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Contrato:
Desdobtamen 19 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS
Elemento 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ESPECIFICAÇÃO VLR. UNITÁRIO VLR. TOTAL
EM EIXOS DE LIVRES QUE RODAM EM BAIXA A MÉDIA
VELOCIDADE EM PERCURSOS MISTO EM ESTRADAS DE
ASFALTO E TERRA.
1 8.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 1400 /24 755,0000 6.040,00
12 10.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 17.5 - 25 810,0000 8.100,00
13 4.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 19.5 - 24 785,0000 3.140,00
14 10.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS 275 / 80 R 22.5 270,0000 2.700,00
4.00 SERV VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DE 12.5 - 80 - 18. 365,0000 1.460,00
Total [1240348] [1240348] 84