br-locleg corpus explorer

← São Miguel do Guaporé (RO)

materia nº 35/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2019
Date 2019-10-29
EmentaInstitui o Dia da Produtora Rural Sãomiguelense
native_id155

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-25 Proposição transformada em lei U Proposição transformada na Lei Municipal 1947/2019 por Sansão do prefeito.
2019-11-19 Aguardando Sanção U Aguardando Sanção
2019-11-19 Proposição aprovada U .
2019-11-19 Proposição aprovada U .
2019-11-14 Inclusa em Ordem do Dia U .
2019-11-14 Aguardando a inclusão na ordem do dia U .
2019-11-14 Aguardando emissão de parecer da comissão P PARECER FAVORÁVEL
2019-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão U Encaminhado para parecer da comissão
2019-10-31 Aguardando Parecer Jurídico U .
2019-10-25 Apresentada em Plenário U .
2019-10-25 Aguardando apresentação em plenário U .
2019-10-25 Para Recebimento U produtora

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-18T20:07:38.577740-04:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

É
SS) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONÔNIA
Projeto de Leinº. 35 /2019 Em, 23 de outubro de 2019.
“Institui o Dia da Produtora Rural
Sãomiguelense”.
O Prefeito Municipal de São Miguel do
Guaporé/RO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário da Câmara
Municipal aprovou e SANCIONA a seguinte
L.EI
Art. 1.º. Fica instituído no município de São Miguel do Guaporé o
“Dia da Produtora Rural Sãomiguelense”, que será comemorado aos 20 de
setembro de cada ano.
Art. 2.º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões,
Vereador/CMSMG
* Avenida Capitão Sílvio, 1250 — Fone Fax 69 3642 2234
São Miguel do Guaporé — Estado de Rondônia

open original →