materia nº 46/2011

ESTADO DE RONDÔNIA 
CÀMARA mumcurm. DE SÃO MIGUEL 00 SUAFORÉ 
Secretaria Legislativa 
Assessoria das Comissões 
Prøjetø - Lei N° 046I2D11 
Assuntoz DISPÕE SOBRE A AEERTURA DE cRÉm'rO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR E EJÁ Ou1'RAS PROVIDÈNCIAS. 
Autør: PODER EXECU‘I1V0 
Data:17IU6I2IJ11
I\I I 
EÉIPAL SÃCJ uvn n•E;•.JIEn..I>c •:;nJAu=••:>•=æuÉ 
OFÍCIO N°. 0218/GABINETE São Miguel do Guaporé, 17 de Junho de 2011. 
EXMO. SENHOR, 
Ao passo que cumprimentamos, vimos por meio deste, 
encaminhar mensagem de lei de n°. 039/2011 e respectivo projeto. Segue anexo. 
Sem mais para o momento, desde já elevamos votos de estima e 
consideração e nossos sinceros agradecimentos. 
Atenciosamente, 
. e 
? M ϧ 6 
iåwlge
‘ 
AO HOR 
JAIRO ALVES DE ALMEIDA 
PRESIDENTE DA CAMARA 
SÃO MIGUEL DO GUAPORE-RO 
Ïvggx Pauloræšrro Cristo Rei CEFÏÃSŠŠÃJÃÑ S.Mlgu¢rÃÃÏaÃÃxÃg/rgäxnx (069) 3642-2201_
Aãngu/nnn\nnS†•:<Ax<;é 
C(I)!`Ï`l _I?rEl':>æIl'*1c> Iïæz lI)î'F2r?ær`•ç>æ PREFEUTURA |\Au|\1|a|PAL Sãcæ uvu u<:—;;JnEn.n:•c> <;•..•4;.•=-c:•uæÉ 
MENSAGEM N°. 039/GAB/PMSMG/11 Em, 14 de Junho de 2011. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Pelo presente, estamos encaminhando as Vossas Excelências 
o Projeto de Lei em anexo, O qual "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional 
suplementar e dá outras providências", para a análise e aprovação deste Poder. 
Como se vê do projeto acostado, o mesmo tem por finalidade 
promover a adequação do remanejamento junto a Secretaria Municipal de Esporte e 
Cultura, através de suplementação por remanejamento, anulando crédito da dotação 
da Secretaria para suplementar o valor da mesma em elementos diferentes. O 
mesmo será para subvenções sociais, como premiação dos torneios realizado. 
Tal medida, então, se mostra necessária, já que O planejamento 
inicial não constava os valores necessários a suportar tais ações de forma adequada, 
daí porque, a necessidade da aprovação do presente, alterando-se os objetos que 
seriam realizados, para aqueles necessários, 
Certos de contar com a sempre compreensão de Vossas 
Excelências na aprovação do presente, o qual se reverterá inegavelmente em 
benefícios de toda a municipalidade é que se encaminha 0 presente para a análise e 
discussão desta Casa de Leis. 
Cordialmente 
—. J 
1;- 
.
" 
A FENALI 
refeito Municipal 
Av. São Paulo r\9 1490 Bairro Cristo Rei- CEP -78970-000 ? S,MigueI do Guaporé/R0 Fone (069) 3642-2201
I\l I î<>rv-• ‘I“rabEI|'\O I=az a lgiferernçaa îgï _ •>•æEFE•†u•zA I\lIlJSlîll>gl— IYIl¢.?•l—IîI— ZCD îI...Igrïî.É?îÉ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 
PROJETO DE LE1 N° /2011 
Em 14 dejunho de 2011. 
"D1SPÕE SOBRE A ABERTURA Dlg CRÉDITO 
ADÍCl-Nê.l.. SUPLEMENTAR E DA OUTRAS 
PROVIDENCIAS”. 
0 PREFEI'I`0 MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ — 
RO, no uso de suas prerrogativas legais, FAZ SABEK que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1° O Poder Executivo abre crédito adicional suplementar por 
remanejamento de dotação, conforme detalhamento abaixo especificado. 
SUPLEMENTA 
05 — Secrctariu Municyzal de Espørte e Culturu 
05.001 .13.392.0009.2084 — Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura 
33.50.43.00.0.00 — Subvenções Sociais -----??-??--?-??-—-?-?-?-??-?------?- R$ 34.200,00 
Sub Tutal ................................................................................................................ RS 34.200,00 
ANULA 
05 — Secreturiu Municyzal de Esporte e Culturu 
05.001.13.392.0009.2084 — Manutençao da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura 
33.90.36.00.00 — Contratação de Pessoa Física ...........4.....,....,....,.44..........4......... R$ 4.200,00 
33.90.32.00.00 — Material de Dîstribuição Gratuita ............................................ R$ 30.000,00 
Sub Total .............................................................................................................R$ 34.2000,00 
Art. 2" - Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias 
ou incompatíveis. 
PAÇO MUNICIPAL 06 DE JULH mete 0 eito 14 de junho de 2011.
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ruge] m11Í 
, Prefeito unicipal 
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Avenida São Paulo n" 14QØ/
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Uo Cristo Rei, CEP 76,932-000 Fone/Fax 69 3642 2350 ? 2200 
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a E-mail Semupsmg ((l1OÍII1c1ll com
{· CÀMARA MUNICIPAL DE SÀO MIGUEL DO GUAPORÉ 
PODER LEGISLAÏIVO 
,. è ==_ x ESTADO DE RONONIA 
PARECER JURÍDICO 
Em análise ao projeto/mensagem sob o n.°. 046/11 que 
dispõe sobre "Dispòe Sobre Abertura de Crédito Suplementar por 
Remanejamento de dotação Orçamentaria, e da Outras Providéncias", temos a 
dizer o seguinte: 
O projeto em questão trata de pleitear junto ao legislativo 
municipal abertura de créditos proveniente de remanejamento de valores em favor 
da Secretaria lvlunicipal de Esporte e Cultura. 
A medida está amparada pela lei 4.320/64, bem como se 
apresenta correta a demonstração Contabil dos mesmos, não restando óbioe ã 
aprovação do projeto em questão que não possui irregularidade. 
Parecer favorável. 
São Miguel do Guaporé, 27 de junho de 2011. 
Neide Skalecki Gonçalves 
Assessora Juridica — OAB?RO 283-B 
Èglîondòniaïlš a —~ FÃIÈŠÏQ õùzîî 
7 ——Y 
E-nizxil: gid\,ngitl¿,\gi¿¿ytui'i'_;i.ox\m lwr
*° \` *' * - - . 
MUNICIPAL DE SA0 MIQUEL DO GUAPORE 
ESTAD0 DE RONDONIA 
?*" 0*** PODER LEGISLATIV0 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
Parecer sobre o Projeto de Lei n° 046/2011, que dispõe Sobre a 
abertura de crédito adicional suplementar e da outras providencias. 
A Comissao Permanente de Finanças e Orçamento, após 
analisar e devidamente apreciar O Projeto de Lei supra mencionado resolve 
exarar Parecer Favorável. 
É 0 Parecer. 
Sala das Sessões, 30 de junho de 2011. 
Presidente; Gã mar Ramos 
Relator ? Amarildo erreira Membro — Antonio Correia 
\\ 
Av. Capitão Silvío, |446 — fOne—faX 0**69 642 2234
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« 5* 
A _ _ 
MUNICIPAL DE SA0 MIGIUEL DO GUAPORE 
ESTADO DE RONDONIA 
·?‘~·r ? " PODER LEGISLATIV0 
COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAQAO 
Parecer Sobre 0 PrOjetO de Lei n° 046/2011, que dispõe sobre a 
abertura de credito adicionai suplementar e dá outras providencias. 
A COmiSSãO Permanente de Justiça e Redaçao, após analisar e 
devidamente apreciar O PrOjetO de Lei supra mencionado resolve exarar 
Parecer Favorável. 
É O Parecer. 
Saia das Sessões, 30 de '|n| • de 2011. 
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? 
Presiden e ? ?Ž |Arlete 
ReIatOr? rcy Tomas 
Amarildo reira ? Membro 
Av. Capitão Silviø, 1446 — fOne»t` ax 0**69 642 2234
LIGA DESPORTIVA DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ — R0 - LESMIG 
CNPJ — 04.840.274/0001-40 
Ao Exmo 
Senhor 
Angelo Fenuli 
Prefeito Municipal 
Nesta 
REQUERIMENTO 
Liga Desportiva de São Miguel do Guaporé/RO - LESMIG, localizada na Avenida 
Capitão Silvio S/n, neste Municipio de São Miguel do Guaporé/RO. cadastrada no CNPJ 
sob n" 04.840.274/0001-40, neste ato representado pelo seu Presidente o Francisco 
lvanilson de Lima inscrito no RG sob n° 343.290 SSP/RO e cadastro no CPF sob n° 
316882.682-00, venho na presença de Vossa Exeelência requerer através de emenda 
municipal liberação de recursos linanceiros no valor R$ 46.410,00 (Quarenta e seis mil e 
quatrocentos e dez reais), para pagamento de árbitros, conforme plano de trabalho em 
anexo. 
Scndo para o momento agradeço 21 atenção Vossa Excelência já voltada em outras 
ocasiões para esta Associßção. 
São Miguel do Guaporé/RO, l4 junho de 20I I. 
Francisco lvanilson de Lima 
Presidente da LIGA
LIGA DESPORTI VA DE SÃ 0 MIGUEL D0 GUAPORÉ — RO — LESMIG 
CNPJ — 04.840.274/0001-40 
` PLANO DE TRABALHO 2/3 ANEX0 I 
4 ? CRONOGRAMA DE EXECUÇÃQQ1/IETA, ET£lLîîA_SE 
META ETAFA ESF>EciF1cAçÃOQLJRAQÃO 
JFASE 
uniu QTDE micro 1'ÉRMENO 
Repasses Financeiros para pagamentos de árbitros e premiações , conforme especificado 
Futebol de Campo Titular 
Futebol de Campo Aspirante 
01 Futebol de Suiço Veterano 01 04/2011 12/2011 
Mini Maratona Masculino 
Mini Maratona Fe|inino 
5 -— PLANO DE APLICA AO `RS 1,00 
4_,_A_ NATUREZA DA DESPESA ,_ __ 
còmco ESFECEFUCAÇÃO TOTAL COMCEOENTE PROPONENTE 
Re|asses de Subvenšsões 46.410,00 46.410,00 
TOTAL GERAL 46.410,00 46.410,00 
Tabela de valores P|mento de Arbitros 
item descrição uníd Vn/Or 
01 I 
Futcbol dc Cam 0 Titular RS 13.705,00 
02 Futcbol de Cam|o Aspiramc RS 13.705,00 
03 Futebol de Suí ?O Vctcrano _ RS 2.800,00 
'1`0tal Gcral =>=>=>=>=>=>=>=> 30.210,00 
Tubelu de vuloreg Pu amento de Prømin 'ães ___r____NV _> 
_EnL___w descrigão _W___44?_rrA_ Vzalur 
Premiu 'zîo 1/0 Futøhnl 1/0 |zrpym Titulur 
01 1° Lu rar 3.000,00 
02 2° Lugar 1 .800.00 
03 3° Lu ar 1.300,00 
04 4?’ Lugar _rr)À4_` 1.000,00 
r_ 
'1`0ta1 7. I 00,1Q 
Premiu rãoæ Fuælml de Crmî rÍ»1.v æirrmm
7 
_ __À V___ _ 
1" Lugar 1.500.00 
02 2° Lu |ar 1.200.00 
03 3° Lu|ar 1.000,00 
04 4" Lu ar 
__4__ëA|"_‘ï| 4.300,00 
Premiução de |-7 mnhr 7 7 MŽW Náumr 
_ 
dá 7 
01 1° Lu war 
ir 
700.00 
02 2° Lu|ar _ ri 
350,00 
03 3° Lu|ar mr—“— 150.00 Ï ___>{ N Tmal 1.200,00 
Preminçrîo Du Mini Marutrmu`Ïcminin0 
01 1° Lu|ar __ 
1.000.00 
02 2° Lu|ar __ $@,00 
03 3" 1.u|ar ______ 300.00 
Total ___ Y _ __ 1.800,00 
T0ta1GcraIdas Prcmia òes
LIGA DESPORTIVA DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ — R0 - LESMIG 
CNPJ ? 04.840.274/0001-40 
Prcmiu 'aø da Mini Munmmu Feminrnn MA 5 C 
0I , 
1° |.u ar _ 7,, 1.000,00 
02 2°_@L,,;_________ _______,§00,00 
03 3° Lu ar ____ _, ,__,,,,s______A_ 300,00 
Total Geral das Prcmia ões 46.410,00 
PLANO DE TRABALHO 3/3 
6 — CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO R$ 1,00 
VALOR DAS PARCELAS 
META l° M S 2“ MES 3° MES 4° MES 5° MES 6" MES TOTAL 
2 2 
CONCEDENTE 
2 2 2
, 
META l° MES 2° MES 3** MES 4?’ MES 5" MES 6" MES TOTAL , 
PROPONENTE (CON'l`RAPAR'l`IDA) 
2 22 2 
META gïgimjß 3“ MES 4° MES S° MES õ·· MES TOTAL 
|DECLARAÇ|O , 
,2 
22 
, 
2 
, 
2 2 
, 
2 2 2 
NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL DO PROPONENTE DECLARO, PARA FINS DE 
PROVA JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL ATRAVÈS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
CULTURA, PARA OS EFEITOS E SOB AS PENAS DA LE1, QUE INEXISTE QUALQUER DEBITO EM 
MORA OU SITUAÇÅO DE INADIMPLENCIA COM O TESOURO NACIONAL OU QUALQUER OUTRO 
ÓRGÅO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, QUE IMPEÇA A TRANSFERENCIA 
DE RECURSOS ORIUNDOS DE DOTAÇÒES CONSIGNADAS NOS ORÇAMENTOS DA UNIÃO, NA 
FORMA DESTE PLANO DE TRABALHO. 
PEDE DEFERIMENTO. 
São Miguel do Guaporé/RO abril 2011. 
Local e Data 
Francisco lvanilson de Lima 
Presidente da Liga 
0 APROVAÇ|0 FEi.O C|C|NTE| 22 2 2 2 2 
AFROVAOO 
2 2 22 2 22 
LOCAL E OATA ASSIMATURA 00 CONCEDENTE
LIGA DESPORTIVA DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ — R0 ? LESMIG 
CNPJ — 04.840.274/0001-40 
1 — DADOS PESSOAIS 
|RG · OIENTIDADE PROPONEQTE 
`— 
' 
C.G.C 
LIGA DESPORTIVA DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE — RO - LESMIG 04.840.274l0001 -40 
ENDEREÇ0 _ 
W i 
AVENIDA CAPITAO SILVIO SIN 
CIDADE u.F C.E.P DDD/TELEFOME. E.A 
SÃO MIGUEL DO GUAPORE RO 76.932-000 Associativista 
CØNTA CORRENTE BANCO AG NCIA PRÅÇA DE PAGAMENTO 
BRASIL S/A SAO MIGUEL DO GUAPORE 
NOME D0 RESPONS ~ VEL 
` 
C.P.F 
ia 
FRANCISCO IVANILSON DE LIMA 3I6.882.682?00 
C.lI |RG « O EXPEDIDOR CARG0 FUNÇ · 0 MATRICULA 
343.290 SSP/R0 PRESIDENTE 
ENDEREÇ0 
` 
C.E.P 
76.932-000 ________ 
2 — OUTROS PARTICIPES 
NOME c.c.c 1 C.P.F 
`—i 
E.A 
ENDEREÇÕ—`íii “` ' 
c.E.F 
3 —îÉSCRigA" O OO PROJQQ 
T ULO DO PROJETO PERIODO DE EXEcuC;ÁO 
incentivo á cultura e lazer 'N'C?O †E’Ï'*’?'N° 
__ A_> ALR 240 dias ALR 
IDENTIFICAÇAO D0 OBJETO 
> ir ? — iivwœl 
Re asse através de subven ões ara a amemos de reminções conforme crono rama em anexo. 
JUSTIFICATIYÜA FROFOS\çAO 
` " 
O Município de São Miguel do Guaporé/RO tem se preocupado com o desenvolvimento educacional e 
esportivo, com o objetivo de incentivar alunos e demais população na área desportiva, é que propomos a 
administração pública parceria na liberação de recursos financeiros através de subvenções para 0 
pagamento de árbitros que participarão dos campeonatos de Futebol de Campo Vcterano, Futebol de 
Campo Aspirante, Futebol de Suiço Veterano, Mini Maratona Masculino e Mini Maratona Fcminino e 
pagamento das premiações que acontecerá neste município o periode do exercício de 20l l. 
Diante do exposto solicitamos ao govemo municipal que nos auxilie para que possamos efetivar as metas 
proposta neste projeto e alcançarmos os objetivos que é alavancar 0 desenvolvimento e crescimento local e 
regional com responsabilidade e compromisso com todas as classes da nossa sociedade.