| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 84 / 2009 |
| Date | 2009-12-30 |
| Ementa | “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010” |
| native_id | 1688 |
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ESTADO DE RONDÔNIA
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ
Secretaria Legislativa
Assessoria das Comissões
Prøjetø - Lei N° D84I2DD9
Assuntoz ESTIMA RECEITA E FEXA AS DESPESAS PARA ORÇAMENTO
PROGRAMA REFERENTE A0 EXERCÍCIO DE 2.u1O
Autør: PODER EXECU‘I1V0
Data: 30/12/2009
`Š ADrxA•N lSTšA(;Ã(D
C>Orr'• Trabalho Faz a E) ifererwçæ FREFEUÍURA I\/IlJI`lI<:lE’AI. SÃO uv·u<;\JE•..1>O GUAPORÉ
OFÍCIO N°.774IGAB São Miguel do Guaporé, 30 de Dezembro de 2009.
SENHOR,
Ao passo QU8 CLIiÏ`Ipi’Í|’TIêDÍc1|Tl0S, vimos através (ÍESÍ9
enviar mensagem de Lei n°. 063/2009, que trata da LOA (Lei Orçamentària Anual),
para que seja aprovada por esta augusta Casa de Leis. Segue em anexo.
Sem mais para O momento, desde já elevamos votos de
estima e consideração.
Atenoiosamente,
ggm e :
“° °%, S
Eux... ......J.. ·|......1 |.
AO SENHOR
DARCY ROOREOUES TOMAZ
Pi§ES|DENTE DA CAMARA / j
SAO iAieuEi. OO GUAPORE?RO.
.
? !·*·
|? ¢’ .,_~ \
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL SAO MIGUEL DO
GUAPORE
ESTAD0 DE RONDONIA
Mensagem C Š /2009. 30 de dezembro de 2.009
Sr. Presidente,
Estamos reencaminhando O Projeto de Leí Orçamentáría
Anual, para o exercício de 2010, a ser submetida aos nobres vereadores
para sua aprovação.
Desta forma, contando sempre com sua acurada análise
e na certeza que O presente projeto será aprovado para que possamos
atender as necessidades dos munícipes, desde já reiteramos votos de
estima e consideração.
|NALI P feito
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
ESTAD0 DE RONDONIA
Projeto de Lei n°. /2009.
30 de dezembro de 2.009
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA 0 ORÇAMENTO
PROGRAMA REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2010”
0 Prefeito do Município de São Miguel do Guaporé, no uso de suas
atribuições legais e mais o que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz
saber, que a Câmara Municipal de Vereadores, aprovou e ele sanciona e
promulga a:
LEI:
Art. 1.
° - Estima a Receita e fixa a Despesa do Munícípio de São Miguel do
Guaporé, para o exercício financeiro de 2010, compreendendo:
I - O Orçamento da Fiscal referente aos poderes do município, seus
Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Publica Municipal Direta e
Indireta.
II ? O Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do
Munícípio, seus fundos, Órgãos e Entidades da Administração Publica
Municipal Direta e Indireta.
Art. 2" - A Receita orçamentária a preços correntes e conforme a legislação
tributária vigente é estimada em R$. 23.497.595,00 (Vinte e três milhões
quatrocentos e noventa e Sete mil quinhentos e noventa e cinco reais),
desdobrados nos seguintes agregados:
I — RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária R$ 861.079,25
Receita Patrîmonial R$ 98.100,14 _
Receita de Serviços R$ 0,00
Transferências Correntes R$ 22.456.147,39
Outras Receitas Correntes R$ 82.268,23
Podcr Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
ESTAD0 DE RONDONIA
Total R$ 23.497 .595,00
Art. 3° - A Receita será realizada com base no produto do que for
arrecadado na forma da Legislação em vigor, de acordo com o
desdobramento constante do Anexo II.
Artigo 4° - A Despesa Orçamentária é fxada em R$ 23.497.595,00 (Vinte e
três milhões quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e noventa e
cinco reais), desdobrados nos seguintes agregados:
I — DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS R$ 12.8l8.295,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 9.116.300,00
II ? DEPESA DE CAPITAL
INVESTIMENTOS R$ 1.203.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 330.000,00
RESERVA DE CONTINGÈNCIA R$ 30.000,00
T0ta1 R$ 23.497.595,00
Artigo 5°. Ficando desdobrados nas funções e valores:
Legislativo R$. 1.090.000,00
Administração R$. 4.706.700,00
Assistência Social R$.
531.000,00
Saúde R$. 5.353.500,00
Educação R$. 8.754.395,00
Cultura R$. 185.000,00 ·
Urbanismo R$. 333.000,00
Gestão Ambiental R$. 19.000,00
Agrícultura R$. 613.000,00
Comércio e Serviços R$. 48.000,00
Transporte R$. 1.605.000,00
Desporto e Lazer R$. 89.000,00
Encargos Especiaís R$. 140.000,00
Reserva de Contingência R$. 30.000,00
Total R$. 23.497.595,00
Artigo 6° - Fica 0 Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do valor total do _
orçamento.
Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO
GUAPORE
ESTAD0 DE RONDONIA
Artigo 7° - As dotações para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da
Administração direta, bem como os referentes aos servidores colocados a
disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentados pelos
setores competentes de cada órgão da administração do qual estiver
lotado.
Artigo 8° - A utilização das dotações não fixadas neste orçamento, com
origem de recursos de convênios ou operações de credito, fica
condicionada a celebração dos instrumentos.
Artigo 9° - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar operações de
créditos por antecipação de receita, com finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário-financeiro do município, observados os preceitos legais
aplicáveis ã matéria.
ArtigolO° — Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer
garantias a empréstimos, voltados para saneamento e habitação em ãreas
de baixa renda.
Artigo ll° ? Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos
com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito para aplicação
em investimentos fiXados nesta Lei, bem como a oferecer as contra
garantias necessárias a obtenção de garantias do Tesouro Nacional para
realização destes financiamentos.
Artigo 12** - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar
parâmetros para utilização de dotação de forma a compatibilizar as
despesas a efetiva realização das receitas, para garantir as metas de
resultado primário estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentãrias.
Artigo 13°. ° - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo l4°. ° — Revogam-se as disposi
`
s em contrário.
L0 ENALI
Prefeíto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícicz 2010
,_
;'
V
¿ ,7 _ Art. 2°, Parágrai'0 l°
Sumário Geral da Receîta por Fontes e da Desgesa gor Fungãc de G0vem0
RECEITAS DESPESAS
Receita Tributária 861.079,25 Legislativa l.090.000,00
|eceita Patrimonial 98.100,13 Administraçao 4.706.700,00
1* eceita de Serviçøs 0,00 Assistência Søcial 531.000,00
runsferéncias Correntes 22.456.147,39 Saúde 5.353.500,00
|uims Receiuæs Correntes 82.268,23 Educaçao 8.754.395,80
Cultura 185.000,00
Urbnnismn 333.000,00
Gestãø Ambienml l9.000,00
Agricnltura 613.000,00
Cumcrciø e Serviços 48.000,00
Transporte l.605.000,00
Desporw e Lazer 89.000,00
Encnrgøs Especiais 140.000,00
Reserva de Contingència 30.000,00
0TAL 23.497.595,00 TOTAL 2].497595,00
www.elOtech.cOm.br 30/I2/2009Pág. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2010
Demonstragão da Receita e Desgesa Segundo as Categorias Econômícas
Adendo II a Pnrtaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei n° 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Reccitns Correntes Z3-*97595-00 DESPESAS CORRENTE ŽI -934-59$~00
Receiœ Tribunáriu 86|—079.2$ pE55()A]_ 5 ENÇARGO 12.s1s.29S,00
Receita Patrimonial 98.I00,I3 OUTRAS DESPESAS CO 9
Receita de Servicus 0.00
'
Transferêncins Correntes 2Z·'*$6—|47.39
Outras Receítas Correntes 82.268.23
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT L563.000,00
TOTAL 2].497595,00 TOTAL 23.497.595,00
SUPERAVIT L563.000,00 DEFICIT 0,00
DESPESAS DE CAPITAL I-$33-000-00
INVESTIMENTOS
V
Í-203-000.00
AMORTIZACÃO DA DIVII 330000.00
|EFICIT 0,00 SUPERAVIT 30.000,00
OTAL LS63.000,00 TOTÅL l,S63.000.00
RESUM0
1* CEITAS CORRENTES 23_497_§9§,00 DESPESAS CORRENTES 2],934595,00
1' CEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL |_5]]_()00_00
RESERVA DE CONTINGÉNCIA 30,000,00
RESERVA LEGAL 0,00
OTAL 2].497595.00 TOTAL 2].497595,00
?
www.elOtech.cOm.br 30/I2/2009Pág. I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 (
Estado de Rondøma
Exercícioz 2010
Receita Sgggndo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
ÁJL R idv îm kwci Lgnm lalgßgamm Legßfæ
1.0.0.0.00.00.00 Reœiuas Correntes 2].497595,00
1 .l.0.0.00.00.00 Reeeita Tnbuœna 861.079,25
1,1,1.0.00.00.00 Impostos 806.259,14
I,1.1.2.00.00.00 impostos sobre 0 Patrimònio e a Renda 374.193,70
1 1.1.1.2.02.00.00 Impostu sobre a Propriedude Predial e Territurial Urbnna 42.222,93
N
1.|1.2.04.00.00 1mpx>x10 xøù|xnmaxxmv|saequ|q|xx 319.|21,38
Å"
Nuturem
2 1.1.1.2.04.I0.00 Pessou Flsicæ 0,00
1mpxxm :+19|1,1|
.,,..R°'··**='·=°'°= .. . . _ . ,.__,, ,. __ .... -. ...., .. ,..,_,
`
1.]|.2.08|00.00 1m|t|breTmnsm|
À ':``' 12.|,|?’?` À ``’`` ÀAHY9 1 ` ih|;
4 4
1móveiSedeDixeit0s Reais sobre
xm|ixxx 432|065,|5
`?
5 1.1.1.}.05.00.00 Impostn sobre Serviços de Qunlquer Nutureu 432.065,45
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Pølicia 54.820,11
6 I.1.2.1.25.00.00 Taxa de Lioença para Funeicnamemø de 54.820,1 1
4
Estubeleci|entos Comereiais, Indústrias e
4 4 4 4 4 4
7 1.|.2.|.2|.00.00 Taxa de Funciønamen|o |e |St|l|i|t| e|
ik Vîr Y À lw
`
1.|.2.2.00.00.00 T|nxvm|x| xçarx
8 1.1.2.2.99.00.00 Oumæs Texas pela Presmção de Serviços 0,00
l.1.|.0.|.00.00 Cxxm11>|çmx1|1A¢1|x
`>;` A 3 " V "
0,|
À '9î'?? I
` A`??`
9 1.1.3.0.04.00.00 Contribuiçlø de Melhørin para Pnvimenwçao e Ohm 0,00
4 4 44 _ |Om|lemenwes 4 4 4 4 4 44 4
1.3.2.0.00.00.00 Rcceitas de Valores Mubiliáriøs 98.100,13
I.3.2.5.00.00.00 Remuneraçb de Depósitos Baneárins 98.100,13
1.3.2.5.01.00.00 Remunemçao de Depúsiws de Recursos Vinculudos 0,00
10 1.3.2.5.01.02.00 Reeeita de Remnnemçao de Depósiws Bancários de 0,00
_ 44 4
Recursøs Vinc|lados - FUNDEF |4 4
—
1
`
1.|.|.S.O1.99.00 Reoeitu|kemunemçã|æ
` ae|m|n| xpcs
? ` `|
0,|
4 " ? ` N ` Y" 9-%
..._ ...._ .- °=R°°··|=|*··|··'=·*| -. .... - ,. . .- . ..
` Y
|.|.5.|2.00.| |mune|m| çao
v À |e|t|ec|s x|i ih ` À þ Ïutu
1I 1.3.2.5.02.99.00 Rnmnnemçaø de Omms Depósitos de Recursos não 98.100,13
4
vinculados _ _
4 4
`
1.6.0.0.00.00,00 ReceitadeSe1'viçOs 0,00
`
I ` A MGÀ
1.6.0.0.05.00.00 Serviç0SdeSaúde
À
0,00
I2 1.6.0.0.05.01.00 Serviços Huspitalares 0,00
1.6.0.0.05.01.01 Tmnsfe1enciaA1HS 0,00
1.7.0.0.00.00.00 Tmnsferências Correntes 22.456. I47,39
1.7.2.0.00.00.00 Tmnsfercnciß Intergnvemamentais 21.874.867,39
1.7.2.1.00.00.00 Tmnsferências da União 10.022.630,19
1.7.2.1.01.00.00 Panicipaçiø na Reøeim da União 7328957,64
13 1.7.2.1.01.02.00 CmJa-Pme do Fundo de Particípaçãø dos Municipios 9.000.000,00
|4
1’`
1.|2.|1|.05.|
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|1..5|. .1., |t|o|e|iul ‘ i’‘°‘`’ '|:’’ "
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www.e1Otech.c0m.b1' 30/12/2009Pág. 1
PREFEITURA MÇNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 (
Estado de Rondoma
Exercício: 2010
Receita Seggndo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo 11, da Lei n° 4.320/64
Rødigidø Rwcisa œmægz vxlmgçgig
15 1.7.2. 1.01.12.00 Co1a-Parte do lmposto Sobre Pmdutos lndustríaliudos — 0,00
. . . .
ES=|°S Eו>°"···*°'°$-*°
. . _
. ..,, . ,,.. .. .. -. .. .
9| '
|.|2.1.|30.00 C0•a-|edaCont1'ihui|d| IIÀÀ
119.5|,72|
A ’?À 7 `
`
A ?>'?
|ùxx |me| u 010;
17 1.7.2. 1.09.01 .00 Tmnsferència Finanueim - L.C. N?’ 87/96 0,00
TmnsferenciadoFEP |,00|
`Z
1.7.2. 1.22.00.00 Transferència da Compensação Financeira pela 73.639,03
Explomçao de Recursos Naturais
18 1.7.2.1.22.70.00 Cota-Pane do Fundo Espeeial do Petróleo — FEP 73.639,03
ý
ri
|.2|9.4|,|1;
SUS
19 1.7.2. 1.33.01.00 Tmnsfercncia da Média e Alta Complexibilidade 2.249.459,98
|0 1.7.2.1.3|.02.00
N
T1'an.sfe1'enci|AçõœESu|a| tcg
"| 9 [
9
` N
|00
|1| 1.7.2.l.3|.03.00 rx0xx|xx0axaxA±¢x1|a|0| |1|
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Sande?PACS
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r;=?y:x’— ~?†;ÇI .
24 1.7.2. 1.33.07.00 Tmnsfexencia do Pmgramade Expansao do PSF ? 0,00
PROESF ß
5.èrg` —Ž 1 Í·g··.‘
.
,
· :;r*==—
I.7.2. 1.33.30.00 Assistencia Hopimlar e Ambulatorial - MAC Campanha 0,00
1.7.2.1.33.37.00 Tmnsfereneia SUS -1nøemivo a Saúde Bucal 0,00
1.7.2.].34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1 17.600,00
Assistência Social - FNAS
2 1.7.2.I.34.99.00 Demais Convenios do FNAS I17.600,00
T|ftmcnci|i|c |,1|
Desenvolvimmw da Educalçao?
25 1.7.2.l.35.01.00 Transfenêncins do Salário-Educacaø 0,00
|2| |.|.|.13|02.00 0
Dinheim Direw na Esc01a? PDDE
|.7.2.13|.|3.| Tran|rènci| |iretas|FNDE |A|>|; ` d J
À ` : *91;*
Nacional de Alimentaçao |·' Escular — PNAE
'°
28 1.7.2. I .35.04.00 Transfetências do Programa Nacional do Livm Didático 97.662,58
? PNLD *
. ,.‘‘·
1.7.2.1 .35.99.00 Outms Tmnsferencías Dimas do FNDE 0,00
I.7.2.1.36.00.00 Tmnsferencias do C1DE 14.053,20
29 1.7.2.1.36.01.00 Tmnsfe1'encia Financeira L.C. n° 87/96 - ICMS DESON 17.566,50
V |
l.7.2.l.3| 7.|.00 Repæse|ciãx
" ~
.
~ 0à.. ±,—— 2:.
l.7.2.2.00.00.00 Transferencias dos Estados 6.007.842,2O
1.7.2.2.01.00.00 Panicipaçßo na Receita dos Estados 5.747.840,00
'
30 1.7.2.2.01.01.00 com-Paned01CMS 1.000.000,00
~'
31 1.7.2.2.01.02.00 Com-Pme do IPVA 184.800,00
|3|
2 1.7.2.2.|l.04.00 Cota|Pane do |lsobre
`zgãwl
1.|.2.2.|00|
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 (
Estado de Rondoma
Exerclcioz 2010
Receita Seggndo as Categorías Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n" 4.320/64
Receig Valgr ggçado Legislagag
33 1 .7.2.2.22.31.00 Tmnsferencia CIDE 193.068,02
34| 1.7.2.2.22.32.00 Transferencia do CEX|
7 77 7 7
7 7
7
66.934,1|
7 7 7 7
1.7.2.4.00.00.00 Transferencias M111x1g|x111|
7 7 `7 ``di |.s9S|
7 77 7 7 7 7 7
1.7.2.4.01.00.00 Tmnsfereneias de Recursos do Fundo de Manutenção e $$44.395,00
Desenvolvimento do Ensino
35 1.7.2.4.01.01.00 FUNDEB - FPE L860.646,99
36|
7
1.|.|.4.01.02.00 FUNDEB - FP|
7 777777 7
|.|47.0|
7 7 777 7 7
7 7 7 77 7 7777777
37|
7
l.|.2.4.0I.03.00 FUNDEB ? LC 87/96
77 77 `
7
77 77
1.4|,|,|
7 7 7
38 1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB -1CMS 26.748,02
39| 1|2.4.01.0S.| FII|N|D
7
EB — 11>|Ex1>
7`777 7 7 77 7 7 |
s2.S00|
7 7 |7 7 7
7 7
40| 1.7.|.4.01.06.00 FUNDEB - IPVA
77 7 7
52.500,|
77 7 7
41
`
1.7.|.4.01.07.00 FUNDEB ? ma
7 7 `777 |
52.5|,|0|
7|77 7`
7 77
42 l.7.2.4.0l.08.00 FUNDEB-|MD
7 77| 7 77 7 7 7 |2.| 7 77 7 77 7 77777777 77777 77
77 77
|1|.|.|.0.00|.| †|r«è1101|c011|1|
777 7 7 ` 7 7 7| |
581.280,|
7 |7 77
7 7 7 77`7 7 |7 7 7 |7 777
1.7.6. 1.00.00.00 Transferencias de Convcnios da União e de Suas 581.280,00
Entidadcs
1.7.6.1.01.00.00 '[mnsferencias de Convênios da União para 0 Sistema 581.280,00
Unieo de Saúde - SUS
1.7.6.l.01.01.00 Transferencias convênios FUNASA/SUCAM/FNS 0,00
5 1.7.6.1.0].99.00 Ouuos Convenio: com a União — Saude 581.280,00
;.
5
;—`g
`
Z :—
1.7.6.1.02.00.00 Tiansferencias de Convènios da União para a Edueacao - 0,00
FNDE
1.7.6.1.04.00.00 Transfereneias de Convenios da Uniao - Diversos 0,00
1.7.6.1 .04.01.00 Convenio Pavimentaçaø Asfaltica 0,00
1.7.6. 1 .04.02.00 Convènio PRONAT 0,00
1.7.6.1.04.03.00 Convenio PRODESA 0,00
43 I.7.6.1.04.99.00 Diversos Oonvenios da Uniao 0,00
1.|1.99.|.| |11. C|enios .1.|1|
5 5 5
Convenio Pavimentaçao Asfaltica 0,00
l.7.6.1.99.02.00 Convenio Suûama 0,00
1.7.6.1.99.03.00 Convenio Construçao de Feira 0,00
1.7.6.2.00.00.00 Transfereucias de Convênios dos Estados e do Distnto 0,00
Federal e de Suas Entidades
1.7.6.2.01.00.00 'ljransferencias de Convênios dos Estados para 0 Sistema 0,00
Unioo de Saúde - SUS
1.7.6.2.02.00.00 Transfercncias de Convênios dos Estados para a 0,00
Educacao - FNDE
1.7.6.2.02.01.00 Convenio Tmnsporte Eseolar 0,00
1.7.6.2.04.00.00 Transferenciag de Convenios dos Estados - Diversos 0,00
44 1.7.6.2.04.99.00 Diversos Convenios dos Estados 0,00
1|.|.| 5
45 l.7.6.2.99.01.00 Convenio FITHA 0,00
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1.9.0.0.00.00.00 Outms Reœitæ Correntes 82.268,23
7 77 7
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 19.265,40
1.9.I . 1.00.00.00 Multas e Juros de Mota dos Tributos 0,00
46 Multas e Juros de Mora de Outxos Tributos 0,00
www.e1otech.com.br 30/ 1 2/2009Pàg. 3
PREFEITURA MÇNICIPAL DE SAO MIGUEL DO (
Estudo de Rondoma
Exercícíoz 2010
Reccita Scgundo as Catcgorias Econômicas
Adeudo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Rcduzigg ßggæäg Valgr Qçado þegjslugg
l.9.l.3.00.00.00 Mulm e Jums de Mom da Dlvida Ativa dos Tributos 19.265,40
47 l.9.l.3. I l.00.00 Mulms e Jums de mom da Divida Atíva do imposto l9.265,40
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1.9.2.2.00.00.00 Rœximições 2.390,93
49 l.9.2.2.99.00.00 Ouum Restituições 2.390,93
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l.9.3.0.00.00| R|amaxn|vaax Ativ|>
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l.9.3. l .00.00.00 Reœita da Dívida Ativa Tnbutánn 37.605,56
50 l.9.3. l .08.00.00 Receita da Dívida Atíva do lmposto sobre a Prøpriedade 37.605,56
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|1| 1.|.|1.9|.|.|0 R|ita da
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52 l.9.3.2.99.00.00 Rcoeita da Dívidn Ativa Não Tributária de Ouuæ 0,00
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1.9.õ.0.00.00.00
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l.9.6.2.00.00.00 0,00
1 .9.6.2.99.00.000,00
l.9.6.2.99.0l.00 Convcniø Transpcrte Escnlat (estado) 0,00
l.9.9.0.00.00.00 Receiuæs Diversas 23.006,33
l.9.9.0.98.00.00 Canœlamemo de Resms a Pagar 0,00
53 l.9.9.0.99.00.00 Outms Receitas 23.006,33
TOTAL:
www.eIOtech.c0m.br 30/ |2/2009Pág. 4
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicic: 2010
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Cgggona
Receiw Desgrição Desdobramgngg @ 1.0.0.0.00.00.00 Reoeitas Correntes23.497.595,00
1.1.0.0.00.00.00 Rec·eita'1`ributária 861.079,25
1.1.1.0.00.00.00 impostos 806.259,14
1.1.1.2.00.00.00 impostos sobre O Patrimònio e a Renda 374. I93,70
1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predíul e Tenitorial Urbana 42.222,93
1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 319.021,38
Nntureza
1.1.1.2.04·.10.00 Pessoas Físicas 0,00
1.I .1.2.04.34.00 lmposto de Renda Retido nu Pontes sobre Ouuos 319.02I,38
Rendimentos
1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens 12.949,39
Imóveis e de Direitos Reais sobre
1.1.1}.00.00.00 impostos sobre a Produção e a Cireulação 432.065,45
1.1.l.3.05.00.00 lmposto sobre Serviços de Qualquer Naturcu 432.065,45 .
1.1 .2.0.00.00.00 Taxas 54.820,11
1.1.2. I.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 54.820,11
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Lioença para Funcionamento de 54.820,11
Estabelecimentøs Comerciais, Indústrias e
1.1.2.1 .28.00.00 Taxa de Funeionamento de Estabelecimentos em Horàrio 0,00
Especiul
1. 1.2.2.00.00.00 Texas pela Frestação de Scrviços 0,00
1.1.2.2.99.00.00 Outras Taxas pela Prestaçao de Serviços 0,00
1.1.3.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,00
I.1.3.0.04.00.00 Contríbuiçlo de Melhoria para Pavimentaçao e Obras 0,00
Complementares
I.3.0.0.00.00.00 Receim Patrimonial 98.100,I3
1,3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mubiliários 98.100,13
1.3.2.5.00.00.00 Remunemçao de Depósitos Bancários 98.100,I3
1.3.2.5.01.00.00 Remunemçao de Depósitos de Recursos Vinculados 0,00
1.3.2.5.01.02.00 Reoeita de Remuneração de Depósitos Bancários de 0,00
Recursos Vinculados - FUNDEF
1.3.2.5.01 .99.00 Reœita de Remuneração de Outros Depósitos Bancáxios 0,00
de Recursos Vincu1udoS?
1.3.2.5.02.00.00 Remunemçao de Depósito de Recursos não vinculados 98.100,13
1.3.2.5.02.99.00 Remuneraçao de Outros Depósitos de Recursos não 98.100,13
vinculados
1 .6.0.0.00.00.00 Receitß de Serviços0,00
1.6.0.0.05.00.00 Scrviços de Saúde 0,00
1.6.0.0.05.01 .00 Serviços Hospimlares 0,00
1.6.0.0.05.01.01 Tmnsferencia AIHS 0,00
1.7.0.0.00.00.00 Transferëncias Correntes 22.456.147,39
1.7.2.0.00.00.00 Tmnsferências lntergovemamentais 21 .874367,39
1.7.2.1.00.00.00 Transferèncias da União 10.022.630,19
1.7.2.1.01.00.00 Participaçao na Reeeita da União 7.328.957,64
1.7.2.1.01.02.00 Co!a-Pane do Fundo de Panicipaçao dos Munieípios 9.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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à.| Exercícioz 2010
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Receita Seggndo as Categorias Econômîcas
Adendo III a Portarta SOF n" 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Categoria
Receita Descriçao Desdobramento @
1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial 11.773,65
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. N. . .| ,. . ..._ . _ .. ..
1.7.2.1.0].12.00 Cota-Parte do imposto Sobre Produtos Industrializados — 0,00
Estados Exportadores de
1.7.2.1.01.30.00 Cota-Parte da Contribuiçao do SaIário-Educaçao 1 19.538,72
1.7.2.1 .09.00.00 Outras Transferêneias da União 0,00
1.7.2.1.09.01.00 Transferência Finanoeira - L.C. N° 87/96 0,00
1.7.2.1.09.02.00 Transferencia do FEP 0,00
1.7.2.1.22.00.00 Transferência da Compensaçao Financeira pela 73.639,03
Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP 73.639,03
1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 2.249.459,98
SUS
1.7.2.1.33.01.00 Transferência da Média e Alta Complexibilidade 2249459,98
1.7.2.1.33.02.00 Transferências de Ações Estratégicas 0,00
1.7.2.1.33.03.00 Transferência da Atençao BáSica? PAB Fixo 0,00
1.7.2.1 .33.04.00 Transferencia da Atençao Basica ? PAB Ampliado 0,00
1.7.2.1.3].05.00 Transferência do Pmgrama de Agentes Comunitàrios de 0,00
Saúde — PACS
1.7.2. 1.33.07.00 Transferência do Programa de Expansao do PSF ? 0,00
PROESF
1.7.2.1.33.30.00 Assistencia Hopitalar e Ambulatorial - MAC Campanha 0,00
1.7.2.1.33.37.00 Transferencia SUS - incentivo a Saúde Bucal 0,00
1.7.2.1.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 1 17.600,00
Assistencia Social - FNAS
1.7.2. I .34.99.00 Demais Convenios do FNAS 1 17.600,00
1.7.2.1.35.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do 238.920,34
Desenvolvimento da Educaçaoe
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Sa1ário?Educaçao 0,00
1.7.2.1.35.02.00 Transferêneias Diretas do FNDE referentes ao Programa 0,00
Dinheiro Direto na Essola — PDDE
1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 141.257,76
Nacional de Alimentação ESøo1ar— PNAE
1.7.2.1.35.04.00 Transferências do Progiama Nacional do Livro Didático 97.662,58
? PNLD
1.7.2.1.35.99.00 Outras Transferencias Diretas do FNDE 0,00
.7.2.1.36.00.00 Transferencias do CIDE 14.053,20
.7.2. 1 .36.01.00 Transferencia Financeira L.C. n° 87/96 -1CMS DESON 17.566,50
1.7.2.1.37.00.00 Repasse - CEX 0,00
l.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 6.007.842,20
1.7.2.2.01.00.00 Partieipação na Reeeita dos Estados 5.747.840,00
1.7.2.2.01.01.00 Cota-Paite do 1CMS 7.000.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
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EXerc1c10: 2010
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Adendo III 2 Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Categoriu
Receita Dcscrigao Desdobramento
1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 184.800,00
1.7.2.2.22.00.00 Transferencin da Cota Pane da Compensacno Financeim 260.002,20
1.7.2.2.22.31.00 Transferencia CIDE 193.068,02
l.7.2.2.22.32.00 Tmnsferencia do CEX 66.934,18
1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovemamentais $.844395,00
1.7.2/1.01.00.00 Tmnsferéncías de Recursos do Fundo de Manutençao e 5.844.395,00
Desenvolvimento do Ensino
1.7.2.4.01.01.00 FUNDEB · FPE 2860646,99
1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB - FPM L347.000,00
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - LC 87/96 1.400.000,00
1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB -1CMS 26.748,02
1.7.2.4.01.05.00 FUNDEB - 1PI EXP 52.500,00
1.7.2.4.01.06.00 FUNDEB -1PVA 52.500,00
1.7.2.4.01.07.00 FUNDEB -1TR 52.500,00
1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB -1TCMD 52.500,00
1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 581.280,00
1.7.6.1.00.00.00 Tmnsferências de Convênios da União e de Suas 581.280,00
Entidßdes
1.7.6.1.01.00.00 'ljransferências de Convêníos da União para 0 Sistemzæ 581.280,00
Unico de Saúde - SUS
1.7.6.1.01.01.00 Tmnsferencius convênios FUNASA/SUCAM/FNS 0,00
I.7.6.1.01.99.00 Outros Convenios com a União - Saúde 581.280,00
1.7.6.1.02.00.00 Tmnsferèncins de Convênios da União para a Educacao - 0,00
FNDE
1.7.6.1.04.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao - Diversos 0,00
1.7.6.1.04.01.00 Convênio Pavimentação Asfaltica 0,00
1.7.6.1.04.02.00 Convênio PRONAT 0,00
1.7.6.1.04.03.00 Convênio PRODESA 0,00
1.7.6.1.04.99.00 Diversos Convenios da Uniao 0,00
1.7.6.1.99.00.00 Demais Convenios da Uniao 0,00
|.7.6.1.99.01.00 Convenio Pavimentaçao Asfultica 0,00
1.7.6.1.99.02.00 Convenio Sufraina 0,00
1.7.6.1.99.03.00 Convenio Construçào de Feira 0,00
1.7.6.2.00.00.00 Transferências de Convenios dos Estados e do Distrito 0,00
Federal e de Suns Entidades
.7)6.2.01.00.00 Ïransferências de Convênios dos Estados para 0 Sistema 0,00
, Unico de Saúde - SUS
1. .6.2.02.00.00 Transferëncias de Convênios dos Estados para a 0,00
Educacao - FNDE
.7.6.2.02.01.00 Convenio Transporte Eseolar 0,00
1.7.6.2.04.00.00 Transfercncias de Convenios dos Estados - Diversos 0,00
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1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2010
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._ Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Categoriu
Receits Descriçao Desdgbramento
1.7.6.2.04.99.00 Diversøs Convenios dos Estados 0,00
1.7.6.2.99.00.00 Outras Trnnsferencias de Convenios do Estado 0,00
l.7.6.2.99.01.00 Convenio FITHA 0,00
1.9.0.0.00.00.00 Outrus Receitas Correntes 82.268,23
1.9. 1 .0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 19.265,40
1.9.1.].00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 0,00
1.9.1.1.99.00.00 Multes e Juros de Mora de Outros Tributos 0,00
1.9. 1 .3.00.0000 Multa e Juros de Mom da Dívida Ativa dos Tributos 19.265,40
1.9.1.3. 1 1.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do lmposm 19.265,40
sobre a Propriedade Territori:11
l.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Mom da Dívida Ativu de Outros 0,00
Tríbutos
1.9.2.0.00.00.00 lndeniznçøcs e Restituições 2.390,93
l.9.2.2.00.00.00 Restituiçõœ 2.390,93
1.9.2.2.99.00.00 Outres Restituições 2.390,93
1.9.3.0.00.00.00 Receím da Divida Ativa 37.605,56
I.9.3.1 .00.00.00 Receitz da Dívida Ativa Tributária 37.605,56
1.9.3.1.08.00.00 Receitz da Dívida Ativa do Imposto sobre a Prøpriedade 37.605,56
Territoríal Ruml
1.9.3.1 .99.00.00 Reeeita da Dívida Atívu de Outros Tributos 0,00
1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária 0,00
1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tríbutária de Outras 0,00
Receitas
1.9.6.0.00.00.00 0,00
1.9.6.2.00.00.00 0,00
1.9.6.2.99.00.00 0,00
1.9.6.2.99.01.00 Convênio Transporte Escolnr (estado) 0,00
1.9.9.0.00.00.00 Receitzs Diversas 23.006,33
1.9.9.0.98.00.00 Canoelnmento de Restos a Pngar 0,00
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 23.006,33
RESUMO GERAL
Reoeims Correntes 23.497.595,00
Receita Tributària 86I .079,25
Receita Putrimonial 98.100,13
Receita de Serviços 0,00
Transferênciøs Correntes 22.456. 147,39
Outras Reøeitas Correntes 82.268,23
Total Geral................................... : 23.497.595,00
www.e1oteCh.cOm.br 30/ 12/2009Pág. 4
* PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2010
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III 2 Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985
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Anexo II, da Lei n° 4.320/64
9
Categoria
Reeeitn Descriçao
Desdobramento
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Estado de Rondônia
Exercícîo: 2010
Resumo Geral da Desgesa
Adendo III a Portarin SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n° 4.320/64
Categoria
Programática Descrigg Desdggmmento Elemento
DESPESAS CORRENTES 21.934.595,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.818.295,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.818.295,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 19.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÄ0 POR TEMP0 DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 10.379.395,00
CIVIL
3. 1.90. 13.00.00 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 2.204.900,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUD1C1A1S 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.116.300,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 560.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 560.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.556.300,00
3.3.90.03.00.00 FENSOES 6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 416.700,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.584.500,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.E 15.000,00
OUTRAS _
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 681.600,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 24.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTOR1A 205.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 131.500,00
3.3.90.39.00.00 OUIÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS e PESSOA 4142000,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 27.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.533.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS1.203.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.203.000.00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 583.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 620.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 330.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 330.000,00
9.0.00.01).00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 30.000.00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 30.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 30.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 30.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 21.934.595,00
PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 12.818.295,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.116.300,00
_ DESPESAS DE CAPITAL 1.533.000,00
INVESTIMENTOS 1.203.000,00
AMORTIZAÇÅO DA DÍV1DA 330.000,00
RESERVA DE CONT1NGÉNClA 30.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00
G
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MICUEL DO GUAPORE
Estadø de Rondônia
Exercícíoz 2010
' Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Porturía SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei n?’ 4.320/64
Categurin
Progamática Descriçao Desdobramentu Elementø
T0taI Geral..............................: 23.497.595,00
Ø
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicio: 2010
ReSum0 Geral da Despesa
Adendø 111 a Pnrtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgiox 01 CAMARA MUNICIPAL
Cutggoria
Dcscriggg Desdobramengø Elcmentg
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 990.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 665.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 665.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 550.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 325.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 65.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 180.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 TNVESTIMENTOS100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
Tmnl do Óugluz 1.090.001),00
· PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicioz 2010
Resumo Geral da Dcspesu
Adendo 111 a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órglo: 02 GABINETE D0 PREFEIT0
Catcgona
Pmggamágica gscriçao Dcsdobramentø Elgmentg
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 550.700,00
3.1 .00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.000.00
3. 1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 200.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 308.700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOA1. CIVIL 31.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 88.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OU'1:ROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS — PESSOA 177.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 205.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 205.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICACÒES DIRETAS 205.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENFOS E MATER1AL PERMANENTE 205.000,00
Totnl do Órglu: 755.700.00
7
ý
/0
»J PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícioz 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo 1II a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexu 2, da Lei n° 4.320/64
Órglo: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Categøria
PrOg;@átign gscriggo Desdobramengo Elememø
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.531.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.742.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 2.742.000,00
3. 1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS E KEFORMAS 19.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.250.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 460.000,00
3.1 .90.9I.00.00 SENTENÇAS JUD1C1A1S 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 789.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 789.000,00
3.3.90.03.00.00 PENSÒES 6.000,00
3.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS ? PESSOAL CIVIL 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 505.000,00
JURIDICA
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
4.4.90.5 1 .00.00 OBRAS E INSTALACÕES 130.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÅO DA DÍVIDA 140.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 140.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 140.000,00
Totxl do Órgio: 3.83l.000,00
g
·= PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
' • Estado de Rondônia
Exercício: 2010
· — È Š x — Ræsumn Geral da Dcspcsa
Adendo 111 a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgloz 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS II SERVICOS PUBLICOS
Qmcggria
Pgggnmática Dcscrig Dcsdobramemn Elemcmu Ecønõmica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES L928.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.928.000,00
3.3.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS L928.000,00
‘
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 125.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 813.000,00
3.3.%.39.00.00 OUÏROS SERVICOS DE TERCEIROS ? PESSOA 990.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL10.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVES'1`1MENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Tutal dn Órgãuz L938.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicio: 2010
Rcsumo Geral da Despcsa
Adcndu 111 a Purtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexu 2, da Lci n" 4.320/64
Órgio: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Qatcgoría
Proggßática gcriçaø j|dgbmmcnto Elcmcnto
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.255.395,00
3,1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.927.395,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.927.395,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 4.071.395,00
C1VIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 854.000,00
3.1 .90.91.00.00 SENTENÇAS .|UD1C1A1S 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.328.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 460.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 460.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.868.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 85.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 795.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.E 15.000,00
OUTRAS _
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 89.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.842.000,00
JURIDICA
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 773.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS583.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 583.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 403.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 190.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD0 190.000,00
Total do Órgãn: 9.028,J95,00
? PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Excrcícioz 2010
Resumo Geral da Dcspesa
Adcndo 111 a Porturia SOF n° 8, de 04/02/1985
Ancxo 2, da Lci n?’ 4.320/64
Órglu: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Qatcgoría
Prggyxmgíga Dcscrigg Dcsdgbramcntu Elcmgngg
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES $328.500,00
3.1 .00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.241.900.00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4141900,00
3.1 .90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 3.308.000,00
C1V1L
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 733.900,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.086.600,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 23.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 483.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIA1. DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 275.600,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERV1ÇOS DE CONSULTORIA 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 275.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Totul do Órgãoz 5351500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2010 _
Resumo Geral da Despesa
Adendo I11 a Portaria SOF n?' 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n“ 4.320/64
Órgau: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
Cutggøria
Pmggamática lgscriggo jgdchramentg Elemento Econgmica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 461.000.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 461.000.00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 461.000,00
3.3.90.14.00.00 D1ÁR1AS ? PESSOAL C1V1L 48.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 198.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÄO GRATUITA 36.000,00
3.3.91).33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÅO 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'1:ROS SERV1ÇOS DE TERCE1ROS ? PESSOA 160.000,00
JURIDICA
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS70.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATER1AL PERMANENTE 70.000,00
Tutul do Órgloz 531.000,00
' = PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
'
,• Estado de Rondônia
Exercícío: 2010
·*· š· Ã,
`·— Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Categcria
Progmmática Dcscriçao Desdobramento Elemcmo Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 640.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A XNSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 100.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 13.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 360.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 83.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Total do Órgão: 680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estadu de Rondônia
Exercícioz 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgio: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN'1`0
Categoria LL àmnii 6 Dcsdcbramentø E gmentu Eçgnõmica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIV1L 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE C()NSULTOR1A 190.000,00
3.3.90.39.00.00 OU'1ÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 30.000,00
JURlDlCA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DTRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.01).00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 30.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTTNGÈNCIA 30.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 30.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 30.000,00
Tutal do Órgão: 290.000,00
RESUM0 GERAL
DESPESAS CORRENTES 21.934.595,00
PESSOAL E ENCARGOS SOClAlS 12.818.295,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.1 16.300,00
DESPESAS DE CAPITAL |.533.000,00
INVESTIMENTOS I 103.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 330.000,00
RESERVA DE CONTINGÈNCIA 30.000,00
RESERVA DE CONTINGÈNCIA 30.000,00
Total Geral 23.497.59S,00
·
Q,
·¢ ·‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
~ • Estadu de Rondônia
Exerclcioz 2010
"' Š ¥—· " Resumu Geral da Despesa
Adendø 111 a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexø 2, da Lei n° 4.320/64
Órglo: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 01001 CAMARA MUNICIPAL
Categoria
Desdubmmento Elementø
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 990.000.00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 665.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 665.000,00
3.1.90.1 I.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 550.000,00
C1VlL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 325.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 65.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 180.000,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
T0tnI Unidade: L090.000,00
Tutal da Unidade............................. : l.090.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2010
Resumn Geral da Despesa
Adendo 1l1 a Pørtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgløz 02 GABINETE D0 PREFE11`0
Unidudc: 02001 GABINETE D0 PREFEITO
gggtegoria
Proggánica Desdobramemø Elememu Ewòmíca
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 550.700,00
3.1 .00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 242.000,00
3.1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00
3.1.90.I1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS ? PESSOAL 200.000,00
CIVIL
3. 1.90. 13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 308.700,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 308.700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 31.700,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 88.500,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVICOS DE TERCEIROS ? PESSOA 177.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 205.000.00
4.4.00.01).00.00 INVESTIMENTOS 205.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 205.000,00
Tutal Unidadc: 755.700,00
Tutal da Unidadc.............................: 755.700,00
· Š ·* Ä PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
" Estado de Rondônia
Exerciciøz 2010
? ' Š Š ”' Resumo Geral da Dcspesa
Adendo 111 a Pørtaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n?' 4.320/64
Órgio: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidnde: 03001 GABINETE D0 SECRETARIOSEMAF
Categorin
Pruggáticg Desggiçao Desdobramento Elemcngg Ecønòmica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.53 1 .000,00
3.1 .00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 2.742.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.742.000,00
3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 19.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL 2.250.000,00
C1V1L
3. 1 .90.13.00.00 OBRIGAÇÒES PATRONAIS 460.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 789.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 789.000,00
3.3.90.03.00.00 PENSÕES 6.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS r PESSOAL C1V1L 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 56.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE '1'ERCEIROS · PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 505.000,00
JURIDICA I
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TR1BUTAR1AS E CONTRIBUTIVAS 200.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUD1C1A1S 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS160.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 130.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 140.000,00
4.6.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 140.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD0 140.000,00
Tntal Unidndez 3.831.000.00
Total da Unidnde..........,.................. : 3.831.000,00
=* ·
‘ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
‘
¿• Estadn de Rondônia
Exercícíoz 2010
" ' 3
A
*Í=? 1* Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Leí n?' 4.320/64
Órgio: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Unidade: 04001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Categøria
Pmggamátíca Descriçao Desdøbramemo Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES L928.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.928.000,00
3.3.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS L928.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 125.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 813.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 990.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITA1. 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQULPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Tctnl Unidude: L938.000,00
Total da Unidadc............................. : 1.938.000,00
° PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícicz 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo 111 a Portaria SOF n?? 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgioz 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidnde: 05001 GABINETE DO SECRETARIO-SEMED
Cntegørig
gsgriçãn Desdgþrumemg Elememø Eoonõmicg
3.0.01).00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8255395,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 4.927.395,00
3.1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 4.927.395,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS r PESSOAL 4.071.395,00
C1V1L
3.1 .90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 854.000,00
3.1 .90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.328.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 460.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 460.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.868.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 85.000,00
3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO F1'NANCE1R0 A ESTUDANTES 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 795.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DES1·’ORT.E 15.000,00
OUTRAS _
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 89.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA L842.000,00
JURIDICA I I
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUX1L1OS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 773.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS583.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 583.000,00
4.4.90.5 1.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 403.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 180.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 190.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.000,00
4.6.90.'/1.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATAD0 190.000,00
Total Unidndez 9.021},395,00
Tutal da Unidnde........,,................... : 9.028.395,00
Š PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicior 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo 1lI a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Órgio: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 06001 GABINETE D0 SECRETARIO?SAUDE
Categoria
Prgggamáxica Descrigag Desdobrggemo Elemcnto
DESPESAS CORRENTES 5.328.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.241.900,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.241.900,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÄO POR TEMPO DETERMINADO 200.000,00
3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL 3.308.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 733.900,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS L086.600,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 23.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 483.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 275.600,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERV1ÇOS DE CONSULTOR1/5. 15.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 275.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 TNVESTIMENTOS 25.000.00
4.4.90.00.00.00 APUCAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total Unidadez 5.353.501),00
Total da Unidade.............................: 5.353.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
° Estado de Rondônia
Exercicio: 2010
*"
.
" Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n° 4.320/64
Oxgxux 07 SECRETARIA MUNICIPAL um TRAEALEO E ASSISTENCIA SOC1Ai.
Unidade: 07001 mv1SAo DE TRABALHO E ACA0 SOCIAL
Categoria
Proggamática Descrigao Desdobramemø Elemcnto
õ.O.<>O.OO.OO.OO DESPESAS CORRENTES 461.000,00
S.õ.OO.OO.OO.OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 461.000,00
J.a.<JO.OO.OO.OO AFUCACOES OXRETAS 4õ1.OOO,OO
J.;.9O.x4.OO.OO DIÁRIAS — FESSOAL CIVIL 4S.OOO,OO
z.3.OO.zO.OO.OO MATERIAL DE CONSUMO ms.OOO,OO
J.J.9O.3z.OO.OO MATERIAL me mSr1uEU1çÃO GRATUITA ;;õ.OOO,OO
S.J.9O.õs.OO.OO PASSAGENS E DESPESAS COM UOCOMOCÃO z.OOO,OO
S.S.oO.sc.OO.OO OUTROS SERvxçOS DE †ERCEmOS — FESSOA FÍSECA z.OOO,OO
J.J.S»O.sO.OO.OO OUUAOS SER\/1çOS me TERCEIROS — FESSOA 160.000,00
JURUJXCA _
I
3.3.øO.4x.OO.OO OUTROS AUXILIOS FmANcE1ROS A PESSOAS FISICAS 1S.OOO,OO
4.O.OO.OO.OO.OO DESPESAS DE CAPITAL 7O.OOO,OO
4A.OO.OO.OO.OO INVESTIMENTOS70.000,00
4.4.OO.OO.OO.OO APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
4.4.9O.Sz.OO.OO EQUXFAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7O.OOO,OO
Total Unidade: 531.000,00
Total da Unidade.............................: 531.000,00
ßß
` |* '·*-
·‘ * PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
‘ 1 Estado de Rondônia
Excrcícíoz 2010
?"' Š ·—· * Resumo Geral da Despesa
Adendø lll a Purtaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidnde: 08001 DIVISAO DE AGRICULTURA
Categuria
Pmggmática Dcscríçãu Dcsdøbmmcnto Elcmento Ecnnômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 640.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A1NSTITUlÇÕES PRIVADAS S/FINS 100.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.4}.00.00 SUEVENCCES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 13.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 360.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 18.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 83.000,00
JURIDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
Tntal Unidndez 680.000,00
Total da Unidade.............................: 680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícío: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo lll a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei n" 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
Unidade: 09001 DlVlSA0 DE PLANEJAMENT0
Categoria
gggigæ Dcsdoggemo Elememø Econgmica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3.3.90. 14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 5.000,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 190.000,00
3.3.90.39.00.00 OUÏROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA 30.000,00
JURlDlCA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQLHPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 30.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 30.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 30.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 30.000,00
Tøtnl Unldnde: 290.000,00
Total da Unidade............................. : 290.000,00
RESUM0 GERAL
DESPESAS CORRENTES 21 934.595,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS l2.8l8.295,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.1 16.300,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.533.000,00
INVESTIMENTOS L203.000,00
AMORTlZAÇÃO DA DÍVIDA 330.000,00
RESERVA DE CONTINGÈNCIA 30.000,00
RESERVA DE CONTINGÉNCIA 30.000,00
Total Geral 23.497.595,00
" ·¢ ·
, PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
··
• Estado de Rondônia
Exercícioz 2010
,9, g,·
,_—._ Demonstrativo da Desgesa por Unídade Orgamentária,
Seggndo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portarîa SOF n° 8 de 04/02/1985
DESFESA QQRRENTE DESPESA ÇAPITAL TOTAL
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL 990.000,00 100.000,00 1.090.000,00
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 550.700,00 205.000,00 755.700,00
SECRETAR1A MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
GABINETE DO SECRETARIO-SEMAF 3.53 I.000,00 300.000,00 3.83 1.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
D1V1SAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS L928.000,00 10.000,00 L938.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
GABINETE DO SECRETARIO-SEMED 8.255.395,00 773.000,00 9.028.395,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE D0 SECRETARIO-SAUDE $.328500,00 25.000,00 5353500,00
SECRE'1`AR1A MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
D1V1SAO DE TRABALHO E ACA0 SOCIAL 461.000,00 70.000,00 531.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
DIVISAO DE AGRICULTURA 640.000,00 40.000,00 680.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
D1V1SAO DE PLANEJAMENTO 250.000,00 10.000,00 290.000,00
21 334.595,00 L533.000,00 23.497.59S,00
www.el0tech.cOm.br 30/ 12/2009Pág. 1
'
É fg ·
' PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
-
• Estado de Rondônia
Exercícioz 2010
· " Š í ·-
'~ Programa de Trabalho
Adendo V al Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Ancxn VI, da Lei n° 4.320/64
Oggmœs
Pmggátíca Dcscrigg Prdctga Atividages È
Órgloz 01 CAMARA MUNICIPAL
Unídadc: 01001 CAMARA MUNICIPAL
01 .000.0000.0.000. Lcgistmiva 0,00 1.090.000,00 0,00 1.090.000.00
01 .03 l.0000.0.000. Açãø Lcgislativa 0,00 l.090.000,00 0,00 l.090.000.00
0l .03 l.0002.0.000. ATUACAO LEGISLATIVA 0,00 L090.000,00 0,00 L090.000,00
0,00 1.091].000,00 0,00 L090.000,00
Total da Unidade.............................: l.090.000,00
30/ 12/2009*’ág· ?
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" PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
• Estado de Rondônia
Exercicio: 2010
~ ‘~ Š
`
~ Programa de Trabalhø
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Prøgática Descriçg Pr0`etOS Atívidßdß
Órgaoz 02 GABINETE D0 PREI-`EITO
Unidade: 02001 GABINETE D0 PREFEITO
04.000.0000.0.000. Administraçãn 0,00 755.700,00 0,00 755.700,00
04.122.0000.0.000. Adminístraçãc Geral 0,00 751.200,00 0,00 751.200,00
04.122.0001.0.000. GESTÅO PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 751.200,00 0,00 751.200.00
TRANSPARENTE
04.153.0000.0.000. Defesa Terrestre 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00
04.153.0001.0.000. GESTÃO PÚBL1CA RESPONSÁVEL E 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00
TRANSPARENTE
0,00 755.700,00 0,00 755.700,00
Total da Unidade.............................: 755.700,00
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicio: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V :1 Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Ogerags
Proggamáxica Descriçg; Proietgs Atividades Esggciais Total
Órgio: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
Unidadc: 03001 GABINETE D0 SECRETAR10-SEMAF
04.000.0000.0.000. Admirrisuaçao 130.000,00 3.561.000,00 0,00 3.691.000,00
04.122.0000.0.000. Administraçao Geral 130.000,00 3.361.000,00 0,00 3/191.000,00
04.122.0003.0.000. GESTÄO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 130.000,00 3.361.000,00 0,00 3.49l.000,00
PUBLICOS DE QUAL1DADE
04.l23.0000.0.000. Admirristraçao Financeim 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.123.0003.0.000. G1gSTÅO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
28.843.0000.0.000. Serviço da Dívida lrrtema 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
28.843.0003.0.000. GESTÅO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
130.000,00 3.701.000,00 0,00 3.83].000,00
Total da Unidade.............................: 3.831.000,00
30/ 12/2009Fåg. 3
~
? PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
°
·• Estado de Rondônia
Exercícioz 2010
·· » ; åè `~ Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei n° 4.320/64
Ogeraçôes
Pmggamátíca Descrígo Pmjerog Atividades
Órgao: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade: 04001 DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
15.000.0000.0.000. Urbanismø 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 1.605.000,00 0,00 L605.000,00
26.122.0000.0.000. Administraçao Geral 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
26.782.0000.0.000. Transpone Rodoviário 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL D0 GUAPORE DESENVOLVIDA 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
0,00 L938.000,00 0,00 1.938.000.00
Total da Unidade.............................: l.938.000,00
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“*· ·` PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
~ = Estadø de Rondônia
Exercícíør 2010
* ' Š Š “ Pmgrama de Trabalhø
Adendo V a Portaria SOF n?‘ 8, de 04/02/1985
Anexø VI, da Lei n° 4.320/64
Ogeraçõcs
Programática Descrigaø Pmictos È
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
Unidade: 05001 GABINETE D0 SECRETARIO-SEMED
12.000.0000.0.000. Educaçaø 608.000,00 8.146.395,00 0,00 $.754395,00
12.306.0000.0.000. Alimcntaçao e Nutriçac 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
DA SOCIEDADE
12.36l.0000.0.000. Ensino Fundamental 608.000,00 7.399.000,00 0,00 8.007.000,00
12.36l.0005.0.000. EDUCAÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 205.000,00 '/399.000,00 0,00 7.604.000,00
DA SOCIEDADE
12.361.0006.0.000. CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA PARA 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
EDUCACA0 BASICA MUNICIPAL
12,365.0000.0.000. Educaçao 1nfanti1 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÄ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00
DA SOCIEDADE
12.366.0000.0.000. Educaçao de Jovens e Adultus 0,00 122.395,00 0,00 122.395,00
12.366.0005.0.000. EDUCAÇÄ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E 0,00 122.395,00 0,00 122.395,00
DA SOCIEDADE
13.000.0000.0.000. Cultuta 0,00 I85.000,00 0,00 185.000,00
13.392.0000.0.000. Difusao Cultural 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lnzer 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
27.812.0000.0.000. Despomx Cømunítário 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
608.000,00 8.420.395,00 0,00 9.028.395,00
Tutal da Unidade.............................: 9.028.395,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
~
,• Estado de Rondônia
Exercício: 2010
~ ' Ï1
`0
Š Programa de Trabalho
Adendo V a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Leí n" 4.320/64
Ogerações
Pmggamática Descriçao Pmjetos Atividades Tøml
Órgaø: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidnde: 06001 GABINETE D0 SECRETAR10-SAUDE
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 $353.500,00 0,00 5.353.500,00
10.301 .0000.0.000. Atençac Básicn 0,00 2.260.500,00 0,00 2.260.500,00
10.301.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.260.500,00 0,00 2.260.500,00
10.302.0000.0.000. Assistência Huõpitalar e Ambulaxorial 0,00 2.887.000,00 0,00 2.887.000,00
10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE V1`DA 0,00 2.887.000,00 0,00 2.887.000,00
10.304.0000.0.000. Vigílãncia Sanitária 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.304.0011.0.000. SAÚDE · BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.305.0000.0.000. Vígilãncia Epidemiológica 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
10.305.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
0,00 5.353.S00,00 0,00 5353500,00
Total da Unidade.............................: S.353.500,00
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·
' PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
* • Estado de Rondônia
Exercícíoz 2010
·' Š »·"° Programa de Trabalho
Adendo V a Portaría SOF n° 8, de 04/02/1985
Anex0 VI, da Leí n" 4.320/64
Opgrags
Prcgßmàtica Descríçao Pr0’et0S Atividades Espgciais Total
Órgau: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade: 07001 DIVISAO DE TRABALH0 E ACA0 SOCIAL
08.000.0000.0.000. Assistënciu Social 0,00 531.000,00 0,00 531.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Crinnça a ao Adølescente 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃ0 0,00 100,000,00 0,00 100.000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comuniuáris 0,00 431.000,00 0,00 431.000,00
08.244.0012,0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 0,00 431.000,00 0,00 431.000,00
0,00 531.000,00 0,00 531.000,00
Total da Unidnde.............................: 531.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíor 2010
Pmgrama de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Leí n° 4.320/64
Qvßcgs
Prcgpamátíca Descriçag Prdetgs Èßgãmë I9!1
Órglo: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidnde: 08001 DIVISAO DE AGRICULTURA
18.000.0000.0.000, Gestãn Ambienuæl 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
18.541 .0000.0.000, Preservaçao e Cønscrvaçan Ambiental 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
18.541 .0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 A0 TURISM 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
MUNICIPAL
20.000.0000.0.000, Agricultura 0,00 613.000,00 0,00 613.000,00
20.122.0000.0.000. Adminismaçac Geral 0,00 I 16.000,00 0,00 1 16.000,00
20,122.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE 0,00 1 16.000,00 0,00 116.000,00
20,601.0000.0,000. Promoçãø da Produçao Vegeml 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
20.60l.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
Z0.602.0000.0.000. Pmmuçãu da Pmduçao Animal 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
20.602.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
20.606.0000,0,000. Extensao Rural 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE 0,00 100,000,00 0,00 100,000,00
23.000.0000.0.000. Cømércin e Serviçùs 0,00 48,000,00 0,00 48.000,00
23.695.0000.0.000. Turismu 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
23.695.00l0.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISM 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
MUNICIPAL
0.00 680.000,00 0,00 680.000,00
Total da Unidade............................. : 680.000,00
www.e10tech.c0m.b1' 30/12/2009Pág. 8
· 4 = PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
~
• Estudo de Rondônia
EXerc1ci0: 2010
* ' 1 * »— * Programa de Trabalho de GOvern0
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anex0 VII, da Lei n° 4.320/64
À Qpgrações
Proictøs Atividades Espgciais
Legislntiva 0,00 I.090.000,00 0,00 L090.000,00
01.031.0000.0.000. Açao Legislatíva 0,00 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00
01.031.0002.0.000. ATUACA0 LEGISLATIVA 0,00 L090.000,00 0,00 1.090.000,00
01 .03 I.0002.2.001. MANUTENCAO DAS AT1V1DADES DA 0,00 L090.000,00 0,00 1.090.000.00
. CAMARA MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administraçao 180.000,00 4.526.700,00 0,00 4.706.700,00
04.121.0000.0.000. Planejamentu e Orçamcntù 50.000,00 210.000,00 0,00 260.000,00
04.121.0008.0.000. PLANEIAMENTO ADMINISTRATIVO 50.000,00 210.000,00 0,00 260.000,00
04.121.0008.1.004. REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUN1C1P1O 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
04.121.0008.2.016. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
PLANEJAMENT0
04.122.0000.0.000. Administraçaù Geral 130.000,00 4.112.200,00 0,00 4.242.200,00
04.122.0001.0.000. GESTÄO PÚBLICA RESFONSÁVEL E 0,00 751.200,00 0,00 751.200,00
TRANSPARENTE
04.122.000I.2.002. MANUTENÇÃO DA SEMUG 0,00 682.000,00 0,00 682.000,00
04.122.0001.2.003. MANUTENÇÃO DA SUB PREFEITURA DE 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
SANTANA DQ GUAPORE
04.122.0001.2.004. MANUTENÇAO DO CADASTRO RURAL 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00
04.122.0001.2.005. RECEPÇÃ0 DE AUTORIDADE E TECNICOS 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00
04.I22.0001.2.007. MANUTENÇÃO DO CONTROLE 1'NTERN0 0,00 8.200,00 0,00 8.200,00
04.122.0003.0.000. G1gSTÃ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 130.000,00 3.361.000.00 0,00 3.491.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
04.122.0003.1.003. CONSTRUÇÄO DO POST0 DE GASOLINA 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
MUNICIPAL _
04.122.0003.2.008. MANUTENÇA0 DA SEMADF 0,00 3.355.000,00 0,00 3.355.000,00
04.122.000}.2.012. CAPACITAÇÄO DE SERVIDORES - CURSOS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
04.123.0000.0.000. Administraçao Financeira 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.123.0003.0.000. GESTÃ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
04.123.0003.2.015. MANUTENÇÃO DO PASEP 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
04.153.0000.0.000. Defesa Terrestre 0,00 4.500.00 0,00 4.500,00
04.153.0001.0.000. GESTÃ0 PÚBLICA RESPONSÁVEL E 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00
TRANSPARENTE
04.153.0001.2.006. MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO 0.00 4.500,00 0,00 4.500,00
MILITAR
08.000.0000.0.000. Assistência Søcial 0,00 531.000,00 0,00 531.000,00
08.243.0000.0.000. Assistcncia à Criança a ao Adolessente 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÄO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
08.243.0012.2.038. MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
E ADOLESCÈNTE
08.243.0012.2.040. MANUTENÇA0 DO PET1 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.243.00l2.2.041. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PAC/SAC 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
08.244.0000.0.000. Assistcncia Cnmunitária 0,00 431.000.00 0,00 431.000,00
08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE V1DA DA POPULAÇÃO 0,00 431.000,00 0,00 431.000,00
08.244.001Z.2.037. MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 0,00 217.000,00 0,00 217.000,00
SECRETAR1/Ï DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0012.2.039. MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
08.244.0012.2.081. MANUTENÇÃO DO PROGRAM BOLSA 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
FAM1L1A-IGQ
08.244.0012.2.092. MANUTENCAO DA CASA DA GESTANTE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
08.244.0012.2.093. MANUTENÇÃO D0 PA1F 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 5.353.500,00 0,00 5.353.500,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 2.260.500,00 0,00 2.260.500,00
|0.301.0011.0.000. SAÚDE ? BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.260.500,00 0,00 2.260.500,00
10.301.001 1.2.023. MANUTENÇÃO DO PAB FIXO 0,00 503.000,00 0,00 503.000,00
10.301.0011.2.024. MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE ~ 0,00 707.000,00 0,00 707.000,00
MAC (ANT 1GO AIHS)
10.301.001 1.2.026. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PACS 0,00 399.300,00 0,00 399.300,00
www.e1Otech.c0m.br 30/ 1 2/2009Pág. 1
žt PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercicioz 2010
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei n° 4.320/64
, ,
Pro`et0s Atividades Esœgiais ]' gg[
10.301.001 1.2.027. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE 0,00 363.000,00 0,00 363.000,00
FAMILIA PSF
10.301.001 1.2.028. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA SAUDE 0,00 72.600,00 0,00 72.600,00
BUCAL
10.301.0011.2.029. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 93.600,00 0,00 93.600,00
BASICA-MS
10.301.0011.2.080. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 50.000,00 0.00 50.000,00
BÁSICA ESPECIFICA
10.301.001 1.2.086. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
BAS1CA-ESTADO
10.301.0011.2.087. MANUTENÇÃO D0 PROGRAMA FARMACIA 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
BAS1CA·RECURSOS PROPRIOS
10.302.0000.0.000. Assistcncia Hospiuælar e Ambulmorial 0,00 2.887.000,00 0,00 2.887.000,00
10.302.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.887.000,00 0,00 2.887.000,00
10.302.001 1.2.020. MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO 0,00 2.887.000.00 0,00 2.887.000,00
HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA
SECRETARIA - SAUDE 15%
l0.304.0000.0.000. Vigilàneia Sanimária 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.304.0011.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.304.0011.2.032. MANUTENÇÃO DA V1G1LANC1A SANITARIA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
10.305.001 1.0.000. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
10.305.0011.2.030. MANUTENÇÃO DA EP1DEM1OLOG1A 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
10.305.001 1.2.031. MANUTENÇÃO DAS CAMPANHAS DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
vACmACÃO
12.000.0000.0.000. Educaçao 608.000,00 8.146.395,00 0,00 8.754.395,00
12.306.0000.0.000. Alímemaçao e Nutrição 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
12.306.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
E DA SOC1EDADE
12.306.0005.2.060. MANUTENÇÃO D0 PNAE- MERENDA 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
ESCOLAR
12.306.0005.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
REC LIVRES
12.361 .0000.0.000. Ensíno Fundamental 608.000,00 7.399.000,00 0,00 8.007.000,00
12.361.0005.0.000. EDUCAÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 205.000,00 7.399.000,00 0,00 7.604.000,00
E DA SOC1EDADE
12.361.0005.1.001. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
ESCOLAS MUN1C1PA1S-PAFEM
12.361.0005.1.005. PROGRAMA DE APO10 FINANCEIRO AO 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
ENSIN0 PROFISSIONALIZANTE
12.361.0005.2.052. MANUTENÇÃO D0 FUNDEB 60% - ENSINO 0,00 3.388.000,00 0,00 3.388.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0005.2.053. MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% 0,00 652.000,00 0,00 652.000,00
12.361.0005.2.054. MANUTENÇÃO DO "1'RANASPORTE ESCOLAR 0,00 1.440.000,00 0,00 1.440.000,00
- FUNDEB 40%
12.361 .0005.2.057. MANUTENÇÃO D0 SALARIO EDUCAÇÃ0 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0005.2.058. MANUTENÇÃO DO PNAT 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
|2.361.0005.2.074. MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL 0,00 1 I.000,00 0,00 11.000,00
DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
12.361.0005.2.090. MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25% 0,00 L638.000,00 0,00 1.638.000,00
12.361 .0006.0.000. CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA PARA 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
EDUCACA0 BASICA MUNICIPAL
12.361.00%.1.002. CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00
AULA, QUADRAS E DEMA1S
ESTRU'1`URAS-FUNDEB 40%
12.365.0000.0.000. Educaçao lnfantil 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00
12.365.0005.0.000. EDUCAÇÃ0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00
E DA SOC1EDADE
12.365.0005.2.056. MANUTENCAO FUNDEB 60% ? ENSINO 0.00 242.000,00 0,00 242.000,00
INFANTIL
12.365.0005.2.068. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENS 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
INFANTIL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2010
Programa de Trabalho de Govemo
Adendo V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei n" 4.320/64
Projetos Atividades Esgiuis
12.366.0000.0.000. Educaçao de Jovens e Adulnos 0,00 122.395,00 0,00 122.395,00
12.366.0005.0.000. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA 0,00 122.395,00 0,00 122.395,00
E DA SOCIEDADE
12.366.0005.2.059. MANUTENÇÃO FUNDEB 60% - EJA 0,00 122.395,00 0,00 122.395,00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
13.392.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0,00 185.000,00 0,00 185.000,00
13.392.0009.2.062. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
CULTURAIS
13.392.0009.2.063. MANUTENÇÃO DAS FESTIVIDADES D0 0,00 1 10.000,00 0,00 1 10.000,00
MUN1C1P10
13.392.0009.2.084. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
ESPORTE E CULTURA
15.000.0000.0.000. Urbnnismo 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
15.452.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00
15.452.0004.2.048. MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEA 0,00 283.000,00 0,00 283.000,00
PUBLICA
15.452.0004.2.049. MANUT AMPL1AÇÃO DOS PONTOS DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
ILUMINAÇAÕ PUBLICA
15.452.0004.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.000.0000.0.000. Gestao Ambiental 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
18.541 .0000.0.000. Preservaçao e Consen/ação Ambíenuæl 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
18.541.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 AO 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
TURISM0 MUNICIPAL
18.541.0010.2.066. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00
AMBIENTAIS
20.000.0000.0.000. Agrícultura 0,00 613.000,00 0,00 613.000,00
20.122.0000.0.000. Adminisiração Geml 0,00 1 16.000,00 0,00 1 16.000,00
20.122.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE 0,00 116.000,00 0,00 1 16.000,00
20.122.0007.2.091. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 116.000,00 0,00 116.000,00
AGRICULTURA
20.601 .0000.0.000. Promoçao da Produçao Vegctal 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
20.601 .0007.0.000. AGRICULTURA FORTE 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00
20.601 .0007.2.034. MANUTENÇÃO DO V1VE1RO MUN1C1PAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
20.601 .0007.2.082. MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
CALCAR10
20.602.0000.0.000. Promoçao da Produçao Animal 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
20.602.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE 0,00 57.000,00 0,00 57.000,00
20.602.0007.2.035. DESENVOLVIMENTO E MELHORIA NO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
REBALH0 LEITEIRO
20.602.0007.2.036. MANUTENÇÃO E ERRADICAÇÄO DA 0,00 I2.000,00 0,00 12.000,00
BRUCELOSE
20.602.0007.2.037. DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA E 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
ATIVIDADES AGRICOLAS
20.606.0000.0.000. Extcnsao Rural 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
20.606.0007.2.070. 1NCEN'1`1V0 AO ASSOCIATIVISMO- 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕE
SRURAIS
23.000.0000.0.000. Comércio e Serviços 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
23.695.0000.0.000. Turismo 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
23.695.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
TURISMO MQNICIPAL
23.695.0010.2.067. MANUTENÇAO DAS AT1V1DADES D0 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
TURISMO
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 1.605.000,00 0,00 1.605.000,00
26.122.0000.0.000. Administmçao Geml 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
26.122.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENV| ? • 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
www.e1otech.c0m.br 30/12/2009Pág. 3
'
É * PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
' • Estudo de Rondônia
Exercicioz 2010
· ' 1
V
í ~ * Programa de Trubalho de Gøvemo
Adendo V a Portaria SOF n° 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei n" 4.320/64
Prgjetos Atividades Especiais Total
26.122.0004.2.009. MANUTENÇÃO DA SEMOSP 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodcviário 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
26.782.0004.0.000. SAO MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 0.00 740.000,00 0,00 740.000,00
26.782.0004.2.045. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E 0,00 530.000,00 0,00 530.000,00
BUEIROS
26.782.0004.2.046. MANUFENCÃO DA CIDE 0,00 210.000,00 0,00 2I0.000,00
27.000.0000.0.000. Despørto e Laur 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
27.812.0000.0.000. Despørto Comunitáriø 0,00 89.000,00 0,00 89.000.00
27.812.0009.0.000. ESPORTE E CULTURA 0.00 89.000.00 0,00 89.000,00
27.812.0009.2.085. MANUTENÇÅ0 DAS ATIVIDADES 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
ESPORTIVAS
28.000.0000.0.000. Encargus Especiais 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
28.843.0000.0.000. Serviçu da Dlvida Imema 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
28.843.0003.0.000. GÇSTÃO FISCAL RESFONSÁVEL E SERVIÇOS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
PUBLICOS DE QUALLDADE
28.843.0003.2.010. AMORTIZAÇÄO DA DIVIDA FUNDADA 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Cnntingènciø 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Comingéncia 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTIGÈNCIA 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
788.000,00 22.679.5%,00 30.000,00 23.497.5%,00
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Estado de Rondônia
Exercícioz 2010
Demonstratîvo da Despesa por Fungão, Subfunção e Programa
Conforme 0 Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei n" 4.320/64
PrOg;@ática Descrição Ordinárig Vinculado @ 01.000.0000. Legislativa 1.090.000,00 0,00 1.090.000,00
01.031.0000. Açao Legislmiva I.090.000,00 0,00 L090.000,00
01.031.0002. ATUACAO LEGISLATIVA 1.090.000,00 0,00 L090.000,00
04.000.0000. Administraçao 4.706.700,00 0,00 4.706.700,00
04.121.0000. Planejnrnento e Orçamcrrto 260.000,00 0,00 260.000,00
04.121.0008. PLANEIAMENTO ADMINISTRATIVO 260.000,00 0,00 260.000,00
04.122.0000. Administraçãc Geral 4.242.200,00 0,00 4.242.200,00
04.122.000l. GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE 751.200,00 0,00 751.200,00
04.122.0003. G1gSTÅ0 FISCAL RESPONSÀVEL E SERVIÇOS 3.491.000,00 0,00 3.491.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
1 04.1Z3.0000. Administraçao Financeira 200.000,00 0,00 200.000,00
04.123.0003. GESTÃO FISCAL RESFONSÁVEL E SERVIÇOS 200.000,00 0,00 200.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
04.153.0000. Defœn Terresue 4.500,00 0,00 4.500,00
04. 153.0001. GESTÃO PÚBLICA RESFONSÁVEL E TRANSPARENTE 4.500,00 0,00 4.500,00
08.000.0000. Assistência Sociul 354.000,00 177.000,00 531.000,00
08.243.0000. Assistêncin à Criança 11 ao Adolcsœme 52.000,00 48.000,00 100.000,00
08.243.001Z. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 52.000,00 48.000,00 100.000,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 302.000,00 129.000,00 431.000,00
08.244.0012. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÄO 302.000,00 129.000.00 431.000,00
10.000.0000. Saúde 0,00 5.353.500,00 5.353.500,00
10.301.0000. Atençaø Básica 0,00 2.260.500,00 2.260.500,00
10.301.001 1. SAÚUE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.260.500,00 2.260.500,00
10.302.0000. Assistência Hnspitalar e Ambulatorial 0,00 2.887.000,00 2.887.000,00
10.30Z.0011. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 2.887.000,00 2.887.000,00
10.304.0000. Vigilancia Sarritária 0,00 16.000,00 16.000,00
10.304.001 1. SAÚDE ? BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 16.000,00 16.000,00
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 190.000,00 190.000,00
10.305.001 1. SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 0,00 190.000,00 I90.000,00
12.000.0000. Educaçao 100.000,00 $.654395,00 8.754.395,00
12.306.0000. Alimentßçao e Nutriçao 100.000,00 180.000,00 280.000,00
12.306.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 100.000,00 180.000,00 280.000,00
SOCIEDADE
12.361.0000. Ensino Fundumerrml 0,00 8.007.000,00 8.007.000,00
12.361.000S. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 7.604.000,00 7.604.000,00
SOCIEDADE
12.361.0006. CONSTRUCAO DE SAIAS DE AULA PARA 0,00 403.000,00 403.000,00
EDUCACAO BASICA MUNICIPAL
12.365.0000. Educaçao lnfnrrtil 0,00 345.000,00 345.000,00
12.365.000S. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 345.000,00 345.000,00
SOCIEDADE
12.366.0000. Educação de Jovens e Adultoõ 0,00 122.395,00 122.395,00
12.366.0005. EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA 0,00 I22.395,00 122.395,00
SOCIEDADE
13.000.0000. Cultum 185.000,00 0,00 185.000,00
13.392.0000. Difusãu Culturel 185.000,00 0,00 185.000,00
13.392.0009. ESPORTE E CULTURA 185.000,00 0,00 185.000,00
15.000.0000. Urbanismo 333.000,00 0,00 333.000,00
15.452.0000. Servíços Urbarros 333.000,00 0,00 333.000,00
15.452.0004. SA0 MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 333.000,00 0,00 333.000,00
18.000.0000. Gestan Ambierrtal 19.000,00 0,00 19.000,00
18.541.0000. Preservaçao e Conservaçao Ambierrml I9.000,00 0,00 19.000,00
18.541.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO A0 TURISMO 19.000,00 0,00 19.000,00
MUNICIPAL
20.000.0000. Agricultura 613.000,00 0,00 613.000,00
20.122.0000. Administruçac Geral 1 16.000,00 0,00 1 16.000,00
20.122.0007. AGR1CULTURA FORTE
{
I 16.000,00 0.00 1 16.000.00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercícîcc 2010
Demonstrativo da Desgesa gor Fungão, Subfungão e Pmgmma
Conforme 0 Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF n?' 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei n° 4.320/64
Prggyamática Descrigao Ordináriø Vinculadu Tgml
20.601.0000. Prumøçaø da Pmduçaø Vegetal 340.000,00 0,00 340.000,00
20.601.0007. AGRICULTURA FORTE 340.000,00 0,00 340.000,00
20.602.0000. Pmmoçãn da Prcdução Animal 57.000,00 0,00 57.000,00
20.602.0007. AGRICULTURA FORTE 57.000,00 0,00 57.000,00
20.606.0000. Extensao Ruml 100.000,00 0,00 I00.000,00
20.606.0007. AGRICULTURA FORTE 100.000,00 0,00 100.000,00
23.000.0000. Cumércio e Serviçus 48.000,00 0,00 48.000,00
23.695.0000. Turismø 48.000,00 0,00 48.000,00
23.695.0010. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 AO TURISM0 48.000,00 0,00 48.000,00
MUNICIPAL
26.000.0000. Trmspone 1.395.000,00 210.000,00 1.605.000,00
26. 122.0000. Administmçaø Geml 865.000,00 0,00 865.000,00
26. 122.0004. SA0 MIGUEL DO GUAPORE DESENVOLVIDA 865.000,00 0,00 865.000,00
26.782.0000. Trauspone Rodøviáriø 530.000,00 210.000,00 740.000,00
26782.0004 SAO MIGUEL D0 GUAPORE DESENVOLVIDA 530.000,00 210.000,00 740.000,00
27.000.0000. Desponø C Lazer 89.000,00 0,00 89.000,00
27.812.0000. Despøno Comunitário 89.000,00 0,00 89.000,00
27.812.0009. ESPORTE E CULTURA 89.000,00 0,00 89.000,00
28.000.0000. Encargøs Especiais 140.000,00 0,00 140.000,00
28.843.0000. Serviço da Divida lntema 140.000,00 0,00 140.000,00
28.843.0003. GÇSTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS 140.000,00 0,00 140.000,00
PUBLICOS DE QUALIDADE
99.000.0000. Reserva de Contingència 30.000,00 0,00 30.000,00
99.999.0000. Reserva de Contingcncia 30.000,00 0,00 30.000,00
99.9999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 0,00 30.000,00
9.1I]2.700,00 14.3%.895,01] 23.497.5%,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Demonstmtivu da Dcspesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Purturia SOF n" 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lcí n" 4.320/64
01 1.,cgiS1a\iva 04 Adminísuação 08 Assístência Søcial 10 Saúd:
01 CAMARA MUNICIPAL 1,090,000,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE D0 PREFEITO 0,00 755.700,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 0,00 3,691.000,00 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 $353.500,00
'
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 531.000,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUN1C1PAL DE PLANEJAMENTO 0,00 260,000,00 0,00 0,00
TOTAL L090.000,00 4.706.700,00 531.000,00 $353.500,00
www.e1otcch.cOm.br 30/12/2009Påg— Í
I2 Edusaçao I3 Cultum 15 Ux-bøuismn 18 Gestao Ambíemxi
0l CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 333.000,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 8.754.395,00 185.000,00 0,00 0,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 l9,000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 8.754,395,00 I85.000,00 333.000.00 19.000,00
20 Ayicultura 23 Cømérciu c Scrviços 26 Tmuspone 27 Dcsporto e uur
0l CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACA0 E FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 I.60$.000,00 0,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 0,00 89,000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 0,00 0,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 613.000,00 48,000,00 0,00 0,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 6l3.000,00 48.000,00 L605.000,00 89.000,00
28 Encargm Expecizís 99 Reserva de Comingêncía TOTAL
01 CAMARA MUNÏCIPAL 0,00 0,00 L090.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 755.700,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 140,000,00 0,00 3.83l.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 0,00 0,00 L938.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 0,00 0,00 9.028,3%,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 $353.500,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 53l.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 680.000.00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0 0,00 30.000,00 290.000,00
TOTALM0.000,00 30.000,00 23.497.5%,00
RESUM0 POR ÓRGÃ0
0l CAMARA MUNICIPAL 1.090.000,00
02 GABINETE DO PREFEIT0 755,700,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACA0 E FAZENDA 3.831,000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS l.938,000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0 9.028.395,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 5,353.S00,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 531.000,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 680,000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 290,000,00
TOTAL:23.497.5%,00
www.elOtech.cOm.br 30/ÍZ/2009Fáã 2
Y
,8
·~ ; PREFEITURA MU1\(.,IPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORF!
~ • Estado de Rondônia
Exercíciøc 2010 Versao: 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
01.000.00.000.00011.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.00.000.00%.0.000. CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Lcgislntivn
0I.001.01.03l.0000.0.000. Açic Lcgislativx
01.001.01.031.0002.0.000. ATUACA0 LEGISLATIVAN
01.001.01.031.0002.2.001. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL O° ' ‘?
1.091).000,00
. 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 990.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 RECURSOS LIVRES 665.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 665.000,00 ~r 1*
1 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL C1V1L 1 RECURSOS LIVRES 550.000,00
2 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 RECURSOS LIVRES 115.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 325.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 325.000,00
3 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL C1V1L 1 RECURSOS LIVRES 65.000,00
4 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 70.000,00
5 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
6 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 180.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
7 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00
8 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 PREFEITO
02.00I.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 PREFEITO
02,001.04.000.0000.0.000. Administrnçlu
02.001,04.122.0000.0.000. Administrnçao Gcrnl
02.001.04.122.0001.0.000. GESTÃ0 PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.l22.0001.2.002. MANUTENÇÃ0 DA SEMUG682.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 482.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 RECURSOS LIVRES 242.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 242.000,00
9 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL C1V1L 1 RECURSOS LIVRIZS 200.000,00
10 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 RECURSOS LIVRES 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 240.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS I RECURSOS LIVRES 240.000,00
1 1 3.3.90. I4.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 1 RECURSOS LIVRES 25.000,00
12 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 65.000,00
13 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LJOCOMOÇÃO 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
14 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 140.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL ~ 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
Pag: 1 ùf 17 30/12/2009 www.e|0tech.c0m.br
1
·
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' ' PREFEITURA MU1\\.-ll-?AL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPOREÍ
~ · Estado de Rondônia
Exercícíos 2010 Versãoz 1
· ·~= à » ~ QUADRO DO DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
4.4.%.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
I5 4.4.%.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
02.001.04.l 22.000l.2.003. MANUTENÇÃ0 DA SUB PREFEITURA DE SANTANA D0 GUAPORE 52.000,00
3,0,00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 47.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 47.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 47.000,00
16 3.3.%.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 17.000,00
17 3.3.%.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.4.00.00.00.00 ÍNVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.4.%.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
18 4.4.%.52.00.00 EQU1PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
02.001.04.l22.000l.2.004. MANUTENÇÃ0 D0 CADASTR0 RURAL4,500.00
1 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 4.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 4.500,00
3.3.%.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 4.500,00
19 3.3.%.14.00.00 DIÀRIAS » PESSOAL CIVIL 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
20 3.3.%.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 2.500,00
02.001.04.122.000l.Z,005. RECEFCÃO DE AUTORIDADE E TECNICOS4.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 4.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 4.500,00
3.3.%.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 1 RECURSOS LIVRES 4.500,00
21 3.3.%.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 1.500,00
22 3.3.%.36.00.00 OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA I RECURSOS LIVRES 1.500,00
23 3.3.%.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 1.500,00
02.001.04.122.000l.2.007. MANUTENÇÃ0 D0 CONTROLE INTERNO8.200.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 8.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 8.200.00
3.3.%.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 1 RECURSOS LIVRES 8.200,00
24 3.3.%.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1VIL 1 RECURSOS LIVRES 2.700,00
25 3.3.%.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES $.500,00
02.001.04.l53.0000.0.000. Dcfcsa Tcrrcstrc
02.001.0/t.l53.000l.0.000. GESTÄ0 PÚIŽLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
02.001.04.l53.000l.2.006. MANUTENÇA0 DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR4.500.00
3,0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 4.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 4.500,00
3.3.%.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 1 RECURSOS LIVRES 4.500,00
26 3.3.%.14.00.00 DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
Page 2 of 17 30/12/2009 www.€I0t€ch.c0m.br
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'«1 PREFEITURA MUNAEIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORFJ A
*
~ • Estado de Rondônia
Exercícioz 2010 Versaoz 1
·š á. ·
`· QUADRO DO DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
27 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 2.500,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA
03.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO SECRETARlO-SEMAF
03.001.04.000.0000.0.000. Administraçiu
03.001.04.122.0000.0.000. Administrução Geral
03.001.04.122.0003.0.000. GESTÃ0 FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
03.001.04.122.0003.1.003. CONSTRUÇÃO DO POSTO DE GASOLINA MUNICIPAL 130.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 RECURSOS LIVRES 130.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 130.000,00
4.4.90.00.00.00 APL1CAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 130.000,00
28 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 RECURSOS LIVRES 130.000,00
03.001.04.122.00%.2.008. MANUTENÇÃ0 DA SEMADF3.35S.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 3.325.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC1A1S 1 RECURSOS LIVRES 2.742.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 2.742.000,00
29 3.1.90.01.00.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 1 RECURSOS LIVRES 19.000,00
30 3.l.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL C1V1L 1 RECURSOS LIVRES 2.250.000,00
31 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 RECURSOS LIVRES 460.000,00
32 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 RECURSOS LIVRES 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 583.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 583.000,00
33 3.3.90.03.00.00 FENSCES1 RECURSOS LIVRES 6.000,00
34 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
35 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 56.000,00
36 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
37 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 500.000,00
38 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.4.00.00.00.00 1NVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
39 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
03.001.04.1Z2.0003.2.012. CAPACITAÇÄO DE SERVIDORES - CURSOS6.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES I RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 6.000,00
40 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 1 RECURSOS L1VRES 1.000,00
41 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS r PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
03.00l.04.123.0000.0.000. Admíngstruçãn Finnnceirn
Y I
03.001.04.123.0003.0.000. GESTA0 FISCAL RESPONSAVEL E SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE
Fxxge 2 O1`17 30/12/2009 www.e1Oœch.com.br
PREFEITURA MIS. .ACIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPOIL.
Estado de Rondônia
`
Exercicicz 2010 Versaø: 1
QUADRO D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES Ä 855.000,00
3.3.%.00.00.00 APLICAÇÕES D1RE'1`AS 1 RECURSOS LIVRES
`Y
855.000,00
49 3.3.%.14.00.00 D1ÁR1AS — PESSOAL CIVIL 1 RECURSOS LIVRES I25.000,00
50 3.3.%.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 430.000,00
51 3.3.%.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 300.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
4.4.%.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
52 4.4.%.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
04.00l.26.782.0000.0.000. Transporte Roduvíåriø
04.00l.26.782.0004.0.000. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE DESENVOLVIDA
04.00l.26.782.0004.2.045. MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 530.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES |30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 530.000,00
3.3.%.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 530.000,00
‘ 53 3.3.%.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 130.000,00
54 3.3.%.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 400.000,00
04.001.26.782.0004.2.046. MANUTENÇÃ0 DA CIDE210.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21 CONVÈNIO ESTADO 210.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21 CONVÈNIO ESTAD0 210.000,00
3.3.%.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21 CONVÈNIO ESTADO 210.000,00
55 3.3.%.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21 CONVÈNIO ESTAD0 210.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACA0
0S.001.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETARlO-SEMED
05.001.12.000.0000.0.000. Educnçau
0S.00l.l2.306.0000.0.000. Alimcntaçlc e Nutriçlo
0S.001.l2.306.000S.0.000. EDUCAÇÃ0 PESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.306.0005.2.060. MANUTENÇA0 D0 PNAE· MERENDA ESCOLAR180.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 9 MERENDA ESCOLAR 180.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9 MERENDA ESCOLAR 180.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A 1NST1TU1ÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 9 MERENDA ESCOLAR 175.000,00
56 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 9 MERENDA ESCOLAR 175.000,00
3.3.%.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9 MERENDA ESCOLAR 5.000,00
57 3.3.%.30.00.00 MATER1AL DE CONSUMO 9 MERENDA ESCOLAR 5.000,00
05.001.l2.306.000S.2.061. MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES \ 100.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1 RECURSOS LIVRES 90.000,00
58 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 RECURSOS LIVRES 90.000,00
Põgc 5 uf 17 30/12/2009 www.el0tech.c0m.br
PREFEITURA MUÀ.CIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORÍ.
= Estado de Rondônia
Exercicíoz 2010 Versãoz 1
·"'- Š ê «— ·· QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
59 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
0S.001.12.361.0000.0.000. Ensinn Fundxmcntal
05.001.12.36l.0005.0.000. EDUCAÇA0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.001.12.361.0005.1.00l, PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNlC1PA1S?PAFEM 170.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13 MDE ENSIN0 FUNDAMENTAL 170.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13 MDE ENSIN0 FUNDAMENTAL 170.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 160.000,00
60 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇCES SOCIAIS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 160.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13 MDE ENSIN0 FUNDAMENTAL 10.000,00
6I 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUM0 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
05.001.12.361.0005.1.00S. PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO A0 ENSINO PROFISSIONALIZANTE —?35.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00
62 3.3.50.43.00.00 SUEVENÇOES SOCIAIS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 35.000,00
05.001.12.361.0005.2.052. MANUTENÇÃO D0 FUNDEB 60% - ENSIN0 FUNDAMENTAL 3.388.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2 FUNDEF 60% 3.388.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 FUNDEF 60% 3.388.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2 FUNDEF 60% 3.388.000,00
63 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 2 FUNDEF 60% 2.800.000,00
64 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 FUNDEF 60% 588.000,00
05.001.I2.36I.0005.2,05J. MANUTENÇÄ0 D0 FUNDEB 40%652.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3 FUNDEF 40% 502.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 FUNDEF 40% 502.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 FUNDEF 40% 502.000,00
65 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 3 FUNDEF 40% 50.000,00
66 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3 FUNDEF 40% 300.000,00
67 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 3 FUNDEF 40% 2.000,00
68 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 3 FUNDEF 40% 150.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1TAL 3 FUNDEF 40% 150.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3 FUNDEF 40% 150.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 FUNDEF 40% 150.000,00
69 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3 FUNDEF 40% 150.000,00
05.001.I2.361,000S,2.054. MANUTENCÃO D0 TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 40% L440.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3 FUNDEF 40% 1.250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 FUNDEF 40% 1.250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 FUNDEF 40% 1.250.000,00
70 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS r PESSOA JURÍDICA 3 FUNDEF 40% 1.250.000,00
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~'| PREFEITURA MUŠ ..CIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORK
~ ?• Estudo de Rondônia
Ò Excrcícioz 2010 VerSãO: 1
»"«·Š ~i «- · QUADRO D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3 FUNDEF 40% 190.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÁO DA DÍVIDA 3 I-`UNDEF 40% 190.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 FUNDEF 40% 190.000,00
71 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 3 FUNDEF 40% 190.000,00
05.001.12.361.0005.2.057. MANUTENÇÃ0 D0 SALAR10 EDUCAÇÃ0150.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7 SALÁR10 EDUCAÇÃ0 150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7 SALÁRIO EDUCAÇÃO 150.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7 SALÅR10 EDUCAÇÃ0 150.000,00
72 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7 SALÁR10 EDUCAÇÄ0 130.000,00
73 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 7 SALÁRI0 EDUCACÃ0 20.000,00
05.001.12.361.0005.Z.058. MANUTENÇÄ0 D0 PNAT120,000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10 TRANSPORTE ESCOLAR 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10 TRANSPORTE ESCOLAR 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10 TRANSPORTE ESCOLAR 120.000,00
74 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10 TRANSPORTE ESCOLAR 80.000,00
75 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 10 TRANSPORTE ESCOLAR 40.000,00
05.001.1Z.36l.0005.2.074. MANUTENCA0 D0 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACA0 - MDE 5% E 25% 11.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 1 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 1 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 1 1.000,00
76 3.3.90.14.00.00 DIÀRIAS ? PESSOAL C1V1L 13 MDE ENSINO 1-`UNDAMENTAL 6.000,00
77 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13 MDE ENSIN0 FUNDAMENTAL 2.000,00
78 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00
79 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00
05,001.l2.361.0005.2.090. MANUTENCÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%1.631%.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 1.628.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13 MDE ENSIN0 FUNDAMENTAL 1.175.000,00
3.1 .90.00.00.00 APLICAÇÕES D1RETAS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 1.175.000,00
80 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 970.000,00
81 3.1 .90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 203.000,00
82 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS .1UD1C1A1S 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 453.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 453.000,00
83 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 25.000,00
84 3.3.90.18.00.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 18.000,00
85 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 180.000,00
86 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00
87 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDIC 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 200.000,00
Põge 7 of]? 30/12/200 www.e10teCh.c0m.br
PREFEITURA MUÇCIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAP01(
Estado de Rondônia
Exercícioz 2010 Vcrsao: 1
QUADR0 DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES D1R1?1`AS 13 MDE ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
88 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 13 MDE ENSIN0 FUNDAMENTAL 10.000,00
05.001.12.361.0006.0.000. CONSTRUCAO DE SALAS DE AULA PARA EDUCACA0 BASICA MUNICIPAL
0S.001.12,36I.0006.l.002. CONTRUCAO E REFORMA DE SALAS DE AULA, QUADRAS E DEMAIS ESTRUTURAS-FUNDEB 40% 403.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3 FUNDEF 40% 403.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3 FUNDEF 40% 403.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 3 FUNDEF 40% 403.000,00
B9 4.4.90.S1.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 3 FUNDEF 40% 403.000,00
05.00l.l2,365.0000.0.000. Educnçio gnfnmil
05.001.12.365.0005.0.000. EDUCAÇA0 DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.00I.12.365.0005.2.056. MANUTENCA0 FUNDEB 60% - ENSINO INFANTIL242.000,00
DESPESAS CORRENTES 2 FUNDEF 60% 242.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 FUNDEF 60% 242.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICACÕES DIRETAS 2 FUNDEF 60% 242.000,00
90 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL C1V1L 2 FUNDEF 60% 200.000,00
91 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 1-`UNDEF 60% 42.000,00
05.001.12.365.000S.2.068. MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES D0 ENS1N0 INFANTIL I03.000.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12 MDE 1NS1N0 INFANTIL 83.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12 MDE INSINO INFANTIL 83.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12 MDE INSINO INFANTIL 83.000,00
92 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12 MDE INSINO INFANTIL 8.000,00
93 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 12 MDE INSINO INFANTIL 10.000,00
94 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 12 MDE INSINO INFANTIL 65.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12 MDE INSINO INFANTIL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12 MDE INSINO INFANTIL 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12 MDE INSINO INFANTIL 20.000,00
95 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 MDE INSINO 1Nl-`ANTIL 20.000,00
05.00l.l2.366.0000.0.000. Educnçau de Jøvcns e Adultos
05.001.l2.366.0005.0.000. EDUCAÇÃ0 PESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
05.00l.l2.366.0005.2.059. MANUTENÇA0 FUNDEB 60% - IZJA122.395,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2 FUNDEF 60% 122.395,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 FUNDEF 60% 122.395,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2 FUNDEF 60% 122.395,00
96 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS ? PESSOAL C1V1L 2 FUNDEF 60% I01.395,00
97 3.1 .90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2 FUNDEF 60% 21.000,00
05.00l.l3.000.0000.0.000. Cultura
0S.001.13.392.0000.0.000. Difusau Cultural
Pagc 8 nf 17 30/12/2009 www.e10tech.cOm.br
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' PREFEITURA M[I1(;IPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPOR{
~ • Estudo de Rondônia
Exercicío: 2010 Vcrsão: 1
·"··¥ 4| »·`· QUADR0 DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
03.001,04.123.0003.2.015. MANUTENÇÃO DO PASEP200.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES D1RETAS 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
42 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
03.001.28.000.0000.0.000. Encnrgos Espcciais
03.001.28.843.0000.0.000. Serviço da Dívidn lnternu
03.001.28.843.0003.0.000. GESTÃ0 FISCAL RESPONSÅVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
03.001.28.843.0003.2.010, AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA140.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 RECURSOS LIVRES 140.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÅO DA DÍVIDA 1 RECURSOS LIVRES 140.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 140.000,00
43 4.6.90.71.00.00 PR1NC1PAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1 RECURSOS LIVRES 140.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
04.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
04.001.15.452.0000.0.000. Scrviços Urbanus
04.001.15.452.0004.0.000. SA0 MIGUEL D0 GUAPORE DESENVOLVIDA
04.001.15.452.0004.2,048. MANUTENÇÄ0 DE VIAS URBANAS E LIMPEA PUBLICA 283.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 283.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 283.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 283.000,00
44 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
45 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 280.000.00
04.001.15.452.0004.Z.049. MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 30.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
46 3.3.90.30.00.00 MATERJAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
04.001.l5.4S2.0004.2.051. MANUT DAS PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
47 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
48 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES I0.000,00
04.00l.26.000.0000.0.000. Transportc
04.001.26.l2Z.0000.0.000. Adminístrução Gcrnl
04.001.26.1Z2.0004.0.000. SA0 MIGUEI: D0 GUAFORE DESENVOLVIDA
04.001.26.122.0004.2.009. MANUTENÇA0 DA SEMOSP865.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 855.000,00
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PREFEITURA MUCCIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPOl{
Estadu de Rondônia
Exercícíoz 2010 Versãcz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
05.001.13.39Z.0009.0.000. ESPORTE E ÇULTURA
05.001.13.392.0009.2.062, MANUTENÇA0 DAS ATIVIDADES CULTURAIS20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
98 3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 1 RECURSOS LIVRES 4.000,00
99 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
100 3.3.90.32.00,00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÄO GRATUITA 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
101 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
05.001.l3.392.0009.2.063. MANUTENCÃO DAS FESTIVIDADES D0 MUNICIPIO 110.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 1 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 1 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 1 10.000,00
102 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
103 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
104 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 70.000,00
05.001.13.392.0009.2.084. MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA 55.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 55.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 55.000,00
105 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
106 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
107 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
05.001.27.000.0000.0.000. Despnrto e Luzcr
05.001.27.8l2.0000.0.00I1. Dcspørtn Cumunitgrio
05.001.Z7.8l2.0009.0.000. ESPORTE E ÇULTURA
05.001.27.812.0009.2.085. MANUTENÇA0 DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS89.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 89.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 89.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 89.000,00
108 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 17.000,00
109 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.E OUTRAS 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
110 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
111 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
112 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00
06.000.00.000.0000.0.000, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE _
06.001.00.000.0000.0.000. GABINETE D0 SECRETARl0-SAUDE
06.001.10.000.0000.0.000. Saúde
06.001.10.301.0000.0.000. Atcgçãn Bnsicn
06.001.10.301.00l1.0,000. SAUDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA
Fùgc 9 of 17
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30/12/2009 www.e1OmeCh.cOm.br
' PREFEITURA MUCCIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAP01{
~ • Estudo de Rondônia
` Exercicio: 2010 Versãoc 1
.·'·· F Š «·`~ QUADR0 DO DETALHAMENT0 DA DESPESA - Q.D.D.
06.001.10.30l.0011.2.023. MANUTENÇÃ0 D0 PAB FIXO503.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 498.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 SUS 443.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 443.000,00
1 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 4 SUS 368.000,00
2 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 SUS 75.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 SUS 55.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 55.000,00
3 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4 SUS 25.000,00
4 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 4 SUS 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4 SUS 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4 SUS 5.000.00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 5.000,00
5 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 SUS 5.000,00
06.001.l0.301.00l1.2.024. MANUTENCA0 DA UNIDADE DE SAUDE - MAC (ANTIGO AIHS) 707.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 707.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 SUS 242.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 242.000,00
6 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4 SUS 200.000,00
7 3.1.90.13.00.00 OER1CAçòES PATRONAIS 4 SUS 42.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 SUS 465.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 465.000,00
8 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4 SUS 350.000,00
9 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 4 SUS 1 15.000,00
06.001.l0.301.001l.Z.026. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA PACS399.300,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 399.300,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 SUS 399.300,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 399.300,00
10 3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 4 SUS 330.000,00
11 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 SUS 69.300,00
06.00l.l0.301.0011.2.027. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA SAUDE FAMILIA PSF 363.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 363.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 SUS 363.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 363.000,00
12 3.1.90.1 1.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 4 SUS 300.000,00
13 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 SUS 63.000,00
06.001.10.30l.00l1.2.028. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA SAUDE BUCAL72.600,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 72.600,00
Fxxgc 10 01 17 30/12/20 www.e1ùrech.cOm.br
PREFEITURA MUÇCIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPOR(
. Estado de Rondônia
Exercícíuz 2010 Vcrsãoc 1
QUADR0 DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 SUS 72.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 72.600,00
14 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL CIVIL 4 SUS 60.000,00
IS 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4 SUS 12.600,00
06.001.10.301.0011.2.029. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-MS 93.600,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 93.600,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 SUS 93.600,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 93.600,00
16 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE D1STR1BU1ÇÄO GRATUITA 4 SUS 93.600,00
06.00l.10.30I.0011.2.080. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA 1-`ARMACIA BÁSICA ESPECIFICA 50.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 SUS 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 50.000,00
17 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4 SUS 50.000,00
06.001.10.301.0011.2.086. MANUTENÇÃ0 D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-ESTAD0 36.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 36.000.00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 SUS 36.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 36.000,00
18 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4 SUS 36.000,00
06.001.10.301.001 1.2.087. MANUTENÇÅ0 D0 PROGRAMA FARMACIA BASICA-RECURSOS PROPRIOS 36.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16 SAUDE 15% 36.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16 SAUDE 15% 36.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16 SAUDE 15% 36.000,00
19 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE D1STR1BU1ÇÃO GRATUITA 16 SAUDE 15% 36.000,00
06.001.10.302.0000.0.000. ASS1s!ència Hospitular c Ambulatorinl
06.001.10.302.0011.0.000. SAUDE - BUSCAND0 QUALIDADE DE VIDA
06.001.10.302.0011.2.020, MANUTENÇÅ0 D0 ATENDIMENT0 HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DA SECRETARIA - SAUDE 15% 2.887.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16 SAUDE 15% 2.877.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16 SAUDE 15% 2.722.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16 SAUDE 15% 2.722.000,00
20 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ? PESSOAL CIVIL 16 SAUDE 15% 2.250.000,00
21 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16 SAUDE 15% 472.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16 SAUDE 15% 155.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16 SAUDE 15% 155.000,00
22 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS · PESSOAL CIVIL 16 SAUDE 15% 10.000,00
23 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16 SAUDE 15% 40.000,00
24 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16 SAUDE 15% 10.000,00
25 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÄO 16 SAUDE 15% 5.000,00
26 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16 SAUDE 15% 15.000,00
Põge 11 of 17 30/1 2009 www.c10tcch.c0m.br
PREFEITURA MU1K.C11>AL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORÍ
Estado de Rondônia
Exercicioz 2010 Versãoz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q,D,D,
27 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 16 SAUDE 15% 5.000,00
28 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 16 SAUDE 15% 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16 SAUDE 15% 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16 SAUDE 15% 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16 SAUDE 15% 10.000,00
29 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16 SAUDE 15% 10.000,00
06.001,10.304.0000.0.000. Vigglãucin Snuitárin
06.001.10.304.0011.0,000. SAUDE - BUSÇANDO QUALIDADE DE VIDA
06.00I.10,304.00l 1.2.032, MANUTENÇA0 DA VIGILANCIA SANITARIA16.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 SUS 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÒES DIRETAS 4 SUS 16.000,00
30 3.3.90. I4.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL C1V1L 4 SUS 3.000,00
31 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4 SUS 8.000,00
32 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 4 SUS 5.000,00
06.001.10,305.0000.0.000. Vigilãncin Epidcmiológica
06.001.1[|.30§.0011.0.000. SAÚDE - BUSÇANDO QUALIDADE DE VIDA
06.(|01.10.30S.0011.2.030. MANUTENÇA0 DA EPIDEMIOLOGIA140.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 130.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 SUS 130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS - 4 SUS 130.000,00
33 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 4 SUS 10.000,00
34 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4 SUS 60.000,00
35 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 4 SUS 60.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4 SUS 10.000,00
4.4.00.00.00.00 TNVESTIMENTOS 4 SUS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 10.000,00
36 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4 SUS 10.000,00
06.001.10.305,0011.2,031. MANUTENÇÃ0 DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO50.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4 SUS 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 SUS 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 SUS 50.000,00
37 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4 SUS 50.000,00
07.000.00.000.0000.0,000, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO II ASSISTENCIA SOCIAL
07.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE TRABALH0 E ACA0 SOCIAL
07.001.08.000.0000.0.000. Assistêncin Sccinl
07.001.08,243.0000.0.000. Assistëncín à Críança a nu Adolcsccmc _
07.001.0S.243.001Z.0.000. QUAL1DADE_DE V11)A DA POPULAÇAO
07.00I.08.243.00l2.2.038. MANUTENÇA0 D0 CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 52.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 22.000,00
Fxge 12 xxr 17 30/12/2009 www.e1OœCh.cOm.br
` PREFEITURA MU(.CIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPO1{
Estadø de Rondônia
Exercícícs 2010 Versaoz 1
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 22.000,00
343490.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 22.000,00
1 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
2 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 9.000,00
3 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÄO GRATUITA 1 RECURSOS LIVRES 6.000,00
4 3.3.90.39400.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.4.00.00.00400 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
5 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
07.001.08.243.0012.2.040. MANUTENÇÃ0 D0 PET130.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5 1-`NAS 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 FNAS 304000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5 FNAS 30.000,00
6 3.3.90.30.00400 MATERIAL DE CONSUMO 5 FNAS 23.000,00
7 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 5 FNAS 2.000,00
8 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA 5 FNAS 5.000,00
07.001.08.Z43.0012.2.041. MANUTENCÃO D0 PROGRAMA PAC/SAC18.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5 FNAS 18.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 FNAS 18.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5 FNAS 18.000,00
9 3.3.90.30.00.00 MATERLAL DE CONSUMO 5 FNAS 18.000,00
07.001.08.244.0000.0.000. Assistência Cumunitária
07.001.08.244.0012.0.000. QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
07.001.08.Z44.0012.2.037. MANUTENCA0 DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 217.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 1874000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 1874000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 187.000,00
10 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
11 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00
12 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÄO GRATUITA 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
13 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
14 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 70.000,00
15 3.3.90.48.00400 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS '
1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
16 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
07.001.08.244.0012.2.039. MANUTENÇÃ0 D0 CONSELH0 TUTELAR45.000,00
Fagc 13 uf 17 30/12/2009 www.elOtech.cOm.br
PREFEITURA MU1\ ACIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORL
. Estado de Rondônia
Exercíciøz 2010 Vcrsãoz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES . 45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 45.000,00
17 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 1 RECURSOS LIVRES 20.000,00
18 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES I3.000,00
19 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00
07.001.08.244.0012.2.081. MANUTENCÃO D0 PROGRAM BOLSA FAMILIA-IGD 54.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5 FNAS 49.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 FNAS 49.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5 FNAS 49.000,00
20 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL CIVIL 5 FNAS 6.000,00
21 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5 FNAS 30.000,00
22 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 5 FNAS 13.000,00
_
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6 FNDE 5.000,00
, 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6 FNDE 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6 FNDE 5.000,00
23 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6 FNDE $.000,00
07.001.08.244.00l2.2.092. MANUTENÇÃ0 DA CASA DA GESTANTE40.000.00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 40.000,00
24 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
25 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ·- PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
07.001.08.244.0012.2.093. MANUTENÇÄ0 D0 PAIF75.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5 FNAS 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5 FNAS 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5 FNAS 70.000,00
26 3î3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5 FNAS 25.000,00
27 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -- PESSOA JURÍDICA 5 FNAS 45.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5 FNAS 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5 FNAS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5 FNAS 5.000,00
28 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5 I-`NAS 5.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
gg_4]g]_|]g_u00.0000.0.000. DIVÍSAO DE ÅGRÏCULTURA
08.00I.l8.000.0000.0.000. Gcstln Amhicnul '
08.00l.l8.54l.0000.0.000. Prcscrvnçao e Cønscrvuçan Ambícntnl
08.00l.l8.S41,0010.0.000. CUIDADO AIYIBIENTAL E ATENCA0 A0 TURISMO MUNICIPA
0S.001.l8.541.0010.2.066. MANUTENÇA0 DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS· 19.000.00
Pagc I4 xxx"17 30/12/2009 www.elOrech.cOm.br
PREFEITURA MU1..CIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPOIÄ
Estado de Rondônia
Exercícíoz 2010 Versaoz 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 14.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 14.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 14.000,00
1 13 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
114 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
I15 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
1 16 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
1 17 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1TAL 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
118 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
08.001.20.000.0000.0.000. Agriculturn
08.001.20.l22.0000.0.000. Administraçlo Geral
08.001.20.122.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE
MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA116.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 86.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 86.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 86.000,00
119 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1V1L 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00
120 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 35.000,00
121 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 4.000,00
122 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 35.000.00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1TAL 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
123 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
08.001.20.60l.0000.0.000. Promoçio da Produção Vcgetnl
08.00I.20.60l.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE.
08.001.20.60l.0007.2.0J4. MANUTENÇÃ0 D0 VIVEIRO MUNICIPAL40.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 40.000,00
124 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 25.000,00
125 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
I26 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
08.001.20.60l.0007,2.08Z. MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCAR10300.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 300.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 300.000,00
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PREFEITURA MU1.-CIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORÍ
Estado de Rondônia
Exercicioz 2010 Versao: 1
QUADR0 D0 DETALHAMENTO DA DESPESA - gg.D.D.
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 300.000,00
127 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 RECURSOS LIVRES \300.000,00
08.00l.20.602.0000.0.000. Promoçao da Produçlo Animal
08.001.20.602.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE
08.00l.20.602.0007.2.035. DESENVOLVIMENTO E MELHORIA N0 REBALH0 LEITEIRO 30.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
128 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE D1STR1BU1ÇÃ0 GRATUITA 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
08.001.20.602.0007.2.036. MANUTENÇÄ0 E ERRADICAÇÄO DA BRUCELOSE 12.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 12.000.00
129 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE D1STR1BU1ÇÅO GRATUITA 1 RECURSOS LIVRES 12.000,00
, 08.001.20.60Z.0007.Z.037. DESENVOLVIMENTO DA PSICULTURA E ATIVIDADES AGRICOLAS 15.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
130 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
08.001.20.606.0000.0.000. Extensio Rural
08.001.20.606.0007.0.000. AGRICULTURA FORTE
08.00I.20.606.0007.2.070. INCENTIVO A0 ASSOCIATIVISMO- TRANSFERENCIAS AOS ASSOCIAÇÕEÅŠJRAIS 100.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÒES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
131 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 RECURSOS LIVRES 100.000,00
08.00l.23.000.0000.0.000. Comcrcio e Scrviços
08.001.23.695.0000.0.000. Turismo
08.001.23.695.0010.0.000. CUIDADO AMBIENTAL E ATENCA0 A0 TURISMO MUNICIPAL
08.00l.23.695.0010.2.067. MANUTENÇÃ0 DAS ATIVIDADES D0 TURISM048.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 43.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 43.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 43.000,00
132 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 1.000,00
133 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA FÍSICA 1 RECURSOS LIVRES 2.000,00
134 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES ·• C'5. ûß.00000
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
Pagc I6 Of17 30/12/2009 www.e10tech.cOm.br
PREFEITURA MU1( ..CIPAL DE SAO MIGUEL D0 GUAPORÍ
, Estado de Rondônia
Exercicio: 2010 Versaoz 1
QUADRO D0 DETALHAMENTO DA DESPESA · Q.D.D.
135 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENT0
09.001.00.000.0000.0.000. DIVISAO DE PLANEJAMENT0
09.001.04.000.0000.0.000. Administração
09.00l.04.121.0000.0.000. Planejamento e Orçamento
09.001.04.l 21.0008.0.000. PLANEQAMENTO ADMINISTRATIVO
09.001.04.l2l.0008.l.004. REVISAO D0 PLANO DIRETOR D0 MUNICIPIO50.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES A 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00
136 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 RECURSOS LIVRES 50.000,00
09.001.04.l2l.0008.2.016. MANUTENÇÃ0 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT0 210.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 200.000,00
137 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS ? PESSOAL C1VIL 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
138 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1 RECURSOS LIVRES 15.000,00
139 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 RECURSOS LIVRES 5.000,00
140 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 RECURSOS LIVRES 140.000,00
141 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ? PESSOA JURÍDICA 1 RECURSOS LIVRES ,— (Q 30.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAP1TAL 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
142 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 RECURSOS LIVRES 10.000,00
09.001.99.000.0000.0.0(10. Reserva de Contingência
09.001.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingßncia
09.00l.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINÇENCIA
09.001.99.999.99%.9.999. RESERVA DE CONTIGENCIA30.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÈNCIA 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
143 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÉNCIA 1 RECURSOS LIVRES 30.000,00
TOTAL: 23.497.595,00
2
2
Page 17 0f17 30/12/2009 www.e1otech.c0m.br
·' CAMARA MUNXCIPAL DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
7
`''`È1 PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIQA E REDAQAO
Parecer sobre O Projeto de Lei de n°. “084/09, Estima a Receita e ñxa
as despesas para O Orçamento Programa referente ao exercício de 2010?.
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e
devidamente apreciar 0 Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Parecer
Favorável, porem com abaixo descritas:
Emenda Supressiva:
Ficam suprimidos os artigos: 6°, 7°, 8°, 9°,10, 11 e 12.
CAMARA MUNICIPAL
Emenda Aditiva
01.001.01.031.0002.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara
2001 ? Câmara Municipal .......................................................................... 100.000,00
31.90.1100 — Vencimentos e Vant. Fixas ? PessOa1 Civil ............................20.000,00
33.90.14.00 — Diárias — Civil.......................................................................... 10.000,00
33.90.13.00 ? Obrigações Patronais............................................................... 5.000,00
33.90.30.00 ? Material de Consumo.............................................................. 10.000,00
33.90.39.00 — Outros Ser\/. De Terc — Pessoa Jurídica................................. 55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL A
Emenda Sugressiva
Secretaria Municipal de Planeiamento
O9.001.04.121.0008.1.004 ? REVISAO DO PLANO DIRETOR DO MUNIC
33.90.35.00 ? Serviços de consultoria............................................................10.000,00
Emenda Supressiva
11.001 .23.695.0010.2.067- MENUT DAS ATIVIDADES DO TURISMO
33.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros ? Pessoa Jurídica.......................35.000,00
09.001 .04121.0008.2.016 — MANUTENÇAO DA SECRET DE PLANEJAMENTO
33.90.35.00 ? Serviços de Consultoria...........................................................45.000,00
$3.90.39.00 - Outros SSNÍÇOS de terceiros — Pessoa Jurídica.......................10.000,00
Total.............................................................................................................100.000,00
Av. Capitão Sílvio, 1446 — fone—faX 0**69 642 2234
`
.~ CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
.î, PODER LEGISLATNO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANQS E
Parecer sobre 0 Projeto de Lei de n°. "084/09, Estima a Receita e ñxa
as despesas para o Orçamento Programa referente ao exercício de 201 U'.
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e
devidamente apreciar O Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Parecer
Favorável.
É O Parecer.
Sala das Sessões, 30 de dezembro de 2009.
Presidenteš Gilgar Ramos
Re/ator ? Amarildo Ferreira Membro ? Antonio Correia
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
vá _
.
'_
? CÃMARA MUNICIPAL DE SÅ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ
DE Rounòum ``“
......È,
V
PODER LEGISLATIVO
É O Parecer.
Sala das Sessões, 3|e de 2009.
Presidente — @6| · ao Arlete
Relafror — airo Almeida
Amarildo árreira — Membro
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone·fax 0**69 642 2234
CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL D0 GUAPORÉ
ESTAD0 DE RONDÔNIA "|'''
_v*1
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANQS E OR|O
Parecer sobre O Projeto de Lei de n°. "084/09, Estima a Receita e tîxa
as despesas para o Orçamento Programa referente ao exercício de 2010*.
A Cëomissão Permanente de Finanças e Orçamento, após analisar e
devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Parecer
Favorável.
É o Parecer.
Sala das Sessões, 30 de dezembro de 2009.
Presidente; Gilišar Ramos
Re/ator — Amarildo Ferreira Membro — Antonio Correia
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-faX 0**69 642 2234
·¢
1 · CÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTAD0 DE Rounòum
C 1
`
M PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIQA E REDAQAO
Parecer para a 2“ discussão e votação sobre o Projeto de Lei de
n°. "084/09, Estima a Receita e fixa as despesas para o Orçamento Programa
referente ao exercício de 2010".
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e
devidamente apreciar O Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar Parecer
Favorável, porem com emendas abaixo descritas:
Emenda Modificativa:
OS Artigos: 6° ,
7°, 8°, 9°,10, 11 e 12, passam a tera seguinte Redaçao:
Artigo 6° ? Fica o Poder Executivo mediante especiñca e prévia autorização Legislativa
autorizado a abrir credito adicional e suplementar no Orçamento Vigente.
Artigo 7° ? As dotações para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da administração
direta, bem como os referentes aos servidores colocados a disposição de outros órgãos e
entidades, serão movimentados pelos setores competentes de cada órgão da administração
do qual estiver lotad J, desde que com prévia e expressa autorização legislativa.
Artigo 8° - Mediante prévia e expressa autorização do Poder Legislativo, poderá o Executivo
Municipal utilizar dotações não fixadas neste orçamento, com origem de recursos de
convênios ou operações de credito, fica condicionada a œlebração dos instrumentos.
Artigo 9° - Fica o Poder Executivo, mediante prévia e expressa autorização legislativa,
autorizado a celebrar operações de créditos por antecipação de receita, com finalidade de
manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do município, observados os preceitos legais
aplicáveis a matéria, .
Artigo 10° ? Havendo autorização Legislativa, tica o Poder Executivo autorizado a contratar e
oferecer garantias a empréstimos, voltados para saneamento e habitação em áreas de baixa
renda.
Artigo 11° - Fica o Poder Executivo, mediante previa e expressa aprovação Legislativa,
autorizado a contrair financiamentos com agencias nacionais e internacionais, oñciais de
credito para aplicação em investimentos tixados nesta Lei, bem como a oferecer as contra
garantias necessárias a obtenção de garantias do Tesouro Nacional para realização destes
financiamentos.
Artigo 12° - O prefeito, no âmbito do Poder Executivo, mediante especiñ autorização da
Cãmara Municipal, poderá adotar parâmetros para utilização de dot o de forma a
compatibilizar as despesas a efetiva realização das receitas, para gar n ir as metas de
resultado primário estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Av. Capitão Silvio, 1446 — fone-fax 0**69 642 2234
{ `
•× CAMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL no GUAFORÉ
ESTAD0 DE RONDÔNIA
r
FOUER LEGISLATIVO
Emenda Aditiva
CAMARA MUNICIPAL
01.001.01.031.0002.2001 - Manutenção das Atividades da Câmara
2001 ? Câmara Municipal .......................................................................... 100.000,00
31.90.11.00 ? Vencimentos e Vant. Fixas ? Pessoal Civil ............................20.000,00
33.90.14.00 ? Diárias ? Civil.......................................................................... 10.000,00
$3.90.13.00 — Obrigações Patronais............................................................... 5.000,00
33.90.30.00 ? Material de Consumo.............................................................. 10.000,00
33.90.3900 — Outros Ser\/. De Terc ? Pessoa Jurídica................................. 55.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL
Emenda Sugressrva
Secretaria Municigal de Planeiamento
09.001.04.121.0008.1.004 — REVISAO DO PLANO DIRETOR DO MUNIC
33.90.35.00 - Serviços de consultoria............................................................10.000,00
Emenda Supressiva
11.001 .23.695.0010.2.067- MUNUT DAS ATIVIDADES DO TURISMO
3390.39.00 - Outros Serviços de terceiros ? Pessoa Jurídica.......................35.000,00
09.001.04121.0008.2.016 ? MANUTENÇÄO DA SECRET DE PLANEJAMENTO
33.90.35.00 ? Ser\/iços de Consultoria...........................................................45.000,00
33.9039.00 - Outros Serviços de terceiros ? Pessoa Jurídica.......................10.000,00
Total.............................................................................................................100.000,00
É o Parecer.
Sala das Sessõe |, de 2010.
Presiden te — |Arlete A
Relator — Ja r Almeida
Ama rildo Fe ira ~ Mæmbro
Av. Capitão Silvio, — fone?fax 0**69 642 2234