| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2009 |
| Date | 2009-08-31 |
| Ementa | Institui o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. |
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Prøjetø - Lei N° D61I2DD9
Assuntoz ··mS·rrru\ O FLANO F•n.uR\AnuAn. PARA O PERÍODO DE zmu A
zmõ, E OÁ OUTRAS PROVIDÈNCIA."
Autør: EXECUTIVO MUNICIPAL
Data: 31/na/200S
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÔNIA
Projeto de Lei N° /2009
De 31 DE Agosto de 2009.
Institui 0 Plano
Plurianual para 0 períodoþe 2010 a
2013, e dá outras providências.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ, Estado da Rondônia, no uso das atribuições conferidas por
lei, faço saber que a Câmara Municipal, de Vereadores, aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte:
LEI
Art. 1° - Fica instituído o Plano Plurianual do Govemo do Município
de São Miguel do Guaporé, Estado da Rondônia, para o período de 2010 a
2013, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição
Federal.
Art. 2° - O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes
diretrizes para a ação do Govemo Municipal:
I - aumento da qualidade de vida da população São Miguel do
Guaporé; \
II - expansão das atividades econômicas;
III - modemização administrativa do município;
`
IV ? ação legislativa. .
V — Manutenção das Atividades de Caráter Continuado.
Art. 3° - As ações governamentais para o quadriênio 2010 a 2013,
consolidadas por programas, constam dos Anexos que são parte integrante
dessa lei.
Parágrafo único - Para fins desta Lei considera-se:
I ? programa, o instrumento de organização da ação govemamental,
visando à concretização dos objetivos pretendidos.
II ? objetivo, os resultados que pretende alcançar com a realização
das ações govemamentais;
III — ações govemamentais, o conjunto de procedimentos e esforços
governamentais para tomar viável a execução do programa;
IV — produto, bens e serviços produzidos em cada ação
governamental;
V - unidade de medida, fatores que permitem a mensuração e
quantificação dos produtos;
VII ? meta, entende?se por metas os objetivos quantificados em
termos de produtos e resultados a alcançar.
Žårt. 4° Os valores financeiros estabelecidos para as ações
orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus
créditos adicionais.
Art. 5° ? A exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a
inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, através
de projeto de lei específico.
Art. 6° ? A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e
de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as
diretrizes da lei orçamentária anual.
Art. 7° - Fica 0 Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de
programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas,
sempre que tais modificações visem ao atingimento dos objetivos do
programa.
Art. 8° - Ficam dispensadas de discriminação no Plano as ações
orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único exercício financeiro.
Art. 9° - As alterações ou exclusões de programas constantes desta
Lei, bem como a inclusão de novos programas será proposta pelo Poder
Executivo, por meio de projetos de lei de revisão até O dia 15 de Abril de
cada ano ou especíñco de alteração desta Lei
Art. 10° ? As prioridades e metas para 0 ano de 2010, obedecerão as
normas estabelecidas de Lei de Diretrizes Orçamentária aprovada para o
exercício.
Art. 11" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 12" — Revogan-se as disposições em contrario.
/ |0 FENAL1
' ' ?’ EIT0 MUNICIPAL
1
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"ÍÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE SA 0 MIGUEL D0 GUAPORE
~ « Estado de Rondônia
Exercícíoz 2010 a 2013
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PPA - CONFERENCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 17.476.091,98 20.487.128,51 22.460.645.21 21.223.275.26 \ 23.497.595,00 24.672.474.74 25.906.098,49 27.201.403,42
1.1 .0.0.00.00.00 Receita Tribmária 668.815,07 792.331,93 644.418,76 820.075,48 861.079,25 904.133,22 949.339,88 996.806,87
1.1.1.0.00.00.00 lmpostos 627.413,46 710.573,18 595.030,13 767.865,85 806.259,14 846.572,10 888.900,70 933.345,74
1,1.1.2.00.00.00 impostos sobre o Patrimônío e a Renda 265.433,89 189.968,67 294.595,22 356.374,95 374.193,70 392.903,38 412.548,55 433.175,98
1.1.1.2.02.00.00 Impcsto sobre a Propriedade Predial e Territorial 33.914,28 22.982.18 30.005,61 40.212.31 42.222,93 44.334.07 46.550,78 48.878,31
Urbana
1.1.1,2.04.00.00 lmposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 219.830,19 148.294,09 174.056,69 303.829,89 319.021,38 334.972,45 351.721,08 369.307,13
Natureza
1.1.1.2.04.l0.00 Pessoas Fisieas 219.830,19 148.294,09 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.1.1.2.04.34.00 imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros 0,00 0,00 174.056,69 303.829,89 319.021.38 334.972,45 351.721,08 369.307,13
Rendimentos
1.1.1.2.08.00.00 lmposto sobre Transmissão "lnter VivoS" de Bens 11.689,42 18.692.40 90.532,92 12.332,75 12.949,39 13.596,86 14.276.70 14.990,53
Imóveis e de Direitos Reais sobre
1.1.1.3.00.00.00 Impostcs sobre a Produção e a Circulaçao 361.979,57 520.604,51 300.434,91 411.490,90 432.065,45 453.668,72 476.352,15 500.169,76
1.1.1.3.05.00.00 lmposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 361.979,57 520.604,51 300.434,91 411.490,90 432.065,45 453.668,72 476.352.15 500.169,76
1.1.2.0.00.00.00 Tuxas 41.401,6I 81.758,75 49.388,63 52.209,63 54.820,11 57.561,12 60.439,17 63.461,13
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Pollcia 17.363,73 14.462,00 25.638.58 52.209,63 54.820,11 57.561,12 60.439,17 63.461,13
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funeionamento de 17.363,73 14.411,99 25.638,58 52.209,63 54.820,11 57.561,12 60.439,17 63.461,13
Estabeleeimentos Comereiais, Indùstrias e
1.1.2.1.28.00.00 Taxa de Funcionumentø de Estabeleeimentos em 0,00 50,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Horário Especial
1.1 .2.2.00.00.00 Taxas pela Prestaçao de Serviços 24.037,88 67.296,75 23.750,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.2.2.99.00.00 Outras Texas pela Prestação de Serviços 24.037,88 67.296,75 23.750,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 65.107,67 101.937,07 203.110,43 93.428,70 98.100,14 103.005.14 108.155,40 113.563,17
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Vulores Mobiliários 65.107,67 101.937,07 203.110,43 93.428,70 98.100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17
1.3.2.5.00.00.00 Remuneraçao de Depósitos Baneários 65.107,67 101.937,07 203.110,43 93.428,70 98.100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17
1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Reeursos 3.200,75 13.933,92 74.067,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Vinculados
1.3.2.5.01.02.00 Receitu de Remuneração de Depósitos Baneários de 3.200.75 13.933,92 35.130,98 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Reeursos Vinculados - FUNDEF
1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remuneraçao de Outros Depósitos 0,00 0,00 38.936,69 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Bancários de Recursos VincuIados?
1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não 61.906,92 88.003,15 129.042.76 93.428.70 98.100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17
vinculados
www.e1otech.com.br 31/08/2009Pág. 1
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· Z PREFEITURA MUNICIPAL DE S! °\MIGUEL D0 GUAPORE
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• Estado de Rondônia
Exercicioz 2010 a 2013
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PPA - CONFERENCIAS DE RECEITAS
CON1`A DESCRICAO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
1.3.2.5.02.99.00 Remuneraçao de Outros Depósitos de Recursos não 61.906.92 88.003,15 129.042,76 93.428,70 98.100,14 103.005,14 108.155.40 113.563,17
vinculados
1.6.0.0.00.00.00 Receina de Servieos 873.633,62 756.641,64 859.096,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.00.00 Serviços de Saúde 873.633,62 756.641,64 859.096,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6,0.0.05.01.00 Serviços Hospitalares 873.633,62 756,641.64 859.096,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,6.0.0.05.01.01 Transferencias AIHS 873.633,62 756.641,64 859.096,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 15.245.503,76 18.661.913,06 20.565.635,13 20.234.277.53 22.456.147,39 23.578.954,75 24.757.902,50 25.995.797,62
1.7.2.0.00.00.00 Tmnsferencias Imergovemamentais 1].871026,72 16.573.304,33 18.308.977,10 19.680.677,53 21.874.867,39 22.968.610,75 24.117.041,30 25.322.89],36
1.7.2.1.00.00.00 Transfereneias da Uniao 6.594.765.14 8.293.672,72 6.426.686.79 6842356.39 7.773.170,21 8.161.828,71 8.569.920,16 8.998.416,17
1.7,2.1.01.00.00 Partieipaçao na Receita da União 4.759.167,94 6.269.303,61 5.947.579,63 6.419.296,80 7.328.957,64 7.695.405,52 8.080.175,80 8.484.184,59
1.7.2. 1 .01.02.00 Com-Pane do Fundo de Participaçao dos $.454280,99 7.356.531,23 7.040. 187,18 7,870.600,00 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00
Municípios
1
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1.7.2.1.01.05.00 Cota-Pane do imposto Sobre a Propriedade 16.171,64 19.302,72 19.207,10 11.213,00 11.773,65 12.362,33 12.980,45 13.629,47
Territorial Rural
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industrializados ? Estados Exponadores de > _4_>
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1.7.2.1.01.30.00 Cota-Par1e da Contribuiçao do Salário-Educaçao 106.856,85 107.123,31 126.694,84 113.846,40 119.538,72 125.515,66 13 1 .791,44 138.381,01
1.7.2.1.09.00.00 Outras Transferências da União 74,472,01 81.236,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.09.01.00 Transferêneia Financeim - L.C. N° 87/96 14.347,69 14.469,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
··»És·x.E; |*!Ï¢a'»:a?±U.'**±*|>Ežx- =¢
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1.7.2.1.09.02.00 Transferencia do FEP 62.276,42 69.176,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,7.2.1.22.00.00 Transfercncia da Compensaçao Financeira pela 0,00 0,00 93.882,49 70.132,41 73.639,03 77.320,98 8I .187,03 85.246,38
Exploraçao de Reeursos Naturais
1.7.2.1.22,70.00 Cota-Pnrte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 0,00 0,00 93.882,49 70.132,41 73.639,03 77.320,98 81.187,03 85.246,38
1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Únieo de 1. 172.699,87 1.272.840,73 1.534.261,14 0,00 2.249.459,98 2.361.932,98 2.480.029,63 2.604.031,Il
Saúde - SUS
1.7,2.1.33.01.00 Transferencia da Média e Alta Compiexibiiidade 370.003,83 L047.481,50 1.211.443,51 L700.000,00 2.249.459,98 2361932,98 2480029,63 2.604.031.11
1,7.2.1.33.02.00 Transferências de Ações Estratcgieas 224.450,00 0,00 237.071,12 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.03.00 Transferêneia da Atenção Básica ? PAB Fixo 329.096,00 0,00 85.746,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.04.00 Transferêneia da Atenção Básiea ? PAB Ampliado 6.630,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.7.2.1.33.05.00 Transiereneia do Progmma de Agentes 104.187,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comunitários de Saúde ? PACS
www.e1otech.com.br 31/08/2009Pág. 2
°* 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQ MIGUEL D0 GUAPORE
~ • Estadu de Rondônia
Exercícior 2010 a 2013
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PPA - CONFERENCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
1.7.2. 1 ,33,07.00 Transfcrência do Pmgrama de Expansãu do PSF - 60.745,29 175.857,62 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
PROESF
1 ,7.2.1.33.30.00 Assistcncia 1-løpitalar e Ambulatorial - MAC 0,00 49.501,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Campanha
1.7.2.1.33.37.00 Transferencia SUS - lncentivo a Saúde Bucal 77.586,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.2.1.34.00.00 Transferèncias de Recursos do Fundo Nacional de 152.182,03 93.417,95 92.368,55 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 136.136,70
Assistência Social - FNAS
1.7.2. 1.34.99.00 Demais Convenios do FNAS 0,00 0,00 0,00 1 12.000,00 1I7.600,00 123.480,00 129.654,00 136.136.70
1.7.2.1.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 255.829,21 392.065,35 280.095,33 227.543,18 238.920,34 250.866,36 263,409,67 276.580,16
Desenvclvimento da Educaçao?
1.7.2. 1.35.01.00 Transferências do SaIário-EducaçãO I34.534,40 135.313,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.02.00 Transfercncias Diretas do FNDE referentes ao 73.828,I1 236.558,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Programa Dinheirø Direto na Escola - PDDE `
1.7.2. 1,35,03.00 Transfercncias Diretas do FNDE referentes ao 30.187,50 4.312,50 116.117,42 134.531,20 141.257,76 148.320,65 155.736,68 163.523,51
Programa Nacional de Alimemaçaø Escolar?
PNAE
1.7.2.1.35.04.00 Transferências da Prøgrama Nacional do Livro 17,279,20 0,00 163,977,91 93.01l,98 97.662,58 102.545,71 107.672,99 113.056,64
Didátiou ? PNLD
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferencías Diretas do FNDE 0.00 15.880.00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
1.7.2.1.36.00.00 Transferencias do CIDE 124.590,77 136.141,08 12.760,79 13.384,00 14.053,20 14.755,86 15.493,66 16.268,34
1.7.2.1.36.01.00 Transferencia Financeira L.C. n° 87/96 -1CMS 0.00 0,00 15.624,73 16.730,00 17,566.50 18.444,83 19.367,07 20.335,42
DESON
1
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1 wíy ~sž ±ërß·a;·1;g.· |ir : ·žf.'¥gI l,;;;Ása‘î;'5 ¢x‘
1.7.2.1.37.00.00 Repasse ? CEX 55.823,31 48.667,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.2.2.00,00.00 Transferências dos Esmados 3.455.429,71 3.697.028,72 4.736.073,62 5,188.421 ,I4 6.007.842,20 6.308.234,31 6.623.646,02 6.954.828,32
1.7.2.2.01 .00,00 Participaçao na Reccita dos Estados 3.455.429,71 3.697.028,72 4.577.708,46 4.940.800,00 5.747.840,00 6.035.232,00 6.336.993,60 6.653.843,28
1.7.2,2,01 .01 .00 Cota-Partc do ICMS 3.833.133,71 4.278.850,17 $.415300,17 6.000.000,00 7.000.000.00 7.3 50.000,00 7.717.500,00 8.103.375.00
alèížš'.|Ž.ãšx¢4-ù|11;cE£;ïr.Ilï·1*
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1.7.2.2.01.02,00 Cma-Panc dO1PVA 142.253,58 131.034,73 154.439,69 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 213.929,1|
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1.7,2.2.22.00.00 Transferencia da Cota Pane da Cømpensacao 0,00 0,00 158.365,16 247.621,14 260.002,20 273.002,31 286.652,42 300.985,04
Finanueira
l.7,2.2.22.3 1.00 Transferencin C1DE 0,00 0,00 97.861,28 183.874,30 193.068,02 202.721,42 212.857,49 223,500,36
l.7.2.2.22.32.00 Transferencia do CEX 0,00 0,00 60.503,88 63.746,84 66.934,18 70.280,89 73.794,94 77.484,68
l.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovemamemais 3.820.831,87 4.582.602,89 5.61 1.955,55 5.949.900,00 5.844,395,00 6.136.614,75 6.443.445,49 6.765.617,76
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"J PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQ MIGUEL DO GUAPORE
~ Q), • Estado de Rondônia
Exercícíos 2010 a 201}
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PPA - CONFERENCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
1.7.2.4.01.00.00 Transferênciøs de Recursos do Fundo de 3.820.831,87 4582602,89 5.61I.955,55 $949.900,00 $844.395,00 6.136.614.75 6.44}.445,49 6.765.617,76
Manutençao e Desenvolvimento do Ensino
1.7.2.4,01.01.00 FUNDEB - FPE 467.193,62 589.728,28 2.102.215,89 2.724.425,70 2.860.646,99 3.00}.679,}} 3.153.86},30 3.311.556,47
1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB - FPM 1.38}.798,50 1.688.006,88 684.949,56 1.000.000,00 1.347.000,00 1.414.350,00 1.485.067,50 1.559.320,88
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - LC 87/96 1.956.782,93 2.255.640,41 2.711.824,50 2.000.000,00 1.400.000,00 1.470.000,00 1.54}.500,00 1.620.675,00
1.7.2,4.01.04.00 FUNDEB - 1CMS 5.846,37 7.677,16 7.732,3} 25.474,30 26.748,02 28.085,42 29.489,69 30.964,17
1.7.2.4.01.05.00 FUNDEB -1P1EXP 7.210,45 7,665,00 12.382,18 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60,775,31
1.7.2.4,01.06.00 FUNDEB -1PVA 0,00 607,17 1.778,05 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
1.7.2.4.01.07.00 FUNDEB ·1TR 0,00 32.332,9} 88.373,82 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB -1TCMD 0,00 945,06 2.699,22 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775.31
1.7.6.0.00.00.00 Transferencias de Convênios 1.}74.477,04 2.088608,7} 2.256658,0} 55}.600,00 581.280,00 610.344,00 640.861,20 672.904,26
1.7.6.1.00.00,00 Trßnsferências de Cnnvênios da União e de Suas 1. 196.644,04 1.2|6.900,59 1.941 .637,51 553.600,00 581.280,00 610.344,00 640.861,20 672.904,26
Entidades
1.7.6.1.01.00.00 Transferencias de Convenios da União para 6 128.394,04 289.650,59 233.333,34 0,00 581.280,00 610.344,00 640.861,20 672.904,26
Sistema Unico de Saúde - SUS
1.7,6.1.01.01.00 Transferencias convênios FUNASAISUCAM/FNS 128.394,04 289.650,59 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
1.7.6.1.01.99.00 Outros Convenios com a União - Snude 0,00 0,00 23}.333.34 553.600,00 581 .280.00 610.344,00 640.861,20 672.904,26
1.7.6.1.0}.00.00 Trunsfcrências de Convênios da União do Fundo 0,00 0,00 1.980,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Nacional de Assistencin Socinl - FNAS
1.7.6.1.0}.99.00 Demais Tnmsferencins de Convenios do Uniao 0,00 0,00 1.980,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
Destinadus a Progmmzs de Assistencia Social
1.7.6.1.04.00.00 Transferencies de Convenios da Uniaø - Diversos 1.068.250,00 0,00 1.706.}24,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.6.1.04.0I.00 Convênio Pavimentaçao Asfaltica 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
1.7.6.1.04.02.00 Convênio PRONAT 50.000,00 0,00 414.265,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6. 1.04.0}.00 Convênio PRODESA 68.250.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0.00
1.7.6. 1 .04.99.00 Diverscs Convenios da Uniaø 0,00 0,00 1.292.058,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.99.00.00 Demais Convenios da Uniao 0,00 927.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.99.01.00 Convenio Pavimeniaçao Asfaltica 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
l.7.6.1.99.02.00 Convenio Suframa 0,00 77.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6199.0},00 Convenio Construçao de Feira 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00,00 Transferências de Convênios dos Esmdos e do 177.83},00 871.708,14 315.020,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Distrito Federal e de Suns Entidades
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Q PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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`| Estado de Rondônia
Exercícíuz 2010 a 2013
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PPA - CONFERÉNCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
1.7.6.2.01.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para 0 177.833.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Sistema Uníco de Saúde - SUS
1.7.6.2,02.00.00 Tmnsferências de Convênios dos Estados para a 0,00 546.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Educacao - FNDE
1.7.6.2.02.01.00 Convenío Transporte Esœlar 0.00 546.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.7.6.2.04.00.00 Transferencias de Ccnvenios dos Estados - Diversos 0,00 0,00 315.020,52 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00
1.7.6.2.04.99.00 Diversos Ccnveniøs dos Estados 0,00 0,00 315.020,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado 0,00 324.858,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.01 .00 Conveníø FITHA 0.00 324.858,14 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00
1.9,0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 623.031,86 174.304,81 188.384,55 75.493,55 82.268,23 86.381,64 90.700,72 95.235,75
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mota 9.740,09 26.975,42 17.544,51 18.348.00 19.265,40 20.228,67 21.240,10 22.302,11
1.9.1.1.00.00.00 Multas e Jums de Mora dos Tributos 9.740,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.l.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 9.740,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos 0,00 26.975,42 17.544,51 18.348,00 19.265,40 20.228,67 21.240,10 22.302,11
Tributos
1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do Impcsto 0,00 0,00 0,00 18.348,00 19.265,40 20.228,67 21.240,10 22.302,11
sobre a Propriedade Territorial
1.9.1 .3.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Divída Ativa de Outros 0,00 26.975,42 17.544,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tributos
1.9.2.0.00.00.00 indenizações e Restituições 1.762,17 8.909,55 27.810,88 2.277,08 2.390,93 2.510,48 2.636,00 2.767,80
1.9.2.2.00.00.00 Restituições 1.762,17 8.909,55 27.810,88 2.277,08 2.390.93 2.510,48 2.636.00 2.767,80
1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 1.762,17 8.909,55 27.810,88 2.277,08 2.390,93 2.510,48 2.636,00 2.767,80
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 26.554,44 84.757,73 32.093,93 35.814,82 37.605,56 39.485,84 41.460,13 43.533,14
1.9.3.1 .00.00.00 Reeeíta da Divída Ativa Tríbutária 26.554,44 58.037,43 32.093,93 35.814,82 37.605,56 39.485,84 41.460,13 43.533,14
1.9.3.1.08.00.00 Receíta da Dívida Ativa do imposto sobre a 0.00 0,00 0,00 35.814,82 37.605,56 39.485,84 41.460.13 43.533,14
Propriedade Territorial Rural
1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Atíva de Outros Tributos 26.554,44 58.037,43 32.093,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária 0,00 26.720,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
l,9.3.2.99.00.00 Receíta da Dívida Atíva Não Tributária de Outras 0.00 26.720,30 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00
Receitas
1.9.6.0.00.00.00 204.641,40 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.6.2.00.00.00 204.641,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.6.2.99.00.00 204.641,40 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
www.el0tech.c0m.br 3Ï/08/2009Pá8· 5
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«‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQ MIGUEL D0 GUAPORE
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`| Estado de Rondônia
Exercício: 2010 :1 2013
F, ,,'~. A
PPA - CONFERENCIAS DE RECEITAS
CONTA DESCRICAO 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
1.9.6.2.99.01.00 Cønvênio Transpønc Escølar (estado) 204.641,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00 Reccitns Divcrsas 380.333,76 53.662,11 110.935,23 19.053,65 23.006,33 24.156,65 25.364,48 26.632,70
1.9.9.0.98.00.00 Cancelamento de Rcsms a Pagar 180.365,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Reccitas 199.967,83 53.662,11 110.935,23 19.053,65 23.006,33 24.156,65 25.364,48 26.632,70
Tutal : 17.476.091,98 20.487.128,51 22.460.645,21 21.223.275,26 23.497.595,00? 24.672.474,74 25.906.098,49 27.201.403,42
Total Geral : l8Z.924.712,61
Tutnl Renlizaduz 60.422%.865,70
Tntnl Orcndo: 21.223.275,26
Tutal Prcvism: 101.277.571,65
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍ \MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcícioz 2010 a 2013
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013
01 CAMARA 1x/1UN1C11>A1, `1.090.000,00 I.144.500,00 1.201.725,00 1.261.811,25
01.001 CAMARA MUNICIPAL 1.090.000,00 1.144.500,00 1.201.725,00 1.261.81 1,25
01.001.01 1xg1S1x11vxx1.090.000,00 1.144.500,00 1.201.725,00 1.261.811,25
01.001.01.031 Ação Legíslativa 1.090.000,00 1.144.500,00 1.201 .725,00 1.261.811,25
0I.001.01.031.0002 ATUACAO 1.E01SLA†1vA 1.090.000,00 1.144.500,00 1.201.725,00 1.261.811,Z5
01.001.01.031.0002.2.001 MANUTENCA0 0AS A†1v10AOES DA CAMARA 1x/1U1~11C11>A1. 1.090.000,00 1.144.500,00 1.201.725,00 1.261.81 1,25
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAOENS FIXAS — FESSOAL C1v11. 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75
3.1.90.13.00.00 OBR1GAÇÕES PATRONAIS 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
3.3.90.30.00.00 MA'rE111AL DE CONSUMO 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1C0S DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1COS DE †E1zCE11zOS — PESSOA JU1\Í01CA 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
1
4.4.90.51.00.00 OSRAS E 1NS†A1.Aç0ES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
4.4.90.52.00.00 E01J11>A1v1E1~J10S E MATER1AL PERMANENTE 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
02 0A131NETE 00 1>REFE1T0 755.700,00 793.485,00 833.159,25 874.817,21
02.001 GABINETE 00 FREFE1TO 755.700,00 793.485,00 833.159,25 874.817,21
02.001.04 Admaxxasuxçaø 755.700,00 793.485,00 833.159,25 874.817,21
02.001.04. 122 Administraçao Geral 751.200,00 788.760,00 828.198,00 869.607,90
02.001.04.122.0001 GESTÃO FÚB1.1CA RESPONSÁVE1. E TRANSPARENTE 751.200,00 788.760,00 828.198,00 869.607,90
02.00l.04.122.0001.2.002 MANUTENCÃO DA SEMUG 682.000,00 716.100,00 751.905,00 789.500,25
3.1.90.1 1.00.00 vE1~1C1ME1~1†0S E VANTAGENS F1XAS — FESSOA1. C1v11. 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.1.90.13.00.00 OEFJCACCES 1>ATRONA1S 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
3.3.90.14.00.00 01ÁR1AS — FESSOA1. C1V1L 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28,940,63
3.3.90.30.00.00 1v1ATER1AL DE CONSUMO 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1COS DE TERCE1ROS — FESSOA JUR101CA 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
4.4.90.52.00.00 EQU11>AME1~r1OS E MATERIAL FERMANENTE 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
02.001 .O4.122.0001.2.003 MANUTENCÃO DA SU0 PREFEITURA DE SANTANA 00 GUAPORE 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
3.3.90.30.00.00 MA†ER1AL DE CONSUMO 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1COS DE TERCEIROS — FESSOAJURÍ01CA 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
1
4.4.90.52.00.00 EQU11>A1\/1E1~1T0S E 1~/1ATER1A1. PERMANENTE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
02.001 .04.122.0001 .2.004 MANUTENÇÃO 00 CAOASÏRO RURA1, 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31
3.3 .90. 1 4.00.00 01Á1z1AS — PESSOAL C1V1L 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00.00 1\AA†ER1A1. DE CONSUMO 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL VDO GUAPORE
1 1 Estado de Rondônia
|;` Exercício: 2010 a 2013
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PPA - CONFERÈNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2010 2011 2012 2013
02.001 .04.122.0001 .2.005 RECEPÇÃ0 DE AUTORIDADE E TEcN1c0S 4.500,00 4_725,00 4.961,25 5.209,31
3.3.90.30.00.00 1v1ATER1A1. DE CONSUMO 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44
3.5.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — FESSOA FÍSICA 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44
5.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TERCEIROS — FESSOA JU1zÍD1CA 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44
02.001.04.122.000l .2.007 MANUTENÇÃ0 DO CONTROLE INTERNO 8.200,00 8.610,00 9.040,50 9.492,53
3.3 .90. 14.00.00 1J1ÁR1AS — PESSOAL C1v11. 2.700,00 2.835,00 2.976,75 3.125,59
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERcE1ROS — PESSOA JURÍD1CA 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94
02.00l.04.153 Dcfesa Tcrres1.rc4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31
02.001.04.153.0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSFARENTE 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31
02.001.04.155.0001.2.006 MANUTENCÃO DA JUNTA DE SERv1C0 1v111.1TAR 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — FESSOA1. C1V1L 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3 .90.30.00.00 1/1ATER1AL DE CONSUMO 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA " $861.000,00 4.054.050,00 4.256.752,50 4.469.590,13
03.001 GABTNETE D0 SECRETARIO-SEMAF 3.86].000,00 4.054.050,00 4.256.752,50 4.469.590,13
03.001.04 Administraçãø3.721.000,00 3.907.050,00 4.102.402,50 4.307.522,63
03.001.04.122 Administração Geral 3.521.000,00 3.697.050,00 3.88].902,50 4.075.997,63
05.001.04.122.0005 GESTÃ0 F1ScA1. RESPONSÁVE1. E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE 5.521.000,00 3.697.050,00 5.88].902,50 4.075.997,65
03.001.04.122.0003.I.003 CONSTRUÇÃO OO FOSTO DE GASOLINA 1v1U1~11C11>AL 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
4.4.90.51.00.00 OBRAS E 1NS†A1.AçCES 130.000,00
05.001.04.122.0O05.2.OO8 MANUTENÇÄO DA SEMADF 3.385.000,00 5.554.250,00 3.731.962,50 3.918.560,63
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS — PESSOAL CIVIL 2.280.000,00 2.594.000,00 2.513.700,00 2.659.585,00
3 . 1 .90. 1 3 .00.00 OBRIGAÇÕES 1>ATRONA1S 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50
3.l.90.91.00.00 SENTENCAS JU151c1A1S 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3 .90.03.00.00 FENSOES6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOA1. C1V1L 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.5.90.30.00.00 MA'I`ER1AL DE CONSUM0 56.000,00 58.800,00 61.740,00 64.827,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1COS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVXÇOS DE 1‘ERCE1ROS — FESSOA JURÍDICA 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E 1v1ATER1AL PERMANENTE 30.000,00 31.500,00 35.075,00 54.728,75
O5.OO1.O4.122.00O5.2.O12 CA1>AC1†AçÃO DE SERVUJORES — CURSOS 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90. 1 4.00.00 DIÁRIAS — FESSOA1. C1v1L 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
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, PREFEITURA MUNICIPAL DE Sß XMIGUEL D0 GUAPORE
? 1 Estado de Rondônia
Exercícioz Z0l0 a 2013
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‘ "` PPA - CONFERÈNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2010 2011 2012 2013
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TERCEIROS —1>ESSOA JURÍD1CA 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,l3
03.001 .04. 123 Administraçao Finanœira 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
03.001.04.123.0003 GESTÃO FISCAL RESFONSÁVE1. E SERVIÇOS FÚB1.1COS DE OUAUDADE 200,000,00 210,000,00 220.500,00 231.525,00
03.00l .04. [23.0003.2.0l 5 MANUTENÇÅ0 00 PASEP 200.000,00 2 10.000,00 220.500,00 231.525,00
3.3.90.47.00.00 OER1CAçòES TRIBUTÁRIAS E CON†R1EU†1vAS 200.000,00 210.000.00 220500,00 231525,00
03.001.28 Encargøs Espcciuis M0.000,00 147.000,00 154.3 50,00 162.067,50
0].00118.843 Serviço da Dívida lntcma l40.000,00 l47.000,00 154.350,00 l62.067,50
03.001.2S.S43.0003 GESTÃO FISCAL RESFONSÁVE1. E SERv1ÇOS 1>ÚE1.1COS DE QUALIDADE 140.000,00 147.000,00 l54.350,00 162.067,50
Oz.OO1 .2x.S4J.OOO:.z.O1O AMORTIZAÇÅO DA DIVIDA FUNOAUA 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
4.6.90.71 .00.00 FR1NC11>A1. DA DÍVJUA CONTRATUA1. RESGATADO 140.000,00 l47.000,00 154.350,00 162.067,50
SECRETAR1A MUN1C1FA1. DE OBRAS E SERVICOS PUELICOS 1,931;,000,00 2.034.900,00 2.136.645,00 2.243.477,25
04.00l D1v1SAO DE OBRAS E SERv1COS PUBLICOS L938.000,00 2034900,00 2.l36.645,00 2.243.477,25
04.001 . 15 Urbanismo333.000,00 349.650,00 367.132,50 385.489,13
04.00l.l5.452 Scrviçcs Urbanøs 333.000,00 349.650,00 367.132,50 385,489,13
04.001.15.452.0004 SAO M1GUE1. 00 OUAPORE DESENvO1.vmA 333.000,00 349.650,00 367.132,50 385.489,13
04.00l.l5.452.0004.2.048 MANUTENÇÃ0 DA 1.111/1PEzA URBANA 283.000,00 297.150,00 312.007,50 327.607,88
3.3.90.30.00.00 MA†ER1A1. DE CONSUMO 3.000.00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1COS DE TERCEIROS — FESSOA JURÍ1J1CA 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00
04.00l.l5.452.0004.2.049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE 1LUM1NAÇAò FUBUCA 30_OO0,00 3]_500,00 33,075,00 34,728,75
3.3.90.30.00.00 11/1ATER1A1. DE CONSUMO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
04.001.1S.452.0004.2.051 MANUT DAS PRAÇAS E JARD1NS MUNICIPAIS 20.000,00 21,000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.30.00.00 11/1ATER1A1. DE CONSUMO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — FESSOA JURÍ1J1CA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
04·00| 16 †×=m5F°r¢¢1.c05.OOO,OO 1.õsS.25O,OO 1.769.5 1 2,50 1.857.988, 1 3
04001 16122 Admí°15“°¢a° Geral SõS.0O0,OO 908.250,00 953.662,50 1.001 .345,63
04.001.%.122.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVUJA 865,000,00 908.250,00 953.662,50 L001.345,63
04.001.26. l22.0004.2,009 MANUTENÇÃ0 DA SEMOSP 865,000,00 9(]g_250,00 953_662,50 1.001.345,63
3 .3.90. 1 4.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1v11. 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703, 1 3
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.778,75
3.3.91).39.00.00 OUTROS SERVJCOS DE TERCE1ROS — PESSOA JURÍD1CA 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
4.4.90.52.00.00 EQUWAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
04.001 .26.782 Transpørtc Roduviário 740.000,00 777.000,00 815.850,00 856.642,50
04.001 26.7820004 SAO MIOUE1. D0 GUAFORE DESENv01.v1DA 740.000,00 777.000,00 815.850,00 856.642,50
04.00l.26.782.0004.2.045 MANT DAS 1.1N1~1AS VICINAIS, FONTES E BUE1ROS 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO I30.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
www.el0tech.C0m.b1' 31/08/2009Fåg· 3
4,
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0 PREFEITURA MUNICIPAL DE SA ?\MIGUEL D0 GUAPORE
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1 Estado de Rondônia
Exercícioa 2010 8 2013
{
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2010 2011 2012 2013
3.3.90.3 9.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TE1zCE1ROS — PESSOA JUR101CA 400.000,00 420.000,00 441.000.00 463050,00
04.001.26.7S2.0004.2.04õ MANUTENÇÃ0 DA C1DE 210.000.00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
3_3_90_30_00_00 MATERIAL DE CONSUMO 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
05
`7 7777
SECRETARIA 1v1UN1C11>AL DE EDUCACAO 8.719.395,00 9.155.364,75 9613132,99 10.093.789,64
05.001 OABINETE 00 SECRETARIO-SEMED 8.719.395,00 9.155.364,75 9613132,99 10.093.789,64
05.001.12 Educnçao8.719.395,00 9.155.364,75 9.613.132,99 10.093.789,64
05.001. I2.306 Alimentação c Nutriçao 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00
05.001.12.306.0005 EDUCAÇÄ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00
05.001 . 12.J06.000s.2.060 MANUTENÇÄ0 00 PNAE~ MERENDA ESCOLAR 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
3,3 ,50,43,00,00 SUBVENÇÕES 5OC1A1S 175.000.00 183.750,00 192.937,50 202.584,38
3,3,90,30,00,00 MATERIAL 05 CONSUMO 5.000,00 5.250,00 5.5I2,50 5.788,13
05.001.12.306.0005.2.061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR ? COM1>L? REC 1.1v1zES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3 .3 .50.43 .00.00 SUSVENCOES SOC1A1S 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25
3,3,90,30,00,00 MATERIAL 05 CONSUMO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
05.001.12.361 - Ensino Fundumentnl 7.972.000,00 8.370.600,00 8.789.130,00 9.228.586,SO
05.001.12.361.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 7.569.000,00 7.947.450,00 8344822,50 8.762.063,63
05.001.12.361.0005.1.001 FROORAAAA DE A1>01O F1NANCE1RO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25
3 .3 .50.43 .00.00 SUEVENCCES SOCIAIS 160.000,00 . 168.000,00 176.400,00 185.220,00
3_3,90,30_00_00 MATERIA1, 05 CONSUMO 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
05.001 . 12.36l.0005.2.052 MANUTENÇÃO 00 FUNDEB 60% ? ENSINO FUNDAMENTAL 3.3 88.000,00 3 .5 57.400,00 3.735.270,00 3 .922.033,5O
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS — FESSOAL C1v1L 2800000.00 2—940—000,00 1087000-00 5·2?*1-550·00
3,1,90,13,00_00 OBRIGAÇÕES PATRONA|5 588.000,00 617.400,00 648.270,00 680.683,50
05.001.12.361.0005.2.053 MANUTENCÃO 00 FUNDEB 40% 652.000,00 684.600,00 718.830,00 754.771,50
3,3_90,14_00,00 D1ÁR1AS — FESSOAL C1v11_ 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3_3,90,30,00,00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 2,000,00 2100,00 2-205,00 2·515·25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 150000.00 157—500,00 165575,00 175-64575
4.4.90.52.00.00 EQU11>AMEN†0S E 1\,1A†ER1A1. PERMANENTE 150.000,00 157500,00 165575,00 175-64575
05.001 . 12.361 .00052.054 MANUTENÇÃO 00 TRANASPORTE ESCOLAR — FUNDEB 40% 1.440.000,00 1.512.000,00 1.5 87 .600,00 1.666.980,00
3 .3.90.3 9.00.00 OUTROS SERv1ç0S DE TERCE1ROS — PESSOA JUR101CA 1—250—000,00 1312500,00 1-378- 125,00 1-‘1‘17·051·25
4.6.90.71.00.00 1>R1NC11>A1. DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 190000,00 199-500,00 2092175,00 219·9‘18»75
05.001.12.161.0005.2.057 MANUTENÇÄO 00 SA1.AR1O EDUCAÇÅO 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
3_3,90_30,00_00 MA'rER1A]_ DE CONSUMO 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
3 .3 .90.3 9.00.00 OUTROS SERv1COS DE TERCEUXOS — FESSOA JURÍ01CA 20.000,00 21,000,00 22-050,00 25152-50
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'" PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQ MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2010 A 2013
PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2010 2011 2012 2013
05.001 . 12.361 .0005.2.05S MANUTENÇÄO DO PNAT 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
3_3_90_30_()()_()0 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE †ERCE1ROS — FESSOA JURÍDICA 40-000,00 42000.00 44100-00 40-50500
05.00l.12.36l .00052.074 MANUTENCAO D0 CONSE1.1-10 MUN1C1FA1. DE EDUCACAO ? MDE 5% E 25% 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
3 .3.90. 14.00.00 DIÁRIAS — FESSOA1. ClV1L 6000,00 6-300,00 6015-00 6-94575
3.3.90.33.00.00 FASSAOENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2000.00 2100.00 2205-00 2-51525
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 1'ERCE1ROS ? PESSOA FÍSICA 1-000.00 1-050-00 1·102-50 1-157-65
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE †ERCE1ROS — FESSOA JURÍD1CA 2-000.00 2-100-00 2205-00 2515-25
05.001 . 12.361 0005.2.090 MANUTENÇÅ0 DAS SEMEC - MUE 5% E 25% 1638000,00 1.719.900,00 1.805.895,00 1.896.189,75
3.1.90.1 1.00.00 vENC1MEN†0S E VANTAOENS F1XAS — FESSOA1. C1V1L 970-000.00 1-018-500,00 1-069-425-00 1-122-896-25
3.1.90.13.00.00 OB1è1CAçòES PATRONAIS 203.000,00 213.150,00 223.807,50 234.997,88
3.1 .90.91.00.00 SENTENÇAS JU1:«1C1A1S 2000.00 2- 100-00 2205-00 2-51525
3_3_9()_ 14_00,()() ])1ÁR|A5 — pE55OA1_ C]v]1_ 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.18.00.00 AUXÍ1.1O FINANCEIRO A ESTUDANTES 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20-837.25
3_3_90_3()_()0_00 MA1'ER1A|_ DE CQNSUMO 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FiS1CA 30000,00 31-500-00 33-075-00 54«728»75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1ÇOS DE TERCEIROS — FESSOA JURÍO1CA 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231-525,00
4.4.90.52.00.00 EQU11·A1\/1E1~JTOS E 1\AATER1A1 PERMANENTE 10-000,00 10-500-00 1 1-025-00 11-576-25
O5.001.l2.361.0006 CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA FARA EDUCACA0 BASICA 1v1UN1C1PAL 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88
05.001.12.36l .00061.002 CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS E DE1/1A1S ES'1'RUTURAS—FU1~11JEE 4 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88
4_4_9()_ 5 | _()(),()() OBRAS E 1]x15'rA]_AçÕE5 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88
05.001.12.365 Educaçao infantil 345.000,00 362.250,00 380.362,50 399.380,63
05.001.12.365.0005 EDUCAÇÃO UESE1~1vO1.v11\/1ENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE 345.000,00 362.250,00 380.362,50 399.380,63
05.00112.365.0005.2.056 MANUTENCAO FUNDEE 60% — ENS11~1O 1NFANT11. 242.000,00 254.100,00 266.805,00 280.145,25
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTACENS FIXAS — FESSOA1. C1v11_ 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231-525.00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES FATRO1~1A1S 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
05.001.12.365.0005.2.068 MANUTENÇÅO DAS ATIVIDADES 00 ENSINO 11~1FANT11. 103.000,00 108.150,00 113.557,50 119.235,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9-261.00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1COS DE †E1zCE1ROS — PESSOA FÍS1CA 10.000,00 10.500,00 1 1.025,00 1 1576.25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS — PESSOA JURÍDICA 65-000.00 68-250-00 71662-50 75245-65
4.4.90.52.00.00 EQU1FA1~/1E1~1TOS E 1\/1A†E1z1A1. PERMANENTE 20-000,00 21-000-00 22-050-00 25-152-50
05.001.12.366 Educaçau de Jovcns e Adultos 122.395,00 128.514,75 134.940,49 141.687,51
05.001.12.366.0005 EDUCAÇÃ0 DESENv01.v1MENT0 DA PESSOA E DA SOc1E1>ADE 122.395,00 128.514,75 134.940,49 141.687,51
05.001.12.366.0005.2.059 MANUTENCÃO FUNDEB 60% - EJA 122.395,00 128.5 14,75 134.940,49 141.687,51
www.e10tEch.cOm.br 31/08/2009Pá% 5
4
° PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
* 4. Estndo de Rondônia
Exercícioz 20l0 8 20I3
? `?
* “ ?5 `
1>1>A ? CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA 0EScR1cA02010 2011 2012 2013
3.1.90.1 1.00.00 vENC11\/1EN†OS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 101.395,00 106.464,75 111.787,99 117.377,39
3.1.90.13.00.00 013R1CAÇOES PATRONAIS 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13
06 SECRETARIA 1x/1UN1C11·AL DE SAUDE
`
5.353.500,00 5.568.675,00 5.847.l08,75 6.l39.464,l9
06.001 GABINETE 00 SECRETARIO?SAUDE 5.353.500,00 5.568.675,00 5.847.108,75 6. 139.464,19
06.001.10 Sxùce 5.353.500,00 5.568.675,00 5.847.108,75 6.139.464,19
06.001 . 10.301 A1c171ça0 Eaxacx 2.260.500,00 2373525,00 2.492.201 ,25 2.616.81 1,31
06.001.10.301.0011 SAU0E ? BUSCANDO QUA1.10AOE DE VIDA 2.260.500,00 2.373.525,00 2.492.201,25 2.6I6.8l 1,31
06.001.10.301.001 1.2.023 MANUTENÇÃO 00 FA13 F1X0 503.000,00 528.150,00 554.557,50 582.285,38
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS — FESSOA1. C1v11. 368.000.00 386.400,00 405.720,00 426.006,00
3. 1 .90.13.00.00 OER1OAcòES PATRONAIS 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURi01CA 30.000.00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
4.4.90.52.00.00 EQU11>A1v1E1~1†0S E 1\/1A'1'ER1AL FERMANENTE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
06.001.10.301.001 1.2.024 MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE — MAC (ANTIGO A1HS> 707.000,00 742.350,00 779.467,50 818.440,88
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO FOR TEMFO 0ETER1\/11wA00 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
3.1.90. 1 3.00.00 O13R10Aç0ES 1>A†RONA1S 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.168,75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1ÇOS DE TERCEIROS — FESSOA JURi01CA 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133. 126,88
06.00l.10.301.001l.Z.026 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA FACS 399.300,00 419.265,00 440.228,25 462.239,66
3.1.90.1 1.00.00 vENC11~AENTOS E VANTAGENS FIXAS ? FESSOA1. C1v11. 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÒES FATRO1~1A1S 69.300,00 72.765,00 76.403,25 80.223,41
06.00l.l0.30l .001 1.2.027 MANUTENCÃO 00 FROCRAMA SAU0E FA1\/111.1A FSF 363.000,00 381,150,00 400,207,50 420.217,88
3.1.90.11.00.00 vE1~1C11~/1EN†0S E VANTAOENS FIXAS ? FESSOA1. C1v11. 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
3.1.90.l3.00.00 OBRIGAÇÕES FATRONAJS 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38
06.001. 10.30 1 .001 1.2.028 MANUTENCÃO 00 FROORAMA SAU0E EUCA1. 72.600,00 76,230,00 80.041,50 84.043,58
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? FESSOAJ. CIVIL 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3. 1 .90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08
06.001. 10.301 .001 1.2.029 MANUTENÇÃO 00 FROORAMA FA1zMAC1A 13AS1CA?MS 93.600,00 98.280,00 103.194,00 108.353,70
3.3.90.32.00.00 1~AA†ER1AL DE DISTRIBUIÇÃO O1zATU11'A 93.600,00 98.280,00 103.194,00 108.353,70
06.001.10.301.001 1.2.080 MANUTENÇÄO 00 PROGRAMA FAR1v1AC1A BÁSICA ESFEC1F1CA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.32.00.00 MATER1AL DE 01STR1EU1CÃ0 GRATUITA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
06.001 . 10.301 .001 1 .2.086 MANUTENCÃO 00 FROORAMA FARMACIA BASICA-ESTADO 36.000,00 37.800,00 39.690,00 4 1 .674,50
3.3.90.32.00.00 1x»1ATER1AL DE DISTRIBUIÇÃO 0RATU11'A 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
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° '| Estado de Rondônia
Exercícioz 2010 8 2013
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PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2010 2011 2012 2013
06.001 . 10.301 .001 1.2.087 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA FARMAC1A EAS1CA—RECURSOS F1<01>R1OS 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
3.3.90.32.00.00 1]/1ATER1AL DE D1STR1EU]çÃO GRATUITA 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41-674.50
06.001.10.302 Assistência Huspitalar e Amhulatcriul 2.887.000,00 3.031.350,00 3.182.917,50 3.342.063,38
06.00].10.302.00]] SAUDE - EUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 2.887.000,00 3.031.350,00 3.182.917,50 3.342.063,38
06.00].10.302.00] 1.2.020 MANUTENÇÃO U0 A]'E1~]D11~AENTO 1-1OSF1TALAR, AMBULATORIAL E DA SECRETAR1A — SAU0 2.887.000,00 3.03 1 .3 50,00 3.182.917,50 3.342.063,38
3.1.90.11.00.00 vE1~1C11\/1ENTOS E VANTAGENS FIXAS — FESSOA1. C1v11. 2.250.000,00 2.362.500,00 2.480.625,00 2.604.656,25
3.1.90.13.00.00 0ER1OAÇCES PATRONAIS 472.000,00 495.600,00 520.380,00 546.399,00
3.3.90.14.00.00 1>1ÁR1AS — FESSOA1. C1V1L 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.30.00.00 MATEMAL DE CONSUM0 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305.00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRJBUIÇÄO ORA†U1†A 10.000,00 10.500,00 1 1.025,00 11.576,25
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS CO1/1 LOCOMOÇÃO 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1ÇOS DE ]‘ERCE1ROS — PESSOA FÍS1CA 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1ç0S DE TERCE1ROS — PESSOA JURÍ1>1CA 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
4.4.90.52.00.00 EQU11>A1~/1ENTOS E MATER1A1. PERMANENTE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
06-001-10-304 V1E11a·w1« Swiràriß 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
06.001.10.304.001l SAÚDE ? BUSCANDO QUAUDADE DE v1UA 16,000,00 16,800,00 17,640,00 18.522,00
06.001.10.304.0011.2.032 MANUTENÇÄ0 DA v1O1LA1~1C1A SA1~]1†AR1A 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
3.3.90.14.00.00 1J1ÁR1AS — PESSOAL C1v1L 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
06.001 . 1 0.305 Vigílância Epídcmíológica 190.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
06.00].10.305.00]] SAÚDE ? EUSCANDO QUA1.1DA1JE DE V1DA 190.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
06.001.10.305.0011.2.030 MANUTENÇÃO DA EF1DEM1O1.OC1A 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
3 .3 .90. 14.00.00 D1ÁR1AS — PESSOAL C1v1L 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE †ERCE1R0S — FESSOA JURÍDICA 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
4.4.90.52.00.00 EQUWAMENTOS E 1v1A†ER1A1. 1>ER1\/1A1~1ENTE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
06.00].10.305.00] 1.2.031 MANUTENÇÄO DAS CA]v]1>AN1-1AS DE vAC1NAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.32.00.00 1\/1ATER1A1 DE 1>1STR1EU1çÃO GRATUITA 50.000,00
07 SECRETAR1A MUNICIPAL DE ÏRAEA1.1«1O E ASSISTENCIA SOC1AL
\
456.000,00 478.800,00 502.740,00 527.877,00
07.00] 01v1SAO DE '1‘RA13A1.1-1O E ACAO SOC1AL 456.000,00 478.800,00 502.740,00 527.877,00
07.001.08 Assistëncia Søcíal 456.000,00 478.800,00 502.740,00 527.877,00
07.001.08.243 Assístência à Criemçu 21 210 Adoløsccmc 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
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= PREFEITURA MUNICIPAL DE SA Q MIGUEL D0 GUAPORE
> Estado de Rondônia
Exercício: 2010 8 2013
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* ‘ PPA — CONFERÉNCIA 1JAS DESFESAS
CONTA DESCRICAO2010 2011 2012 2013
07.00l.08.243.0012 QUALIDADE DE VIDA DA FOFULAÇÃO 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
07.001 .08.243.O012.2.03S MANUTENCÃO 00 CONSE1.1-10 DA CR1A1~1CA E ADOLESCENTE 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
3.3 .90. 14.00.00 DIÀRIAS — FESSOA1. C1v1L 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.30.00.00 1v1A1'ER1A1. DE CONSU1/10 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
3.3.90.32.00.00 w1ATER1A1. DE DISTRIBUIÇÄO CRATU1†A 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — FESSOA JURÍD1CA 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
4.4.90.52.00.00 EQU11>AME1~1TOS E 1\/1A†ER1AL PERMANENTE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
07.001.08.243.0012.2.040 MANUTENÇÄO DO PET1 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.30.00.00 w1ATER1A1. DE CONSU1/10 23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍS1CA 2.000,00 2100,00 2,205,00 23 i5,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE †ERCE1ROS — PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
07.001 .08.243.00l2.2.04l 1~/1A1~1U†ENçÃO DO FROORAMA 1>AC/SAC 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
3.3.90.30.00.00 1~/1A†ER1AL DE CONSUMO 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
07.001 .08.244 Assístência Comunitária 356.000,00 373.800,00 392.490,00 412.114,50
07.001 .08.244.0012 QUA1.11>A1>E DE v11]A DA FOFULACÃO 356.000,00 373.800,00 392.490,00 412,114,50
07.001 .01;.244.0012.2.037 MANUTENCAO UAS AT1v11JAOES DA SECRE'rAR1A DE ASS1S†E1~1C1A SOC1A1. 257.000,00 269.850,00 283.342,50 297.509,63
3.3.90.14.00.00 131ÁR1AS — PESSOAL CIVIL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3 .90.3 0.00.00 MATERIAL DE CONSU1/10 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS C01\/1 LOCOMOCÃO 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE 'rERCE1ROS — FESSOA JURÍDICA 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍUOS F1NANCE1ROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
4.4.90.52.00.00 EQU1FAME1~1TOS E MATERIAL FER1/1A1×1ENTE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
07.001 .08.244.00 12.2.039 1/1ANUTE1~1ÇÃO DO CONSE1.1?1O TUTELAR 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
3.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS — PESSOAL C1v1L 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3,3,90_30_00_00 1v1ATER1A1_ DE CONSUMO 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1ÇOS DE TERCE1ROS — PESSOA JURÍ1>1CA 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
07.001 .03.244.001Z.2.081 MANUTENÇÄO 1>O FROORA1/1 BOLSA FA1v111.1A?1Cx13 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.51 1,75
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1v11. 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
3.3.90.30.00.00 MA†ER1A1. DE CONSUMO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TE1zCE1R0S — 1>ESSOAJURÍ1J1CA 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E 1/1ATER1A1. PERMANENTE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
03 SEC1zETAR1A 1/1UN1C1FAL DE A6R1CU1.TURA 613.000,00 643.650,00 675.832,50 709.624,13
www.elOtech.cOm.b1' 31/08/2009Påg· 8
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‘_ Estado de Rondônia
Exercícioz 2010 :1 2013
’ * 3 "
1>1>A — CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2010 2011 2012 2013
08.001 D1v1SA0 DE ACxR1CULTURA 613.000,00 643.650,00 675.832,50 709.624,13
08.001.20 Ag,ncu1mm613.000,00 643.650,00 675.832,50 709.624,13
08.001.20.122 Aummaxuaçaø cem 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50
08.001.20.122.0007 AGR1cU1.TURA FORTE 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50
08.001.20.122.0007.2.091 MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE AGR1CULTURA 116.000,00 121,800,00 127.890,00 134.284,50
3 .3 .90. 14.00.00 D1ÁR1AS — FESSOAL C1v1L 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13-891,50
3 .3 .90.30.00.00 MATERIAL DE CO1~1SU1\/10 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516.88
3 .3 .90.36.00.00 OUFROS SE1zv1çOS DE 'rERCE1ROS — FESSOA FÍSICA 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4-630,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE †EF.CE1ROS — PESSOA JURÍDICA 35.000,00 36.750,00 38-587.50 40-516.88
4.4.90.52.00.00 EQU11>A1\/1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34-728.75
08.001.20.601 Pmmoçao da Pmdução Vcgctal 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
08.001.20.601.0007 AGR1CULTURA FORTE 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
08.001.20.601.0007.2.034 MANUTENÇÃ0 DO v1vE1RO 1/1UN1C1PAL 40.000,00 42,000,00 44.100,00 46.305,00
3.3.90.30.00.00 MA†ER1A1. DE CONSUMO 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28-940,63
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍS1CA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11-576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SE1zv1çOS DE †ERCE1ROS — PESSOA JURÍDICA 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5-788.13
08.001 .20.601.0007.2.082 1v1ECA1~11zACÃO E DISTRIBUIÇÄO DE CALCAR10 300.000,00 315,000,00 330.750,00 347.287,50
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE 1>1S†R1EU1çÃO C11A†U1†A 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
08.001.20.602 Pmmoçac da Pmduçac Animal 57.000,00 59.850,00 62.842,50 65.984,63
08.001 .20.602.0007 AOR1CU1:1‘U1zA FORTE 57.000,00 59.850,00 62.842,50 65.984,63
08.001 .20.602.0007.2.03S 1JESE1~1v01.v11\/1E1~1TO E 1\/1E1.1~101z1A NO REEAL1-1O LE1†E1RO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.32.00.00 MATER1AL DE 1J1S†1z1E,U1CÃO OF,A†U1†A 30.000,00 31-500,00 33-075,00 34-728.75
08.001 .20.602.0007.2.036 MANUTENÇÄO E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE 12.000,00 12.600,00 13 .230,00 13.891,50
3.3.90.32.00.00 MATER1A1. DE DISTRIBUIÇÄO CRATU1TA 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
08.001.20.602.0007.2.037 1>ESENvOLv11\/1E1~JTO DA 1>S1CU1.TURA E A†1v11:•ADES AC.R1C01.AS 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3 .3 .90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO ORATU1TA 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
08.001.20.606 Extcnsão Rural100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
08.001.20.606.0007 ACAUCULTURA FORTE 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
08.001 .20.606.0007.2.070 11~1CE1~1T1v0 AO ASSOC1AT1V1SMO- TRANSFERENC1AS AOS ASSOCIAÇÕE SRURA1S 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
3.3 .50.43 .00.00 SUEVENÇOES SOCIAIS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
09 SECRETARIA 1v1UN1C11>A1. DE PLANEJAMENT0 370.000,00 440.999,99 463.050,00 486.202,51
09.001 1;11v1SA0 DE PLANEJAMENTO 370.000,00 440.999,99 463.050,00 486.202,51
09.001.04 Administraçãø340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
09.001.04.121 Plancjumcnto e Orçamcnto 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
09.001.04.121.0008 FLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
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1‘| Estado de Rondônia
Exercícioz 2010 a 2013
V"'; ’ ` PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2010 2011 2012 2013
09.001.04.121.000S.1.004 REv1SÃ0 DO FLANO DIRETOR DO MU1~11C1F1O 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
3.3.90.35.00.00 SERv1çOS DE CO1~1SUL'1'OR1A 130.000,00
09.001.04.121.0008.2.016 MANUTENCÃO DA SECRETA1UA DE FLANEJAMENTO 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 ,
3,3,90.14.00_00 DIÁRIAS — FESSOA], C1v1]_ 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3_3_90.30_00_00 ]\AATER1A], DE CONSUMO 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO 5,000.00 5-250,00 5512,50 5·788~13
3.3.90.35.00.00 SERv1ÇOS DE CO1~1SULTOR1A 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍD1CA 30.000,00 31500,00 33075,00 3‘1·728»75
4.4.90.52.00.00 EQU11>AMENTOS E 1v1ATER1A1. PERMANENTE 10.000,00 10-500,00 11-025,00 1157925
09.001.99 Reserva de Contingência 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01
09.001.99.999 Reserva de Comingência 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01
09.001 .99.999.9999 RESERVA DE CONT1NGENC1A 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01
09.001 .99.999.9999.9.999 RESERVA DE CO1~1T1CÉ1~1C1A 30.000,00 83 .999,99 88.200,00 92.610,01
RESERVA DE C01~1T1NGENC1A
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CO1~1T11~1C—ÉNC1A 30.000,00 83.999,99 88200,00 92-61001
10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA `
174.000,00 287.700,00 302.085,00 317.189,25
10.001 GABINETE D0 SECRETAR10—SE1\/1ESC 274.000,00 287.700,00 302.085,00 317.189,25
10.001.13 Cumxm185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63
10.001 . 13.392 Dífusan Culturùl185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63
10.001.13.392.0009 ESPORTE E CULTURA 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63
10.001.13.392.0009.2.062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CUL1‘URA1S 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3 .3 .90. 14.00.00 1J1ÁR1AS — PESSOAL CIVIL 4.000,00 4.200,00 44110,00 ‘1·630?50
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5,000,00 5.250,00 5512,50 5·788·13
3 .3 .90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11576,25
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TERCEUXOS — FESSOA FÍS1CA 1.000,00 1.050,00 1-102,50 1~157~63
10.001.13.392.0009.2.063 MANUTENÇÃO DAS FEST1v1DA1>ES 00 1~/1UN1C1P1O 1 10.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
3.3.90.30.00.00 1v1ATER1A1. DE CONSUMO 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TERCEIROS — FESSOA FÍS1CA 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1COS DE TERCEIROS — FESSOA JURÍ1:J1CA 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
10.001 .1S.S92.0009.2.0x4 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 55.000,00 57.750,00 60.63 7,50 63.669,38
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍS1CA 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23·152-50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE ‘1"ERCE1ROS — FESSOA JURÍD1CA 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
10.001.27 Desporto e Lazer 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63
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Ï Estado de Rondônia
Excrcícím 2010 2 2013
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PPA - CONFERÉNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO2010 2011 2012 2013
10.001.27.812 Despørto Comunitáric 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63
10.001.27.812.0009 ESPORTE E CULTURA 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63
10.001.27.812.0009.2.085 MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS 89.000,00 93,450,00 98.122,50 103.028,63
3.3.90.30.00.00 MA1'ER1AL DE CONSUMO 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63
3.3.90.31.00.00 FREM. CU1.TURA1S, ARTÍSTICAS, C1E1~mF. DESFORTE OUTRAS 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEXROS — PESSOA FÍS1CA 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TERCEXROS — PESSOA JURÍDICA 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FmANCE1ROS A PESSOAS FÍS1CAS 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
11 SECF,ETAR1A DE MEIO AMBIENTE E TUR1SMO *
67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
11.001 GABINETE DO SECRETAR10?SE1\/1AT — 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88
11.00I.18 Gcstaø Amhicmal19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
11.001.18.541 Prcservação e Conservaçãø Ambícmal 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
11.001.18.541.0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
11.001.18.S41.0010.2.0õõ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
3.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS — FESSOAL C1v1L 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
3.3.90.32.00.00 MATERJAL DE 131S†R1EU1CÃO GRATUITA 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERv1çOS DE TERCEIROS — FESSOA F1S1CA 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERv1ÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
4.4.90.52.00.00 EQU11>AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
11.001.23 Comércio e Serviçcs 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
1].001.23695 Turísmo48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
11.001.23.695.0010 CUUJADO AMB1ENTA1. E ATENCAO AO TUR1SMO MUNICIPAL 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
11.001.23.695.0010.2.067 MANUTENÇÅO DAS ATIVIDADES DO TUR1S1\/10 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00
3.3.90.30.00.00 MATER1AL DE CONSUMO 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
3.3.90.3 6.00.00 OUTROS SERv1çOS DE 1'ERCE1ROS — FESSOA FÍSICA 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
3.3.90.3 9.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS — PESSOA JURÍD1CA 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
4.4.90.52.00.00 EQUIFAMENTOS E MATERIA1. PERMANENTE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13
23.497.S95,00 24.672.474,74 25.9%.098,49 27.201.403,42
Tom gemi: 101.;*77.571,65
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
_• Estado de Rondônia
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Exercíciu: 2010 ax 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade : 001 CAMARA MUNICIPAL
Progrßmß = 01.031.0002 ATUACAO LEGISLATIVA
Ob.Í9tÏV0 ¥ CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR 0 CUMPRIMENTO DA LE1.
Gcrentc :
Públícø Alvø : POPULAÇÃO GERAL
Justiiîcatîvn : CUMPRIR AS FUNÇÕES EÁS1CAS DO PODER LEGISLATIVO DE LEGISLAR E FISCALIZAR O CUMPRIMENTO
DA LE1.
Naturezß Início Previstø Términu Previstu
C011tînu0
indicador U,,;d_ Mgdidg mõm Mais 2010 2011 2012 2013 iudice Fim-1 PPA
Rcccnte
SESSOES LEGISLATIVAS UNIDADE 40 40 40 40 40 40
CIDADÕES CONTRIBUIN 1.000 1.300 1.800 2.200 2.500 2.500
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2.001 MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA UNIDADE A 1 1.090.000,00 1 1.144.500,00 1 1.201.725,00 1 1.261.811,25 4 4.698.036,25
CAMARA MUNICIPAL
Prcduto : MANUTENCAO
Obj.: CUMPRIR AS FUNÇÕES BÁSICAS DO PODER LEGISLATIVO DE
‘
LEGISLAR E FISCALIZAR 0 CUMPRIMEÏÇITO DA LE1.
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3.1.90.11.00.00 1 RECURSOS LIVRES 550.000,00 |ŽŽŠŠŽ| 577.500,00 606.375,00 |1š| 636.693,75 2,370.568,75
3.1.90.13.00.00 1 RECURSOS LIVRES 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38
3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
4.4.90.51.00.00 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
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· Estado de Rondônia
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Exerctciùx 1011] a 2013
PPA — PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tgmg L090.000,00 L144.500,00 1.201.725,00 1.261.81 1,25 4.698.036,ZS
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1 RECURSOS LIVRES 1.090.000,00 L144.500,00 1.201.725,00 1.261.81 1,25 4.698.036,25
Totnl: 1.090.000,00 L144.500,00 L201.725,00 1.261.81 1,25 L698.036,25
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• Estado de Rondônia
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Excrcícinz 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgãø : 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidadc: 001 GABINETE DO PREFEITO
Pwgrßmß = 04.122.000] GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
Obi•îÏ?'0¥ MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO CIDADÃO, E AGIR COM TRANSPARÉNCIA
Gcrcntc: KEILA ROCHA CPF:595.495.992-72
Público Alvo : TOD0 MUNICÍPIO
Justiiîcativa : CUMPRIR COM AS OBRIGACOES DO GABINETE D0 PREFEITO
Naturczn início Previstø Términu Prcvisto
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CIDADÕES CONTRIBUIN
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2.002 MANUTENÇÄO DA SEMUG A 0 682.000,00 0 716.100,00 0 751.905,00 0 789.500,25 0 2.939.505,25
Produtu :
Obj.: MELHQRAR E AMPLIAR OS SERVIÇQS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO
CIDADAO, E AGIR COM TRANSPARENCIA. A >
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3.1.90.13.00.00 1 RECURSOS LIVRES 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 181.025,25
3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
3.3.90.3}.00.00 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
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www.e|Otech.cOm.br 31/08/2009Pág· 3
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Excrcicioz 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 MANUTENÇÄO DO CONTROLE INTERNO A 0 8.200,00 0 8.610,00 0 9.040,50 0 9.492,53 0 35.343,03
PrOdut0:'
Obj.: DAR CO|DIÇÕES DE TRABALHO A0 CONTROLE INTERNO ?
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3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 2.700,00 2.835,00 2.976,75 3.125,59 11.637,34
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.500,00 5.775,00 6.063,75 6.366,94 23.705,69
Tohlg 8.200,00 8.610,00 9.040,50 9.492,53 35.343,03
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2.003 MANUTENÇÄO DA SUB PREFEITURA DE A 0 52.000,00 0 54.600,00 0 57.330,00 0 60.196,50 0 224.126,50
SANTANA DO GUAPORE
Produtu :
Ohj.: DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMNETO A SUB PREFEITURA DE
SANTANA DO GUAPORE _ A
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3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679,63 73.272,13
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Tgm; 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50 224.126,50
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2.004 MANUTENÇÄO DO CADASTRO RURAL A 0 4.500,00 0 4.725,00 0 4.961,25 0 5.209,31 0 19.395,56
Produto:
Obj.: DAR CONDIÇÕES PARA EFETUAR 0 CADASTRAMENTO DA ZONA
RURAL . _
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3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.I00,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
Tgm]; 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31 19.395,56
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2.005 RECEPÇÃO DE AUTORIDADEETECNICOS A 0 4.500,00 0 4.725,00 0 4.961,25 0 5.209,31 0 19.395,56
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* 1 Estado de Rondônia
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Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto :.
Obj.: RECEPÇÃO DE AUTORIDADES EM VISTA AO MUNICIPIO
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3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.575,00 1.653,75 1.736,44 6.465,19
Totnlz 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31 19.395,56
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Tutaxl: 751.200,00 788.760,00 828.198,00 869.607,90 3.237.765,90
www.el0tech.cOm.br 31/08/2009Pag» 5
° Y · ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
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? ÏV Estado de Rondônia
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATÍVO
Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO
Pwgrßmß = 04.153.0001 GESTÃ0 PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
ODÍMÏVO ¥ MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO CIDADÃO, E AGIR COM TRANSPARÉNCIA
Gerente : KEILA ROCHA CPF:595495.992-72
Público Alvo : TODO MUNICÍPIO
Justiñcativa : CUMPRIR COM AS OBRIGACOES D0 GABINETE DO PREFEITO
Naturezu início Previstn Término Previsto
Ccntínuo
indicador 11,.1,1, Mgdidg Indíce Mais 2010 2011 2012 2013 índice FÏMIPPA
Recente
CIDADÕES CONTRIBUIN
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2.006 MANUTENÇÄO DA JUNTA DE SERVIÇO A 0 4.500,00 0 4.725,00 0 4.961,25 0 5.209,31 0 19.395,56
MILITAR
Produto :
Obj.: DAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO A JUNTA DE SERVIÇO
MILITAR
11
3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
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3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.625,00 2.756,25 2.894,06 10.775,31
Tgjgl; 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31 19.395,56
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1 RECURSOS LIVRES 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31 19.395,56
Totalz 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31 19.395,56
www.e10tech.<:om.b1' 31/08/Z009FåE· 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
' Estado de Rondônia
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Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidndc : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMAF
Frßgrßmß Z 04.1220003 OESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE
Ob.i¢!ÍV0 Z ARRECADAR OS TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÉNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMONI0 PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO .
Gcrcntæ : ISMAEL CRISPIN DIAS CPF:562.041,l62-15
Púhlicn Alvn : POPULACAO EM GERAL
Justiíîcntivn : ARRECADAR OS TRIBUTOS 1g TAXA§ DA COMPETÉNCIA D0 MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Naturczn início Prcvisto Término Prcvisto
Ccmlnuo
indicador U,,;,]_ Medidg Indiee Mais 1010 10]] 2012 2013 Indice Fîmæl PPA
Rccente
CIDADÕES CONTRIBUIN 5 5 5 5 5 5
POSTO DE GASOLINA UN 0 1 0 0 0 1
:1EJí€ÍÈŠÍŽÉ2Zx.i1ŽšžŠžŠrÍÏ1x»ÍÏ1Í.iŽ·*Žë| =«
2.008 MANUTENÇÃ0 DA SEMADF A 0 3.385.000,00 0 3.554.250,00 0 3.731.962,50 0 3.9I8.560,63 0 14.589.773,13
Produto :
Obj.: ARRECADAR OS TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÉNCIA DO
MUNICIIÏIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMONIO PIJBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA
V ADMINISTRAÇAO E FAZE|DA a'
3.1.90.01.00.00 1 RECURSOS LIVRES 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
3.1.90.1 1.00.00 1 RECURSOS LIVRES 2.280.000,00 2.394.000,00 2,513.700,00 2.639.385,00 9.827.085,00
3.1.90.13.00.00 1 RECURSOS LIVRES 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50 1.982.657,50
3.1,90.91.00.00 1 RECURSOS LIVRES 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031.63
3.3.90.03.00.00 1 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 56.000,00 58.800,00 6I .740,00 64.827,00 241.367,00
www.elOtech.cOm.br 31/08/2009Påg· 7
“* PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
*
• Estado de Rondônia
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Exercícioz 2010 x 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.39.00.00 I RECURSOS LIVRES 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50 2.155.062,50
3.3.90.91.00.00 I RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.5l2,50 5.788,13 21.550,63
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
1*,,;,]; $.385000,00 3.554.254),00 3.731.962,50 3.911%,560,63 14.589.773,13
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2.012 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS SERVIDORES A 5 6.000,00 5 6.300,00 5 6.615,00 5 6.945,75 20 25.860,75
Produto:
0hj.: DAR TREINAMENTO AOS SERV1DORES PUBLICOS MUNICIPAIS
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3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Total: 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
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1.003 CONSTRUÇÄO D0 POSTO DE GASOLINA UN P 1 130.000,00 0 136.500,00 0 143.325,00 0 150.491,25 1 560.316,25
MUNICIPAL
Produto: POSTO COSNTRUIDO
Obj.: Construçao do posto de gasolina para armazenamento de combustíveise
abastecimento de veículos da prefeitura municipal
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Tmai; 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
1 RECURSOS L1VR.ES 3.521.000,00 3.560.550,00 3.738.577,50 3.925.506,38 l4.745.633,88
Total: 3.521.000,00 3.560.550,00 3.738.577,50 3.925.506,38 14.745.633,88
www.e|otech.cOm.br 31/08/2009PáS· 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
'· Estado de Rondônia
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Exmícaùx 2010 2 2013
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgãu : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMAF
Pwgrßmß = 04.123.0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
Objeîîvß Z ARRECA1)AR Os TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÉNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Gerentc : ISMAEL CRISPIN DIAS CPF:562041.162-15
Públicu Alvn : POPULACA0 EM GERAL
Justiiîcatívax : ARRECADAR OS TRIBUTOS lg TAXA$ DA COMPETÉNCIA DO MUNICÍPI0 E MANTER O CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Nztureza início Prcvisto Término Prcvisto
Contínuo
indicador 0,,;,1 Medida Indícc Mxax 2010 2011 2012 2013 indíce Fiwwi PPA
Recente
Eašr|xi|šî|§ZrŽ.èšÍxžaža.aŠžžxaéÍ3|La áåxäš| É. Í 0 |èŽ;š.1a.ža¿ž=
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2.015 MANUTENCÃO D0 PASEP A 0 200.000,00 0 210.000,00 0 220.500,00 0 231.525,00 0 862.025,00
Prnduto 1
Ob'.: PAGAMENTO DO PASEP DURANTE 0 EXERCICIO
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1 RECURSOS LIVRES 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
Tgmg 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
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1 RECURSOS LIVRES 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,
Tøtal: 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
www.elOtech.cOm.b1' 31/08/2009PáS· 9
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~ 1 Estado de Rondônia
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Exercíciuz 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidadc: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMAF
Pwgwma = 28.843.0003 GESTÃ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
ODÍHÏVD = ARRECADAR Os TRIBUTOS E TAXAS DA COMFETÉNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER 0 CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Gerentæ : ISMAEL CRISPIN DIAS CPF:562.041.162-15
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justiñcativa : ARRECADAR OS TRIBUTOS TAXA$ DA COMFETÉNCXA DO MUNICÍPIO E MANTER 0 CONTROLE DOS
ATOS DE PESSOAL, PATRIMONIO PUBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO
Natureu Iníciu Previstn Término Prcvisto
Cuntínuc
indicador Un;d_ Medid, lmiicc Muis 1010 1011 1011 1013 indica F1m11PPA
Recente
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2.010 AMORTIZAÇÃO DA D1V1DA FUNDADA A 0 140.000,00 0 147.000,00 0 154.350,00 0 162.067,50 0 603.417,50
Prødutc :
Obj.: AMORTIZACAO DA D1V1DA FUNDADA DO MUNICÍPION? à Š;
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4.6.90.71.00.00 1 RECURSOS LIVRES 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
Tgggl; 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
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1 RECURSOS LIVRES 140.000,00 147,000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
Tutulz 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
31/08/2009Pág. 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
nidade: 001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Programa: 15.452.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA
Objßüw = MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DE SAO MIGUEL DO OUAFORÉ
Gcrcntc : VAGNER REIS TENORIO CPF:327.464.072-72
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justiiîcxtivu : MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL D0 MUN1C1P10 E DISTRIT0
DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Nutureza início Previstn Térmînø Prcvísto
Contínuo
indicador U,,;d_ Medsd, Ixxdice Muis 2010 101] 2012 2013 indica Fim•| PPA
Rccente
MANUTENCAO DE PONTOS DE ILUMINAÇÄO PUBLICAJN 1.104 1.300 1.400 1.550 1.550 1.550
MANUTENCAO ESTRADAS VICINAIS KM 738,10 738,10 738,10 738.10 738,10 738,iO
MANUTENCAO V1AS URBANAS KM 98 98 98 98 98 98
COLETA DE LIXO TON I.056 1.150 1.200 1.250 1.250 1.250
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2.048 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA A 0 283.000,00 0 297.150,00 0 312.007,50 0 327.607,88 0 1.219.765,38
Produto :
Obj.: MANTER A CIDADE LIMPA
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3.3.90.30.00.00
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1 RECURSOS LIVRES !cg¥rÍgs§Í*‘šš5g;'gå| 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 l.20ó.835,00
Tgm; 283.000,00 297.150,00 312.007,50 327.607,88 L219.765,38
2.049 MANUT AMPLIAÇÅO DOS PONTOS DE A 0 30.000,00 0 31.500,00 0 33.075,00 0 34.728,75 0 129.303,75
ILUMINAÇAÕ PUBLICA
Pruduto :
www.c1Otech.c0m.br 3ï/08/2009PáE· 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
` Estado de Rondônia
Excrclcioz 2010 u 2013
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Obj.: MANTER OS PONTOS DE ILUMINACAO PUBLICA
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3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Totnl: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
2.051 MANUT DAS PRACAS E JARDINS A 0 20.000,00 0 21.000,00 0 22.050,00 0 23.152,50 0 86.202.50
MUNICIPAIS
Produto :
Obj.: MANTER AS PRACAS E JARDINS MUNICIPAIS EM BOM ESTADO ` _ V>__
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3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LI|RES
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10.500,|0 11.025,00 11.576,25 43.101.25
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Tgtgl; 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50 |ïgšš| ..o'~rÅ;=,7.`
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1 RECURSOS LIVRES 333.000,00 349.650,00 367.132,50 385.489,13 1.435.271,63
Totul: 333.000,00 349.650,00 367.132,50 385.489,13 L435.271,63
www.elOtcch.c0m.br 31/08/2009Påg· 12
? PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcícío: 2010 :1 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidadø: 001 DIVISA0 DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Pwgrßmß = 26.122.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA
Obíßîîvû = MELHORAR AS CONDEÇCES DE VIDA DA POPULAÇÃO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉ
Gerentc : VAGNER REIS TENORIO CPF:327.464.072-72
Públicu Alvn : POPULACAO EM GERAL
Justiûcutivù : MELHORIA E DESENVOVHVIENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUN1C1P1O E DISTRITO
DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Naturcza início Previsto Término Prevîsto
Contínuø
indicador U,,;d_ Mcdidg lndice Mais 1010 10]] 2012 2013 indice Fim1IPPA
Recente
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2.009 MANUTENÇÃO DA SEMOSP A 0 865.000,00 0 908.250,00 0 953.662,50 0 1.001.345,63 0 3.728.258,13
Produio :
Ohj.: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E RECURSOS
W W HUMANOS DA SECRIgTAR1|
3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,13 538.765,63
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 430.000,00 451.500,00 474.075,00 497.778,75 1.853.353,75
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 L293.037,50
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Tgigl; 865.000,00 908.250,00 953.662,50 1.001.345,63 3.728.258,13
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1 RECURSOS LIVRES 865.000,00 908.250,00 953.662,50 1.001.345,63 3.728.258,13
Tutxiz 865.000,00 908.250,00 953.662,50 1.00].345,63 3.728.258,13
www.el0tech.c0m.br 3î/08/2009Påã 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
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Exercícinr 2010 A 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOI0 ADMINISTRATIV0
órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade : 001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Pwgrßmø = 26.782.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA
Objëîîvß 5 MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO DE SAO MIGUEL DO CUAFORÉ
Gercnte : VAGNER REIS TENORIO CPF:327.464.072-72
Públicø Alvo : POPULACA0 EM GERAL
Justilîcativß : MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICIPI0 E DISTRITO
DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Natureza início Prevístu Término Previsto
Cøntínuo
indicador U,,¿d_ Medid, Indicc Mnis zù]0 10]] 2012 2013 Indice Finøi PPA
Rccentc
QUILOMETRAGEM KM 230 230 235 240 250 250
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agža åššxšåžíaxž| |11
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2.046 MANUTENÇÄO DA CIDE A 0 210.000,00 0 220.500,00 0 231.525,00 0 243.101,25 0 905.126,25
Prødutu :
Obj.: MANUTENCAO DO TRANSPORTE COM RECUROS DO CIDE
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21 CONVENIO ESTAD0 210,000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,25
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2.045 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E A 0 530.000,00 0 556.500,00 0 584.325,00 0 613.54],25 0 2.284.366,25
BUEIROS
Produto :
Obj.: MANUTENCAO DAS LINHAS VICIANIS, PONTE E BUEIROS
1|
1:|
|gž
1 RECURSOS LIVRES 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 L724.050,00
www.e1OteCh.cOm,br 31/08/2009Pág. 14
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
EXcrcÍci0: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMDIISTRATIV0
Tgtgl; 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25 L284.366,25
1 RECURSOS LIVRES 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25 2284366,25
21 CONVÉNIO ESTAD0 210.000,00 220,500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,25
Tutalz 740.000,00 777.000,00 815.850,00 856.642,50 $.189.492,5O
www,e1Otech.cOm.br 31/08/2009Pag. 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioc 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMED
Pwgrßmß Z 12306.0005 EDUCAÇAO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
Objßîîw Z DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÉNCIA ESCOLAR
Gercnte : EDNEUZA PORFIRIO DE SOUZA CPF:420.074.022-20
Públicn Alvo : ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Justilîcntivn : MANUTENCA0 DOS PROGRQMAS E ATIYIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASAO E REPETENCIA ESCOLAR
Naturczn 1nÍci0 Previstu Término Previstu
Contínuo
lndicador uni,] Mcdgda lndice Mnis Z0]0 20]] 10]; 2013 lndice Finnl PPA
Rccentc
2,061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- A 0 100.000,00 0 105.000,00 0 110,250,00 0 115.762,50 0 431.012,50
REC LIVRES
Prudutø :
Obj.: AQUISICAO DE MERANDA PARA ALUNAS DO ENSINO BASICO
|Msáiõgs FŠÍVN
3.3.50.43.00.00 1 RECURSOS LIVRES 90.000,00 94,500,00 99.225,00 104.186,25 387.91I,25
3.3.90.30.00.00 1 KECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11,025,00 11.576,25 43.101,25
*]*0],]; 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.762,50 431.012,50
2.060 MANUTENCÃO DO PNAE- MERENDA A 0 180.000,00 0 189.000,00 0 198.450,00 0 208.372,50 0 775.822,50
ESCOLAR
Prnduto :
www,elOtech.c0m.br 31/08/2009PáS· 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioa 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMHÑISTRATIVO
Obj.: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala
de aula, contribuindo para 0 crescimento, o desenvolvimento, a aprendizageme
o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos
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|ali|emares saudáveis.
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3.3.50.43.00.00 9 MERENDA ESCOLAR 175.000,00 183.750,00 192.937,50 202.584,38 754.271,88
3.3.90.30.00.00 9 MERENDA ESCOLAR 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Tom; 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
I RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
9 MERENDA ESCOLAR 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
Totul: 280.000,00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 L206.835,00
www.elotech.com.br 3l/08/2009Påg· |7
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.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
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Exercício: 2010 11 2013
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgãu : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidudc : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMED
Progrnma : 12.361.0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
0b.i¢üV°¥ DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÉNCIA ESCOLAR
Gcrcntc : EDNEUZA PORFIRIO DE SOUZA CPF:420.074.022?20
Públîcø Alvo : ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Justiñcativa : MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIYIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR
Natureza início Previsto Términø Previsto
Comínuo
lndicador Unid_ Medmn lmiiœ Mxig z0]0 zg]1 ;g1g 2013 lndicc Fimæl PPA
Rcccntc
ALIMENTACAO ESCOLAR - REFEIÇOES UN 765.200 770.000 775.000 778.000 800.000 800.000
TRANSPORTE ESCOLAR KM RODADO KM 409.640 409.640 409.640 409.640 409.640 409.640
TAXA DE REPETENCIA ESCOLAR PERCENTUA 9,60 8 7 6 5 5
TAXA DE EVASA0 ESCOLAR PERCENTUA 4 4 3 3 3 3
·i .:7;
tuazxgbrxaciíxxfrlixx.žaa:¿:1.E.¢i.E;.Åkrxsxiítat x ;.x F
1.001 PROGRAMA DE APO10 FINANCEIRO AS P 0 170.000,00 0 I78.500,00 0 187.425,00 0 196.796,25 0 732.721,25
ESCOLAS MU`N1CIPA1S-PAFEM
Produto :
Obj.: MANUTENCAOV D0 PROGRAMA PAFEM r_
13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00 689.620,00
3.3.90.30.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101.25
T1>1g1; 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25
:~
gaxuizž6azèžäÍatgêCIg1111£i1íxa:Ž±::!aÍ.Ž:xiixl .....
2.074 MANUTENCA0 DOCONSELHO MUNICIPAL A 0 11.000,00 0 11.550,00 0 12.127,50 0 12.733,88 0 47.411,38
DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
Prudutu :
www.eIOtech,c0m.br 31/08/2009Få% 18
e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exereício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Obj.: CONDICOES DE ATUACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
.1 EDUC|C|°'MDE2’| 11 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11 1 1 1 11 1 1111 1 .1| 11.1. 11 "
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11.—
3.3.90.14.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
3.3.90.33.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.36.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.3 10, 13
3.3.90.39.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
Tgmg 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88 47.411,38 .`°:..‘ è..1 |šgZj?;ÉšglŽgZÃggÅ gÏ.Í.îÅ'g".Ä"Z"À;g’lašgi.í?ÄÏŽ“{?gšlŽ.ïŽlÏl.gÇÍ;1Ã.ÏÏ.Ï.Í‘rYîÏ’iÍŠgT"îÏlÏcÏÏZïÍg| ....1 ÍT îiî. '| `Ï
2.090 MANUTENÇÄO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% A 0 L638.000,00 0 L719.900,00 0 1.805.895,00 0 1.896.I89,75 0 7.059.984,75
Produto :
Ohj.: MANUTENCAOS DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACA0 I A
TMZ? !| '
?.??"?’*"îriaÍY§1§","'Ïí*.†’?·f""*î‘͆V‘='*?V=å" Í'?'r§‘r*r"""Ï‘î’.ï`fž‘êš?’îa’| §**'¢’ž¥·Ï'J§âäšxžfrrr?¢'?'!'¥ž§·· .·¢F E.::·?·~~.1—°I:z~ ;:£·~ašš:.5Í€F;,?:x±:ž=»š:x;§,~;¢:;fã?—·'.Å.»'£a.’f·.....' Lx.;| · ·..'’. ï .'.' ‘
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3.1.90.1 1.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 970.000,00 1.01 8.500,00 L069.425,00 1.122.896,25 4.180.821,25
3.1.90.13.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 203.000,00 213.150,00 223.807,50 234.997,88 874.955,38
3.1 .90.91 .00.00 13 MDE ENSXNO FUNDAMENTAL 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90. 14.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
3.3.90.18.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25 77.582,25
3.3.90.30.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
3.3.90.36.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.3.90.39.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
4.4.90.52.00.00 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Tgtglg 1.638.000,00 L719.900,00 L805.895,00 L896.189,75 7.059.984,75
2.053 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% A 0 652.000,00 0 684.600,00 0 718.830,00 0 754.771,50 0 2.810.201,50
Produto :
Obj.: Deduzida a remuneração do magistério, o restante dos recursos (correspondente
ao máximo de 40% do Fundeb) poderá ser utilizado na cobertura das demais
despesas consideradas como de "manutençao e desenvolvimento do ensino"
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**4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
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Exmscaùx 2010 xx 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90. 14.00.00 3 FUNDEF 40% 50.000,00 52.500,00 55,125,00 57.881,25 215.506,25
3.3.90.30.00.00 3 FUNDEF 40% 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 L293.037,50
3.3.90.36.00.00 3 FUNDEF 40% 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.39.00.00 3 FUNDEF 40% 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
4.4.90.52.00.00 3 FUNDEF 40% 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
Totulz 652.000,00 684.600,00 718.830,00 754.771,50 2.810.201,50
2.054 MANUTENÇÃO DOTRANASPORTE ESCOLAR A 0 1.440.000,00 0 1.512.000,00 0 1.587.600,00 0 L666.980,00 0 6.206.580,00
- FUNDEB 40%
Produto :
Ohj.: Cobertura das demais despesas consideradas como de "manutençao e
desenvolvimento do ensino", previstas no art. 70 da Lei n° 9.394/96 (LDB),
observando-se os respectivos âmbitos de atuação prioritária dos Municlpios,
conforme estabelecido nos §§ 2° e 3° do art. 21 l da Constituiçao Federal (os
Municlpios devem utilizar recursos do Fundeb na educação infantil e no ensino
fundamental e Jovens. |'*|'·='·
è
3.3.90.39.00.00 3 FUNDEF 40% L250.000,00 1.312.500,00 L378.125,00 1.447.031,25 5.387.656,25
4.6.90.71 .00.00 3 FUNDEF 40% 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.948,75 818.923,75
Tgßglg L440.000,00 L512.000,00 L587.600,00 L666.980,00 6.206.581),00
2.052 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60%- ENSINO A 0 3.388.000,00 0 3.557.400,00 0 3.735.270,00 0 3.922.033,50 0 14.602.703,50
FUNDAMENTAL
Produto :
Ohj.: Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos
serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério
da educação básica em efetivo exerclcio na rede pública. _
3.1.90.1 1.00.00 2 FUNDEF 60% 2.800.000,00 2.940.000,00 3.087.000,00 3.241.350,00 12.068.350,00
, 3.1.90.13.00.00 2 FUNDEF 60% 588.000,00 617.400,00 648.270,00 680.683,50 2.534.353,50
1*0;,;]; 3.388.000,00 3.557.400,00 3.735.270,00 $922.033,50 14.602.702%,50
www.elotech.com.br 31/08/Z009Påš· 20
Z 'ã9d600Z/80/ 1 E
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Exercícior 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 MANUTENCÃO D0 SALARIO EDUCAÇÅO A 0 150.000,00 0 I57.500,00 0 165.375,00 0 173.643,75 0 646.518,75
Produto 1
Obj.: Pesquisa, planejamento, currículos, material escolar, formação e
aperfeiçoamento de pessoal docente e outros programas especiais relacionados
com 0 ensino de l° grau; Na concessão de auxílios, sempre respeitando critérios
que levem em conta o grau de desenvolvimento econômico e social relativo, da
população na faixa etária entre os sete e os catorze anos _·'` > ’
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3.3.90.30.00.00 7 SALARIO EDUCAÇÅO 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25
3.3.90.39.00.00 7 SALÁRIO EDUCAÇÅO 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Tgtnl; 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
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2.058 MANUTENÇÃO DO PNAT A 0 120.000,00 0 126.000,00 0 132.300,00 0 138.915,00 0 517.2I5.00
Produto :
Obj.: Objetivo de garantir o acesso e a pennanëncia nos estabelecimentos escolares
dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem
transporte escolar.
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3.3.90.30.00.00 10 TRANSPORTE ESCOLAR 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
3.3.90.39.00.00 10 TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
Tggg]; 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
|rè| ' :'| 1%*% ·|..'
2 FUNDEF 60% 3.388.000,00 3.557.400,00 3.735.270,00 3.922.033,50 14.602.703,50
3 FUNDEF 40% 2.092.000,00 2. 196.600,00 2.306.430,00 2.42 1 .75 1,50 9.0 16.781,50
7 SALÁRIO EDUCAÇÅO 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
10 TRANSPORTE ESCOLAR 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
13 MDE ENS1'N0 FUNDAMENTAL 1.819.000,00 L909.950,00 2.005.447,50 2.105.719,88 7.840.1 17,38
Tutal: 7.569.000,00 7.947.450,00 8.344.822,50 8.762.063,63 32.623.336,13
wWW.el0tech,com.br 31/08/2009Pág.21
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V PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
* • Estado de Rondônia Íuà
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Exereiciot zow xx 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMED
·
Pwer-ma Z l2.36l.0006 CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA PARA EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
Oh.l¢üV0 = CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA PARA EDUCACAO BASICA
Gerente : EDINEUZA PORFIRIO DE SOUZA CPF:420.074.022-20
Público Alvu : ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Justilîcativa : CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA PARA EDUCACAO BASICA
Natureza início Previsto Término Previsto
Temporàrio 01/01/2010 31/l2/2013
indicador Un;d_ Muüd, Indice Mnis zmo 10]] 2012 2013 Indncc Fmnl PPA
Recente
SALAS DE AULA UN 82 6 6 6 6 106
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1.002 CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE P 0 403.000,00 0 423.150,00 0 444.307,50 0 466.522,88 0 1.736.980,38
AULA, QUADRAS E DEMAIS
ESTRUTURASJUNDEB 40%
Produto :
Obj.: CONSTRUCAO E REFORMAS DE SALAS DE AULAS, GINAISIO E
DEMAIS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS DO ENSINO MUNICIPAL . . . . .. ,...
|gšžïíg|gššrxgïäþ|Ítëg|!;j<ãÏ.“Sšï|ë;àžJag}š!ÏÉ¥¥l.|? |mila%c'.èŠagêFëÉ,r.iJå_| |?†!z|
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Tgm; 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88 1.736.980,38
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3 FUNDEF 40% 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88 1.736.980,38
Totalz 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88 1.736.980,38
www.e|otech.com.br 31/08/2009FåE?22
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
* ° ? Estado de Rondônia
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Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMED
F|’0g!‘ßmß Z 12365.0005 EDUCAÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
Obíßîü'0 Z DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÉNCIA ESCOLAR
Gerentc : EDNEUZA PORFIRIO DE SOUZA CPF:420.074.022-20
Público Alvo : ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIFAIS
Justiiîcntiva : MANUTENCAO DOS PROGR/ŽMAS E ATIYIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASAO E REPETENCIA ESCOLAR
Nntureza lnicio Previsto Término Previsto
Comínuo
indicador U"]d_ Medida lmiiœ Mgig zg]0 Qßll zu]; 1013 lndice Final PPA
Rcccnte
2.056 MANUTENCAO FUNDEB 60%-ENS1`NO A 0 242.000,00 0 254.100,00 0 266.805,00 0 280.145,25 0 1.043.050,25
INFANTIL
Produto :
0bj.: Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos
serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério
.
d° °|°°°|a| bá5*°°|=| °f°=í|×°'°'°*° ×~° '|°° F=|'|°|- . .. . . . . . ,_ - . . . . __ ., . _ . . . .... . ..,.. .... ...,
. . .... .
3.1.90.11.00.00 2 FUNDEF 60% 200.000,00 210.000,00 220.500,00 23I.525,00 862.025,00
3.1.90.1}.00.00 2 FUNDEF 60% 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 181.025,25
Tgu]; 242.000,00 254.100,00 266.805,00 280.145,25 1.043.050,25
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2.068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO A 0 103.000,00 0 108.150,00 0 113.557,50 0 119.235,38 0 443.942,88
ENSIN0 INFANTIL
Produto :
Obj.: ATENDIMENT0 AO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO MDE
www.e10tech.cOm.br 31/08/2009Pág· 23
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2010 4] 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
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3.3.90.30.00.00 12 MDE INSINO INFANTIL 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481.00
3.3.90.36.00.00 12 MDE INSINO INFANTIL 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101.25
3.3.90.39.00.00 12 MDE INSINO INFANTIL 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280. 1 58,13
4.4.90.52.00.00 12 MDE INSINO INFANTIL 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Tqtgl; 103.000,00 108.150,00 113,557,50 119.235,38 443.942,88
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2 FUNDEF 60% 242.000,00 254.100,00 266.805,00 280.145,25 1.043.050,25
12 MDE INSINO INFANTIL 103.000,00 108.150,00 113.557,50 119.235,38 443.942.88
Tutal: 345,000,00 362.250,00 380.362,50 399.380,63 1.486.993xß
www elntenh com hr 31/08/2009Påiš·24
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4* . PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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Exercicio: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMED
Pwgrßmw = 12.366.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
Obj¢¢îV•>= DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÉNCIA ESCOLAR
Gerente : EDNEUZA PORFIRIO DE SOUZA CPF:420.074.022-20
Público Alvo : ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Justiiîcativa : MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIYIDADES DA EDUCACA0 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR
Naturcza lnicio Previsto Término Previsto
Contínuo
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indicador Ungd_ Mgdgdg lndice Mais 2010 2011 2012 2013 Ï“d'°° F““?' PPA
Recente
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2.059 MANUTENÇÃO FUNDEB 60%- EJA A 0 122.395,00 0 128.514,75 0 134.940,49 0 141.687,51 0 527.537,75
Produto :
Obj.: Pelo menos 60% (sessenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos
serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério
da educação básica em efetivo exercício na rede |úblíca.
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3.1.90.1 1.00.00 2 FUNDEF 60% 101.395,00 106.464,75 111.787,99 117.377,39 437.025,12
3.1.90.l3.00.00 2 FUNDEF 60% 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,13 90.512,63
10;,,]; 122.395,00 128.514,75 134.940,49 141.687,51 527.537,75
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2 FUNDEF 60% 122.395,00 128.514,75 134.940,49 141.687,51 527.537,75
Total: 122.395,00 128.514,75 134.940,49 141.687,51 527.537,75
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·‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
~ 1' Estudo de Rondônia QMÓ
? " '; ;' Exercício: 2011] a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgãu : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidnde : 001 GABINETE DO SECRETARIO—SAUDE
F?“B"“'““ * l0—30l·00ll SAÚDE — BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Ob.l¢îÏV9 Z ? Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
? Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
· Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
· Utílizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Municlpio
Gercnte: JOSE GERALDI CPF:206.434.971-53
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
l Justilîcntiva : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
? Elaborar um Plano de Aplicaçao de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
· Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal
? Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Municlpio
Natureza início Previstn Término Previsto
Contínuo
íxxcaxxuw U.,id_ Mgdidg índice Mxxax zum 2011 2012 2013 Indicc Firwi PPA
Recentc
INTERNACOES UN 1.941 1.700 1.600 1.650 1.500 1.500
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS UN 36.199 35.000 34.000 32.000 30.000 30.000
ATENDIMENOS EMERGENCIAIS UN 17.126 17.000 16.500 15.800 15.000 15.000
VISITAS PSF UN 30.547 32.000 35.000 37.500 40.000 40.000
VISITAS PACS UN 47.318 50.000 53.000 54.000 55.000 55.000
FARMACIA BASICA PACIENTES CADASTRADOS UN 700 700 700 700 700 700
PROCEDIMENTOS VIGILANCIA SANITARIA UN 1.200 1.230 1.280 1.350 1.400 1.400
PROCEDIMENTOS EPIDEMIOLOGIA UN 30.000 31.000 32.000 34.000 35.000 35.000
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2.023 MANUTENÇAO DO PAB FIXO A 0 503.000.00 0 528.150,00 0 554.557,50 0 582.285,38 0 2.167.992,88
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°¢ PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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• Estado de Rondônia
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Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto:
Obj·= Desde que contempladas no Plano Munieîpal de Saúde e aprovadas pelo
Conselho Municipal de Saúde, podem ser realizadas as despesas na área da
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3.1.90.1l.00.00 4 SUS 368.000,00 386.400,00 405.720,00 426.006,00 1.586. 126,00
3.1.90.13.00.00 4 SUS 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,88 323.259,38
3.3.90.30.00.00 4 SUS 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
3.3.90.39.00.00 4 SUS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
4.4.90.52.00.00 4 SUS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
rum; 503.000,00 528.150,00 554.557,50 $82.285,38 2.167.992,88
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2.026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PACS A 0 399.300,00 0 419.265,00 0 440.228,25 0 462.239,66 0 1.721.032,9l
Produto:
Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais
es|ecíñcos |ara 0 desenvolvimento do |rogmma.
|C’!§f=*:!Í":a“'.·Í?:| —':=.;Íf¢«'·õ'ž'š'»·'3'·‘‘'‘‘’ïÉ?%·~|.' =.’‘ :‘*?? J
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3.1.90.1 1.00.00 4 SUS 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1.422.341 ,25
3.1.90.13.00.00 4 SUS 69.300,00 72.765,00 76.403,25 80.223,41 298.691,66
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2.027 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA SAUDE A 0 363.000,00 0 381.150,00 0 400.207,50 0 420.217,88 0 1.564.575,38
FAMILIA PSF
Produto:
Obj.: Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos proiîssionais
específicos paraodesenvolvimento do programa A A A , __ __ |N ,
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3.1.90.1l.00.00 4 SUS 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 L293.037,50
3.1.90. 13.00.00 4 SUS 63.000,00 66.150,00 69.457,50 72.930,38 271.537,88
Tqggl; 363.000,00 381.150,00 400.207,50 420.217,88 L564.575,38
www.elotech.com.br 3 1/08/2009Pág·Ž7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
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2.028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE A 0 72.600,00 0 76.230,00 0 80.041,50 0 84.043,58 0 312.915,08
BUCAL
Produtoz
Ohj.: Recursos dœtinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais
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3.1.90.11.00.00 4 SUS 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
3.1.90.13.00.00 4 SUS 12.600,00 13.230,00 13.891,50 14.586,08 54.307,58 |;.Ç'f....... Tgm; 72.600,00 76.230,00 80.041,50 84.043,58 312.915,08
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2.029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA A 0 93.600,00 0 98.280,00 0 103.194,00 0 108.353,70 0 403.427.79
BASICA-MS
Produtoz
Obj.: Destinado a aquisição de medicamentos para distribuição gratuita.
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3.3.90.32.00.00 4 SUS 93.600,00 98.280,00 103.194,00 108.353,70 403.427.70
Totglg 93.600,00 98.280,00 103.194,00 108.353,70 403.427,70 sùž..... Íßarxvãäržgžašaèr :...1;....~;|.... 25
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2.024 MANUTENCA0 DA UNIDADE DE SAUDE - A 0 707.000,00 0 742.350,00 0 779.467,50 0 818.440,88 0 3047258.38
MAC (ANTIGO AIHS)
Produto:
Obj.: '1`odasnSDespesaS de Custeio daAtençao Básica
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3.1.90.04.00.00 4 SUS 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
3.1.90.13.00.00 4 SUS 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25 181.025,25
3.3.90.30.00.00 4 SUS 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.I68,75 1.508.543,7S
3.3.90.39.00.00 4 SUS 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88 495.664,38
Tgmx 707.000,00 742.350,00 779.467,50 818.440,88 3.047.258,38
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www.eIotech.c0m.br 31/08/2009PáS~ 28
~° PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
* 1 Estado de Rondônia
Exmacaùx zuw xi 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOI0 ADMINISTRATIVO
2.080 MANUTENÇÅ0 DO PROGRAMA FARMACIA A 0 50.000,00 0 52.500,00 0 55.125,00 0 57.881,25 0 215.506,25
BASICA ESPECIFICA
Prndutoz
Ob|.: Aquisição de Medicamentos do Elenco Minimo Obrigatóriø
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3.3.90.32.00.00 4 SUS 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
Tgmg 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
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2.086 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA FARMAC1A A 0 36.000,00 0 37.800,00 0 39.690,00 0 41.674,50 0 155.164,50
BASICA-ESTADO
Produto:
Obj.: Destíma|o :1 |uisiçaø de medicamentos para distribuição gratuita.
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3.3.90.32.00.00 4 SUS 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50
10;,1; 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50
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2.087 MANUTENÇÅO DO PROGRAMA FARMACIA A 0 36.000,00 0 37.800,00 0 39.690,00 0 41.674,50 0 155.164,50
BAS1CA-RECURSOS PROPRIOS
Pruduto:
Ohj.: Dcstinadc aaquisiçao de medicamentos para distribuição gratuita.
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3.3.90.32.00.00 16 SAUDE 15%
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4 SUS 2.224.500,00 2.335.725,00 2.452.51 1,25 2.575. 136,81 9.587.873,06
16 SAUDE 15% 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50
T•>ta1: 2.260.500,00 2.373.525,00 2.492.20],25 2.616.81],31 9.743.037,56
www.e|Otech.cOm.br 31/08/2009Fåë 29
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~? PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
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• Estado de Rondônia
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Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 00l GABINETE DO SECRETARlO?SAUDE
Pwgrumß = 10302.0011 SAUDE ? BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Obíßtivß = - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete—lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos rio orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Gerente : JOSE GERALDI CPF:206.434.97l-53
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
l Justiñcativu : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Pluno de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicaçao de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Munícípío
Naturua início Previsto Término Prcvisto
Contínuo
indicador U,,i¿_ Mgdida Indiee Mnis 2010 19]] 19]; 2013 Indicc Fimrl PPA
Reccnte |ašll| 2.020 MANUTENÇÄO DO ATENDIMENTO A 0 2.887.000,00 0 3.031.350,00 0 3.182.917,50 0 $.342063,38 0 12.443.330,88
HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA
SECRETARIA - SAUDE 15%
Produto :
Obj.: Com o objetivo de garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde
pública, foi editada a Emenda Constítucíonal n.° 29, de 13 de setembro de 2000,
que alterou a Constítuição Federal de 1988. O novo texto assegura a efetiva
co-par1icipaçao da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no
financiamento das ações e dos serviços públicos de saúde.
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WWW_e]0tgçh_cgm_br 31/08/2009Pág, 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
~ 1 Estado de Rondônia
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Exercício: 2010 a 2013
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.11.00.00 16 SAUDE 15% 2.250.000,00 2.362.500,00 2.480.625,00 2.604.656,25 9.697.781,25
3.1.90.13.00.00 16 SAUDE 15% 472.000,00 495.600,00 520.380,00 546.399,00 2.034.379,00
3.3.90.14.00.00 16 SAUDE 15% 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.30.00.00 16 SAUDE 15% 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
3.3.90.32.00.00 16 SAUDE 15% 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.33.00.00 16 SAUDE 15% 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.35.00.00 16 SAUDE 15% 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.36.00.00 16 SAUDE 15% 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.39.00.00 16 SAUDE 15% 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
4.4.90.52.00.00 16 SAUDE 15% 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
Tgggl; L887.000,00 3.031.350,00 $.182317,50 $.341063,38 12.443.331),88
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16 SAUDE 15% 2.887.000,00 3.031.350,00 3.182.917,50 3.342.063,38 12.443.330,88
Totnlz 2.887.000,00 3.031.350,00 3.182.917,50 3.342.063,38 12.443.330,88
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOI0 ADMINISTRATIV0
Órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidadc : 001 GABINÈTE DO SECRETARIO-SAUDE
Pwgwmß = 10.304.00ll SAÚDE ? BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
0bi=¢iv° = - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete—lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Municipio
Gercntc: JOSE GERALDI CPF:206.434.97l-53
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justilîcativu :
- Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicaçao de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilîzar somente em despesas da Unidade de Saúde do Municipio
Natureza início Previsto Término Prcvisto
Contínuo
ixxuacxaør U.,;d_ Medid, ixxaiœ Mxax 2010 2011 2012 2013 indiw Firwl PPA
Recente
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2,032 MANUTENÇÄO DA VIGILANCIA SANITARIA A 0 16.000,00 0 16.800,00 0 17,640,00 0 18.522,00 0 68.962,00
Produto :
Obj.: Execução de ações básicas de investigação e de Vigilancia Sanitária, bem como
ações de controle, eliminação e erradicação de agentes de agravo e danos a saúde
individual e coletiva da |o|ulação.
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3.3.90. 14.00.00 4 SUS 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
3.3.90.30.00.00 4 SUS 8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
3.3.90.36.00.00 4 SUS 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
www.elotech.com.br 31/08/2009FåS? 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
.• Estado de Rondônia
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Exercício: 2010 4] 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Totml: 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
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Totnlz 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
www.elOteCh.cOm.br 31/08/2009%% 33
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oá ~ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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ji Estado de Rondônia
Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
órgão : 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Pwgramß = 10.305.0011 SAÚDE — BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Oblßtü'0 = - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
— Elaborar um Plano de Aplicaçao de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identiñcados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Municipio
Gerente : JOSE GERALDI CPF:206.434.971-53
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justiiîcatîva :
- Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicaçao de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Munioípio
Naturezn Inicio Previsto Término Previsto
Comínuo
indicador 11,,111 Medida lndice Maís 2010 2011 2012 2013 Indice Fînal PPA
Recente
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2.030 MANUTENÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA A 0 140.000,00 0 147.000,00 0 154.350,00 0 162.067,50 0 603.417,50
Produto :
Obj.= EXecuçao de ações básicas de investigação e de diagnóstico epidemiológico e
ambiental de risco, bem como ações de controle, eliminação e erradicação de
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3.3.90.14.00.00 4 SUS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.30.00.00 4 SUS 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
3.3.90.39.00.00 4 SUS 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
www.elotech.com.br 31/08/2009Påg· 34
·* ‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
4.4.90.52.00.00 4 SUS 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43. 101,25
Tom; 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50 Y|Š|1 J :1...|
2.031 MANUTENÇÄO DAS CAMPANHAS DE A 0 50.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 50.000,00
vAC11~1AçÃO
Prøduto:
Obj.: Manutenção das Atívidadcs das Cnmpanhas de Vacînação
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Tntalz 190.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 653.417,50
www.elOteCh.<:Om.br 31/08/2009Pág. 35
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vi} PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
~ Estado de Rondônia
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Excrcício: 2010 A 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade : 001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Pmgrßmß = 08243.0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Ob.Í€*ÏV0 Z MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Gercnte : OLIZETE CALLEGARI CPF:949.101.389-00
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justiñcntivn : DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Natureza início Prcvisto Término Prcvisto
Contínuo
indicador Unid_ Mgdjdg lndicc Msis 2010 2011 2012 2013 ÏHCÏW FÏMI PPA
Rcccnte
CRIANCAS ATENDIDAS PETI UN 100 120 180 240 250 250
PESSOA IDOSA ATENDIDA API UN 46 80 _
120 180 200 200
CASA DE ABRIGO MANTIDA UN 1 1 1 1 1 1
PESSOAS CARENTES ASSISTIDAS UN 800 850 900 1.100 1.200 1.200
CONSELHO TUTELAR - PROCEDIMENTOS UN 475 450 400 320 300 300
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2.038 MANUTENÇÄO DO CONSELHO DA CRIANÇA A 0 52.000,00 0 54.600,00 0 57.330,00 0 60.196,50 0 224.126,50
E ADOLESCENTE
Produto:
Obj.: Cobrír Despcsas com 0 Conselho Munícipzl da Cnança e Adolesccntc
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3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63 38.791.13
3.3.90.32.00.00 1 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
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www.e1OteCh.com.br 31/08/2009Påg· 36
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2.041 MANUTENÇAO DO PROGRAMA PAC/SAC A 0 18.000,00 0 18.900,00 0 19.845,00 0 20.837,25 0 77.582,25
Produto :
Obj.: - Contribuir para a prevenção e 0 enfrentamento de situações de
vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílias, com o objetivo de .
N V _ |f|al|cer o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades
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2,040 MANUTENÇAO DO PETI A 0 30.000,00 0 31.500,00 0 33,075,00 0 34.728,75 0 129.303,75
Produto :
Objß - Contribuir para a prevenção e o enfrentamento de situações de
vulnerabilidade e risco social;
- Fortalecer os vínculos familiares e comunitários;
- Promover aquisições sociais e materiais às famílíæ, com O objetivo de
fortalscer o |rotais|i|mo e a autonomia das famílias e comunidades
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3,3,90.39.00.00 5 FNAS 5,000 00 5.250 00 5 512 50 5 788 13 21 550 63
Total: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
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Totalz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
www.elotech.COm.br 31/08/2009Pág, 37
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J · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
1 Estado de Rondônia
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Exercíciox 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade : 001 DIVISAO DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
P|‘0g|’ßmß Z 08244.0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Ob.1€11V0 % MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
Gerente : OLIZETE CALLEGARI CPF:949.101389-00
Públícu Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justíûcativa : DAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Nøturezn início Previsto Término Previstu
Cøntínuo
Indicador 1].,1,], Medgd, Indice Mxis 2010 2011 2012 2013 indicc Finßi PPA
Recente
BOLSA FAMILIA - FAMILIAS ASSISTIDAS UN 800 850 900 950 1.000 1.000
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2.037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA A 0 257.000,00 0 269.850,00 0 283.342,50 0 297.509,63 0 1.107.702,13
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Produto :
Obj.: Cobrîr despesas com a Manutcnçac da Secremria de Assístência Socíal
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3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
3.3.90.32.00.00 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
3.3.90.33.00.00 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.39.00.00 1
‘ RECURSOS LIVRES 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
3.3.90.48.00.00 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
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Exmíciùx 2010 xx 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.039 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR A 0 45.000,00 0 47.250,00 0 49.612,50 0 52.093,13 0 193.955,63
Produtoz
Obj.: Manutencao dos Recursos Humanos do Conselho Tutelar
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3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
Tom; 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 193.955,63
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2.081 MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAM BOLSA A 0 54.000,00 0 56.700,00 0 59.535,00 0 62.511,75 0 232.746,75
FAMILIA-1GD
Prnduto :
Obj.: Famílías em situação de trabalho infantil com renda per capita mensal inferior ao
estipulado oñcialmemc
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3.3.90.14.00.00 5 FNAS 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6. , . ,
3.3.90.30.00.00 5 FNAS 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.3.90.39.00.00 5 FNAS 13.000,00 13.650,00 14.332,50 15.049,13 56.031,63
4.4.90.52.00.00 6 FNDE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Tom; 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75 232.746,75
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1 RECURSOS LIVRES 302.000,00 317.100,00 332.955,00 3 .
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5 FNAS 4
49.000,00 51.450,00 54.022,50 56.723,63 211.196,13
6 FNDE 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
Total: 356.000,00 373.800,00 392.490,00 412.114,50 1.534.404,50
WWW_e10;ech_c0m,by 31/08/2009Pág. 39
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—· "' · · PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
' Estado de Rondônia
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Exercícîoz 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidadc : 001 DIVISAO DE AGRICULTURA
Prøgrßmß = 20.122.0007 AGRICULTURA FORTE
Ôbjëîîvû Z MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO
Gerentc : MIGUEL LUIZ NUNES CPF:198.245,722-87
Púhlico Alvu : POPULACAO EM GERAL
Justîñcativa : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNCIIPIO
Nßtureza Início Previstn Término Previsto
Contínuo
indicador 1].110, medida Indice Mnis 2010 2011 2012 2013 Indicc Fim1iPPA
Reccntc
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2,091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE A 0 116,000,00 0 121.800,00 0 127.890,00 0 134.284,50 0 499.974,50
AGRICULTURA
Produtu :
Obj.: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA
|,_ |,, ,,
3.3.90.14.00.00 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.600,00
_,
13.230,00 13.891,50 11| 51.721,50
3.3.90.30,00.00 1 RECURSOS LIVRES 35.000,00 36.750,00 38,587,50 40.516,88 150.854,38
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 4,000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50 17.240,50
3.3.90.39.00,00 1 RECURSOS LIVRES 35.000,00 36.750,00 38,587,50 40.516,88 150.854,38
4.4.90,52,00.00 1 RECURSOS LIVRES 30,000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Tgml; 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50 499.974,50
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1 RECURSOS LIVRES 116.000,00 121.800,00 127,890,00 134.284,50 499.974,50
Totalz 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50 499.974,50
www,e1Otech.cOm.br 31/08/2009Pàg. 40
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. PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
· Estado de Rondônia
’ *1* Exercícioz 2010 xx 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade : 001 DIVISAO DE AGRICULTURA
Progruma : 20.601.0007 AGRICULTURA FORTE
OÜÍCÜV0 Z MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO
Gerentc : MIGUEL LUIZ NUNES CPF:198145.722-87
Público Alvn : POPULACA0 EM GERAL
Justiñcativn : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNCIIPIO
Natureza início Prcvistø Términø Prevísto
Contínuo _ _
indicador Un;d_ Mgdída lndicc Mxig 1010 ;011 101; 2013 lndxce Fmal PPA
Recentc
MUDAS PRODUZIDAS UN 80.000 25.000 25.000 25.000 25.000 100.000
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2.034 MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL A 0 40.000,00 0 42.000,00 0 44.100,00 0 46.305,00 0 172.405,00
Prødutoz
0b`.: J MANTEROVIVEIRO MUNICIPAL
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RECURSOS LIVRES zS,000,00 zõ_za0,00 27.562,50 2S.94O,õS 107.753,13
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
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2.082 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÄO DE A 0 300.000,00 0 315.000,00 0 330.750,00 0 347.287,50 0 1.293.037,50
CALCARI0
Pruduto :
Obj—: DISTRIBUICAO DE CALCAREO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO zãqiš?š it a
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31/08/Z009Påg— 41
|·' |'|PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
• Estadø de Rondônia
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Exercíciu: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.32.00.00 1 RECURSOS LIVRES 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 L293.037,50
Tgml; 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 L293.037,50
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Total: 340.000,00 357.000,00 374.850,00 393.592,50 L465.442,50
www.c10tech.com.b1' 31/08/2009Fag· 42
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· " · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
%‘ Estado de Rondônia
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Exercíciùx 2010 11 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade : 001 DIVISAO DE AGRICULTURA
Prvgramßr 20.602.0007 AGRICULTURA FORTE
Objctivø 1 MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA DO MUNICIPIO
Gcrcnte : MIGUEL LUIZ NUNES CPF:198.245.722-87
Públîco A1v0 : POPULACAO EM GERAL
Justiücativa : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS DO MUNCIIPIO
Naturcza início Previstn Término Previsto
Ccntínuo
xmmxuor Uuid, Mgdidg muacè Maas 2010 2011 2012 2013 indice Firwi PPA
Recentc
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2.035 DESENVOLVIMENTOEMELHORIA NO A 0 30.000,00 0 31.500,00 0 33.075,00 0 34.728,75 0 129.303,75
REBALHO LEITEIRO
Prndutu :
Obj.: MELHORAR A GENETICA D0 REBANHO LEITEIRON
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3.3.90.32.00.00 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
Tgtgl; 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
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2.036 MANUTENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA A 0 12.000,00 0 12.600,00 0 13.230,00 0 13.891,50 0 51.721,50
BRUCELOSE
Prudutø :
Obj.: ERRADICACAO DA BRUCELOSE
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3.3.90.32.00.00 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
Tumg 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE 8 ,
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~ · Estado de Rondônia
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Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
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2.037 DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURAE A 0 15.000,00 0 15.750,00 0 16.537,50 0 17.364,38 0 64.651,88
ATIVIDADES AGRICOLAS
Prødutø:
Obj.: DESENVOLVERAPSICULTURA NO MUNICIPIO _ , , _ ,, _.,.., . .. ..,...,..,
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3.3.90.32.00.00 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Tgm; 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
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Tùtalz 57.000,00 59.850,00 62.842,50 65.984,63 245.677.13
www.elOtech.c0m.br 3Ï/08/2009Påš 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
~ • Estado de Rondônia
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Exercicio: 2010 xx 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão : 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidadc : 001 DIVISAO DE AGRICULTURA
Progrnma : 20606.0007 AGRICULTURA FORTE
Obißîîvß Z MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA AGROPECUARIA D0 MUNICIPIO
Gerente : MIGUEL LUIZ NUNES CPF:198.245.722-87
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justitîcntiva : ATENDER AOS AGROPECUARISTAS D0 MUNCIIPIO
Naturcza lnício Prevístu Término Prcvisto
Cumínuo
indicador um, Medid, mcaœ Mais zmù 2011 2012 2013 Indicø Firwi PPA
Rcccntæ
ASSOCIACOES UN 62 15 16 16 16 62
ASSOCIACOES REGILARIZADAS UN 4O 5 5 6 6 62
PRODUTORES RURAIS UN 4.300 1.000 1.000 1.100 1.200 4.300
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2.070 INCENTIVOAOASSOClAT1VISMO? A 0 100.000,00 0 105.000,00 0 I10.250,00 0 115.762,50 0 431.012,50
TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE
SRURAIS
Produtn :
Obj.: TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ASSOCIACOES RURAIS DO
MUNICIPIO
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3.3.50.43.00.00 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
T0¢g|; 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
1 RECURSOS LIVRES 100.000,00 105.000,00
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110.250,00 115.762,50 431.012,50
Tøtzlz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 1 15.762,50 431.012,50
www.el0tech.c0m.br 31/08/2009Pá% 45
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"= PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
_• Estado de Rondônia
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Exercícíoz 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIV0
Órgãu : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidndc : 001 DIVISAO DE PLANEJAMENTO
Pwgrßmß = 04.12].0008 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
OÜÍWÏV0 ¥ PLANEJAMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Gcrcntc : DEBORA DUARTE DE CARVALH0 CPF:161280.898-01
Púhlico Alvo : PUPULACAO GERAL
Justilîcntiva : PLANEJAR AS ACOES DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Nnturcza início Previstu Término Previstu
Cømínuo
indicador Unid. Mcdida Indicc Mais 2010 2011 2012 2013 indica Final PPA
Rcccntc
PLANO DIRETOR UN 0 1 0 0 0 1
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MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE A 0 210.000,00 0 220.500,00 0 231.525,00 0 243.101,25 0 905.126,25
PLANEJAMENTO
Produto :
0bj.: MANTER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
S x ; x .— ,5. .,x è'ê";, .s•aá:a'. xsn :1 x—.g
·í°«=.. 1.: .‘
1 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.33.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.35.00.00 1 RECURSOS LIVRES 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 I1.025,00 11.576,25 43.101,25
Totulz 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,25
..... .1.:.1:.;.....
1.004 REVISÄO DO PLANO DIRETOR DO U`N P 1 130.000,00 0 136.500,00 0 143.325,00 0 150.491,25 1 560.316,25
MUNICIPIO
www.e10tech.c0m.br 31/08/2009Påg· 46
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~§ —‘ ·‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
2 Estado de Rondônia
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Exerctciùz 2010 1. 2013
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Produto : PLANO DIRETOR CONCLUIDO
Obj.: Revísar O plano diretor do município
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1 RECURSOS L1vRES 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
Tmlz 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00
1
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1 RECURSOS LIVRES 340.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 1.03S.12c,25
Tùcxix 340.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 1.035.12õ,25
www.eIOtech.c0m.b1' 31/08/2009Pá8·47
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,,1
· ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
* • Estado de Rondônia
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’ "?’ |“ “ Exmmù: 1010 1; 1013
PPA - PROGRAMAS FHYALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgãoz 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidmde : 001 DIVISAO DE PLANEJAMENTO
Pwgrømu = 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0bÍ?îîV° Z RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PRECATORIOS, CONTRA PARTIDA DE CONVENIOS E DEMAIS DESPESAS NAO PREVISTAS NO
ORCAMENT0
Gerente : DEBORA DUARTE DE CARVALH0 CPF:161280.898-01
Público A1v0 : RESERVA DE CONTINGENCIA
Justitîcativa : RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PRECATORIOS, CONTRA PARTIDA DE CONVENIOS E DEMAIS
DESPESAS NAO PREVISTAS NO ORCAMENTO
Nuturezu início Prcvisto Término Previsto
Continuo
indicador U,,;d_ 1;/1,,11,1, 111111;; Mxix 1010 1011 1011 1013 Indice Finai PPA
Rccentc
9.999 RESERVA DE CONTIGÉNCIA P 0 30.000,00 0 83.999,99 0 88.200,00 0 92.610,01 0 294.810,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
Produto :
Obj.: RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PRECATORIOS, CONTRA
PARTIDA DE CONVENIOS E DEMAIS DESPESAS NAO PREVISTAS NO
ORCAMENT0
RESERVA DE CONTINGENCIA PARA PRECATORIOS, CONTRA
PARTIDA DE CONVENIOS E DEMAIS DESPESAS NAO PREVISTAS NO
ORCAMENT0
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9.9.99.99.00.00 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01 294.810,00
Tgm|; 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01 294.810,00
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1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01 294.810,00
Totalz 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01 294.810,00
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4. Eîš |?* ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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*
• Estado de Rondônia
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Exercíciuz 2010 a 2013
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADIVHNISTRATIVO
Órgão : 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unidade : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMESC
Programß 1 13392.0009 ESPORTE E CULTURA
Ohietivø = PROPORCIONAL CULTURA E ESPORTE AOS CIDADOES MUNICIPAIS
Gercntc : SILVIA SEVERINO DIAS CPF:472.074.501-68
Públîcu Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justiiîcativa : CULTURA E ESPORTE A POPULACAO MUNICIPAL
Natureza início Previsto Término Previstø
Contínuo
indicador Un;d_ Mcdid, Indice Mgis 1010 11]]] 2012 1013 lndice Fimæl PPA
Recentc
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2.062 MANUTENÇÄO DAS ATIVIDADES A
?| *11| 0 20.000,00 0 21.000,00 0 22.050,00 0 23.152,50 0 86.202,50
CULTURAIS
Pmduto :
Obj.: CULTURA E EDUCACAO A POPULACAO DO MUNICIPIO
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RECÚRSOS LEVRÉS
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4,000,|0 |4.200,00
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4.410,00 4.õS0,SO 17.240.50
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3.3.90.32.00.00 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
Tgtg]; 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
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2.063 MANUTENÇÄO DAS FESTIVIDADES DO A 0 110.000,00 0 115.500,00 0 121.275,00 0 127.338,75 0 474.113,75
MUNICIPIO
Pruduto:
0bj.: PROMOVER AS FESTIVIDADES MUNICIPAIS
www.e1OteCh.cOm.br 31/08/2009Pág· 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estudo de Rondônia
Excrcícinz 2010 3 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.30.00.00 I RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
Tgßglg 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
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2.084 MANUTENÇÄ0 DA SECRETARIA DE A 0 55.000,00 0 57.750,00 0 60.637,50 0 63.669,38 0 237.056,88
ESPORTE E CULTURA
Produtoa
Obj.: MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESFORTE E CULTURA
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3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
Tutgl; 55.000,00 57.750,00 60.637,S0 63.669,38 237.056,88
1 RECURSOS LIVRES 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63 797.373,13
Totalz 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63 797.373,13
www.elOtech.cOm.br 31/08/2009Pág. 50
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· |3
_ PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
* .· Estadø de Rondônia
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Exercícioz 2010 a 2013
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgãø : 10 SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Unídade: 001 GABINETE DO SECRETARJO-SEMESC
Prøgramß = 27.812.0009 ESPORTE E CULTURA
0b1¢¢ív° ¥ PROPORCIONAL CULTURA E ESPORTE AOS CIDADOES MUNICIPAIS
Gercnte : SILVIA SEVERINO DIAS CPF:472.074.501·68
Públicn Alvu : POPULACAO EM GERAL
Justificßtivn : CULTURA E ESPORTE A POPULACA0 MUNICIPAL
Naturcza Inícíu Previstn Término Previsto
Ccmtinuo
xxxumxuùx U,,;d_ Mgdidg Indice Mxax zøm 2011 2012 2013 Indice Firwi PPA
Rccentc
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2.085 MANUTENÇÅO DAS ATIVIDADES A 0 89.000,00 0 93.450,00 0 98.122,50 0 103.028,63 0 383.601,13
ESPORTIVAS
Pmduto :
Obj.: MANTER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICIPIO A _
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3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 17.000,00 17.850,00 18.742,50 19.679, . ,
3.3.90.31.00.00 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38 64.651,88
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
3.3.90.48.00.00 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
Tgtg]; 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63 383.601,13
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1 RECURSOS LIVRES 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63 383.601,13
Totalz 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63 383.601,13
www.e1Otech.com.br 31/08/2009Pá% 51
J PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
‘ Estado de Rondônia
' Exercício: 2010 a 2013
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgãø : 1 1 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETAR[O-SEMAT
Pwgrßm~= 18541.0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 AO TURISMO MUNICIPAL
Obj¢¢ÍV0 ¥ CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Gærcntc: ANGELO FENALI CPF:I62,047.272-49
Púhlico Alvo : POPULACA0 EM GERAL
Justilîcativn : CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Naturezn Iníciu Previsto Términu Prcvistn
Cuntínuc
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lndícador ]_]n],]_ Mu];9. lndícg Mgig 29]9 29]] 2912 2013 Indicc Fmal PPA
Recente
2.066 MANUTENÇÄO DAS ATIVIDADES A 0 19,000,00 0 19.950,00 0 20.947,50 0 21.994,88 0 81.892,38
AMBIENTAIS
Prudutu :
Ohj.: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
‘
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”" · 11 Fažzafyrë| |*"| ŠÍÏ
3.3.90.14,00.00 1 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
3,3.90.32.00.00 1 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88 12.930,38
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21,550,63
Tgmlg 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
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Excrcicioz 2010 a 2013
PPA ? PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão 2 11 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Unidnde : 001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMAT
Prøgrßma Z 23695.0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
Ob.Í¢îîV0 ¥ CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO
Gercntc: ANGELO FENALI CPF:l62.047.272-49
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justitîcutíva : CUIDADO AMBIENTAL E INCENTIVO AO TURISMO N0 MUNICIPIO
Natureza início Previsto Térmíno Prcvisto
Ccmínuo
indicador U.,;d_ Mgdidg rxxõaœ Mxax 2010 2O11 2012 2013 Indicc Fhwi PPA
Recentc
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2.067 MANUTENÇÄ0 DAS ATIVIDADES DO A 0 48.000,00 0 50.400,00 0 52.920,00 0 55.566,00 0 206.886,00
TURISMO
Produtu :
Obj.: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO
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3.3.90.30.00.00 1 RECURSOS LIVRES 1.000.00 1.050,00 1.102,50 1.157,63 4.310,13
3.3.90.36.00.00 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,25 8.620,25
3.3.90.39.00.00 1 RECURSOS LIVRES 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
4.4.90.52.00.00 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,13 21.550,63
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Exercício: 2010 2 2013
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RESUMO DAS AQQÕES POR FUNQQÃO/SUBFUNQÃ0
Funçãol Sub1·`unçã0
01 Legislatíva2010 2011 2012 2013 Acumulado
031 Açào Legislativn
2001 M0NUT0NC00 005 0101100005 00 001010100 M11N1011’0L 1.090.000,00 1.144.500,00 1.201.725,O0 1.261.81 1,25 4.698.036,25
Total da Funçao/SubFunçaO: L090.000,00 1.l44.500,00 1.201,725,00 1.261.811,25 4,698.036,25
04 Administração 2010 2011 2012 2013 Acumulndo
121 Planejamcnto c Orçamcnto
2010 1“10N1110N0Ä0 00 5000010010 00 01~0N010M0N†0 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,25
1004 110*/1500 00 0001*10 01R0T0R 00 1000101010 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150,491,25 560.316,25
122 Administração Geral
2002 MANUTENÇÅO DA SEMUG 632,000,00 716,100,00 751,905,00 789.500,25 2939505,25
2002 1*'10N11†0N¢Ä0 00 00111001-0 1111001*0 8.200,00 8.610,00 9.040,50 9.492,53 35.343,03
2003 MANUTENÇÃO DA SU13 FREFEVÍURA DE SANTANA DO SUAPORE 52*QQ()’Q(] 54,000,00 57330,00 60,196,50 224.126,50
200*1 1?'10N1110N000 00 00005100 RUR00 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31 19.395,56
2005 00000000 00 0010010000 0 100111005 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31 19.395,56
20011 1'10N11†0NÇÅ0 00 50121000 3.3S5.000,00 3,554.250,00 3.731,962,SO 3,911;.560,63 14.589.773,13
2012 ¢4P0¢1†0¢Ã9 00 50RV1001?05 · 01111505 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75 25.860,75
1002 0005100000 00 00510 00 005001110 M101101000 130.000,00 136.500,00 143,325,00 150.491,25 560.316,25
123 Admînistraçao Fînæmccira
2015 M0N11101'000 00 00500 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
153 Dcfesu Terrcstre
2000 M0N11†0N000 00 1111110 00 5001/100 M1L1†0R 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31 19.395,56
Total da Funçao/SubFunça0: 4.816.700,00 5.057.535,00 5.310.411,75 5.575.932,34 20,760.579,09
08 Assístênciu Social 2010 2011 2012 2013 Acumulado
243 Assistência à Crízmçn 11 ao Adolescente
2038 MANUTENCÃO DO CONSELHO DA CRJANÇA E ADOLESCENTE 52_0OO’0O 54_60()’()() 51330,00 60,196,50 224.126,50
2041 1’10N11†01`1000 00 000000110 000/500 18.000,00 18.900,00 19,845,00 20.837,25 77.582,25
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Exercíciu: 2010 a 2013
RESUMO DAS AQÕES POR FUNQQÃO/SUBFUNQÄO
Funçã0/ SubFunçã0
2040 MANUTENÇÄO DO PETI 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
244 Assistència Comunitária
2037 MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 257_0O0_00 269_850,()Q 2g3_342_50 297509,63 1. 107,702,13
2039 MANUTENÇÃO DO CONSELI-10 TUTELAR 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13 l93.955,63
2081 MANUTENÇÄ0 DO PROGRAM BOLSA FAMILIA-IGD 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75 232.746,75
Total da Funçao/SubFunçaO: 456.000,00 478.800,00 502.740,00 527.877,00 L965.417,00
10 Saúde2010 2011 2012 2013 Acumuladu
301 Atcnçau Básíca
2023 MANUTENÇÅO D0 PAB FIX0 503.000,00 528.150,00 554.557,50 582.285,38 2.167.992,88
2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PACS 399.300,00 419.265,00 440.228,25 462.239,66 1.721.032,91
2027 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF 363.000,00 381.150,00 400.207,50 420.217,88 1.564.575,38
2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 72.600,00 76.230,00 80.041,50 84.043,58 312.915,08
2029 MANUTENCÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS 93.600,00 98.280,00 103.194,00 I08.353,70 403.427,70
2024 MANUTENCAO DA UNWADE DE SAUDE · MÅC <AN†'G0 NH5) 707.000,00 742.350,00 779.467,50 818.440,88 3.047.258,38
2080 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA ESPECIFICA 50_000,00 52_5()0_0(] 5§_]2§,()() 57881,25 215.506,25
2086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASlCA-ESTAD0 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50 155.164,50
2087 MANUTENCÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROI 36_000_00 37_30(),Q0 39_690‘()() 41,674,50 155.164,50
302 Assístência Hospitalar e Ambulatorial
2°2° MANUTENÇÃO DO "TEND‘MEN†0 HOSPITALAK AMBULATORIAL E 2.sS7.000,00 3.031.3S0,00 3.I82.9l7,50 z.S42.0cS,JS l2.443.330,88
304 Vigilãncia Sanitána
2032 MANUTENÇÃ0 DA VIGILANCIA SANITARIA 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00
305 Vigilãncia Epidcmiùlúgica
2030 MANUTENÇÃO DA EF1DEM10LOG1A 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
2031 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00
Tctal da Funçãc/SubFunça0: 5.3 53.500,00 5.568.675,00 5.847. 108,75 6. 1 39.464,19 22.908.747,94
12 Educação 2010 2011 2012 2013 Acumulndo
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_) Exercscig; 2010 a 2013
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RESUM0 DAS Ag QÕES POR FUNQQÄO/SUBFUNQÃ0
Funçãol SubFunção
306 Alimentaçãø e Nutriçao
2061 MANUT 04 MERENDA 06001-AR - C0MP1~- 000 LWRES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012,50
2060 MANUTENÇÃO 00 PNA0 M0R0N0A 0500000 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50 775.822,50
361 Ensino Fundamental
1002 CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS E DEMAIS 403_Q0(),0() 4231]5O’()(] 444307,50 466,522,88 L736.980,38
1001 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUN1C1PA1S·PAFE1\ 170000,00 ]78'500_OO ]87·42§’()() l96_796’25 732,721,25
2074 MANUTENCAO DO CONSEL1-10 MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% 11,000,00 l]_55(),00 12,127,50 12733,88 47.411,38
2090 MANUTENÇÃO 005 500400 · *000 5% 0 25% 1.638.000,00 1.719.900,00 1.805.895,00 1.8%.189,75 7.059.984,75
2053 MANUTENÇÃO 00 FUNDEB 40% 652.000,00 684.600,00 718.830,00 754.771,50 2.810.201.50
2054 MANUTENÇÃO 00 TRANASPORTE 0500000 · FUN0E0 40% 1.440.000,00 1.512.000,00 1.587.600,00 L666.980,00 0.200.580.00
2052 MANUTENÇÅO 00 FUNDEB 60% - EN50'0 F0N0AM0N†AL 3388000,00 3.557.400,00 3.735.270,00 3.922.033,50 14.602.703,50
2052 MANUTENÇÃ0 00 5002*0*0 EDUCACÃO 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
2050 MANUTENCÃO 00 PNAT 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
365 Educação infantil
2056 MANUTENCAO FUN0150 60% - ENS000 TNFANTIL 242.000,00 254.100,00 266.805,00 280.145,25 1.043.050,25
2068 MANUTENCÃO 045 AT0’10A0E$ 00 ENS000 INFANTIL 103.000,00 108.150,00 113.557,50 119.235,38 443.942,88
366 Educaçao de Jovens c Adultcs
2059 MANUTENÇÃ0 FUN000 60% ' 00* 122.395,00 128.514,75 134.940,49 141.687,51 527.537,75
Tøtal da Funçao/SubFunçã0: 8.7 19.3 95,00 9.155.364,75 9.613.132,99 10.093.789,64 37.581.682,37
13 Cultura2010 2011 2012 2013 Acumulado
392 Difusao Cu1tu1'a1
2062 MANUTENÇÃO 005 A†W10A005 CULTURNS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202.50
2065 MANUTENÇÃO 04*5 F05†W'0A005 00 M0N1C“’10 1 10.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75 474.113,75
2084 MANUTFNCÃO 04 SECRETARIA 00 ESPORTE E CULTURA 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.050.88
Tctal da Funçac/SubFunçã0: 185.000,00 194.250,00 203.962,50 214.160,63 797.373,13
15 Urbnnismo2010 2011 2012 2013 Acumulndo
www.e10tech.cOm.br 31/08/2009Pág. 3
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, PREFEITURA MUNICIPAL Ï)E SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exerciciuz 2010 a 2013
RESUMO DAS AQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÄO
Funçãol SubFunçã0
452 Serviços Urbanos
2048 MANUTENÇÃO 0A UMPEZA URBANA 283.000,00 297.150,00 312.007,50 327.607,88 1.219.765,3S
2049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 30_000_O0 31_50Q’[)0 33,975,09 34,728,75 129.303,75
205* MANUT 0AS PRAÇAS 0 JAR0‘N$ MUNICIPAIS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50 86.202,50
Tctal da Funçaø/SubFunça0: 333.000,00 349.650,00 367.132,50 385.489,13 L435.271,63
18 Gcstão Ambicntnl 2010 2011 2012 2013 Acumulado
541 Prescrvaçãn e Conscrvaçao Ambicntal
2000 MANWENÇÃ0 0AS 4†0"0A0E$ AMBIENTAIS 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
Total da Funçao/SubFunça0; 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88 81.892,38
20 Agriculturn 2010 2011 2012 2013 Acumulndo
122 Administraçãn Geral
200? MÅNUTENÇÃO 0A SECRETARM 00 AGWCULTURA 1 16.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50 499.974,50
60] Pmmcção da Prødução Vegctal
2024 MANUTENCÃO 00 VWEIR0 MUNWPAL 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
2082 MECANIZACÅO E 01S†R?00*¢Ã0 00 CALCARIO 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50 1.293.037,S0
602 Pmmoção da Pmduçao Animul
2035 DESENVOLVIMENTO E MELHORIA NO REBALHO LEITEIRO 3()_()01),0() 3 1 500,00 31075,00 34728,75 129.303,75
2030 MÅNUTENÇÃO E ERRÅDWAÇÃO 04 BRUCELOSE 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50 51.721,50
2037 DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA E ATIVIDADES AGRICOLAS 15_QOQ,QQ 15_750_00 16537,50 11364,38 64.651,88
606 Extensao Ruml
2070 INCENTIVO AO ASSOC|ATIVlSMO· TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇ 1()0_000_0() 1()5_()00,()0 1 1()_25(),O() | 15,762,50 431.012,50
T0ta1 da Função/SubFunçãO: 613.000,00 643.650,00 675.832,50 709.624,13 2.642.106,63
23 Cnmércio c Serviçus 2010 2011 2012 2013 Acumulndo
695 Turismo
2007 MANUTENÇÃO DAS '*†0"0"0ES 00 TUWSMO 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00
www.e|Otech.cOm.b1' 31/08/2009Pág- 4
,g PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
*
• Estado de Rondônia
,
?··—--~·—
_
V
Exercicio: 2010 a 2013
N I L A
RESUMO DAS AQQÕES POR FUNQÃO/SUBFUNQÃO
Funçãol SubFunçã0
Total da Função/SubFu11çãO: 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566,00 206.886,00
26 Transpcrte 2010 2011 2012 2013 Acumulado
122 Adminístraçao Geral
2000 M4N**†0***¢Å0 04 SEMOSP 865.000,00 908.250,00 953.662,50 1.001.345,63 3.728.258,13
782 Transporte Rodoviáno
2040 **’*4*`***†ENÇ40 04 0*0*2 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,25
2045 MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 530,000,00 556,500,00 584,325,00 613.541,25 2.28436625
Total da Função/SubFunçao; 1.605.000,00 I.685.250,00 1.769.512,50 1.857.988, 138 6.917.750,63
27 Despurto e Lazer 2010 2011 2012 2013 Acumulado
812 DeSp01'tO Comunitàno
2085 M4N**†EN€40 045 4†W*040E$ E$*’0R†*V45 89.000,00 93.450,00 98,122,50 103.028,63 383.601,13
Total da Funçao/SubFunça0: 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63 383.601,13
28 Encargos Especiais 2010 2011 2012 2013 Acumulado
843 Servíço da Dlvída Imema
20*0 4*~?*0*?†*24€40 04 0*V*04 FW0404 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
Total da Função/SubFunça0: 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50 603.417,50
99 Reserva de Contingência 2010 2011 2012 2013 Acumulado
999 Reserva de Contingência
9999 RESERVA DE CONTIGÈNCIA 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01 294.810,00
Total da Função/SubF\.mça0: 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01 294.810,00
Totul : 23.497.5%,00 24.672.474,74 25.906.098,49 27.20].403,42 101.277.57],65
www.e1meCh.com.hr 31/08/2009PáE. 5
Exercício: 2010 8 2013
CLASSIFICAQÄ0 DOS PROCRAMAS E AQÕES POR FUNQÄO E SUBFUNQÄO
Ação
Fuviçãß 01 Lcgîslatíva
SubFunçãO 031 Açaø Løgislmivaa
Prcgrama
0002 ATUACAO LEGISLATIVA 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Funçãø 04 Admínístmçao
SubFunçãO 121 Phænejamenw e Orçamcmo
Programa ,
0008 PLANEJAMENTO ADMIN1STRAT1V0 2016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT0
0008 PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 1004 REV1SÅO D0 PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO
SubFunçã0 122 Administmçao Geral
Prcgrama
0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2002 MANUTENÇÅ0 DA SEMUG
0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2007 MANUTENÇÃ0 D0 CONTROLE INTERN0
0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2003 MANUTENÇÃO DA SUB PREFEITURA DE SANTANA DO GUAPORE
0001 GESTÃO PÚBLICA RESFONSÁVEL E TRANSPARENTE 2004 MANUTENÇÄO D0 CADASTRO RURAL
0001 GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2005 RECEPÇÃO DE AUTORIDADE E TECNICOS
0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS [ 2008 MANUTENÇÃO DA SEMADF
0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS 1 2012 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS
0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÀVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS [ 1003 CONSTRUÇÃO DO POST0 DE GASOLINA MUNICIPAL
SubFunça0 123 Admínistmção Fímmccira
Pmgrama
0003 GESTÃO F1SCAL RESFONSÁVEL E SERVECOS FÚBUCOS 1 2015 MANUTENÇÃO no FASEF
SubFunçãO 153 Defesa Temestrc
Programa
0001 GESTÃO PÚB1.1CA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 2006 MANUTENÇÄ0 DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
F\m9a0 08 Assístêncía Sucíal
www.elOtech.cOm,br 31/08/2009Pág 1
Exercicioz 2010 a 2013
CLASSIFICAQQÃO DOS PROGRAMAS E AQÕES POR FUNQÃ0 E SUBFUNQÃ0
Açao
Su|JF1mçag 305 Vigílancia Epídcmiológica
Progmma
00I 1 SAÚDE · BUSCANDO QUALIDADE DE V1DA 2030 MANUTENÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA
001 1 SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 2031 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
Função 12 Educaçao
SubFunçãO 306 Alimcntaçaø e Nutriçao
Programa
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2060 MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR
Su\]Fu]1çaO 36| Ensinc Fundamcmnl
Programa
0006 CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA PARA EDUCACAO B ]()O2 CONTRUCA0 E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS E DEMAIS ESTR
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 1001 PROGRAMA DE APOI0 FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2074 MANUTENCAO D0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2090 MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2053 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2054 MANUTENÇÃO D0 TRANASPORTE ESCOLAR ? FUNDEB 40%
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2052 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2057 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÄO
0005 EDUCACÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2058 MANUTENÇÃO D0 PNAT
SubFunçã0 365 Educaçaolnfamil
Programa
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENT0 DA PESSOA E DA SOC 2056 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS1'NO INFANTIL
SubFunça0 366 Educaçac de Jovcns e Adultos
Progmma
0005 EDUCAÇÄO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOC 2059 MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - EJA
Função 13 Cultura
www.e10tcch.c0m.br 31/08/2009Pá8· 3
Exercícioz 2010 :1 2013
CLASSIFICAQÃ0 DOS PROGRAMAS E AQQÕES POR FUNQQÃO E SUBFUNQÄ0
Açãu
SubFunça;> 392 Ditixsao Cultural
Programa
0009 ESPORTE E CULTURA 2052 MANUTENÇÄO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
0009 ESPORTE E CULTURA 2053 MANUTENÇÅ0 DAS FESTIVIDADES D0 MUNICIPIO
0009 ESPORTE E CULTURA 2034 MANUTENÇÄO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Função 15 Urbanísmo
SubFx,mçau 452 Serviços Urbsmcs
Prcgrama
0004 SAO MIGUEL D0 GUAPORE DESENVOLVIDA 2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA
0004 SAO MIGUEL D0 GUAPORE DESENVOLVIDA 2049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÒ PUBLICA
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 205] MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
Funçãn 18 Gcstão Ambicntal
SubFu]]çau 541 Preservaçãc e Conservaçao Ambicn
Pmgrama
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNIC 2055 MANUTENÇÅO DAS ATIVIDADES AMBIENTAJS
Função 20 Agrícultum
SubFu]]çag 122 Administmçaø Geral
Programa
0007 AGRICULTURA FORTE 209] MANUTENÇÄ0 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
SubFu]]ça0 60] Pmmoçãø da Pmdução Vegctal
Prcgramu
0007 AGRICULTURA FORTE 2034 MANUTENÇÃ0 DO VIVEIRO MUNICIPAL
0007 AGRICULTURA FORTE 2032 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃ0 DE CALCARIO
SubFunçã0 602 Pmmnção da Prøduçaø Animal
Programa
0007 AGRICULTURA FORTE 203 5 DESENVOLVIMENT0 E MELHORIA N0 REBALHO LEITEIRO
www.e1Otech.cOm.br 31/08/2009PåS· 4
Exercícioz 2010 a 2013
CLASSIFICAQQÃO DOS PROGRAMAS E AQÕES POR FUNQÃO E SUBFUNQÄO
Açãø
0007 AGRICULTURA FORTE 2036 MANUTENÇÃO E ERRADICAÇÃ0 DA BRUCELOSE
0007 AGRICULTURA FORTE 2037 DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA E ATIVIDADES AGRICOLAS
SubFunçã0 606 Extensãø Ruml
Pmgrama
0007 AGRICULTURA FORTE 2070 INCENTIVO AO ASSOClATIVISMO— TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE SRL
Funcãû 23 Comércîc e Servíçcs
SubFunçaO 695 Turismc
Pmgrama
0010 CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISMO MUNIC 2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
Função 26 Transpurtc
SubFunçaO 122 Administraçan Geral
Prøgrama
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 2009 MANUTENÇÁO DA SEMOSP
SubFunçãO 782 Transpørtc Roduvíáric
Programa
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 2045 MANUTENÇÃO DA CIDE
0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 2045 MANT DAS LÍNHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS
Função 27 Desporto e Lazcr
SuþF1mçag 812 Dcsporm Comunitárin
Progrøma
0009 ESPORTE E CULTURA 203 5 MANUTENÇÄO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Funçãu 28 Encargos Espccîais
SubFunçãO 843 Scrviçc da Dívidn Intemu
Pmgrama
0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS [ 2()1() AMORTIZAÇÄO DA DIVIDA FUNDADA
www.elOtech.cOm.br 3 VO8/2009Påg· 5
Exercíciøz 2010 a 2013
CLASSIFICAQ QÄO DOS PROGRAMAS E AQQÕES POR FUNQÃ0 E SUBFUNQÃ0
Açãu
Função 99 Reserva de Comingêncíu
SubFunçã0 999 Reserva de Comingêncín
Programa
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTIGÈNCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
www.el0tech.cOm.br 31/08/2009PáE· 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
·
~±_ Estado de Rondônia
Excrcíciu: 2010 a 2013
8 •·~ ‘ CLASSIFICAQÃ0 DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO PROGRAMAS 20I0 2011 2012 2013 Acumuladc
ADMINISTRANDO PARA UMA MAIOR PARTICIPA GESTÄ0 PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPAREN 755.700,00 793.485,00 833,159,25 874,817,21 3.257.161,46
CIDADAO CULTO ESPORTE E CULTURA 274.000,00 287,700,00 302,085,00 317.189,25 1.180.974,25
CUIDADO AO MEIO AMBIENTE E AO TURISMO CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77,560,88 288.778,38
DIVERSIFCANDO A ECONOMIA LOCAL AGRICULTURA FORTE 613.000,00 643.650,00 675.832,50 709.624,13 2.642.106,63
EOUCACÃO - DESENVOLVENDO CIDADÃOS EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E D 8.316.395,00 8.732.214,75 9.168.825,49 9.627.266,76 35.844.702,00
EDUCAÇÃO · DESENVOLVENDO CIDADÅOS CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA PARA EDUCA 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88 1.736.980.38
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPUL QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 456.000,00 478.800,00 502.740,00 527.877,00 1.965.417,00
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPUL SAO MIGUEL D0 GUAPORE DESENVOLVIDA 1,938.000,00 2.034.900,00 2.136.645,00 2.243.477,25 8.353.022,25
PLANEJAR PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO 340.000,00 357.000,00 374,850,00 393.592,50 1.465.442,50
PLANEJAR RESERVA DE CONTYNGENCIA 30,000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01 294.810,00
PODER LEGISLATIVO ATUANTE E TRANSPARENT ATUACAO LEGISLATIVA 1.090.000,00 1.144.500,00 1.201.725,00 1.261.81 1,25 4.698,036,25
FOFULAÇÃO SAUDÁVEL SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 5.353.500,00 5.568.675,00 $.847108,75 6.139.464,19 22,908.747,94
QUALIDADE DO SERVICO POUBLICO PARA O CI GESTÃO FISCAL RESFONSÁVEL E SERVIÇOS FÚB 3.861.000,00 4.054.051),00 4.256.752,50 4.469590,1} 16.641,392,63
Tctnl : 23.497.595,00 24.672.474,74 25.906.098,49 27.201.403,42 101.277.571,65
www.e10tech.cOm.br 31/08/2009Pág. 1
,1 "s · PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
~ ~ Estado de Rondônía
Exercíciu: 2010 xx 2013
«
“ ?'
.
À rþ ` RESUM0 DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO
MACROOBJETIVO2010 2011 2012 2013 Acumuladu
PODER LEGISLATIVO ATUANTE E TRANSPARENTE l_09()_00O,()() LI44.500,00 l.20l.725,00 1.261.811,25 4698036,25
ADMINISTRANDO PARA UMA MAIOR PARTICIPAÇÅO POPULAR 755_70(),O() 793.485,00 833.159,25 874.817,21 3.257.161,46
QUALIDADE DO SERVICO POUBLICO PARA 0 CIDADÃO CONTRIBUINTE 335] 4.054.050,00 4.256.752,50 4.469.590,13 16.641.392,63
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO l_938_()()O,()() 2.034.900,00 2.136.645,00 2.24].477,25 $353.022,25
EDUCAÇÃO - DESENVOLVENDO CIDADÄOS 9.155.364,75 9.613.132,99 10.093.789,64 37.581.682,37
DIVERSIFCANDO A ECONOMIA LOCAL 5 1 3_0()(]_00 643.650,00 675.832,50 709.624,13 2.642. 106,63
PLAN EJAR3 7()_()()(),0() 440.999,99 463.050,00 486.202,5l 1760152,50
CIDADAO CULTO274,000,00 287.700,00 302,085,00 317.189,25 1.180.974,25
CUIDADO AO ME10 AMBIENTE E AO TURISMO 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88 288.778,38
POPULAÇÄO SAUDÁVEL $353.500,00 $.568675,00 5.847.101%,75 6. 139.464, 19 22.908.747,94
ME1HOR1A DA QUALIDADE DE v10A DA FOFULACÁO 456.000,00 478.800.00 502740.00 527-87100 |·96$-**7-00
Tutal : 23.497.S95,00 24.672.474,74 25.906.098,49 27.201.403,42 101.277.57l,65
www.el0tech.com.br 31/08/2009Pág— 1
g
?: ÈI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2919
Receítas Realizadas de 2006 a 2008 e Estimadas de 2009 a 2013
lR»¢=i¢·•S @
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 17.476.091,98 20.487.128,51 22.460.645,21 21 .223.275,26 23.497.595,00 24.672.474,74 25.906.098,49 27.201.403,42
1.1.0.0.00.00.00 Receita Trihutária 668.815,07 792.331,93 644.418,76 820.075,48 861.079,25 904.133,22 949.339,88 996.806,87
1.1.1 .0.00.00.001mnOSt0S 627.413,46 710.573,18 595.030,13 767.865,85 806.259,14 846.572,10 888.900,70 933.345,74
l.1.I.2.00.00.001mp0S10S sobre 0 Parrimônio e a Renda 265.433,89 189.968,67 294.595,22 356.374,95 374.193,70 392.903,38 412.548,55 433.175,98
1.1.1.2.02.00.001mn6StO SObre a Pmpriedade Predial e Territoríal Urbana 33.914,28 22,982,18 30.005,61 40.212,31 42.222,93 44.334,07 46.550,78 48.878,31
1. 1. 1.2.04.00.001mn0StO Sobre a Renda e Pmventøs de Oualquer Natureza 219.830,19 148.294,09 174.056,69 303.829,89 319.021,38 334.972,45 351.721,08 369.307,13
1.1.l.2.04.l0.00PeSs0aS Físicas 219.830,19 148.294,09 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I.1.1.2.04.34.001mpOS1O de Renda Retído nas Føntes sobre Outms Rendimentos 0,00 0,00 174.056,69 303.829,89 319.021,38 334.972,45 351.721,08 369.307,13
1.1.1.2.08.00.001mnOSt0 sobre Transmissac "Inter VivOS" de Bens lmóveis e de Dire 1I.689,42 18.692,40 90.532,92 12.332,75 12.949,39 13.596,86 14.276,70 14.990,53
1.1.1.3.00.00.001mp0St0s sobre a Pmducao e a Cireulação 361.979,57 520.604,51 300.434,91 411.490,90 432.065,45 453.668,72 476.352,15 500.169,76
1.1.1.3.05.00.001mpOS1O sobre Servícos de Oualquer Nutureza 361.979,57 520.604,51 300.434,91 411.490,90 432.065,45 453.668,72 476.352,15 500.169,76
I.1.2.0.00.00.00 Texas 41.401,6I 81.758,75 49.388,63 52.209,63 54.820,11 57.561,12 60.439,17 63.461,13
1.1.2.1.00.00.00TaxEs pelo Exercíciø do Poder de Pnllcia 17.363,73 14.462,00 25.638,58 52.209,63 54.820,11 57.561,12 60.439,17 63.461,13
l.1.2.1.25.00.00Tnxa de Licenca para Funcionamemo de Estabelecimentos Cømercia 17.363,73 I4.411,99 25.638,58 52.209,63 54.820,11 57.561,12 60.439,17 63.461,13
1.1.2.1.28.00.00Taxß de Funcionarnentn de Estabelecimentos em Horáriø Esuecial 0,00 50,0l 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 .2.2.00.00.00TaxaS pela Prestacao de Servicos 24.037,88 67.296,75 23.750,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1 .2.2.99.00.000u1raS Taxas pela Prestacao de Servicos 24.037,88 67.296,75 23.750,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3.0.00.00.00COntrih\1icãO de Melhuria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.3.0.04.00.00Comribuicaø de Melhoría para Pnvimemacãø e Obras C6mn1emen1ar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.0.0.00.00.00 Receíta Patrimønial 65.107,67 101.937,07 203.110,43 93.428,70 98,100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17
1.3.2.0.00.00.00ReceitaS de Valnres Mobilíárius 65.107.67 101.937,07 203.110,43 93.428,70 98.100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17
1.3.2.5.00.00.00Remunemcac de Depósítos Bancários 65.107,67 101.937,07 203.110,43 93.428,70 98.100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17
1.3.2.5.01.00.00Remuneracaø de Depósitns de Recursos Vinculadcs 3.200,75 13.933,92 74.067,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01 .02.00Receita de Remuneracao de Depósitos Bancários de Rccursus Vincul 3.200,75 13.933,92 35.130,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.01.99.00 Receita de Remunenacaø de Outms Depósítøs Bancárics de Recurso 0,00 0,00 38.936,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.3.2.5.02.00.00 Remuneracao de Deuósito de Recursøs não vinculados 61.906,92 88.003,15 129.042,76 93.428,70 98.100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17
1.3.2.5.02.99.00 Remunemcaù de Outms Deuósitos de Recursos não vinculados 61.906,92 88.003,15 129.042,76 93.428.70 98.100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 873.633,62 756.641,64 859.096,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.00.00 Servíccs de Saúde 873.633,62 756.641,64 859.096,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.01.00Servic0S Høsnitalares 873.633,62 756.641,64 859.096,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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,g PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
~ ¢ Estado de Rondônia
vi
Exercícioz 3010
Receitas Realimdas de 2006 a 2008 e Estimadas de 2009 a 2013
Receitas
1.6.0,0.05.01.01Transferencias AIHS 873.633,62 756.641,64 859.096,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.0.0.00.00.00Transferências Correntes 15.245.503,76 18,66],913,06 20.565.635,13 20.234.277,53 22.456.147,39 23.578.954,75 24.757.902,50 25.995,797,62
1.7.2.0.00.00.00 Tmnsferências Intergovemamentais 13.871 .026,72 16573.304,}} 18.308.977,10 19.680,677,53 21 .874.867,39 22.968.610,75 24.117.041,30 25.322.893,36
1.7,2,1 .00.00.00TransferenciaS da União 6.594.765,14 $193.672,72 6426686,79 6,842.356,39 7.773.170,21 8.161.828,71 8569920,16 8.998,416,17
1.7,2.1.01.00.00Panicipaçao na Receita da Uniao 4.759.167,94 6169303,61 5.947.579,63 6.419.2%,80 7.32%.957,64 7.695.405,52 8.080.17S,80 8.484.184,59
1.7.2.1.01.02.00Co1a-Parte do Fundo de Panicipaçao dos Municípios $.454180,99 7.356.531,23 7.040.187,18 7.870.600,00 9.000.000,00 9.450,000,00 9.922.500,00 10.41 |,625,00
91=Í»šŠ!?šf*3?íír1î1g<Ž'T ·’±ï•Š¢«aï§:š frfïï riëïšîfärïšarrššïšîîižr:.ÉɧI§?ïíg»šššê:.'ãš žÍÏ*=5r:<'1a?±`§r§1ÏŠ·.1.g1š'žgíÉ?5šáϧÍÉgš ·«| 1±ž—~...?s’íëírãõž’žš11i·§1žr<ššš*;fžj1±?Š§š’ÍÍg§'grF€Ššï.ašažä䚎1§iÍšžîšŠ??€g1·früšgšr11*æg*¥î1i!Š’?—,`1ëî1grz-?€*r*~’ÍÍë*rF§?J.Í?s2îa’iž'Ér1.*ä;1š}ê,·'íjižiîžïgašígaïžrï1î—;;žfèr.¢1š'F!j«Íêgš;ïÏž?¢Íi'~Fgrcšîñîš,=.S ;ŽgÍ'Í'.1Š?!1frÏŠŠÏ;îŽ?ÏÍÏÍŽÃÍïžÏ:’iÏ?i‘.| |11 c‘x§X§šE:·r frraf
1.7.2.1.01.05.00Cotn-Pane do lmnosto Sobre a Pmpriedade Territorinl Rural 16,171,64 19,302,72 19.207,10 11.213,00 11.773,65 12.362,33 12.980,45 13.629,47
11.;; .1|
1,7.2.1.01.12.00C0ta·Pa1rtc do Imposto Sohre Produtos lndustrialiuados ? Estados Ex 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0|00 |0,0|
|1;|·.1|·|:.ï契±F.·|?*Í·?’¢aQE| |:1ažšlÉžÍ.,‘ a¢?.1Ížggž*‘=`?,‘|11, =| ñárižžaia .;¥ia`1%žžž?"Iiž;0|.15|'11|§|žëÍarï·:‘Í$¿§šž:‘. ÏL.
1.7.2.1.01.30.00Co1a-Parte da Comribuiçao do Sa1ário-EduCaçao 106.856,85 107,123,31 126.694,84 113.846,40 119.538,72 125,515,66 131.791,44 138.381,01
1.7.2.1.09.00.000uu'aS Tmnsferências da União 74.472,01 81.236,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.09.0l.00TranSferência Financeira - L.C. N° 87/96 14.347,69 14,469,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
| ~|=±|žÃ|.·.·. *%*11*: .0|.| |ia|:ii1.F;:.·a.a.aižÉgÃ,=a|iaaèaia|100-.agyagwaaèxax|'aacaax-.·· s raziacaw xx±a¢aaž:'·::aFžFiažra:ž'F‘ ·:gga§a·è»x7|
1.7.2.1.09.02.00TranSferencia do FEP 62.276,42 69.176,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.22.00.00Transfe1'ëncia da Compensaçao Financeira pela Exploraçao de Recur 0,00 0,00 93.882,49 70.132,41 73.639,03 77.320,98 81.187,03 85.246,38
1.7.2.1.22.70.00C0ta-Pane do Fundo Especial do Petróleo ? FEP 0,00 0,00 93.882,49 70.132,41 73.639,03 77.320,98 81.187,03 85.246,38
1.7.2,1.33.00.00TranSferêncin de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1. |72.699,87 1272,840,7} 1.534.261,14 0,00 2.249.459,98 2.361,932,98 2.480,029,63 2.604.031,11
1.7.2.1.33.01,00TranSferência da Média e Alta Complexibilidade 370.003,83 1,047,481 ,50 1.211.441%,51 1.700.000,00 2.249.459,98 2.361.932,98 2.480.029,63 2.604.031,11
1.7.2.1.33.0Z.00TranS1`crênciaS de Ações Estratégicas 224.450,00 0,00 237.071,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2,I .33.03.00TranSferência da Atengao Básica ? PAB Fixo 329.096,00 0,00 85.746,51 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.2.1 .33.04.00TranSferència da Atençao Básiea ? PAB Ampliado 6.630,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1 .33.05.00Transferència do Progtama de Agentes Comunitários de Saúde — PA( 104.187,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.07.00TranSferência do Programa de Expunsao do PSF — PROESF 60.745,29 175.857,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.30.00 Assistencix-1 1-iopitnlar e Ambuiatoríal - MAC Campanha 0,00 49.501,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.37.00TÍansfercncia SUS ·1ncentivo a Saúde Bucnl 77.586,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I.7.2.1.34.00.00TranSfe1'ênciaS de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 152.182,03 93,417,95 92.368,55 112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00 136.136,70
l.7.2.1.34.99.00DemniS Convenios do FNAS 0,00 0,00 0,00 1 12.000,00 1 17.600,00 123.480,00 129.654,00 136.136,70
1.7.2.1.35,00.00TranSferênciaS de Recursos do Fundo Nacional do DeSenvo1vimento~ 255.829,21 392.065,35 280.095,33 227.543,18 238.920,34 250.866,36 263.409,67 276.580,16
1.7.2.1 .35.01.00TrnnSferênciaS do Sa1á\'io-Educaçao 134.534,40 135.313,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
www.e1otech.com.br 31/08/2009På% 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
~ ·• Estado de Rondônia
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Exercício: 1010
Receitas Realizadas de 2006 a 2008 e Estimadas de 2009 a 2013
Reeeitas2006 2007 2008 2009 2010 2011 È
1.7.2. 1 .35.02.00TrS.nSfe1ênciaS Diretas do FNDE referentes ao Prugrama Dinheim Di 73.828,11 236,558,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.35.03.00TmnsferènciaS Direras do FNDE referentes ao Programa Nacional de 30.187,50 4,312,50 116.117,42 134.531,20 141.257,76 148.320,65 155.736,68 163.523,51
1.7.2.1.35.04.00TransferênciaS do Programa Nacional do Lívro Didáticn — PNLD 17.279,20 0,00 163.977,91 93.011,98 97.662,58 102.545,71 107.672,99 113.056,64
1.7.2.1.35.99.000utraS Transferencias Diretas do FNDE 0,00 15,880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2. I .36.00.00Tmnsferencias do CIDE 124.590,77 136.141,08 12.760,79 13.384,00 14.053,20 14.755,86 15.493,66 16.268,34
1.7.2.1.36.01.00Transferencia Financeira L.C. n° 87/96 -1CMS DESON 0,00 0,00 15.624,73 16.730,00 17.566,50 18.444,83
A
1|.367,07 N |0.33 5,42
Efë è
ï` Í¢1`
1.7.2.1.37.00.00RepaSSe - CEX 55.823,31 48.667,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.2.00.00.00TransferênciaS dos Estados 3.455.429,7| 3.697.028,72 4.736.073,62 5.188.421,14 6.007.842,20 6.308.234,31 6.623.646,02 6.954.828,32
1.7.2.2.01.00.00 Particinacao na Reccita dos Estados 3.455.429,71 $.697028,72 4.577.708,46 4.940.800,00 5.747.840,00 6.035.232,00 6.336—993,60 6653843,28
1.7.2.2.01.01.00Cota-Pa11e do ICMS Y
3.833.133,71 {278,850,17 5.415.300,17 6.000.000,00 7.000.000,00 7.350.000,00 7.|7.500,00 8.10|.|7|,00
*ršärš|“žÍ
1.7.2.2.01.02.00 Ccta-Pane do 1PVA 142.253,58 131,034,73 154.439,69 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 |13|92|0
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. |,....
1.7.2.2.01.04.00Cnta·Parte do 1P1 sobre Expnrtacão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
šÍžžÍam1!|è1|ž3t;;Íaž;|a¢‘Í·4. ‘“’1‘Ï
Íšžšššršãf!11?îÚ11íSïïÍ1Ïž§§“gžžîI|i!| :·«¢¢¢;a>¢±#Jc«"·;<c|°|/ èïa| 1.7.2.2.22.00.00'1`mnSferencia da Cota Parte da Compensac:-10 Fmanoeim 0,00 0,00 158.365,16 247.621,14 260.002,20 273.002,31 286.652,42 300.985,04
1.7].2.22.31.00Transfcrencia CIDE 0,00 0,00 97.861,28 183.874,30 193.068,02 202.721,42 212.857,49 223.500,36
1.7.2.2.22.32.00 Transferencia do CEX 0,00 0,00 60.503,88 63.746,84 66.934,18 70.280,89 73.794,94 77.484,68
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovemamentais 3.820.831,87 4_582.602,89 $.611955,55 $.949900,00 $.844395,00 6.136.614,75 6.443.445,49 6.765.617,76
1.7.2.4.01 .00.00TranSferênciaS de Recursos do Fundo de Manutençao e Desenvolvim- 3820831,87 4.582.602,89 5.611.955,55 5.949.900,00 5.844.395,00 6.136.614,75 6.443.445,49 6.765.617,76
1.7.2.4.01.01.00FUNDEB - FPE 467.193,62 589.728,28 2.102.215,89 2.724.425,70 2.860.646,99 3.003.679,33 3.153.863,30 3.311.556,47
1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB · FPM 1.38}.798,50 L688.006,88 684.949,56 1.000.000,00 1.347.000,00 1.414.350,00 1.485.067,50 LS59.320,88
1.7.2.4.01 .03.00FUNDEB · LC 87/96 L956.782,93 2.255.640,41 2.711.824,50 2.000.000,00 1.400.000,00 1/170.000,00 1.543.500,00 L620.675,00
1.7.2.4.01 .04.00FUNDEB -1CMS 5.846,37 7.677,16 7.732,33 25.474,30 26.748,02 28.085,42 29.489,69 30.964,17
1.7.2.4.01.05.00 FUNDEB · 1P1 EXP 7.210,45 7.665,00 12.382,18 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
1.7.2.4.01.06.00 FUNDEB -1PVA 0,00 607,17 1.778,05 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
1.7.2.4.01.07.00 FUNDEB -1TR 0,00 32.332,93 88.373,82 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB -1TCMD 0,00 945,06 2.699,22 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 60.775,31
1.7.6.0.00.00.00Transferèncias de Convënios 1.374.477,04 2088608,73 2.256.658,03 553.600,00 581.280,00 610.344,00 640.861,20 672.904,26
1.7.6.1 .00.00.00TranSferênciaS de Convênics da União e de Suas Entidades 1.196.644,04 1116900,59 1.941.637,51 553.600,00 581.280,00 610.344,00 640861,20 672.904,26
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'· ·‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
? · Estado de Rondônia
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,` Exercícioz 1010
Receitas Realizadas de 2006 a 2008 e Estimadas de 2009 a 2013
Recgitas
1.7.6.1.01.00.00TransferênciaS de Convênios da União para o Sistema Único de Saúd 128.394,04 289.650,59 233.333,34 0,00 581.280,00 610.344,00 640.861,20 672.904,26
1,7.6,|,01.01.00TransferencinS convênios FUNASA/SUCAM/FNS 128.394,04 289.650,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.01.99.000utroS Convenios com a União - Saude 0,00 0,00 233.333,34 553.600,00 581.280,00 610.344,00 640.86I,20 672.904,26
1.7.6,1.02.00.00TransferènciSS de Convènios da União para a Educacao - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.03.00.00TransferênciaS de Convënios da União do Fundo Nacional de Assist 0,00 0,00 I.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I.7.6.1.03.99.00Demais Transferencias de Convenios da Uniao Destinudos a Progra 0,00 0,00 1,980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.00.00TrunSferencinS de Convenios da Unino - Diversos 1.068.250,00 0,00 l.706.324,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.01,00Convénio Pavimentação Asfnltica 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6. I .04.02.00 Convênio PRONAT 50.000,00 0,00 414.265,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.04.03.00Convèni0 PRODESA 68.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6. I .04.99.00 Diversos Convenios da Uniao 0,00 0,00 L292.058,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I.7.6.1.99.00.00Dcmais Convenios da Uniao 0,00 927.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6,1,99.01.00C0nveni0 Pavimenteeão Asfaltica 0,00 650.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.1.99.02.00C0nveni0 Suframa 0,00 77.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1 .7.6,1.99.03.00C0nveniO Construçao de Feira 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de S 177.833,00 871.708,14 315.020,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.01 .00.00Tmnsferêneias de Convênios dos Estados para o Sistema Único de S 177.833,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1.7.6.2.02.00,00 Transferencias de Convènios dos Estados para a Educacao - FNDE 0,00 546.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.02.01,00Convenio Transporte Escolur 0,00 546.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.04.00.00Tran1sferencias de Convenios dos Estados - Diversus 0,00 0,00 315.020,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.04.99.00 Diversos Convenios dos Estados 0,00 0,00 315.020,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.00.000utraS Tmnsferencias de Convenios do Estado 0,00 324.858,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.01.00Convenio FITHA 0,00 324.858,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.000utraS Receitas Correntes 623.031,86 174.304,81 188.384,55 75.493,55 82.268,23 86.381,64 90.700,72 95.235,75
1.9.1.0.00.00.00MuItas e Juros de Mom 9.740,09 26.975,42 I7.544,51 18.348,00 19.265,40 20,228,67 21.240,10 22.302,11
1.9.1.1.00.00.00MuItaS c Juros de Mota dos Tributos 9.740,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9,1.1.99.00.00Mu1tas e Juros de Mora de Outros Tributos 9.740,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Divida Ativu dos Tributos 0,00 26.975,42 17.544,51 18.348,00 19.265,40 20.228,67 21.240,10 22.302,11
1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propried 0,00 0,00 0,00 l8.348,00 19.265,40 20.228,67 21.240,10 22.302,11
1.9. 1 .399.00.00 Multas e Juros de Mota da Divida Ativn de Outros Tributos 0,00 26.975,42 17.544,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
www.e1otech.cOm.br 31/08/2009På% 4
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—* Estado de Rondônia
Exercicioz 2010
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I
Receitas Realizadas de 2006 a 2008 e Estimadas de 2009 a 2013
.T. R¢¢¢î¢«5 @ @ @ @ @ @
1.9.2.0.00.00.00indenizações e Rcstítuícõcs 1.762,17 8,909,55 27,810,88 2.277,08 2,390,93 2.510,48 2.636,00 2,767,80
1.9.2.2,00.00.00 Resmuiçõcs 1.762,17 8.909,55 27.810,88 2.277,08 2.390,93 2.510,48 2.636,00 2.767,80
1.9.2.2.99.00.000ut1'aS Rcstituições 1.762,17 8,909,55 27.810,88 2.277,08 2.390,93 2.510,48 2.636,00 2.767,80
1.9.3.0.00.00.00 Receita da Divida Ativa 26.554,44 84.757,73 32.093,93 35.814,82 37.605,56 39.485,84 41.460,13 43.533,14
1.9.3.1 .00.00.00ReCeita da Divida Ativa Tributárin 26.554,44 58,037,43 32.093,93 35.814,82 37.605,56 39.485,84 41.460,13 43,533,14
1.9.3.1,08.00.00 Receita da Dívida Atíva do Impostc sobre 1-1 Propriedade Tcrritcrial R 0,00 0,00 0,00 35.814,82 37.605,56 39.485,84 41.460,13 43,533,14
1.9.3.1.99.00.00Receita da Dívída Ativa de Outros Tributøs 26.554,44 58,037,43 32.093,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Divida Ativa não tributária 0,00 26,720,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1,9.3.2.99.00.00 Receitn da Dívida Atíva Não Tríbutária de Outras Receitaæs 0,00 26.720,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.6.0.00.00.00 204.641,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.6.2.00.00.00 204.641,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.6.2.99.00.00 204.641,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.6.2.99.01.00COnvêniO Tmnspone Escolar (estado) 204.641,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.00.00.00ReceítaS Diversas 380.333,76 53,662,11 110.935,23 19.053,65 23.006,33 24.156,65 25.364,48 26.632,70
1.9.9.0.98.00.00Cõncelaxnento de Rcstøs eu Pagar 180.365,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.00 Omms Receixõs 199.967,83 53.662,11 110.935,23 19.053,65 23.006,33 24.156,65 25.364,48 26,632,70
17.476.091,98 20.487.128,51 22.460.645,21 21 .223.275,26 23.497.595,00 24.672.474,74 25.906.098,49 27.201.403,42
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·· 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
~ × Estado de Rondônia
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__" Exercícioz 2010
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Demonstrativo da Receita Corrente Líguids - 2006 2 2013
Especiñcaçãu 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
RECEITAS CORRENTES (1) 18.816.343,20 22.416.048,94 24.694.050,04 24.038.183,86 26.740.423,03 28.077.444,18 29.481.316J9 $0.955382,2
Rcccíta Tributária 668.815,07 792.331,93 644.418,76 820.075,48 861.079,25 904. I 33,22 949.339,88 996.806,87
IPTU 33.914,28 22.982,18 30.005,61 40.212,31 42.222,93 44.334,07 46.550,78 48.878,31
1SS 361.979,57 520.604,51 300.434,91 411.490,90 432.065,45 453.668,72 476.352,15 500.169,7—
ITBI 11.689,42 18.692,40 90.532,92 12.332,75 12.949,39 13.596,86 14.276,70 14.990,53
Outras Rcccitas Tributárias 261.231,80 230.052,84 223.445,32 356.039,52 373.841,50 392.533,57 412.160,25 432.768,2|
Receita de Ccntribuiçõcs 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Previdenciaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Outras Contríbuiçóes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Reseita Patrimonial 65.107,67 101.937,07 203.l10,43 93.428,70 98.100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17
Rcceita Agropccuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rcceitn de Scrviçøs 873.633,62 756.641,64 859.096,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Transferencias Correntes 16.585.754,98 20.590.833,49 22.799.039,96 23.049.186,13 25.698.975,42 26.983.924,19 28.333.120,40 29.749.776,42
Cota Pane do FPM $.454180,99 7.356.531,23 7.040.|87,18 7.870.600,00 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00
Pme de [CM§ 3.833.133,71 4.278.850,17 5.4I5.300,17 6.000.000,00 7.000.000,00 7.350.000,00 7.717.500,00 $.103.375,0|
Cota Parte do IPVA 142.253,58 13 I .034,73 154.439,69 I76.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 213.929,1•
Transferèncias do FUNDEB 3.820.831,87 4.582.602,89 5.61 1.955,55 5.949.900,00 5.844.395,00 6.136.614,75 6.443.445,49 $.765.617,7|
Ouxms Trangfgrenciag Cørrçmeg 3.335.254,83 4.24I .814,47 4.577.157,37 3.052.686,l3 3.669.780,42 3.85].269,44 4.045.932,91 4.248.22*),55
Outrss Receitas Correntes 623.031,86 174.304,81 188.384,55 75.493,55 82.268,23 86.381,64 90.700,72 95.235,75
DEDUÇÕES (11) 4.295.439,37 5.775.853,19 6.3%.787,88 5.411.397,78 6.433.601,65 6.755.281,74 7.093.045,81 7.447.698,11
Comribuição Plann Seg. Social Scrvídor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,0|
Servídor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Patrcnzl 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensaçao Financ. entre Regime Prcvid. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0|
Deduções de Receitas para Førrnaçao do FUNDEB L340.251,22 1.928.920,43 2.233.404,83 2.818.254,60 3146.341,3] 3/108.658,41 3.579.091,31 3758045,88
Deduçòes Ruyalties 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DEDUÇÕES (SUS + CONVÈNIOS E 2.955.188,15 3.846.932,76 4.163.383,05 2.593.143,18 3.l87.260,32 3.346.623,33 3.513.954,50 3.689.652,23
PROGRAMAS)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1-11) 14.520.903,83 16.640.195,75 18.297.262,16 18.626.786,08 20.306.821,38 21.322.162,44 22.388.270.58 23.507.684,lI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
% { Estado de Rondônia
,
.— Exercício: 2010
N ê Q °` `
Resultudos Físcais Proietados 2010 a 2013
Especiñcagão 2010 2011 2012 2013 É
Receitas Correntes
1.1.0.0.00.00.00 Receiua Tríbutària 861.079,25 904.133,22 949.339,88 996.806,87 3.7l1.359,22
1.3.0.0.00.00.00 ReceiLnPatrimonia1 98.100,14 103.005,14 108.155,40 113.563,17 422.823,84
1.6.0.0.00.00.00 Reeeíta de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.00.00 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.0l.00 Serviços 1-lospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.01.01 Transfereneia A11-1S 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
|,7,()_()_00,00_00 Transferências Correntes 19.507.807,4l 20.483.197,77 21.507.357,67 22.582.725,55 84.081.088,40
1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 82.268,23 86.381,64 90.700,72 95.235,75 354.586,33
20.549.255,02 21.576.717,76 22.655.553,66 23.788.33l,35 88.569.857,79
Despesas Correntes
3.1.00.00.00.00 Pessoal e Enecxrgos $.606395,00 9.036.7l4,75 9488550,49 9.962978,0] 37.094.638,25
3.3.00.00.00.00 Outras Despeses Correntes 7.613.700,00 7.857.885,00 8.250.779,25 8.663.31$,21 32.385.682,46
Servíço da Dívida
4.6.00.00.00.00 Amortizaçao da Divide 330.000,00 346.500,00 363.825,00 382.016,25 1422341,25
16.550.095,00 17.241.099,75 18.I03.154,74 19.00$.312,47 70.902.661,96
Saldo para investimentos 3.999.160,0Z 4.335.618,01 4.552.398,93 4.780.018,87 17.667.195,83
4.4.00.00.00.00 investimentos L108.000,00 1.026.900,00 1.078.245,00 1.132.157,25 4.345.302,25
Necessidnde de Finunciamentos 2.891.160,02 3.308.718,01 3.474. 153,93 3.647.861,62 13.32].893,58
Receitas de Capital
RECEITAS 20.549.255,02 21.576.717,76 22.655.553,66 2}.788331,35 88.569.857,79
DESPESAS 16.550.095,00 17.241.099,75 18.10}.154,74 19.008.312,47 70.902.661,96
RESULTAD0 3.999.160,02 4.335.618,01 4.552.398,93 4.780.018,87 I7667.195,83
Receitas Correntes
1.3.0.0.00.00.00 Receíta Patrímoníal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
I.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.00.00 Serviços de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.0l.00 Serviços Hospítalares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.6.0.0.05.01.01 Transferencias AIHS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1_7_0_0_00,00_00 Trensferêncies Correntes 2.830.739,98 2972176,98 3.120.890,83 3276935,37 l2.200.843,l6
2830739,98 2.972.276,98 3.120.890,83 3.276.935,37 12.200.843,16
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• Estado de Rondônia
tu! .. _ Exercicíoz 2010
È . ·~ Ä ‘ “ ° . .
Resultados Fîscars Pr0]etadoS 2010 a 2013
Esgeciñcngão 2010 2011 2012 2013 Total
Despesus Correntes
3.1.00.00.00.00 Pessnal e Encargus 4.241.900,00 4.453.995,00 4.676.694,75 4.910.529,49 18.283.119,24
3.3.00.00.00.00 Outras Despesns Correntes 1.086.600,00 1.088.430,00 1.142.85},50 L199.994,08 4.517.875,58
Serviço da Dívida
21.878.595,00 22.783.524,75 23.922.700,99 25.118.836,04 93.703.656,77
Sgldg pgrg ["vggtimgmgg 1.501.400,00 L765.469,99 1.853.743,50 L946.430,68 7.067.044,l7
4.4.00.00.00.00 investimentos 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63 107.753,13
Neeessidnde de Finuncinmentos L476.400,00 1.739.2 19,99 1.826.181,00 L917.490,05 6.959.291,05
Reeeitns de Capital
RECEITAS 23.379.995,00 24.548.994,74 25.776,444,49 27.065.266,72 l00.770.700,95
DESPESAS 21.878.595,00 22.783.524,75 23.922.700,99 25.1 18.836,04 9}.703656,77
RESULTAD0 · 1.501.400,00 L765.469,99 1.853.74],50 L946.430,68 7.067.044,17
Receítns Correntes
l.3.0.0.00.00.00 Re0eitnPatr1mOni:1I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
l,7_0,0_00_00_00 Transfcrências Correntes 117.600,00 123.480,00 129.654,00 136.136,70 506.870,70
117.600,00 123.480,00 129.654,00 136.136,70 506.870,70
Despesas Correntes
3.3.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 391.000.00 410.550,00 431.077,50 452.631,38 1.685.258,88
Serviço da Dívidu
22.269.595,00 23.194.074,75 24.353.778,49 25.571.467,41 95.388.915,65
Saldo para lnvestimentos 1128000,00 L478.399,99 L552.320,00 L629.936,00 $.888656,00
4.4.00.00.00.00 investimentos 65.000,00 68.250,00 71.662,50 75.245,63 280.158,13
Neeessidgdg de Finxngigmgnmg 1.163.000,00 1.410.14*),99 L480.657,50 L554.690,38 5.608/$97,87
Receitas de Capital
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â~ Š PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
~
à Estado de Rondônia
. —
I
Excrcícío: 2010
J F ; Š ih
Resultadus Fiscais Pmietadcs 2010 al 2013
Espcciñcßgão 2010 2011 2012 2013 Totul
RECEITAS 23.497.5%,00 24.672.474,74 25.906.092;,49 27.20l.403,42 10l.277.57l,65
DESPESAS 22.269.595,00 23.]94.074,75 24.353.77];,49 25.57].467,4] 95.382].915,65
RESULTAD0 L228.000,00 L478.399,99 ].552.320,00 L629.936,00 5.888.656,00
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·
• Estado de Rondônia
—— , Excrcícioa 2010 a 2013
N, ` I
PPA - CONFERÉNCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013
01.001.01.031.0002.2.001 MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUN 1.090.000,00 1.144.500,00 1.201.725,00 1.261.81 1,25
Tctal Dcspcsas: L090.000,00 1.144,500,00 1.201.725,00 1.261.811,25
Difcrençn: 0,00 0,00 9,99 9,99
02.001.04.122.0001.2.002 MANUTENÇÅO DA SEMUG 682.000,00 7I6.100,00 751.905,00 789.500,25
Tøtal Dcspesasz 682.000,00 716.100,00 751.905,00 789.500,25
Dífcrcnça: 0,00 0,00 9,90 9,99
02.001 .04.122,0001.2.003 MANUTENÇÅO DA SUB PREFEITURA DE SANTANA D 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
Total Despcsas: 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196.50
Difcrença: 0,00 0,00 0,99 9,99
02.001 .04.122.0001 .2.004 MANUTENÇÅ0 DO CADASTR0 RURAL 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31
Total Dcspesast 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31
Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
02ß`04.122.0001.2.005 RECEPÇÃ0 DE AUTORIDADE E TECNICOS 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5.209,31
Tctal Dcspcsas: 4.500,00 4,725,00 4.961,25 5.209,31
Diferençaz 0,00 0,00 9,99 9,99
02.001 .04.122.0001.2.007 MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO 8,200,00 8.610,00 9.040,50 9.492,53
T01aI Despcsast 8.200,00 8.610,00 9.040,50 9,492,53
Diferænça: 0,00 0,00 9,99 9,99
02.001.04.153.0001.2.006 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 4.500,00 4,725,00 4.961,25 5.209,31
Tmal Dcspcsas: 4.500,00 4.725,00 4.961,25 5,209.51
Difcrcnça: 0,00 0,00 9,99 9,99
03.001.04.122.0003.1.003 CONSTRUÇÄO DO POSTO DE GASOLINA MUNICIPAL 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
Total Despcsasx 130.000,00 0,00 0,00 0,00
Difcrença: 0,00 136.500,00 143325,99 ]59_49],25
03.00I.04.122.0003.2.008 MANUTENÇÃ0 DA SEMADF 3385000,00 3.554.250,00 3.731.962,50 3.918,560,63
Tøual Dcspcsast 3,385.000,00 3.554.250,00 3.731.962,50 3918560.63
Difcrençu: 0,00 0,00 9,99 9,99
03.001.04.122.0003.2.012 CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - CURSOS 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total Despcsass 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945.75 G Difcrença: 0,00 0,00 9,99 9,99
03.001.04.123.0003.2.015 MANUTENÇÃO DO PASEP 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
Tutal Despesasz 200.000,00 210,000,00 220.500,00 231.525.00
Difercnça: 0,00 0,00 9,99 9,99
03.001 .28.843.0003.2.010 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
Total Despesasz 140.000,00 147.000,00 154.350,00 |62.067.50
Difcrença: 0,00 0,00 9,99 9,99
04.001.15.452.0004.2.048 MANUTENÇÄO DA 1.1MPEZA URBANA 283.000,00 297.150,00 312.007,50 327.607,88
Total Dcspcsasz 283.000,00 297.150,00 312.007,50 327.607,88
Difercnça: 0,00 0,00 9,99 9,99
04.001.15.452.0004.2.049 MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ F 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total Dcspcsas; 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Diíørcnçaz 0,00 0,00 9,99 9,99
04.001.15.452.0004.2.051 MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Total Dcspcsas: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152.50
Difcrençaz 0,00 0,00 9,99 9,99
04.001.26.122.0004.2.009 MANUTENÇÃO DA SEMOSP 865.000,00 908.250,00 953.662,50 1.001.345,63
Total Despcsasz 865.000,00 908.250,00 953.662,50 1.001 .345.63
Difcrençaz 0,00 0,00 9,99 9,99
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$3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
~ • Estado de Rondônia
,g
,—, Exercício: 2010 a 2013
»*··"
C_ — ~
5 1 .
PPA ? CONFERENCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013
04.001.26.782.0004.2.045 MANT DAS LINHAS V1C1NA1S, PONTES E BUEIROS 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25
Total Dcspcsas: 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25
narmxxçxx 0,00 0,00 0,00 0,00
04.001.26.782.0004.2.046 MANUTENÇÃO DA CIDE 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Total Despcsas: 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Difcrençn: 0,00 0,00 0,00 0,00
05.001 .12.306.0005.2.060 MANUTENÇÃ0 DO PNAE? MERENDA ESCOLAR 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
Tutal Dcspesas: 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
Difercnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
05.001 . 12.306.0005.2.061 MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIV 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
T0ta1 Despcsas: 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Difcrençx: 0,00 0,00 0,00 0,00
05ä12.36l.0005.1.001 PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MU 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25
T0tø.1 Dcspcsas: 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25
Difcrençu: 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00I.12.361.0005.2.052 MANUTENCÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAME $388.000,00 3.557.400,00 3.735.270,00 3.922.033,50
Tutal Dcspesasz 3.388.000,00 3.557.400,00 3.735.270,00 $922.033,50
Difcrcnça: 0,00 0»00 0,00 0,00
05.001.12.361.0005.2.053 MANUTENÇÃ0 D0 FUNDEB 40% 652.000,00 684.600,00 718.830,00 754.771,50
Total Dcspesasz 652.000,00 684.600,00 718.830,00 754.771,50
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
05.001.12.361.0005.2.054 MANUTENÇÃ0 D0 TRANASPORTE ESCOLAR - FUND |.440.000,00 1.5I2.000,00 L587.600,00 L666.980,00
TOLa1 Despcsæz L440.000,00 1.512.000,00 L587.600,00 L666.980,00
Diferençu: 0,00 0,00 0,00 0,00
05.001 . 12.361 .00052.057 MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
TOt:æ1 Despcsasz 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
05.001.12.361.0005.2.058 MANUTENÇÃ0 D0 PNAT 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
" Tøœl Dcspesasz 120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915,00
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
05.001 . 12.361 .00052.074 MANUTENCA0 D0 CONSELH0 MUNICIPAL DE EDU 1 1.000,00 1 1.550,00 12.127,50 12.733,88
TOta1 Dcspesas: 11.000,00 11.550,00 12.127,50 12.733,88
Difcrença: 0.00 0,00 0,00 0,00
05.001.l2.361.0005.2.090 MANUTENÇÄO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 1.638.000,00 1.719.900,00 1.805.895,00 L896.189,75
Total Despesasz 1.638.000,00 1.719.900,00 L805.895,00 1.8%.189,75
Difcrençuz 0,00 0,00 0,00 0,00
05.001.12.361.0006.1.002 CONTRUCA0 E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUAD 403,000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88
Tnmal Dcspcsasz 403.000,00 423.150,00 444.307,50 466.522,88
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
05.001.12.365.0005.2.056 MANUTENCAO FUNDEB 60% - ENSINO 1'NFANTIL 242.000,00 254.100,00 266.805,00 280.145,25
Total Despcsasz 242.000,00 254.100,00 266.805,00 280.145,25
Difcrençn: 0,00 0,00 0,00 0,00
05.001 . 12.365.0005.2.068 MANUTENÇÄO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFA 103.000.00 108.150,00 1 13.557,50 1 19.235,38
Total Despcsæz 103.000,00 108.150,00 113.557,50 119.235,38
Difærcnça: 0.00 0,00 0,00 0,00
05.001.12.366.0005.2.059 MANUTENÇÄO FUNDEB 60% - EJA 122.395,00 128.514,75 134.940,49 141.687,51
Total Despesasz 122.395,00 128.514,75 134.940,49 141.687,51
Diferençn: 0,00 0,00 0,00 0,00
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'* PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
À——| - Excrcícioz 2010 a 2013
`
PPA - CONFERENCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
CONTA DESCRICA0 2010 2011 2012 2013
06.00I.I0.301.0011.2.023 MANUTENÇÃO D0 PAB FIXO 503.000,00 528.150,00 554.557,50 582.285,38
Total Dcspcsasz 503.000,00 528.I50,00 554.557,50 582.285.38
Diferençuz 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00l.10.30l.0O11.2.024 MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE ? MAC (AN 707.000,00 742.350,00 779.467,50 8l8.440,88
Total Despesas: 707.000,00 742.350,00 779.467,50 8Í8?44O,88
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00l.l0.30l.00l 1.2.026 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA PACS 399.300,00 419.265,00 440.228,25 462,239,66
Tntzl Despesasr 399.300,00 419.265,00 440.228,25 462.239,66
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,06 9,99
06.001.10.301.001 1.2.027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF 363.000,00 381.150,00 400.207,50 420.217,88
Tctal Despesasr 363.000.00 38l.I50,00 400.207,50 420.217,88
Difercnça: 0,00 0-00 0,00 0,00
06}`10.301.0011.2.028 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA SAUDE BUCAL 72.600,00 76.230,00 80.041,50 84.043,58
Tctal Dcspcsasz 72.600,00 76.230,00 80.04l,50 84.043,58
Difercnça: 0,00 0,00 9,99 9,99
06.001. 10.301 .001 1.2.029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 93.600,00 98.280,00 103.194,00 108.353,70
Total Despesasz 93.600.00 98.280,00 l03. l 94,00 108.353,70
Difcrença: 0,00 OÑÜ 0,00 0,00
06.001.10.301.001I.2.080 MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Tmal Dcspcsasz 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
Difcrençn: 0,00 0,00 0,99 9,99
06.00l.l0,30l.O01 1.2.086 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
Tutal Despesasz 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
Difcrença: 0,00 0xÙO 0,00 0,00
06001.1030].001 1.2.087 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
Tntal Despesas: 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.674,50
Diferença: 0,00 0,00 9,99 9,99
06.00l.l0.302.00l 1.2.020 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR, AM 2.887.000,00 3.031.350,0Ü 3.l82.917,50 $342.063,38
px
Toml Despesasz 2.887.000,00 3.03l.350,00 3.l82.9l7,50 3.342.063,38
Difcrença: 0.00 0,00 0,00 0,00
06.001.10.304.0011.2.032 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA SANITARIA 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
Total Despcsasz 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
Difercnçaz 0,00 0,00 9,99 9,99
06.001.I0.305.001 1.2.030 MANUTENÇÃO DA EPIDEMIOLOGIA 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
Total Despcsasz 140.000.00 147.000,00 154.350,00 162.067.50
Difcrença: 0,00 0,00 0,90 9,99
06.001.10.305.001 1.2.031 MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE VACTNACÄO 50.000,00 0,00 0,00 0,00
Tmal Despesasx 50.000,00 0,00 0,00 0,00
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
07.001.08.243,0012.2.038 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E ADOL 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
Total Dcspcsasz 52,000,00 54.600,00 57.330,00 60.196,50
Difcrcnçn: 0,00 0,00 9_99 9,99
07.001 .08.243.0012.2.040 MANUTENÇÃO DO PETI 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total Despesasz 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Difercnça: 0,00 0,00 9,99 9,99
07.001.08.243.00I2.2.041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAC/SAC 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
Tutzl Dcspesas: 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
Difcrença: 0,00 0,00 9,90 9,99
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— PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
? • Estadø de Rondônia
., Excrcício: 2010 a 2013
? '·* š { »`* I A
PPA — CONFERENCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013
07.001.08.244.0012.2.037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA D 257.000,00 269.850,00 283.342,50 297.509,63
Totzxl Despcsasz 257.000,00 269.850,00 283.342,50 297.509,63
Diíærcnçn: 0,00 0,00 0,00 0,00
07.001 .08.244.0012.2.039 MANUTENÇÃO D0 CONSELHO TUTELAR 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093,13
Tctal Dcspcsas: 45.000,00 47.250,00 49.612,50 52.093.13
Díferençu: 0,00 0,00 0,00 0,00
07.001.08.244.0012.2.081 MANUTENÇÃO DO PROGRAM BOLSA FAMILIA-IGD 54.000,00 56.700,00 59.535,00 62.511,75
T0ta1 Despcsasz 54.000.00 56.700,00 59.535,00 62.51 1.75
Diícrcnçn: 0,00 0,00 0,00 0,00
08.001.20.|22.0007.2.091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1 16.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50
Tntal Despesasz 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.284,50
Difcrença: 0,00 0.00 0,00 0,00
0ä.20.601.0007.2.034 MANUTENÇÃO DO V1VE1R0 MUNICIPAL 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total Despesasz 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
08.001.20.601.0007.2.082 MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCARIO 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Total Despesasz 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
08.001.20.602.0007.2.035 DESENVOLVIMENT0 E MELHORIA N0 REBALH0 LE 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Total Dcspesasy 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
08.001 .20.602.0007.2.036 MANUTENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
Tctal Despesasz 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891.50
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
08.001 .20.602.0007.2.037 DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA E ATIVIDADES 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Total Dcspcsasz 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
Difcrença: 0,00 0,00 0,00 0,00
08.001.20.606.0007.2.070 INCENTIVO AO ASSOCIATIVISMO- TRANSFERENCIAS 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
4u` Total Despesasz 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Diferença: 0,00 0,00 0,00 0,00
09.001.04.121.0008.1.004 REv1SÃO D0 PLAN0 DIRETOR DO MUNICIPIO 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
Total Despcsasz 130.000,00 0,00 0,00 0,00
øarmnçxx 0,00 136.500,00 143.325,00 150.491,25
09.001.04.121.0008.2.016 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Total Dcspesas: 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25
Difcrençaz 0,00 0,00 0,00 0,00
09.001.99.999.9999.9.999 RESERVA DE CONTIGÈNCIA 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01
Total Dcspcsas: 30.000,00 83.999,99 88.200,00 92.610,01
Difcrençaz 0,00 0,00 0,00 0,00
10.001 . 13.392.0009.2.062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Tmal Dcspcsas: 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
Difcrcnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
10.001.1].392.0009].063 MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES D0 MUN1C1P1O 1 10.000,00 1 15.500,00 121.275,00 127.338,75
Total Dcspesas: 110.000,00 1 15.500,00 121.275,00 127.3 38,75
Difercnça: 0,00 0,00 0,00 0,00
10.001.13.392.0009.2.084 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CUL 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
T0ta1 Dcspcsasr 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
Diførcnçnz 0,00 0,00 0,00 0,0;]
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·'
· PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
• Estado de Rondônia
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——
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Exercício: 2010 eu 2013
Í
PPA - CONFERENCIA DOS PROJETOS E DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2010 2011 2012 2013
|0.001.27.81Z.0009.2.085 MANUTENÇÃO DAS AT1V1DADES ESPORTIVAS 89.000,00 93.450.00 98.122,50 103.028.63
T0ta1DeSpcSaS: 89.000,00 93.450,00 98.122,50 103.028,63
Diferençn: 0,00 0,00 0,00 0,00
11.001.18.541.0010.2.066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBYENTAIS 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994.88
Total Dcspesasz 19.000,00 19.950,00 20.947,50 21.994,88
Ditxmxçøx 0,00 0,00 0,00 0,00
11.001.2;%.695.0010;.067 MANUTENÇÃO DAS AT1v1DADES DO TUR1SM0 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566.00
Tntal Despesas: 48.000,00 50.400,00 52.920,00 55.566.00
Difcrcnçaz 0,00 0,00 0,00 0,00
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?š ·‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
· ~ Estado de Rondônía
Exercícío: 2010
. - Aglícagão dos Recursøs na Manutengão e no Desenvolvimento do Ensino
Constituição Federal - Artígo 212
Emenda Constitucional nO.14 de 12/09/1996 2008 2009 2010 2011. É
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 644.668,57 822.028,67 863.130.10 906.286,61 951.600.94 999.180,99
IPTU 30.005,61 40.212,31 42.222,93 44.334,07 46.550,78 48.878,3I
1RRF 174.056,69 303.829,89 319.021,38 334.972,45 351.721,08 369.307,13
ITBI 90.532,92 12.332,75 12.949,39 13.596,86 14.276,70 14.990,53
ISS300.434,91 41I.490,90 432.065,45 453.668,72 476.352,15 500.169,76
Receita da Dívida Ativa. Multas e1urOS de Mara sobre Tributos 49.638,44 54.162,82 56.870,96 59.714,51 62.700,23 65.835,25
TRANSFERÈNCIAS D0 ESTAD0 (B) $569.739,86 6.176.000,00 7.184.800,00 7.544.041),00 7.921.Z42,00 8.317.304,10
1P1-EX(A1'1.159, CF/1998) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPVA (An. 158, CF/1998) 154.439.69 176.000.00 I84.800,00 194.040,00 203.742,00 213.929,10
1C1v1S(Ar1.158, CF/1998) 5.415.300,17 6.000.000,00 7.000.000,00 7.350.000,00 7.717.500,00 8.103.375,00
TRANSFERÈNCIAS DA UN1ÃO(C) 7.072.155,07 7.895.197,00 9.025.826,85 9.477.118,19 9.950.974,11 10.448.522,81
Transfcrência Finunceira LC n" 87/96 12.760,79 13.384,00 14.053,20 14.755,86 15.493,66 16.268,34
FPM (An. 159, CF/1998) 7.040.187,18 7.870.600,00 9.000.000,00 9.450.000,00 9.92Z.500,00 10.418.625,00
1TR (An.158, CF/1998) 19.207,10 11.213,00 11.773,65 12.362,33 12.980,45 13.629,47
TRANSFERÉNCIA 1-`UNDEB, inclusive para complementação (D) $.611355,55 5.949.901),00 $.844395,00 6.136.614,75 6.443.445,49 6.765.617,76
DEDUÇÕES PARA CONSTITUIÇÄO DO FUNDEB (E) 2.233.404,83 2.818.254,60 3.246.341,33 3.401).658,41 3.579.091,31 3.758.045,88
FPM - Dcduçan para 0 FUNDEB L235.954,57 1.574.120,00 1.800.000,00 1.890.000,00 1.984.500,00 2.083.725,00
1PI-EXP - Deduçao para O FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dcduçaø LC 87/96 p/FUNDEB 2.863,94 3.346,00 3.513,30 3.688,97 3.873,4I 4.067,08
Deduçac 1TR P/FUNDEB 2.554,92 2.242,60 2.354,73 2.472,47 2.596,09 2.725,89
Deduçao IPVA P/FUNDEB 0,00 35.200,00 36.960,00 38.808,00 40.748,40 42.785,82
1CMS · Deduçaø para 0 FUNDEB 992.031,40 1.200.000,00 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
VALOR MÍNIMO (.1) = 25% X |(A+B+C)| + (D-E) 6.700.191,60 6.854.95I,82 6.866.492,91 7.209.817,54 7570308,44 7.948.823,86
RESUM0 PARA EFEITOS DE PLANEJAMENT0 DOS PROGRAMAS D0 ENSINO
FUNDEB 60% 3.367. I73,33 3.569.940,00 3.506.637,00 3.681.968,85 3.866.067,29 4.059.370.66
FUNDEB 40% 2.244.782,22 2.379.960,00 2.337.758,00 2.454.645,90 2.577.378,20 2.706.247,10
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 7.822.582,71 8.044.931,82 8.03$.371,91 8.437.140,49 $858.997,53 9.301.947,41
TRANSF. SALÁR1O EDUCAÇÄO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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Estado de Rondônia
Exercicioz 2010
APLICAQÃO EM AQÕES E SERVIQOS PÚBLICOS DE SAÚDE
EMENDA CONSTITUCIONAL No.29 @ @ @ @
Rmítß Triiwtáríß (4) 644.668,57 822.028,67 863.130,10 906.286,61 951.600,94 999.180,99
IPTU30.005,61 40.212,31 42.222,93 44.334,07 46.550,78 48.878,31
IRRF174.056,69 303.829,89 319.021,38 334.972,45 351.721,08 369.307,13
1TB190.532,92 12.332,75 12.949,39 13.596,86 14.276,70 14.990,53
1SS300.434,91 411.490,90 432.065,45 453.668,72 476.352,15 500.169,76
Receíta da Dívida Atíva, Multas eJu1'0S de Mota sobre Trîhutos 49.638,44 54.162,82 56.870,96 59.714,51 62.700,23 65.835,25
Trnnsferêncius Constitucionnis (B) 12.641.894,93 14.071.197,00 16.210.626,85 17.021.158,19 17.872.216,11 18.765.826.91
1P1-EX (Art. 159, CF/1998) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1PVA (An. 158, CF/I998) 154.439,69 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 213.929,I0
ICMS (A11. 158, CF/1998) 5.415.300,17 6.000.000,00 7.000.000,00 7.350.000,00 7.717.500,00 8.103.375,00
Transferência Finanøeira LC n° 87/96 12.760,79 13.384,00 14.053,20 14.755,86 15.493,66 16.268,34
FPM (An.159, CF/1998) 7.040.187,l8 7.870.600,00 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00
1TR (An. 158, CF/1998) 19.207.10 11.213,00 11.773,65 12.362,33 12.980,45 13.629,47
Totnl das Receitas (C) = (A) + (B) 13.286.563,50 14.89}.225,67 17.073.756,95 17.927.444,80 18.823.817,04 19.765.007,90
APLICAÇÃO MÍNIMA - E.C. 29 L992.984,53 2.231%.983,85 L561.063,54 2.689.116,72 2.823.572,56 L964.751,18
DEMAIS CONVÈNIOS E PROGRAMAS - SAÚDE 1.S34.Z61,14 0,00 2.249.459,98 L361.932,98 2.480.029,63 2.604.031,11
SUS - ATENÇÃ0 BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUS · ATENÇÃ0 DE MÉD1A E ALTA COMP. AMB. E HOSP. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUS · FARMÁCIA BÁSICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
CONVÉNIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - CORRENTE 233.333,34 0,00 581.280,00 610.344,00 640.861,20 672.904,26
CONVÈNIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APLICAÇÃO MÍNIMA + CONVÈNIOS E PROGRAMAS 3.S27.245,67 2.233.983,85 4.810.523,52 5.051.049,70 5.303.602,18 5.568.782,29
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Estado de Rondônia
Exercícícz 2010
BASE DE CÅLCULO DO LIMITE DE DESPESAS DO LEGISLATIVO
EMENDA CONSTITUCIONAL Nu.25 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Receita Trihutírin (A) 644.418,76 820.075,48 861.079,25 904.133,22 949.339,88 996.806,87
IPTU 30.005,61 40.212,31 42.222,93 44,334,07 46.550,78 48.878,31
1RRF 174.056,69 303.829,89 319.02I,38 334.972,45 351.721,08 369.307,13
ITBI 90.532,92 12.332,75 12.949,39 13.596,86 14.276,70 14.990,53
ISS300.434,91 411.490,90 432.065,45 453.668,72 476.352,15 500.169,76
TAXAS49.388,63 52.209,63 54,820,11 57.561,12 60.439,17 63.461,13
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Trnnsferëncins Cnnstituciunais (B) 12.641.894,93 14.071.197,00 16.210.6Z6.85 17.021.158,19 17.872.2l6,1I 18.765.826,91
1P1-EX (An.159, CF/1998) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1PVA (An.158, CF/1998) 154.439,69 176.000,00 184.800,00 194.040,00 203.742,00 213.929,10
1CMS(An.158, CF/1998)
`
5.415.300,17 6.000.000,00 7.000.000,00 7.350.000,00 7,717.500,00 8.103.375,00
Transferência Financeira LC n° 87/96 12.760,79 13.384,00 14.053,20 14.755,86 15.493,66 16.268.34
FPM (An.159, CF/1998) 7.040.187,18 7.870.600,00 9.000.000,00 9.450.000,00 9.922.500,00 10.418.625,00
ITR (Art.158, CF/1998) 19.207,10 11.213,00 11.773,65 12.362,33 12.980,45 13.629,47
Total das Reeeitns (C) = (A) + (B) l3.286.313,69 14.89l.272,48 17.071.706,10 17.925.291,40 18.821.555,98 l9.762.633,78
Límíte da despesa para 0 ano
Legislativu Tutal (D) 8,0% de C L062.905,10 L191.301,80 L365.736,49 L434.023,31 L505.724,48 LS81.010,70
Legislativoz Folha de Pngnmento (E )= 70% (D) 744.033,57 833.911,26 956.015,54 L003.816,32 L054.007,14 L106.707,49
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•¢
CÃMARA IUNICIPAL DE SA0 MIGUEL no GUAPORÉ
ESTADO DE ROIIDÒMA
PODER LEGXSLATNO
Oficio n° 060/09/GP Em, 03 de Setembro de 2009
Senhor Presidente:
Vimos por intermédio de O presente encaminhar a Vossa
Senhoria, o Projeto de Iei “061/2009 "|nStitui 0 Plano Plurianual para o
período de 2010 a 2013, e da Outras Providências."
De autoria do Poder Executivo para a devida apreciação.
Sendo 0 que nos apresenta para 0 momento, somos mui,
Cordialmente,
DA|0MAZ Presidente C.M.S.M.G
AO |Im°.Sr,
Gilmar Ramos
Presidente da C.P.Finanças e Orçamento.
Câmara Municipai
Ncstaz
Av. Capitão Silvío, 1446 ? fone-fax 0**69 642 2234
cÃmARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL no GUAPORÉ
ESTAD0 DE RO1wnòmA
þ
``.‘
., . FOUER LEGXSLATNO
COMISSÃ0 PERMANENTE DE JUSTIQA E REDAQA0
2° Pareœr sobre O Projeto de Lei de n°.061/09 que instituí O Plano
Plurianual para o período de 2010 a 2013 e dá outras providencias".
A Comissão Permanente de Justiça e Redaçao, após analisar e
devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Parecer
FavOráveI100.000,00
É 0 Parecer.
.Sala das SeSSõeS, 30 de deze |2009.
Aq,
Presidente
[
Relatï — lgmo îjdå
Amarildo Fer ra — Membro
Av. Capitão Silvio, 1446 ? fone-fax 0**69 642 2234
Ï ·| · RA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTAD0 DE Rounôum
A±.—?`'“' PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANQAS E ORQAMENTO
2° Parecer sobre o Projeto de Lei n° 061/09 que,
??Institui o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013e
dá outras providencias".
A COmiSSão Permanente de Finanças e Orçamento, após
analisar e devidamente apreciar O Projeto de Lei Supra mencionado
resolve exarar Parecer Favorável, porem com emendas.
Ficam modificados os valores conforme alterações
aprovadas no Orçamento para o exercício de 2010.
É o Parecer.
Salä das SeSSõeS, 01 de fevereiro de 2010.
resišenž šGilmar Ramos
Re/ator ? Ama 1 o Ferreira Membro — Antonio Correia
Av. Capitão Silvio, I446 — Í` One—faX 0**69 642 2234
CÃEARA MUNICIPAL DE SÃO moum. no OUAFORÉ
ESTAD0 DE Romæòrrm
FOUER 1.Ec1S1,A·1·1vo
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIQA E REDAQÃO
"Pareœr sobre O Projeto de Lei de n°,"061/2009 "Institui o
Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e da Outras
Providências."
A Comissao Permanente de Justiça e Redação, após analisar e
devidamente apreciar O Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar
Parecer Favorável para a primeira votação.
É o Parecer.
Sala das Sessões, 03 de Setembro 2009.
Presidente
QÃ
ReIat|A/ fë"| 4: MembrO?Am '
Ferreira
Av. Capitão Süvío, I446 — fonc?fz1X 0* *69 642 2234
CÃUARA mrmCu>AL DE SÃ0 mcum. no GUAPORÉ
ESTADO DE RomJòmA
PODER LEGISLATIV0
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANQAS E ORQAMENTO
Parecer sobre O Projeto de Lei de n°.061/2009 "lnStitui 0
Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013, e da Outras
PrOvidênciaS.”
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após
analisar e devidamente apreciar O Projeto de Lei supra mencionado resolve
exarar Parecer Favorável para a primeira votação.
É o Parecer.
Sala das Sessões, 03 de Setembro 2009.
Pres/dentš ? šilmar Ramos
ReIator? Arégdo Ferreira Membro — rtntonrb Correia
{ir
?l
Av. Capitão Silvio, 1446 — fonc-faX 0**69 642 2234