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materia nº 33/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 33 / 2011
Date 2011-05-02
EmentaDISPÕE SOBRE A AEERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
native_id1833

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ 
Secretaria Legislativa 
Assessoria das Comissões 
Prøjetø - Lei N° 033I2D11 
Assuntoz DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE cRÉm'rO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR no ORÇAMENTO VIGENTE E UÁ OUTRAS 
FROVEUÉNCEAS. 
Autor: PODER EXECU‘I1V0 
Data: 02/US/2011
ïiferernçzæ PREFEETURA I\/IL.II\IlîII>gl. SÃQ I\lII€;I..IîI—É() c:' —u.JAI=-<:>IænÉ 
MENSAGEM N°. 029/GAB/PMSMG/11 Em, 02 de Maio de 2011. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Pelo presente, estamos encaminhando a Vossas Excelências 0 
Projeto de Lei em anexo, o qual "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
suplementar no orçamento vigente e dá outras providéncias'Ç para a análise e 
aprovação deste Poder. 
Como se vê do projeto acostado, o mesmo tem por ñnalidade 
promover a adequação orçamentária junto a Secretaria Municipal de Obras e 
Sen/iços Públicos, através de suplementação orçamentária por Superavit Financeiro, 
sendo que tais ações são necessárias para atender as necessidades da referida 
secretaria, promovendo-se as adequações neœssãrias. 
Tal medida se mostra necessária, para suportar tais ações de 
forma adequada, daí porque, a neœssidade da aprovação do presente, para aqueles 
efetivamente necessários. 
Certos de contar com a sempre compreensão de Vossas 
Excelências na aprovação do presente, o qual se reverterá inegavelmente em 
benefícios de toda a municipalidade é que se encaminha o presente para a análise e 
discussão desta Casa de Leis. 
Cordialmente 
LO FENALI 
Prefeito Municipal 
Av. São Paulo n‘ž 1490 Bairro Cristo Rei- CEP - 78970-000 ? S.Migue| do Guaporé/RO Fone (069) 3642-2201
Pß PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 
??" ESTADO DE RONDONIA 
agë 
PROJETO DE LEI N° /201l EM,2l DE MARÇO DE 2011 
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICINAL SUPLEMENTAI} NO 
ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS 
PROVlDÉNClAS",
I 
I O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO 
GUAPORE — R0, no uso de suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a 
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. l° O Poder Executivo abre crédito adicional suplementar no Orçamento 
Vigente no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais), para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Ser\/iços Públicos conforme a seguir: 
SUPLEMEN’I`A 
04 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos........................................R$ 26.500,00 
04.00 l .26.782.0004? 2045 — Manutenção das Linhas Vicínais Pontes e Bueiros 
33.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídiea................................... R$ 26.500,00 
Total Geral........................................................................... R$ 26.500,00
Art. 3° Para cobertura do Crédito Adicíonal Suplementar aberto no artigo 
2° desta Lei, serão utilizados recursos de que trata O artigo 43 da Lei Federal 4.320 de 17 de 
março de 1964, 0 Superavit Financeiro. 
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrárias ou incompatíveis. 
PAÇO MUNICIPAL 06 DE JULH0 — Gabinete do Prefeito, aos 02 de Maio de 2011. 
AN =<"| ENALI 
|REF " T0 MUNICIPAL
ê =¢ ` PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE 
~ ¢ Estado de Rondônia 
Exercícioz 2010 
_
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¿ Balango Patrimonial ·' ' ¢ x A. ·
_ Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985 
Anexo XIV, da Lei n" 4.320/64 
no Periodo de Janeiro a Dezembro 
Consolidado 
TfrU1.0S TÍTULOS 
ATIVO FINANCEIRO PASSIV0 FINANCEIRO 
BANCOS CONTA MOVIMENTO 4.659.669,2$ CONTAS A PAGAR DO EXERC. PROCESSADA 387.452,70 
4.659.6692S 387.452,70 
REALIZAVEL CONTAS A PAGAR DO EXERC. A PROCESSAR L772.625,45 
0.00 
RESTOS A PAGAR NA0 PROCESSADOS ? 2006 140,00 
RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS - 2007 60,76 
RESTOS A PAGAR NA0 PROCESSADOS ? 2009 817.342,50 
2590.168,7] 
Depósito 
TOTAL ATIVO FINANCEIRO 4.659.669,ZS TOTAL PASSIVO FINANCEIRO 2.9'/7.621,41 
FASSWO FERMANENTE 
ESTOQUES DIVERSOS 234547.17 EM CONTRATOS 1 1 1.806,09 
WVIDA ATWA 988-470-83 UEEHOS FARCELADOS — INSS 1.662.63},82 
BENS IMOVEIS $.067331,17 
BENS MOVEIS 8.69S.387,61 
TOTAL ATIVO PERMANENTE 14.985.7%,78 TOTAL PASSIVO PERMANENTE L774.439,91 
TOTAL ATIVO FINAC. + PERMANENTE 19.645.406,03 TOTAL PASSIVO FINAC. + PERMANENTE 4.752.06l,32 
RESQLTADO PATRIMONIAL RESULTADO PATRIMONIAL 
PASSIVO REAL DESCOBERTO 0,00 ATIVO REAL LÍQUIDO l4.893.344,71 
Passívo Comgnsado 
ARRECADACAO ORCAMENTARIA - 37—008—625.i8 PREVISAO ORCAMENTARIA ? NATUREZA DA 37.008.625,18 
NATUREZA DA RECEITA RECHTA 
DOTACAO ORCAMENTARIA 35-439-365-i7 01SF0N1E11.1DADES DE CREDITO 35/139.365,17 
EWENHOS POR NOTA DE EWENHO 27-779- mßî EMFENHO FOR NOTA DE EMFEN1~1O 27.779. 123,32 
EMPENHOS POR MODÅ7-'DADE DE 27·77°·m·33 EMFENHOS FOR MODALIDADE DE LICITACAO 27.779. 123,33 
` ` ’ EMPENHOS POR CREDOR 27.779. 123,33 
ggggggos 
DE RESTOS A PAGAR ` POR 523'2°'?'3° EMPENHOS DE RESTOS A PAGAR — FOR S2J.zO4,zõ 
CREDOR 
COTAS DE DESPESA 23`497595`00 
COTAS DE DESPESA 23.497.595,00 
'1`OTAL ATIVO COMPENSADO 179.8%.159,70 TOTAL PASSIVO COMPENSADO 179.8%.159,70 
TOTALGERAL = 199.4s1.S6S,7s TOTALGERAL = 
L 
199.4S1.S6S,7J 
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www.e|Otech.cOm.br Pågînßë 1
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ê ~× » PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE 
` 1 Estado de Rondônia 
Exercicîcz 2010 
J ; Q = _ 
Balungo Pstrimoniul 
Adendo III a Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985 
Anexo XIV, da Lei n° 4.320/64 
no Período de Janeiro a Dezembro 
Consolidado 
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1'ÍTULQS TÍTULOS 
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Angelo Fenali ' Lauri Pedro kenbuch 
Prefeitc Assessørizi Cømabil 
‘ JÑ 
ISMAEL CR1SFn~J DIA 
Secretário Municîpul de Admínsitmçãc n 
www.e1Otech.cOm.br Págínø: 2
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7 PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE 
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,• Estado de Rondônia 
Exercicioz 2010 
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7 __ ,_ Balango Fínanceiro 
Adendo III :1 Portaria SOF n° 08, de 04/02/1985 
Anexo XIII, da Lei n° 4.320/64 
Acumulado até Dezembro 
Consolidndo 
RECE1TAs DESPESAS 
Receita Orçnmentárin Despesu Orçnmentárin 
Receitn Tributárin L502.863,90 Legislativa 981.600,00 
impøsws Administraçãu 4.:49S.420,sO 
T?*ד$ · ~ 
* * ' 
1 299.533,23 
nxxxam de Cxxmaixuaçm 701.038,84 
7 777 773 23 
Cmmabuaçõex Sxxcaxax õ2S.97s.1õ ‘î“ “°'“ °°"‘ ' ' 
Cøxxxxabuaçõcx Eøonômicas 72.060,68 $°“·*° °·89? ~°°*"·°? 
Reeeita Patrimoniul 236.283,30 Educação 9.912%.758,73 
Reøcitas de Vulores Mubiliárins 236.283,30 Cultum 280.136,1I 
Trunsferêneias Correntes 26.911.62S,78 Uíbîmísmn 460_896y4ß 
Tmnsfcrências Intergovemamcntais 24.167.4%,72 - 
I 069 768 77 
mxxsrcxèxxcaxx de Cùxwèmùx 2.744. 134,06 
Ag"°"““"‘ 
2‘ 946‘ 884’ 25 
Oxxmxx Reeeitas cumxxm 290.774,99 T“‘“5P°"° ' ' ' 
Mums e Jums de Mom 4(,_09;_25 Desporto e Lazer 97.855,72 
indenizações e Rcstituiçõcs 14.834,97 Encargos Espccinis 260.000,00 
Receitu da Dlvida Atíva 71.375,28 
Receitas Divcrsas 158.472,49 
Total 29.642.586,81 Total 27.779.123,33 
Reeeitus Extra·0rç•mentnr1A Dcspesas Extrn-Orçnmentária 
EMPENHOS A PAGAR 2. 160.078,1 5 EMPENHOS PAGOS 0,00 
RESTOS A PAGAR 2914589,92 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE 
FUNDO DE SAUDE DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE 
FUND0 DE TRABALH0 E ASSIS SOCIAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE 
Totnl 2.160.078,lS Total 2314589,92 
interferências Finunceirus interferências Financeirus 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL D0 GUAPORE 
TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA 981.600,00 TRANsFERENc1A DE COTA F1NANCE1RA 981.600,00 
RECEBIDA DE OUTRA ENTLDADE ? CONCEDIDA PARA OUTRA ENTIDADE￾RECURS0 LIVRE RECURS0 LIVRE 
FUND0 DE SAUDE DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA 7.559.472,41 
TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA 7.559.472,4l CONCEDIDA PARA OUTRA ENT1DADE. 
RECEBIDA DE OUTRA ENTIDADE — RECURS0 DAS ASPS 
RECURSO DAS ASPS TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA 231.686,35 
FUND0 DE TRABALH0 E ASSIS SOCIAL DE SA0 MIGUEL D0 1 CONCEDIDA PARA OUTRA ENTIDADE— 
TRANSFERENCIA DE COTA F1NANCE1RA 231.686,35 1)EMA1S RECURSOS VINCULADOS 
RECEBIDA DE OUTRA ENT1DADE￾DEMAIS RECURSOS VINCULADOS 
Toml 8.772.758,76 Totul 8.772.758,76 
Saldo do Exercício Amerinr Saldo para 0 Exercicio Seguinte 
BANCOS CONTA M0v1MENT0 $.514625,47 BANCOS CONTA MOVIMENTO #{659.669,25 
Totnl 3.SSO.717,S4 Totnl 4.6S9.669,25 
TOTAL 44.126.141,26 TOTAL 44.126.141,26 
Comentáríos Byß 
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enalí Lau1'i.P dro Rockenbach 
P cito Assessoria Contabil
www.clotcch.com.b1' / Pág. 1 / 2
|!’JÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGIUEL DO GUAPORE 
ESTADO DE RONDONIA 
PODER LEGISLATIV0 
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIQ E REDAQAO 
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 033/2011, que dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras 
providencias. 
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, após analisar e 
devidamente apreciar o Projeto de Lei supra mencionado resolve exarar 
Parecer Favorável. 
É o Parecer. 
Sala das Sessões, 03 de maio õ 
Presidente- Seba ao · ’— ? 
ReIatør7 Parcy Šomáz 
ag 
Amarildo åerreira ? Membro 
Av. Capitão Silvio, l446 ~ fOne?fax 0**69 642 2234
|ÈÃMARA MUNICIPAL DE SÃ0 MIQUEL DO GUAPORÉ 
ESTADO DE RONDONIA 
PODER LEGISLATIV0 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANQQAS E ORÇAMENTO 
Parecer sobre O Projeto de Lei n° 033/2011, que dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras 
providencias . 
A Comissao Permanente de Finanças e Orçamento, após 
analisar e devidamente apreciar 0 Projeto de Lei supra mencionado resolve 
exarar Parecer Favorável. 
É 0 Parecer. 
Sala das Sessões, 03 de maio de 2010. 
Presidente — G|' mašRamos 
Re/ator — Amaréo Ferreira Membro — Antonio Correia 
Av. Capitão Silvio, I446 — fOr\e?faX 0**69 6-12 2234
šf . 
· /·~
~ 
CAMARA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE 
PODER LEclSl.A†ivo 
ESTADO DE RONÔNIA 
PARECER JURÍDICO 
Em análise ao projeto/mensagem sob o n.°. 033/2011 que 
dispõe sobre "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, por 
excesso de arrecadação, e dá outras providências", temos a dizer o seguinte: 
O projeto em questão trata de pleitear junto ao legislativo 
municipal abertura de créditos proveniente de excesso de arrecadação, instruindo 
0 mesmo com balanço patrimonial do exercício anterior 
Por tratar-se de excesso de arrecadação entendemos que o 
documento juntado não cumpre a medida imposta pela lei 4.320/64, que exige o 
demonstrativo de excesso, considerando o exercício anterior em projeção para 0 
subsequente, inñne: 
Art. 43. A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da 
existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de 
exposição justiñcativa. 
ll — os provenientes de excesso de arrecadação; 
§ 3° Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, Q 
saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação grevista e 
a realizada considerando-se ainda a tendência do exercício. (g.n.) 
§ 4° Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso 
de arrecadação, deduzir—se-ã a importância dos créditos extraordinários abertos no 
exercício. 
Embora este documento tenha sido aceito em vários projetos 
orçamentários, entendemos que o mesmo pode levar a conclusões diferentes da 
realidade, motivo pelo qual e em face do valor pretendido, sugerimos que seja 
solicitado o demonstrativo na forma exigida pela lei, sob pena de comprometer a 
lisura das leis pertinentes a matéria. 
_________| » 
Rua Rondônia, 2l85 a- Fone Fax 69 642 2234 
e-mail: udvncidc Sl11<=’ÓÏŽ[Cl|7l1l.bl` ?
Yg|ß CÃMARA MUNICIPAL DE SÄO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEG|SLA`[|VO 
ESTADO DE RONONIA 
Assim sendo, atendida a exigência retro, volte-rne o projeto 
para apreciação. 
À superior consideração 
São Miguel do Guaporé, 06 de maio de 2011. 
Neide gkalïcki Gonçaives 
Assessora jurídica ? OAB-RO 283-B

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