| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 72 / 2008 |
| Date | 2008-08-15 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009. |
| native_id | 1678 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Prøjetø - Lei N° D72I2DD8
Assuntoz ESTIMA A REcErrA E FEXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO
PROGRAMA REFERENTE A0 EXERCECEO DE zune
Autør: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 20/na/200n
t_ ??ÏM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Slll IVIIGIIEI. IIII
ga|mi II
CONSTRUINDO PARA TODOS
Oiîcio n° 494/08
Em, 15 de agosto de 2008.
Excelentíssimo Senhor,
Venho através deste, cumprimentar Vossa Excelência e ao
mesmo tempo encaminhar a Mensagem n°. 140/2008, juntamente com 0 Projeto
de Lei n° /2008 (Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa
Referente ao Exercício de 2009), em anexo.
Sem mais para o momento, elevo votos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
Sécretária de Gabinëîë
Decreto 2319/2008
AO senhor:
. . .¿ |' _____
Amarildo Gomes Ferreira |""
Presidente da Câmara Municipal ___________,,_,__,,."Äšš}.|?-—-·- -:-·-········
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé _
_
,
pom. w° /20|5
CPF. N° 351 A1.1n|?91 ·'
Av. São Paulo, 1490, Buirm Cristo Rei, Foue (69) 3642-2200
LOÃ
LEI ORÇÃMEWÏÃKIÃ
ÃWUÃL
QEXERÇÍCIO QDQE 2009
Q’KQ:ÏT£I€[?UQ{;?l MUWICITÃL
QDE SÃO MIÇUEL @0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
GABINETE DO PREFEITO
MENSAGEM N°. 140/GAB/PMSMG/2008
Referência: proposta orçamentária 2009.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadoresz
O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF estabelece prazos
para remessa do PPA, da LDO e LOA ao Poder Legislativo. Estes prazos estabelecidos
deixam implícito o entendimento de que as discussões destas propostas de Leis devem
passar por amplo debate e até realização de audiências públicas.
Estes parâmetros indicam que 0 processo legislativo de deliberação sobre estas
propostas deve seguir o rito ordinário, uma vez que prevê prazo mínimo de 90 (noventa)
dias,
Em respeito a estes enunciados jurídicos nacionais, encaminhamos a esta
Augusta Câmara a Proposta de Lei Orçamentária para 0 exercício de 2009, pois os
planejamentos das ações públicas têm o caráter de "prévio planejamento”.
Quanto ao conteúdo, reportamo-nos aos dispostos, por ordem, na Lei do Plano
Plurianual em vigência, e à Lei de Diretrizes orçamentárias aprovadas por esta Augusta
Câmara no vigente exercício.
Seguindo as tendências de crescimento das receitas orçamentárias nos exercícios
imediatamente anteriores, constatamos que O valor proposto não é superfaturado, nem
está aquém daquilo que é possível realizar no exercício financeiro a que se refere.
O art. 4°. da parte dispositiva contempla as prioridades estabelecidas pela
Constituição Federal, como vinculações permitidas.
As funções básicas deñnidas na Constituição Federal para a Lei Orçamentária
Anual (LOA) são a de estimar a receita e ñxar a despesa, com algumas nuanças.
As despesas são fixadas e distribuídas com as vinculações compulsórias,
segrmdo a natureza das mesmas, com as codificações estabelecidas em regulamentações
pertinentes à LEI 4.320/64, recepcionada pelos artigos 165 a 168 da Constituíção da
República.
Está implícita na proposta a regionalização dos efeitos ñnanceiros, visto que as
necessidades e prioridades serão atendidas em todos os setores da Administração. Esta é
uma imposição da Lei 4320/64 acima mencionada.
0 3 @
Como todo planejamento humano é falho, será preciso que tenhamos
modificações a serem ef`etuadas para correção de rumos durante a execução da proposta
orçamentária, que será convertida em lei, pelo Poder Legíslativo, mas estas possíveis
alterações serão objetos de proposições específicas, apresentadas oportunamente à
Câmara Municipal competente, por onde passam as discussões populares, através dês
representantes do povo, escolhidos por este em eleições livres e democráticas, conforme
previsto para o próximo 05 de outubro.
Convém notar que destinamos uma porção considerável de recursos para apoio à
Agricultura, em especial, à Agricultura familiar. Esta medida tem a função de respaldar
um conjunto de ações que pretendemos realizar na área produtiva, com a adoção
institucional de um Plano de Desenvolvimento rural sustentável, a ser discutido pela
população interessada, compilada em forma de proposta de lei, a ser apreciada e
deliberada pelo Poder legislativo, como um compromisso não do Prefeito, mas da
Administração Municipal com a população geral.
Tendo estas premissas como panos de fimdo das proposições ora apresentadas,
solicitamos q esta Augusta Câmara que observe com acuidade a proposição, discuta
com a população, nas respectivas Comissões Temáticas e finalmente, acate na íntegra a
proposição ora apresentada, por ser o que julgamos necessário, oportuno e conveniente
ao interesse público mais amplo de nosso Municípío.
Contamos com vossos preciosos préstimos. Antecipamos agradecimentos.
Renovamos nossos costumeiros apreços, Subscrevendo-nos a vosso dispor.
Paço Municipal 06 de Julho, aos 15 dias do mês de agosto de 2008.
u·
`
Sidn A èldo Poletini
e ito
OW
pp PREFEITURA MUNICIPAL DE SÄ0 IVIIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDONIA
Projeto de Lei n°. /2009.
20 de agosto de 2.008
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O ORÇAMENTO
PROGRAMA REFERENTE AO
EXERCÍCEO DE 2009”.
O Prefeito do Município de São Miguel do Guaporé, no uso de suas
atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores,
aprovou e ele sanciona e promulga a:
LEI:
Art. 1.
° - Estima a Receita e Í? 1Xâ a Despesa do Munioípio de São Miguel do
Guaporé, para o exercício financeiro de 2009, compreendendo:
I ? O Orçamento da Fiscal referente aos poderes do município, seus
Fundos, Orgaos e Entidades da Administração Publica Municipal Direta e
Indireta.
II — O Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do
Município, seus fundos, Orgaos e Entidades da Administração Publica
Municipal Direta e Indíreta.
Art. 2° — A Receita orçamentária a preços correntes e conforme a legislação
tributária vigente é estimada em R|inte e um milhões,
cento e vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta reais e quarenta e seis
centavos), desdobrados nos seguintes agregados:
I - RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária R$ 820.075,48
Receita Patrimonial R$ 93.428,70
Transferências Correntes R$ 20. 139.752,73
Outras Receitas Correntes R$ 75.493,55
Total R$ 21.128.750,46 050
,4. {,0,; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ0 IVIIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
(,;-1:1;
aîîš) ïëlïs
Art. 3° ? A Receita será realizada com base no produto do que for
arrecadado na forma da Legislação em vigor, de acordo com O
desdobramento constante do Anexo II.
Artigo 4° ? A Despesa Orçamentãria é fixada em R$ 21.128.750,46 (Vinte e
um milhões, cento e vinte e oito mil, setecentos e cinqüenta reais e
quarenta e seis centavos), desdobrados nos seguintes agregados:
I — DESPESAS CORRENTES ¿"""—';`n
PESSOAL E ENCARGOS R$ 10.895. 155,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 8.521.915,70
II — DEPESA DE CAPITAL
R$ L710.679,76
AMORTIZAÇÀO DA DÍVIDA R$ 1.000,00
Total R$ 21.128.750,46
Artigo 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares em\ØŠ°cJ (Vinte e cinco por cento) do valor orçado.
'?
Artígo 6° ? As dotações para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da
Administração direta, bem como os referentes aos servidores colocados a
disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentados pelos
setores competentes de cada órgão da administração do qual estiver ··
/_
lotado. *—
Art1go«7° ?×F1€a |Eagcutiyo autorigado a a1¿rir_cr' itos especiais por
;_decrete, ate o limite do valor dosconvênios celebrado *0
[¿
.
J Mù /J/L
'Artigo lã - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar operações de ?
créditos por antecipação de receita, com finalidade de manter O equilíbrio
orçamentário-financeiro do município, observados
'
os preceitos legais ×
\aàp11Caveis a materia
(
Artigo `9° — Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer
garantias a empréstimos, voltados para saneamento e habitação em áreas
de baixa renda.
*'
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Artigo 10° - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos IQ
com agências nacionais e internacionais oficiais de cr it para aplicação '
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pá PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO lVlIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDONIA
rzgšn-;>E~ aîë ãåaa
em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra
garantias necessárias a obtenção de garantias do Tesouro Nacional para
realização destes financiamentos.
Artigo 1l° ? O Prefeito, no ãmbito do Poder Executivo, poderá adotar
` É
parâmetros para utilização de dotação de forma a compatibilizar as
despesas a efetiva realização das receitas, para garantir as metas de _
resultado primário estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Artigo 12°. ° — Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
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Artigo 13F. " - Revogam?Se as disposições em contrário.
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. . Sídney A| Poletim
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
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Exercício: 2009
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_
._ Art. 2°, Parágrafo 1°
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Fungão de Govemo
RECEITAS DESPESAS
Receita Trihutária 820.075,48 Legislativa 924.325,00
Receita Panrimonial 93.428,70 Adminism-xçãn 3.0Z7.800,00
ransferèncias Correntes 20. l 39.752,73 Assistência Social 574.500,00
Outras Receitas Correntes 75.493,55 Saúde 4.799.386,00
Educação 8369050,00
Cultum 94.000,00
Urbanismo 487.345,46
Gestão Ambiental 4I .000,00
Agricultum 825.200,00
Cométcio e Serviços 28.000,00
Transporte 1.890. 144,00
Dcspono e Lazer 67.000,00
Encargos Especiais I.000,00
OTAL 21.l28.750,46 TOTAL 21.1Z8.7S0,46
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wvvw.elOtech.com.br 14/08/2008Pág. 1
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, PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
. ,.| . Estado de Rondônia
Exercício: 2009
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' _ Demonstragão da Receita e Dcspesa Segundo as Categorías Ecunômicas
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Adendo II a Portaría SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Leí n° 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
1'eceitõs Correntes maxwell 2].128.750,% DESPESAS CORRENTES 19.117.070,70
1' eceím Trihutána 820.075,48 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.895.155,00
1' mim Pztrimorrial 93 428,70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.221.915,70
ransferêrrcias Correntes 20.13*).752,73
• nas Reeeinas Correntes 75.493,55
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 2.01 1.679,76
TOTAL 21.128.750,46 TOTAL 21.128.750,46
SUPERAVIT 2.01 1.679,76 DEFICIT 0,00
DESPESAS DE CAP1TAL 2.011.679,76
INVESTIMENTOS 2.010 679,76
AMORTXZACÃO DA UÍv10A 1 000,00
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 0,00
OTAL 2.011.679,76 TOTAL 2.011.679,76
RESUM0
RECE1TAS CORRENTES 21 ,1 Z8_'/50,46 DESPESAS CORRENTES 19.1 17.070,70
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 2_0| 1 _679,76
RESERVA DE CONTINGÈNCIA 0,00
RESERVA LEGAL 0,00
OTAL 21.lZ8.750,46 TOTAL 21.128.751),46
www.el0tech.cOm.br 14/08/2008Pág. 1
~ Šà PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 (
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Estado de Rondônia
Exercício: 2009
__
š"Ï` 7| ,'._ Receita Segundo as Categorius Econômicas
~
Adendo III a Portaria SOF n" 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Leî n° 4.320/64
Reduzido Receita Descrição
`
‘/21101
Receiœs Correntes maxwell 21.128.750,46
1.1.0.0.00.00.00 Receitn Tributária 820.075,48
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 767.865,85
1.1.1.2.00.00.00 impostos sobre o Patrimõnio e a Renda 356.374,95
1 1.1 . 1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predia.1 e Territorinl Urbana 40.212,31
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 303.829,89
Natureza
2 1.1 .1.2.04.34.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros 303.829,89
Rendimentos ,r_r,,,,,Y
3 1.1.1.2.08.00.00 imposto sobre Transmissão "1nter VivoS" de Bens 12.332,75
lmóveis e de Direitos Reais sobre N ___}__w_W_ _ ___,_ _,__`_\__
1.1.1.3.00.00.00 lmpostos sobre a Produção e a Circulaçao 411.490,90
4 1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 411.490,90
W,kkkkkk
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 52.209,63
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Políoia 52.209,63
5 1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Lioença para Funcionamento de 52.209,63
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
1.3.0.0.00.00.00 Receíta Patrimonial 93.428,70
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 93.428,70
1.3.2.5.00.00.00 Remuneraçao de Depositos Banoários 93.428,70
1.3.2.5.02.00.00 Remuneraçao de Depósito de Recursos não vinculados 93.428,70
6 1.3.2.5.02.99.00 Remunemção de Outros Depósitos de Recursos não 93.428,70
vinculados
1.7.0.0.00.00.00 Transferêncies Correntes 20.139.752,73
1.7.2.0.00.00.00 Transferências lntergovemamemais 20.139.752,73
I.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 9.001.431,59
1.7.2.1.01.00.00 Participaçao na Receita da União 6.419.2%,80
7 1.7.2.1.01.02.00 Cota-Pane do Fundo de Partioipação dos Municipios 7.870.600,00
8 1.7.2.1.01.05.00 Cota-Pane do imposto Sobre a Propriedade Territorial 11.213,00
Rural
9 1.7.2.1.01.30.00 Cota-Parte da Contribuiçao do Saiário-Educação 113.846,40
1.7.2.1.09.00.00 Outms Transferências da União 13.384,00
10 1.7.2.1.09.0I.00 Tnznsferência Financeirn - L.C. N° 87/96 16.730,00
1.7.2.1.22.00.00 Tranferencia da Compcnsacao Financeira pela 70.132,41
Exploracao de Recursos Nsturais
11 1.7.2.1.22.70.00 Cota-Partc do Fundo Espeeial do Petroleo 70.132,41
1 1.7.2.1 .33.00.00 Transferencias do Sistema Unico de Saude - SUS 2.253.600,00
1.7.2.1.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 17.475,20
Assistênoia Socinl - FNAS
1 1.7.2.1 .34.99.00 Demais Convenios do FNAS 17.475,20
1.7.2.1.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 227.543,18
Desenvolvimento da Educaçao?
12 1.7.2.1.35.03.00 Transferenciu Merenda Escolar PNAE 134.531,20
13 1.7.2.1.35.04.00 Transferencia Tmnsporte Escolar - PNAT 93.011,98
1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados $.188421,14
1.7.2.2.01.00.00 Panícipaçao na Reeeita dos Estados 4.940.800,00
{
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www F1r\tF:·1»• num hr IA/087 J 0(1RPáU 1
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?} ·' PREFEITURA MIJNICIPAL DE SAO MIGUEL DO (
, Q _ ? Estudo de Rondoma
Exercicior 2009
N ;'
¿ |_., Receita Seggndo as Categorias Econômicas
Adendo HI a Pormria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Rgguzado Reœím gsggæ Va19.r OÍEEL
14 1.7.2.2.01.01.00 CmA?Pme do ICMS 6.000.000,00
} kä _ “
xi: = 3;| 1|.;J|ž=î
?
:? `|“| |aõ| `
15 1.7.2.2.01 .02.00 Cøux-Pam do 1PvA 176.000,00
1.7.2.2.22.00.00 Tmnsfercncia da Couæ Pme da Cømpensacao Financeíra 247.621,14
16 1.7.2.2.22.31.00 '1`ranSfercnciaC1DE 183.874,30
17 1.7.2.2.22.32.00 Transfemncia do CEX 63.746,84
1.7.2.4.00.00.00 Transferencíns Multigovcmamemais 5.949.900,00
1.7.2.4.01.00.00 Trunsferências de Recuxsos do Fundo de Manutcnçao e $.949300,00
Descnvolvimento dn Ensinø
18 1.7.2.4.01.01.00 FUNDEB - FPE 2.724.425,70
19 1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB ? FPM 1.000.000,00
20 1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - 1cMS 2.000.000,00
21 1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB - LC 87/96 25.474,30
22 1.7.2.4.01.05.00 FUNDEB ?IP1EXP 50.000,00
23 1.7.2.4.0].06.00 FUNDEB - 1TR 50.000,00
24 1.7.2.4.01.07.00 FUNDEB -1PVA 50.000,00
25 1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB ·1TCMD
dww
50.000,00
sã?
1.9.0.0.00.00.00 Outms Receitas Correntes 75.493,55
1.9.1.0.00.00.00 Multns C Juros de Møm 18.348,00
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Ju\'0S de Mara da Divida Ativa dos Trihmos 18.348,00
26 1.9.1.3.1 1.00.00 Multas e Juros de mura da Dlvída Ativa do imposto 18.348,00
.- . .
S°b·= ° P~°|°·*| †°«*·°·*«L.. . ...... .. -.. .. . . . . . .. .. .. . .
1.9.2.0.00.00.00 indenizações e Restituiçöes 2.277,08
1.9.2.2.00.00.00 Resmuições 2.277,08
27 1.9.2.2.99.00.00 Outrøs Restituições 2.277,08 ="|'| |** |.F=xxw|_ “?| '«·
.... |..
Receíta da Divida Ativa 35.814,82
1.9.3.].00.00.00 Receita da Dlvida Ativa Tributária 35.814,82
28 1.9.3.1.08.00.00 Receím da Dívidn Atiw do Impøsto sobre a Prcpriedade 35.814,82
{
Tenitorial Rural
1.9.9.0.00.00.00 Receiuæs Díversas 19.053,65
29 1.9,9.0.99.00.00 Oum Receiuæs 19.053,65
TOTAL: 21.128.754),46
‘
www.e10œch.c0m,br 14/08/2008Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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Exercicioz 2009
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Categoria
Receita Deserição Desdobramento
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes maxwell
21 .128.750,46
1.1 .0.0.00.00.00 Rcoeim Tributária
820075,48
1.1 .1 .0.00.00.00 lmpostos 767.865,85
1.1.1 .2.00.00.00 Impostos sobre 0 Patrimònio e a Renda 356.374,95
l.l.1.2.02.00.00 Imposto sobre 11 Propriedude Predini e Territorial Urbana 40.212,31
1.1.1 .2.04.00.00 lmposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 303.829,89
Namrem
1.1.1 .2.04.34.00 imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros 303.829,89
Rendimentos
1.1.1.2.08.00.00 lmposto sobre Transmissão "Inter VivoS" de Bens 12.332,75
Imóveis e de Direitos Reais sobre
1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulaçãu 411.490,90
1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 41 1.490,90
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 52.209,63
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercíeio do Poder de Polícia 52.209,63
1.1 .2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de 52.209,63
Estabelecimentos Comerciais, Indústrius e
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimoniø.1
93.428,70
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 93.428,70
1.3.2.5.00.00.00 Remunemção de Depósitos Bancários 93.428,70
1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados 93.428,70
1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Reeursos não 93.428,70
vinculados
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 20.139.752,73
1.7.2.0.00.00.00 Transferëncias lntergovemamentais 20.139.752,73
1.7.2.1 .00.00.00 Transferências da União 9.001.431,59
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 6.419.296,80
1.7.2.1.01.02.00 C0ta-Parte do Fundo de Participação dos Munieípios 7.870.600,00
1.7.2.1.01.05.00 Cou\-Parte do Imposto Sobre :1 Propriedøde Territorial 11.213,00 |..| Ruml
1.7.2.1.0I .30.00 Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação 113.846,40
1.7.2.1 .09.00.00 Outms Transferências da União 13.384,00
1.7.2.1.09.01.00 Transferência Finanoeira - L.C. N° 87/96 16.730,00
1 .7.2.1.Z2.00.00 Tmnferencia da Compensacao Financeim pela 70.132,41
Exploracao de Recursos Natumis
1.7.2. 1 .22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo 70.132,41
1.7.2.1.33.00.00 Transferencias do Sistema Unico de Saude — SUS 2.253.600,00
1.7.2.1.34.00.00 Tmnsferêncios de Recursos do Fundo Nacional de 17.475,20
Assistência Sociul - FNAS
1.7.2.1.34.99.00 Demais Convenios do FNAS 17.475,20
1.7.2.1.35.00.00 Transferêncins de Recursos do Fundo Nacional do 227.543,18
Desenvolvimento da Educaçao~
1.7.2.1 .35.03.00 Transferencia Merenda Escolar PNAE 134.531,20 x C/
1.7.2.1.35.04.00 Tmnsferencia Transporte Escolar - PNAT 93.01 1,98
www.e1Otech.com.br 14/08/2008Pág. 1
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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., Estado de Rondônia
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_ Exercicro. 2009
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Receîta Segundo as Categorias Econômícas
` Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Leí n" 4.320/64
Categoria
Receita Descrição
1.7.2.2.00.00.00 Transferêncius dos Estados 5.188/121,14
1.7.2.2.01.00.00 Participaçao na Receíta dos Estados 4.940.800,00
1.7.2.2.01.01.00 Com—Pzrrte do ICMS 6.000.000,00
wwîåaërî| Í|? 1.7.2.2.01 .02.00 C0ta-Parte do YPVA 176.000,00
1.7.2.2.22.00.00 Transfererrcia da Cota Parte da Compensacao Fímmceíra 247.621,14
1.7.2.2.22.31.00 Trarrsfereneia CIDE 183.874,30
1.7.2.2.22.32.00 Transferensia do CEX 63.746,84
1.7.2/1.00.00.00 Transferêrrcias Multigovemamerrtais 5.949.900,00
1.7.2.4.01.00.00 Transferêneias de Reeursos do Fundo de Mamutençao e 5.949.900,00
Dcsenvolvimento do Ensino
1.7.2.4.01.01.00 FUNDEB — FPE 2.724.425,70
1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB - FPM 1.000.000,00
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB -1CMS 2.000.000,00
1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB - LC 87/96 25.474,30
1.7.2.4.01.05.00 FUNDEB -1P1EXP 50.000,00
1.7.2.4.01.06.00 FUNDEB — 1TR 50.000,00
1.7.2.4.01.07.00 FUNDEB - LPVA 50.000,00
1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB -1TCMD 50.000,00
1.9.0.0.00.00.00 Ourras Receitas Correntes 75.493,55
1.9.1 .0.00.00.00 Multas e .|urOS de Mora 18.348,00
1.9. I .300.00.00 Multa e Juros de Mom da Dívida Ativa dos Tributos 18.348,00
1.9.1.3.1 |.00.00 Multas e Juros de mora da Divída Ativa do Impøsto 18.348,00
sobre a Propriedade Territorial
1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituiçßes 2.277,08
I.9.2.2.00.00.00 Restituições 2.277,08
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituiçoes 2.277,08
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 35.814,82
1.9.3.1.00.00.00 Receîta da Dívida Ativa Tríbutária 35.814,82
1.9.3.1.08.00.00 Receíta da Divida Ativa do Impøsto sobre a Propriedade 35.8I4,82
Territoríal Rurul
1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 19.053,65 ,
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 19.053,65
;
RESUMO GERAL
21 . 128.750,46
Receita Tributáría 820075,48
Receita Patrimurrial 93.428,70
20.139.752,73 -
Outras Receitzs Correntes 75,493,55
www.e1otech.c0m.br 14/08/2008Pág. 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
_
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Estado de Rondônia
Exercíciøz 2009
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Receita Seggndo as Categorías Econômicas
Adendo III a Porturia SOF n" 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Categoría
Reœîta Descrição Dcsdøbramentø
Totnl Geral..............,.................... : 2l.128.750,46
M0
www.elOtech.cOm.br 14/08/2008Pág.3
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·' PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
% Estado de Rondônia
Exercícícz 2009
` 3
~
. •~, Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Pnrtaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãø: 01 CAMARA MUNICIPAL
Categnría
Pmggàtica Descríção Desduhmmento Elementø
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORKENTES 816.325,00
3. 1 .00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 546.325,00
3. l .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 546.325,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 435.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1 1.325,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 55.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F1S1CA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 108.000,00
4.4.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS l08.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUÏPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00
Totnl do Órgauz 924.325,00
Ç |· PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
¢ |* Estadu de Rondônia
Exercícícz 2009
xrhš ._‘.__ Resumo Geral da Despesn
Adendo 1H 2 Portaríu SOF n“ 8, de 04/02/1985
Anexø 2, da Lei n?' 4.320/64
Órgãuz 02 GABINETE D0 PREFEITO
Catxegcria
Pmgmmática Descriçãø Desdobramemc Elemento Ecønõmica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 307.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS 209.800,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 34.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 74.400,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 78.400,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 104.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 104.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104.000,00
Tntal do Órgãu:
j\
411.800,00
Š ,¿·- , PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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X Estado de Rondônia
Exercícíoz 2009
.·è ; 1 rx Resumo Geral da Despesn
Adendo 111:1 Purtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexu 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 03 SECRETARIA MUNICOPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Categoria
Progwátíca Descrição Desdnbmmentø Elememø
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.485.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.968.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 1.968.000.00
3.1 .90.01.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 16.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.600.000,00
CIVIL
3.1.90.l3.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS J`UD1C1A1S 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 517.000,00
3.3.90.03.00.00 PENSÕES 6.000,00
3.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS - CIVIL 11.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'1ÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 305.000,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 150.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUD1C1A1S 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS15.000,00
4.4.%.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQLHPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I5.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000,00
Tntnl do
Órgãozvx
2.501.000,I)0
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gy PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
4 æ~ Estado de Rondônia
Exercícío: 2009
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Š Resumo Geral da Despesa
Adendo II1 a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãoz 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Catcgoria
Pmggmátíca Descrigãø Desdobramento Elementø
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES L765.144,00
3.3.00,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES L765.144,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.765.144,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - C1V1L 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 668.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSXCA 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.045.144,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 612.345,46
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 612.345,46
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 612.345,46
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 582.345,46
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
2.377,489,46
62 U
“
C.
-
` PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia |` Exercícíoc 2009
xxg 4..1 Resumu Geral da Dcspesa
Adendø 111 2 Portaria SOF n" 8, dc 04/02/1985
Anexo 2, da Lci n“ 4.320/64
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Categoría
Prøggumátîca Dcscriçãn Desdobrumentø Elemento
3.0.00,00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.404.375,70
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 4.547.950,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.547.950,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.795.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGACÕES PATRONAIS 750.950,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2856425,70
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÈNCLAS A 1`NST1TU`1ÇÕES PRIVADAS SEM 400.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50,43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 400.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.456.425,70
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - C1V1`L 110.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍL10 FINANCEIRO A ESTUDANTES 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 542.400,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2,800,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 56.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.661 . 125,70
JURIDICA I
Y
3.3.90.48,00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 58.600,00
4,0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 964.674,30
4.4.00.00.00.00 1NVES'1`1MENTOS964.674,30
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 964.674,30
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 530.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 434.674,30
Tmal do Órgãn: $369.050,00
FUND0 DE SAUDE DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estadn de Rondônia
Exercicíoz 2009
Resumo Geral da Despesa
Adendo III :1 Pùrtaria SOF n?' 8, de 04/02/1985
Anexu 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãøe 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
Proggwátíca Descrigao Desdcbramemc Elcmemo
3.0.00.00.00.00 DESPESAS COKRENTES 4.662.726,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.734.880,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.734.880,00
3.1 .90.04.00.00 CONTR.ATAÇÄO POR TEMP0 DETERMTNADO 300.000,00
3.1.90.1l.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 2.788.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 646.880,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 927.846,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 927.846,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 83.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 454.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 17.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS r PESSOA 373.346,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 136.660,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS136.660,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.660,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.660,00
Total do Órgão: 4.799.386,00
FUND0 DE TRABALH0 E ASSIS SOCIAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPO}
Estado de Rondônia
Exercícîoz 2009
Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n?‘ 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgau: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ESSISTENCIA SOCIAL
Categøría
Proggàtíca Dcscríçao Dcsdøbramemc Elementc
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 530.500,00
3.1 .00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3. I .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 530.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A LNSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM Ä 20.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43%.00.00 SUBVENÇÕES SOC1A1S 20.000,00 /
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DÏRETAS `
` _
.,« 510.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERLAL DE CONSUMO 207.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÅO GRATUITA 16.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA |62.000,00
JURIDICA V Y
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 45.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS44.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00
4.4.90.5 l .00.00 OBRAS E TNSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
Tutøl do Órgãn: 574-500,00
`
Q î°/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE '
| ‘ Estado de Rondônia
Exercícíoc 2009
-•' ~Š xè ~ Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgau: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Catcgoria
Proggamáticn Descrig Dcsdobramcnto Elememø Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 820.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.200,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM
FINS LUCRATÏVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS l80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.200,00
3.3.90.l4.00.00 DIÀRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 97.200,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTÍROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 525.000.00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL5.000,00
4.4.00.00.00.00 LNVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DÏRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATEKIAL PERMANENTE 5.000,00
Total do Órgauz 825.200,00
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”* PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
à ·| Estado de Rondônia
Exercícíoz 2009
··— Š V `Š
..'· Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
Cutegcria
Programática Descriçãu Desdobmmento Elememu Ecunõmíca
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ0 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQULPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Tøtal do Órgaø:
\/
116.000,00
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lã PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
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·’ Estado de Rondônia
Exercícics 2009
Resumu Geral da Despesa
Adendo III a Portariu SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãcv: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Categuria
Pmggamática Descrigão Desdøbramemø Elcmcntc
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 161.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 39.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRYBUIÇÄO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 34.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 48.000,00
JURIDICA
V V
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 25.000,00
Totul do Órgaos 161.000,00
\
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
à Estado de Rondônia
Exerclcío: 2009
· -«—g
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3
`| Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexø 2, da Lei n" 4.320/64
Órgauz 11 SECRETARIA DE MEI0 AMBIENTE E TURISMO
Categoría
Proggmnática Descriçao Desdøhmmemu Elcmemo
DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORKENTES 58.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO l5.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE D1STRIBU1ÇÄO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL1 1.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total do Órgão: 69.000,00
RESUM0 GERAL
DESPESAS CORRENTES 19.117.070,70 '
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.895.155,00 .—
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.221.915,70
DESPESAS DE CAPITAL 2.01 1.679,76
INVESTIMENTOS 2.010.679,76
AMORTIZAÇÃO DA DÍVLDA 1.000,00
Total Geral 21.128.750,46Sg\
,2GV
|g« |' PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
è |*| Estado de Rondônia
Exercícícc 2009
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|x. · Resumo Geral da Despesn
Adendu III a Portaæria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgãoz 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidnde: 01001 CAMARA MUNICIPAL
Catcgoria
Progmmática Descrigão Desdobmmemo Elememø Eccnõmica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 816.325,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 546.325,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 546.325,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 435.000,00
CIVTL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 111.325,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 55.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA I0.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 108.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 108.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DTRETAS 108.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.000,00
Tøtul Unidade: 924325,00
Totul da Unídade............................. : 924.325,00
/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
a
es
Estado de Rondônia
Exercícío: 2009
Resumu Geral da Despesa
Adendo lll ax Portnria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãøz 02 GABINETE D0 PREFEITO
Unidude: 02001 GABINETE DO PREFEITO
Cuteguriu
Pmgramáticu Descriçao Desdnbramentø
DESPESAS CORRENTES 307.800,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCTMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 80.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRXOAÇCES PATRONAIS 18.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.800,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 209.800,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 34.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 74.400,00
3.3.90.3].00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍS1CA 13.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 78.400,00
JURIDICA
4.0.00.00.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 104.000,00
4.4.00.00.00.00 ÏNVESTIMENTOS 104.000,00
4.4.90.00.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104.000,00
Total Unidude: 411.800,00
Total da Unidade.............................: 411.800,00
1 _ .4 ‘
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* Èi PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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Estado de Rondøma
Exercícíoz 2009
. ¢.—É
` `A A
Š xx Resumo Geral da Despesa
Adeudo 111 a Porturiu SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexu 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãuz 03 SECRETARIA MUNICOPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unídade: 03001 GABINETE D0 SECRETARIO-SEMAF
Categøria
Prcgpmática Descrigãc Desdøbramentn Elememo
DESPESAS CORRENTES 2.485.000,00
3.1 .00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS L968.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.968.000,00
3.1 .90.01.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 16.000,00
3.1.90.1 I.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL 1.600.000,00
CIVIL
3.1.90.1}.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUD1C1A1S 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 517.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS517.000,00
3.3.90.03.00.00 FENSCES 6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 11.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 305.000,00
JUR1D1CA Y
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 150.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUD1C1A1S 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00.00.00 TNVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DLRETAS 15.000,00
4.4.%.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIA1. PERMANENTE 15.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD0 1.000,00
Tutal U idade: LS01.000,00
Tutal da Unídade............................. :2.501.000,00
J
DÏQC/
|; « "* · PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estadø de Rondônia
Exercícíoz 2009
».
`
Å Å; » Rcsumo Geral da Despesa
Adendu 111 a Portaria SOF n“ 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n?’ 4.320/64
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unidude: 04001 DIVISA0 DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Categuria
Pmgramátic:1 Descrigão Desdubramentn Elcmcntc
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 910.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 910.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVLL 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 518.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 22.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 340.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 512.345,46
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 512.345,46
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 512.345,46
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 482.345,46
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Tut Uni de: L422.345,46
\
Tntal da Unidade.............................: L422.345,46
|g= ' PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
— _‘ Estado de Rondônia
Exercícioz 2009
··±`»—~Š
X
‘ akš Resumo Geral da Despcsn
Adendo III a Portnria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexø 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãu: 04 SECRETARXA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidude: 04002 CONSERVAÇÃO DE RAMAIS, ESTRADAS VICINAIS E CONST. PONTES E BUEIROS
Categoriu
Pmggamática Descriçãø Desdøbmmentn E1ement0
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 855 . 144,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 855. I44,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.144,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 705.144,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.5].00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
T0 1 U idade: 955.144,00
Tutal da Unidade.............................: 955.144,00
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
~ ,| Estadø de Rondônia
Exercícío: 2009
·· :,|;:» Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n?' 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãn: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidude: 05001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMED
Categøria
Pmggarnátíca Descríçaø Dcsdcbmmcmc Elemento
DESPESAS CORRENTES 1.691.550,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 963.950,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 963.950,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 795.000,00
CIVIL
3.1.90.13%.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 166.950,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 727.600,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÈNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 100.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 627.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 172.400,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 2.800,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 41.500,00
3.3.90.39.00.00 OUIÏROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA 307.300,00
JURIDICA
V V
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 58.600,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 27.600,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS27.600,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 27.600,00
4.4.90.52.00.00 EQUÏPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.600,00
Totul Unídadcz 1.719.1S0,00
Total da Unidade,............................ :1.719.150,00
\
ÃQW
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
— Estado de Rondônia
Exercícîoz 2009
xxg
A
|g.|;:« Resumù Geral da Despesa
Adendo 111 2 Puruæria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgãuz 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidade: 05002 FUNDEB 40%
Categoria
Prcgamáxica Descrigãu Desdobramemo Elementc
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES L398.825,70
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES L398.825,70
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS L398.825,70
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 90.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA L153.825,70
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 917.074,30
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 917.074,30
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9l7.074,30
4.4.90.5l.00.00 OBRAS E ENSTALACCES 530.000,00
4,4,90,52.00.00 EQULPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 387.074,30
Total Unidude: 2.3l5.900,00
Total da Unídade.........,...................: 1 2.315.900,00
,;|
`
Š¥ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
` Estado de Rondônia
Exercícioz 2009
»—·—Š•
[À
'« Resumo Geml da Dcspcsa
Adcndn III a Pormria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidadc: 05003 FUNDEB 60%
Categuria
Proggamática Descríção Dcsdøbmmemc Elcmcntc
DESPESAS CORRENTES 3.$84.000,00
3. 1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.584.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.584.000,00
3.1 .90. 1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 3000000,00
CIv1L
3.1.90.1}.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONA1S 584.000,00
Tmal Unidudc: 3.584.000,00
Total da Unidnde....,.,,.....................: 3.584.000,00
?
j gr PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
|` Estado de Rondônia
Exercícío: 2009
À
,| û Resumø Geral da Despcsa
Adem:10 111 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lci n" 4.320/64
Órgãøz 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidade: 05004 ADMINISTRACAO ESCOLAR
Categuria
Proggamática Descrigão Dcsdcbramento Elcmemc Ecunômíca
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 140.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total Unidadc: 180.000,00
TOta1 da Unidade............................. 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE " 7 . .
— Estado de Rondoma
Exercícíoz 2009
xgg
` `V
x:·— Resumu Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgao: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Uuídudez 05005 CONVENIOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
Categoría
Progrgática Descriçau Desdobmmemø Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 570.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 570.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A INSTITUÏÇÕES PRIVADAS SEM 300.000,00
FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 60.000,00
JURÍDICA
Total nidude: 570.000,00
Tùtal da Unidade.............................:
`
570.000,00
/
\ \
3ØC/
FUND0 DE SAUDE DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercíciør 2009
Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Pørtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidadez 06001 GABINETE D0 SECRETARl0—SAUDE
Categoria
Progpmáticæ Descrigãø Desdobremento Elememu
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.310.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.180.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.180.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 1.750.000,00
CIVIL
3.I.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 380,500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.500,00
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 35.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 4.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 70.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 116.660,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS116.660,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.660,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.660,00
Tuml nidade: 2.426.660,00
T0ta1 da Unidade.............................: 2.426.660,00
.52,C/
FUND0 DE SAUDE DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícío: 2009
Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãu: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06002 D1VlSA0 DE ADMINISTRACAO DO SUS/PAB/ALH
Categoria
Progyamàtica Descriçaø Desdnbramento Elememc Ecunômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.148.726.00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.554.380,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.554.380,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÅO POR TEMP0 DETERMINADO 250.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL 1038000,00
CIVIL
3. I .90. I3.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 266.380,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 594.346,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.346,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 53.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 331.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 11.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 198.346,00
JURLDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Tutnl Unidxde: 2.153.726,00
Total da Unídade............................. :2.153.726,00
Õ
ÏQ
FUND0 DE SAUDE DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícicz 2009
Rcsumo Geral da Dcspesa
Adcndu III a Pørtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Ancxo 2, da Lei n?’ 4.320/64
Órgãuz 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unîdade: 06003 CONVENIOS FNS
Categcria
Prøgramátíca Dcscriçãø Desdcbramcmc Elcmcmo
DESPESAS CORRENTES 204.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 204.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 87.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS —— PESSOA 105.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 TNVESTIMENTOS15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Tøtal Unidadc: 219.000,00
Toml da Unidadc.............................
:|
219.000,00
FUND0 DE TRABALH0 E ASSIS SOCIAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPOI
Estado de Rondônia
Exercícicz 2009
Resumu Geral da Dcspcsn
Adendo 111 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexu 2, da Lei n?’ 4.320/64
Órgãu: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ESSISTENCIA SOCIAL
Unidsdc: 07001 DIVISAO DE TRABALH0 E ACA0 SOCIAL
Catcguriu
Pmggumátíca Descrígão Desdobramentø Elcmcntø
DESPESAS CORRENTES 173.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOA]. E ENCARGOS SOCIAIS 0,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 20.000,00
FINS LUCRATIVOS .`
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 83.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
IURÍDICA
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FLNANCEIROS A PESSOAS FISICAS 35.000,00
Totul hidadc: 173.000,00
Total da Unidade.............................:| 173.000,00
FUND0 DE TRABALH0 E ASSIS SOCIAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPOI
Estado de Rondônia
Exercicioz 2009
Resumo Geral da Despesa
Adeudo III a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgao: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ESSISTENCIA SOCIAL
Unidude: 07002 GABINETE D0 PRESIENTE D0 FMTAS
Categcria
Pmggaunàtica Descriçao Desdobramento Elementø
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 357.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 357.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM 0,00
FLNS LUCRATIVOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 357.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 124.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRTBUIÇÃO GRATUITA 16.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 22.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSXCA 16.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 142.000,00
JURIDICA I
V
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F1S1CAS 10.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4.4,00.00.00.00 ÏNVESTIMENTOS44.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 44.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.000,00
Tntal Unidade: 401.500,00
Tutal da Unidade.............................: 401.500,00
01/ V
,”| ?" ·' PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
% Estado de Rondônia
Exercícíoz 2009
.-•—.|
`
x.., » Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexø 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãu: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 08001 DIVISA0 DE AGRICULTURA
Categøria
Prcgyamáticu Descrigäo Desdøbramentu Elememo Ecønômíca
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 820.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 820.200,00
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÉNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM l80.000,00
FTNS LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS l80.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 640.200,00
3.3.90.l4.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 97.200,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCETROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 525.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Tntnl Unidade: 825.200,00
Total da Unidade.............................:| 825.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
à Š Estudo de Rondônia
Exexcacaùx 2009
rxîr |x;—· Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Porturiu SOF n° 8, de 04/02/1985
Ancxo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgaø: 09 SECRETARIA MUNICTPAL DE PLANEJAMENT0
Unidudc: 09001 DIVISAO DE PLANEJAMENT0
Catcgcría
Programátíca Descríçao Dcsdcbramcmn Elcmento
DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - C1V1L 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS I0.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Tutal nídndc: 116.000,00
T0ta1 da Unidadc.............................:
xá
116.000,00
|sy ~‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
— Estado de Rondônia
Exercícíoz 2009
` A
?. Resumø Geral da Despesa
Adendù 111 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãøz 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unîdude: 10001 GABINETE D0 SECRETARIO-SEMESC
Cutegoria
Pruggnática Descriçao Desdøbmmemo Elementc
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 161.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.000,00
3.3.90.00,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.000,00
3.3.90.3Z.00.00 MATERIAL DE DISTRTBUIÇÄO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCELROS · PESSOA FÍSICA 34.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA 48.000,00
JURIDICA
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 25.000,00
Tntal Unidade: 161.000,00
Total da Unidnde............................. :
" 161.000,00
?
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
|" Estado de Rondônia
Exemícùxx 2009
Jmš
7
4gxA Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Porturia SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgãoz 11 SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 11001 GABINETE D0 SECRETAR10-SEMAT
Categmía
Programàtíca Descríçãu Desdubramemn Elcmcnto
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - ClVlL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÅO GRATUl"1`A 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 19.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS1 1.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Tutal Unidade: 69.000,00
Tutal da Unidude............................. :69.000,00
RESUM0 GERAL
DESPESAS CORRENTES 19.117.070,70
PESSOAL E ENCARGOS SOClAlS 10.895. 1 55,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.221 .915,70
DESPESAS DE CAPITAL 2.01 1.679,76
INVESTIMENTOS 2.010.679,76
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
Total Geral |21 . 128.750,46
|
~` PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
è Estado de Rondônia
Exercícíoz 2009
'WÏ s‘|”"·` Demonstrativo da Despcsa gor Unidade
Orgæmentáría, Segundo as Categorías Econômícas
Adend0 III 2 Portarîa SOF n° 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
ÒRGÄO/UNTDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
CAMARA MUN1C1PAL
CAMARA MUNICIPAL 816.325,00 108.000,00 924.325,00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFE1'1`0 307.800,00 104.000,00 411.800,00
SECRETARIA MUNICOPAL DE ADM1N1STRACA0 E FAZENDA
GABINETE DO SECRETAR10-SEMAF 2.485.000,00 16.000,00 2.501.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
D1V1SA0 DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 910.000,00 512.345,46 L422.345,46
CONSERVAÇÃO DE RAMAIS, ESTRADAS V1C1NA1S E CONST. 855.144,00 100.000,00 955.144,00
PONTES E BUEIROS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
GABINETE DO SECRETAR10-SEMED 1.691.550,00 27.600,00 1.719.150,00
FUNDEB 40% 1398825,70 917.074,30 2.315.900,00
FUNDEB 60% 3.584.000,00 3.584.000,00
ADMINISTRACAO ESCOLAR 160.000,00 20.000,00 180.000,00
CONVENIOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS 570.000,00 570.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE 2.310.000,00 1 16.660,00 2.426.660,00
DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO SUS/PAB/AIH 2.148.726,00 5.000,00 2.153.726,00
CONVENIOS FNS 204.000,00 15.000,00 219.000,00
SECRETARIA MUN1C[PAL DE TRABALH0 E ESSISTENCIA SOCIAL
DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 173.000,00 173.000,00
GABINETE DO PRESIENTE DO FMTAS 357.500,00 44.000,00 401.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
D1V1SA0 DE AGRICULTURA 820.200,00 5.000,00 825.200,00
SECRETAR1A MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
DIVISAO DE PLANEJAMENT0 106.000,00 10.000,00 116.000,00
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
GABINETE DO SECRETARIO-SEMESC 161.000,00 161.000,00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
GABINETE DO SECRETAR10-SEMAT 58.000,00 11.000,00 69.000,00
19.117.070,70Š Š 2.011.679,76 21.128.'750,46
MQ9 C/
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g, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
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Exercícío: 2009
wï ~ Programa de Trabalhø
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Ogerações
Prcggamåticn Descriçaø Pm'e1OS Atívidades Total
órgaù: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidnde: 01001 CAMARA MUNICIPAL
01.000.0000.0.000. Legislatíva 0,00 924.325,00 0,00 924.325,00
01.031.0000.0.000. Ação Legíslativa 0,00 924.325,00 0,00 924.325,00
01.031.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 924.325,00 0,00 924.325,00
0,00 924.:•2S,00\ 0,00 924.325,00
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é. PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
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— Estado de Rondônia
Exercícícz 2009
'
I
|=—“ Programa de Trabalho
Adend0 V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n" 4.320/64
ggpcmções
Proggática Descriçao Pmietos
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02001 GABINETE DO PREFEITO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 411.800,00 0,00 411.800,00
04.122.0000.0.000. Administraçãø Geral 0,00 406.400,00 0,00 406.400,00
04.122.0001.0.000. APOIO AS ATIVLDADES ADMTNISTRATIVAS 0,00 368.000,00 0,00 368.000,00
04. l22.0004.0.000. MODERNÏZACAO DA ADMINISTRACAO 0,00 5.400,00, 0,00 5.400,00
TRÏBUTARIA E DE RECEITAS
04. l22.0005.0.000. '[`RABALHANDO EM CONJUNTO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
04. l53.0000.0.000. Defesa Terrestre 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00
04. l53.0005.0.000. TRABALHAND0 EM CONJUNTO 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00
0,00 411.800,0 0,00 411.800,00
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«, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
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· Exercício: 2009
2
·%.«»`· Programa de Trabalho
Adendo V :1 Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Leí n° 4.320/64
gg QCIBQES
Prnggática Descrição Pmjetos Atividades g
órgaùx 03 SECRETARIA MUNICOPAL DE ADMINISTRACA0 E FAZENDA
Umdxaxx 03001 GAMNETE no SECRETA1u0—SE1v1AF
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
04. l22.0000.0.000. Administraçao Geral 0,00 2.350.000,00 0,00 2350000,00
04.122.000].0.000. AP010 AS ATIVIDADES A1J1~/11N1STRA'1‘1vAS 0,00 2334000,00 0,00 2.334.000,00
04. l22.0004.0.000. 1\/10DERN1zACAO DA ADMINISTRACAO 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
'1`RIBUTARIA E DE RECE1TAS
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
04.123.0004.0.000. MODER]~11zACAO DA ADM1N1SÏ1èACAO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
TR1BUTAR1A E DE RECEITAS
28.000.0000.0.000. Encargøs Especiais 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.S43.0000.0.000. Serviçø da Dívida Intema 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.843.0003.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
0,00 2.501.000,00 0,00 2.S01.000,00
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Exercícíoc 2009
··'··š "|· “ Prugramu de Trabalho
Adendo V se Portaría SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo Vl, da Lei n° 4.320/64
Ogerações
Proggática Descrigag Pr0'ct0S
Órgãu: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidudez 04001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
I5.000.0000.0.000. Urbanismo 182.345,46 305.000,00 0,00 487.345,46
I5.45l.0000.0.000. infra-Estrutura Urbana 182.345,46 0,00 0,00 182.345,46
15.451.0011.0.000. CONSTRUINDO PARA TODOS 182.345,46 0,00 0,00 182.345,46
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
I5.452.0011.0.000. CONSTRUINDO PARA TODOS 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
26.000.0000.0.000. Transponc 0,00 935.000,00 0,00 935.000,00
26.122.0000.0.000. Administraçac Geml 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
26.122.000I .0.000. APOIO AS ATIVIDADES ADMYNISTRATIVAS 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodovíárío 0,00 595.000,00 0,00 595.000,00
26.782.0010.0.000. CONSTRUINDO 0 PROGRESSO 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
26.782.1043.0.000. CONSERVACAO DE RAMAIS E ESTRADAS 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
V1C1NA1S(F1THA)
182.345.46 L240.000,00 0,00 1.4Z2.34S,46
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—~ Estado de Rondônia
Exercicíoz 2009
-
|e-°‘| Pmgrama de Trabalhø
Adendo V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Leí n° 4.320/64
ŠŽQCÍHQES
Pmggzunàtica Descriçac Projetus Ativídades É
Órgãoz 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 04002 CONSERVAÇÅ0 DE RAMAIS, ESTRADAS VICINAIS E CONST. PONTES E BUEIROS
26.000.0000.0.000. Tmnsportc 0,00 955.144,00 0,00 955.144,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rødoviáriø 0,00 955.144,00 0,00 955.144,00
26.782,00l0.0.000. CONSTRUINDO O PROGRESSO 0,00 955.144,00 0,00 955.144,00
0,00 955.144,00 0,00 955.144,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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, Estado de Rondônia
Exercícícz 2009
Pmgrama de Trabalho
Adcndo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n?' 4.320/64
CÍHQÍQS
’r0g;an'1átíca Dcscríção Pmjctøs
Órgaø: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unídudc: 05001 GABINETE D0 SECRETARl0-SEMED
2.000.0000.0.000. Educuçaø 100.000,00 1.619.150,00 0,00 L719.150,00
2.361.0001).0.000. Ensino Fundamcmal 100.000,00 1.619.150,00 0,00 1,719.1 50,00
2.361.0001 .0.000. APO10 AS ATIVIDADES ADMTNISTRATIVAS 100.000,00 L619.150,00 0,00 1,719.1 50,00
100.000,00 1.619 50,00 0,00 1.719.150,00
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, N ,. .,__ Estado de Rondônia
Exercícíoz 2009
»·'~·Y‘`vþ` aß Progmma de Trabalhu
Adendu V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n" 4.320/64
Opcrações
Progmmática Descriçãn Pro'etOS Atívídàdea
Órgau: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidade: 05002 FUNDEB 40%
I2.000.0000.0.000, Educaçaø 0,00 2315900,00 0,00 2.315.900,00
12.361.0000.0.000. Ensinø Fundamenml 0,00 2.3 15.900,00 0,00 2.315.900,00
12.361 .0012.0.000. INVESTINDO NO FUTURO 0,00 2315900,00 0,00 2.315.900,00
0,00 0,00 2.31S.900,00
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Exercícío: 2009
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‘ è??» Pmgrama de Tmbalho
Adendo V a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Leí n° 4.320/64
Qpcrações
Prcgmmática Descríçãc Pmictos Ativíd†1d€S T01ß—|
Órgaoz 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unîdude: 05003 FUNDEB 60%
l2.000.0000.0.000. Educaçãø 0,00 3.584.000,00 0,00 3.584.000,00
12.361.0000.0.000. Ensinø Fundumental 0,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
12.361.0012.0.000. INVESTINDO NO FUTUR0 0,00 3. 100.000,00 0,00 3.100.000,00
12.365.0000.0.000. Educaçan infantil 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
12.365.0012.0.000. LNVESTINDO NO FUTURO 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
12.366.0000.0.000. Educação de Juvens e Adultus 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
12.366.00l2.0.000. [NVESTIND0 N0 FUTURO 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
0,00
3.584.000|î
Ï
0,00 $584.000,00
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._4 Estado de Rondônia
Exercicioz 2009
‘ ~Š
V
|--`* Programa de Trabalho
Adendo V a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Ogeraçòes
Pmgmmàtica Dcscrígão P\'c•`et0S É
Órgãu: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidudc: 05004 ADMINISTRACAO ESCOLAR
l2.000.0000.0.000. Educuçãø 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
l2.361.0000.0.000. Ensino Fundumcntal 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
12.361.0012.0.000. INVESTINDO NO FUTURO 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
l2.365.0000.0.000. Educaçao Infantil 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
12.365.000l .0.000. APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
0,00 180.000.00 0,00 180.000.00
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g PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícío: 2009
»*——-Š |» “ Pmgrama de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anex0 VI, da Lei n" 4.320/64
Ogerags
Pmggamática Dcscriçãc
órgaùx 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidudc: 05005 CONvEN10S E PROCRAMAS EDUCACIONAIS
l2.000.0000.0.000. Educaçãø 0,00 570.000,00 0,00 570.000,00
12.306.0000.0.000. Alimentaçao e Nutriçãn 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.306.00l2.0.000. INVESTINDO NO FUTUR0 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.36l ,0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
12.3õ1.0012.0.000. INVESTINDO N0 FUTUR0 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
0,00 570.000,00
k
0,00 570.000,00
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Estadø de Rondônia
Exerciciuz 2009
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
AneX0 VI, da Lei n° 4.320/64
Ogeraçñes
Prcgamática Descrigãø Pmjetøs Ativîdßdcs TOÏUJ
Órgãn: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unídnde: 06001 GABINETE D0 SECRETARIO-SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 76.660,00 2.350.000,00 0,00 2.426.660,00
10.122.0000.0.000. Adminístraçao Geral 0,00 2.249.500,00 0,00 2.249.500,00
10.l22.0001.0.000. APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 2.249.500,00 0,00 2.249.500,00
10.30l.0000.0.000. Atenção Básica 76.660,00 0,00 0,00 76.660,00
10.30l.0007.0.000. SAUDE EM ACAO 76.660,00 0,00 0,00 76.660,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatonal 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
10.302.0007.0.000. SAUDE EM ACAO 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
76.660,00 1350.000,0 0,00 L426.660,00
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Exercícíoz 2009
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexù VI, da Lei n“ 4.320/64
Operações
Pmggamática Descríçac Pmietos
Órgaù: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUIJE
Unidade: 06002 DIVISAO DE ADMINISTRACAO DO SUS/PAB/AIH
10.000.0000,0.000. Saúde 0,00 2.153.726,00 0,00 2.153.72õ,00
10,301.0000.0,000. Atenção Basica 0,00 L430.580,00 0,00 L430.580,00
10,301.0007.0.000. SAUDE EM ACAO 0,00 L430.580,00 0,00 1.430.580,00
10.302.0000.0.000, Assistëncia Høspitalar e Ambulutorial 0,00 713.146,00 0,00 713.146,00
10.302.0007.0.000. SAUDE EM ACA0 0,00 713. 146,00 0,00 713146,00
10.304.0000.0.000. vig11axxC1xSxxmamx 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.304.0007.0.000. SAUDE EM ACAO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 2.l53.726,00
`
0,00 2.1S3.726,00
6% CZ
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Estado de Rondônia
Exercíciøz 2009
Programa de Trabalho
Adend0 V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Operuçõcs
Pmgramática Descriçãø
Órgãø: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unídndc: 06003 CONVENIOS FNS
10.000.0000.0.000, Saúde 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00
10.305.0000.0.000. Vigi1ãnciaEpidemiO1ógícn 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00
10.305.0007.0.000. SAUDE EM ACAO 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00
0,00 219.000,rE Š
0,00 219.000,00
J ,l
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Estado de Rondônia
Exercícíoz 2009
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n“ 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Leí n° 4.320/64
Ogcmçõcs
Proggamátíca Dcscriçãø Projctos Atívídadcs Esgcciuís Total
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ESSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07001 DIVISAO DE TRABALHO E ACA0 SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistêncía Social 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00
08.241.0000.0.000. Assistência ao {doso 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
08.241 .0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
08.243.0000.0.000. Assístência à Criança a ao Adulcsoentc 0,00 147.000,00 0,00 147.000,00
08.243.0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS 0,00 147.000,00 0,00 147.000,00
08.244.0000.0.000. Assístência Comunitáría 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0009.0.000. CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 0,00 173.000,00
»
i
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Estado de Rondônia
Exercício: 2009
Pmgrama de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n" 4.320/64
Operações
Prøgrømática Descriçao Proietus
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ESSISTENCIA SOCIAL
Unidudez 07002 GABINETE DO PRESIENTE D0 FMTAS
08.000.0000.0.000. Assistência Social 35.000,00 366.500,00 0,00 401.500,00
08.122.0000.0.000. Administraçãu Gcml 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
08.122.0001.0.000. APO10 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
08.243.0000.0.000. Assístência à Criança a ao Adolesceme 35.000,00 86.000,00 0,00 121.000,00
08.243.0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS 35.000,00 86.000,00 0,00 121 .000,00
08.244.0000.0.000. Assístêneía Cnmunitária 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
08.244.0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
35.000,00 0,00 401.500,00
`
1
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¥ 4, .
,g PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
.. ,| Estado de Rondônia
Exercícíøz 2009
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**· Prcgrama de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n" 4.320/64
Ogeraçõcs
Proggxmática Descrição Pmietcs Atívídßdëa Tüíal
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade: 08001 DIVISAO DE AGRICULTURA
20.000.0000.0.000. Agticultum 0,00 825.200,00 0,00 825.200,00
20.122.0000.0.000. Administmçao Geral 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20. l22.0001.0.000. APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20.601 .0000.0.000. Promcçao da Produçãu Vegetal 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
20.601.0008.0.000. DESENVOLVER O CAMPO 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
20.602.0000.0.000. Pmmoçãø da Pmduçau Animal 0,00 51.200,00 0,00 51.200,00
20.602.0008.0.000. DESENVOLVER 0 CAMPO 0,00 51.200,00 0,00 51.200,00
Z0.606.0000.0.000. Extensaø Rural 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
20.606.0008.0.000. DESENVOLVER O CAMPO 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
0,00 825.200,00 '~ 0,00 825.200,00
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— Estado de Rondônia
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Exercícíoc 2009
·*·~Š
`°|
»·`| Pmgrama de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
AneX0 VI, da Lei n" 4.320/64
Š2 QCÍHQES
Pmggamátíca Desoriçao
órgaùx 09 SECRETARIA MUN1C11>AL DE PLANEJAMENT0
Uxxidxdxx 09001 1>1v1SA0 DE PLANEJAMENT0
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 116.000,00 0,00 1 I6.000,00
04.121.0000.0.000. Planejaunentc e Orçamentø 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
04.121.0001.0.000. APOIO AS A'1‘1v1DADES AD1\/11N1STRA†1vAS 0,00 1 16.000,00 0,00 116.000,00
0,00 116.000,0
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0,00 116.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
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·— Estadø de Rondônia
Exercícíoz 2009
N=—Y
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Prøgrama de Trabalho
Adendo V 11 Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexu VI, da Leí n° 4.320/64
Operaçõcs
Pmggamátíca Descrição PrO'et0S Ativídßdcs E.; s ecißis Tûîàî
Órgao: 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidude: 10001 GABINETE D0 SECRETARIO-SEMESC
13.000.0000.0.000. Culmum 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
l3.392.0000,0.000. Difusau Cultural 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
13.392.00l4,0.000. DIFUSAO CULTURAL 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
27.000.0000,0.000. Dcspønu e Lazer 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
27.8 l2.0000.0.000. Dcspørtø Ccmunitárin 0,00 67.000,00 0,00 67,000,00
27,812.00 13.0.000. DESPORTO COMUNITARIO 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
0,00
161.000,ÍÉ
Ñ 0,00 161.000,00
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; , Estado de Rondônia
Exercício: 2009
Programa de Trabalho
Adendu V a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
AneX0 VI, da Leí n° 4.320/64
Prøßática Descrígãc P\'O`e1OS É
Órgãnz 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 11001 GABÍNETE D0 SECRETAR10-SEMAT
18.000.0000.0.000. Gcstão Ambiemal 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
18.541 .0000.0.000. Preservaçac e Cønservação Ambíental 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
18.541 .0015.0.000. LNTEGRANDO MEIO AMBIENTE COM 0 TURISM 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
23.000.0000.0.000. Cumércic e Servíços 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
23.695.0000.0.000. Turismo 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
23.695.0015.0.000. INTEGRANDO MEIO AMBIENTE COM 0 TURISM 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
0,00
69.000| 11 0,00 69.000,00
Qýè
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Y Estadø de Rondônia |` Exercícíc: 2009
·· È ; 1..: Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF n“ 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Leí n° 4.320/64
gggernções
Proietøs Ativídades Esgecíais Qlþgj
01 .000.0000.0.000. Legislaxiva 0,00 924.325,00 0,00 924.325,00
01.031.0000.0.000. Açãc Lcgislativa 0.00 924.325,00 0,00 924.325,00
01 .031.0002.0.000. ATUACA0 LEGISLATIVA 0,00 924.325,00 0,00 924.325,00
01.031.0002.Z.001. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 924.325,00 0,00 924.325,00
CAMARA MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Admínistmçac 0,00 3.027.800,00 0,00 3.027.800,00
04.121.0000.0,000. Planejamento e Orçamento 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
04.121.0001.0.000. AP010 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 116.000,00 0,00 1 16.000,00
04,121.0001.2.016. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 1I6.000,00 0,00 116.000,00
04,122.0000.0.000. Administraçãn Geral 0,00 2.756.400,00 0,00 2.756.400,00
04.122.0001.0,000. AP010 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 2.702.000,00 0,00 2.702.000,00
04,122.0001.2.002. MANUTENÇÃO DA SEMUG 0,00 368.000,00 0,00 368,000,00
04.122.0001.2.008. MANUTENÇÃO DA SEMADF 0,00 2.334.000,00 0,00 2.334.000,00
04.122.0004.0.000. MODERNIZACAO DA ADMINTSTRACAO 0,00 21.400,00 0,00 21.400,00
TRJBUTARIA E DE RECEITAS
04.122.0004.2.007. MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00
04.122.0004.Z.012. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
04. 122.0005.0.000. TRABALHAND0 EM CONJUNTO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
04. I 22.0005.2.003. MANUTENÇÃO DA SUB PREFEITURA DE 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
SANTANA DO GUAPORE
04.122.0005.2,004. MANUTENÇÃO DO CADASTRO RURAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0005.2.005. RECEPÇÃO DE AUTORIDADE E TECNICOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
04. I 23.0000.0.000. Adminístraçac Fimmceíra 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
04.123.0004.0.000. MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
TR1BUTAR1A_E DE RECEITAS
04.123.0004.2.0I 5. MANUTENÇA0 D0 PASEP 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
04.153.0000.0,000. Defesa Tcrrestre 0,00 5.400,00 0,00 5,400,00
04.153.0005.0.000. '1`RABALHANDO EM CONJUNTO 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00
04.153.0005.2.006. MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO 0,00 5.400,00 0,00 5.400,00
MILITAR
08.000.0000.0.000. Assístência Socíul 35.000,00 539.500.00 0,00 574.500,00
08. 122.0000.0.000. Adminístmçao Geral 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
08.122.0001.0.000. AP010 AS ATIVIDADES ADMTNISTRATIVAS 0,00 127.000,00 0,00 127.000,00
08.122.0001.2.096. MANUJTENCAO DA SEMTRAS 0,00 127.000,00 0,00 127,000,00
08.241 .0000.0.000. Assistcncía aO1dOS0 0,00 6.000,00 0,00 6,000,00
08.241 .0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
08.241.0009.2.042. MANUTENCAO DO AP1 (IDOSOS) 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a au Adolescente 35.000,00 233.000,00 0,00 268.000,00
08.243.0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS 35.000,00 233.000,00 0,00 268.000,00
08.243.0009.1.050. CDNSTRUCAO DO MURO E REFORMA DO 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
SEMTRAS
08.243.0009.2,038. MANUTENCAO D0 CONSELHO DA CRIANCA 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
E ADOLESCENTE
08.24}.00092039. MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
08.243.0009.2.040. MANUTENCAO DO PETI 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
08.243.0009.2.041. MANUTENCAO D0 PROGRAMA PAC/SAC 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
08.244.0000.0.000. Assístència Comunitária 0,00 173.500,00 0,00 173.500,00
08.244.0009.0.000. C1DADAN1A A0 ALCANCE DE TODOS > 0.00 173.500,00 0,00 173.500,00
08.244.0009.2.043. ASS1STENC1A SOCIAL COMUNITARIA 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
08.244.0009.2.071. INCENTIVO A ASSOC ASSIST S/FINS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
LUCRATIVOS
08,244.0009.2.081. MANUTENCAO DO PROGRAMA BOLSA 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
FAM1L1A
08.244.0009.2.097. MANUTENCAO DO PAIF 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 76.660,00 4.722.726,00 0,00 4.799.386,00
10.122.0000.0.000. Administraçãu Geral 0,00 2.249.500,00 0,00 2.249.500,00
10.122.0001.0.000. AP010 AS ATIVIDADES ADM1N1STRAT1VAS 0,00 2.249.500,00 0,00 2.249.500,00
www.e1Otech.c0m.br 14/08/20081>ág. 1 @@7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíøz 2009
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Pørtaría SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Leí n° 4.320/64
Qgerações
Prø'etOS Ativiggdes Especíaís ßggj
l0.l22.000l.2.020. MANUTENÇÃO DA SEMSAU 15% 0,00 2.249.500,00 0,00 2.249.500,00
10.301.0000.0.000. Atençän Básica 76.660,00 L430.580,00 0,00 1.507.240,00
10.301 .0007.0.000. SAUDE EM ACAO 76.660,00 1.430.580,00 0,00 1.507.240,00
10.301.0007.1.012. AQUISIÇÃO DE MOVEIS E UTENSTLIOS- SEC E 6.660,00 0,00 0,00 6.660,00
UMS
10.301 .0007.1.047. CONSTRUCA0 DE POCO ARTESIANO, 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
DEPOSITO DE LIXO HOSPITALARE
REFORMA DCÃ UMS.
10.301 .0007.2.023. MANUTENÇAO DO PAB 1-`1XO 0,00 723.500,00 0,00 723.500,00
10.301.0007.2.026. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PACS 0,00 258.500,00 0,00 258.500,00
10.301.0007.2.027. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE 0,00 336.380,00 0,00 336.380,00
FAMILIA PSF
_
10.301.0007.2.028. MANUTENÇAO DO PROGRAMA SAUDE 0,00 51.000,00 0,00 51.000,00
BUCAL
10.301 .0007.2.029. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
BASICA
10.301 .0007.2.031. MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE 0,00 1 1.200,00 0,00 11.200,00
VACINAÇÃO
10.302.0000.0.000. Assistència Hospitalar e Ambulatorial 0,00 813.646,00 0,00 813.646,00
10.302.0007.0.000. SAUDE EM ACAO 0,00 813.646,00 0,00 813.646,00
10.302.0007.2.024. MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE - 0,00 629.146,00 0,00 629.146,00
A11-1S
10.302.0007.2.025. MANUTENÇAO E ATENDIMENTO HOSPITALR 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
E AMBULATORIAL 15%
10.302.0007.2.073. MANUT E ATENDIMENTO AMB 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
SUS-VARIAVEL
10.304.0000.0.000. Vígilancia Sanitáxia 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.304.0007.0.000. SAUDE EM ACAO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.304.0007.2.032. MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilancia Epidcmiológica 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00
10.305.0007.0.000. SAUDE EM ACAO 0,00 219.000,00 0,00 219.000,00
10.305.0007.2.030. MANUTENÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA 0,00 174.000,00 0,00 174.000,00
10.305.0007.2.080. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
HTPERTENSOS
12.000.0000.0.000. Educaçao 100.000,00 8.269.050,00 0,00 8.369.050,00
12.306.0000.0.000. Alimentaçao e Nutriçao 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.306.0012.0.000. INVESTINDO NO FUTURO 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.306.0012.2.060. MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
ESCOLAR
12.306.0012.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
RECLIVRES
12.361.0000.0.000. Ensinu Fundamemal 100.000,00 7.380.050,00 0,00 7.480.050,00
12.361.0001.0.000. APOIO AS A'1`1V1DADES ADMINISTRATIVAS 100.000,00 1.619.150,00 0,00 1.719.150,00
12.361.0001.1.049. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
ESCOLAS MUN1C1PA1S-PAFEM
12.361.0001.2.074. Manut.d0 Conselho Mun. de Educac. 25% 0,00 100.200,00 0,00 100.200,00
12.361.0001.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC 10% E 25% 0,00 1.518.950,00 0,00 1.518.950,00
12.361 .0012.0.000. INVESTINDO NO FUTURO 0,00 5.760.900,00 0,00 5.760.900,00
12.361 .0012.2.052. MANUTENÇÃO D0 FUNDEB 60% - ENSINO 0,00 3.100.000,00 0,00 3.100.000,00
FUNDAMENÏAL
12.361 .001Z.2.053. MANUTENÇAO DO FUNDEB 40% 0,00 1.312.074,30 0,00 1.312.074,30
12.361 .0012.2.054. mANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR × 0,00 1.003.825,70 0,00 1.003.825,70
40% ~
12.361 .0012.2.055. MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAÏ 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
10%
12.361.0012.2.057. MANUTENÇÃO DO SALAR10 EDUCAÇÃO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361 .0012.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 347.000,00 0,00 347.000,00
12.365.0001.0.000. APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
5; Cn,
www.el0tech.c0m.br 14/08/2008Pág. 2
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» · PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
, _
. ..
_ ¿ Estado de Rondônia
Exercícíoz 2009
·
`
·Y
’ ·~`· Pmgrama de Trabalhu de Gøverno
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei n° 4.320/64
Opuaçõcs
Pmiews Atividades Especiais É 12.365.0001.2.068. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES DO ENSINO 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
INFANTIL
12.365.0012,0.000. INVESTTNDO N0 FUTURO 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
12.365.0012.2.056. MANUTENÇAO FUNDEB 60% - ENSINO 0,00 242,000,00 0,00 242.000,00
INFANTIL
12,366.0000.0.000. Educação de Jøvens e Adultos 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
12.366.0012.0.000. INVESTINDO NO FUTURO 0,00 242.000,00 0,00 242,000,00
I2.366.0012,2.059. MANUTENÇÄ0 FUNDEB 60% - EJA 0,00 242.000,00 0,00 242.000,00
13.000.0000.0.000. Culturn 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
I3.392.0000.0.000, Difusao Cultural 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
I3.392.0014.0.000. DIFUSAO CULTURAL 0,00 94.000,00 0,00 94,000,00
13.392.0014.2.062. MANUTENÇÄ0 DAS ATIVIDADES 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
CULTURAIS _
13.392.0014.2.063. MANUTENÇAO DAS FEST1V1DADES DO 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
MUN1C1P10
_
I3.392.0014,2.084, MANUTENÇAO DA SECRETARIA 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
15,000.0000,0.000. Urbanismo 182.345,46 305.000,00 0,00 487.345,46
15.451.0000.0.000. 1nfra-EStrutura Urhann 182.345,46 0,00 0,00 182.345,46
15.451.0011.0.000. CONSTRUTNDO PARA TODOS 182.345,46 0,00 0,00 182.345,46
15.451.001 1.1.018. PAV ASFALTXCA, CONST DE MEIO F10, 182.345,46 0,00 0,00 182.345,46
SARJETAS, CALÇADAS, ESTACIONAMENTOS
E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS
15.452.0000.0.000. Servîços Urbunos 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
15,452.0011.0.000. CONSTRUIND0 PARA TODOS 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00
15.452.001 1.2.048. MANUTENÇÃO DA LIMPIZA URBANA 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
15.452.0011.2.049. MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
ILUMINAÇAÕ PUBLICA
15,452.0011.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.000.0000.0.000. Gestan Ambiemul 0,00 41.000,00 0,00 41,000,00
18.54I .0000.0.000. Preservaçau e Conscrvaçao Ambiemal 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
18.541.0015.0.000. TNTEGRANDO MEIO AMBIENTE COM 0 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
TURISMO _
18,541.0015.2.066. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
AMBIENTAIS
20.000.0000.0.000. Agxicultura 0,00 825,200,00 0,00 825.200,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
20.122,0001.0.000, APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 70,000,00 0,00 70.000,00
20.122,0001.2.091. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 0,00 70,000,00 0,00 70.000,00
20.601.0000.0.000. Promøçao da Produçao Vegetal 0,00 74.000,00 0,00 74.000,00
20.601 .0008.0.000, DESENVOLVER 0 CAMPO 0,00 74,000,00 0,00 74.000,00
20.601.0008.2.034. MANUTENÇÃ0 DO VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
20.601.0008.2.082. MECANIZAÇÅO E DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
CALCARIO
20,602.0000.0.000. Pmmoçau da Produçao Animul 0,00 51.200,00 0,00 5 I .200,00
20,602.0008.0.000. DESENVOLVER 0 CAMPO 0,00 51.200,00 0,00 51.200,00
20,602.000%.2.035. DESENVOLVIMENTO E MELHORIA N0 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
REBALHO LEITEIRO X
20.602.0008.2.036. MANUTENÇÄ0 E ERRADICAÇÃO DA 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
BRUCELOSE
20,602.0008.2.037. DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA 0.00 13.200,00 0,00 13.200,00
ATIVIDADES AGRICOLAS
20.606.0000.0.000, Extcnsaø Ruml ,
× 0,00 630.000,00 0,00 630,000,00
20,606.0008.0.000. DESENVOLVER O CAMPO 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
20,606.0008.2.070. INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO- Ï 0,00 180.000,00 0,00 180,000,00
TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE
SRURAIS
20.606.0008,2,083. MANUTENÇÄO DO PROGRAM CARTER 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
23.000.0000.0,000. Comcrciø e Serviçns 0,00 28,000,00 0,00 28.000,00
23.695.0000.0.000. Turismo 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
www.e1Otech.cOm,br 14/08/2008Pá%3
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|. -°a PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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·
. Estadø de Rondônia
Exercicioz 2009
—· à '.»
‘ Pmgrama de Trabalho de G0vem0
Adendo V a Pørtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei n" 4.320/64
Prnietøs Atividades Especiais
23.695.0015.0.000. INTEGRANDO ME10 AMBIENTE COM 0 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
TURISMO ~
23.695.0015.2.067. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES D0 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
TURISMO
26.000.0000.0.000. Transpcrte 0,00 1.890. 144,00 0,00 1 $90.144,00
26.122.0000.0.000. Admínístruçaø Geral 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
26.122.0001.0.000. APOÏO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
26.122.0001.2.009. MANUTENÇÅO DA SEMOSP 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
26.782.0000.0.000. Trzmspørte Rødoviário 0,00 1.550.144,00 0,00 1.550.144,00
26.782.0010.0.000. CONSTRUINDO O PROGRESSO 0,00 1.240.144,00 0,00 1.240.144,00
26.782.00I0.2.045. MANT DAS L1`N1·1AS VICINAIS, PONTES E 0,00 955.144,00 0,00 955.144,00
BUEIROS
26.782.00l0.2.046. MANUTENÇÃO DA CIDE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
26.782.0010.2.047. MANUTENÇÄ0 DO CEX/FEX-EXPORTAÇÄO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
26.782.1043.0.000. CONSERVAÇAO DE RAMAIS E ESTRADAS 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
V1C1NA1S(F1T1;1A)
26.782.1043.2.072. CONSERVAÇAO DE RAMAIS E ESTRADAS 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
VICINAIS (FHITA)
27.000.0000.0.000. Desportu e Lazcr 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunítário 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
27.812.00I3.0.000. DESPORTO COMUNITARIO 0,00 67.000,00 0,00 67.000,00
27.812.0013.2.065. MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
27.812.0013.Z.085. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00
ESPORTIVAS
28.000.0000.0.000. Encargos Especiaís 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívída lntema 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.843.0003.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
28.843.000].2.010. AMORTIZAÇÅO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
394.005,46 20.734.745,00 0,00 2l.128.750,46
1
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www.elOtech.cOm.br 14/08/2008Pág.4
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g PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
— |- Estado de Rondônia
Excrcícíoz 2009
»?~—Š L=~"~ Demonstrativo da Desgesa gor Fungão, Subfungão e Programa
Conformc o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Leí n" 4.320/64
Prugramática Descrígão Ordinàrín Vínculado È 01.000.0000. Legislativa 924.325,00 0,00 924.325,00
01.03 1.0000. Ação Legislariva 924.325,00 0,00 924.325,00
01.031.0002. ATUACAO LEGISLATIVA 924.325,00 0,00 924.325,00
04.000.0000. Adminístraçao 3.027.800,00 0,00 3.027.800,00
04.121.0000. Planejamento e Orçamento 116.000,00 0,00 116.000,00
04. 121.0001. AP010 AS ATIVIDADES ADMJNISTRATIVAS 116.000,00 0,00 116.000,00
04.122.0000. Administração Geral 2.756.400,00 0,00 2.756.400,00
04. 122.0001. AP010 AS ATIVLDADES ADMINISTRATWAS 2.702.000,00 0,00 2.702.000,00
04.122.0004. MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 21.400,00 0,00 21.400,00
E DE RECEITAS
04.122.0005. TRABALHANDO EM CONJUNTO 33.000,00 0,00 33.000,00
04.123.0000. Administração Finunceira 150.000,00 0,00 150.000,00
04.123.0004. MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA 150.000,00 0,00 150.000,00
E DE RECEITAS
04.153.0000. Defesa Terrestre 5.400,00 0,00 5.400,00
04.153.0005. TRABALHANDO EM CONJUNT0 5.400,00 0,00 5.400,00
08.000.0000. Assistêncía Socíal 311.500,00 263.000,00 574.500,00
08.122.0000. Administraçãu Geral 127.000,00 0,00 127.000,00
08.122.000l. AP010 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 127.000,00 0,00 127.000,00
08.241.0000. Assístência ao Idoso 0,00 6.000,00 6.000,00
08.241.0009. CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS 0,00 6.000,00 6.000,00
08.243.0000. Assístência à Críamça :-1 ao Adolæceme 121.000,00 147.000,00 268.000,00
08.243.0009. C1DADAN1A AO ALCANCE DE TODOS 121.000,00 147.000,00 268.000,00
08.244.0000. Assistência Cømunitária 63.500,00 l10.000,00 173.500,00
08.244.0009. CIDADANIA AO ALCANCE DE TODOS 63.500,00 110.000,00 173.500,00
10.000.0000. Saúde 0,00 4.799.386,00 4.799.386,00
10.122.0000. Administração Geral 0,00 2.249.500,00 2.249.500,00
10. 122.0001. AP010 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 2.249.500,00 2.249.500,00
10.301.0000. Atenção Básícn 0,00 1.507.240,00 1.507.240,00
10.301.0007. SAUDE EM ACA0 0,00 1.507.240,00 1.507.240,00
10.302.0000. Assístência Hospítalar e Ambulatorial 0,00 813.646,00 813.646,00
10.302.0007. SAUDE EM ACA0 0,00 813.646,00 813.646,00
10.304.0000. Vígilåncia Sunítária 0,00 10.000,00 10.000,00
10.304.0007. SAUDE EM ACA0 0,00 10.000,00 10.000,00
10.305.0000. Vígilancia Epídemíológica 0,00 219.000,00 219.000,00
10.305.0007. SAUDE EM ACA0 0,00 219.000,00 219.000,00
12.000.0000. Educação 100.000,00 8.269.050,00 8.369.050,00
12.306.0000. Alimemação e Nutrição 100.000,00 200.000,00 300.000,00
12.306.00I2. 1NVEST1NDO NO FUTURO 100.000,00 200.000,00 300.000,00
12.361.0000. Ensínø Fundamental 0,00 7.480.050,00 7.480.050,00
12.361.0001. AP010 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 I.719.150,00 1.719.150,00
12.361.00I2. INVESTINDO NO FUTURO 0,00 5.760.900,00 5.760.900,00
12.365.0000. Educaçaø Infantil 0,00 347.000,00 347.000,00
12.365.000l. AP010 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 0,00 105.000,00 105.000,00
12.365.00I2. INVESTINDO NO FUTURO 0,00 242.000,00 242.000,00
12.366.0000. Educação de Jovens e Adultos = 0,00 242.000,00 242.000,00
12.366.0012. INVESTINDO NO FUTURO 0,00 242.000,00 242.000,00
13.000.0000. Cultura 94.000,00 0,00 94.000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 94.000,00 0,00 94.000,00
13.392.0014. DIFUSAO CULTURAL 94.000,00 0,00 94.000,00
15.000.0000. Urbanismo 487.345,46 0,00 487.345,46
15.451.0000. 1nfra-EStrutura Urbana 182.345,46 0,00 182.345,46
15.451.001 1. CONSTRUTNDO PARA TODOS 182.345,46 0,00 182.345,46
15.452.0000. Scrviçøs Urbanos 305.000,00 0,00 305.000,00
15.452.001 1. CONSTRUINDO PARA TODOS 305.000,00 0,00 305.000,00
www.e1otech.com.br 14/08/2008Pàg. 1
" .
'° ·-
g PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
,
.
,_
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2009
·"" -Š= |35* Demonstratîvo da Desgesa gor Fungão, Subfungãø e Programa
C0nf0rme 0 Vínculo c0m 0S Recursos
Adendo V a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
AneX0 VIII, da Leí n° 4.320/64
P1'0g1'a.mática Descriçãø Ordinário Vínculadø
18.000.0000. Gestãn Ambiental 41.000,00 0,00 41.000,00
18.541.0000. Prcservaçaø e Conservaçaø Ambienual 41.000,00 0,00 41.000,00
18.541.0015. 1N†EC1zA1~11JO 1~/1E1O A1«1E1EN†E CO1\/1 O †U1z1S1v1O 41.000,00 0,00 41.000,00
20.000.0000. Agricultura 825.200,00 0,00 825.200,00
20.122.0000. Administraçao Geral 70.000,00 0,00 70.000,00
20.122.0001. A1>O1O AS ATIVIDADES Am/11N1S†1zA†1vAS 70.000,00 0,00 70.000,00
20.601.0000. Pmmøçãø da Produçaø Vegetal 74.000,00 0,00 74.000,00
20.601.0008. DESENVOLVER O CAMFO 74.000,00 0,00 74.000,00
20.602.0000. Pmmoção da Pmduçaø Animal 51.200,00 0,00 51.200,00
20.602.0008. DESENVOLVER O CA1\/11>O 51.200,00 0,00 51.200,00
20.606.0000. Extcnsao Rural 630.000,00 0,00 630.000,00
20.606.0008. 1JESENvO1.vE1< O CAMPO õS0.O00,00 0,00 õz0.000,00
23.000.0000. Comércio e Serviços 28.000,00 0,00 28.000,00
23.695.0000. 111110110 28.000,00 0,00 28.000,00
2S.õ0S.001S. 114†EC1<A1~J1JO 1011210 A1/1E1E1~1†E CO1/1 O 11J1<1S1\/1O 28.000,00 0,00 28.000,00
26.000.0000. Transpørte L890.144,00 0,00 1.890.144,00
26.122.0000. Admínistmçãu Geral 340.000,00 0,00 340.000,00
26.122.0001. A1=O1O AS A†1v11JA1JES A1J1«1m1Sr1zA†1vAS 340.000,00 0,00 340.000,00
26.782.0000. Transpune Rudøviàríu 1.550. 144,00 0,00 L550.144,00
26.782.0010. CO1~1S1'1zU1N1>O O FROCRESSO 1.240. 144,00 0,00 1240144,00
2õ.7S2.104S. CONSERVACAO DE RA1\/1A1S E ESTRADAS 310.000,00 0,00 310.000,00
v1C11~1A1S(Fm-1A)
27.000.0000. Desponu e Lazcr 67.000,00 0,00 67.000,00
27.812.0000. Desportø Cumunitàríc 67.000,00 0,00 67.000,00
27.812.0013. DESFORTO CO1v1U1~11†A1z1O 67.000,00 0,00 67.000,00
28.000.0000. Encurgos Especiais 1.000,00 0,00 1.000,00
28.843.0000. Serviçø da Dívida Intcma 1.000,00 0,00 1.000,00
28.843.0003. ENCAROOS ES1>EC1A1S 1.000,00 0,00 1.000,00
7.707.:14,% 1õ.aJ1.4Jõ,00 21.128.750,46
Š1
“)(\ C/
vw/w.e10tech.cOm.br 14/08/2008Pág. 2
1
PREFEITURA MUNICIPA`L DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2009
Demunstrativo da Despesu por Órgão e Funções
Adendø VIII a Portaærîa SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexu 9, da Lei n° 4.320/64
01 Legasmavx 04 Adxnmistmçac 08 Aasaauèxxùùx Social 10 Saúde
01 CAMARA MUNTCIPAL 924.325,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 411.800,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICOPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 4.799.386,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ESSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 574.500,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 116.000,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
11 SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 924.325,00 3.027.800,00 574.500,00 4.799.386,00
J
?~§
Çwww.c1Otech.cOm.br
14/08/2008P/1g. 1
12 Educação 13 Ox1mx?« l5 Urbsnisma 18 Gxxæaxx Amb1¢mA1
0l CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE D0 PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICOPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
04 SECRETARJA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 487.345,46 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0 8.369.050,00 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ESSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARJA MUNICIPAL DE PIANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00 94.000,00 0,00 0,00
1 1 SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO 0,00 0,00 0,00 4l,000,00
TOTALBJ69.050,00 94.000,00 487,345,46 41.000,00
/' .
,1
20 Agxmxmxxx 23 Cùmèxaù e Smaçøa 26 Tw'-wspørw 27 D¢Sv°F¢° ¢ Lßw
0n CAMARA MUN1Cu>A]. 0,00 0,00 0,00 0,00
02 CAEINETE 00 FREFEHO 0,00 0,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICOPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0100
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 1.890. I44,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0-00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ESSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 825.200,00 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0 0,00 0,00 0,00 0,00
l0 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 0,00 0,00 0,00 67.000,00
l l SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 0,00 28.000,00 0,00 0,00
TOTAL 825.200,00 28.000,00 l.890.l44,00 67.000,00
N
/
.0
.9
28 Encargns Especiais TQTAL
01 CAMARA MUNICIPAL 0,00 924J2s,00
02 GABINETE 00 FREFEUO 0,00 411.800,00
03 SECRETARIA 1/1UN1CO1>AL DE ADMMSTRACAO E FAZENDA 1.000,00 2.50].000,00
04 SECRETARIA 1v1UN1C11>AL DE OBRAS E SERVICOS 1>UEL1COS 0,00 2.;æ77.4s9,46
0S SECRE'rAR1A MUN1C11>AL DE EDUCACAO 0,00 sJ69.0s0,00
06 SEC11E'1'A1uA 1\/1UN1C11>A1. DE SAUDE 0,00 4.799Js6,00
07 SECRETARIA 1v1UN1C1FA]. DE TRAEALX-10 E ESSISTENCIA S0C1A1. 0,00 574.500,00
08 SECRE'rAR1A MUNICIPAL DE AORXCULTURA 0,00 s2S.200,00
09 SECRETAR1A MUN1C1FAL DE PLANEJAMENT0 0,00 116.000,00
l0 SECRETARJA DE ESFORTE E CULTURA 0,00 161.000.00
11 SECRETARIA DE ME1O AMBIENTE E †UR1S1\/10 0,00 69.000,00
TOTAL
'
1.000,00 z1.12S.7S0,46
“0
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11 PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MICUEL DO CUAPOR *îž¿<gä;10;*
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—
. . Estado de Rondônia ,
.Pag. 1/12
Exercíciøz 2009 Vcrsãoc 1
†· =r |. QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL uá
Lcgislativu
01.001.01.031.0000.0.000. Açau Lcgislntiva I
'Øj
01.001.01.031.0002.0.000. ATUACA0 LEGISLATIVA
0l.001.0l.03I.0002.2.001. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL _T_ @70 um
924.325,00
3.1‘.90.11.00.00 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1 RECURSOS 1.11/RES +¿?’/1 OØØTØÚ < fb 435.000,00 §$,0fA
3.1.90.13.00.00 2 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 111.325,00
II
1 RECURSOS LIVRES
F 9
111.325,00 __
3.3.90.14.00.00 J O1ÁR1AS ? CIVIL SS000.00 ÿ,gØ9
1 RECURSOS LIVRES Ï7
4 MATERIAL DE CONSUMO 155.000,00
1 RECURSOS LIVRES ? 0 þg5.000.00 ýØg
3.3.90.36.00.00 5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA + ‘ '
10.000,00
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.39.00.00 6 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA '1` ÍÏÏWCÜ •‘I 50.000,00
1 RECURSOS LIVRES I ÏDÏ ÔC
4.4.90.51.00.00 7 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00__
1 RECURSOS LIVRES f_ _
70.000,00
4.4.90.52.00.00 8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE --/` ,ÓpqÁY,l/ 38.000,00
1 RECURSOS LIVRES , U , , 38.000,00 ßá 4/
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 PREFEITO
02.001.00.000.0000.0.0(I0. GABINETE D0 PREFEI'1`0
02.001.04.000.0000.0.000. Administrnçãn
02.001.04.l2Z.0000.0.000. Administruçãn Geral
02.001.04.122.000l.0.000. APOIO AS A'1;IV1DADES ADMINISTRATIVAS
02.001.04.122.0001.2.002. MANUTENÇA0 DA SEMUG 368.000,00
3.1.90.I1.00.00 9 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
1 RECURSOS LIVRES 80.000,00
3.1 .90.13.00.00 10 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
1 RECURSOS LIVRES 18.000,00
3.3.90.l4.00.00 11 DIÁRIAS - C1V1L 25.000,00
1 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.90.30.00.00 12 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
1 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.33.00.00 I3 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.36.00.00 14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.39.00.00 I5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
1 RECURSOS LIVRES 70.000,00
4.4.90.52.00.00 154 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
1 RECURSOS LIVRES 100.000.00
02.001.04.l22.0004.0.000. MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DE RECEITAS
02,001.04.122.0004.2.007. MANUTENÇÃ0 D0 CONTROLE INTERNO 5.400,00
3.3.90.14.00.00 16 DIÁRIAS - C1V1L 3.000,00
1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.30.00.00 17 MATERJAL DE CONSUMO 1.000,00
1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.39.00.00 18 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.400.00
1 RECURSOS LIVRES 1.400,00
02.001.04.l22.0005.0.000. TRABALHAND0 EM CONJUNTO
0Z.00l.04.122.0005.2.003. MANUTENÇÃ0 DA SUB PREFEITURA DE SANTANA D0 GUAPORE 21.000,00
3.3.90.30.00.00 19 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
1 RECURSOS LIVRES 7.000,00
3.3.90.36.00.00 20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.39.00.00 21 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES ` 5.000,00
4.4.90.52.00.00 22 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE H
_ 4.000,00
1 RECURSOS LIVRES 4.000,00
www.e10tech.com.br
·
· '? · Š PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPOR
A
·
—|· ,| —., Estadø de Rondônia Pág 2,12
Excrcicioz 2009 Versãcz 1
` *L '
* ‘ QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
02.00l.04.l22.0005.2.004. MANUTENÇÃ0 DO CADASTR0 RURAL $.000.00
3.3.90.14.00.00 23 DIÁRIAS - C1V1L 3.000,00
1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3 3.90.30.00.00 24 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
02.001.04.l22.0005.2.005. RECEFÇÃO DE AUTORIDADE E TECNICOS 7.000,00
3.3.90.30.00.00 25 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.36.00.00 26 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.39.00.00 27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
02.00l.04.153.0000.0.000. Defcsu Tcrrcstrc
02.001.04.1S3.0005.0.000. TRABALHAND0 EM CONJUNTO
02.001.04.153/.0005.2.006. MANUTENÇÃ0 DA JUNTA DE SERVIÇ0 MILITAR 5.400.00
3.3.90.14.00.00 28 DIÁRIAS - C1V1L 3.000,00
1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.30.00.00 29 MATERIAL DE CONSUMO 2.400,00
1 RECURSOS LIVRES 2.400,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICOPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETARl0-SEMAF
03.001.04.000.0000.0.000. Administraçao
03.00i.04.l22.0000.0.000. Administraçao Geral
03.001.04.122.0001.0.000. APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
03.00l.04.122.0001.2.008. MANUTENÇÃ0 DA SEMADF 2.334.000,00
3.1.90.01.00.00 30 APOSENTADORIAS E REFORMAS 16.000,00
1 RECURSOS LIVRES 16.000,00
3.1.90.1 1.00.00 31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C1V1L 1.600.000,00
1 RECURSOS LIVRES 1.600.000,00
3.1.90.|3.00.00 32 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 350.000,00
1 RECURSOS LIVRES 350.000,00
3.1.90.91.00.00 33 SENTENÇAS JUD1C1A1S 2.000,00
1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.03.00.00 34 PENSÕES6.000,00
1 RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.90.14.00.00 35 DIÁRIAS · C1V1L 10.000,00
,
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.30.00.00 36 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
1 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.90.36.00.00 37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES ( ygß 10.000,00
3.3.90.39.00.00 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ` Jg F
290.000,00
1 RECURSOS LIVRES ? S?)1 Óm 290.000,00
3.3.90.91.00.00 39 SENTENÇAS JUD1C1A1S 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES 10.000.00 "
4.4.90.52.00.00 40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE I5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
03.001.04.l22.0004.0.000. MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DE RECEITAS
03.001.04.122.0004.2.0l2. CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS 16.000,00
3.3.90.14.00.00 41 DIÁRIAS - C1V1L 1.000.00
1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.39.00.00 42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
03.001.04.l23.0000.0.000. Administraçio Finnncciru
03.001.04.l23.0004.0.000. MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DE RECEITAS
03.001.04.l23.0004.2.0I5. MANUTENÇÃO D0 PASEP 150.000,00
3.3.90.47.00.00 43 OBRIGAÇÒES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 150.000,00
1 RECURSOS LIVRES 150.000,00
03.00].28.000.0000.0.000. Encargos Especiuis—
03.001.28.843.0000.0.000. Scrvíço da Dívida lntcrna
ENCARGOS ESPECIAIS
03.001.28.843.0003.2.0l0. AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA xj 1.000,00
www.e1Otech.c0m.br
ex =••
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPOR 1 gàšsaïog
A x Estado de Rondônia pág 3,] 2
Exercícicz 2009 Versaoz 1
1
‘ ·
.
?" F *"‘ QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
4.6.90.71.00.00 44 PRINC1PAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.000.00
1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.15.000.0000.0.000. Urbanismø
04.001.15.451.00%.0.000. In1`ra-Estrntnm Urhann
04.001.15.45l.0011.0.000. CONSTRUINDO PARA TODOS
04.001.1S.451.001l.1.018. PAV ASFALTICA, CONST DE ME10 F10, SARJETAS, CALÇADAS, ESTACIONAME 182.345,46
4.4.90.51.00.00 45 OBRAS E INSTALAÇÕES 182.345,46
1 RECURSOS LIVRES 182.345,46
04.001,1S.452.0000.0.000. Serviços Urbnnos
04.001,15.452.0011.0.000. CONSTRUINDO PARA TODOS
04.001.15.452.0011.2.048. MANUTENÇÃ0 DA LIMPEZA URBANA 205.000,00
3.3.90.30.00.00 46 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.36.00.00 47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.39.00.00 48 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 180.000,00
1 RECURSOS LIVRES 180.000,00
04.001.15.452.0011.2.049. MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE 1LUM1NAÇAÒ PUBLICA 80.000,00
3.3.90.30.00.00 49 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
1 RECURSOS LIVRES 80_00(),O0
04.001.15.452.0011.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS . 20.000,00 nn,
3.3.90.30.00.00 50 MATERIAL DE CONSUMO + 1 §\(`)?Ô».Ü Ž1 13.000,00 p< c'~%
1 RECURSOS LIVRES ] 3_O0(],O0 A
3.3.90.36.00.00 51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ò. 7.000,00 blljê
1 RECURSOS LIVRES 7_Q0(),ç]0
04.001.26.000.0000.0.000. Transporte
04.001.26.122.0000.0.000. Adminístração Geral
04.001.26.122.0001.0.000. AP010 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
04.00l.26.122.0001.2.009. MANUTENÇÃ0 DA SEMOSP 340.000,00
3.3.90.14.00.00 52 DIÁRIAS - CIVIL 30.000,00
1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.90.30.00.00 53 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
1 RECURSOS L1VRES 120.000,00
3.3.90.39.00.00 54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00
1 RECURSOS LIVRES 160.000,00
4.4.90.52.00.00 55 EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
04.001 .26.782.0000.0.000. Trunspørtc Rndnvíåriu
04.001.26.782.0010.0.000. CONSTRUINDO 0 PROGRESSO
04.001.26.782.0010.2.046. MANUTENÇÃ0 DA CIDE 2|)(|_|]0ß,|]0
3.3.90.30.00.00 56 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
1 RECURSOS LIVRES
04.001 .26.7112.0010.2.047. MANUTENÇÃO DO CEX/FEX-EXPORTAÇÄ0 85.000,00
3.3.%.30.00.00 57 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
1 RECURSOS L1VRES 85.000,00
04.001.26.782,l043.0.000. CONSERVACAO DE RAMAIS E ESTRADAS V1CINAlS(F1Tl-lA) _
04.001.26.78Z.1043.2.072. CONSERVAÇÄO DE RAMAIS E ESTRADAS VICINAIS (FHITA) 310.000,00
3.3.90.30.00.00 58 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
4.4.90.51.00.00 59 OBRAS E INSTALAÇÕES ? Q`Í— °O"\ 300.000,00 .~<l{ {
1 RECURSOS LIVRES 300.000,00
04.002.00.000.0000.0.000. CONSERVAÇÃO DE RAMAIS, ESTRADAS VICINAIS E CONST. PONTES E BUEIROS
04.002.26.000.0000.0.000. Transpurte
04.002.26.782.0000.0.000. Trunspurte Roduviáriø
04.002.26.782.0010.0.000. CONSTRUINDO 0 PROGRESS0
04.002.26.782.001(|.2.045. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 955.144,00
3.3.90.30.00.00 60 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
1 RECURSOS LIVRES 150.000,00
3.3.90.39.00.00 61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 705.144,00
1 RECURSOS LIVRES 705.144,00
4.4.90.51.00.00 62 OBRAS E INSTALAÇÒES
3
100.000,00
«,— - PREFEUURA MUNICIPA], DE SAO MIGUEL no CUAPOR *?;gg)<;gg0;*
,
À
Estado de Rondônia Pág_
Exercícíoz 2009 Versãoz 1
,· .·Iî‘;,
*’?**? ‘«*’“ QUADR0 DO DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
05.001.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETAR10?SEMED
05.001.12.000.0000.0.000. Educação
05.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundnmental
05.001.12.361.0001.0.000. APO10 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
05.001.1Z.361.0001.1.049. PROGRAMA DE AP010 FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAISJAFEM 100.000,00
3.3.50.43.00.00 63 SUBVENÇÕES SOCIAIS I00.000,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00
05.001.12.361.0001.2.074. Manumiu Conselho Mun. de Educac. 25% 100.200,00
3.3.90.14.00.00 64 DIÁRIAS - CÍVLL 5.000,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
3.3.90,30.00,00 65 MATERIAL DE CONSUM0 2.400,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 2.400,00
3,3.90.33.00.00 66 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 2.800,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 2.800,00
3.3.90.36.00,00 67 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 1.500,00
3.3.90.39.00.00 68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 17,300,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 17.300,00
3,3.90,48.00.00 69 OUTROS AUXÍLIOS F[NANCE1ROS A PESSOAS FÍSICAS 58.600,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 58.600,00
4.4.90.52.00.00 70 EQULPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.600,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 12.600,00
05.001.12.361.0001.2.090. MANUTENÇÄ0 DAS SEMEC 10% E 25% L518.950,00
3.1.90.11.00.00 71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C1V1L 795.000,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 795.000,00
3.1.90.I3,00.00 72 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 166.950,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 166.950,00
3.1 .90.91.00,00 73 SENTENÇAS IUDICIAIS2.000,00
13 MDE ENS1NO FUNDAMENTAL 2.000,00
3.3.90.14.00.00 74 DIÁRIAS · C1V1L 15.000,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 15,000,00
3.3.90.18.00.00 75 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 25.000,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00
3.3.90,30.00.00 76 MATERIAL DE CONSUM0 170.000,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00
3.3.90.36.00.00 77 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00
3.3.90.39,00.00 78 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 290,000,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 290.000,00
4.4.90.52.00.00 79 EQUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
05.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB 40%
05.002.12.000.00%.0.000. Educuçao
05.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamcntal
0S.002.12.361.0012.0.000. INVESTINDQ N0 FUTUR0
05.002.I2.361.0012.2.053. MANUTENÇA0 D0 FUNDEB 40% L312.074,30
3.3.90.14.00.00 80 DIÀRIAS - CIVIL 90,000,00
3 FUNDEF 40%90_0(]0,00
3.3.90,30.00.00 81 MATERIAL DE CONSUM0 150,000,00
3 FUNDEF 40%I50,000,00
3.3.90.36.00.00 82 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3 FUNDEF 40% 5.000,00
3.3.90.39.00.00 83 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
3 FUNDEF 40% 150.000,00
4,4,90.51.00,00 84 OBRAS E INSTALAÇÕES 530,000,00
3 FUNDEF 40%530.000,00
4.4.90.52.00.00 85 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 387.074,30
3 FUNDEF 40% 387.074,30
05.002.12.361.0012.2.054. mANUTENÇÃ0 D0 TRANASPORTE ESCOLAR 40% 1.003/.825,70
3.3.90.39,00.00 86 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.003.825,70
·
.,—
'aa
~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO M1CUEL D0 GUAPOR *Ïgggg°g0;*
èr Estado de ROnd0n1a Págv
Exercícioz 2009 Versãcz 1
.,
a"'|
._
ë~ QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q—D—D—
3 FUNDEF 40%L003.825,70
05.003.00.000.0000.0.000. FUNDEB 60%
05.003.12.000.0000.0.000. Educnção
05.003.12.361.0(|00.0.000. Ensino Fundamcmal
05.003.12.361.0012.0.000. INVESTINDO N0 FUTUR0
05.003.12.361.00l2.2.052. MANUTENÇÃ0 D0 FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL 3.l00.000,00
3.1.90.11.00.00 87 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C1Vl.L 2.600.000,00
2 FUNDEF 60%2.600.000,00
3.1.90.13.00.00 88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500.000,00
2 FUNDEF 60% 500.000,00
05.003.12.365.0000.0.000. Educaçãu infantil
05.003.12.365.00l2.0.000. INVESTINDO N0 FUTUR0
05.003.12.36S.0012.2.056. MANUTENCA0 FUNDEB 60% ? ENSIN0 INFANTIL 242.000,00
3.1.90.11.00.00 89 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C1V1.L 200.000,00
2 FUNDEF 60% 200.000,00
3.1 .90.13.00.00 90 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
2 FUNDEF 60% 42.000,00
05.003.12.366.0000.0.000. Educuçãu de Juvcus C Adultos
05.003.12.366.0012,0.000. INVESTINDO N0 FUTUR0
05.003.12.366.0012.2.0S9. MANUTENÇÃ0 FUNDEB 60% - EJA 242.000,00
3.1.90.11.00.00 91 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00
2 FUNDEF 60% 200.000,00
3.1.90.13.00.00 92 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
2 FUNDEF 60% 42.000,00
05.004.00.000.0000.0.000. ADMINISTRACAO ESCOLAR
05.004.12.000.0000.0.000. Educaçlo
05.004.1Z.361.0000.0.000. Ensino Fundamcmul
05.004.12.361.0012.0.000. INVESTINDQ N0 FUTUR0
05.004.12.361.0012.2.05S. MANUTENÇA0 D0 TRANSPORTE ESCOLAR 10% 75.000,00
3.3.90.39.00.00 93 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 75.000,00
13 MDE ENSIN0 FUNDAMENTAL 75.000,00
05.004.12.365.0000.0.000. Educnção infantil
05,004.12.365.0001.0.000. APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
0S.004.1Z.365.0001,2.068. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVÏDADES D0 ENSIN0 INFANTIL 105.000,00
3.3.90.30.00.00 94 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
12 MDE INSINO INFANTIL 10.000,00
3.3.90.36.00.00 95 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
12 MDE INSINO INFANTLL 10.000,00
3.3.90.39.00.00 96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS ? PESSOA JURÍDICA 65.000,00
12 MDE INSINO 1`NFANTIL 65.000,00
4.4.90.52.00.00 97 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
12 MDE INSINO INFANTIL 20.000,00
05.005.00.000.0000.0.000. CONVENIOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS
05.005.12.000.0000.0.000. Educução
05.005,12.306.0000.0.000. Alimcntnçãu e Nutriçãø
05.005.12.306.0012.0.000. INVESTINDQ N0 FUTUR0
05.005.12.306.0012.Z.060. MANUTENÇA0 DO PNAE- MERENDA ESCOLAR 200.000,00
3.3.50.4}.00.00 98 SUBVENÇÕES SOCIAIS 200.000,00
9 MERENDA ESCOLAR200.000,00
05.005.12.306.001Z.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR ? COMPL- RECLIVRES 100.000,00
3.3.50.43.00.00 99 SUEVENÇCES SOCIAIS 100.000,00
1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
05.005.12.361.0000.0.000. Ensino Fundumcntal
05.005.l2.361.0012.0.000. INVESTINDQ NO FUTUR0
0S.00S.12.361.0012.2.057. MANUTENÇA0 D0 SALAR10 EDUCAÇÃ0 150.000,00
3.3.90.30.00.00 100 MAT1îR1AL DE CONSUMO 130.000,00
7 SALARIO EDUCAÇÃO 130.000,00
3.3.90.39.00.00 101 OUT1gOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
7 SALARIO EDUCAÇÄO20.000,00
05.005.12.361.0012.2.058. MANUTENÇÃ0 D0 PNAT 120.000,00
3.3.90.30.00.00 102 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
10 TRANSPORTE ESCOLAR 80.000,00
3.3.90.39.00.00 103 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
J vwvw.e10tech.cOm.br ão
|g— PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPOR
è
·
. Estado de Rondônia Pág
Exercícioz 2009 Versao: 1
**6 ê 4-*
! !UADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D—
10 '1`RANSPORTE ESCOLAR 40.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETARIO-SAUDE
06.001.10.000.0000.0.000. Saúde
06.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.10.122.0001.0.000. AP010 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
06.001.10.122.0001.2.020. MANUTENÇÄO DA SEMSAU 15% 2.249.500,00
3,1,90.11.00.00 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 1.750,000,00
16 SAUDE 15%1.750.000,00
3.1.90.13.00.00 2 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 370.000,00
16 SAUDE 15% 370.000,00
3.3.90.14.00.00 3 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 20.000,00
16 SAUDE 15% 20.000,00
3.3.90.30.00.00 4 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
16 SAUDE 15%35.000,00
3.3.90.36.00.00 5 OUTROS SERVIÇOS DE '1`ERCETROS r PESSOA FÍSICA 4.500,00
16 SAUDE 15%4.500,00
3.3.90.39.00.00 6 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 60.000,00
16 SAUDE 15%60.000,00
4,4,90.52.00.00 7 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
16 SAUDE 15% 10.000,00
06.001.10.301.0000.0.000. Atençãø Básica
06.001.10.301.0007.0.000. SAUDE Elyl ACA0
06.001.10.301.0007.1,012. AQUISIÇA0 DE MOVEIS E UTENSILIOS- SEC E UMS 6.660,00
4.4.90.52.00.00 8 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.660,00
16 SAUDE 15%6,660,00
06.001.10.301.0007.1.047. CONSTRUCAO DE POCO ARTESIANO, DEPOSITO DE LIXO HOSPITALAR E RE 70.000,00
4,4,90,51.00.00 9 OBRAS E INSTALAÇÕES 70.000,00
16 SAUDE 15%70,000,00
06.00l.10.302.0000.0.000. Assistência Hnspitalar e Ambulamríal
06.001.10.302.0007.0.000. SAUDE EM ACA0
06.001.10.302.0007.2.025. MANUTENÇA0 E ATENDIMENT0 HOSPITALR E AMBULATORIAL 15% 100.500,00
3. I .90.04.00.00 10 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00
16 SAUDE 15%50.000,00
3.1.90. I3.00.00 11 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.500,00
16 SAUDE 15%10.500,00
3.3.90.39.00.00 12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 10.000,00
16 SAUDE 15%10.000,00
4.4.90.52.00.00 13 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
16 SAUDE 15%30.000,00
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISA0 DE ADMINISTRACAO D0 SUS/PAB/AIH
06.002,10.000,0000.0.000. Saúde
06.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
06,002.10.301.0007.0.000. SAUDE EM ÅCA0
06.002.10.301.0007.2.023. MANUTENÇAO DO PAB FIX0 723.500,00
3.|,90.11.00.00 14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 550.000,00
4 SUS550.000,00
3.1.90.13.00.00 15 OBRIGAÇÕES PATRONAJS 115.000,00
4 SUS115.000,00
3.3.90.14.00.00 16 D1ÁR1AS ? PESSOAL CIVIL 2.000,00
4 SUS2.000,00
3.3.90.30,00.00 17 MATER1AL DE CONSUM0 10.000,00
4 SUS10.000,00
3.3.90.36,00.00 18 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -- PESSOA FÍSICA 1.500,00
4 SUS1.500,00
3.3.90,39,00.00 19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 40.000,00
4 SUS40.000,00
4,4,90.52.00.00 20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5,000,00
4 SUS5.000,00
06.002.10.301.0007.2.026. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA PACS 258.500,00
3.1,90,11.00.00 21 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL
\
210.000,00
4 SUS210.000,00
vwvw.e1Ote<:h.cOm.br
PREFEITURA MUN1C11>AL DE SAO MIGUEL no CUAPOR
Estado de Rondônia Pág 7/12
Exercícíoz 2009 Versão: 1
QUADR0 DO DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.90.13.00.00 22 OBRIGAÇÕES FATRONAIS 42.000,00
4 SUS42.000,00
3.3.90.14.00.00 23 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVLL 1.500,00
4 SUS1.500.00
3.3.90.30.00.00 24 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4 SUS2.000,00
3.3.90.39.00.00 25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 3.000,00
4 SUS3.000,00
06.002.10.301.0007.2.027. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF 336.380,00
3.1.90.11.00.00 26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 278.000,00
4 SUS278.000,00
3.1.90.13.00.00 27 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.380,00
4 SUS58.380.00
06.002.10.30l.0007.2.028. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA SAUDE BUCAL 51.000,00
3.3.90.30.00.00 28 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
4 SUS45.000,00
3.3.90.39.00.00 29 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍD1CA 6.000,00
4 SUS6.000,00
06.002.10.301.0007.2.029. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA 50.000,00
3.3.90.30.00.00 30 MATER1AL DE CONSUMO 50.000,00
4 SUS50.000,00
06.002.10.301.0007.2.031. MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 11.200,00
3.3.90.14.00.00 31 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 6.500,00
4 SUS6.500,00
3.3.90.30.00.00 32 MATER1AL DE CONSUMO 2.500,00
4 SUS2.500,00
3.3.90.39.00.00 33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 2.200,00
4 SUS2.200,00
06.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospîtalar c Ambuluturial
06.002.10.302.000’7.0.0(|0. SAUDE EM ASIAO Y
06.002.10.302.0007.2,024. MANUTENÇA0 DA UNIDADE DE SAUDE - AIHS 629.146,00
3.1.90.04.00.00 34 CONTRATAÇÄ0 POR TEMP0 DETERMINADO 200.000,00
4 SUS200.000,00
3. 1.90. 13.00.00 35 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
4 SUS42.000,00
3.3.90.14.00.00 36 DIÁRJAS — PESSOAL CIVIL 35.000,00
4 SUS35.000,00
3.3.90.30.00.00 37 MATER1AL DE CONSUMO 200.000,00
4 SUS200.000,00
3.3.90.36.00.00 38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 5.000,00
4 SUS5.000,00
3.3.90.39.00.00 39 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍD1CA 147.146,00
4 SUSI47. 146,00
06.002.10.302.0007.2.073. MANUT E ATENDIMENTO AMB SUS-VARIAVEL 84.000,00
3.1.90.04.00.00 40 CONTRATAÇÃ0 POR '1`EMP0 DETERMINAD0 50.000,00
4 SUS50.000,00
3.I.90.13.00.00 41 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
4 SUS9.000,00
3.3.90.14.00.00 42 DIÁRIAS « PESSOAL CIV11. 5.000,00
4 SUS5.000,00
3.3.90.30.00.00 43 MATER1AL DE CONSUMO 20.000,00
4 SUS20.000,00
06.002.l0.304.0000.0.000. Vigilancîa Sanítåria
06.002.10.304.0007.0.000. SAUDE EM ACAO
06.002.10.304.0007.2.032. MANUTENÇÄ0 DA VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
3.3.90.14.00.00 44 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 3.000,00
4 SUS3.000,00
3.3.90.30.00.00 45 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
4 SUS 1 2.000,00
3.3.90.36.00.00 46 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA ` 5.000,00
4 SUS 5.000,00
06.002.10.306.0000.0.000. Alimcntação c Nntríçao
vm/w.c1Otech.cOm.br <g,;ŽC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPOR *Ïg¿‘šs?;Ï;?0;?
Estado de Rondônia Pág_ 8/,2
Exercícioz 2009 Versãcz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
06,002.10.306.0007.0.000. SAUDE EM ACAO
06,003.00.000.0000.0.000. CONVENIOS FNS
06.003.10.000.0000.0.000. Saúde
06.003.10.305.0000.0.000. Vigilânciu Epidcmiológicu
06.003.10.305.0007.0.000. SAUDE EM ACA0
06.003.10.305.0007.2.030. MANUTENÇÄ0 DA EPIDEMIOLOGIA 174.000,00
3.3.90.14.00.00 47 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 10.000,00
14 DEMAIS CONVENIOS DA SAUDE 10.000,00
3.3.90.30.00.00 48 MATERIAL DE CONSUMO 42.500,00
14 DEMAIS CONVENIOS DA SAUDE 42.500,00
3.3.90.36.00.00 49 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.500,00
14 DEMAIS CONVENIOS DA SAUDE 1.500,00
3.3.90.39.00.00 50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 105.000,00
14 DEMAIS CONVENIOS DA SAUDE 105.000,00
4.4.90.52.00.00 51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
14 DEMAIS CONVENIOS DA SAUDE 15.000,00
06.003.10.305.0007.2.080. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA HIPERTENSOS 45.000,00
3.3.90.30.00.00 52 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
14 DEMAIS CONVENIOS DA SAUDE 45.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ESSISTENCIA SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE TRABALH0 E ACA0 SOCIAL
07.001.08.000.0000.0.000. Assistênciz Sucinl
07.001.08.241.0000.0.000. Assistênciu ao idoso
07.001.08.241.0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS
07.001.08.241.0009.2.04Z. MANUTENCA0 D0 AP1 (LDOSOS) 6.000,00
3.3.90.30.00.00 1 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
5 FNAS6.000,00
07.001.08.243.0000.0.000. Assistêncin à Criançu a no Adolcsccme
07.001.08.243.0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS
07.001.08.243,0009.2.040. MANUTENCA0 D0 PETI 125.000,00
3.3.90.30.00.00 2 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
5 FNAS55.000,00
3.3.90.36.00.00 3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
5 FNAS15.000,00
3.3.90.39.00.00 4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
5 FNAS20.000,00
3.3.90.48.00.00 5 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 35.000,00
5 FNAS35.000,00
07.001.08.243.0009,2.041. MANUTENCA0 D0 PROGRAMA PAC/SAC 22.000.00
3.3.90.30.00.00 6 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
5 FNAS22.000,00
07.001.08.Z44.0000.I).000. Assistência Cnmunitáriu
07.001.08.244.0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS
07.001.08.244.0009.2.071. INCENTIVO A ASSOC ASSIST S/FINS LUCRATIVOS 20.000,00
3.3.50.43.00.00 7 SUEVENÇCES SOCIAIS 20.000,00
1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
07.002.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 PRESIENTE D0 FMTAS
07.002.08.000.0000.0.000. Assistência Sociul
07.002.08.l22.0000.0.000. Adminístmçau Geral
07.002.08.12Z.0001.0.000. APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
07.002.08.122.0001.2.096. MANUJTENCA0 DA SEMTRAS 127.000,00
3.3.90.14.00.00 8 DIÁRIAS - C1V1L 10.000,00
I RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.30.00.00 9 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
1 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.90.36.00.00 10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
1 RECURSOS LIVRES 4.000,00
3.3.90.39.00.00 11 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.000,00
1 RECURSOS LIVRES 65.000,00
4.4.90.52.00.00 12 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
1 RECURSOS LIVRES 8.000,00
07.002.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adulcsccntc
07.002.08.243.0009.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOSžöí J
www.e10tech.cOm.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 CUAPOR
Estado dc Rondônia Pág 9/lz
Exercício: 2009 Versãøs 1
QUADRO D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
07.00Z.08.243.0009.1.050. CONSTRUCAO D0 MURO E REFORMA D0 SEMTRAS 35.000,00
3.3.90.39.00.00 13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
4.4.90.51.00.00 14 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
07.002.08.243.0009.2.038. MANUTENCAO DO CONSELHO DA CRIANCA E ADOLESCENTE 44.000,00
3.3.90. 14.00.00 15 DIÁRIAS - C1V1L 2.000,00
1 RECURSOS L1VRES 2.000,00
3.3.90.30.00.00 16 MATERIAL DE CONSUMO 26.000,00
1 RECURSOS L1VRES 26.000,00
3.3.90.32.00.00 17 MATER1AL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.000,00
1 RECURSOS L1VRES 1.000,00
3.3.90.33.00.00 18 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 7.000,00
1 RECURSOS L1VRES 7.000,00
3.3.90.36.00.00 19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA 2.000,00
1 RECURSOS L1VRES 2.000,00
3.3.90.39.00.00 20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1 RECURSOS L1VRES 5.000,00
4.4.90.52.00.00 21 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
07.002.08.243.0009.2.039. MANUTENCA0 D0 CONSELHO TUTELAR 42.000,00
3.3.90.14.00.00 22 DIÁRIAS - CIVIL 15.000,00
1 RECURSOS L1VRES15.000,00
3.3.90.30.00.00 23 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES15.000,00
3.3.90.3*).00.00 24 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
1 RECURSOS L1VRES 12.000,00
07,002.08.244.0000.0.000. Assistência Cumunitária
07.002.08.244.0(|09.0.000. CIDADANIA A0 ALCANCE DE TODOS
07.002.08.244.0009,2.043. ASSISTENCIA SOCIAL COMUNITARIA 43.500,00
3.3.90.30.00.00 25 MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
1 RECURSOS L1VRES 3.500,00
3.3.90.32.00.00 26 MATERIAL DE D1STR1BU1ÇÃO GRATUITA 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES15.000,00
3.3.90.33.00.00 27 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.48.00.00 28 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.000,00
1 RECURSOS L1VRES 10.000,00
07.002.08.244.0009.2.081. MANUTENCA0 D0 PROGRAMA BOLSA FAMILIA 35.000,00
3.3.90.30.00.00 29 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
5 FNAS15.000,00
3.3.90.36.00.00 30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA F1S1CA 5.000,00
5 FNAS5.000,00
4.4.90.52.00.00 31 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
5 FNAS15.000,00
07.00Z.08.244.0009.2.097. MANUTENCA0 D0 PAIF 75.000,00
3.3.90.30.00.00 32 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
5 FNAS25.000,00
3.3.90.36.00.00 33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
5 FNAS5.000,00
3.3.90.39.00.00 34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45.000,00
5 FNAS45.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
08.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE AGRICULTURA
08.00l.20.000.0000.0.0(|0. Agriculturu
08.001.20.122.0000.0.000. Administrução Geral
08.001.20.122.0001.0.000. AP0l0 AS A'1:IV1DADES ADMINISTRATIVAS
08.00110.122.0001.2.091. MANUTENÇA0 DA SECRETARIA 70.000,00
3.3.90.14.00.00 104 DIÁRIAS - CIVIL I0.000,00
1 RECURSOS L1VRES10.000,00
3.3.90.30.00.00 105 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1 RECURSOS L1VRES J 20.000,00
~ www.e10tcCh.c0m.br N
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MICUEL DO GUAPOR
.r Estado de Rondoma Pág ,0/] 2
Exercícioz 2009 Versaoz 1
V Lw 1:.Ïgí
>
" ?‘? *1 '? QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.36.00.00 106 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.39.00.00 107 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .1 URÍDICA 30.000,00
1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.4.90.52.00.00 108 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
08.001.20.601.0000.0.000, Prumuçao da Produçãu Vcgctsl
08.00l.20.601.0008.0.000. DESENVOLVER 0 CAMP0
08.001.20.601.0008.2.034. MANUTENÇÃ0 D0 VIVEIRO MUNICIPAL 14.000,00
3.3.90.30.00.00 109 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
1 RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.90.36.00.00 110 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00
1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.39.00.00 111 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
08.001.20.601.0008.2.082. MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCAR10 60.000,00
3.3.90.30.00.00 112 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.39.00.00 113 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
1 RECURSOS LIVRES 40.000,00
08.001.20.602.0000.0.000. Prumoção da Produção Animul
08.001.20.602.0008.0.000. DESENVOLVER 0 CAMP0
08.001.20.602.0008.2.035. DESENVOLVIMENTO E MELHORIA N0 REBALH0 LEITEIRO 15.000,00
3.3.90.30.00.00 114 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES15.000,00
08.001.20.602.0008.2."36. MANUTENÇÃ0 E ERRADICAÇÃ0 DA BRUCELOSE 23.000,00
3.3.90.30.00.00 115 MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00
1 RECURSOS LIVRES 23.000,00
08.0I)1.20.602.0008.2.037. DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA E ATIVIDADES AGRICOLAS 13.200,00
3.3.90.30.00.00 116 MATERIAL DE CONSUMO 13.200,00
1 RECURSOS LIVRES 13.200,00
08.001.20.606.0000.0.000. Extcnsão Rurnl
08.001.20.606.0008.0.000. DESENVOLVER 0 CAMP0
08.001.20.606.0008.2.070. INCENTIVO A0 ASSOC1AT1V1SMO- TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE SRU 180.000,00
3.3.50.43.00.00 117 SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
1 RECURSOS LIVRES 180.000,00
08.001.Z0.606.00I)8.2.083. MANUTENÇÃ0 DO PROGRAM CARTER 450.000,00
3.3.90.39.00.00 118 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS - PESSOA JURÍDICA 450.000,00
1 _ RECURSOS LIVRES
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
09.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE PLANEJAMENT0
09.001.04.I)00.0000.0.U00. Administraçãu
09.001.04.121.0000.0.000. Plnncjumcuto c Orçumcnto
09.001.04.121.0001.0.000. APOIO AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
09.001.04.121.0001.2.016. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 116.000,00
3.3.90.14.00.00 119 DIÁRIAS - CIVIL 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.30.00.00 120 MATERIAL DE CONSUMO 18.000,00
1 RECURSOS LIVRES 18.000.00
3.3.90.33.00.00 121 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES . 10.000,00
"
3.3.90.35.00.00 122 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000.00 L-'
1 RECURSOS LIVRES gßnbíß 50.000,00
123 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS « PESSOA FÍSICA 3.000,00
1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.39.00.00 124 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES15.000,00
4.4.90.52.00.00 125 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \\ 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES `
10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA ‘
10.001.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETARIO-SEMESC
10.001.13.000.0I)00.0.000. Culturu
www.elOtech.cOm.br
' *
ër PREFEITURA MUN1C11>AL DE SA0 MICUEL DO GUAPOR *Ï¿g¿<gŽÏg}];*
Ï
sg
Estado de Rondônia Pág
Excrcícíøz 2009 Vcrsão: 1
"" 'F QUADR0 DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
10.001.13,392.0000.0.000. Difusãø Cultural
10.001.13.392.0014.0.000. DIFUSAO CULTURAL
10.001.13.392.0014.2.062. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES CULTURAIS 13.000.00
3.3.90.14.00.00 126 DIÁRIAS · CIVIL 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.30.00.00 127 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.36.00.00 128 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 3.000,00
1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
10.001.13.392.0014.2.063. MANUTENCÃ0 DAS FESTIVIDADES D0 MUNICIPIO 36.000,00
3.3.90.30.00.00 129 MATERlAL DE CONSUMO 6.000,00
. 1 RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.90.36.00.00 130 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
1 RECURSOS L1VRES / 5.000,00
3.3.90.39.00.00 131 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
`
25.000,00
1 RECURSOS LIVRES ~ 25.000,00
10.001.13.392.0014.2.084, MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA `
45.000,00
3.3.90.30.00.00 132 MATERIAL DE CONSUMO / / Q 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES ,1Å,Í U~y¿ —,_ 15.000,00
3.3.90.36.00.00 133 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA { `
10.000,00
1 RECURSOS LIVRES
3.3.90.39.00.00 134 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
1 RECURSOS LIVRES È. 20.000,00
10.001.27.000.I)000.0.000. Dcspurto e Lazcr
10.001.Z7.8l2.000I).0.I)00. Dcspurto Cumuuitariu
10.001.Z7.812.0013.0.000. DESPORTO COMUNITARIO
10.001.27.812.0013.2.065. MANUTENÇÃO D0 ESTAD10 MUNICIPAL 5.000,00
3.3.90.30.00.00 135 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
1 RECURSOS LIVRES 3_OO0,00
3.3.90.36.00.00 136 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
1 RECURSOS LIVRES I.000,00
3.3.90.39.00.00 137 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
10.001.27.812.0013.2.085. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 62.000,00
3.3.90.30.00.00 138 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.32.00.00 139 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.36.00.00 140 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.39.00.00 141 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1 RECURSOS L1VRES 2.000,00
3.3.90.48.00.00 142 OUTROS AUXÍLIOS F1NANCE1ROS A PESSOAS F1S1CAS 25.000,00
1 RECURSOS LIVRES 25.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ME10 AMBIENTE E TURISMO
11.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETAR10-SEMAT
11.001.18.000.0000.0.000. Gcstão Ambicntnl
11.001.18.541.0000.0.000. Prescrvação e Conscrvação Ambicntal
11.001.18.541.0015.0.000. 1`NTEGRAND0 MEIO AMBIENTE COM 0 TURISMO .
11.001.18.S41.0015.2.066. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 41.000,00
'
3.3.90.14.00.00 143 DIÁRIAS - C1V1L ‘*'S$ID10.000,00 F 6
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.30.00.00 144 MATERIAL DE CONSUMO ·?—S <-?°° 10.000,00 ÏS ? C
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.32.00.00 145 MATERIAL DE DISTRÏBUIÇÃO GRATUTTA - S“·?€×>10.000,00?5 ` 9‘
1 RECURSOS LIVRES , 10.000,00
3.3.90.36.00.00 146 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 2.000,00
1 RECURSOS L1VRES 2.000,00 g .
3.3.90.39.00.00 147 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR.ÍD1CA xL( opa 4.000,00 ·'@¢
1 RECURSOS L1VRES
_
4.000,00
4.4.90.52.00.00 148 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE » 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES J 5.000,00
‘?
www.e1Otech.c0m.br
·
,,1 °è ·| PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 M1CUEL D0 CUAPOR
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Estadø de Rondoma pág
Exercicíoz 2009 Versãoz 1
(
` *~‘ QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
11.001.Z3.000,0000.0.000. Cumérciu C Scrviços
11.001.23.695.000(|.0.000. Turismo
11.001.23.695.0015.0.000. INTEGRAND0 MEIO AMBIENTE COM 0 TURISM0
1l.001.23.695.0015.Z.067. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES D0 TURISMO 28.000,00
3.3.%.30.00.00 149 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.%.36.00.00 150 OUTROS SERVÏÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
3.3.90.39.00.00 151 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
1 RECURSOS LIVRES15.000,00
4.4.90.51.00.00 152 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
4.4.90.52.00.00 153 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
\
_
`. TOTAL: ZL128.750,46
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www x=1rm»x?h Fnm hr
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OFICIO N°. 072 Em, 15 de agosto de 2008.
Senhor Presidente:
Vimos por intermédio de o presente encaminhar a Vossa Senhoria, 0
Projeto de Projeto de Lei n". 072/08 que “EStima a receita e fixa a despesa para 0
Orçamento Programa referente ao Exercício de 2009”.
De autoria do Poder Executívo para a devida apreciação.
Sendo o que nos apresenta para o momento, somos mui,
Cordiaimente, '
AMARIL RREIRA
Presid .M.$.M.G
Ao IIm°.Sr.
ZILIO SOARES
Presidente da C.P. Finanças e Orçamento.
Câmara Municipai
Nesta:
Av. Capitão Silvio ? fone~faX 0**69 642 2234
b°)Ç,—
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‘''’' sîii`ÏÏ•ÏiÈiiÉ`iÏiæ0
,..2..... Guaporé
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OFICIO N°. 072 Em, 15 de agosto de 2008.
Senhor Presidente:
' Vimos por intermédio de 0 presente encaminhar a Vossa Senhoria, o
Projeto de Projeto de Leí n". 072/08 que “EStimu a receita e fixa a despesa para 0
Orçamento Programa referente ao Exercício de 2009”. De autoria do Poder
Executivo para a devida apreciação.
Sendo O que nos apresenta para o momento, somos mui,
Cordialmente,
AMARILD REIRA
Pnsld .M.S.M.G
A IIm° Sr.
VAGNER REIS
Presidente da C.P. Justiça e Redaçao.
Câmara Municipai
Nestaz
Av. Capitão Silvio — fone-fax 0"69 642 2234
‘>iOC.
|"’ ir
,,;.w,., |uaporé 2—“
COMISSÃO PE| DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer sObre 0 Projeto de Lei n". 072/08 que “EStima a receita
e ñxa a despesa para 0 Orçamento Programa referente ao Exercício de 2009”.
A COmissaO Permanente de Justiça e Redaçao, após
analisar e devidamente apreciar O PrOjetO de Lei supra
mencionado, nada tendo em COntráriO resolve exarar Parecer
Favorável.
É O Parecer.
Sala das Sessões, 18 de agosto de 2008.
VAGNER REIS TENORIO
Presidente
CORNELI0 DUARTE/Relator EUAS LOPES DA SILVA/Membro
Av. Capitão Sílvia: — f0ne-ÍàX 0**69 642 2234
|vá
:*|5 ’Ï'
'
'
Wxe.; Íîliapndré
COMISSÃO PE| DE FINANÏ E |NTO
Parecer Sobre O Projeto de Lei n°. 072/08 que
“Estima a receita e ñxa :1 despesa para 0 Orçameuto Programa referente ao
Exercício de 2009”.
A COmiSSaO Permanente de Finanças e Orçamento,
após analisar e devidamente apreciar O PrOjetO de Lei
supra mencionado, resolve exarar Parecer Favorável.
É O Parecer.
Sala das Sessões, 18 de agosto de 2008.
ZILIO SOARES DA SILVA/Presidente
DORALICE A. PÈLLEŠŠI ? Relator CORNELIO D. DE QRVALHO — Membro
Av. Capitão Silvio — fone-fux 0**69 642 2234
(HAQ,
— .—
gf CÅMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
FOOER LEGISLATIVO
~ « ~ ESTAD0 DE RONÒNIA
PARECER JURÍDICO
Em análise ao projeto/mensagem sob O n.° 072/08 que dispõe
sobre “Estíma e ñxa a despesa para O Orçamento Programa referente ao exercício de
2.009”, temos a dizer o seguinte:
0 projeto em questão trata de cumprir exigência constitucional
sobre matéria ñnanceira relativa à lei de orçamento anual prevista também na
legislação infraconstitucíonal, tal seja a Lei 4.320/64.
lnicialmente, cumpre observar que a presente matéria aportou na
Câmara tempestivamente, ou seja, em data de 15/08/2008, conforme estabeleœ a Lei
Orgânica Municipal.
Quanto ao conteúdo normativo do projeto, veritica-Se a indicação
do valor estimado para O exercício de 2008, bem como a distribuição entre as
despesas correntes e as de capital.
O Art. 5.°. do projeto prevê a possibilidade prévia de
remanejamento no percentual de 25% do valor global do orçamento, medida com a
qual não concordamos, ensejando pois a modificação, situação que engloba, em
concomitância a este artigo, também os artigos 7.° e 8.°, in fine.'
Art. 5.° - EMENDA MODIFICATIVA:
"O Poder Executivo poderá abrir créditos adicionais
suplementares, especiais e celebrar operações de crédito por antecipação de
receita, mediante prévia e expressa autorização legislativa".
Rua Rondônia, 2l85 a?Fone Fax 69 642 2234
e?mail: V ___ r___ _
Çiòí
CÅMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATNO
«
? ESTAD0 DE RONÒNIA
Art. 7.° - SUPRIMIDO
Art. 8.° - SUPRIMIDO
Ainda por nada existir em relação à Câmara Municipal entendemos
oportuno inserir dispositivo com 0 teor constitucional, tal seja:
Entre os artigos 11 .° e 12.°, tica adicionado artigo que terá a
redação seguinte:
EMENDA ADITIVA:
"O Poder Executivo repassará ao Poder Legislativo, até o dia
vinte de cada mês, oito por cento do somatório da receita tributária e das
transferências previstas no § 5.° do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente
realizado no exercício anterior".
Quanto aos anexos, resen/amos a análise ao corpo de vereadores.
Assim sendo, consideradas as emendas acima, que tem o condão
principal de aumentar as garantias dos Nobres Edis sobre a execução orçamentária,
não resta óbice à aprovação do projeto em questão.
Parecer favorável.
À superior consideração.
São Miguel do Guaporé, 28 de outubro de 2008.
Neide Sgalški Gonçalves
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