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materia nº 11/2019

Tipo EMENDA
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-11-22
EmentaEmenda sobre o projeto 32/19
native_id180

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-27 Proposição transformada em lei U Proposição transformada em Lei Municipal 1950/2019 por Sansão do Prefeito.
2019-11-26 Aguardando Sanção U Lei Municipal 1950/2019 encaminhada para Sanção do Prefeito.
2019-11-26 Proposição aprovada U Aprovada sem emenda!
2019-11-22 Inclusa em Ordem do Dia U .

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-11-25T20:55:17.418944-04:00 Rejeitada 6 5 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

~~~ dJt\MARA MUNICIPAL DE sAo MIGUEL D~ GUAPORE 
cf\Jv"'11y ESTADO DE RONDONIA 
,__ PODER LEGISLATIVO 
COMISSAO PERMANENTE DE FINANCAS E ORCAMENTO 
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 032/2019, "Dispoe sobre CREDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orc;:amento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 
4.320/64 e Da Outras Providencias. 
A Comissao Permanente de Financ;:as e Orc;:amento, ap6s analisar e devidamente 
apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar PARECER FAVORAVEL, porem com 
a emenda abaixo: 
EMEND A MODIFICA TIV A: 
Art. I 0
: Passa a vigorar com a seguinte reda~ao: 
Art. 1° Fica o Executivo Municipal autorizado: orc;:amento municipal urn CREDITO 
ADICIONAL SUPLEMENT AR, nas doac;:oes abaixo discriminadas, no valor R$ 150.000,00 
(cento e cinqtienta mil). 
EMENDA SUPRESSIV A: 
REDUCAO 
04.001 .15.452.0004.2.048. MANUTEN<;AO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA 
40- 3.3.90.30.00.00 10000000 MATERIAL DE CONSUMO 28.890,00 
04.001 .15.452.0004.2.049. MANUTEN<;::AO DOS PONTOS DE ILUMINA<;::AO PUBLICA 
42-3. 3.90.30.00.00 10000000 MATERIAL DE CONSUMO 29.380,00 
04.001 .26.122.0004.2.009. MANUTEN<;::AO DA SEMOSP 
50-3.3.90.39.00.00 10000000 OUTROS SERVI(::OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,00 
53-4.4.90.52.00.00 10000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00 
04.001 .26.782.0004.2.045 MANT DAS LINHAS VICINAIS. PONTES E BUEIROS 
54-3.3.90.30.00.00 10000000 MATERIAL DE CONSUMO 280,00 
Total da Redu~ao: 203.550,00 
~- , MARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL D? GUAPORE 
· )"''' 4!y ESTADO DE RONDONIA 
:no,. 
PODER LEGISLATIVO 
E o Parecer. 
Sala das Sessoes 22 de Novembro de 2019. 

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